| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4076 / 2018 |
| Date | 2018-05-30 |
| Ementa | AMPLIA NO NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MERENDEIRA |
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DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 IDIÇÃO Nº:1839=20 Pág: wwrw.matelan ja.pr.gov. r/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Sumário LEINº 4.076/2018. LEINº 4.077/2018. DECRETO Nº 1.639/2018 PORTARIA Nº 11.451/2018 PORTARIA Nº 11.452/2018 PORTARIA Nº 11.453/2018............. e rrreereeremeeeeeaeeeeeeeaerterrertieeas PROCEDIMENTO ADMINISTI IPLINAR — DECRETO Nº 1.580/2018. CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2017 - CONVOCAÇÃO Nº 34/2018..... AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL R.P. Nº 077/2018 AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2018 . ne TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO R. P. 5/2018. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL R. P. Nº 067/2018 . CMDCA — RELATÓRIO DE GESTÃO ........... mem AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MERENDEIRA. O Povo do Município de Matelândia, Estado do Paraná, por seus representantes na Câmara Municipal de Matelândia, Estado do Paraná, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte LEI: Art. 1º Fica ampliado o número de vagas do Cargo de Provimento Efetivo de MERENDEIRA, Nível de Referência GOO-A-H-I, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, em 01 (uma) vaga, passando para 32 (trinta e duas) vagas, que passa a integrar o Anexo | — Estrutura de Cargos / Quadro de vagas da Leinº 3.468 de 11 de junho de 2015. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos trinta dias do mês de maio de 2018. RINEU MENONCIN Prefeito ICI | oisriooficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padráoico. | Arquivo Assinado Distmente por RINEUMENONCI i Edo ' : N ' a o Arquivo Assinado Digitalmente por . i | icr | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado pardo ter | A Prefeitura Municipal de Matelândia la garantia da autenticidade deste | Início ! Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a | documento, desde que visualizado através de ! Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil http://www matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. Página 1 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 ] ; EDIG. www.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO ANEXO | - ESTRUTURA DE CARGOS - QUADRO DE VAGAS - LEI 3.468/2015 5 5 e) g [4 a E «4 Dia Es 4 a «< <lo [4 alsl os IElólél é ás E =|ol> ;s) E) & 5 oloI5 I 8 elilgl é lglalal é É Elali 8 alala) & o SÉ 4 EM >1I>I5 o 1 JAGENTE DE SAÚDE* cem Bla 130804 |8|8[0| 40h E pssererre ADMINISTRATIVO BlB 183029 |30)29/1|] 40h 3 [ASSISTENTE DE CONTABILIDADE Blc 3.073,66 [e 41] 40h 4 JAUXILIAR ADMINISTRATIVO” BID 183029 [6 [6 [o! soh 5 [AUXILIAR DE CONTABILIDADE” BIE 223080 |2 |210] 40h 6 |AUXILIAR DE ENFERMAGEM" cem B|F 154111 [|12/42/0] 40h 7 |AUXILIAR EMSAÚDE BUCAL cEM| 8 jc 8is5|3] 4h 8 |DESENHISTA GEM| BH 1)1]0] 40h 9 |ELETRICISTA/MANUT/INFORMATICA SEM Bi ER 1/0! soh 10 ÍFISCAL GERAL SEM| B |J-I| 202796 |3 |3|]0| 40h 11 |PROGRAMADOR WEB icem[e |K-1| 202798 [1 [1 Jo] 40h 12 [TÉCNICO DESPORTIVO Sem) 8 |t-l1| 446423 [13/12)1] 20h 13 |TÉCNICO EM ENFERMAGEM SEM| B |M-t| 183029 |11/10)1| 40h E TÉC. EM SEGURANÇANO TRABALHO Sem) B |N-l| 237693 [1 |1/0| 40h 44 |TÉCNICO DE INFORMATICA cem] B jo-i] 307366 [1 |1[0| aoh 15 |TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL DAESF cem| s | P-1| 170828 |3|1|2|] 40h 16 [TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL* DE Q-1| 170828 |3/2/1] 40h 1 [AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS coco! A | A-! 125)106]19] 40h 2 [AUXILIAR DE MECÂNICO Goo) A |B-i 2/1]1] 40h 3 |BORRACHEIRO Goo] A [c-i| 146423 [1 [0 [1] zon 4 JCARPINTEIRO 5 A JD-i] 146423 [1 [1 [0! soh 5 |COVEIRO Soo] A JE-I| 170828 |1 [4 |]oj 40h 6 |LATOEIRO soo| A |F-I| 159845 [110] 40h 7 [MECÂNICO S00| A |G-!| 207433 |5 |2]3|] 40h 8 |MERENDEIRA Soo A] H-1] 1.342,24 [33/32/1] 40h 9 |MOTORISTA so] A jI-1] 159845 |45[45)0] 40h 11 [OPERADOR DE MÁQUINAS Soo] A |y-l| 187685 |20[12/8| 40h 13 |PEDREIRO coo| A |x-il 170828 | 2 [441 40h 14 pe Goo| A |L-1| 140322 E 3 Jo] «oh 1 [AGENTE DE TRÂNSITO esu| c |a1| 308710 [1/0]1| 40h E ANALISTA DE SUPORTE TÉCNICO esul c |B-l| ai376o [1 [1/0] 40h 3 [ADVOGADO esul c |c-t| 339336 |2|2/0|] 20h 4 |ASSISTENTE SOCIAL /40 HS esul| c |D-l| 413789 [6 |6|o| 40h 5 JARQUITETO esu| cjE-I| ez5744 [1 ]1/0] 40h 6 |BIQMÉDICO esu cl F-1| 41769 |2/2]/)0] 40h 7 |CIRURGIÃO DENTISTA BUCOMAXULOFACIAL -20]GSU] C [G-l| 257214 | 1 [0 [1] 20h 8 [CIRURGIÃO DENTISTACLÍNICO GERAL csul c |H-l]| sess7o [1 |1]0| 40h | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão icp- | — Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. . | Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma | À Prefeitura Mnicinal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Inicio ! , locumento, desde que visualizado através de : i Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | heto://Aynyw.matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. ! Página 2 TT SIZE DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 É “ANO: VU] i $:1839- 20 Pág: www.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO 9 |CIRURGIÃO DENTISTA DAESTRATÉGIA SAÚDE esu] c t-1] 46ss70 [6 [5 ]s 10 [CIRURGIÃO DENTISTA ENDODONTISTA esu| c |J-I| 514434 |14]0]1 11 [CIRURGIÃO DENTISTA ODONTOPEDIATRIA csu| c |kK-l| 514434 |14]4])0 12 |CIRURGIÃO DENTISTAPERIONDONTISTA-20 HS GSU| C | L-I| 257247 [1/0 ]1 13 [CONTADOR esu| c [Mi] 784330 | 1 | 40] EDUCADOR FÍSICO esu| C |N-1| 187421 | 14 |4]0 ENFERMEIRO csu| c |O-1| 307366 |10]8|2| 40h ENGENHEIRO CIVIL csu| c |P-l| 675745 |2]2]0| 40h FARMACÊUTICO csu| c |Q-il 413769 |2]2]0| 40h FONOQUADIÓLOGO Ssu| C |R-il 413769 |2]1]1| 40h MÉDICO CLÍNICO GERAL GSsu| C |S-1| 1586256 |1|11/j0] 40h MÉDICO DA ESTRATÉGIA DA FAMÍLIA GSU| C |T-I| 1586256 |5 |41|1 40h MÉDICO GINECOLOGISTA / OBSTRETA esu[ c [u-1| 1586256 [4 [0 |1] soh MÉDICO PEDIATRA esu| c |v-l] 793128 |2 [0/2] 20h MÉDICO PSIQUIATRA esu| C jw-!] 