| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4088 / 2018 |
| Date | 2018-06-13 |
| Ementa | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 404.982,87 |
| native_id | 534 |
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MUNICÍPIODE MATELÂNDIA DECRETO Nº 1.658/2018 REGULAMENTA A LEI Nº 4.088/2018 QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 391.017,13. Prefeito Municipal de Matelândia, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, resolve e DECRETA: Art. 1º. Fica regulamentada a Lei nº 4.088/2018 que autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial, em conformidade com o inciso Il do art. 41 da Lei 4.320/64, até a importância de R$ 391.017,13 (trezentos e noventa e um mil, dezessete reais e treze centavos), para a suplementação da(s) seguinte(s) dotação(ões) ao orçamento vigente no exercício financeiro de 2018, conforme segue: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 03.02 Divisão de Administração 0412200031.007000 Reforma e Ampliação de Sala Multiuso 4.4.90.51.00.0000 — Obras e Instalações - 1000... seres R$ 63.017,13 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 10.02 Depto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos 1854100131.021000 Adequação de Estradas Rurais 3.3.90.39.00.0000 — Outros Serviços de Terceiros — P.J - 1000... R$ 34.000,00 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 10.02 Depto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos 1854100131.050000 Construção de Cisternas Elevadas 4.4.90.51.00.0000 — Obras e Instalações — P.J - 1000... 10 R$ 54.000,00 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 10.02 Depto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos : 1878200131.051000 Calçamento Poliédrico de Vias Rurais . 4.4.90.51.00.0000 — Obras e Instalações — P.J - 1000... 240.000,00 O PE 391.017,13 Art. 2º. O Crédito Adicional Especial autorizado no artigo anterior, será custeado pela anulação total/parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) do orçamento vigente, conforme preceitua o inciso Il do 8 1º do art. 43 da Lei 4.320/64, conforme segue: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 03.02 Divisão de Administração 0412200032.008000 Manutenção das Atividades da Divisao Administrativa 3.3.90.40.00.0000 — Serv. De Tec. Da Inf. e Comunicação — P.J —- 1000 - 69 R$ 63.017,13 Dad Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná e-mail: matelandiaQQmatelandia.pr.gov.br www.matelandia.pr.gov.br 1 MUNICÍPIODE MATELÂNDIA 08 SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO 08.02 Dpto de Serviços Urbanos 1545200072.0041000 Manutenção dos Serviços Urbanos, Urbanismo e Acessibilidade 3.1.90.11.00.0000 — Venc. e Vantagens Fixas - Pessoal Civil- 1000 - 721... R$ 150.000,00 3.3.90.30.00.0000 — Material de Consumo- 1000 - 727... . R$ 28.000,00 3.3.90.39.00.0000 — Outros Serv. de Terceiros — P.J- 1000 - 731. .R$ 150.000,00 TOTAL R$ 391.017,13 Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos treze dias do mês de junho de 2018. Es: ml, RINE CIN Prefeito Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná e-mail: matelandiaQQmatelandia.pr.gov.br www.matelandia.pr.gov.br 2 MUNIEÍPIODE MATELÂNDIA LEI Nº 4.088/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Povo do Município de Matelândia, Estado do Paraná, por seus representantes na Câmara Municipal aprovou, e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, em conformidade com o inciso Il do art. 41 da Lei 4.320/64, até a importância de R$ 391.017,13 (trezentos e noventa e um mil, dezessete reais e treze centavos), para a suplementação da(s) seguinte(s) dotação(ões) ao orçamento vigente no exercício financeiro de 2018, conforme segue: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 03.02 Divisão de Administração 0412200031.007000 Reforma e Ampliação de Sala Multiuso 4.4.90.51.00.0000 — Obras e Instalações - 1000... R$ 63.017,13 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 10.02 Depto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos 1854100131.021000 Adequação de Estradas Rurais 3.3.90.39.00.0000 — Outros Serviços de Terceiros — P.J - 1000... R$ 34.000,00 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 10.02 Depto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos 1854100131.050000 Construção de Cisternas Elevadas 4.4.90.51.00.0000 — Obras e Instalações — P.J - 1000... 100 R$ 54.000,00 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 10.02 Depto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos 1878200131.051000 Calçamento Poliédrico de Vias Rurais 4.4.90.51.00.0000 — Obras e Instalações — P.J - 1000 TOTAL 240.000,00 391.017,13 Art. 2º. O Crédito Adicional Especial autorizado no artigo anterior, será custeado pela anulação total/parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) do orçamento vigente, conforme preceitua o inciso II do $ 1º do art. 43 da Lei 4.320/64, conforme segue: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 03.02 Divisão de Administração 0412200032.008000 Manutenção das Atividades da Divisao Administrativa 3.3.90.40.00.0000 — Serv. De Tec. Da Inf. e Comunicação — P.J — 1000 - 69 R$ 63.017,13 Av. Duque de Caxias, 800: Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 » Matelândia « Paraná e-mail: matelandiaQOmatelandia.pr.gov.br www.matelandia.pr.gov.br 1 MUNIGCÍPIODE MATELÂNDIA 08 SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO 08.02 Dpto de Serviços Urbanos 1545200072.0041000 Manutenção dos Serviços Urbanos, Urbanismo e Acessibilidade 3.1.90.11.00.0000 — Venc. e Vantagens Fixas - Pessoal Civil- 1000 - 721...... R$ 150.000,00 3.3.90.30.00.0000 — Material de Consumo- 1000 - 727... R$ 28.000,00 3.3.90.39.00.0000 — Outros Serv. de Terceiros — P.J- 1000 - 731... ... R$ 150.000,00 TOTAL... riem mirreeseeerrerte retas reter reatar R$ 391.017,13 Art. 3º Esta Lei entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,. Aos treze dias do mês de junho de 2018. -RIN ÍNCIN Prefeito Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná e-mail: matelandiaQQmatelandia.pr.gov.br www.matelandia.pr.gov.br 2 ViZ7 1) DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 EDIÇÃO Nº:1847 =33 Pág. QUARTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2018 1 ANO: VIE anna www.