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norma nº 4085/2018

Tipo Lei
Número / Ano 4085 / 2018
Date 2018-06-13
Ementa- DISPÕE SOBRE A OITAVA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021
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MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
LEI Nº 4,085/2018.
DISPÕE SOBRE A OITAVA REVISÃO DE METAS,
PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE
MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O
QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
É O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do
Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito
Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 1º do art. 165 da
Constituição Federal, esta lei estabelece a oitava revisão às metas estabelecidas no Plano
Plurianual do Município, para o quadriênio 2018/2021, compreendendo:
ID) Anexo | - Ampliação de metas;
H) Anexo | — Redução de metas;
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos treze dias do mês de junho de 2018
ani
Prefeito
Av. Duque de Caxias, 800 * Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
e-mail: matelandiaQ)matelandia.pr.gov.br
www. matelandia.pr.gov.br 1
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
ANEXO I
Ampliação de Metas PPA 2018/2021
o ç
tania
Cód. n.º 03.00 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
Cód. n.º 03.02 Unidade Executora: Divisão de Administração
Cód. n.º 04 Função: Administração
Cód. n.º 122 Subfunção: . Administração Geral
Cód. n.º 0003 Programa: Apoio Administrativo
Cód. n.º 1.007 Projeto/Atividade: Reforma e Ampliação de Sala Multiuso
Indicadores
Demanda total: 350 Demanda Atendida: 350
Demanda/Meta: 401,21 Demanda/(situação desejada): 401,21
Desc. ações a serem desenvolvidas: Reforma & Ampliação de Sala Multiuso
Quantidade: 51,21 [Unidade de Medida: MZ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 2019 2020 2021
51,21 - - -
Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios
2018 Ê 2019 2020 2021
140.000,00 - - -
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
Justificativa(s) Reforma e ampliação da sala multiuso da antiga Escola Municipal Professor Ebehardo, onde será
implantado o Clube da Terceira Idade de Agro-Cafeeira, onde a edificação existente é de 350 M/2 e a área a ser ampliada é
de 51,21 M/2.
Cód. n.º 10.00
Cód. n.º 10.02
Cód. n.º 18
Cód. n.º 541
Cód. n.º 0013
Cód. n.º 1.021
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
Unidade Executora: Depto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Função: Gestão Ambiental
Subfunção: Preservação e Conservação Ambiental
Programa: Desenvolvimento Rural e Abastecimento
Projeto/Atividade: Adequação de Estradas Rurais
Indicadores
Demanda total: 2.300 Demanda Atendida: 2.300
Demanda/Meta: 2.300 Demanda/(situação desejada): 2.300
Desc. ações a serem desenvolvidas: Adequação de Estradas Rurais
Quantidade: 2.300
[ Unidade de Medida: M
Meta física (qtd.) por exercício
2018 | 2019 2020 2021
2.300 - - -
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 | 2019 2020 | 2021
34.000,00 - - -
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 E 2020 2021
35.000,00 - - -
Justificativa(s) Objetivo principal o dimensionamento de serviços de recuperação e adequação das estradas rurais, com a
finalidade de viabilizar a aplicação de recursos para melhoria da infraestrutura viária.
DZ Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 e Matelândia « Paraná
e-mail: matelandiaQBmatelandia.pr.gov.br
www. matelandia.pr.gov.br 2
MUNICÍPIODE
9). ) | MATELÂNDIA
n.º 10.00 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
n.º 10.02 Unidade Executora: Depto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
n.º18 Função: Gestão Ambiental
Cód. n.º 541 Subfunção: Preservação e Conservação Ambiental
Cód. n.º 0013 Programa: Desenvolvimento Rural e Abastecimento
Cód. n.º 1.050 Projeto/Atividade: Construção de Cisterna Elevada
Indicadores
Demanda total: 02 Demanda Atendida: 02
Demanda/Meta: 202 Demanda/(situação desejada): 2.02
Desc. ações a serem desenvolvidas: Consirução de Cistema Elevada
Quantidade: 02 | Unidade de Medida: Unid
Meta física
2018 2019
202 -
Custo Financeiro T exercício — Recursos Próprios
2018 2019 2020
54.000,00 - -
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018
125.000,00
Justificativa(s) Construção de reservatórios de água pluviais dedicado a suprimento de água potável nas comunidades.
