br-locleg corpus explorer

← Matelândia (PR)

norma nº 4058/2018

Tipo Lei
Número / Ano 4058 / 2018
Date 2018-03-28
EmentaDISPÕE SOBRE A QUARTA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
native_id503

Originating matéria

matéria 816 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.89 · pages: 7

SEU
(x) DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
EDIÇÃO N$:1797:-30 Pág:
www.matelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
2018 2021
EE Custo Financeiro por exercício;- Recursos Próprios.
2018 2019 2020 2021
87.000,00
: Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias ;:
2018 2019 2020 2021
Justificativa(s) Redução de Metas
DISPÕE SOBRE A QUARTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, LEI Nº
4.013/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus fegítimos
representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no 8 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei
estabelece a quarta revisão às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o
exercício financeiro de 2018, Lei 4.013/2017, de 13 de dezembro de 2017, compreendendo:
D) Anexo | — Ampliação de metas;
19) Anexo Il — Redução de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos vinte e oito dias do mês de março de 2018
RINEU MENONCIN
Prefeito
ANEXO |
METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, 8 2º
Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2018
05.00 | Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde
10 | Função: Saúde
301 | Subfunção: Atenção Básica
0030 | Programa: Atenção Básica
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
de para 2018 Financiamento
Descrição das Ações Produto
i ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-
|
Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a t
Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. |
A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste |
1
!
|
Í ] Início
| Brasil, 1 " documento, desde que visualizado através de
| ED ! Medida Provisória 2200-2 do Art. 102 de 24.08.01 da ICP-Brasil http: //urwrw matelandia pr. gov.br no link Diário Oficial,
Página 7
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
www matelandia.pr. gov.br/diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Medida R. Próprios | Parcerias Total
Manutenção do Programa de
2.083 | Atenção Básica Ativ Unid 01 0,00; 120.000,00 | 120.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 120.000,00 | 120.000,00
06.00 Órgão: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
06.02 | Unidade: Dep de Assistência Social
08 | Função: Assistência Social
122 | Subfunção: Administração Geral
0003 | Programa: Apoio Administrativo
Categorias de programação
a Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto de para 2018 Financiamento
Medida R. Próprios | Parcerias Total
Manutenção do Dpto de Assistência
2.019 | Social Ativ Unid 01 0,00 | 50.000,00; 50.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 50.000,00 | 50.000,00
07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
07.02 | Unidade: Depto de Educação
12 | Função: Educação
361 | Subfunção: Ensino Fundamental
0021 | Programa: Ensino Fundamental
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto de para 2018 Financiamento
Medida R. Próprios | Parcerias Total
2.068 | Manutenção do Ensino Fundamental Ativ Unid 01 0,00] 54.000,00] 54.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 0,00; 54.000,00 | 54.000,00
"| 08.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
08.02 | Unidade: Dpto de Serviços Urbanos
15 | Função: Urbanismo
452 | Subfunção: Serviços Urbanos
0007 | Programa: Infraestrutura Urbana
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto de para 2018 Financiamento
Medida R. Próprios | Parcerias Total
Manutenção dos Serviços Urbanos,
2.041 | Urbanismo e Acessibilidade Ativ Unid 01 135.000,00 0,00] 135.000,00
Custo total do Projeto/Atividade | 135.000,00 0,00 | 135.000,00
09.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E TURISMO
09.02 | Unidade: Depto de Agricultura e Pecuária
20 | Função: Agricultura
| IGP | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | Apre. duo o o Por e de dest ! =
- Brasil | | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma | refeitura documento, desde que visuslizado através de cidade deste | Início
| E i Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | ntto:/ www matelandia pr.gov.br no link Diário Oficial. |
l ! 1
Página 8
QUA ZA
( )
MATELÁNDA
QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
EDIÇÃO Nº: 1797 - 30 Pág.
www.matelandia.pr.gov.br / diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
606 | Subfunção: Extensão Rural
0013 | Programa: Desenvolvimento Rural e Abastecimento
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto de para 2018 Financiamento
Medida R. Próprios | Parcerias Total
1.016 | Construção de Poços Artesianos Perf. Mts 200 90.000,00 0,00 | 90.000,00
Custo total do Projeto/Atividade | 90.000,00 0,00 90.000,00
09.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E TURISMO
09.02 | Unidade: Depto de Agricultura e Pecuária
E 20 | Função: Agricultura
122 | Subfunção: Administração Geral
0003 | Programa: Apoio Administrativo
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto de para 2018 Financiamento
Medida R. Próprios | Parcerias Total
Manutenção do Depto de Agricultura |
2.046 | e Pecuária Ativ Unid 01 0,00: 50.000,00 | 50.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 50.000,00) 50.000,00
10.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
| 10.02 Unidade: Depto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
18 | Função: Gestão Ambiental
122 | Subfunção: Administração Geral
0003 | Programa: Apoio Administrativo
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
o Descrição das Ações Produto de para 2018 Financiamento
Medida R. Próprios | Parcerias Total
Manutenção do Depto de Meio Amb
e Rec Hidri e Cons. do Parque
2.053 | Farroupilha Ativ Unid 01 87.000,00 0,00] 87.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 87.000,00 | 0,00 87.000,00
10.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
10.04 | Unidade: Depto de Limpeza Urbana
18 | Função: Gestão Ambiental
541 | Subfunção: Preservação e Conservação Ambiental
0007 | Programa: Infraestrutura Urbana
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto de para 2018 Financiamento
Medida R. Próprios | Parcerias Total
2.055 | Manutenção do Depto de Limpeza Ativ Unid o 130.000,00 | 0,00; 130.000,00
Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN, |
A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Início
documento, desde que visualizado através de
http://www matelandiapr.gov.br no link Diário Oficial. Í
mms mr meme meme
| EGP | Diário oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP |
' Brasil | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com à Í
| Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.04 da ICP-Brasil: |
j
Página 9
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
“EDIÇÃO Nº: 1797430 Pág;
DE TEADA d
QUARTA-FEIRA, 28 DEMARÇO DE 20
www.mate andia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Urbana | | | |
Custo total do Projeto/Atividade 130.000,00 | 0,00 | 130.000,00 J
ANEXO II
Redução de Metas e Prioridades LDO 2018
10.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
10.04 | Unidade: Depto de Limpeza Urbana
18 | Função: Gestão Ambiental
541 | Subfunção: Preservação e Conservação Ambiental
%W07 |Programa: Infraestrutura Urbana
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto de para 2018 Financiamento
Medida R. Próprios | Parcerias Total
Manutenção do Depto de Limpeza
2.055 | Urbana Ativ Unid - 87.000,00 0,00 | 87.000,00
Custo total do Projeto/Atividade | 87.000,00 0,00 | 87.000,00
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus
representantes no Poder Legislativo aprovou, e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito
adicional Especial, em conformidade com o inciso Il do art. 41 da Lei 4.320/64, até a importância de R$ 154.000,00
— (cento e cinquenta e quatro mil reais), para a inclusão da(s) seguinte(s) dotação (coes) ao orçamento vigente, conforme
segue:
06 SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
06.02 Dep de Assistência Social
0812200032.0190000 — Manutenção do Dpto de Assistência Social
4.4.90.52.00.0000 — Equipamentos e Material Permanente- 31858... R$ 50.000,00
07 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
07.02 Depto de Educação
1236100212.068000 Manutenção do Ensino Fundamental
4.4.90.52.00.0000 — Equipamento e Material Permanente — 31149... R$ 54.000,00
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E TURISMO
09.02 Depto de Agricultura e Pecuária
2012200032.0460000 — Manutenção do Depto de Agricultura e Pecuária
4.4.90.52.00.0000 — Equipamentos e Material Permanente- 31859.
TOTAL
50.000,00
154.000,00
Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
| EGP | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | A Prefeita Mia! de a O ee | =
Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma | APrefeitura Municipal de Matelândia da garantia ds autenticidade deste | Iníoio
Í documento, desde que visualizado através de j
;
[* | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil
htto:/fwww.matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. |
aa á
Página 10
MUNICÍPIODE
1). MATELÂNDIA
LEI Nº 4.058/2018.
DISPÕE SOBRE A QUARTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A
LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA
O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, LEI Nº 4.013/2017, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do
Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito
Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no 8 2º do art. 165 da
Constituição Federal, esta lei estabelece a quarta revisão às metas estabelecidas na LDO —
Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício financeiro de 2018, Lei
4.013/2017, de 13 de dezembro de 2017, compreendendo:
|) Anexo | — Ampliação de metas;
H) Anexo Il — Redução de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos vinte e oito dias do mês de março de 2018
a)
RI CIN
Prefeito
Av. Duque de Caxias, 800Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 Matelândia Paraná 1
e-mail: matelandiaQQmatelandia.pr.gov.br
www.matelandia.pr.gov.br
Nei”
ts
MUNICÍPIODE
MATELANDIA
ANEXO |
METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, 8 2º
Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2018
05.00 | Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde
10 | Função: Saúde
301 | Subfunção: Atenção Básica
Programa: Atenção Básica
0030
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
us » de para Financiamento
Descrição das Ações Produto | medida | 2018 R. Parcerias | Total
Próprios
Manutenção do Programa de .
2.083 | Atenção Básica Ativ Unid 01 0,00 | 120.000,00 | 120.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 120.000,00 | 120.000,00
06.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
06.02 | Unidade: Dep de Assistência Social
08 | Função: Assistência Social
122 | Subfunção: Administração Geral
0003 Programa: Apoio Administrativo
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
os a de para Financiamento
Descrição das Ações Produto | medida | 2018 R Parcerias | Total
Próprios
Manutenção do Dpto de
2.019 | Assistência Social Ativ Unid 01 0,00 | 50.000,00 | 50.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 50.000,00 | 50.000,00
07.00 Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Tm 07.02 | Unidade: Depto de Educação
12 | Função: Educação
361 | Subfunção: Ensino Fundamental!
Programa: Ensino Fundamental
0021
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
cs = de para Financiamento
Descrição das Ações Produto Medida 2018 R. Parcerias Total
Próprios
Manutenção do Ensino
2.068 | Fundamental Ativ Unid 01 0,00 | 54.000,00 | 54.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 54.000,00 | 54.000,00
Av. Duque de Caxias, 800eFone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 Matelândia Paraná 2
e-mail: matelandia(Qmatelandia.pr.gov.br
www, matelandia.pr.gov.br
a == 4
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
10,00
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
10.04
Unidade: Depto de Limpeza Urbana
18
Função: Gestão Ambiental
541
Subfunção: Preservação e Conservação Ambiental
0007
Programa: Infraestrutura Urbana
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
a x de para Financiamento
Descrição das Ações Produto Medida 2018 R. Parcerias Total
Próprios
Manutenção do Depto de Limpeza
2.055 | Urbana Ativ Unid 01 130.000,00 0,00 | 130.000,00
Custo total do Projeto/Atividade | 130.000,00 0,00 | 130.000,00
ANEXO II
Redução de Metas e Prioridades LDO 2018
10.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
10.04 | Unidade; Depto de Limpeza Urbana
18 | Função: Gestão Ambiental
541 | Subfunção: Preservação e Conservação Ambiental!
0007 Programa: Infraestrutura Urbana
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
cs - de para Financiamento
Descrição das Ações Produto Medida 2018 R. Parcerias Total
Próprios
Manutenção do Depto de Limpeza
2.055 | Urbana Ativ Unid - 87.000,00 0,00 | 87.000,00
Custo total do Projeto/Atividade | 87.000,00 0,00 | 87.000,00
Av. Duque de Caxias, 800 Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 Matelândiae Paraná 5
e-mail: matelandiaQ)matelandia.pr.gov.br
www.matelandia.pr.gov.br

open original →