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norma nº 4057/2018

Tipo Lei
Número / Ano 4057 / 2018
Date 2018-03-28
Ementa- DISPÕE SOBRE A QUARTA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021.
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ET
(x) DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
www. matelandia.pr.gov.br/diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Sumário
LEINº 4.057/2018.
LEINº 4.058/2018.
LEI Nº 4.059/2018
LEINº 4.060/2018
LEINº 4.061/2018
LEINº 4.062/2018
LEINº 4.063/2018
DECRETO Nº 1.573/2018
DECRETO Nº 1.574/2018
DECRETO Nº 1.575/2018
DECRETO Nº 1.576/2018
DECRETO Nº 1.577/2018
DECRETO Nº 1.578/2018...
PORTARIA Nº 11.308/2018...
PORTARIA Nº 11.309/2018
PORTARIA Nº 11.310/2018
PORTARIA Nº 11.311/2018
PORTARIA Nº 11.312/2018
PORTARIA Nº 11.313/2018
PORTARIA Nº 11.314/2018
PORTARIA Nº 11.315/2018..
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018 - NOVA DATA...
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 62/2017 - TOMADA
TERMO DE LICITAÇÃO FRACASSADA... tieeeiaseaaeeeaeaeereo
MANUTENÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 99/2017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL R. P. Nº 032/2018.
PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO - EDITAL 04.01/2018
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATOS DO LEGISLATIVO
í
DISPÕE SOBRE A QUARTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE
MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos
representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no 8 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei
estabelece a quarta revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2018/2021,
compreendendo:
ED) Anexo | - Ampliação de metas;
DD) Anexo |! — Redução de metas
|
| o : : : ' a | Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
| ICP i Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão CP- | Ap rutura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Início
Brasil | Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a i documento, desde que visualizado através de i tee
|
| = Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil htto://wwrw matelandia pr.gov.br no link Diário Oficial,
[Ra
Página 1
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2040
www matelandia.pr. gov.br/diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos vinte e oito dias do mês de março de 2018
RINEU MENONCIN
Prefeito
ANEXO I
Ampliação de Metas PPA 2018/2021
n.º 05.00 Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
n.º 05.02 Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
n.º 10 Função: Saúde
6d. n.º 301 Subfunção: . Atenção Básica
n.º 0030 Programa: Atenção Básica
n.º 2.083 Projeto/Atividade: Manutenção do Programa de Atenção Básica
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Programa de Atenção Básica
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 2019 2020 |
01 - -
Custo Financeiro por exercício. Recursos Próprios
2019 2020
Custo:Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias.
2018
120.000,00
. n.º 06.00 Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
. n.º 06.02 Unidade Executora: Dep de Assistência Social
.n.º 08 Função: Assistência Social
«n.º 122 Subfunção: . Administração Geral
«n.º 0003 Programa: Apoio Administrativo
«n.º 2.019 Projeto/Atividade: Manutenção do Dpto de Assistência Social
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Dpto de Assistência Social
[ICP | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão CP- Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
!
N A Prefeitura Municipal de Matelândia d tia da autenticidade dest fcil
| Brasil | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma | fefeitura ocumento, desde que visuslizado através de ade deste | Início
[ÉSSB | Medida Provisória 22002 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | hos na metetondia eos br no fik Diário Oficial |
Página 2
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
Quantidade: 01 Unidade de Medida: Ativ
| : Meta física (gtd.) por exercício. : E :
2018 | 2019 2020 2021
01
2020 2021
2018 2019
Custo Emanceiro por exercício - Recursos Próprios
Custo Financeiro por.exercício = E Recursos de:Parcerias.; | :
2018 2019 2020 2021
50.000,00
Justificativa(s) Relativo aquisição de 01 (um) veículo de passeio, referente a Convenio firmado com a
Secretaria de Desenvolvimento Urbano — SEDU.
