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norma nº 4064/2018

Tipo Lei
Número / Ano 4064 / 2018
Date 2018-05-08
EmentaDISPÕE SOBRE A QUINTA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021;
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
“EDIÇÃO Nº:1824-7 Pág;
wrww.matelandia.pr. gov.br/diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Sumário
LEI Nº 4.064/2018....
LEINº 4.065/2018.
LEI Nº 4.066/2018.
LEI Nº 4.067/2018.
DECRETO Nº 1.620/2018
DECRETO Nº 1.621/2018....
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2018, .
TERMO DE DESERÇÃO.............. imersa
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2018.
DISPÕE SOBRE A QUINTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE
MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4012/2017, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos
representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei
estabelece a quinta revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2018/2021,
compreendendo:
LAnexo | — Ampliação de metas;
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos nove dias do mês de maio de 2018
RINEU MENONCIN
Prefeito
DISPÕE SOBRE A QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, LEI Nº 4.013/2017,
E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos
representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no 8 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei
estabelece a quinta revisão às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o
exercício financeiro de 2018, Lei 4.013/2017, de 13 de dezembro de 2017, compreendendo:
om Fal Aco , a Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. :
EGP | piárooficalAssmado Eletronicamente com Cercado ado Ap ctura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início.
Brasil | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a | sNGIO,
; documento, desde que visualizado através de ]
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil http: jandi link Diário Oficial. i
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QUINTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2018
£L
DIARIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
www.matelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
comparecer na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Matelândia nos
dias 08 a 06 de maio de 2018
Leia-se:
comparecer na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Matelândia
nos dias 08 a 09 de maio de 2018.
Na publicação da Lei nº 4.064/2018, havida no Diário Oficial Eletrônico do dia 9 de maio de 2018, Edição nº 1824, página
1, não constou o Anexo | — Ampliação de Metas, o qual consta conforme publicado a seguir:
LEI Nº 4.064/2018
ANEXO
Ampliação de Metas PPA 2018/2021
Cód. n.º 06.00
Cód. n.º 06.03
Cód. n.º 08
Cód. n.º 243
Cód. n.º 0008
Cód. n.º 6.004
Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
Unidade Executora: Fundo de Assistencia a Cca e ao Adolescente
Função: Assistência Social
Subfunção: . Assistência à Criança a ao Adolescente
Programa: Proteção Social Especial
Projeto/Atividade: Manutenção da Casa Lar - Alta Complexidade
Indicadores
Demanda total: 01 | Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 | Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Casa Lar - Alta Complexidade
Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ativ
tios Meta física:(qtd.) por exercício :
2018 | 2019 2020 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios it
2018 | 2019 | 2020 | 2021
Custo Financeiro por exercício «- Recursos de Parcerias
2018 | 2019 2020 2021
109.495,28 - -
Justificativa(s) Relativo despesas com utensílios Vencimentos e Vantagens Fixas para funcionário municipais,
aquisição de equipamentos e materiais permanente como utensílios domésticos, imobiliário e processamento de
dados e aquisição de gêneros alimentícios e produtos de limpeza para a Casa Lar.
- n.º 07.00
Cód. n.º 07.02
Cód. n.º 12
Cód. n.º 361
Cód. n.º 0021
Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Unidade Executora: Depto de Educação
Função: Educação
Subfunção: . Ensino Fundamental
Programa: Ensino Fundamental
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Mário Dei . | ivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. i
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
Cód. n.º 2.069 I Projeto/Atividade: Manutenção do FUNDEB - Ensino Fundamental
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do FUNDEB - Ensino Fundamental
Quantidade: 01 [Unidade de Medida; Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 | 2019 2020 2021
01 - -
2018 2019 2020 2021
Custo Financeiro E exercício — Recursos Próprios.
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias.
