| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4095 / 2018 |
| Date | 2018-07-04 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A DÉCIMA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021. |
| native_id | 541 |
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DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 “EDIÇÃO Nº: 1862215 Pág). www .matelan ta.pr.gov. r/ jario ATOS DO PODER EXECUTIVO Sumário LEI Nº 4.095/2018.. LEI Nº 4.096/2018.. LEINº 4.097/2018.. LEINº 4.098/2018.. LEI Nº 4.099/2018. DECRETO Nº 1.686/2018. DECRETO Nº 1.687/2018. DECRETO Nº 1.688/2018. DECRETO Nº 1.689/2018. PORTARIA Nº 11.523/2018 . PORTARIA Nº 11.524/2018. PSS Nº 02/2018 - CONVOCAÇÃO Nº 03/2018 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 105/2018 EXTRATO DE CONTRATO Nº. 066/2018... EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO C' . MANUTENÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 99/2017. ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 97 / 2018... VON S Soo aa uai DISPÕE SOBRE A DÉCIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a décima revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2018/2021, compreendendo: D) Anexo | — Ampliação de metas; 1) Anexo tl — Redução de metas; Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos quatro dias do mês de julho de 2018 RINEU MENONCIN Prefeito ANEXO I Ampliação de Metas PPA 2018/2021 Cód. n.º 07.00 Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA | ICP | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCI mício i i | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste; | Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a I documento, desde que visualizado através de ; í ! Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.04 da ICP-Brasil | http://wrany.matelandia.pr.gov.br no fink Diário Oficial. i Página 1 VUZZ DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 'DIÇÃO Nº: 1862215 Pág: www.matelandia.pr. gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Unidade Executora: Depto de Educação Função: Educação Subfunção: Ensino Fundamental n.º 0021 Programa: Ensino Fundamental n.º 1.008 Projeto/Atividade: Ampliação, Reforma e Construção de Escolas Municipais Indicadores Demanda total: 314,5 Demanda Atendida: 314,5 Demanda/Meta: 314,5 Demanda/(situação desejada): 314,5 Desc. ações a serem desenvolvidas: Ampliação, Reforma e Construção de Escolas Municipais Quantidade: 314,5 | Unidade de Medida: M/2 i Meta física (qtd.) por exercício : 2018 2019 2020 2021 314,5 - - - Í Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios : 2018) 2019 | 2020 2021 19.000,00 - - - Custo Financeiro pôr exercício = Recursos de Parcerias 2018 | 2019 2020 2021 72.000,00 - - Justificativa(s) Reforma de 04 (quatro) salas de aula da Escola Municipal Vovô Cassiano da Veiga Melo, totalizando 314,5 M/2. Cód. n.º 07.00 Cód. n.º 07.02 Cód. n.º 12 Cód. n.º 361 Cód. n.º 0021 Cód. n.º 2.068 Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA Unidade Executora: Depto de Educação Função: Educação Subfunção: Ensino Fundamental Programa: Ensino Fundamental Projeto/Atividade: Manutenção do Ensino Fundamental Indicadores Demanda Atendida: 01 Demanda total: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Ensino Fundamental Quantidade: 01 [Unidade de Medida; Ativ : : Metafísica (qtd.) por exercício : : 2018 | 2019 ] 2020 2021 01 - Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios:...; 2018 | 2019 2020 2021 Custo Financeiro por exercício =: Recursos de:Parcerias 2019 2020 2018 115.000,00 2021 Dna - . j ; x | Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. ICP | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP. A Prefeitura Municipal de Matelêndia da garantia da autenticidade deste: Início Brasil | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma documento, desde que visualizado através de j Es t Da | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | http://www matelandia,pr.gou bi link Diário Oficial. Página 2 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 IDIÇÃO Nº: 1862-115 Pág; www .matelandia.pr.gov.br / diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Justificativa(s) Manter as atividades administrativas relativas ao Ensino Fundamental, através de despesas com materiais de expediente, limpeza, materiais de construção e serviços de agua, luz, estagiário e conservação das escolas municipais. ANEXO II Redução de Metas PPA 2018/2021 n.º 07.00 ód. n.º 07.02 n.º 12 Cód. n.º 361 6d. n.º 0021 Cód. n.º 2.068 Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA Unidade Executora: Depto de Educação Função: Educação Subfunção: Ensino Fundamental Programa: Ensino Fundamental Projeto/Atividade: Manutenção do Ensino Fundamental Indicadores Demanda Atendida: - Demanda total: - Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas. Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ : : Meta física (gtd.) por exercício 2018 | 2019 2020 Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios 2018 | 2019 2020 19.000,00 - - Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias 2018 Ê 2019 | 2020 72.000,00 - Justificativa(s) Redução de Metas. DISPÕE SOBRE A DÉCIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, LEI Nº 4,013/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a décima revisão às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício financeiro de 2018, Lei 4.013/2017, de 13 de dezembro de 2017, compreendendo: 3) Anexo | — Ampliação de metas; 1) Anexo Il — Redução de metas [oem et mem em mem meme | Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. i ICP | I Dlário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão 1 | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Início Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma | documento, desde que visualizado através de | 2 | Medida Provisória 2200-2 do Art. 102 de 24.08.01 da ICP-Brasil po fare pr.gov.br no link Diário Oficial. : Página 3 MUNICÍPIODE MATELÂNDIA LEI Nº 4.095/2018. NAELANDA DISPÕE SOBRE A DÉCIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no 8 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a décima revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2018/2021, compreendendo: 1) Anexo | — Ampliação de metas, ID) Anexo Il — Redução de metas; Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos quatro dias do mês de julho de 2018 NCIN Prefeito Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná e-mail: matelandiaQDmatelandia.pr.gov.br www.matelandia.pr.gov.br 1 MUNICÍPIODE MATELÂNDIA ANEXO I Ampliação de Metas PPA 2018/2021 n.º 07.00 n.º 07,02 n.º 42 n.º 361 . n.º 0021 Cód. n.º 1.008 Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA Unidade Executora: Depto de Educação Função: Educação Subfunção: Ensino Fundamental Programa: Ensino Fundamental Projeto/Atividade: Ampliação, Reforma e Construção de Escolas Municipais Indicadores Demanda total: 314,5 Demanda Atendida: 314,5 Demanda/Meta: 314,5 Demandai(situação desejada): 314,5 Desc. ações a serem desenvolvidas: Ampliação, Reforma e Construção de Escolas Municipais Quantidade: 314,5 | Unidade de Medida: M/2 Meta física (qtd.) por exercício 2018 2019 2020 2021 314,5 - - - Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2018 I 2019 E 2020 2021 19.000,00 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2018 | 2019 | 2020 | 2021 72.000,00 - - - Justificativa(s) Reforma de 04 (quatro) salas de aula da Escola Municipal Vovô Cassiano da Veiga Melo, totalizando 314,5 Mia. : Cód. n.º 07.00 Cód. n.º 07.02 Cód. n.º 12 Cód. n.º 361 Cód. n.º 0021 Cód. n.º 2.068 Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA Unidade Executora: Depto de Educação Função: Educação Subfunção: Ensino Fundamental Programa: Ensino Fundamental Projeto/Atividade: Manutenção do Ensino Fundamental Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Ensino Fundamental Quantidade: 01 I Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2018 | 2019 . 2020 | 2021 2018 2019 2020 2021 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 115.000,00 - - - Justificativa(s) Manter as atividades administrativas relativas ao Ensino Fundamental, através de despesas com materiais de expediente, limpeza, materiais de construção e serviços de agua, luz, estagiário e conservação das escolas municipais. Custo Financeiro F exercício — Recursos Próprios / Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350 : CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná e-mail: matelandia(Dmatelandia.pr.gov.br www.matelandia.pr.gov.br 2 MUNICÍPIODE MATELÂNDIA ANEXO II Redução de Metas PPA 2018/2021 ATECANDIA Cód. n.º 07,00 Cód. n.º 07.02 Cód. n.º 12 Cód. n.º 361 Cód. n.º 0021 Cód. n.º 2.068 Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA Unidade Executora: Depto de Educação Função: Educação Subfunção: Ensino Fundamental Programa: Ensino Fundamental Projeto/Atividade: Manutenção do Ensino Fundamental Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demandal(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas. Quantidade: - [Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2018 | 2019 | 2020 + 2021 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2018 - 2019 E 2020 2021 19.000,00 - - - Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2018 | 2019 | 2020 | 2021 72.000,00 - - Justificativa(s) Redução de Metas. Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 « Matelândia e Paraná e-mail: matelandiaQQmatelandia.pr.gov.br www.matelandia.pr.gov.br 3