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norma nº 4081/2018

Tipo Lei
Número / Ano 4081 / 2018
Date 2018-06-13
EmentaDISPÕE SOBRE A SETIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
EDIÇÃO Nº: 1847 38 Pág.
y ns ame
- NATELÂNDIA,
QUARTA-FEIRA; 13 DE JUNHO DE 2018 :
ur matelandia.| pr. gov. br/ diario .
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Cód. n.º 2.062 Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Esportes e Lazer
Indicadores
Demanda Atendida: 01
9
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Devolução de Saldo de Convênio Federal
Demanda total:
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício
2019 2020 2021
: Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios
2018 I 2019 2020 2021
“Custo Financeiro por exercício. = Recursos de Parcerias
2019 2020 2021
2018
13.424,05
Justificativa(s) Devolução de Saldo de Convênio Federal
DISPÕE SOBRE A SÉTIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, LEI Nº 4.013/2017,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder
Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei
estabelece a sétima revisão às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o
exercício financeiro de 2018, Lei 4.013/2017, de 13 de dezembro de 2017, compreendendo:
|) Anexo | — Ampliação de metas
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos treze dias do mês de junho de 2018
RINEU MENONCIN
Prefeito
ANEXO!
METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, 8 2º
Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2018
05.00 | Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
me correrem po criem ma meme
ICP. | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | A Pref e deal de nenê da anrania da autenticidade deste | Inici
i , N refeitura Mun hi ici nício
Brasil | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a | documento, desde que visualizado através de 1
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
DIÇÃO Nº: 1847 - 33 Pág. ;
QUARTASFEIRA do DE JUNHO DES: MCANQ VII jo
www matelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde
10 | Função: Saúde
304 | Subfunção: Vigilância Sanitária
0033 | Programa: Vigilância em Saúde
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
: a de para Financiamento
Descrição das Ações Produto | medida | 2018 R Parcerias | Total
Próprios
2.087 | Manutenção da Vigilância Sanitária Ativ Unid o 0.00 | 50.000,00) 50.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 0,00] 50.000,00] 50.000,00
06.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
06.02 | Unidade: Dep de Assistência Social
08 | Função: Assistência Social
242 | Subfunção: Assistência ao Portador de Deficiência
0008 | Programa: Proteção Social Especial
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
as p de ara Financiamento
Descrição das Ações Produto | medida | 2018 R Parcerias |” Total
Próprios
Fortalecendo Vidas - Média
2.032 | Complexidade Ativ Unid 01 0,00! 13.060,00| 13.060,00
Custo total do Projeto/Atividade 0,00) 13.060,00] 13.060,00
06.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
06.03 | Unidade: Fundo de Assist A Cca e ao Adolescente
08 | Função: Assistência Social
243 | Subfunção: Assistência à Criança a ao Adolescente
0009 | Programa: Proteção Social Básica
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto de para Financiamento
Medida 2018 R. Próprios | Parcerias Total
Manutenção da Casa Lar - Alta
6.004 | Complexidade 1 Ativ | Unid 01. 0,00| 60.942,16! 60.942,16
Custo total do Projeto/Atividade 0,00] 60.942,16] 60.942,16
10.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
10.03 | Unidade: Depto De Coleta e Manejo de Resíduos Sólidos
18 | Função: Gestão Ambiental
512 | Subfunção: Saneamento Básico Urbano
0007 | Programa: Infraestrutura Urbana
Categorias de programação
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP. | Arquivo Assinado Digltalmente por RINEU MENONCIN. É
Brasil é Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com 3 A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Início
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
“MATELÂNDIA
QUARTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2018 |
wwwmatelandia.pr.gov.br / diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
. Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto de para Financiamento
Medida 2018 |R.Próprios| Parcerias Total
Manutenção da Coleta e Manejo de
2.054 | Resíduos Sólidos Ativ Unid 9 0,00 5.542,06 5.542,06,
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 5.542,06 5.542,06
10.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
10.05 | Unidade: Depto de Manejo de Áreas Verdes
18 | Função: Gestão Ambiental .
541 | Subfunção: Preservação e Conservação Ambienta
0018 | Programa: Áreas Verdes
Categorias de programação
Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto Financiamento
R. Próprios | Parcerias Total
Manutenção do Depto de Manejo de .