793128 |2/0/2] 20h MÉDICO VETERINÁRIO Ssu| C |x-I| 307366 |2|2/0] 20h NUTRICIONISTA Ssu| C |Y-I] 3073066 |2|2/0!] aoh 26 |PSICÓLOGO csuf Cc |z-ii 413789 | 6 |6 |o| 40h 27 |TECNÓLOGO EMALIMENTOS csul c jaa-li 307366 |1|14]0| 40h TECNÓLOGO EM AMBIENTAL c 307366 [2/20] 40h *Cargos em extinção - Lei nº 3033/13 Matelândia, maio/2018 PROÍBE AINAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU, QUE EMBORA CONCLUÍDAS, NÃO ATENDAM AO FIM A QUE SE DESTINAM. O Povo do Município de Matelândia, Estado do Paraná, por seus representantes na Câmara Municipal aprovou, de autoria dos Vereadores Aldair José Pereira, Antonio Pizoni, Jebson Bózio e Luiz Adilto Caon e, o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica proibida, no âmbito do Município de Matelândia, por parte de agentes políticos ou de servidores públicos municipais, a inauguração e a entrega de obras públicas municipais ou custeadas, ainda que em parte, com recursos municipais, incompletas ou que, embora concluídas, não atendam ao fim a que se destinam, por falta de quadro de servidores e/ou profissionais da respectiva área, de materiais de expediente e/ou de equipamentos afins ou situações similares. Art. 2º. Para os fins desta lei entende-se por: 1! - obras públicas: hospitais, escolas, centros de educação infantil, unidades básicas de saúde, unidades de pronto atendimento e estabelecimentos similares a estes; Il - obras públicas incompletas: aquelas que não estão aptas a entrarem em funcionamento por não preencherem todas as exigências em relação ao Código de Obras e Edificações, ao Código de Posturas do Município e à Lei de Uso e Ocupação do Solo ou, por falta de emissão das autorizações, licenças ou alvarás dos órgãos da União, do Estado ou do Município; e = T - A ICI | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | . Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. : Brasil ! Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Início e» | | Medida Provisória 2200-2 do Ar. 10º de 26.08.04 da lCP-Bresi PRN Página 3 MUNICÍPIODE MATELÂNDIA LEI Nº 4.076/2018 Amplia o número de vagas do cargo de provimento efetivo de Merendeira. O Povo do Município de Matelândia, Estado do Paraná, por seus representantes na Câmara Municipal de Matelândia, Estado do Paraná, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte LEI: Art. 1º Fica ampliado o número de vagas do Cargo de Provimento Efetivo de MERENDEIRA, Nível de Referência GOO-A-H-I, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, em 01 (Uma) vaga, passando para 32 (trinta e duas) vagas, que passa a integrar o Anexo | — Estrutura de Cargos / Quadro de vagas da Lei nº 3.468 de 11 de junho de 2015. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos trinta dias do mês de maio de 2018. ÔNCIN Prefeito Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná e-mail: matelandiaQQmatelandia.pr.gov.br www.matelandia.pr.gov.br ó » MATELÂNDIA MUNICÍPIODE MATELÂNDIA ANEXO |- ESTRUTURA DE CARGOS - QUADRO DE VAGAS - LEI 3.468/2015 ml m E z z E [q (o) uw sá É E = « 2 law <£ q|& Slálel É z|5 E Elalzl & q “lg 8 S|8|5|] £ 5 glE| = l|elelzl g E ajs| 8 |2|S|2] É o [= [4 D >I>lI> 3 1 [AGENTE DE SAÚDE” GEM| B |A-i|/ 130804 | 8/8 lol 40h 2 |ASSISTENTE ADMINISTRATIVO GEM| B |B-I| 183029 |30[29]1] 40h 3 |ASSISTENTE DE CONTABILIDADE Sem) B |C-1] 307366 |5]4|1|] «oh 4 [AUXILIAR ADMINISTRATIVO [cem| & [D-1| 183025 [e [6 [0] son 5 [AUXILIAR DE CONTABILIDADE” SEM| B|E-I| 223060 |2|21l0| 49h 6 [AUXILIAR DE ENFERMAGEM cem| B (F-1] 154141 |42]12]0| “on [7 |AUXIUAR EMSAÚDE BUCAL Ice] 8 fe 154111 [8]5/3) 40h 8 |DESENHISTA Gem) B |H-I| 237327 [1 [1 [0] 40h 9 [ELETRICISTA MANUTINFORMATICA cem[ B |1-1[ 397660 [1] 10] 40h 10 |FISCAL GERAL GEM| B |J-!