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norma nº 4076/2018

Tipo Lei
Número / Ano 4076 / 2018
Date 2018-05-30
EmentaAMPLIA NO NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MERENDEIRA
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
IDIÇÃO Nº:1839=20 Pág:
wwrw.matelan ja.pr.gov. r/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Sumário
LEINº 4.076/2018.
LEINº 4.077/2018.
DECRETO Nº 1.639/2018
PORTARIA Nº 11.451/2018
PORTARIA Nº 11.452/2018
PORTARIA Nº 11.453/2018............. e rrreereeremeeeeeaeeeeeeeaerterrertieeas
PROCEDIMENTO ADMINISTI IPLINAR — DECRETO Nº 1.580/2018.
CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2017 - CONVOCAÇÃO Nº 34/2018.....
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL R.P. Nº 077/2018
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2018 . ne
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO R. P. 5/2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL R. P. Nº 067/2018 .
CMDCA — RELATÓRIO DE GESTÃO ........... mem
AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MERENDEIRA.
O Povo do Município de Matelândia, Estado do Paraná, por seus representantes na Câmara
Municipal de Matelândia, Estado do Paraná, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte LEI:
Art. 1º Fica ampliado o número de vagas do Cargo de Provimento Efetivo de MERENDEIRA,
Nível de Referência GOO-A-H-I, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, em 01 (uma) vaga, passando para
32 (trinta e duas) vagas, que passa a integrar o Anexo | — Estrutura de Cargos / Quadro de vagas da Leinº 3.468 de 11 de
junho de 2015.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos trinta dias do mês de maio de 2018.
RINEU MENONCIN
Prefeito
ICI | oisriooficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padráoico. | Arquivo Assinado Distmente por RINEUMENONCI
i Edo ' : N ' a o Arquivo Assinado Digitalmente por . i
| icr | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado pardo ter | A Prefeitura Municipal de Matelândia la garantia da autenticidade deste | Início
! Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a | documento, desde que visualizado através de !
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil http://www matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial.
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
] ; EDIG.
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
ANEXO | - ESTRUTURA DE CARGOS - QUADRO DE VAGAS - LEI 3.468/2015
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1 JAGENTE DE SAÚDE* cem Bla 130804 |8|8[0| 40h
E pssererre ADMINISTRATIVO BlB 183029 |30)29/1|] 40h
3 [ASSISTENTE DE CONTABILIDADE Blc 3.073,66 [e 41] 40h
4 JAUXILIAR ADMINISTRATIVO” BID 183029 [6 [6 [o! soh
5 [AUXILIAR DE CONTABILIDADE” BIE 223080 |2 |210] 40h
6 |AUXILIAR DE ENFERMAGEM" cem B|F 154111 [|12/42/0] 40h
7 |AUXILIAR EMSAÚDE BUCAL cEM| 8 jc 8is5|3] 4h
8 |DESENHISTA GEM| BH 1)1]0] 40h
9 |ELETRICISTA/MANUT/INFORMATICA SEM Bi ER 1/0! soh
10 ÍFISCAL GERAL SEM| B |J-I| 202796 |3 |3|]0| 40h
11 |PROGRAMADOR WEB icem[e |K-1| 202798 [1 [1 Jo] 40h
12 [TÉCNICO DESPORTIVO Sem) 8 |t-l1| 446423 [13/12)1] 20h