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 03.02 Divisão de Administração 0412200031.007000 Reforma e Ampliação de Sala Multiuso 4.4.90.51.00.0000 — Obras e Instalações - 3000 . . R$ 76.982,87 TOTAL R$ 76.982,87 Art. 2º O Crédito Adicional Especial autorizado no art. 1º, será custeado com a utilização de recursos provenientes do superávit financeiro por fontes de recursos, apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, conforme preceitua o inciso | do 8 1º do art. 43 da Lei Federal 4.320/64, conforme segue: Fonte nº 1000 — Recursos Ordinários (Livres) .. R$ 76.982,87 TOTAL.. R$ 76.982,87 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos treze dias do mês de junho de 2018. RINEU MENONCIN Prefeito REGULAMENTA A LEI Nº 4,088/2018 QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 391.017,13. Prefeito Municipal de Matelândia, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, resolve e DECRETA: Art. 1º. Fica regulamentada a Lei nº 4.088/2018 que autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial, em conformidade com o inciso II do art. 41 da Lei 4.320/64, até a importância de R$ 391.017,13 (trezentos e noventa e um mil, dezessete reais e treze centavos), para a suplementação da(s) seguinte(s) dotação(ões) ao orçamento vigente no exercício financeiro de 201 8, conforme segue: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 03.02 Divisão de Administração 0412200031.007000 Reforma e Ampliação de Sala Multiuso 4.4.90.51.00.0000 — Obras e Instalações - 1000... erre R$ 63.017,13 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 10.02 Depto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos 1854100131.021000 Adequação de Estradas Rurais 3.3.90.39.00.0000 — Outros Serviços de Terceiros — P.J - 1000................. emsereems R$ 34.000,00 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 10.02 Depto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos 1854100131.050000 Construção de Cisternas Elevadas 4.4.90.51.00.0000 — Obras e Instalações — P.J - 1000... R$ 54.000,00 RR em em | ECI | Diário oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão cp | « Tauivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. | | Brasit | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma | A Prefeitura Municipal de Nateiência da Birantia da autenticidade deste | Inicio | Ss | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | ocumento, desde que visualfcado através de | http; //yww.matelandia,pr.gov.br no link Diário Oficial, Página 25 (O | DIÁRIOOFICIAL De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 “E EDIÇÃO Nº:1847 +33 Pág. Do SESANDA É | QUARTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2018 www.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - 10.02 Depto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos 1878200131.051000 Calçamento Poliédrico de Vias Rurais 4.4.90.51.00.0000 — Obras e Instalações — P.J - 1000 TOTAL... teresa sereerertrererenerseaeaesemsereenararaes R$ 240.000,00 + R$ 391.017,13 Art. 2º. O Crédito Adicional Especial autorizado no artigo anterior, será custeado pela anulação total/parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) do orçamento vigente, conforme preceitua o inciso Ill do 8 1º do art. 43 da Lei 4.320/64, conforme segue: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 03.02 Divisão de Administração , 0412200032.008000 Manutenção das Atividades da Divisao Administrativa 3.3.90.40.00.0000 — Serv. De Tec. Da Inf. e Comunicação — P.J— 1000 - 69... R$ 63.017,13 08 SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO 08.02 Dpto de Serviços Urbanos 1545200072.0041000 Manutenção dos Serviços Urbanos, Urbanismo e Acessibilidade 3.1.90.11.00.0000 — Venc. e Vantagens Fixas - Pessoal Civil- 1000 - 721............ R$ 150.000,00 3.3.90.30.00.0000 — Material de Consumo- 1000 - 727 = R$ 28.000,00 3.3.90.39.00.0000 — Outros Serv. de Terceiros — P.J— 1000 - 731. = R$ 150.000,00 TOTAL.. R$ 391.017,13 Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos treze dias do mês de junho de 2018. RINEU MENONCIN Prefeito REGULAMENTA A LEI Nº 4.089/2018 QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 290.000,00. O Prefeito Municipal de Matelândia, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, resolve e DECRETA: Art. 1º Fica regulamentada a Lei nº 4.089/2018 que autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial, em conformidade com o inciso Il do art. 41 da Lei 4.320/64, até a importância de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais), para a inclusão da(s) seguinte(s) dotação (coes) ao orçamento vigente, conforme segue: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 10.02 Depto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos 1854100131.021000 Adequação de Estradas Rurais | i i e 1 u Sn ICP: Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. | ICP | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- + ça de Matelôndia da gorantia da autenticidade deste! Início | Brasil | Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a documento, desde que visualiiado através de “co teland br no link Diário Oficial. Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil ! http: //ur Página 26 (+) DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 EDIÇÃO Nº:1847 -33 Pág. | TEA QUARTA-FEIRA, 13 DEJUNHO DE 2018: www.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO RINEU MENONCIN Prefeito AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Povo do Município de Matelândia, Estado do Paraná, por seus representantes na Câmara Municipal aprovou, e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, em conformidade com o inciso Il do art. 41 da Lei 4.320/64, até a importância de R$ 391.017,13 (trezentos e noventa e um mil, dezessete reais e treze centavos), para a suplementação da(s) seguinte(s) dotação(ões) ao orçamento vigente no exercício financeiro de 2018, conforme segue: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 03.02 Divisão de Administração 0412200031.007000 Reforma e Ampliação de Sala Multiuso 4.4.90.51.00.0000 — Obras e Instalações - 1000... eeeerera R$ 63.017,13 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 10.02 Depto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos 1854100131.021000 Adequação de Estradas Rurais 3.3.90.39.00.0000 — Outros Serviços de Terceiros — P.J - 1000... enem R$ 34.000,00 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 10.02 Depto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos 1854100131.050000 Construção de Cisternas Elevadas 4.4,90.51.00.0000 — Obras e Instalações — P.J - 1000... PDA R$ 54.000,00 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 10.02 Depto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos 1878200131.051000 Calçamento Poliédrico de Vias Rurais 4.4.90.51.00.0000 — Obras e Instalações — P.J - 1000 TOTAL 240.000,00 391,017,13 Art. 2º. O Crédito Adicional Especial autorizado no artigo anterior, será custeado pela anulação total/parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) do orçamento vigente, conforme preceitua o inciso IIl do $ 1º do art. 43 da Lei 4.320/64, conforme segue: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 03.02 Divisão de Administração 0412200032.008000 Manutenção das Atividades da Divisao Administrativa 3.3.90.40.00.0000 — Serv. De Tec. Da Inf. e Comunicação — P.J— 1000 - 60... R$ 63.017,13 08 SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO 08.02 Dpto de Serviços Urbanos 1545200072.0041000 Manutenção dos Serviços Urbanos, Urbanismo e Acessibilidade 3.1.90.11.00.0000 — Venc. e Vantagens Fixas - Pessoal Civil- 1000 - 721 ... R$ 150.000,00 3.3.90.30.00.0000 — Material de Consumo- 1000 - 727 .. 28.000,00 3.3.90.39.00.0000 — Outros Serv. de Terceiros — P.J- 10 150.000,00 IDT — mm ep — eme mm eme [ EI | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão Icp- | ., Afqulvo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. i | Brasil | Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Início documento, desde que visualizado através de j htto:/á iatelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. | 1a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Página 18 I DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 47-33 Pág. cc ANO:VII www .matelandia. ATOS DO PODER EXECUTIVO ÃO E RR R$ 391.017,13 Art. 3º Esta Lei entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos treze dias do mês de junho de 2018. RINEU MENONCIN Prefeito AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus representantes no Poder Legislativo aprovou, e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial, em conformidade com o inciso Il do art. 41 da Lei 4.320/64, até a importância de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais), para a inclusão da(s) seguinte(s) dotação (coes) ao orçamento vigente, conforme segue: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 10.02 Depto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos 1854100131.021000 Adequação de Estradas Rurais 3.3.90.39.00.0000 — Outros Serviços de Terceiros — P.J - 31760 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURS 10.02 Depto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos 1854100131.050000 Construção de Cisternas Elevadas 4.4.90.51.00.0000 — Obras e Instalações — P.J - 31760... eeeeeerees R$ 125.000,00 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 10.02 Depto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos 1878200131.051000 Calçamento Poliédrico de Vias Rurais 4.4.90.51.00.0000 — Obras e Instalações — P.J - 31760... TOTAL 35.000,00 .R$ 130.000,00 R$ 290.000,00 Art. 2º O Crédito Adicional Especial autorizado no artigo anterior será custeado com recursos provenientes do excesso/provável excesso de arrecadação por fonte de recursos, conforme preceitua o inciso Il do 8 1º do art. 43 da Lei 4.320/64, conforme segue: Fonte nº 31760 — Convenio Itaipu - Conservação de Solos. 290.000,00 TOTAL 290.000,00 Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos treze dias do mês de junho de 2018. RINEU MENONCIN Prefeito em - nn q ICI | Diário Oficial assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- .. Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN, ; Brasil | Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com à jo A Prefeitura Mapa e Matelândia da anna a da Putentcidade deste Início É | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil os mar a, que visualizado através de http://www matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. : Página 19