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
Unidade Executora: Depto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
Função: Gestão Ambiental
Subfunção: Transporte Rodoviário
Programa: Desenvolvimento Rural e Abastecimento
Projeto/Atividade: Calçamento Poliédrico de Vias Rurais
Indicadores
Demanda Atendida: 13.146
Cód. n.º 18
Cód. n.º 782
Cód. n.º 0013
Cód. n.º 1.051
Demanda total: 13.146
Demanda/Meta: 13.146 Demanda/(situação desejada): 13.146
Desc. ações a serem desenvolvidas: Calçamento Poliédrico de Vias Rurais
Quantidade: 13.146 | Unidade de Medida: M/2
Meta física (gtd.) por exercício
2018 [ 2019 2020 -É 2021
13.146 - - -
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 | 2019 ] 2020
240.000,00 - -
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 | 2019 2020
130.000,00 - - -
Justificativa(s) Calçamento poliédrico em estradas rurais na Micro bacia Rio Barreirão.
Av. Duque de Caxias, 800 s Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
e-mail: matelandiaQ)matelandia.pr.gov.br
www. matelandia.pr.gov.br 3
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
ANEXO II
Redução de Metas PPA 2018/2021
n.º 03.00
Cód. n.º 03.02
Cód. n.º 04
Cód. n.º 122
Cód. n.º 0003
Cód. n.º 2.008
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
Unidade Executora: Divisão de Administração
Função: Administração
Subfunção: . Administração Gera
Programa: Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades da Divisão Administrativa
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas.
Quantidade: -
“| Unidade de Medida; Ativ
Meta física (qtd.) por exercício
2018 2019 2020 E 2021
Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios
2018 2019 2020 | 2021
83.017,13 - - - -
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 * 2019 4 2020 2021
Justificativa(s) Redução de Metas.
n.º 08.00
Cód. n.º 08.02
Cód. n.º 15
Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
Unidade Executora: Dpto de Serviços Urbanos
Função: Urbanismo,
n.º 452 Subfunção: . Serviços Urbanos
Cód. n.º 0007 Programa: Infraestrutura Urbana
Cód. n.º 2.041 Projeto/Atividade: Manutenção dos Serviços Urbanos, Urbanismo e Acessibilidade
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas.
Quantidade: - “| Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 E 2019 | 2020 H 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
328.000,00
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2019 | 2020 | 2021
2018
Justificativa(s) Redução de Metas,
Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
e-mail: matelandia(QQmatelandia.pr.gov.br
www.matelandia.pr.gov.br 4
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
(+) DIÁRIO OFICIAL
www.matelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE A OITAVA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE
MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos
representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no 8 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei
estabelece a oitava revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2018/2021,
compreendendo:
D) Anexo | — Ampliação de metas;
1) Anexo | — Redução de metas;
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos treze dias do mês de junho de 2018
RINEU MENONCIN
Prefeito
ANEXO I
Ampliação de Metas PPA 2018/2021
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS
Unidade Executora: Divisão de Administração
Função: Administração
Subfunção: . Administração Geral
Programa: Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: Reforma e Ampliação de Sala Multiuso
Indicadores
Demanda total: 350 Demanda Atendida: 350
Cód. n.º 03.00
Cód. n.º 03.02
Cód. n.º 04
Cód. n.º 122
Cód. n.º 0003
Cód. n.º 1.007
Demanda/Meta: 401,21 Demanda/(situação desejada): 401,21
Desc. ações a serem desenvolvidas: Reforma e Ampliação de Sala Multiuso
Quantidade: 51,21 | Unidade de Medida: M/2
Meta física (qtd.) por exercício
2018 2019 2020 | 2021
51,21 - - -
Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
140.000,00 - - -
É [nun . ' » Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. Í
[ ICI | Diário oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão icp- | . As e y ct .
' ticidad i
| Brasil | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste * Início
documento, desde que visualizado através de
http://www matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. Í
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.02 da ICP-Brasil
Página 11
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
QUARTA-FEIRA; 13 DE JUNHO DE 2018, ANOSVIE | EDIÇÃO Nº:1847 «33 Pág;
www.matelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
Justificativa(s) Reforma e ampliação da sala multiuso da antiga Escola Municipal Professor Ebehardo, onde
será implantado o Clube da Terceira Idade de Agro-Cafeeira, onde a edificação existente é de 350 M/2 e a área
a ser ampliada é de 51,21 M/2.
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS
Cód.n.º 10.00 | HÍDRICOS
Cód. n.º 10.02 Unidade Executora: Depto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Cód. n.º 18 Função: Gestão Ambiental
Cód. n.º 541 Subfunção: Preservação e Conservação Ambiental
Cód. n.º 0013 Programa: Desenvolvimento Rural e Abastecimento
Cód. n.º 1.021 Projeto/Atividade: Adequação de Estradas Rurais
Indicadores
Demanda total: 2.300
Demanda Atendida: 2.300
Demanda/Meta: 2.300 | Demandaifsituação desejada): 2.300
Desc. ações a serem desenvolvidas; Adequação de Estradas Rurais
Quantidade: 2.300 [Unidade de Medida: M
Meta física (qtd.) por exercício
2018 | 2019 2020 2021
2.300 - - -
: Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios :
2018 | 2019 2020 2021
34.000,00 - - -
Custo Financeiro por exercício « Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
35.000,00 - - -
Justificativa(s) Objetivo principal o dimensionamento de serviços de recuperação e adequação das estradas
rurais, com a finalidade de viabilizar a aplicação de recursos para melhoria da infraestrutura viária.