| 2027968 |3 [3 [0] 40h 11 [PROGRAMADOR WEB Sem) B |kK-I| 202796 [1 [1 [0] 40h 12 |TÉCNICO DESPORTIVO SEM| B |L-1] 146423 |43]12]1] 20h 13 |TÉCNICO EM ENFERMAGEM GEM| B |M-l| 183029 [11/10 1) 40h 14 |TÉC. EMSEGURANÇA NO TRABALHO GSEM| B |N-I| 237693 [14 [1 [0] 40h 14 |TÉCNICO DE INFORMATICA cem| Blo-l| 307366 [1] 1 [0] 40h Hs TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL DAESF SEM) B |P-l| 170828 | 3/1 |2|] 40h 16 [TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL* “| GEM mi Q-1| 170828 [3 |2 [1] 40h 1 [AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS Soo] A [A-I| 130804 125/106 19] 40h 2 JAUXILIAR DE MECÂNICO Goo[ A |B-l| 146423 [2 [1/1 3 |BORRACHEIRO Soo| A |C-l| 146423 |1]0|1 4 [CARPINTEIRO SOO| A |D-|| 146423 [1 |4 10 5 |COVEIRO Soo| A [E-l| 170828 (4/4110 6 |LATOEIRO Soo| A |F-I| 159845 |41|1/0 7 |MECÂNICO Soo| A |G-I| 207433 |5|2|3 8 |MERENDEIRA Soo, A |H-I| 134221 |33]32/1 9 |MOTORISTA soo| A [I-l| 159845 |45/45l0 11 [OPERADOR DE MÁQUINAS S00| A |J-I| 187685 |20/|12|]8 13 [PEDREIRO Goo] A |K-I| 1.708,28 111 14 [VIGIA S00| A L-I| 140322 3/0 1 |AGENTE DE TRÂNSITO esul c | Al| 308710 [14 1] 40h [2 ]ANALISTADE SUPORTE TÉCNICO csu| c |B-I| 413789 [4 0 3 |ADVOGADO esu| C |C-l| 339336 |2 0 4 |ASSISTENTE SOCIAL /40 HS esu[ c [D-T| «s3760 [6 0 5 [ARQUITETO csu| c [E-I| exs744 [4 0! 40h & |BIOMÉDICO csu| c |F-1) asareo [2] 0| 40h 7 |CIRURGIÃO DENTISTABUCOMAXULOFACIAL -20)GSU| C | 6-1] 257214 [1 1] 20h [8 |cIRURGIÃO DENTISTACLÍNICO GERAL es] 6 [H-i| 465870 NENE TAVv Duque de Caxias, SUU » Fone/Fax: (4 CEP 85887-000 e Matelândia « Paraná 8350 e-mail: matelandiaQQmatelandia.pr.gov.br www.matelandia.pr.gov.br Dad MUNICÍPIODE MATELÂNDIA 9 [CIRURGIÃO DENTISTA DAESTRATEGIA SAÚDE] GSU| C | I-1] 485870 [6 [313 10 [CIRURGIÃO DENTISTA ENDODONTISTA “eso C [ut] 544434 | To 11 [CIRURGIÃO DENTISTA ODONTOPEDIATRIA esu| c [K-1] 514434 [1 12 CIRURGIÃO DENTISTA PERIONDONTISTA-20 H9 GSU c IL [rasta 1 13 [CONTADOR esu| c [mi| 764330 | 14 |EDUCADOR Físico c 1.874,21 15 [ENFERMEIRO Cc 3.073,66 18 |ENGENHEIRO CML c |P-I| 675745 17 [FARMACÊUTICO c [a-r] 413769 18 |FONOUADIÓLOGO [Lc JR] 443769 19 [méDICO CLÍNICO GERAL c |s-1|] 1586256 20 |MÉDICO DA ESTRATÉGIA DA FAMÍLIA Cc |T-1| 1586256 21 [MÉDICO GINECOLOGISTA/ OBSTRETA [Lc [ur] 1580256 22 [MÉDICO PEDIATRA c [v-1] 793128 23 [MÉDICO PSIQUIATRA esu| c W-1| 799128 24 |MÉDICO VETERINÁRIO GSU| C |xX- 3.073,66 25 [NUTRICIONISTA esu) c [y-1] 307366 26 [PSICÓLOGO Jeso] cz] 413769 | 6 27 |[TECNÓLOGO EMALIMENTOS c 3.073,66 [1 28 |TECNÓLOGO EM AMBIENTAL C 307366 | 2 *Cargos em extinção - Lei nº 3033/13 Matelândia, maio/2018 Av. Dugue de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná e-mail: matelandiaQ)matelandia.pr.gov.br www.matelandia.pr.gov.br