«n.º 07.00 Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC, DE EDUCACAO E CULTURA
n.º 07.02 Unidade Executora: Depto de Educação
n.º 12 Função: Educação
n.º 361 Subfunção: . Ensino Fundamental
ód. n.º 0021 Programa: Ensino Fundamental
n.º 2.068 Projeto/Atividade: Manutenção do Ensino Fundamental
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Ensino Fundamental
Quantidade: 01 [ Unidade de Medida: Ativ
Es Meta física (qtd.) por exercício .:
2018 | 2019 2020
01
: Custo Financeiro por:exercíctio = Recursos: Próprios
- 2018 | 2019 2020
Custo Financeiro por exercício Recursos de Parcerias
2018
54.000,00
Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
Unidade Executora: Dpto de Serviços Urbanos
Função: Urbanismo
Subfunção: . Serviços Urbanos
Programa: Infraestrutura Urbana
Projeto/Atividade: Manutenção dos Serviços Urbanos, Urbanismo e Acessibilidade
Indicadores
Demanda Atendida: 01
Cód. n.º 15
Cód. n.º 452
Cód. n.º 0007
Cód. n.º 2.041
Demanda total: 01
ICP | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. Í
Í
i
i
|
| Brasil | — Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início
5 ' ici. p documento, desde que visualizado através de ]
| EST | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil een a o o fr DSO Oficial. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
www. matelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção dos Serviços Urbanos, Urbanismo & Acessibilidade
Quantidade: 01 [| Unidade de Medida: Ativ
: Siam “Meta física (gtd.) por exercício dino
2018 | 2019 2020 2021
01
) Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
135.000,00
i É “Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias peisi
” 2018 2019 2020 2021
Justificativa(s) Relativo aquisição de 07 (um) conjunto triciclo e carreta reboque novo para pintura de
sinalização viária, cal e meio fio.
ód. n.º 09.00
Cód. n.º 09.02
Orgão Executor: DEPTO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
Unidade Executora: Depto de Agricultura e Pecuária
Cód. n.º 20 Função: Agricultura
Cód. n.º 606 Subfunção: . Extensão Rural
Cód. n.º 0013 Programa: Desenvolvimento Rural e Abastecimento
Cód. n.º 1.016 Projeto/Atividade: Construção de Poços Artesianos
Indicadores
Demanda total: 600 Demanda Atendida: 600
Demanda/Meta: 600 Demanda/(situação desejada): 600
Desc. ações a serem desenvolvidas: Construção de Poços Artesianos
Quantidade: 600 Yúnidade de Medida: Mis
ig vii Meta física (CICS) por-exercício : cri
2018 2019 2020 2021
600
2018 2019 2020 2021
Custo Financeiro. E exercício -- Recursos Próprios
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
90.000,00 - - -
Justificativa(s) Perfuração de 03 (três) poços artesianos na área Tural de Matelândia, para futuramente
implantar um sistema de abastecimento de água tratada para os moradores das comunidades Linha Duarte,
Linha Silva Jardim e Linha Panizzon.
Orgão Executor: DEPTO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
Unidade Executora: Depto de Agricultura e Pecuária
Função: Agricultura
Subfunção: . Administração Geral
[ICP | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Da preteins nao pnsivado Diliaimente por a , | =
| Brasil | | Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Efeio
[ F)ZE | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | documento, desde que visualizado através de |
| | 08. | hrtto://ryw matefandia prgov.br no link Diário Oficial.
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Ed
DIARIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
DIÇÃO Nº:179
AG ANO EV o
www matelandia.pr.gov.br/diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Cód. n.º 0003 Programa: Apoio Administrativo
Cód. n.º 2.046 Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Agricultura e Pecuária
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Agricultura e Pecuária
Quantidade: 01 [| Unidade de Medida: Afiv
Meta física (atd.) por exercício.
2018 | : 2019 2020 | 2021
- 01
2018 2019 2020 2021
Custo Financeiro É! exercício = Recursos Próprios
Custo Financeiro por exercício =:Récursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
50.000,00
Justificativa(s) Relativo aquisição de 01 (um) veículo utilitário, para incrementar a realização de atividades
técnicas, referente ao convênio nº 172/2017.
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS
ód. n.º 10.00 HÍDRICOS
.n.º 10.02 Unidade Executora: Depto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
«n.º 18 Função: Gestão Ambiental
6d. n.º 122 Subfunção: Administração Geral
n.º 0003 Programa: . Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Meio Amb e Rec Hídri e Cons. do Parque
.n.º 2.053 Farroupilha
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Meio Amb e Rec Hídri e Cons. do Parque
Farroupilha
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
: ;.. Meta física (qtd.) por exercício
2018 | 2019 2020
01
: Custo Financeiro: por exercício — Recursos. Próprios
2018 2019 2020
87.000,00 ”
:-Custo Financeiro por exercício ='Recursos de Parcerias
2018 2019
Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN,
A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Início
documento, desde que visualizado através de É
ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-
Brasil | | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a
| Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil
Página 5
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
DIÇÃO
“QUARTA-FEIRA; 28 DE MARÇO DE 2018;
www.matelandia.pr.gov br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
através do pagamento de despesas com pessoal é encargos sociais. '
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS
Orgão Executor:
Cód.n.º 10.00 | HÍDRICOS
Cód. n.º 10.04 Unidade Executora: Depto de Limpeza Urbana
Cód. n.º 18 Função: Gestão Ambiental
Cód. n.º 541 Subfunção: Preservação e Conservação Ambiental
Cód. n.º 0007 Programa: . Infraestrutura Urbana
Cód. n.º 2.055 Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Limpeza Urbana
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
— Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Limpeza Urbana
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 2019 + 2020 | 2021
01 - - -
Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios :
2018 2019 2020 2021
130.000,00 - - -
E Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
Justificativa(s) aquisição de 01 (um) caminhão pipa para atendimento emergencial de fornecimento de água,
atendimento de combate a incêndios e limpeza urbana.