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS
HÍDRICOS
Unidade Executora: Depto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Função: Gestão Ambiental
Cód. n.º 541 Subfunção: Preservação e Conservação Ambiental
Cód. n.º 0013 Programa: Desenvolvimento Rural e Abastecimento.
Cód. n.º 1.050 Projeto/Atividade: Construção de Cisterna Elevada
Indicadores
Demanda total: 02
Demanda Atendida: 02
Demanda/Meta: 202 Demandal(situação desejada): 2.02
Desc. ações a serem desenvolvidas: Construção de Cisterna Elevada
Quantidade: 02 Unidade de Medida: Unid
| Í
| EG | diário oficiat assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-
| Brasil |
Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil
RR
Arquivo Assinado Digitaimente por RINEU MENONCIN.
A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através de
http://www matelandia.pr.gov.br no fink Diário Oficial.
Página 12
Início
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
“EDIÇÃO Nº:1847 33 Pág.
QUARTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2018
Cd CANOSVELO O o
www.matelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Meta física (qtd.) por exercício
2018 2019 2020 2021
202
54.000,00 - -
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 ! 2019 E 2020 2021
Custo: Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2019 2020 2021
2018
125.000,00
Justificativa(s) Construção de reservatórios de água pluviais dedicado a suprimento de água potável nas
comunidades.
Órgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS
HÍDRICOS
Unidade Executora: Depto de Meio Ambiente e Recursos Hidricos
Função; Gestão Ambiental
Subfunção: Transporte Redoviário
Programa: Desenvolvimento Rural e Abastecimento
Projeto/Atividade: Calçamento Poliédrico de Vias Rurais
Cód. n.º 10.00
Cód. n.º 10.02
Cód. n.º 18
Cód. n.º 782
Cód. n.º 0013
Cód. n.º 1.051
Indicadores
Demanda total: 13.146 Demanda Atendida: 13.146
Demanda/Meta: 13.146 Demandal(situação desejada): 13.146
Desc. ações a serem desenvolvidas: Calçamento Poliédrico de Vias Rurais
Quantidade: 13.146 [Unidade de Medida; M/2
: Meta física (qtd.) por exercício
2018 | 2019 [- 2020 2021
13.146 - - -
Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
240.000,00 - - -
Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias :
2018 2019 ] 2020 2021
130.000,00 - - -
Justificativa(s) Calçamento poliédrico em estradas rurais na Micro bacia Rio Barreirão.
ANEXO II
Redução de Metas PPA 2018/2021
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS
Unidade Executora: Divisão de Administração
Função: Administração
Subfunção: . Administração Geral
Programa: Apoio Administrativo
n.º 03.00
Cód. n.º 03.02
Cód. n.º 04
Cód. n.º 122
ód. n.º 0003
- ECI | Diário oficial assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. |
| Brasil | Brasile Protocolado corm Carimbo de Tempo SCT deacordo coma | A Prefeitura Municipal de Matelência da garantia da autenticidade deste | Início
N an n documento, desde que visualizado através de i
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil http://www matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial.
Página 13
— Ez”
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
Eis
UARTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2018
www.matelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Cód. n.º 2.008
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades da Divisão Administrativa
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas.
Quantidade: - “Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício
2018 E 2019 2020 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios :
2018 2019 2020 2021
63.017,13 - - -
'Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 | 2019 2020 2021
Justificativa(s) Redução de Metas.
n.º 08.00
. n.º 08.02
Cód. n.º 15
Cód. n.º 452
Cód. n.º 0007
Cód. n.º 2.041
Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
Unidade Executora: Dpto de Serviços Urbanos
Função: Urbanismo
Subfunção: . Serviços Urbanos
Programa: Infraestrutura Urbana
Projeto/Atividade: Manutenção dos Serviços Urbanos, Urbanismo e Acessibilidade
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas.
Quantidade: - * [Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 | 2019 2020 1 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 [ 2019 2020 2021
328.000,00 - - -
Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
Justificativa(s) Redução de Metas.
LEI Nº 4.086/2018
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | — quivO Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. |
Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a | A Prefeitura nel do Nanência da ado ca doonicidade deste Início
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.04 da ICP-Brasil bittp:/fuvwowimatelandta DE OU br DO Tok DAS cal
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