| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4064 / 2018 |
| Date | 2018-05-08 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A QUINTA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021; |
| native_id | 509 |
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DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 “EDIÇÃO Nº:1824-7 Pág; wrww.matelandia.pr. gov.br/diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Sumário LEI Nº 4.064/2018.... LEINº 4.065/2018. LEI Nº 4.066/2018. LEI Nº 4.067/2018. DECRETO Nº 1.620/2018 DECRETO Nº 1.621/2018.... TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2018, . TERMO DE DESERÇÃO.............. imersa ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2018. DISPÕE SOBRE A QUINTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4012/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a quinta revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2018/2021, compreendendo: LAnexo | — Ampliação de metas; Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos nove dias do mês de maio de 2018 RINEU MENONCIN Prefeito DISPÕE SOBRE A QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, LEI Nº 4.013/2017, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no 8 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a quinta revisão às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício financeiro de 2018, Lei 4.013/2017, de 13 de dezembro de 2017, compreendendo: om Fal Aco , a Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. : EGP | piárooficalAssmado Eletronicamente com Cercado ado Ap ctura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início. Brasil | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a | sNGIO, ; documento, desde que visualizado através de ] Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil http: jandi link Diário Oficial. i Página 1 QUINTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2018 £L DIARIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 www.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO comparecer na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Matelândia nos dias 08 a 06 de maio de 2018 Leia-se: comparecer na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Matelândia nos dias 08 a 09 de maio de 2018. Na publicação da Lei nº 4.064/2018, havida no Diário Oficial Eletrônico do dia 9 de maio de 2018, Edição nº 1824, página 1, não constou o Anexo | — Ampliação de Metas, o qual consta conforme publicado a seguir: LEI Nº 4.064/2018 ANEXO Ampliação de Metas PPA 2018/2021 Cód. n.º 06.00 Cód. n.º 06.03 Cód. n.º 08 Cód. n.º 243 Cód. n.º 0008 Cód. n.º 6.004 Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. Unidade Executora: Fundo de Assistencia a Cca e ao Adolescente Função: Assistência Social Subfunção: . Assistência à Criança a ao Adolescente Programa: Proteção Social Especial Projeto/Atividade: Manutenção da Casa Lar - Alta Complexidade Indicadores Demanda total: 01 | Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 | Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Casa Lar - Alta Complexidade Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ativ tios Meta física:(qtd.) por exercício : 2018 | 2019 2020 2021 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios it 2018 | 2019 | 2020 | 2021 Custo Financeiro por exercício «- Recursos de Parcerias 2018 | 2019 2020 2021 109.495,28 - - Justificativa(s) Relativo despesas com utensílios Vencimentos e Vantagens Fixas para funcionário municipais, aquisição de equipamentos e materiais permanente como utensílios domésticos, imobiliário e processamento de dados e aquisição de gêneros alimentícios e produtos de limpeza para a Casa Lar. - n.º 07.00 Cód. n.º 07.02 Cód. n.º 12 Cód. n.º 361 Cód. n.º 0021 Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA Unidade Executora: Depto de Educação Função: Educação Subfunção: . Ensino Fundamental Programa: Ensino Fundamental ] f Mário Dei . | ivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. i AGP | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | Arquivo Assina y ! " ! . RR A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste mil Brasil | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a refeitura Municip e ! inicio te | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Página 20 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 www matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Cód. n.º 2.069 I Projeto/Atividade: Manutenção do FUNDEB - Ensino Fundamental Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do FUNDEB - Ensino Fundamental Quantidade: 01 [Unidade de Medida; Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2018 | 2019 2020 2021 01 - - 2018 2019 2020 2021 Custo Financeiro E exercício — Recursos Próprios. Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias. 2018 2019 2020 2021 54.772,19 Justificativa(s) Relativo aquisição de uniformes para alunos da rede municipal de ensino. n.º 09.00 Cód. n.º 09.02 Cód. n.º 17 Ód. n.º 511 Cód. n.º 0014 ód. n.º 1.052 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E TURISMO Unidade Executora: Depto de Agricultura e Pecuária Função: Saneamento Subfunção: . Saneamento Básico Rural Programa: Saneamento Rural Projeto/Atividade: Implantação do Sistema de Saneamento Rural Indicadores Demanda total: 5.500 Demanda Atendida:5.500 Demanda/Meta: 5.500 Demanda/(situação desejada): 5.500 Desc. ações a serem desenvolvidas: Implantação do Sistema de Saneamento Rural Quantidade; 5.500 | Unidade de Medida: Mis Meta física (gtd.) por exercício 2019 | 2020 | 2021 2018 5.500 Custo Financeiro por exercício. — Recursos Próprios 2019 2020 2021 : Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 2018 125.000,00 Justificativa(s) Ampliação e melhoria da rede de distribuição de água potável, com implantação de 5.500 metros de tabulação, para os moradores não contemplados na obra de implantação do Abastecimento de Água do Crédito Fundiário, na Comunidade Picada Benjamin, na área rural de Matelândia. Cód. n.º 12.00 | Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER Cód. n.º 12.02 | Unidade Executora: Depto de Esportes e Lazer Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. f ; | | EG | pisriooficiat assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- . ' A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Início i | Brasil ; — Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a e | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 dia ICP-Brasil mah documento, desde que visualizado através de http://wranw, jandia pr.gov.b li ii io Oficial. Página 21 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 DIÇÃO. TI E www.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Cód.n.º 27 Função: Desporto e Lazer Cód. n.º 812 Subfunção: Desporto Comunitário Cód.n.º 0020 | Programa: Esporte e Lazer Cód. n.º 1042 | Projeto/Atividade: Construção de Ginásio de Esportes Municipal Indicadores Demanda total: 2.821,47 Demanda Atendida: 2.821,47 Demanda/Meta: 2.821,47 Demanda/(situação desejada): 2.821,47 Desc. ações a serem desenvolvidas: Reajuste Anual e Reequilíbrio Econômico Quantidade: 01 | Unidade de Medida: M/2 Meta física (gtd.) por exercício 2018 | 2019 2020 2021 01 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2018 | 2019 2020 E 2021 134.000,00 - - - : : Custo Financeiro por exercicio — Recursos de Parcerias 2018 | 2019 | 2020 2021 Justificativa(s): Contribuir para uma melhor qualidade de vida da população vulnerabilizada uma vez que o lazer e o desenvolvimento de práticas esportivas são um direito da população, além de um compromisso da administração pública, de forma a buscar um engajamento na nova proposta desportiva do país, bem como motivar a população para a prática saudável e vital para uma saúde mais equilibrada. Na publicação da Lei nº 4.065/2018, havida no Diário Oficial Eletrônico do dia 9 de maio de 2018, Edição nº 1824, páginas 1/2, não constou o Anexo | — Ampliação de Metas, o qual consta conforme publicado a seguir: LEI Nº 4.065/2018 ANEXO | METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, 8 2º Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2018 06.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. | 06.03 | Unidade: Fundo de Assist A Cca e ao Adolescente 08 | Função: Assistência Social 243 | Subfunção: Assistência à Criança a ao Adolescente 0008 | Programa: Proteção Social Especial Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para Financiamento Medida 2018 R. Próprios | Parcerias Total Manutenção da Casa Lar - Alta | 6.004 | Complexidade Ativ Unid 91 0,00] 109.495,28 | 109.495,28 Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 109.495,28 | 109.495,28 A . — To 1 Í ICP | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | a pref Ra dado a mente por a ed deste | = | Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma | refeitura documento, desde que vis izado tando Te etdade deste | Inicio | to / Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil ! http://www matelandia,pr.gov.br no link Diário Oficial. | Página 22 MUNICÍPIODE MATELÂNDIA LEI Nº 4.064/2018. DISPÕE SOBRE A QUINTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a quinta revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2018/2021, compreendendo: |) Anexo | — Ampliação de metas; Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. , GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos nove dias do mês de maio de 2018 ES NENONaIN Prefeito . Av. Duque de Caxias, 800 * Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná e-mail: matelandia()matelandia.pr.gov.br www.matelandia.pr.gov.br 1 MUNICÍPIODE MATELÂNDIA ANEXO I Ampliação de Metas PPA 2018/2021 n.