| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4091 / 2018 |
| Date | 2018-06-20 |
| Ementa | ALTERA O VENCIMENTO INICIAL DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROGRAMADOR WEB, NÍVEL DE REFERÊNCIA GEM-B-K-I |
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DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 EV EDIÇÃO Nº:/1852- 20 Pág. www.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Sumário LEINº 4.091/2018.... LEE Nº 4.092/2018 LEI Nº 4.093/2018 LEI Nº 4.094/2018.... DECRETO Nº 1.667/ DECRETO Nº 1.668/2018 DECRETO Nº 1.669/2018 DECRETO Nº 1.670/2018.... DECRETO Nº 1.671/2018 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 096/2018 EXTRATO DE CONTRATO Nº. 049/2018. EXTRATO DE CONTRATO Nº. 050/2018. EXTRATO DE CONTRATO Nº. 051/2018. EXTRATO DE CONTRATO Nº. 052/2018. EXTRATO DE CONTRATO Nº. 053/2018. EXTRATO DE CONTRATO Nº. 054/2018. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESEN! TERMO DE LICITAÇÃO FRACASSADA... ATOS DO LEGISLATIVO .................. ATA - REALIZAÇÃO DO PREGÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº 82/2018 ALTERA O VENCIMENTO INICIAL DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROGRAMADOR WEB. O Povo do Município de Matelândia, Estado do Paraná, por seus representantes na Câmara Municipal de Matelândia, Estado do Paraná, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte LEI: Art. 1º. Fica alterado o vencimento inicial do cargo de provimento efetivo de PROGRAMADOR WEB, nível de Referência GEM-B-K.l, previsto no Anexo | — Estrutura de Cargos — Quadro de Vagas da Lei nº 3.468/2015, passando de R$ 2.027,96 (dois mil, vinte e sete reais e noventa e seis centavos) para R$ 3.073,66 (três mil, setenta e três reais e sessenta e seis centavos). Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos dezenove dias do mês de junho de 2018. RINEU MENONCIN Prefeito [ | iári z : z p 5 7 Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. É ICE, | oiricofca! Assrado reronicamente com Corifieado Padrão IC. | preta Mui de Melânia d gra de atentado dee | tio documento, desde que visualizado através dl | asa | edita Provisória 2200-2 do Art. 108 de 20.08.01 da CP-Bresi | Asura matelandia dr gov br no link Diário Of h$tp:/fwww matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. | Página 1 8 | 4 JAGENTE DE SAÚDE" www. matelandia.pr. gov.br/ diario DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 ATOS DO PODER EXECUTIVO ANEXO |- ESTRUTURA DE CARGOS - QUADRO DE VAGAS - LEI 3.468/2015 CARGOS REFERÊNCIA SALARIAL ISO INICIAL CARGA HORÁRIA SEMANAL [3 o |VAGAS CRIADAS POR LEI co [VAGAS OCUPAS 1.308,04 40h ASSISTENTE ADMINISTRATIVO | 3 JASSISTENTE DE CONTABILIDADE | 4 [AUXILIAR ADMINISTRATIVO! ú | 5 JAUXILIAR DE CONTABILIDADE” 1.830,29 o S N (E) AUXILIAR DE ENFERMAGEM" o joljmlojmjm|TABELA SALARIAL 3.073,86 1.830,28 njoja njo/a » » 7 [AUXILIAR EMSAÚDE BUCAL 154141 [8 |5 8 |DESENHISTA 237327 [1/4 | 9 JELETRICISTA/MANUTANFORMATICA asveso [11 FISCAL GERAL 202786 [3/3 PROGRAMADOR WEB 307366 [1/1 TÉCNICO DESPORTIVO 146423 [13/12 [TÉCNICO EM ENFERMAGEM nro TÉC. EM SEGURANÇA