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norma nº 4069/2018

Tipo Lei
Número / Ano 4069 / 2018
Date 2018-05-10
EmentaDISPÕE SOBRE A SEXTA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
www.natelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Cód. n.º 08 Função: Assistência Social
Cód. n.º 243 Subfunção: . Assistência à Criança a ao Adolescente
Cód. n.º 0008 Programa: Proteção Social Especial
Cód. n.º 6.010 Projeto/Atividade: Proteção Social Especial Criança e Adolescente
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Proteção Social Especial Criança e Adolescente
Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 | 2019 2020 | 2021
01
Custo Financeiro por exercício = Recursos: Próprios
2018 | 2019 | 2020 E 2021
= “Custo Financeiro: por exercício —- Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
15.000,00 -
Justificativa(s) Atendimentos as crianças e adolescentes, prestando serviços em oficinas de artes e
ariesanato.
DISPÕE SOBRE A SEXTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, LEI Nº 4.013/2017,
E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos
representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei
estabelece a sexta revisão às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício
financeiro de 2018, Lei 4.013/2017, de 13 de dezembro de 2017, compreendendo:
Do Anexo | — Ampliação de metas
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos dez dias do mês de maio de 2018.
RINEU MENONCIN
Prefeito
ANEXO |
in O 4
| i vm : ' 7 Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. :
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| Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a documento, desde que visualizado através de nd
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Leirº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
EDIÇÃO Nº:1825- 23 Pág. |
MAIO DE 2018
WWW imatelandia. pr.gov. br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
METAS E PRIORIDADES - ART. 165 cr8s, 82º
Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2018
03.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
03.02 | Unidade: Divisão de Administração
04 | Função: Administração
122 | Subfunção: Administração Geral
0003 | Programa: Apoio Administrativo
Categorias de programação
Unidade | Meta I Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto de para Financiamento
Medida | 2018 |R-Próprios| Parcerias | Total
Reforma e Conservação do Paço |
1.005 | Municipal Ativ Unid 01 100.000,00 0,00 | 100.000,00
Custo total do Projeto/Atividade | 100.000,00 0,00 | tos
05.00 | Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde
10 | Função: Saúde
301 | Subfunção: Atenção Básica
0003 | Programa: Apoio Administrativo
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto de para Financiamento
Medida 2018 R. Próprios | Parcerias Total
Aquisição de Equipamento e
1.013 | Material Permanente Equip Unid 756 0,00 | 1.079.271,41 | 1.079.271,41
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 1.079.271,41 | 1.079.271,41
05.00 | Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde
10 | Função; Saúde
304 | Subfunção: Vigilância Sanitária
0033 | Programa: Vigilância em Saúde
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto de para Financiamento
Medida 2018 R. Próprios | Parcerias Total
Reforma e Conservação da Piscina
1.006 | para Atividades Aquáticas Const M/2 303,53 85.000,00 0,00; 85.000,00
Custo total do Projeto/Atividade | 85.000,00 0,00) 85.000,00
06.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE DESENV, SOCIAL E HABIT.
06.02 | Unidade: Dep de Assistência Social
08 | Função: Assistência Social
242 | Subfunção: Assistência ao Portador de Deficiência
0008 | Programa: Proteção Social Especial
ido ei t ' se - Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. 1
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Í Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2019
EDIÇÃO Nº: 1825:
NO: VIH
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto de para Financiamento
Medida 2018 |R. Próprios | Parcerias Total
Fortalecendo Vidas - Média |
2.032 | Complexidade Ativ Unid 01 0,00/ 249.832,94 | 249.832,94
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 249.832,94, 249.832,94
08.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
06.02 | Unidade: Dep de Assistência Social
08 | Função: Assistência Social
242 | Subfunção: Assistência ao Portador de Deficiência
” [0009 | Programa: Proteção Social Básica
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto de para Financiamento
Medida 2018 |R.Próprios | Parcerias Total
2.035 | IGD - Índice Gestão Descentralizada Ativ Unid 01 0,00 9.169,97 9.169,97
Custo total do Projeto/Atividade | 0,00 9.169,97 9.169,97
08.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
06.02 | Unidade: Dep de Assistência Social
08 | Função: Assistência Social
244 | Subfunção: Assistência Comunitária
0009 | Programa: Proteção Social Básica
Categorias de programação
Unidade |” Meta | Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto de para Financiamento
Medida 2018 R. Próprios | Parcerias Total
FNAS-IGD-SUAS - Sistema Único |
2.036 | de Assistência Social Ativ: Unid 01 0,00] 20.344,34] 20.344,34
Custo total do Projeto/Atividade 0,00) 20.344,34] 20.344,34
06.00 | Órgão: SECR. MUNIC, DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
06.03 | Unidade; Fundo de Assist A Cca e ao Adolescente
08 | Função: Assistência Social
243 | Subfunção: Assistência à Criança a ao Adolescente
0009 | Programa: Proteção Social Básica
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto de para Financiamento
Medida 2018 |R. Próprios | Parcerias | Total
8.009 | Proteção Social Básica Ativ Unid 01 0,00 | 166.997,85 | 166.997,85
Custo total do Projeto/Atividade E 0,00 | 166.997,85 | 166.997,85
06.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
06.03 | Unidade: Fundo de Assist A Cca € ao Adolescente
08 | Função: Assistência Social
243 | Subfunção: Assistência à Criança a ao Adolescente
E ICP | Nro - o Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. |
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1
Página 8
NU
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
EDIÇÃO Nº: 1825- 23 Pág.
