| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4085 / 2018 |
| Date | 2018-06-13 |
| Ementa | - DISPÕE SOBRE A OITAVA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 |
| native_id | 531 |
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MUNICÍPIODE MATELÂNDIA LEI Nº 4,085/2018. DISPÕE SOBRE A OITAVA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. É O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a oitava revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2018/2021, compreendendo: ID) Anexo | - Ampliação de metas; H) Anexo | — Redução de metas; Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos treze dias do mês de junho de 2018 ani Prefeito Av. Duque de Caxias, 800 * Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná e-mail: matelandiaQ)matelandia.pr.gov.br www. matelandia.pr.gov.br 1 MUNICÍPIODE MATELÂNDIA ANEXO I Ampliação de Metas PPA 2018/2021 o ç tania Cód. n.º 03.00 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS Cód. n.º 03.02 Unidade Executora: Divisão de Administração Cód. n.º 04 Função: Administração Cód. n.º 122 Subfunção: . Administração Geral Cód. n.º 0003 Programa: Apoio Administrativo Cód. n.º 1.007 Projeto/Atividade: Reforma e Ampliação de Sala Multiuso Indicadores Demanda total: 350 Demanda Atendida: 350 Demanda/Meta: 401,21 Demanda/(situação desejada): 401,21 Desc. ações a serem desenvolvidas: Reforma & Ampliação de Sala Multiuso Quantidade: 51,21 [Unidade de Medida: MZ Meta física (gtd.) por exercício 2018 2019 2020 2021 51,21 - - - Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios 2018 Ê 2019 2020 2021 140.000,00 - - - Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 Justificativa(s) Reforma e ampliação da sala multiuso da antiga Escola Municipal Professor Ebehardo, onde será implantado o Clube da Terceira Idade de Agro-Cafeeira, onde a edificação existente é de 350 M/2 e a área a ser ampliada é de 51,21 M/2. Cód. n.º 10.00 Cód. n.º 10.02 Cód. n.º 18 Cód. n.º 541 Cód. n.º 0013 Cód. n.º 1.021 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS Unidade Executora: Depto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Função: Gestão Ambiental Subfunção: Preservação e Conservação Ambiental Programa: Desenvolvimento Rural e Abastecimento Projeto/Atividade: Adequação de Estradas Rurais Indicadores Demanda total: 2.300 Demanda Atendida: 2.300 Demanda/Meta: 2.300 Demanda/(situação desejada): 2.300 Desc. ações a serem desenvolvidas: Adequação de Estradas Rurais Quantidade: 2.300 [ Unidade de Medida: M Meta física (qtd.) por exercício 2018 | 2019 2020 2021 2.300 - - - Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2018 | 2019 2020 | 2021 34.000,00 - - - Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2018 2019 E 2020 2021 35.000,00 - - - Justificativa(s) Objetivo principal o dimensionamento de serviços de recuperação e adequação das estradas rurais, com a finalidade de viabilizar a aplicação de recursos para melhoria da infraestrutura viária. DZ Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 e Matelândia « Paraná e-mail: matelandiaQBmatelandia.pr.gov.br www. matelandia.pr.gov.br 2 MUNICÍPIODE 9). ) | MATELÂNDIA n.º 10.00 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS n.º 10.02 Unidade Executora: Depto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos n.º18 Função: Gestão Ambiental Cód. n.º 541 Subfunção: Preservação e Conservação Ambiental Cód. n.º 0013 Programa: Desenvolvimento Rural e Abastecimento Cód. n.º 1.050 Projeto/Atividade: Construção de Cisterna Elevada Indicadores Demanda total: 02 Demanda Atendida: 02 Demanda/Meta: 202 Demanda/(situação desejada): 2.02 Desc. ações a serem desenvolvidas: Consirução de Cistema Elevada Quantidade: 02 | Unidade de Medida: Unid Meta física 2018 2019 202 - Custo Financeiro T exercício — Recursos Próprios 2018 2019 2020 54.000,00 - - Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2018 125.000,00 Justificativa(s) Construção de reservatórios de água pluviais dedicado a suprimento de água potável nas comunidades. Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS Unidade Executora: Depto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Função: Gestão Ambiental Subfunção: Transporte Rodoviário Programa: Desenvolvimento Rural e Abastecimento Projeto/Atividade: Calçamento Poliédrico de Vias Rurais Indicadores Demanda Atendida: 13.146 Cód. n.º 18 Cód. n.º 782 Cód. n.º 0013 Cód. n.º 1.051 Demanda total: 13.146 Demanda/Meta: 13.146 Demanda/(situação desejada): 13.146 Desc. ações a serem desenvolvidas: Calçamento Poliédrico de Vias Rurais Quantidade: 13.146 | Unidade de Medida: M/2 Meta física (gtd.) por exercício 2018 [ 2019 2020 -É 2021 13.146 - - - Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2018 | 2019 ] 2020 240.000,00 - - Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2018 | 2019 2020 130.000,00 - - - Justificativa(s) Calçamento poliédrico em estradas rurais na Micro bacia Rio Barreirão. Av. Duque de Caxias, 800 s Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná e-mail: matelandiaQ)matelandia.pr.gov.br www. matelandia.pr.gov.br 3 MUNICÍPIODE MATELÂNDIA ANEXO II Redução de Metas PPA 2018/2021 n.