| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4069 / 2018 |
| Date | 2018-05-10 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A SEXTA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
| native_id | 514 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.89 · pages: 8
DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 www.natelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Cód. n.º 08 Função: Assistência Social Cód. n.º 243 Subfunção: . Assistência à Criança a ao Adolescente Cód. n.º 0008 Programa: Proteção Social Especial Cód. n.º 6.010 Projeto/Atividade: Proteção Social Especial Criança e Adolescente Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Proteção Social Especial Criança e Adolescente Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2018 | 2019 2020 | 2021 01 Custo Financeiro por exercício = Recursos: Próprios 2018 | 2019 | 2020 E 2021 = “Custo Financeiro: por exercício —- Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 15.000,00 - Justificativa(s) Atendimentos as crianças e adolescentes, prestando serviços em oficinas de artes e ariesanato. DISPÕE SOBRE A SEXTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, LEI Nº 4.013/2017, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a sexta revisão às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício financeiro de 2018, Lei 4.013/2017, de 13 de dezembro de 2017, compreendendo: Do Anexo | — Ampliação de metas Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos dez dias do mês de maio de 2018. RINEU MENONCIN Prefeito ANEXO | in O 4 | i vm : ' 7 Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. : | ICP | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início | Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a documento, desde que visualizado através de nd ia | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil : http://vrarw matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. Página 6 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Leirº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 EDIÇÃO Nº:1825- 23 Pág. | MAIO DE 2018 WWW imatelandia. pr.gov. br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO METAS E PRIORIDADES - ART. 165 cr8s, 82º Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2018 03.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 03.02 | Unidade: Divisão de Administração 04 | Função: Administração 122 | Subfunção: Administração Geral 0003 | Programa: Apoio Administrativo Categorias de programação Unidade | Meta I Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para Financiamento Medida | 2018 |R-Próprios| Parcerias | Total Reforma e Conservação do Paço | 1.005 | Municipal Ativ Unid 01 100.000,00 0,00 | 100.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | 100.000,00 0,00 | tos 05.00 | Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde 10 | Função: Saúde 301 | Subfunção: Atenção Básica 0003 | Programa: Apoio Administrativo Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para Financiamento Medida 2018 R. Próprios | Parcerias Total Aquisição de Equipamento e 1.013 | Material Permanente Equip Unid 756 0,00 | 1.079.271,41 | 1.079.271,41 Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 1.079.271,41 | 1.079.271,41 05.00 | Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde 10 | Função; Saúde 304 | Subfunção: Vigilância Sanitária 0033 | Programa: Vigilância em Saúde Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para Financiamento Medida 2018 R. Próprios | Parcerias Total Reforma e Conservação da Piscina 1.006 | para Atividades Aquáticas Const M/2 303,53 85.000,00 0,00; 85.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | 85.000,00 0,00) 85.000,00 06.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE DESENV, SOCIAL E HABIT. 06.02 | Unidade: Dep de Assistência Social 08 | Função: Assistência Social 242 | Subfunção: Assistência ao Portador de Deficiência 0008 | Programa: Proteção Social Especial ido ei t ' se - Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. 1 | IcR | ras Pentoastado ver Contam Certfcado Padrão IE | A Prefeitura Municipai de Matetândia da garantia da autenticidade deste | Inicio documento, desde que visualizado através de https, asd india.pr.gov.br no link Diário Oficial. Í Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Página 7 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2019 EDIÇÃO Nº: 1825: NO: VIH www.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para Financiamento Medida 2018 |R. Próprios | Parcerias Total Fortalecendo Vidas - Média | 2.032 | Complexidade Ativ Unid 01 0,00/ 249.832,94 | 249.832,94 Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 249.832,94, 249.832,94 08.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. 