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norma nº 4091/2018

Tipo Lei
Número / Ano 4091 / 2018
Date 2018-06-20
EmentaALTERA O VENCIMENTO INICIAL DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROGRAMADOR WEB, NÍVEL DE REFERÊNCIA GEM-B-K-I
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
EV EDIÇÃO Nº:/1852- 20 Pág.
www.matelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Sumário
LEINº 4.091/2018....
LEE Nº 4.092/2018
LEI Nº 4.093/2018
LEI Nº 4.094/2018....
DECRETO Nº 1.667/
DECRETO Nº 1.668/2018
DECRETO Nº 1.669/2018
DECRETO Nº 1.670/2018....
DECRETO Nº 1.671/2018
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 096/2018
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 049/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 050/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 051/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 052/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 053/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 054/2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESEN!
TERMO DE LICITAÇÃO FRACASSADA...
ATOS DO LEGISLATIVO ..................
ATA - REALIZAÇÃO DO PREGÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº 82/2018
ALTERA O VENCIMENTO INICIAL DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROGRAMADOR WEB.
O Povo do Município de Matelândia, Estado do Paraná, por seus representantes na Câmara
Municipal de Matelândia, Estado do Paraná, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte LEI:
Art. 1º. Fica alterado o vencimento inicial do cargo de provimento efetivo de PROGRAMADOR
WEB, nível de Referência GEM-B-K.l, previsto no Anexo | — Estrutura de Cargos — Quadro de Vagas da Lei nº 3.468/2015,
passando de R$ 2.027,96 (dois mil, vinte e sete reais e noventa e seis centavos) para R$ 3.073,66 (três mil, setenta e três
reais e sessenta e seis centavos).
Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos dezenove dias do mês de junho de 2018.
RINEU MENONCIN
Prefeito
[ | iári z : z p 5 7 Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. É
ICE, | oiricofca! Assrado reronicamente com Corifieado Padrão IC. | preta Mui de Melânia d gra de atentado dee | tio
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h$tp:/fwww matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. |
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8
| 4 JAGENTE DE SAÚDE"
www. matelandia.pr. gov.br/ diario
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
ATOS DO PODER EXECUTIVO
ANEXO |- ESTRUTURA DE CARGOS - QUADRO DE VAGAS - LEI 3.468/2015
CARGOS
REFERÊNCIA SALARIAL
ISO INICIAL
CARGA HORÁRIA SEMANAL
[3
o |VAGAS CRIADAS POR LEI
co [VAGAS OCUPAS
1.308,04 40h
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
| 3 JASSISTENTE DE CONTABILIDADE
| 4 [AUXILIAR ADMINISTRATIVO! ú
| 5 JAUXILIAR DE CONTABILIDADE”
1.830,29
o
S
N
(E)
AUXILIAR DE ENFERMAGEM"
o joljmlojmjm|TABELA SALARIAL
3.073,86
1.830,28
njoja
njo/a
»
»
7 [AUXILIAR EMSAÚDE BUCAL 154141 [8 |5
8 |DESENHISTA 237327 [1/4
| 9 JELETRICISTA/MANUTANFORMATICA asveso [11
FISCAL GERAL 202786 [3/3
PROGRAMADOR WEB 307366 [1/1
TÉCNICO DESPORTIVO 146423 [13/12
[TÉCNICO EM ENFERMAGEM nro
TÉC. EM SEGURANÇA NO TRABALHO GEM 237693 [114
[TÉCNICO DE INFORMATICA GEM aov38e I1]1
TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL DA ESF GEM 170828 |3]4
[TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL* GEM 170828 (3 |2
=|n fo [o |=[= [e [o [o fo [o [o [o [o [= [+ [o [vacas Livres
[AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS A 130804 [125]108[19] 40h
