| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4092 / 2018 |
| Date | 2018-06-20 |
| Ementa | - DISPÕE SOBRE A NONA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021. |
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DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 "EDIÇÃO Nº: 1852-209 Pág; www matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO LEI 3.468/2015 — TABELA SALARIAL "B" GRUPO OCUPACIONAL NÍVEL MÉDIO —- GEM EI K K-I -H PROGRAMADOR DE WEB 3.119,77 | 216657] a40322 | 226220 | 250850] : 3.360,88 3.696,97 3.411,29 3.752,42 3.462,46 | 3.808,71 3.514,40 | 3.865,84 | Piso | E MEN pa EIS E 10 11 12 43 14 15 — T au Aco ; " soc. | Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. : | ICE | Orr ado var ConiaDo da rerno Se de acordo coma | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Início | | : ia " | documento, desde que visualizado através de | Lã | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.02 da ICP-Brasil : http://www matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. í Página 4 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 EDIÇÃO Nº: 1852 -20 Pág.) www -matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO DISPÕE SOBRE A NONA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art, 1º Em atendimento ao disposto no $ 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a nona revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2018/2021, compreendendo: b Anexo | — Ampliação de metas; n) . Anexo Il - Redução de metas; Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos vinte dias do mês de junho de 2018 RINEU MENONCIN Prefeito ANEXO | Ampliação de Metas PPA 2018/2021 n.º 02.00 Orgão Executor: GOVERNO MUNICIPAL «n.º 02.04 Unidade Executora: Assessoria de Comunicação Social ód. n.º 04 Função: Administração n.º 131 Subfunção: Comunicação Social «n.º 0003 Programa: Apoio Administrativo ód. n.º 2.108 Projeto/Atividade: Manut. Da Imprensa, Assunt. Pol., Cerimonial e Eventos Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manut. Da Imprensa, Assunt. Pol., Cerimonial e Eventos Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ativ Meta física 2019 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2019 2020 80.000,00 - - ! Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 | ari : : : : ” o Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. : ECIP | pisrio ofical assinado Eletronicamente com Certificado Padráo(CO- | rr uricial de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Início : Brasil | Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a documento, desde que visualizado através de ! me ass» | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da CP-Brasil | ho: pur matelandia br link Diário Oficial, 1 Página 5 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 www matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Justificativa(s) Manter as atividades da Assessoria De Comunicação Social, através de despesas com cerimonial e eventos diversos ANEXO Redução de Metas PPA 2018/2021 Cód. n.º 07.00 Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA Cód. n.º 07.04 Unidade Executora: Depto de Cultura Cód. n.º 13 Função: Cultura Cód. n.º 392 Subfunção: . Difusão Cultural Cód. n.º 0025 Programa: Difusão Cultural e Conhecimento Cód. n.º 2.076 Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades do Depto de Cultura Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demandai(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas. Quantidade: - [ Unidade de Medida: Ativ : Meta física (gtd.) por exercício :: 2018 2019 2020 2021 : “Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2018 2019 2020 2021 80.000,00 - - - : Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias :. 2018 2019 2020 2021 Justificativa(s) Redução de Metas. 093/2018. DISPÕE SOBRE A NONA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO —LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, LEI Nº 4.013/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no 8 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a nona revisão às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício financeiro de 2018, Lei 4.013/2017, de 13 de dezembro de 2017, compreendendo: D) Anexo | — Ampliação de metas; 1) Anexo Il — Redução de metas | ICP | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP | Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. : l | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Inicio documento, desde que visualizado através de http://www matelandia.pr.gov. link Diário Oficial. al i | Brasil | Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a | 8 | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil ] Página 6 MUNICÍPIODE =) MATELÂNDIA = LEI Nº 4,092/2018. DISPÕE SOBRE A NONA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÉNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no 8 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a nona revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2018/2021, compreendendo: ) Anexo | —- Ampliação de metas; ID) Anexo | — Redução de metas; Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos vinte dias do mês de junho de 2018 ONCIN Prefeito Av. Duque de Caxias, 800 » Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná e-mail: matelandiaQ)matelandia.pr.gov.br www. matelandia.pr.gov.br 1 Reza MUNICÍPIODE MATELÂNDIA ANEXO Ampliação de Metas PPA 2018/2021 Cód. n.º 02.00 Cód. n.º 02.04 Cód. n.º 04 Cód. n.º 131 Cód. n.º 0003 Cód. n.º 2.108 Orgão Executor: GOVERNO MUNICIPAL Unidade Executora: Assessoria de Comunicação Social Função: Administração Subfunção: Comunicação Social Programa: Apoio Administrativo Projeto/Atividade: Manut. Da Imprensa, Assunt. Pol., Cerimonial e Eventos Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 : Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manut. Da Imprensa, Assunt. Pol., Cerimonial e Eventos . Quantidade; 01 | Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2018 I 2019 | 2020 | 2021 01 - - - Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios 2018 2019 2020 2021 80.000,00 - - - Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 Justificativa(s) Manter as atividades da Assessoria De Comunicação Social, através de despesas com cerimonial e eventos diversos, : ANEXO HI Redução de Metas PPA 2018/2021 Cód. n.º 07.00 Cód. n.º 07.04 Cód. n.º 13 Cód. n.º 392 Cód. n.º 0025 Cód. n.º 2.076 Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACÃO E CULTURA Unidade Executora: Depto de Cultura Função: Cultura Subfunção: . Difusão Cultural Programa: Difusão Cultural e Conhecimento Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades do Depto de Cultura Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida; - Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas. Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2019 2020 2021 2018 - Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2018 2019 2020 2021 80.000,00 - - Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2018 | 2019 2020 2021 Justificativa(s) Redução de Metas. Av. Duque de Caxias, 800 s Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 » Matelândia « Paraná dá e-mail: matelandiaQmatelandia.pr.gov.br www.matelandia.pr.gov.br 2