º 03.00 Cód. n.º 03.02 Cód. n.º 04 Cód. n.º 122 Cód. n.º 0003 Cód. n.º 2.008 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS Unidade Executora: Divisão de Administração Função: Administração Subfunção: . Administração Gera Programa: Apoio Administrativo Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades da Divisão Administrativa Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas. Quantidade: - “| Unidade de Medida; Ativ Meta física (qtd.) por exercício 2018 2019 2020 E 2021 Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios 2018 2019 2020 | 2021 83.017,13 - - - - Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2018 * 2019 4 2020 2021 Justificativa(s) Redução de Metas. n.º 08.00 Cód. n.º 08.02 Cód. n.º 15 Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO Unidade Executora: Dpto de Serviços Urbanos Função: Urbanismo, n.º 452 Subfunção: . Serviços Urbanos Cód. n.º 0007 Programa: Infraestrutura Urbana Cód. n.º 2.041 Projeto/Atividade: Manutenção dos Serviços Urbanos, Urbanismo e Acessibilidade Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas. Quantidade: - “| Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2018 E 2019 | 2020 H 2021 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2018 2019 2020 2021 328.000,00 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2019 | 2020 | 2021 2018 Justificativa(s) Redução de Metas, Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná e-mail: matelandia(QQmatelandia.pr.gov.br www.matelandia.pr.gov.br 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 (+) DIÁRIO OFICIAL www.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO DISPÕE SOBRE A OITAVA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no 8 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a oitava revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2018/2021, compreendendo: D) Anexo | — Ampliação de metas; 1) Anexo | — Redução de metas; Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos treze dias do mês de junho de 2018 RINEU MENONCIN Prefeito ANEXO I Ampliação de Metas PPA 2018/2021 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS Unidade Executora: Divisão de Administração Função: Administração Subfunção: . Administração Geral Programa: Apoio Administrativo Projeto/Atividade: Reforma e Ampliação de Sala Multiuso Indicadores Demanda total: 350 Demanda Atendida: 350 Cód. n.º 03.00 Cód. n.º 03.02 Cód. n.º 04 Cód. n.º 122 Cód. n.º 0003 Cód. n.º 1.007 Demanda/Meta: 401,21 Demanda/(situação desejada): 401,21 Desc. ações a serem desenvolvidas: Reforma e Ampliação de Sala Multiuso Quantidade: 51,21 | Unidade de Medida: M/2 Meta física (qtd.) por exercício 2018 2019 2020 | 2021 51,21 - - - Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios 2018 2019 2020 2021 140.000,00 - - - É [nun . ' » Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. Í [ ICI | Diário oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão icp- | . As e y ct . ' ticidad i | Brasil | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste * Início documento, desde que visualizado através de http://www matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. Í Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.02 da ICP-Brasil Página 11 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 QUARTA-FEIRA; 13 DE JUNHO DE 2018, ANOSVIE | EDIÇÃO Nº:1847 «33 Pág; www.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 Justificativa(s) Reforma e ampliação da sala multiuso da antiga Escola Municipal Professor Ebehardo, onde será implantado o Clube da Terceira Idade de Agro-Cafeeira, onde a edificação existente é de 350 M/2 e a área a ser ampliada é de 51,21 M/2. Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS Cód.n.º 10.00 | HÍDRICOS Cód. n.º 10.02 Unidade Executora: Depto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Cód. n.º 18 Função: Gestão Ambiental Cód. n.º 541 Subfunção: Preservação e Conservação Ambiental Cód. n.º 0013 Programa: Desenvolvimento Rural e Abastecimento Cód. n.º 1.021 Projeto/Atividade: Adequação de Estradas Rurais Indicadores Demanda total: 2.300 Demanda Atendida: 2.300 Demanda/Meta: 2.300 | Demandaifsituação desejada): 2.300 Desc. ações a serem desenvolvidas; Adequação de Estradas Rurais Quantidade: 2.300 [Unidade de Medida: M Meta física (qtd.) por exercício 2018 | 2019 2020 2021 2.300 - - - : Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios : 2018 | 2019 2020 2021 34.000,00 - - - Custo Financeiro por exercício « Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 35.000,00 - - - Justificativa(s) Objetivo principal o dimensionamento de serviços de recuperação e adequação das estradas rurais, com a finalidade de viabilizar a aplicação de recursos para melhoria da infraestrutura viária. Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS Unidade Executora: Depto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Função: Gestão Ambiental Cód. n.º 541 Subfunção: Preservação e Conservação Ambiental Cód. n.º 0013 Programa: Desenvolvimento Rural e Abastecimento. Cód. n.º 1.050 Projeto/Atividade: Construção de Cisterna Elevada Indicadores Demanda total: 02 Demanda Atendida: 02 Demanda/Meta: 202 Demandal(situação desejada): 2.02 Desc. ações a serem desenvolvidas: Construção de Cisterna Elevada Quantidade: 02 Unidade de Medida: Unid | Í | EG | diário oficiat assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | Brasil | Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil RR Arquivo Assinado Digitaimente por RINEU MENONCIN. A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www matelandia.pr.gov.br no fink Diário Oficial. Página 12 Início DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 “EDIÇÃO Nº:1847 33 Pág. QUARTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2018 Cd CANOSVELO O o www.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Meta física (qtd.) por exercício 2018 2019 2020 2021 202 54.000,00 - - Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2018 ! 2019 E 2020 2021 Custo: Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2019 2020 2021 2018 125.000,00 Justificativa(s) Construção de reservatórios de água pluviais dedicado a suprimento de água potável nas comunidades. Órgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS Unidade Executora: Depto de Meio Ambiente e Recursos Hidricos Função; Gestão Ambiental Subfunção: Transporte Redoviário Programa: Desenvolvimento Rural e Abastecimento Projeto/Atividade: Calçamento Poliédrico de Vias Rurais Cód. n.º 10.00 Cód. n.º 10.02 Cód. n.º 18 Cód. n.º 782 Cód. n.º 0013 Cód. n.º 1.051 Indicadores Demanda total: 13.146 Demanda Atendida: 13.146 Demanda/Meta: 13.146 Demandal(situação desejada): 13.146 Desc. ações a serem desenvolvidas: Calçamento Poliédrico de Vias Rurais Quantidade: 13.146 [Unidade de Medida; M/2 : Meta física (qtd.) por exercício 2018 | 2019 [- 2020 2021 13.146 - - - Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios 2018 2019 2020 2021 240.000,00 - - - Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias : 2018 2019 ] 2020 2021 130.000,00 - - - Justificativa(s) Calçamento poliédrico em estradas rurais na Micro bacia Rio Barreirão. ANEXO II Redução de Metas PPA 2018/2021 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS Unidade Executora: Divisão de Administração Função: Administração Subfunção: . Administração Geral Programa: Apoio Administrativo n.º 03.00 Cód. n.º 03.02 Cód. n.º 04 Cód. n.º 122 ód. n.º 0003 - ECI | Diário oficial assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. | | Brasil | Brasile Protocolado corm Carimbo de Tempo SCT deacordo coma | A Prefeitura Municipal de Matelência da garantia da autenticidade deste | Início N an n documento, desde que visualizado através de i Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil http://www matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. Página 13 — Ez” DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 Eis UARTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2018 www.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Cód. n.º 2.008 Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades da Divisão Administrativa Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas. Quantidade: - “Unidade de Medida: Ativ Meta física (qtd.) por exercício 2018 E 2019 2020 2021 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios : 2018 2019 2020 2021 63.017,13 - - - 'Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2018 | 2019 2020 2021 Justificativa(s) Redução de Metas. n.º 08.00 . n.º 08.02 Cód. n.º 15 Cód. n.º 452 Cód. n.º 0007 Cód. n.º 2.041 Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO Unidade Executora: Dpto de Serviços Urbanos Função: Urbanismo Subfunção: . Serviços Urbanos Programa: Infraestrutura Urbana Projeto/Atividade: Manutenção dos Serviços Urbanos, Urbanismo e Acessibilidade Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas. Quantidade: - * [Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2018 | 2019 2020 1 2021 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2018 [ 2019 2020 2021 328.000,00 - - - Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 Justificativa(s) Redução de Metas. LEI Nº 4.086/2018 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | — quivO Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. | Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a | A Prefeitura nel do Nanência da ado ca doonicidade deste Início Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.04 da ICP-Brasil bittp:/fuvwowimatelandta DE OU br DO Tok DAS cal Página 14