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norma nº 4095/2018

Tipo Lei
Número / Ano 4095 / 2018
Date 2018-07-04
EmentaDISPÕE SOBRE A DÉCIMA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021.
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
“EDIÇÃO Nº: 1862215 Pág).
www .matelan ta.pr.gov. r/ jario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Sumário
LEI Nº 4.095/2018..
LEI Nº 4.096/2018..
LEINº 4.097/2018..
LEINº 4.098/2018..
LEI Nº 4.099/2018.
DECRETO Nº 1.686/2018.
DECRETO Nº 1.687/2018.
DECRETO Nº 1.688/2018.
DECRETO Nº 1.689/2018.
PORTARIA Nº 11.523/2018 .
PORTARIA Nº 11.524/2018.
PSS Nº 02/2018 - CONVOCAÇÃO Nº 03/2018
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 105/2018
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 066/2018...
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO C' .
MANUTENÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 99/2017.
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 97 / 2018...
VON S Soo aa uai
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE
MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos
representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei
estabelece a décima revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2018/2021,
compreendendo:
D) Anexo | — Ampliação de metas;
1) Anexo tl — Redução de metas;
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos quatro dias do mês de julho de 2018
RINEU MENONCIN
Prefeito
ANEXO I
Ampliação de Metas PPA 2018/2021
Cód. n.º 07.00 Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
| ICP | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCI mício
i
i
| A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste;
| Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a I documento, desde que visualizado através de ;
í ! Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.04 da ICP-Brasil | http://wrany.matelandia.pr.gov.br no fink Diário Oficial. i
Página 1
VUZZ
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
'DIÇÃO Nº: 1862215 Pág:
www.matelandia.pr. gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Unidade Executora: Depto de Educação
Função: Educação
Subfunção: Ensino Fundamental
n.º 0021 Programa: Ensino Fundamental
n.º 1.008 Projeto/Atividade: Ampliação, Reforma e Construção de Escolas Municipais
Indicadores
Demanda total: 314,5 Demanda Atendida: 314,5
Demanda/Meta: 314,5 Demanda/(situação desejada): 314,5
Desc. ações a serem desenvolvidas: Ampliação, Reforma e Construção de Escolas Municipais
Quantidade: 314,5 | Unidade de Medida: M/2
i Meta física (qtd.) por exercício :
2018 2019 2020 2021
314,5 - - -
Í Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios :
2018) 2019 | 2020 2021
19.000,00 - - -
Custo Financeiro pôr exercício = Recursos de Parcerias
2018 | 2019 2020 2021
72.000,00 - -
Justificativa(s) Reforma de 04 (quatro) salas de aula da Escola Municipal Vovô Cassiano da Veiga Melo,
totalizando 314,5 M/2.
Cód. n.º 07.00
Cód. n.º 07.02
Cód. n.º 12
Cód. n.º 361
Cód. n.º 0021
Cód. n.º 2.068
Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Unidade Executora: Depto de Educação
Função: Educação
Subfunção: Ensino Fundamental
Programa: Ensino Fundamental
Projeto/Atividade: Manutenção do Ensino Fundamental
Indicadores
Demanda Atendida: 01
Demanda total: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Ensino Fundamental
Quantidade: 01 [Unidade de Medida; Ativ
: : Metafísica (qtd.) por exercício : :
2018 | 2019 ] 2020 2021
01 -
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios:...;
2018 | 2019 2020 2021
Custo Financeiro por exercício =: Recursos de:Parcerias
2019 2020
2018
115.000,00
2021
Dna - . j ; x | Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
ICP | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP. A Prefeitura Municipal de Matelêndia da garantia da autenticidade deste: Início
Brasil | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma documento, desde que visualizado através de j Es
t Da | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | http://www matelandia,pr.gou bi
link Diário Oficial.
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
IDIÇÃO Nº: 1862-115 Pág;
www .matelandia.pr.gov.br / diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Justificativa(s) Manter as atividades administrativas relativas ao Ensino Fundamental, através de despesas com
materiais de expediente, limpeza, materiais de construção e serviços de agua, luz, estagiário e conservação das
escolas municipais.
ANEXO II
Redução de Metas PPA 2018/2021
n.º 07.00
ód. n.º 07.02
n.º 12
Cód. n.º 361
6d. n.º 0021
Cód. n.º 2.068
Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Unidade Executora: Depto de Educação
Função: Educação
Subfunção: Ensino Fundamental
Programa: Ensino Fundamental
Projeto/Atividade: Manutenção do Ensino Fundamental
Indicadores
Demanda Atendida: -
Demanda total: -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas.
Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ
: : Meta física (gtd.) por exercício
2018 | 2019 2020
Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios
2018 | 2019 2020
19.000,00 - -
Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias
2018 Ê 2019 | 2020
72.000,00 -
Justificativa(s) Redução de Metas.
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, LEI Nº 4,013/2017,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder
Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei
estabelece a décima revisão às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o
exercício financeiro de 2018, Lei 4.013/2017, de 13 de dezembro de 2017, compreendendo:
3) Anexo | — Ampliação de metas;
1) Anexo Il — Redução de metas
[oem et mem em mem meme
| Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. i
ICP | I Dlário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão 1 | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Início
Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma | documento, desde que visualizado através de |
2 | Medida Provisória 2200-2 do Art. 102 de 24.08.01 da ICP-Brasil po fare pr.gov.br no link Diário Oficial. :
Página 3
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
LEI Nº 4.095/2018.
NAELANDA
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA REVISÃO DE METAS,
PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE
MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O
QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do
Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito
Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no 8 1º do art. 165 da
Constituição Federal, esta lei estabelece a décima revisão às metas estabelecidas no Plano
Plurianual do Município, para o quadriênio 2018/2021, compreendendo:
1) Anexo | — Ampliação de metas,
ID) Anexo Il — Redução de metas;
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos quatro dias do mês de julho de 2018
NCIN
Prefeito
Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
e-mail: matelandiaQDmatelandia.pr.gov.br
www.matelandia.pr.gov.br 1
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
ANEXO I
Ampliação de Metas PPA 2018/2021
n.º 07.00
n.º 07,02
n.º 42
n.º 361
. n.º 0021
Cód. n.º 1.008
Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Unidade Executora: Depto de Educação
Função: Educação
Subfunção: Ensino Fundamental
Programa: Ensino Fundamental
Projeto/Atividade: Ampliação, Reforma e Construção de Escolas Municipais
Indicadores
Demanda total: 314,5 Demanda Atendida: 314,5
Demanda/Meta: 314,5 Demandai(situação desejada): 314,5
Desc. ações a serem desenvolvidas: Ampliação, Reforma e Construção de Escolas Municipais
Quantidade: 314,5 | Unidade de Medida: M/2
Meta física (qtd.) por exercício
2018 2019 2020 2021
314,5 - - -
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 I 2019 E 2020 2021
19.000,00
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 | 2019 | 2020 | 2021
72.000,00 - - -
Justificativa(s) Reforma de 04 (quatro) salas de aula da Escola Municipal Vovô Cassiano da Veiga Melo, totalizando 314,5
Mia. :
Cód. n.º 07.00
Cód. n.º 07.02
Cód. n.º 12
Cód. n.º 361
Cód. n.º 0021
Cód. n.º 2.068
Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Unidade Executora: Depto de Educação
Função: Educação
Subfunção: Ensino Fundamental
Programa: Ensino Fundamental
Projeto/Atividade: Manutenção do Ensino Fundamental
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Ensino Fundamental
Quantidade: 01 I Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 | 2019 . 2020 | 2021
2018 2019 2020 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
115.000,00 - - -
Justificativa(s) Manter as atividades administrativas relativas ao Ensino Fundamental, através de despesas com materiais
de expediente, limpeza, materiais de construção e serviços de agua, luz, estagiário e conservação das escolas municipais.
Custo Financeiro F exercício — Recursos Próprios
/ Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350
: CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
e-mail: matelandia(Dmatelandia.pr.gov.br
www.matelandia.pr.gov.br 2
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
ANEXO II
Redução de Metas PPA 2018/2021
ATECANDIA
Cód. n.º 07,00
Cód. n.º 07.02
Cód. n.º 12
Cód. n.º 361
Cód. n.º 0021
Cód. n.º 2.068
Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Unidade Executora: Depto de Educação
Função: Educação
Subfunção: Ensino Fundamental
Programa: Ensino Fundamental
Projeto/Atividade: Manutenção do Ensino Fundamental
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demandal(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas.
Quantidade: - [Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 | 2019 | 2020 + 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 - 2019 E 2020 2021
19.000,00 - - -
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 | 2019 | 2020 | 2021
72.000,00 - -
Justificativa(s) Redução de Metas.
Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia e Paraná
e-mail: matelandiaQQmatelandia.pr.gov.br
www.matelandia.pr.gov.br 3

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