br-locleg corpus explorer

← Matelândia (PR)

norma nº 4092/2018

Tipo Lei
Número / Ano 4092 / 2018
Date 2018-06-20
Ementa- DISPÕE SOBRE A NONA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021.
native_id538

Originating matéria

matéria 934 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.86 · pages: 5

DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
"EDIÇÃO Nº: 1852-209 Pág;
www matelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
LEI 3.468/2015 — TABELA SALARIAL "B"
GRUPO OCUPACIONAL NÍVEL MÉDIO —- GEM
EI
K
K-I -H
PROGRAMADOR DE WEB
3.119,77
| 216657] a40322
| 226220 | 250850]
:
3.360,88 3.696,97
3.411,29 3.752,42
3.462,46 | 3.808,71
3.514,40 | 3.865,84
| Piso |
E
MEN
pa
EIS
E
10
11
12
43
14
15
— T
au Aco ; " soc. | Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. :
| ICE | Orr ado var ConiaDo da rerno Se de acordo coma | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Início
| | : ia " | documento, desde que visualizado através de |
Lã | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.02 da ICP-Brasil : http://www matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. í
Página 4
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
EDIÇÃO Nº: 1852 -20 Pág.)
www -matelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE A NONA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE
MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos
representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art, 1º Em atendimento ao disposto no $ 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei
estabelece a nona revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2018/2021,
compreendendo:
b Anexo | — Ampliação de metas;
n) . Anexo Il - Redução de metas;
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos vinte dias do mês de junho de 2018
RINEU MENONCIN
Prefeito
ANEXO |
Ampliação de Metas PPA 2018/2021
n.º 02.00 Orgão Executor: GOVERNO MUNICIPAL
«n.º 02.04 Unidade Executora: Assessoria de Comunicação Social
ód. n.º 04 Função: Administração
n.º 131 Subfunção: Comunicação Social
«n.º 0003 Programa: Apoio Administrativo
ód. n.º 2.108 Projeto/Atividade: Manut. Da Imprensa, Assunt. Pol., Cerimonial e Eventos
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manut. Da Imprensa, Assunt. Pol., Cerimonial e Eventos
Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ativ
Meta física
2019
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2019 2020
80.000,00 - -
! Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias
2018 2019 2020
| ari : : : : ” o Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. :
ECIP | pisrio ofical assinado Eletronicamente com Certificado Padráo(CO- | rr uricial de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Início
: Brasil | Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a documento, desde que visualizado através de ! me
ass» | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da CP-Brasil | ho: pur matelandia br
link Diário Oficial, 1
Página 5
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
www matelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Justificativa(s) Manter as atividades da Assessoria De Comunicação Social, através de despesas com
cerimonial e eventos diversos
ANEXO
Redução de Metas PPA 2018/2021
Cód. n.º 07.00 Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Cód. n.º 07.04 Unidade Executora: Depto de Cultura
Cód. n.º 13 Função: Cultura
Cód. n.º 392 Subfunção: . Difusão Cultural
Cód. n.º 0025 Programa: Difusão Cultural e Conhecimento
Cód. n.º 2.076 Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades do Depto de Cultura
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demandai(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas.
Quantidade: - [ Unidade de Medida: Ativ
: Meta física (gtd.) por exercício ::
2018 2019 2020 2021
: “Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
80.000,00 - - -
: Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias :.
2018 2019 2020 2021
Justificativa(s) Redução de Metas.
093/2018.
DISPÕE SOBRE A NONA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO —LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO
DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, LEI Nº 4.013/2017, E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder
Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no 8 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei
estabelece a nona revisão às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício
financeiro de 2018, Lei 4.013/2017, de 13 de dezembro de 2017, compreendendo:
D) Anexo | — Ampliação de metas;
1) Anexo Il — Redução de metas
| ICP | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP | Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. :
l | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Inicio
documento, desde que visualizado através de
http://www matelandia.pr.gov. link Diário Oficial.
al i
| Brasil | Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a |
8 | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil ]
Página 6
MUNICÍPIODE
=) MATELÂNDIA
=
LEI Nº 4,092/2018.
DISPÕE SOBRE A NONA REVISÃO DE METAS,
PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE
MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O
QUADRIÉNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do
Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito
Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no 8 1º do art. 165 da
Constituição Federal, esta lei estabelece a nona revisão às metas estabelecidas no Plano
Plurianual do Município, para o quadriênio 2018/2021, compreendendo:
) Anexo | —- Ampliação de metas;
ID) Anexo | — Redução de metas;
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos vinte dias do mês de junho de 2018
ONCIN
Prefeito
Av. Duque de Caxias, 800 » Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
e-mail: matelandiaQ)matelandia.pr.gov.br
www. matelandia.pr.gov.br 1
Reza
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
ANEXO
Ampliação de Metas PPA 2018/2021
Cód. n.º 02.00
Cód. n.º 02.04
Cód. n.º 04
Cód. n.º 131
Cód. n.º 0003
Cód. n.º 2.108
Orgão Executor: GOVERNO MUNICIPAL
Unidade Executora: Assessoria de Comunicação Social
Função: Administração
Subfunção: Comunicação Social
Programa: Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: Manut. Da Imprensa, Assunt. Pol., Cerimonial e Eventos
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 : Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manut. Da Imprensa, Assunt. Pol., Cerimonial e Eventos .
Quantidade; 01 | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 I 2019 | 2020 | 2021
01 - - -
Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
80.000,00 - - -
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
Justificativa(s) Manter as atividades da Assessoria De Comunicação Social, através de despesas com cerimonial e
eventos diversos, :
ANEXO HI
Redução de Metas PPA 2018/2021
Cód. n.º 07.00
Cód. n.º 07.04
Cód. n.º 13
Cód. n.º 392
Cód. n.º 0025
Cód. n.º 2.076
Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACÃO E CULTURA
Unidade Executora: Depto de Cultura
Função: Cultura
Subfunção: . Difusão Cultural
Programa: Difusão Cultural e Conhecimento
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades do Depto de Cultura
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida; -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas.
Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2019 2020 2021
2018
- Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
80.000,00 - -
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 | 2019 2020 2021
Justificativa(s) Redução de Metas.
Av. Duque de Caxias, 800 s Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 » Matelândia « Paraná
dá e-mail: matelandiaQmatelandia.pr.gov.br
www.matelandia.pr.gov.br 2

open original →