NO TRABALHO GEM 237693 [114 [TÉCNICO DE INFORMATICA GEM aov38e I1]1 TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL DA ESF GEM 170828 |3]4 [TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL* GEM 170828 (3 |2 =|n fo [o |=[= [e [o [o fo [o [o [o [o [= [+ [o [vacas Livres [AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS A 130804 [125]108[19] 40h [AUXILIAR DE MECÂNICO A 1.464,23 é 114] 40h ni A 146423 |141]0]1 40h 4 [CARPINTEIRO A 1.464,23 aslílao 40h | 5 [covERO A +70828 [1/10] soh 6 |LATOEIRO A 159845 | 4 |1]0| soh 7. |MECÂNICO A 207433 |5|2/3| 40h 8 |MERENDEIRA A 134221 |33]32/1] 40h 9 [MOTORISTA A 159845 [45/]45/0] 40h OPERADOR DE MÁQUINAS A 487665 |20/12[8] 40h 43 |PEDREIRO A 1.708,28 2/1111 40h 14 [VIGIA A 1.403,22 s|3lo 40h 1 |AGENTE DE TRÂNSITO esuj c 308740 | 1 |0]1] 40h 2 |ANALISTADE SUPORTE TÉCNICO esu| c astros |111]0] 40h 3 JADVOGADO esu| c 339336 |2|2/0| 20h 4 |ASSISTENTE SOCIAL / 40 HS esu| c arsreo |6 [e jo] 40h 5 ARQUITETO esu| c 675744 |] 141/0] 40h 6 |BlomÉDICO csu| c asstes |2|2]0] 40h 7. |CIRURGIÃO DENTISTA BUCOMAXULOFACIAL - 20 GSU | C 257244 |14 10 ]1] 20h E 8 |CIRURGIÃO DENTISTACLÍNICO GERAL. Ssu| c 4.658,70 1 1 [o] 40h | ICP | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | N pr rg nda ds stand autentica de deste ' Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma | Medida Provisória 2200-2 do Art. 40º de 24.08.01 da ICP-Brasil | Página 2 http; documento, desde que visualizado através de Awurw.matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficiat. Início DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA P De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 www.matelandia.pr.gov.br/diario ATOS DO PODER EXECUTIVO 9 |CIRURGIÃO DENTISTADA ESTRATÉGIA SAÚDE O GSU| C | !-I| 4essr0 | 6 10 [CIRURGIÃO DENTISTA ENDODONTISTA GSU| C J-1 5.144,34 1 11 |CIRURGIÃO DENTISTA ODONTOPEDIATRIA esul c |k-l| 514434 | 4 42 |CIRURGIÃO DENTISTA PERIONDONTISTA- 20 HS GSU| C ass |4 13 [CONTADOR GsU| C iMI| 784330 ]4 14 ÍEDUCADOR FÍSICO GSU| C N-l 1.874,21 1 15 JENFERMEIRO Gsui C [O-| 3.073,66 10 16 [ENGENHEIRO CML esui ciPp GISTAS, 17 |FARMACÉUTICO csuji c |Q-l| as3769 18 |FONOUADIÓLOGO GsuU; C R-l 4.137,69 19 |MÉDICO CLÍNICO GERAL GSUi C S-I 15.862,56 20 [MÉDICO DA ESTRATÉGIA DA FAMÍLIA GSU| C | T-I| 15.862,56 MÉDICO GINECOLOGISTA! OBSTRETA esu| Cc |U-!| 1586256 22 |MÉDICO PEDIATRA Gsul C V-l 7.931,28 23 |MÉDICO PSIQUIATRA esuÍ c iw-l| 7.931,28 24 |MÉDICO VETERINÁRIO Gsu| C ;ix-!| 307366 25 |NUTRICIONISTA GsU| €C Y-1 3.073,66 26 |PSICÓLOGO csul c |z-!| 413789 27 |TECNÓLOGO EMALIMENTOS esu| c |M-lI| 3.073,66 [28 |TECNÓLOGO EM AMBIENTAL c 3.073,66 *Cargos em extinção » Lei nº 3033/13 Matelândia, maio/2018 DE our ' : : ' 5 l Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. | | Diário Oficial Assinado eletronicamente com Certificado Padrão ICP- 1 A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Brasil | Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma | documento, desde que visualizado através de Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil i http://www matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. Início É 1 í i Página 3 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 EDIÇÃO Nº: 1852: 20 Pág. www.mnatelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO LEI 3.468/2015 - TABELA SALARIAL "B” GRUPO OCUPACIONAL NÍVEL. MÉDIO — GEM m w E uy a [2 Ee) [2] Es É E) fo) fr a ee. amam | tatoo [4 fia a E Ss Str 3.360,88 | 3.696,97 3.411,29 | 3.752,42 3.462,46 3.808,71 3.514,40 3.865,84 3.620,62 3.982,68 a | as a 3.730,05 4.103,06 3.786,00 4.164,60 [ua assar 3.900,44 3.958,94 4.018,32 4.420,16 [Tu Fumos Fa 4.553,76 4,622,06 4.691,40 [is [canos | asun] 430381 483315 4.459,72 4.905,69 proeemeeememms a — mer memememmem maca mera re nmeemem | i ICP . | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- ., Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. | | Brasil | Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com & A Prefeitura Mi o Mateência da eira a aut micidade deste | L a | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.04 da ICP-Brasil Delano OE OS BE nO NÃ DISTO OR Início http://www.matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial, Página 4 MUNICÍPIODE MATELÂNDIA LEI Nº 4,091/2018 ALTERA O VENCIMENTO INICIAL DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROGRAMADOR WEB. O Povo do Município de Matelândia, Estado do Paraná, por seus representantes na Câmara Municipal de Matelândia, Estado do Paraná, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte LEI: Art. 1º. Fica alterado o vencimento inicial do cargo de provimento efetivo de PROGRAMADOR WEB, nível de Referência GEM-B-K-I, previsto no Anexo | — Estrutura de Cargos — Quadro de Vagas da Lei nº 3.468/2015, passando de R$ 2.027,96 (dois mil, vinte e sete reais e noventa e seis centavos) para R$ 3.073,66 (três mil, setenta e três reais e sessenta e seis centavos). Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos dezenove dias do mês de junho de 2018. RÍNI ENÔNCIN Prefeito Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná e-mail: matelandiaQmatelandia.pr.gov.br wwyw.matefandia.pr.gov.br VEZ” É MUNICÍPIODE MATELÂNDIA à ANEXO | - ESTRUTURA DE CARGOS - QUADRO DE VAGAS - LEI 3.468/2015 = z 5 E: - E 4 7) < 3|5 z Ela E] 5 E 8 S |O |5j = SlilE| É lalala) é elalil oa [Eléli) é o) H-. mM a. > >1> o 1 |AGENTE DE SAÚDE* GEM| B |A-I| 130804 | 8|8|0| 40h 2 |ASSISTENTE ADMINISTRATIVO GEM| B |B-l| 183029 |30/|29/1 3 |ASSISTENTE DE CONTABILIDADE B |C-i| 307366 | 5/44 4 [AUXILIAR ADMINISTRATIVO” B |D-l| 183029 |6|6lo 5 |AUXILIAR DE CONTABILIDADE: cem; B JE-I| 223060 |2|2|0 6 [AUXILIAR DE ENFERMAGEM GEM| B |F-I| 154111 |12)42)0 7 |AUXILIAR EMSAÚDE BUCAL cem) B |G-I| 1541, |8|51|3 8 |DESENHISTA SEM| B [H-|| 237327 [1/4110 9 |ELETRICISTA/MANUT/INFORMATICA GEM| B |I-!