2018 2019 2020 2021
54.772,19
Justificativa(s) Relativo aquisição de uniformes para alunos da rede municipal de ensino.
n.º 09.00
Cód. n.º 09.02
Cód. n.º 17
Ód. n.º 511
Cód. n.º 0014
ód. n.º 1.052
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E TURISMO
Unidade Executora: Depto de Agricultura e Pecuária
Função: Saneamento
Subfunção: . Saneamento Básico Rural
Programa: Saneamento Rural
Projeto/Atividade: Implantação do Sistema de Saneamento Rural
Indicadores
Demanda total: 5.500 Demanda Atendida:5.500
Demanda/Meta: 5.500 Demanda/(situação desejada): 5.500
Desc. ações a serem desenvolvidas: Implantação do Sistema de Saneamento Rural
Quantidade; 5.500 | Unidade de Medida: Mis
Meta física (gtd.) por exercício
2019 | 2020 | 2021
2018
5.500
Custo Financeiro por exercício. — Recursos Próprios
2019 2020 2021
: Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
2018
125.000,00
Justificativa(s) Ampliação e melhoria da rede de distribuição de água potável, com implantação de 5.500 metros
de tabulação, para os moradores não contemplados na obra de implantação do Abastecimento de Água do
Crédito Fundiário, na Comunidade Picada Benjamin, na área rural de Matelândia.
Cód. n.º 12.00 | Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
Cód. n.º 12.02 | Unidade Executora: Depto de Esportes e Lazer
Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
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e | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 dia ICP-Brasil
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io Oficial.
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De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
DIÇÃO.
TI E
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
Cód.n.º 27 Função: Desporto e Lazer
Cód. n.º 812 Subfunção: Desporto Comunitário
Cód.n.º 0020 | Programa: Esporte e Lazer
Cód. n.º 1042 | Projeto/Atividade: Construção de Ginásio de Esportes Municipal
Indicadores
Demanda total: 2.821,47 Demanda Atendida: 2.821,47
Demanda/Meta: 2.821,47 Demanda/(situação desejada): 2.821,47
Desc. ações a serem desenvolvidas: Reajuste Anual e Reequilíbrio Econômico
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: M/2
Meta física (gtd.) por exercício
2018 | 2019 2020 2021
01
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 | 2019 2020 E 2021
134.000,00 - - -
: : Custo Financeiro por exercicio — Recursos de Parcerias
2018 | 2019 | 2020 2021
Justificativa(s): Contribuir para uma melhor qualidade de vida da população vulnerabilizada uma vez que o
lazer e o desenvolvimento de práticas esportivas são um direito da população, além de um compromisso da
administração pública, de forma a buscar um engajamento na nova proposta desportiva do país, bem como
motivar a população para a prática saudável e vital para uma saúde mais equilibrada.
Na publicação da Lei nº 4.065/2018, havida no Diário Oficial Eletrônico do dia 9 de maio de 2018, Edição nº 1824, páginas
1/2, não constou o Anexo | — Ampliação de Metas, o qual consta conforme publicado a seguir:
LEI Nº 4.065/2018
ANEXO |
METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, 8 2º
Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2018
06.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
| 06.03 | Unidade: Fundo de Assist A Cca e ao Adolescente
08 | Função: Assistência Social
243 | Subfunção: Assistência à Criança a ao Adolescente
0008 | Programa: Proteção Social Especial
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto de para Financiamento
Medida 2018 R. Próprios | Parcerias Total
Manutenção da Casa Lar - Alta |
6.004 | Complexidade Ativ Unid 91 0,00] 109.495,28 | 109.495,28
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 109.495,28 | 109.495,28
A . — To 1
Í ICP | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | a pref Ra dado a mente por a ed deste | =
| Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma | refeitura documento, desde que vis izado tando Te etdade deste | Inicio
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Página 22
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
LEI Nº 4.064/2018.
DISPÕE SOBRE A QUINTA REVISÃO DE METAS,
PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE
MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O
QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do
Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito
Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 1º do art. 165 da
Constituição Federal, esta lei estabelece a quinta revisão às metas estabelecidas no Plano
Plurianual do Município, para o quadriênio 2018/2021, compreendendo:
|) Anexo | — Ampliação de metas;
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário. ,
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos nove dias do mês de maio de 2018
ES NENONaIN
Prefeito .