06.02 | Unidade: Dep de Assistência Social 08 | Função: Assistência Social 242 | Subfunção: Assistência ao Portador de Deficiência ” [0009 | Programa: Proteção Social Básica Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para Financiamento Medida 2018 |R.Próprios | Parcerias Total 2.035 | IGD - Índice Gestão Descentralizada Ativ Unid 01 0,00 9.169,97 9.169,97 Custo total do Projeto/Atividade | 0,00 9.169,97 9.169,97 08.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. 06.02 | Unidade: Dep de Assistência Social 08 | Função: Assistência Social 244 | Subfunção: Assistência Comunitária 0009 | Programa: Proteção Social Básica Categorias de programação Unidade |” Meta | Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para Financiamento Medida 2018 R. Próprios | Parcerias Total FNAS-IGD-SUAS - Sistema Único | 2.036 | de Assistência Social Ativ: Unid 01 0,00] 20.344,34] 20.344,34 Custo total do Projeto/Atividade 0,00) 20.344,34] 20.344,34 06.00 | Órgão: SECR. MUNIC, DE DESENV. SOCIAL E HABIT. 06.03 | Unidade; Fundo de Assist A Cca e ao Adolescente 08 | Função: Assistência Social 243 | Subfunção: Assistência à Criança a ao Adolescente 0009 | Programa: Proteção Social Básica Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para Financiamento Medida 2018 |R. Próprios | Parcerias | Total 8.009 | Proteção Social Básica Ativ Unid 01 0,00 | 166.997,85 | 166.997,85 Custo total do Projeto/Atividade E 0,00 | 166.997,85 | 166.997,85 06.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. 06.03 | Unidade: Fundo de Assist A Cca € ao Adolescente 08 | Função: Assistência Social 243 | Subfunção: Assistência à Criança a ao Adolescente E ICP | Nro - o Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. | ! Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão !CP- | rquivo Assinado Dlgitalm . i | Brasil | Brasi e Protocolado com Carinho da Te Scr de corda com a | APrefeitura Maneipal de ndo asa pra ca putenticidade deste : Início a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil ! hnttpi//uanw matelandia,pegov.br no link Diário Oficial. É 1 Página 8 NU DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 EDIÇÃO Nº: 1825- 23 Pág. wwwmatelandia.pr. govbr/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO 0008 | Programa: Proteção Social Especial Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para Financiamento Medida | 2018 |R.Próprios| Parcerias | Total Proteção Social Especial Criança e 6.010 | Adolescente Ativ: Unid 01 0,00) 15.000,00 15.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 0,00] 15.000,00] 15.000,00 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus representantes no Poder Legislativo Municipal, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte, LEI: Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, em conformidade com o inciso II do art. 41 da Lei 4.320/64, até a importância de R$ 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais), para a inclusão das seguintes dotações ao orçamento vigente, conforme segue: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 03.02 Divisão de Administração 0412200031.005000 Reforma e Conservação do Paço Municipal 4.4.90.51.00.0000 — Obras e Instalações - 3000 05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.02 Fundo Municipal de Saúde 1030400331.006000 Reforma e Conservação da Piscina para Atividades Aquáticas 4.4,90.51.00.0000 — Obras e Instalações - 3000 .. R$ 85.000,00 TOTAL... amam R$ 185.000,00 R$ 100.000,00 Art. 2º O Crédito Adicional Especial autorizado no art. 1º, será custeado com a utilização de recursos provenientes do superávit financeiro por fontes de recursos, apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, conforme preceitua o inciso | do $ 1º do art. 43 da Lei Federal 4.320/64, conforme segue: Fonte nº 1000 — Recursos Ordinários (Livres) ... «R$ 185.000,00 TOTAL «R$ 185.000,00 Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos dez dias do mês de maio de 2018. RINEU MENONCIN Prefeito | EG | pisriooficiai assinado Eletronicamente com Certificado Padrão IcP- | eU uivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. Í ' Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a | A Prefeitura ipa de a sa o E autenticidade deste, Início da j visualizado através Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Selena pegou br vo nt o htip:/Awwyw matelandia.pr.gov.br. no link Diário Oficial. Página 9 MUNICÍPIODE MATELÂNDIA LEI Nº 4.069/2018. DISPÕE SOBRE A SEXTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA (o) EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, LEI Nº 4.013/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. , O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a sexta revisão às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício financeiro de 2018, Lei 4.013/2017, de 13 de dezembro de 2017, compreendendo: 5) Anexo I— Ampliação de metas Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos dez dias do mês de maio de 2018. 4 ES RI ENÔNCIN Prefeito Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 « Matelândia » Paraná e-mail: matelandiaQQmatelandia.pr.gov.br 1 www.matelandia.pr.gov.br MUNICÍPIODE MATELÂNDIA ANEXO | METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, 8 2º Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2018 (ty) 03.