2.056 | Áreas Verdes Ativ Unid | 01 0,00] 50.000,00) 50.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 0,00) 50.000,00) 50.000,00
12.00 Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
12.02 | Unidade: Depto de Esportes e Lazer
27 | Função: Desporto e Lazer
812 | Subfunção: Desporto Comunitário
0003 | Programa: Apoio Administrativo
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto de para Financiamento
Medida 2018 R. Próprios | Parcerias Total
Manutenção do Depto de Esportes e
2.062 | Lazer Ativ Unid 01 0,00] 1342405| 13.424,05
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 13.424,05| 13.424,05
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus
representantes no Poder Legislativo aprovou, e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito
Adicional Especial, em conformidade com o inciso II do art. 41 da Lei 4.320/64, até a importância de R$ 174.268,54 (cento
e setenta e quatro mil, duzentos e sessenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos), para a inclusão da(s) seguinte(s)
dotação (coes) ao orçamento vigente, conforme segue:
05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
O To 4 E
| ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão icp- "| — Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. |
Brasil | Brasil é Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com à & Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste |
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da iCP-Brasil | a al
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MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
LEI Nº 4.081/2018.
DISPÕE SOBRE A SÉTIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA
O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, LEI Nº 4.013/2017, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do
Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito
Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 2º do art. 165 da
Constituição Federal, esta lei estabelece a sétima revisão às metas estabelecidas na LDO —
Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício financeiro de 2018, Lei
4.013/2017, de 13 de dezembro de 2017, compreendendo:
[D) Anexo | — Ampliação de metas
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário. .
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos treze dias do mês de junho de 2018
RI NCIN
Prefeito
Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
e-mail: matelandiaQQmatelandia.pr.gov.br 1
wunw.matelandia.pr.gov.br
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
ANEXO |
METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, 8 2º
Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2018
05.00 | Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde
10 | Função: Saúde
304 | Subfunção: Vigilância Sanitária
0033 Programa: Vigilância em Saúde
Categorias de programação
Unidade |, Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
iz = de para Financiamento
Descrição das Ações Produto | medida | 2018 R | Parcerias | Total
Próprios
Manutenção da Vigilância
2.087 | Sanitária Ativ Unid 01 0,00 | 50.000,00] 50.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 50.000,00 | 50.000,00
06.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
06.02 | Unidade: Dep de Assistência Social
08 | Função: Assistência Social
242 | Subfunção: Assistência ao Portador de Deficiência
0008 Programa: Proteção Social Especial
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
a = de ara Financiamento
Descrição das Ações Produto | medida | 2018 R Parcerias | Total
Próprios
Fortalecendo Vidas - Média
2.032 | Complexidade Ativ Unid o 0,00 | 13.060,00 | 13.060,00
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 13.060,00 | 13.060,00
06.00 Órgão: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
06.03 | Unidade: Fundo de Assist A Cca e ao Adolescente
08 | Função: Assistência Social
243 | Subfunção: Assistência à Criança a ao Adolescente
0009 Programa: Proteção Social Básica
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
oz = , de para Financiamento
Descrição das Ações Produto | medida | 2018 R Parcerias | Total
Próprios
Manutenção da Casa Lar - Alta
6.004 | Complexidade Ativ Unid o1 0,00] 60.942,16] 60.942,16
Custo total do Projeto/Atividade 0,00) 60.942,16 | 60.942,16
Pad
Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
e-mail: matelandia(Omatelandia.pr.gov.br 2
www.matelandia.pr.gov.br
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
10.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
10.03 | Unidade: Depto De Coleta e Manejo de Resíduos Sólidos
18 | Função: Gestão Ambiental
512 | Subfunção: Saneamento Básico Urbano
Programa: infraestrutura Urbana
0007
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto de para Financiamento
g S Medida | 2018 R. Parcerias Total
Próprios
Manutenção da Coleta e Manejo
2.054 | de Resíduos Sólidos Ativ Unid 01 0,00 5.542,06 5.542,06
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 5.542,06 5.542,06
10.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
10.05 | Unidade: Depto de Manejo de Áreas Verdes
18 | Função: Gestão Ambiental
941 | Subfunção: Preservação e Conservação Ambiental
Programa: Áreas Verdes
0018
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
2 - de para Financiamento
Descrição das Ações Produto Medida 2018 = Parcerias Toa
Próprios
Manutenção do Depto de Manejo
2.056 | de Áreas Verdes Ativ Unid 01 0,00 | 50.000,00 | 50.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 50.000,00 | 50.000,00
12.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
12.02 | Unidade: Depto de Esportes e Lazer
27 | Função: Desporto e Lazer
812 | Subfunção: Desporto Comunitário
0003 Programa: Apoio Administrativo
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
de para Financiamento
Medida 2018 R. Parcerias Total
Próprios
Descrição das Ações Produto
Manutenção do Depto de Esportes: .
2.062 | e Lazer Ativ Unid 01 0,00, 13.424,05 | 13.424,05
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 13.424,05 | 13.424,05
Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
e-mail: matelandiaQ)matelandia.pr.gov.br 3
www.matelandia.pr.gov.br

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