Av. Duque de Caxias, 800 * Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
e-mail: matelandia()matelandia.pr.gov.br
www.matelandia.pr.gov.br 1
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
ANEXO I
Ampliação de Metas PPA 2018/2021
n.º 06.00
. n.º 06.03
Cód. n.º 08
Cód. n.º 243
n.º 0008
ód. n.º 6.004
Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
Unidade Executora: Fundo de Assistencia a Cca e ao Adolescente
Função: Assistência Social
Subfunção: . Assistência à Criança a ao Adolescente
Programa: Proteção Social Especial
Projeto/Atividade; Manutenção da Casa Lar - Alta Complexidade
Indicadores
Demanda total; 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Casa Lar - Alta Complexidade
Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 Í 2019 2020 | 2021
01 -
Custo Financeiro T exercício — Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 . 2020 2021
109.495,28 -
Justificativa(s) Relativo despesas com utensílios Vencimentos & Vantagens Fixas para funcionário municipais, aquisição
de equipamentos e materiais permanente como utensílios domésticos, imobiliário e processamento de dados e aquisição de
gêneros alimentícios e produtos de limpeza para a Casa Lar.
n.º 07:00
Cód. n.º 07.02
Cód. n.º 12
ód. n.º 391
. n.º 0021
Cód. n.º 2.069
Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Unidade Executora: Depto de Educação
Função: Educação
Subfunção: . Ensino Fundamental
Programa: Ensino Fundamental
Projeto/Atividade: Manutenção do FUNDEB - Ensino Fundamental
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 l Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do FUNDEB - Ensino Fundamental
Quantidade: 01 [ Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício
2018 | 2019 2020 | 2021
01 - - -
Custo Financeiro F exercício — Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
54.772,19
Justificativa(s) Relativo aquisi
ão de uniformes para alunos da rede municipal de ensino.
/ Av. Duque de Caxias, 800 e Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
e-mail; matelandia(Omatelandia.pr.gov.br
www.matelandia.pr.gov.br 2
egg
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
n.º 09.00 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E TURISMO
Cód. n.º 09.02 Unidade Executora: Depto de Agricultura e Pecuária
Cód. n.º 17 Função: Saneamento
Cód. n.º 511 Subfunção: . Saneamento Básico Rural
Cód. n.º 0014 Programa: Saneamento Rural
Cód. n.º 1.052 Projeto/Atividade: Implantação do Sistema de Saneamento Rural
Indicadores
Demanda total: 5.500 Demanda Atendida:5.500
Demanda/Meta: 5.500 Demanda/(situação desejada): 5.500
Desc. ações a serem desenvolvidas: Implantação do Sistema de Saneamento Rural
Quantidade: 5.500 [ Unidade de Medida: Mts
Meta física (gtd.) por exercício
2018 2019 2020 : 2021
5.500 - - -
Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
125.000,00
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 | 2020 ] 2021
Justificativa(s) Ampliação e melhoria da rede de distribuição de água potável, com implantação de 5.500 metros de
tabulação, para os moradores não contemplados na obra de implantação do Abastecimento de Água do Crédito Fundiário,
na Comunidade Picada Benjamin, na área rural de Matelândia.
«n.º 12.00
Cód. n.º 12.02
n.º27
n.º 812
Cód. n.º 0020
Cód. n.º 1042
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
Unidade Executora: Depto de Esportes e Lazer
Função: Desporto e Lazer
Subfunção: Desporto Comunitário
Programa: Esporte e Lazer
Projeto/Atividade: Construção de Ginásio de Esportes Municipal
Indicadores
Demanda total: 2.821,47 Demanda Atendida: 2.821,47
Demanda/Meta: 2.821,47 Demanda/(situação desejada): 2.821,47
Desc. ações a serem desenvolvidas: Reajuste Anual e Reequilíbrio Econômico
Quantidade: 01 [Unidade de Medida: /2
Meta física (gtd.) por exercício
2018 2019 2020 [ 2021
01 - - -
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
134.000,00 - - -
Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
Justificativa(s): Contribuir para uma melhor qualidade de vida da população vulnerabilizada uma vez que o lazere o
desenvolvimento de práticas esportivas são um direito da população, além de um compromisso da administração pública,
de forma a buscar um engajamento na nova proposta desportiva do país, bem como motivar a população para a prática
saudável e vital para uma saúde mais equilibrada.
| Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350
A CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
= e-mail: matelandiaQ)matelandia.pr.gov.br
wuw.matelandia.pr.gov.br 3

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