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 03.02 | Unidade: Divisão de Administração 04 | Função: Administração 122 | Subfunção: Administração Geral 0003 | Programa: Apoio Administrativo Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de as - de para Financiamento Descrição das Ações Produto | medida | 2018 Rº” | Parcerias | Total Próprios Reforma e Conservação do Paço 1.005 | Municipal Ativ Unid 01 100.000,00 0,00 | 100.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | 100.000,00 0,00 | 100.000,00 05.00 | Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde 10 | Função: Saúde 301 |JSubfunção: Atenção Básica 0003 Programa: Apoio Administrativo Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de E a de para Financiamento Descrição das Ações Produto | modida | 2018 R Parcerias Total | Próprios | Aquisição de Equipamento e 1.013 | Material Permanente Equip Unid 756 0,00 | 1.079.271,41 | 1.079.271,41 Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 1.079.271,41 | 1.079.271,41 05.00 Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde 10 | Função: Saúde 304 | Subfunção: Vigilância Sanitária 0033 Programa: Vigilância em Saúde Categorias dé programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de es x de ara Financiamento Descrição das Ações Produto | medida | 2018 R Parcerias | Total Próprios Reforma e Conservação da 1.006 | Piscina para Atividades Aquáticas Const M/2 303,53 85.000,00 0,00 | 85.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | 85.000,00 0,00 | 85.000,00 Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná e-mail: matelandia(Omatelandia.pr.gov.br 2 uww.matelandia.pr.gov.br (é - E MATELÂNDIA: MUNICÍPIODE MATELÂNDIA 06.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. 06.02 | Unidade: Dep de Assistência Social 08 | Função: Assistência Social 242 | Subfunção: Assistência ao Portador de Deficiência 0008 Programa: Proteção Social Especial : z TO Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de ns = de para Financiamento Descrição das Ações Produto | medida | 2018 R. | Parcerias | Total Próprios : Fortalecendo Vidas - Média 2.032 | Complexidade Ativ Unid 01 0,00 | 249.832,94 | 249.832,94 Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 249.832,94 | 249.832,94 06.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. 06.02 | Unidade: Dep de Assistência Social 08 | Função: Assistência Social 242 | Subfunção: Assistência ao Portador de Deficiência 0009 Programa: Proteção Social Básica Categorias de programação . Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de 2a - de para Financiamento Descrição das Ações Produto | medida | 2018 R. Parcerias | Total Próprios IGD - Índice Gestão 2.035 | Descentralizada Ativ Unid 01 0,00 9.169,97 9.169,97 Custo total do Projeto/Atividade 0,00 9.169,97 9.169,97 06.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. 06.02 | Unidade: Dep de Assistência Social 08 | Função: Assistência Social | 244 | Subfunção: Assistência Comunitária 0009 Programa: Proteção Social Básica Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de os » de para Financiamento Descrição das Ações Produto | modida | 2018 R. Parcerias | Total Próprios FNAS-IGD-SUAS - Sistema Único 2.036 | de Assistência Social Ativ Unid 01 0,00 | 20.344,34 | 20.344,34 Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 20.344,34 20.344,34 >A Paraná e-mail: matelandiaQmatelandia.pr. gov.br www.matelandia.pr.gov.br Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 » Matelândia « 3 MUNICÍPIODE (69), mMATELÂNDIA 06.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. 06.03 | Unidade: Fundo de Assist A Cca e ao Adolescente 08 | Função: Assistência Social 243 | Subfunção: Assistência à Criança a ao Adolescente 0009 Programa: Proteção Social Básica Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de ins a de para Financiamento Descrição das Ações Produto | modida | 2018 R. Parcerias | Total 1 Próprios 6.009 | Proteção Social Básica Ativ Unid | 01 0,00 | 166.997,85 | 166.997,85 Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 166.997,85 | 166.997,85 06.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. 06.03 | Unidade: Fundo de Assist A Cca e ao Adolescente 08 | Função: Assistência Social 243 | Subfunção: Assistência à Criança a ao Adolescente 0008 Programa: Proteção Social Especial Categorias de programação Unidade | Meta | Custo Previsto em R$ - Fontes de is a - de para Financiamento Descrição das Ações Produto Medida 2018 R. Parcerias Total Próprios Proteção Social Especial Criança - 6.010 | e Adolescente Ativ Unid 01 0,00 | 15.000,00 | 15.000,00 Lo Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 15.000,00 | 15.000,00 Av, Duque de Caxias, 800 * Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná e-mail: matelandiaQ)matelandia.pr.gov.br 4 www.matelandia.pr.gov.br