| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4062 / 2018 |
| Date | 2018-03-28 |
| Ementa | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 115.000,00. |
| native_id | 507 |
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— MUNICÍPIODE 9). M Ê ATELÂNDIA DECRETO Nº 1.576/2018 REGULAMENTA A LEI Nº 4.062/2018 QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 115.000,00. O Prefeito Municipal de Matelândia, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, resolve e DECRETA: Art. 1º. Fica regulamentada a lei nº 4.062/2018 que autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial, em conformidade com o inciso Il do art. 41 da Lei 4.320/64, até a importância de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais), para a suplementação da(s) seguinte(s) dotação(ões) ao orçamento vigente no exercício financeiro de 2017, conforme segue: 07 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA 07.02 Depto de Educação 1236100212.068000 Manutenção do Ensino Fundamental 4.4.90.52.00.0000 — Equipamento e Material Permanente — 1107........... R$ 28.000,00 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 10.02 Depto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos 1812200032.053000 Manu. do Depto de Meio Amb e Rec Hídri e Cons.do Parque Farroupilha 3.1.90.11.00.0000 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil - 1000 R$ eeeerereercenteareeaenrcatiias 74.000,00 -00.0000 — Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civit - 1000... R$ 2.000,00 3.1.91.13.00.0000 — Obrigações Patronais — 1000 Ra R$ 11.000,00 TOTAL R$ 115.000,00 Art. 2º. O Crédito Adicional Especial autorizado no artigo anterior, será custeado pela anulação total/parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) do orçamento vigente, conforme preceitua o inciso Il do 8 1º do art 43 da Lei 4320/64, conforme segue: 07 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA 07.02 Depto de Educação 1236100212.068000 Manutenção do Ensino Fundamental 3.3.90.30.00.0000 — Material de Consumo — 1107 - 547... R$ 28.000,00 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 10.04 Depto de Limpeza Urbana 1854100072.055000 Manutenção do Depto de Limpeza Urbana 3.1.90.11.00.0000 — Venc. e Vantagens Fixas-Pessoal Civil- 1000- 822 .. R$ 74.000,00 3.1.90.16.00.0000 — Outras Desp. Variáveis — Pessoal Civil — 1000- 824.. R$ 2.000,00 3.1.91.13.00.0000 — Obrigações Patronais — 1000- 826 11.000,00 TOTAL 115.000,00 Av. Duque de Caxias, 800 Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 Matelândia. Paraná e-mail: matelandia)matelandia. pr. govbr 1 www. matelandia.pr.gov.br Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Ãos vinte e oito dias do mês de março de 2018. = o RI NONCIN Prefeito Av. Dugue de Caxias, 800e Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 Matelândia. Paraná e-mail: matelandiaQDmatelandia.prgovbr 2 www.matelandia.pr.gov.br DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com à Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 EDIÇÃO Nº: 179730 Pág: www. matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO exercício anterior, conforme preceitua o inciso | do 8 1º do art. 43 da Lei Federal 4.320/64, conforme segue: Fonte nº 1000 — Recursos Ordinários (Livres) TOTAL 355.000,00 355.000,00 Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos vinte e oito dias do mês de março de 2018. RINEU MENONCIN Prefeito REGULAMENTA A LEI Nº 4.062/2018 QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 115.000,00. O Prefeito Municipal de Matelândia, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, resolve e DECRETA: Art. 1º. Fica regulamentada a lei nº 4.062/2018 que autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial, em conformidade com o inciso Il do art. 41 da Lei 4.320/64, até a importância de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais), para a suplementação da(s) seguinte(s) dotação(ões) ao orçamento vigente no exercício financeiro de 2017, conforme segue: 07 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA 07.02 Depto de Educação 1236100212.068000 Manutenção do Ensino Fundamental 1.4.90.52.00.0000 — Equipamento e Material Permanente — 1107......................... R$ 28.000,00 “40 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 10.02 Depto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos 1812200032.053000 Manu. do Depto de Meio Amb e Rec Hidri e Cons.do Parque Farroupilha 3.1.90.11.00.0000 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil — 1000........ R$ 74.000,00 3.1.90.16.00.0000 — Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil — 1000 R$ 2.000,00 3.1.91.13.00.0000 — Obrigações Patronais — 1000... ..R$ 11.000,00 TOTAL «e R$ 115.000,00 Art. 2º. O Crédito Adicional Especial autorizado no artigo anterior, será custeado pela anulação total/parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) do orçamento vigente, conforme preceitua o inciso Ill do & 1º do art. 43 da Lei 4.320/64, conforme segue: 07 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA 07.02 Depto de Educação 1236100212.068000 Manutenção do Ensino Fundamental 3.3.90.30.00.0000 — Material de Consumo — 1107 - 547... eererserees R$ 28.000,00 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS o Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. | | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | documento, desde que visualizado através de l | hit: fwwwrwmatetandia pr.gov.br no link Diário Oficial. | ms | | i ICP ! Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCY de acordo com a Início Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Página 18 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 www.matelandia.pr. gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO 10.04 Depto de Limpeza Urbana 1854100072.055000 Manutenção do Depto de Limpeza Urbana 3.1.90.11.00.0000 — Venc. e Vantagens Fixas-Pessoal Civil- 1000- 822... 74.000,00 3.1.90.16.00.0000 — Outras Desp. Variáveis — Pessoal Civil — 1000- 824.. 2.000,00 3.1.91.13.00.0000 — Obrigações Patronais — 1000- 826... 11.000,00 TOTAL 115.000,00 Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos vinte e oito dias do mês de março de 2018. RINEU MENONCIN Prefeito REGULAMENTA A LEI Nº 4.063/208 QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R4 120.000,00. O Prefeito Municipal de Matelândia, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, resolve e DECRETA: Art. 1º. Fica regulamentada a Lei nº 4.063/2018 que autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, em conformidade com o inciso Il do art. 41 da Lei 4.320/64, até a importância de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), para a inclusão das seguintes dotações ao orçamento vigente, conforme segue: 05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE )5.02 Fundo Municipal de Saúde “4030100302.083000 Manutenção do Programa de Atenção Básica 3.3.30.93.00.0000 — Indenizações e Restituições - 3503 . R$ 120.000,00 R$ 120.000,00 Art. 2º O Crédito Adicional Especial autorizado no art. 1º, será custeado com a utilização de recursos provenientes do superávit financeiro por fontes de recursos, apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, conforme preceitua o inciso | do 8 1º do art. 43 da Lei Federal 4.320/64, conforme segue: Fonte nº 1503 — Bloco de Investimentos na Rede de Serviços de Saúde - Portaria nº 204-GM, de 2007 (Programas 120.000,00 120.000,00 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos vinte e oito dias do mês de março de 2018. lo Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. y j Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma | APrefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Início e aa ' i documento, desde que visualizado através de o Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | hrtp://urwmatelandia.or.gov.br no link Diário Oficial. | Página 19 VEZ DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 ; Nº: 1797 =00Págo: www.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO 4.4.90.51.00.0000 — Obras e Instalações - 3000 ............ ementa R$ 90.000,00 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 10.04 Depto de Limpeza Urbana 1854100072.055000 Manutenção do Depto de Limpeza Urbana 4.4.90.52.00.0000 — Equipamentos e Material Permanente - 3000. TOTAL R$ 130.000,00 «R$ 355.000,00 Art. 2º. O Crédito Adicional Especial autorizado no art. 1º, será custeado com a utilização de recursos provenientes do superávit financeiro por fontes de recursos, apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, conforme preceitua o inciso | do & 1º do art. 43 da Lei Federal 4.320/64, conforme segue: Fonte nº 1000 — Recursos Ordinários (Livres) .. - TOTAL... 