[AUXILIAR DE MECÂNICO A 1.464,23 é 114] 40h
ni A 146423 |141]0]1 40h
4 [CARPINTEIRO A 1.464,23 aslílao 40h
| 5 [covERO A +70828 [1/10] soh
6 |LATOEIRO A 159845 | 4 |1]0| soh
7. |MECÂNICO A 207433 |5|2/3| 40h
8 |MERENDEIRA A 134221 |33]32/1] 40h
9 [MOTORISTA A 159845 [45/]45/0] 40h
OPERADOR DE MÁQUINAS A 487665 |20/12[8] 40h
43 |PEDREIRO A 1.708,28 2/1111 40h
14 [VIGIA A 1.403,22 s|3lo 40h
1 |AGENTE DE TRÂNSITO esuj c 308740 | 1 |0]1] 40h
2 |ANALISTADE SUPORTE TÉCNICO esu| c astros |111]0] 40h
3 JADVOGADO esu| c 339336 |2|2/0| 20h
4 |ASSISTENTE SOCIAL / 40 HS esu| c arsreo |6 [e jo] 40h
5 ARQUITETO esu| c 675744 |] 141/0] 40h
6 |BlomÉDICO csu| c asstes |2|2]0] 40h
7. |CIRURGIÃO DENTISTA BUCOMAXULOFACIAL - 20 GSU | C 257244 |14 10 ]1] 20h
E 8 |CIRURGIÃO DENTISTACLÍNICO GERAL. Ssu| c 4.658,70 1 1 [o] 40h
| ICP | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | N pr rg nda ds stand autentica de deste
' Brasil
Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma |
Medida Provisória 2200-2 do Art. 40º de 24.08.01 da ICP-Brasil |
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P De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
9 |CIRURGIÃO DENTISTADA ESTRATÉGIA SAÚDE O GSU| C | !-I| 4essr0 | 6
10 [CIRURGIÃO DENTISTA ENDODONTISTA GSU| C J-1 5.144,34 1
11 |CIRURGIÃO DENTISTA ODONTOPEDIATRIA esul c |k-l| 514434 | 4
42 |CIRURGIÃO DENTISTA PERIONDONTISTA- 20 HS GSU| C ass |4
13 [CONTADOR GsU| C iMI| 784330 ]4
14 ÍEDUCADOR FÍSICO GSU| C N-l 1.874,21 1
15 JENFERMEIRO Gsui C [O-| 3.073,66 10
16 [ENGENHEIRO CML esui ciPp GISTAS,
17 |FARMACÉUTICO csuji c |Q-l| as3769
18 |FONOUADIÓLOGO GsuU; C R-l 4.137,69
19 |MÉDICO CLÍNICO GERAL GSUi C S-I 15.862,56
20 [MÉDICO DA ESTRATÉGIA DA FAMÍLIA GSU| C | T-I| 15.862,56
MÉDICO GINECOLOGISTA! OBSTRETA esu| Cc |U-!| 1586256
22 |MÉDICO PEDIATRA Gsul C V-l 7.931,28
23 |MÉDICO PSIQUIATRA esuÍ c iw-l| 7.931,28
24 |MÉDICO VETERINÁRIO Gsu| C ;ix-!| 307366
25 |NUTRICIONISTA GsU| €C Y-1 3.073,66
26 |PSICÓLOGO csul c |z-!| 413789
27 |TECNÓLOGO EMALIMENTOS esu| c |M-lI| 3.073,66
[28 |TECNÓLOGO EM AMBIENTAL c 3.073,66
*Cargos em extinção » Lei nº 3033/13
Matelândia, maio/2018
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| | Diário Oficial Assinado eletronicamente com Certificado Padrão ICP- 1 A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste
Brasil | Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma | documento, desde que visualizado através de
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
EDIÇÃO Nº: 1852: 20 Pág.
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
LEI 3.468/2015 - TABELA SALARIAL "B”
GRUPO OCUPACIONAL NÍVEL. MÉDIO — GEM
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[2
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[2]
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ee. amam | tatoo
[4 fia a
E Ss Str
3.360,88 | 3.696,97
3.411,29 | 3.752,42
3.462,46 3.808,71
3.514,40 3.865,84
3.620,62 3.982,68
a | as a
3.730,05 4.103,06
3.786,00 4.164,60
[ua assar
3.900,44
3.958,94
4.018,32 4.420,16
[Tu Fumos Fa
4.553,76
4,622,06
4.691,40
[is [canos | asun]
430381 483315
4.459,72 4.905,69
proeemeeememms a — mer memememmem maca mera re nmeemem
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ICP . | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- ., Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. |
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MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
LEI Nº 4,091/2018
ALTERA O VENCIMENTO INICIAL DO CARGO DE PROVIMENTO
EFETIVO DE PROGRAMADOR WEB.
