| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4093 / 2018 |
| Date | 2018-06-20 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A NONA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
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DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 EDIÇÃO Nº:1 www-matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Justificativa(s) Manter as atividades da Assessoria De Comunicação Social , através de despesas com cerimonial e eventos diversos ANEXO Redução de Metas PPA 2018/2021 Cód. n.º 07.00 Cód. n.º 07.04 Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA Unidade Executora: Depto de Cultura Cód.n.º 13 Função: Cultura Cód. n.º 392 Subfunção: . Difusão Cultural Cód. n.º 0025 Programa: Difusão Cultural e Conhecimento Cód. n.º 2.076 Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades do Depto de Cultura Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas. Quantidade: - [ Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2019 2020 | 2021 Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios 2020 Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias. 2018 2021 80.000,00 2021 DISPÕE SOBRE A NONA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, LEI Nº 4.013/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no 8 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a nona revisão às metas estabelecidas na:LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício financeiro de 2018, Lei 4.013/2017, de 13 de dezembro de 2017, compreendendo: D) Anexo | — Ampliação de metas; H) Anexo. Il — Redução de metas Ce Dc. no SS ST “arquivo Assinado Digital MU MENON ICP | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | + Arquivo Assinado Digtalmente por RINEU MENONGIN. l . Brasil | Brasile Protocotado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a A Prefeitura Municipal e Mateência da Ea dure cidade deste É Início sam . jocumento, desde que visualizado através de i e | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil ! http://www matelandia.pr.gov.br no fink Diári 7 | Página 6 www matelandia.pr.gov. br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos vinte dias do mês de junho de 2018 RINEU MENONCIN Prefeito ANEXO | METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, 8 2º Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2018 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 “EDIÇÃO N: 1852- 29 Pág. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em 02.00 | Órgão: GOVERNO MUNICIPAL 02.04 | Unidade: Assessoria de Comunicação Social 04 | Função: Administração 131 | Subfunção: Comunicação Social 0003 | Programa: Apoio Administrativo Categorias de programação Unidade Meta | Custo Previsto em R$ - Fontes de a = de para Financiamento Descrição das Ações Produto | medida | 2018 | Parcerias | Total Próiios Manut. Da Imprensa, Assunt. Pol., | 2.108 | Cerimonial e Eventos Ativ Unid 80.000,00 0,00| 80.000,00 Custo total do ProjetolAtvidade | 80.000,00 0,00] 80.000,00 ANEXO II Redução de Metas e Prioridades LDO 2018 07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA 07.04 | Unidade: Depto de Cultura 13 | Função: Cultura 392 | Subfunção: Difusão Cultural 0025 | Programa: Difusão Cultural e Conhecimento Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de a x de para Financiamento Descrição das Ações Produto | medida | 2018 R. Parcerias | Total : Próprios Manutenção das Atividades do 2.076 | Depto de Cultura Ativ Unid - 80.000,00 0,00] 80.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | 80.000,00 0,00) 80.000,00 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. I ICP. Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- ! Brasil e Protocotado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Página 7 Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. : A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de : ! btto://anww matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. i MUNICÍPIODE E) MATELÂNDIA CS LEI Nº 4.093/2018. DISPÕE SOBRE A NONA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, LEI Nº 4.013/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a nona revisão às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício financeiro de 2018, Lei 4.013/2017, de 13 de dezembro de 2017, compreendendo: D) Anexo | — Ampliação de metas; ID Anexo Il — Redução de metas Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos vinte dias do mês de junho de 2018 Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná e-mail: matelandiaQDmatelandia.pr.gov.br 1 www.matelandia.pr.gov.br MUNICÍPIODE E) MATELÂNDIA e ELANDIA ANEXO | - METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, 8 2º Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2018 02.00 | Órgão: GOVERNO MUNICIPAL 02.04 | Unidade: Assessoria de Comunicação Social 04 | Função: Administração 131 | Subfunção: Comunicação Social 0003 Programa: Apoio Administrativo Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de a - de para Financiamento Descrição das Ações Produto Medida 2018 R. Parcerias Total Próprios Manut. Da Imprensa, Assunt. Pol., 2.108 | Cerimonial e Eventos Ativ Unid 01 80.000,00 0,00 | 80.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | 80.000,00 0,00 | 80.000,00 ANEXO Il Redução de Metas e Prioridades LDO 2018 07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA 07.04 | Unidade: Depto de Cultura 13 | Função: Cultura 392 | Subfunção: Difusão Cultural Programa: Difusão Cultural e Conhecimento [0025 Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de ds a de para Financiamento Descrição das Ações Produto | medida | 2018 R Parcerias | Total Próprios Manutenção das Atividades do 2.076 | Depto de Cultura Ativ: Unid - 80.000,00 0,00 | 80.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | 80.000,00 0,00 | 80.000,00 O Av, Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná e-mail: matelandia(Omatelandia.pr.gov.br 2 www.matelandia.pr.gov.br