355.000,00 355.000,00 Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos vinte e oito dias do mês de março de 2018. RINEU MENONCIN Prefeito AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Povo do Município de Matelândia, Estado do Paraná, por seus representantes na Câmara Municipal aprovou, e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, em conformidade com o inciso II do art. 41 da Lei 4.320/64, até a importância de R$ 115.000,00 ” (cento e quinze mil reais), para a suplementação da(s) seguinte(s) dotação(ões) ao orçamento vigente no exercício financeiro de 2017, conforme segue: 07 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA 07.02 Depto de Educação 1236100212.068000 Manutenção do Ensino Fundamental 4.4.90.52.00.0000 — Equipamento e Material Permanente — 1107............. eremerrerees R$ 28.000,00 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 10.02 Depto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos 1812200032.053000 Manu. do Depto de Meio Amb e Rec Hídri e Cons.do Parque Farroupilha 3.1.90.11.00.0000 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil — 1000 ....... R$ 74.000,00 3.1.90.16.00.0000 — Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil - 1000... 2.000,00 3.1.91.13.00.0000 — Obrigações Patronais — 1000 11.000,00 115.000,00 : EGP | Diário oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- preta Tuo Assinado Bleftelmente por RINEU MENONCIN. Í Brasil | Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | documento, desde que visualizado através de | | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil i http://wrerw.matelandia pr.gov.br no link Diário Oficial. | i Página 13 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA EEE) De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 TQUARTAFEIRA; www.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Art. 2º. O Crédito Adicional Especial autorizado no artigo anterior, será custeado pela anulação total/parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) do orçamento vigente, conforme preceitua o inciso Ill do & 1º do art. 43 da Lei 4.320/64, conforme segue: 07 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA 07.02 Depto de Educação 1236100212.068000 Manutenção do Ensino Fundamental 3.3.90.30.00.0000 — Material de Consumo — 1107 - 547... R$ 28.000,00 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 10.04 Depto de Limpeza Urbana 1854100072.055000 Manutenção do Depto de Limpeza Urbana 3.1.90.11.00.0000 — Vence. e Vantagens Fixas-Pessoal Civil- 1000- 822 . 74.000,00 3.1.90.16.00.0000 — Outras Desp. Variáveis — Pessoal Civil — 1000- 824. R$ 2.000,00 ” 3.1.91.13.00.0000 — Obrigações Patronais — 1000- 826. R$ 11.000,00 TOTAL 115.000,00 Art. 3º Esta Lei entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos vinte e oito dias do mês de março de 2018. RINEU MENONCIN Prefeito AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus representantes no Poder Legislativo Municipal, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte, LEI: Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder à abertura de ” Crédito Adicional Especial, em conformidade com o inciso Il do art. 41 da Lei 4.320/64, até a importância de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), para a inclusão das seguintes dotações ao orçamento vigente, conforme segue: 05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.02 Fundo Municipal de Saúde 1030100302.083000 Manutenção do Programa de Atenção Básica 3.3.30.93.00.0000 — Indenizações e Restituições - 3503. TOTAL.... 120.000,00 120.000,00 Art. 2º O Crédito Adicional Especial autorizado no art. 1º, será custeado com a utilização de recursos provenientes do superávit financeiro por fontes de recursos, apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, conforme preceitua o inciso | do & 1º do ari. 43 da Lei Federal 4.320/64, conforme segue: Fonte nº 1503 — Bloco de Investimentos na Rede de Serviços de Saúde - Portaria nº 204-GM, de 2007 (Programas Estadual). .R$ 120.000,00 TOTAL.... .R$ 120.000,00 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- ATquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a | A Prefeitura Municipal de Maeándia da ra sa autenticidade deste Início Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Parar mares Que Visualizado através de : htto://www.matelandia,pr.gov.br no link Diário Oficial. Página 14