ANEXO II
Redução de Metas PPA 2018/2021
Orgão Executor: SECRETARIA MUN
HÍDRICOS
Unidade Executora: Depto de Limpeza Urbana
Função: Gestão Ambiental
Subfunção: Preservação e Conservação Ambiental
Programa: . Infraestrutura Urbana
Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Limpeza Urbana
ICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS
Cód. n.º 10.00
Cód. n.º 10.04
Cód. n.º 18
Cód. n.º 541
Cód. n.º 0007
Cód. n.º 2.055
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: -
[Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
[ma al nes E , a i ivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
ICP | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | Arquivo Assinado Digltalmente por
|
N A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Início
Brasil | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com à documento, desde que visualizado através de | es
=» Í Medida Provisória 2200-2 do Art. 40º de 24.08.01 da ICP-Brasil
bttp://wrww matelandia,pr.gov.br no link Diário Oficial.
Página 6
EO
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
www.matelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO,
2018
Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios
2018 2019 2020
87.000,00
Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias
2018 2019
Justificativa(s) Redução de Metas
“DISPÕE SOBRE A QUARTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, LEI Nº
4.013/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos
representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no $& 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei
estabelece a quarta revisão às metas estabelecidas na LDO -- Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o
exercício financeiro de 2018, Lei 4.013/2017, de 13 de dezembro de 2017, compreendendo:
D) Anexo | - Ampliação de metas;
It) Anexo Il — Redução de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos vinte e oito dias do mês de março de 2018
RINEU MENONCIN
Prefeito
ANEXO I
METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, 8 2º
Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2018
05.00 | Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde
10 | Função: Saúde
301 | Subfunção: Atenção Básica
0030 | Programa: Atenção Básica
Categorias de programação
es a Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto de para 2018 Financiamento
| BEER | piáro oficial assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- — Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN, |
| Brasil i Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste
j d to, desc isualizado aty d
| Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.04 da ICP-Brasil | faças mata o Vista lzado através de
| | http://www. matelandia prgov,br no link Diário Oficial. |
Início
Página 7
MUNICÍPIODE
| MATELÂNDIA
LEI Nº 4,057/2018.
DISPÕE SOBRE A QUARTA REVISÃO DE METAS,
PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE
MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O
QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do
Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito
Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 1º do art. 165 da
Constituição Federal, esta lei estabelece a quarta revisão às metas estabelecidas no Plano
Plurianual do Município, para o quadriênio 2018/2021, compreendendo:
ID) Anexo | — Ampliação de metas;
Hj Anexo Il — Redução de metas
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos vinte e oito dias do mês de março de 2018
, T 2 .
RI IONCIN
Prefeito
| Av. Duque de Caxias, 800 «Fone/Fax: (45) 3262-8350
| CEP 85887-000 «Matelândia «Paraná
| e-mail: matelandiaomatelandia. prgovbr 1
www.matelandia.pr.gov.br
ANEXO |
Ampliação de Metas PPA 2018/2021
Cód. n.º 05.00
Cód. n.º 05.02
Cód. n.º 10
Cód. n.º 301
Cód. n.º 0030
Cód. n.º 2.083
Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Função: Saúde
Subfunção: . Atenção Básica
Programa: Atenção Básica
Projeto/Atividade: Manutenção do Programa de Atenção Básica
Indicadores
Demanda Atendida: 01
Demanda total: 01
Demanda/Meta: 01 Demandal(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Programa de Atenção Básica
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício
2018 [ 2019 2020 i 2021
2019 2020 2021
Custo Financeiro f exercício — Recursos Próprios
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 E 2019 2020 2021
120.000,00
Justificativa(s) Relativo devolução de saldo de convênio.