13 |TÉCNICO EM ENFERMAGEM SEM| B |M-t| 183029 |11/10)1| 40h
E TÉC. EM SEGURANÇANO TRABALHO Sem) B |N-l| 237693 [1 |1/0| 40h
44 |TÉCNICO DE INFORMATICA cem] B jo-i] 307366 [1 |1[0| aoh
15 |TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL DAESF cem| s | P-1| 170828 |3|1|2|] 40h
16 [TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL* DE Q-1| 170828 |3/2/1] 40h
1 [AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS coco! A | A-! 125)106]19] 40h
2 [AUXILIAR DE MECÂNICO Goo) A |B-i 2/1]1] 40h
3 |BORRACHEIRO Goo] A [c-i| 146423 [1 [0 [1] zon
4 JCARPINTEIRO 5 A JD-i] 146423 [1 [1 [0! soh
5 |COVEIRO Soo] A JE-I| 170828 |1 [4 |]oj 40h
6 |LATOEIRO soo| A |F-I| 159845 [110] 40h
7 [MECÂNICO S00| A |G-!| 207433 |5 |2]3|] 40h
8 |MERENDEIRA Soo A] H-1] 1.342,24 [33/32/1] 40h
9 |MOTORISTA so] A jI-1] 159845 |45[45)0] 40h
11 [OPERADOR DE MÁQUINAS Soo] A |y-l| 187685 |20[12/8| 40h
13 |PEDREIRO coo| A |x-il 170828 | 2 [441 40h
14 pe Goo| A |L-1| 140322 E 3 Jo] «oh
1 [AGENTE DE TRÂNSITO esu| c |a1| 308710 [1/0]1| 40h
E ANALISTA DE SUPORTE TÉCNICO esul c |B-l| ai376o [1 [1/0] 40h
3 [ADVOGADO esul c |c-t| 339336 |2|2/0|] 20h
4 |ASSISTENTE SOCIAL /40 HS esul| c |D-l| 413789 [6 |6|o| 40h
5 JARQUITETO esu| cjE-I| ez5744 [1 ]1/0] 40h
6 |BIQMÉDICO esu cl F-1| 41769 |2/2]/)0] 40h
7 |CIRURGIÃO DENTISTA BUCOMAXULOFACIAL -20]GSU] C [G-l| 257214 | 1 [0 [1] 20h
8 [CIRURGIÃO DENTISTACLÍNICO GERAL csul c |H-l]| sess7o [1 |1]0| 40h
| Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão icp- | — Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. .
| Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma | À Prefeitura Mnicinal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Inicio
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
É “ANO: VU] i $:1839- 20 Pág:
www.matelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
9 |CIRURGIÃO DENTISTA DAESTRATÉGIA SAÚDE esu] c t-1] 46ss70 [6 [5 ]s
10 [CIRURGIÃO DENTISTA ENDODONTISTA esu| c |J-I| 514434 |14]0]1
11 [CIRURGIÃO DENTISTA ODONTOPEDIATRIA csu| c |kK-l| 514434 |14]4])0
12 |CIRURGIÃO DENTISTAPERIONDONTISTA-20 HS GSU| C | L-I| 257247 [1/0 ]1
13 [CONTADOR esu| c [Mi] 784330 | 1 | 40]
EDUCADOR FÍSICO esu| C |N-1| 187421 | 14 |4]0
ENFERMEIRO csu| c |O-1| 307366 |10]8|2| 40h
ENGENHEIRO CIVIL csu| c |P-l| 675745 |2]2]0| 40h
FARMACÊUTICO csu| c |Q-il 413769 |2]2]0| 40h
FONOQUADIÓLOGO Ssu| C |R-il 413769 |2]1]1| 40h
MÉDICO CLÍNICO GERAL GSsu| C |S-1| 1586256 |1|11/j0] 40h
MÉDICO DA ESTRATÉGIA DA FAMÍLIA GSU| C |T-I| 1586256 |5 |41|1 40h
MÉDICO GINECOLOGISTA / OBSTRETA esu[ c [u-1| 1586256 [4 [0 |1] soh
MÉDICO PEDIATRA esu| c |v-l] 793128 |2 [0/2] 20h
MÉDICO PSIQUIATRA esu| C jw-!] 793128 |2/0/2] 20h
MÉDICO VETERINÁRIO Ssu| C |x-I| 307366 |2|2/0] 20h
NUTRICIONISTA Ssu| C |Y-I] 3073066 |2|2/0!] aoh
26 |PSICÓLOGO csuf Cc |z-ii 413789 | 6 |6 |o| 40h
27 |TECNÓLOGO EMALIMENTOS csul c jaa-li 307366 |1|14]0| 40h
TECNÓLOGO EM AMBIENTAL c 307366 [2/20] 40h
*Cargos em extinção - Lei nº 3033/13
Matelândia, maio/2018
PROÍBE AINAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU, QUE EMBORA CONCLUÍDAS,
NÃO ATENDAM AO FIM A QUE SE DESTINAM.