wwwmatelandia.pr. govbr/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
0008 | Programa: Proteção Social Especial
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto de para Financiamento
Medida | 2018 |R.Próprios| Parcerias | Total
Proteção Social Especial Criança e
6.010 | Adolescente Ativ: Unid 01 0,00) 15.000,00 15.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 0,00] 15.000,00] 15.000,00
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus
representantes no Poder Legislativo Municipal, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte, LEI:
Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder à abertura de Crédito
Adicional Especial, em conformidade com o inciso II do art. 41 da Lei 4.320/64, até a importância de R$ 185.000,00 (cento
e oitenta e cinco mil reais), para a inclusão das seguintes dotações ao orçamento vigente, conforme segue:
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
03.02 Divisão de Administração
0412200031.005000 Reforma e Conservação do Paço Municipal
4.4.90.51.00.0000 — Obras e Instalações - 3000
05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05.02 Fundo Municipal de Saúde
1030400331.006000 Reforma e Conservação da Piscina para Atividades Aquáticas
4.4,90.51.00.0000 — Obras e Instalações - 3000 .. R$ 85.000,00
TOTAL... amam R$ 185.000,00
R$ 100.000,00
Art. 2º O Crédito Adicional Especial autorizado no art. 1º, será custeado com a
utilização de recursos provenientes do superávit financeiro por fontes de recursos, apurado em balanço patrimonial do
exercício anterior, conforme preceitua o inciso | do $ 1º do art. 43 da Lei Federal 4.320/64, conforme segue:
Fonte nº 1000 — Recursos Ordinários (Livres) ...
«R$ 185.000,00
TOTAL
«R$ 185.000,00
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos dez dias do mês de maio de 2018.
RINEU MENONCIN
Prefeito
| EG | pisriooficiai assinado Eletronicamente com Certificado Padrão IcP- | eU uivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. Í
' Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a | A Prefeitura ipa de a sa o E autenticidade deste, Início
da j visualizado através
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Selena pegou br vo nt o
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MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
LEI Nº 4.069/2018.
DISPÕE SOBRE A SEXTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO
— LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO
DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA (o)
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, LEI Nº 4.013/2017, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
, O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do
Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito
Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 2º do art. 165 da
Constituição Federal, esta lei estabelece a sexta revisão às metas estabelecidas na LDO —
Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício financeiro de 2018, Lei
4.013/2017, de 13 de dezembro de 2017, compreendendo:
5) Anexo I— Ampliação de metas
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos dez dias do mês de maio de 2018.