Cód. n.º 06.00
Cód. n.º 06.02
Cód. n.º 08
Cód. n.º 122
Cód. n.º 0003
Cód. n.º 2.019
Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
Unidade Executora: Dep de Assistência Social
Função: Assistência Social
Subfunção: . Administração Gera
Programa: Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: Manutenção do Dpto de Assistência Social
Indicadores
Demanda Atendida: 01
Demanda total: 01
Demanda/Meta: 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do
Demanda/(situação desejada): 01
Dpto de Assistência Social
Quantidade: 01 I Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2019 2020 | 2021
2018
01
2018 2019 2020 2021
Custo Financeiro f exercício — Recursos Próprios
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2019 2020 2021
2018
50.000,00
Justificativa(s) Relativo aquisição de 01 (um) veículo de passeio, referente a Convenio firmado com a Secretaria de
Desenvolvimento Urbano —- SEDU.
Av. Duque de Caxias, 800 «Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 «Matelândia «Paraná
e-mail: matelandiaQDmatelandia.prgov.br 2
www.matelandia.pr.gov.br
Cód. n.º 07.00
Cód. n.º 07.02
Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Unidade Executora: Depto de Educação
Função: Educação
Cód. n.º 361
Cód. n.º 0021
Cód. n.º 2.068
Subfunção: . Ensino Fundamental
Programa: Ensino Fundamental
Projeto/Atividade: Manutenção do Ensino Fundamental
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Ensino Fundamental
Quantidade: 01 [ Unidade de Medida: Ativ
2021
2018 2019
01
2018
2019 2020 2021
Custo Financeiro F exercício — Recursos Próprios
Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias
2018 | 2019 2020 2021
54.000,00
Justificativa(s) Relativo aquisição de carteiras para alunos do ensino fundamental sendo: 04 (quatro) mesa pessoa em
cadeira de rodas e 450 conjunto aluno/CJA-03 (para alunos com altura entre 1,19M e 1,42M).
ód. n.º 08.00
Cód. n.º 08.02
ód. n.º 15
n.º 452
ód. n.º 0007
Cód. n.º 2.041
Órgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
Unidade Executora: Dpto de Serviços Urbanos
Função: Urbanismo
Subfunção: . Serviços Urbanos
Programa: Infraestrutura Urbana
Projeto/Atividade: Manutenção dos Serviços Urbanos, Urbanismo e Acessibilidade
Indicadores
Demanda Atendida: 01
Demanda total: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção dos Serviços Urbanos, Urbanismo e Acessibilidade
Quantidade: 01 [ Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 | 2019 2020 | 2021
01 - - -
- Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
135.000,00 - - -
Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
Justificativa(s) Relativo aquisição de 01 (um) conjunto triciclo e carreta reboque novo para pintura de sinalização viária, cal
e meio fio.
dd
Av. Duque de Caxias, 800 «Fone/Fax: (45) 3262-8350
| CEP 85887-000 «Matelândia «Paraná
e-mail: matelandiaQDmatelandia. prgov.br 3
www.matelandia.pr.gov.br
MUNICÍPIODE
MATELANDIA
n.º 10.00
Cód. n.º 10.02
Cód. n.º 18
Cód. n.º 122
Cód. n.º 0003
n.º 2.053
Órgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
Unidade Executora: Depto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Função: Gestão Ambiental
Subfunção: Administração Geral
Programa: . Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Meio Amb e Rec Hidri e Cons. do Parque Farroupilha
Cód.
Indicadores
Demanda Atendida: 01
Demanda total: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Meio Amb e Rec Hidri e Cons. do Parque Farroupilha
Quantidade: 01 I Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2019 2020 2021
2018 2019 2020 2021
87.000,00 -
Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias
2019 2020
Justificativa(s) Manter as atividades administrativas do Departamento de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, através do
pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais.
Custo Financeiro E exercício —- Recursos Próprios
ód, n.º 10,00
Cód. n.º 10.04
n.º 18
6d. n.º 541
«n.º 0007
ód. n.º 2.055
Órgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
Unidade Executora: Depto de Limpeza Urbana
Função: Gestão Ambiental
Subfunção: Preservação e Conservação Ambiental
Programa: . Infraestrutura Urbana
Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Limpeza Urbana
Indicadores
Demanda Atendida: 01
Demanda total: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Limpeza Urbana
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 | 2019 2020 | 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 1 2019 E 2020 2021
130.000,00 - - -
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
Justificativa(s) aquisição de 01 (um) caminhão pipa para atendimento emergencial de fornecimento de água, atendimento
de combate a incêndios e limpeza urbana.
Av. Duque de Caxias, 800 «Fone/Fax: (45) 3262-8350
| CEP 85887-000 «Matelândia «Paraná
| e-mail: matelandiaQDmatelandia.prgov.br 5
www.matelandia.pr.gov.br

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