O Povo do Município de Matelândia, Estado do Paraná, por seus representantes na
Câmara Municipal aprovou, de autoria dos Vereadores Aldair José Pereira, Antonio Pizoni, Jebson Bózio e Luiz Adilto
Caon e, o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica proibida, no âmbito do Município de Matelândia, por parte de agentes políticos
ou de servidores públicos municipais, a inauguração e a entrega de obras públicas municipais ou custeadas, ainda que
em parte, com recursos municipais, incompletas ou que, embora concluídas, não atendam ao fim a que se destinam, por
falta de quadro de servidores e/ou profissionais da respectiva área, de materiais de expediente e/ou de equipamentos afins
ou situações similares.
Art. 2º. Para os fins desta lei entende-se por:
1! - obras públicas: hospitais, escolas, centros de educação infantil, unidades básicas de
saúde, unidades de pronto atendimento e estabelecimentos similares a estes;
Il - obras públicas incompletas: aquelas que não estão aptas a entrarem em funcionamento
por não preencherem todas as exigências em relação ao Código de Obras e Edificações, ao Código de Posturas do
Município e à Lei de Uso e Ocupação do Solo ou, por falta de emissão das autorizações, licenças ou alvarás dos órgãos
da União, do Estado ou do Município; e
= T - A
ICI | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | . Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. :
Brasil ! Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Início
e» | | Medida Provisória 2200-2 do Ar. 10º de 26.08.04 da lCP-Bresi PRN
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MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
LEI Nº 4.076/2018
Amplia o número de vagas do cargo de provimento efetivo de
Merendeira.
O Povo do Município de Matelândia, Estado do Paraná, por seus
representantes na Câmara Municipal de Matelândia, Estado do Paraná, aprovou e o Prefeito
Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte LEI:
Art. 1º Fica ampliado o número de vagas do Cargo de Provimento
Efetivo de MERENDEIRA, Nível de Referência GOO-A-H-I, com carga horária de 40
(quarenta) horas semanais, em 01 (Uma) vaga, passando para 32 (trinta e duas) vagas, que
passa a integrar o Anexo | — Estrutura de Cargos / Quadro de vagas da Lei nº 3.468 de 11
de junho de 2015.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos trinta dias do mês de maio de 2018.
ÔNCIN
Prefeito
Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
e-mail: matelandiaQQmatelandia.pr.gov.br
www.matelandia.pr.gov.br
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MATELÂNDIA
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
ANEXO |- ESTRUTURA DE CARGOS - QUADRO DE VAGAS - LEI 3.468/2015
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1 [AGENTE DE SAÚDE” GEM| B |A-i|/ 130804 | 8/8 lol 40h
2 |ASSISTENTE ADMINISTRATIVO GEM| B |B-I| 183029 |30[29]1] 40h
3 |ASSISTENTE DE CONTABILIDADE Sem) B |C-1] 307366 |5]4|1|] «oh
4 [AUXILIAR ADMINISTRATIVO [cem| & [D-1| 183025 [e [6 [0] son
5 [AUXILIAR DE CONTABILIDADE” SEM| B|E-I| 223060 |2|21l0| 49h