º 06.00 . n.º 06.03 Cód. n.º 08 Cód. n.º 243 n.º 0008 ód. n.º 6.004 Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. Unidade Executora: Fundo de Assistencia a Cca e ao Adolescente Função: Assistência Social Subfunção: . Assistência à Criança a ao Adolescente Programa: Proteção Social Especial Projeto/Atividade; Manutenção da Casa Lar - Alta Complexidade Indicadores Demanda total; 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Casa Lar - Alta Complexidade Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2018 Í 2019 2020 | 2021 01 - Custo Financeiro T exercício — Recursos Próprios 2018 2019 2020 2021 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2018 2019 . 2020 2021 109.495,28 - Justificativa(s) Relativo despesas com utensílios Vencimentos & Vantagens Fixas para funcionário municipais, aquisição de equipamentos e materiais permanente como utensílios domésticos, imobiliário e processamento de dados e aquisição de gêneros alimentícios e produtos de limpeza para a Casa Lar. n.º 07:00 Cód. n.º 07.02 Cód. n.º 12 ód. n.º 391 . n.º 0021 Cód. n.º 2.069 Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA Unidade Executora: Depto de Educação Função: Educação Subfunção: . Ensino Fundamental Programa: Ensino Fundamental Projeto/Atividade: Manutenção do FUNDEB - Ensino Fundamental Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 l Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do FUNDEB - Ensino Fundamental Quantidade: 01 [ Unidade de Medida: Ativ Meta física (qtd.) por exercício 2018 | 2019 2020 | 2021 01 - - - Custo Financeiro F exercício — Recursos Próprios 2018 2019 2020 2021 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 54.772,19 Justificativa(s) Relativo aquisi ão de uniformes para alunos da rede municipal de ensino. / Av. Duque de Caxias, 800 e Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná e-mail; matelandia(Omatelandia.pr.gov.br www.matelandia.pr.gov.br 2 egg MUNICÍPIODE MATELÂNDIA n.º 09.00 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E TURISMO Cód. n.º 09.02 Unidade Executora: Depto de Agricultura e Pecuária Cód. n.º 17 Função: Saneamento Cód. n.º 511 Subfunção: . Saneamento Básico Rural Cód. n.º 0014 Programa: Saneamento Rural Cód. n.º 1.052 Projeto/Atividade: Implantação do Sistema de Saneamento Rural Indicadores Demanda total: 5.500 Demanda Atendida:5.500 Demanda/Meta: 5.500 Demanda/(situação desejada): 5.500 Desc. ações a serem desenvolvidas: Implantação do Sistema de Saneamento Rural Quantidade: 5.500 [ Unidade de Medida: Mts Meta física (gtd.) por exercício 2018 2019 2020 : 2021 5.500 - - - Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios 2018 2019 2020 2021 125.000,00 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2018 2019 | 2020 ] 2021 Justificativa(s) Ampliação e melhoria da rede de distribuição de água potável, com implantação de 5.500 metros de tabulação, para os moradores não contemplados na obra de implantação do Abastecimento de Água do Crédito Fundiário, na Comunidade Picada Benjamin, na área rural de Matelândia. «n.º 12.00 Cód. n.º 12.02 n.º27 n.º 812 Cód. n.º 0020 Cód. n.º 1042 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER Unidade Executora: Depto de Esportes e Lazer Função: Desporto e Lazer Subfunção: Desporto Comunitário Programa: Esporte e Lazer Projeto/Atividade: Construção de Ginásio de Esportes Municipal Indicadores Demanda total: 2.821,47 Demanda Atendida: 2.821,47 Demanda/Meta: 2.821,47 Demanda/(situação desejada): 2.821,47 Desc. ações a serem desenvolvidas: Reajuste Anual e Reequilíbrio Econômico Quantidade: 01 [Unidade de Medida: /2 Meta física (gtd.) por exercício 2018 2019 2020 [ 2021 01 - - - Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2018 2019 2020 2021 134.000,00 - - - Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 Justificativa(s): Contribuir para uma melhor qualidade de vida da população vulnerabilizada uma vez que o lazere o desenvolvimento de práticas esportivas são um direito da população, além de um compromisso da administração pública, de forma a buscar um engajamento na nova proposta desportiva do país, bem como motivar a população para a prática saudável e vital para uma saúde mais equilibrada. | Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350 A CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná = e-mail: matelandiaQ)matelandia.pr.gov.br wuw.matelandia.pr.gov.br 3