O Povo do Município de Matelândia, Estado do Paraná, por seus
representantes na Câmara Municipal de Matelândia, Estado do Paraná, aprovou e o Prefeito
Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte LEI:
Art. 1º. Fica alterado o vencimento inicial do cargo de provimento
efetivo de PROGRAMADOR WEB, nível de Referência GEM-B-K-I, previsto no Anexo | —
Estrutura de Cargos — Quadro de Vagas da Lei nº 3.468/2015, passando de R$ 2.027,96
(dois mil, vinte e sete reais e noventa e seis centavos) para R$ 3.073,66 (três mil, setenta e
três reais e sessenta e seis centavos).
Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos dezenove dias do mês de junho de 2018.
RÍNI ENÔNCIN
Prefeito
Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
e-mail: matelandiaQmatelandia.pr.gov.br
wwyw.matefandia.pr.gov.br
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É MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
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ANEXO | - ESTRUTURA DE CARGOS - QUADRO DE VAGAS - LEI 3.468/2015
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E 8 S |O |5j =
SlilE| É lalala) é
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o) H-. mM a. > >1> o
1 |AGENTE DE SAÚDE* GEM| B |A-I| 130804 | 8|8|0| 40h
2 |ASSISTENTE ADMINISTRATIVO GEM| B |B-l| 183029 |30/|29/1
3 |ASSISTENTE DE CONTABILIDADE B |C-i| 307366 | 5/44
4 [AUXILIAR ADMINISTRATIVO” B |D-l| 183029 |6|6lo
5 |AUXILIAR DE CONTABILIDADE: cem; B JE-I| 223060 |2|2|0
6 [AUXILIAR DE ENFERMAGEM GEM| B |F-I| 154111 |12)42)0
7 |AUXILIAR EMSAÚDE BUCAL cem) B |G-I| 1541, |8|51|3
8 |DESENHISTA SEM| B [H-|| 237327 [1/4110
9 |ELETRICISTA/MANUT/INFORMATICA GEM| B |I-!| 397660 |1|1]0
10 |FISCAL GERAL cEM| B |J-1]| 202798 [3 |3]0
11 |PROGRAMADOR WEB | GEM| B|K-1] 307366 |14i410
12 |TÉCNICO DESPORTIVO GEM| B |L-I| 146423 [13/12/14
13 |TÉCNICO EM ENFERMAGEM GEM| B |M-l| 183029 [11/10/41
14 |TÉC. EM SEGURANÇA NO TRABALHO GEM| B |N-|| 2.376,93 0
14 [TÉCNICO DE INFORMATICA GEM| B |O-I| 307386 [o
15 [TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL DA ESF GEM| B | Pi, 170828 2
16 | TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL* GEM| B |Q-I|] 1.708,28 1
1 [AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS so0o| A | A-l 1.308,04
2 |AUXILIAR DE MECÂNICO coo| A |B-lI 146423
3 |BORRACHEIRO GOO] A |C-l| 146423
4 [CARPINTEIRO G00| A |D-l| 146422
5 |COVEIRO Goo) A |E-lI| 1.708,28
6 |LATOEIRO GOO| A | F-I| 1.598,45.