6 [AUXILIAR DE ENFERMAGEM cem| B (F-1] 154141 |42]12]0| “on
[7 |AUXIUAR EMSAÚDE BUCAL Ice] 8 fe 154111 [8]5/3) 40h
8 |DESENHISTA Gem) B |H-I| 237327 [1 [1 [0] 40h
9 [ELETRICISTA MANUTINFORMATICA cem[ B |1-1[ 397660 [1] 10] 40h
10 |FISCAL GERAL GEM| B |J-!| 2027968 |3 [3 [0] 40h
11 [PROGRAMADOR WEB Sem) B |kK-I| 202796 [1 [1 [0] 40h
12 |TÉCNICO DESPORTIVO SEM| B |L-1] 146423 |43]12]1] 20h
13 |TÉCNICO EM ENFERMAGEM GEM| B |M-l| 183029 [11/10 1) 40h
14 |TÉC. EMSEGURANÇA NO TRABALHO GSEM| B |N-I| 237693 [14 [1 [0] 40h
14 |TÉCNICO DE INFORMATICA cem| Blo-l| 307366 [1] 1 [0] 40h
Hs TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL DAESF SEM) B |P-l| 170828 | 3/1 |2|] 40h
16 [TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL* “| GEM mi Q-1| 170828 [3 |2 [1] 40h
1 [AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS Soo] A [A-I| 130804 125/106 19] 40h
2 JAUXILIAR DE MECÂNICO Goo[ A |B-l| 146423 [2 [1/1
3 |BORRACHEIRO Soo| A |C-l| 146423 |1]0|1
4 [CARPINTEIRO SOO| A |D-|| 146423 [1 |4 10
5 |COVEIRO Soo| A [E-l| 170828 (4/4110
6 |LATOEIRO Soo| A |F-I| 159845 |41|1/0
7 |MECÂNICO Soo| A |G-I| 207433 |5|2|3
8 |MERENDEIRA Soo, A |H-I| 134221 |33]32/1
9 |MOTORISTA soo| A [I-l| 159845 |45/45l0
11 [OPERADOR DE MÁQUINAS S00| A |J-I| 187685 |20/|12|]8
13 [PEDREIRO Goo] A |K-I| 1.708,28 111
14 [VIGIA S00| A L-I| 140322 3/0
1 |AGENTE DE TRÂNSITO esul c | Al| 308710 [14 1] 40h
[2 ]ANALISTADE SUPORTE TÉCNICO csu| c |B-I| 413789 [4 0
3 |ADVOGADO esu| C |C-l| 339336 |2 0
4 |ASSISTENTE SOCIAL /40 HS esu[ c [D-T| «s3760 [6 0
5 [ARQUITETO csu| c [E-I| exs744 [4 0! 40h
& |BIOMÉDICO csu| c |F-1) asareo [2] 0| 40h
7 |CIRURGIÃO DENTISTABUCOMAXULOFACIAL -20)GSU| C | 6-1] 257214 [1 1] 20h
[8 |cIRURGIÃO DENTISTACLÍNICO GERAL es] 6 [H-i| 465870 NENE
TAVv Duque de Caxias, SUU » Fone/Fax: (4
CEP 85887-000 e Matelândia « Paraná
8350
e-mail: matelandiaQQmatelandia.pr.gov.br
www.matelandia.pr.gov.br
Dad
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
9 [CIRURGIÃO DENTISTA DAESTRATEGIA SAÚDE] GSU| C | I-1] 485870 [6 [313
10 [CIRURGIÃO DENTISTA ENDODONTISTA “eso C [ut] 544434 | To
11 [CIRURGIÃO DENTISTA ODONTOPEDIATRIA esu| c [K-1] 514434 [1
12 CIRURGIÃO DENTISTA PERIONDONTISTA-20 H9 GSU c IL [rasta 1
13 [CONTADOR esu| c [mi| 764330 |
14 |EDUCADOR Físico c 1.874,21
15 [ENFERMEIRO Cc 3.073,66
18 |ENGENHEIRO CML c |P-I| 675745
17 [FARMACÊUTICO c [a-r] 413769
18 |FONOUADIÓLOGO [Lc JR] 443769
19 [méDICO CLÍNICO GERAL c |s-1|] 1586256
20 |MÉDICO DA ESTRATÉGIA DA FAMÍLIA Cc |T-1| 1586256
21 [MÉDICO GINECOLOGISTA/ OBSTRETA [Lc [ur] 1580256
22 [MÉDICO PEDIATRA c [v-1] 793128
23 [MÉDICO PSIQUIATRA esu| c W-1| 799128
24 |MÉDICO VETERINÁRIO GSU| C |xX- 3.073,66
25 [NUTRICIONISTA esu) c [y-1] 307366
26 [PSICÓLOGO Jeso] cz] 413769 | 6
27 |[TECNÓLOGO EMALIMENTOS c 3.073,66 [1
28 |TECNÓLOGO EM AMBIENTAL C 307366 | 2
*Cargos em extinção - Lei nº 3033/13
Matelândia, maio/2018
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CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
e-mail: matelandiaQ)matelandia.pr.gov.br
www.matelandia.pr.gov.br

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