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norma nº 4093/2018

Tipo Lei
Número / Ano 4093 / 2018
Date 2018-06-20
EmentaDISPÕE SOBRE A NONA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
EDIÇÃO Nº:1
www-matelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Justificativa(s) Manter as atividades da Assessoria De Comunicação Social , através de despesas com
cerimonial e eventos diversos
ANEXO
Redução de Metas PPA 2018/2021
Cód. n.º 07.00
Cód. n.º 07.04
Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Unidade Executora: Depto de Cultura
Cód.n.º 13 Função: Cultura
Cód. n.º 392 Subfunção: . Difusão Cultural
Cód. n.º 0025 Programa: Difusão Cultural e Conhecimento
Cód. n.º 2.076 Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades do Depto de Cultura
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas.
Quantidade: - [ Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2019 2020 | 2021
Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios
2020
Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias.
2018 2021
80.000,00
2021
DISPÕE SOBRE A NONA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO
DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, LEI Nº 4.013/2017, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder
Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no 8 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei
estabelece a nona revisão às metas estabelecidas na:LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício
financeiro de 2018, Lei 4.013/2017, de 13 de dezembro de 2017, compreendendo:
D) Anexo | — Ampliação de metas;
H) Anexo. Il — Redução de metas
Ce Dc. no SS ST “arquivo Assinado Digital MU MENON
ICP | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | + Arquivo Assinado Digtalmente por RINEU MENONGIN. l .
Brasil | Brasile Protocotado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a A Prefeitura Municipal e Mateência da Ea dure cidade deste É Início
sam . jocumento, desde que visualizado através de i
e | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil ! http://www matelandia.pr.gov.br no fink Diári 7 |
Página 6
www matelandia.pr.gov. br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos vinte dias do mês de junho de 2018
RINEU MENONCIN
Prefeito
ANEXO |
METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, 8 2º
Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2018
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
“EDIÇÃO N:
1852- 29 Pág.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
02.00 | Órgão: GOVERNO MUNICIPAL
02.04 | Unidade: Assessoria de Comunicação Social
04 | Função: Administração
131 | Subfunção: Comunicação Social
0003 | Programa: Apoio Administrativo
Categorias de programação
Unidade Meta | Custo Previsto em R$ - Fontes de
a = de para Financiamento
Descrição das Ações Produto | medida | 2018 | Parcerias | Total
Próiios
Manut. Da Imprensa, Assunt. Pol., |
2.108 | Cerimonial e Eventos Ativ Unid 80.000,00 0,00| 80.000,00
Custo total do ProjetolAtvidade | 80.000,00 0,00] 80.000,00
ANEXO II
Redução de Metas e Prioridades LDO 2018
07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
07.04 | Unidade: Depto de Cultura
13 | Função: Cultura
392 | Subfunção: Difusão Cultural
0025 | Programa: Difusão Cultural e Conhecimento
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
a x de para Financiamento
Descrição das Ações Produto | medida | 2018 R. Parcerias | Total
: Próprios
Manutenção das Atividades do
2.076 | Depto de Cultura Ativ Unid - 80.000,00 0,00] 80.000,00
Custo total do Projeto/Atividade | 80.000,00 0,00) 80.000,00
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
I
ICP. Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- !
Brasil e Protocotado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil
Página 7
Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. :
A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através de :
! btto://anww matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. i
MUNICÍPIODE
E) MATELÂNDIA
CS
LEI Nº 4.093/2018.
DISPÕE SOBRE A NONA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO
— LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO
DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, LEI Nº 4.013/2017, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do
Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito
Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 2º do art. 165 da
Constituição Federal, esta lei estabelece a nona revisão às metas estabelecidas na LDO —
Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício financeiro de 2018, Lei
4.013/2017, de 13 de dezembro de 2017, compreendendo:
D) Anexo | — Ampliação de metas;
ID Anexo Il — Redução de metas
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos vinte dias do mês de junho de 2018
Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
e-mail: matelandiaQDmatelandia.pr.gov.br 1
www.matelandia.pr.gov.br
MUNICÍPIODE
E) MATELÂNDIA
e
ELANDIA
ANEXO | -
METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, 8 2º
Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2018
02.00 | Órgão: GOVERNO MUNICIPAL
02.04 | Unidade: Assessoria de Comunicação Social
04 | Função: Administração
131 | Subfunção: Comunicação Social
0003 Programa: Apoio Administrativo
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
a - de para Financiamento
Descrição das Ações Produto Medida 2018 R. Parcerias Total
Próprios
Manut. Da Imprensa, Assunt. Pol.,
2.108 | Cerimonial e Eventos Ativ Unid 01 80.000,00 0,00 | 80.000,00
Custo total do Projeto/Atividade | 80.000,00 0,00 | 80.000,00
ANEXO Il
Redução de Metas e Prioridades LDO 2018
07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
07.04 | Unidade: Depto de Cultura
13 | Função: Cultura
392 | Subfunção: Difusão Cultural
Programa: Difusão Cultural e Conhecimento
[0025
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
ds a de para Financiamento
Descrição das Ações Produto | medida | 2018 R Parcerias | Total
Próprios
Manutenção das Atividades do
2.076 | Depto de Cultura Ativ: Unid - 80.000,00 0,00 | 80.000,00
Custo total do Projeto/Atividade | 80.000,00 0,00 | 80.000,00
O
Av, Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
e-mail: matelandia(Omatelandia.pr.gov.br 2
www.matelandia.pr.gov.br

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