7. |MECÂNICO G00|) A |G-[| 207433
8 |MERENDEIRA G00| A |H-I| 134221 |33
9 |MOTORISTA Go0o| A | I-I| 159845
41 [OPERADOR DE MAQUINAS Goo! A | J-1 1.876,85
[13 |PEDRERO G00| A | 170828 | 2
14 |MGIA , GOO) A |L-l| 140322 | 3
1 |AGENTE DE TRÂNSITO csu[ c [Ai | 3208710 | 1/0141
2 |ANALISTADE SUPORTE TÉCNICO csul c |B-l| as3769 |1|41 0
3 JADVOGADO csu| c |C-l| 339336 |2]2]0
4 |ASSISTENTE SOCIAL /40 HS csu| c |D-l| ai3769 | 6 |6 |0| 40h
5 |ARQUITETO SsUu| € E-l 6.757,44 1 1 (o) 40h
6 |BIOMÉDICO csul c |F-!| as3769 |2|210] 40h
7 |CIRURGIÃO DENTISTABUCOMAXULOFACIAL -20/GSU| C |G-l| 257244 |1/0/1| 20h
8 |CIRURGIÃO DENTISTACLÍNICO GERAL | GSU| C [H-l] 485870 [111/09
Í CEP 85887-000 » Matelândia « Paraná
y e-mail: matelandiaQOmatelandia.pr.gov.br
í wuw.matelandia.pr.gov.br
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
8 |CIRURGIÃO DENTISTA DA ESTRATÉGIA SAÚDE GSU| C I-1 | 4.658,70 313
10 |CIRURGIÃO DENTISTA ENDODONTISTA GSU| C | J-|| 5.14434 o |1| 40h
11 |CIRURGIÃO DENTISTA ODONTOPEDIATRIA GSU| C |k- 5.144,34 1]oj 40h
12 |CIRURGIÃO DENTISTA PERIONDONTISTA- 20 HS GSU | C | L-I| 257247 0|1
13 [CONTADOR GSuU| C |M-I| 7.643,30 110
14 |EDUCADOR FÍSICO Gsu| C N- 1.874,21 110
15 [ENFERMEIRO csu| c jo-l| 307368 |1| 82
16 |ENGENHEIRO CIML esu| C |P-I| 675745 |2/2/0
17 |FARMACÊUTICO csu| c |Q-l/ 413769 |2|21]0
18 FONOUADIÓLOGO csu| C |R- 413769 [2/11
19 |MÉDICO CLÍNICO GERAL Gsu| C |S-I| 1586258 | 1|14 o
20 [MÉDICO DA ESTRATÉGIA DA FAMÍLIA c|T- 1586256 [5 4 ul
21 [MÉDICO GINECOLOGISTA/ OBSTRETA c |U-t| 1586256 | 1] 0/1
22 |MÉDICO PEDIATRA Gsu| c |v- 7.931,28 0|2
23 |MÉDICO PSIQUIATRA GsU| C |w-l| 7.931,28 o|2
24 |MÉDICO VETERINÁRIO Gsu| Cc | X- 3.073,66 2/2110
25 |NUTRICIONISTA Gsu| c 307366 |2|2/0
26 |PSICÓLOGO c |z-1| 413789 [6 |6 Jo
27 |TECNÓLOGO EMALIMENTOS esu| C |MA-I| 3073866 | 1|11]0
28 |TECNÓLOGO EM AMBIENTAL csu| c |AB-I| 3073866 |2|210
*Cargos em extinção - Lei nº 3033/13
Matelândia, maio/2018
Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
e-mail: matelandia(Qmatelandia.pr.gov.br
www.matelandia.pr.gov.br
EE
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
LEI 3.468/2015 —- TABELA SALARIAL "B"
GRUPO OCUPACIONAL NÍVEL MÉDIO — GEM
PROGRAMADOR DE WEB
PISO
1
2 3.166,57
3 3.214,06
4 3.262,28 | 3.588,50
5 3.311,21 | 3.642,33
6 3.360,88 | 3.696,97
7 3.411,29 | 3.752,42
8 3.462,46 | 3.808,71
9 3.514,40 | 3.865,84
10 3.567,11 | 3.923,82
11 3.620,62
12 3.674,93
13 3.730,05
14 3.786,00
15 3.842,79 | * 4.227,07
4.290,48
17 3.958,94 | 4.354,84
dba
18 4.018,33 | 4.420,16
19 4.486,46
[20 4.139,78 | 4.553,76
21 4.201,88 | 4.622,06
22 4.264,90 | 4.691,40
23 4.328,88 | 4.761,77
24 4.393,81
4.905,69
O
Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
e-mail: matelandia(Dmatelandia.pr.gov.br
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