| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4058 / 2018 |
| Date | 2018-03-28 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A QUARTA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
| native_id | 503 |
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SEU (x) DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 EDIÇÃO N$:1797:-30 Pág: www.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO 2018 2021 EE Custo Financeiro por exercício;- Recursos Próprios. 2018 2019 2020 2021 87.000,00 : Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias ;: 2018 2019 2020 2021 Justificativa(s) Redução de Metas DISPÕE SOBRE A QUARTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, LEI Nº 4.013/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus fegítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no 8 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a quarta revisão às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício financeiro de 2018, Lei 4.013/2017, de 13 de dezembro de 2017, compreendendo: D) Anexo | — Ampliação de metas; 19) Anexo Il — Redução de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos vinte e oito dias do mês de março de 2018 RINEU MENONCIN Prefeito ANEXO | METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, 8 2º Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2018 05.00 | Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde 10 | Função: Saúde 301 | Subfunção: Atenção Básica 0030 | Programa: Atenção Básica Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de de para 2018 Financiamento Descrição das Ações Produto i ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a t Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | 1 ! | Í ] Início | Brasil, 1 " documento, desde que visualizado através de | ED ! Medida Provisória 2200-2 do Art. 102 de 24.08.01 da ICP-Brasil http: //urwrw matelandia pr. gov.br no link Diário Oficial, Página 7 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 www matelandia.pr. gov.br/diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Medida R. Próprios | Parcerias Total Manutenção do Programa de 2.083 | Atenção Básica Ativ Unid 01 0,00; 120.000,00 | 120.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 120.000,00 | 120.000,00 06.00 Órgão: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. 06.02 | Unidade: Dep de Assistência Social 08 | Função: Assistência Social 122 | Subfunção: Administração Geral 0003 | Programa: Apoio Administrativo Categorias de programação a Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para 2018 Financiamento Medida R. Próprios | Parcerias Total Manutenção do Dpto de Assistência 2.019 | Social Ativ Unid 01 0,00 | 50.000,00; 50.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 50.000,00 | 50.000,00 07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA 07.02 | Unidade: Depto de Educação 12 | Função: Educação 361 | Subfunção: Ensino Fundamental 0021 | Programa: Ensino Fundamental Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para 2018 Financiamento Medida R. Próprios | Parcerias Total 2.068 | Manutenção do Ensino Fundamental Ativ Unid 01 0,00] 54.000,00] 54.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 0,00; 54.000,00 | 54.000,00 "| 08.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO 08.02 | Unidade: Dpto de Serviços Urbanos 15 | Função: Urbanismo 452 | Subfunção: Serviços Urbanos 0007 | Programa: Infraestrutura Urbana Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para 2018 Financiamento Medida R. Próprios | Parcerias Total Manutenção dos Serviços Urbanos, 2.041 | Urbanismo e Acessibilidade Ativ Unid 01 135.000,00 0,00] 135.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | 135.000,00 0,00 | 135.000,00 09.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E TURISMO 09.02 | Unidade: Depto de Agricultura e Pecuária 20 | Função: Agricultura | IGP | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | Apre. duo o o Por e de dest ! = - Brasil | | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma | refeitura documento, desde que visuslizado através de cidade deste | Início | E i Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | ntto:/ www matelandia pr.gov.br no link Diário Oficial. | l ! 1 Página 8 QUA ZA ( ) MATELÁNDA QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 EDIÇÃO Nº: 1797 - 30 Pág. www.matelandia.pr.gov.br / diario ATOS DO PODER EXECUTIVO 606 | Subfunção: Extensão Rural 0013 | Programa: Desenvolvimento Rural e Abastecimento Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para 2018 Financiamento Medida R. Próprios | Parcerias Total 1.016 | Construção de Poços Artesianos Perf. Mts 200 90.000,00 0,00 | 90.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | 90.000,00 0,00 90.000,00 09.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E TURISMO 09.02 | Unidade: Depto de Agricultura e Pecuária E 20 | Função: Agricultura 122 | Subfunção: Administração Geral 0003 | Programa: Apoio Administrativo Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para 2018 Financiamento Medida R. Próprios | Parcerias Total Manutenção do Depto de Agricultura | 2.046 | e Pecuária Ativ Unid 01 0,00: 50.000,00 | 50.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 50.000,00) 50.000,00 10.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS | 10.02 Unidade: Depto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos 18 | Função: Gestão Ambiental 122 | Subfunção: Administração Geral 0003 | Programa: Apoio Administrativo Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de o Descrição das Ações Produto de para 2018 Financiamento Medida R. Próprios | Parcerias Total Manutenção do Depto de Meio Amb e Rec Hidri e Cons. do Parque 2.053 | Farroupilha Ativ Unid 01 87.000,00 0,00] 87.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 87.000,00 | 0,00 87.000,00 10.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 10.04 | Unidade: Depto de Limpeza Urbana 18 | Função: Gestão Ambiental 541 | Subfunção: Preservação e Conservação Ambiental 0007 | Programa: Infraestrutura Urbana Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para 2018 Financiamento Medida R. Próprios | Parcerias Total 2.055 | Manutenção do Depto de Limpeza Ativ Unid o 130.000,00 | 0,00; 130.000,00 Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN, | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Início documento, desde que visualizado através de http://www matelandiapr.gov.br no link Diário Oficial. Í mms mr meme meme | EGP | Diário oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP | ' Brasil | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com à Í | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.04 da ICP-Brasil: | j Página 9 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 “EDIÇÃO Nº: 1797430 Pág; DE TEADA d QUARTA-FEIRA, 28 DEMARÇO DE 20 www.mate andia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Urbana | | | | Custo total do Projeto/Atividade 130.000,00 | 0,00 | 130.000,00 J ANEXO II Redução de Metas e Prioridades LDO 2018 10.