4
ES
RI ENÔNCIN
Prefeito
Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia » Paraná
e-mail: matelandiaQQmatelandia.pr.gov.br 1
www.matelandia.pr.gov.br
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
ANEXO |
METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, 8 2º
Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2018
(ty)
03.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
03.02 | Unidade: Divisão de Administração
04 | Função: Administração
122 | Subfunção: Administração Geral
0003 | Programa: Apoio Administrativo
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
as - de para Financiamento
Descrição das Ações Produto | medida | 2018 Rº” | Parcerias | Total
Próprios
Reforma e Conservação do Paço
1.005 | Municipal Ativ Unid 01 100.000,00 0,00 | 100.000,00
Custo total do Projeto/Atividade | 100.000,00 0,00 | 100.000,00
05.00 | Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde
10 | Função: Saúde
301 |JSubfunção: Atenção Básica
0003 Programa: Apoio Administrativo
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
E a de para Financiamento
Descrição das Ações Produto | modida | 2018 R Parcerias Total
| Próprios
| Aquisição de Equipamento e
1.013 | Material Permanente Equip Unid 756 0,00 | 1.079.271,41 | 1.079.271,41
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 1.079.271,41 | 1.079.271,41
05.00 Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde
10 | Função: Saúde
304 | Subfunção: Vigilância Sanitária
0033 Programa: Vigilância em Saúde
Categorias dé programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
es x de ara Financiamento
Descrição das Ações Produto | medida | 2018 R Parcerias | Total
Próprios
Reforma e Conservação da
1.006 | Piscina para Atividades Aquáticas Const M/2 303,53 85.000,00 0,00 | 85.000,00
Custo total do Projeto/Atividade | 85.000,00 0,00 | 85.000,00
Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
e-mail: matelandia(Omatelandia.pr.gov.br 2
uww.matelandia.pr.gov.br
(é
- E
MATELÂNDIA:
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
06.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
06.02 | Unidade: Dep de Assistência Social
08 | Função: Assistência Social
242 | Subfunção: Assistência ao Portador de Deficiência
0008 Programa: Proteção Social Especial
: z TO
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
ns = de para Financiamento
Descrição das Ações Produto | medida | 2018 R. | Parcerias | Total
Próprios
: Fortalecendo Vidas - Média
2.032 | Complexidade Ativ Unid 01 0,00 | 249.832,94 | 249.832,94
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 249.832,94 | 249.832,94
06.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
06.02 | Unidade: Dep de Assistência Social
08 | Função: Assistência Social
242 | Subfunção: Assistência ao Portador de Deficiência
0009 Programa: Proteção Social Básica
Categorias de programação
. Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
2a - de para Financiamento
Descrição das Ações Produto | medida | 2018 R. Parcerias | Total
Próprios
IGD - Índice Gestão
2.035 | Descentralizada Ativ Unid 01 0,00 9.169,97 9.169,97
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 9.169,97 9.169,97
06.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
06.02 | Unidade: Dep de Assistência Social
08 | Função: Assistência Social
| 244 | Subfunção: Assistência Comunitária
0009 Programa: Proteção Social Básica
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
os » de para Financiamento
Descrição das Ações Produto | modida | 2018 R. Parcerias | Total
Próprios
FNAS-IGD-SUAS - Sistema Único
2.036 | de Assistência Social Ativ Unid 01 0,00 | 20.344,34 | 20.344,34
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 20.344,34 20.344,34
>A
Paraná
e-mail: matelandiaQmatelandia.pr. gov.br
www.matelandia.pr.gov.br
Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 » Matelândia «
3
MUNICÍPIODE
(69), mMATELÂNDIA
06.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
06.03 | Unidade: Fundo de Assist A Cca e ao Adolescente
08 | Função: Assistência Social
243 | Subfunção: Assistência à Criança a ao Adolescente
0009 Programa: Proteção Social Básica
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
ins a de para Financiamento
Descrição das Ações Produto | modida | 2018 R. Parcerias | Total
1 Próprios
6.009 | Proteção Social Básica Ativ Unid | 01 0,00 | 166.997,85 | 166.997,85
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 166.997,85 | 166.997,85
06.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
06.03 | Unidade: Fundo de Assist A Cca e ao Adolescente
08 | Função: Assistência Social
243 | Subfunção: Assistência à Criança a ao Adolescente
0008 Programa: Proteção Social Especial
Categorias de programação
Unidade | Meta | Custo Previsto em R$ - Fontes de
is a - de para Financiamento
Descrição das Ações Produto Medida 2018 R. Parcerias Total
Próprios
Proteção Social Especial Criança -
6.010 | e Adolescente Ativ Unid 01 0,00 | 15.000,00 | 15.000,00
Lo Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 15.000,00 | 15.000,00
Av, Duque de Caxias, 800 * Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
e-mail: matelandiaQ)matelandia.pr.gov.br 4
www.matelandia.pr.gov.br

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