| 397660 |1|1]0 10 |FISCAL GERAL cEM| B |J-1]| 202798 [3 |3]0 11 |PROGRAMADOR WEB | GEM| B|K-1] 307366 |14i410 12 |TÉCNICO DESPORTIVO GEM| B |L-I| 146423 [13/12/14 13 |TÉCNICO EM ENFERMAGEM GEM| B |M-l| 183029 [11/10/41 14 |TÉC. EM SEGURANÇA NO TRABALHO GEM| B |N-|| 2.376,93 0 14 [TÉCNICO DE INFORMATICA GEM| B |O-I| 307386 [o 15 [TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL DA ESF GEM| B | Pi, 170828 2 16 | TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL* GEM| B |Q-I|] 1.708,28 1 1 [AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS so0o| A | A-l 1.308,04 2 |AUXILIAR DE MECÂNICO coo| A |B-lI 146423 3 |BORRACHEIRO GOO] A |C-l| 146423 4 [CARPINTEIRO G00| A |D-l| 146422 5 |COVEIRO Goo) A |E-lI| 1.708,28 6 |LATOEIRO GOO| A | F-I| 1.598,45. 7. |MECÂNICO G00|) A |G-[| 207433 8 |MERENDEIRA G00| A |H-I| 134221 |33 9 |MOTORISTA Go0o| A | I-I| 159845 41 [OPERADOR DE MAQUINAS Goo! A | J-1 1.876,85 [13 |PEDRERO G00| A | 170828 | 2 14 |MGIA , GOO) A |L-l| 140322 | 3 1 |AGENTE DE TRÂNSITO csu[ c [Ai | 3208710 | 1/0141 2 |ANALISTADE SUPORTE TÉCNICO csul c |B-l| as3769 |1|41 0 3 JADVOGADO csu| c |C-l| 339336 |2]2]0 4 |ASSISTENTE SOCIAL /40 HS csu| c |D-l| ai3769 | 6 |6 |0| 40h 5 |ARQUITETO SsUu| € E-l 6.757,44 1 1 (o) 40h 6 |BIOMÉDICO csul c |F-!| as3769 |2|210] 40h 7 |CIRURGIÃO DENTISTABUCOMAXULOFACIAL -20/GSU| C |G-l| 257244 |1/0/1| 20h 8 |CIRURGIÃO DENTISTACLÍNICO GERAL | GSU| C [H-l] 485870 [111/09 Í CEP 85887-000 » Matelândia « Paraná y e-mail: matelandiaQOmatelandia.pr.gov.br í wuw.matelandia.pr.gov.br MUNICÍPIODE MATELÂNDIA 8 |CIRURGIÃO DENTISTA DA ESTRATÉGIA SAÚDE GSU| C I-1 | 4.658,70 313 10 |CIRURGIÃO DENTISTA ENDODONTISTA GSU| C | J-|| 5.14434 o |1| 40h 11 |CIRURGIÃO DENTISTA ODONTOPEDIATRIA GSU| C |k- 5.144,34 1]oj 40h 12 |CIRURGIÃO DENTISTA PERIONDONTISTA- 20 HS GSU | C | L-I| 257247 0|1 13 [CONTADOR GSuU| C |M-I| 7.643,30 110 14 |EDUCADOR FÍSICO Gsu| C N- 1.874,21 110 15 [ENFERMEIRO csu| c jo-l| 307368 |1| 82 16 |ENGENHEIRO CIML esu| C |P-I| 675745 |2/2/0 17 |FARMACÊUTICO csu| c |Q-l/ 413769 |2|21]0 18 FONOUADIÓLOGO csu| C |R- 413769 [2/11 19 |MÉDICO CLÍNICO GERAL Gsu| C |S-I| 1586258 | 1|14 o 20 [MÉDICO DA ESTRATÉGIA DA FAMÍLIA c|T- 1586256 [5 4 ul 21 [MÉDICO GINECOLOGISTA/ OBSTRETA c |U-t| 1586256 | 1] 0/1 22 |MÉDICO PEDIATRA Gsu| c |v- 7.931,28 0|2 23 |MÉDICO PSIQUIATRA GsU| C |w-l| 7.931,28 o|2 24 |MÉDICO VETERINÁRIO Gsu| Cc | X- 3.073,66 2/2110 25 |NUTRICIONISTA Gsu| c 307366 |2|2/0 26 |PSICÓLOGO c |z-1| 413789 [6 |6 Jo 27 |TECNÓLOGO EMALIMENTOS esu| C |MA-I| 3073866 | 1|11]0 28 |TECNÓLOGO EM AMBIENTAL csu| c |AB-I| 3073866 |2|210 *Cargos em extinção - Lei nº 3033/13 Matelândia, maio/2018 Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná e-mail: matelandia(Qmatelandia.pr.gov.br www.matelandia.pr.gov.br EE MUNICÍPIODE MATELÂNDIA LEI 3.468/2015 —- TABELA SALARIAL "B" GRUPO OCUPACIONAL NÍVEL MÉDIO — GEM PROGRAMADOR DE WEB PISO 1 2 3.166,57 3 3.214,06 4 3.262,28 | 3.588,50 5 3.311,21 | 3.642,33 6 3.360,88 | 3.696,97 7 3.411,29 | 3.752,42 8 3.462,46 | 3.808,71 9 3.514,40 | 3.865,84 10 3.567,11 | 3.923,82 11 3.620,62 12 3.674,93 13 3.730,05 14 3.786,00 15 3.842,79 | * 4.227,07 4.290,48 17 3.958,94 | 4.354,84 dba 18 4.018,33 | 4.420,16 19 4.486,46 [20 4.139,78 | 4.553,76 21 4.201,88 | 4.622,06 22 4.264,90 | 4.691,40 23 4.328,88 | 4.761,77 24 4.393,81 4.905,69 O Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná e-mail: matelandia(Dmatelandia.pr.gov.br www.matelandia.pr.gov.br