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 10.04 | Unidade: Depto de Limpeza Urbana 18 | Função: Gestão Ambiental 541 | Subfunção: Preservação e Conservação Ambiental %W07 |Programa: Infraestrutura Urbana Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para 2018 Financiamento Medida R. Próprios | Parcerias Total Manutenção do Depto de Limpeza 2.055 | Urbana Ativ Unid - 87.000,00 0,00 | 87.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | 87.000,00 0,00 | 87.000,00 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus representantes no Poder Legislativo aprovou, e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito adicional Especial, em conformidade com o inciso Il do art. 41 da Lei 4.320/64, até a importância de R$ 154.000,00 — (cento e cinquenta e quatro mil reais), para a inclusão da(s) seguinte(s) dotação (coes) ao orçamento vigente, conforme segue: 06 SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. 06.02 Dep de Assistência Social 0812200032.0190000 — Manutenção do Dpto de Assistência Social 4.4.90.52.00.0000 — Equipamentos e Material Permanente- 31858... R$ 50.000,00 07 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA 07.02 Depto de Educação 1236100212.068000 Manutenção do Ensino Fundamental 4.4.90.52.00.0000 — Equipamento e Material Permanente — 31149... R$ 54.000,00 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E TURISMO 09.02 Depto de Agricultura e Pecuária 2012200032.0460000 — Manutenção do Depto de Agricultura e Pecuária 4.4.90.52.00.0000 — Equipamentos e Material Permanente- 31859. TOTAL 50.000,00 154.000,00 Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. | EGP | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | A Prefeita Mia! de a O ee | = Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma | APrefeitura Municipal de Matelândia da garantia ds autenticidade deste | Iníoio Í documento, desde que visualizado através de j ; [* | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil htto:/fwww.matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. | aa á Página 10 MUNICÍPIODE 1). MATELÂNDIA LEI Nº 4.058/2018. DISPÕE SOBRE A QUARTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, LEI Nº 4.013/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no 8 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a quarta revisão às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício financeiro de 2018, Lei 4.013/2017, de 13 de dezembro de 2017, compreendendo: |) Anexo | — Ampliação de metas; H) Anexo Il — Redução de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos vinte e oito dias do mês de março de 2018 a) RI CIN Prefeito Av. Duque de Caxias, 800Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 Matelândia Paraná 1 e-mail: matelandiaQQmatelandia.pr.gov.br www.matelandia.pr.gov.br Nei” ts MUNICÍPIODE MATELANDIA ANEXO | METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, 8 2º Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2018 05.00 | Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde 10 | Função: Saúde 301 | Subfunção: Atenção Básica Programa: Atenção Básica 0030 Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de us » de para Financiamento Descrição das Ações Produto | medida | 2018 R. Parcerias | Total Próprios Manutenção do Programa de . 2.083 | Atenção Básica Ativ Unid 01 0,00 | 120.000,00 | 120.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 120.000,00 | 120.000,00 06.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. 06.02 | Unidade: Dep de Assistência Social 08 | Função: Assistência Social 122 | Subfunção: Administração Geral 0003 Programa: Apoio Administrativo Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de os a de para Financiamento Descrição das Ações Produto | medida | 2018 R Parcerias | Total Próprios Manutenção do Dpto de 2.019 | Assistência Social Ativ Unid 01 0,00 | 50.000,00 | 50.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 50.000,00 | 50.000,00 07.00 Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA Tm 07.02 | Unidade: Depto de Educação 12 | Função: Educação 361 | Subfunção: Ensino Fundamental! Programa: Ensino Fundamental 0021 Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de cs = de para Financiamento Descrição das Ações Produto Medida 2018 R. Parcerias Total Próprios Manutenção do Ensino 2.068 | Fundamental Ativ Unid 01 0,00 | 54.000,00 | 54.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 54.000,00 | 54.000,00 Av. Duque de Caxias, 800eFone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 Matelândia Paraná 2 e-mail: matelandia(Qmatelandia.pr.gov.br www, matelandia.pr.gov.br a == 4 MUNICÍPIODE MATELÂNDIA 10,00 Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 10.04 Unidade: Depto de Limpeza Urbana 18 Função: Gestão Ambiental 541 Subfunção: Preservação e Conservação Ambiental 0007 Programa: Infraestrutura Urbana Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de a x de para Financiamento Descrição das Ações Produto Medida 2018 R. Parcerias Total Próprios Manutenção do Depto de Limpeza 2.055 | Urbana Ativ Unid 01 130.000,00 0,00 | 130.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | 130.000,00 0,00 | 130.000,00 ANEXO II Redução de Metas e Prioridades LDO 2018 10.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 10.04 | Unidade; Depto de Limpeza Urbana 18 | Função: Gestão Ambiental 541 | Subfunção: Preservação e Conservação Ambiental! 0007 Programa: Infraestrutura Urbana Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de cs - de para Financiamento Descrição das Ações Produto Medida 2018 R. Parcerias Total Próprios Manutenção do Depto de Limpeza 2.055 | Urbana Ativ Unid - 87.000,00 0,00 | 87.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | 87.000,00 0,00 | 87.000,00 Av. Duque de Caxias, 800 Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 Matelândiae Paraná 5 e-mail: matelandiaQ)matelandia.pr.gov.br www.matelandia.pr.gov.br