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norma nº 4096/2018

Tipo Lei
Número / Ano 4096 / 2018
Date 2018-07-04
EmentaDISPÕE SOBRE A DÉCIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
DIÇÃO Nº: 1862-15 Pág.
www. matelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Justificativa(s) Manter as atividades administrativas relativas ao Ensino Fundamental, através de despesas com
materiais de expediente, limpeza, materiais de construção e serviços de agua, luz, estagiário e conservação das
escolas municipais.
ANEXO II
Redução de Metas PPA 2018/2021
Cód. n.º 07.00
Cód. n.º 07.02
Cód. n.º 12
Cód. n.º 361
Cód. n.º 0021
Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Unidade Executora: Depto de Educação
Função: Educação
Subfunção: Ensino Fundamental
Programa: Ensino Fundamental
Cód. n.º 2.068 Projeto/Atividade: Manutenção do Ensino Fundamental
: . Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas.
Quantidade: - [Unidade de Medida: Ativ
Metafísica (qtd.) por exercício
2018 2019 2020 2021
Custo Financeiro “E exercício = Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
19.000,00 -
. ' Custo Financeiro por exercício « Recursos de Parcerias .
2018 | 2019 | 2020 | 2021
72.000,00 - - -
Justificativa(s) Redução de Metas.
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, LEI Nº 4.013/2017,
E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder
Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: -
Art. 1º Em atendimento ao disposto no & 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei
estabelece a décima revisão às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o
exercício financeiro de 2018, Lei 4.013/2017, de 13 de dezembro de 2017, compreendendo:
DD) Anexo | — Ampliação de metas;
1) Anexo || — Redução de metas
j ;
i | ” à oi :
| ER | Diário oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão cp- | ., Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. |
| Brasil | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT deacordocoma | APrefeitura Municipa de Matelândia da Earantio da autenticidade deste, Inicio
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contrário.
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
EDIÇÃO Nº: 1862 15 Pág:
www.matelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos quatro dias do mês de julho de 2018
RINEU MENONCIN
Prefeito
ANEXO |
METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, 8 2º
Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2018
07.00
Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
07.02
Unidade: Depto de Educação
12
Função: Educação
361
Subfunção: Ensino Fundamental
0021 | Programa: Ensino Fundamental
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
a - de para Financiamento
Descrição das Ações Produto Medida 2018 R. Parcerias Total
Próprios
Ampliação, Reforma e Construção
1.008 | de Escolas Municipais Const M/2 314,5 19.000,00 | 72.000,00] 91.000,00
Custo total do Projeto/Atividade | 19.000,00] 72.000,00] 91.000,00
07.00
Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
07.02
Unidade: Depto de Educação
12
Função: Educação
361 | Subfunção: Ensino Fundamental
0021 | Programa: Ensino Fundamental
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto de para Financiamento
Medida 2018 R. Parcerias Total
Próprios
2.068 | Manutenção do Ensino Fundamental Ativ Unid | "0 0,00 | 115.000,00] 115.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 115.000,00 | 115.000,00
ANEXO
Redução de Metas e Prioridades LDO 2018
07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Unidade: Depto de Educação
Função: Educação
361 | Subfunção: Ensino Fundamental
0021 | Programa: Ensino Fundamental
pair mea
| Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | — Arquivo Assinado Digitelmente por RINEU MENONCIN.
| ICcp Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Início
documento, desde que visualizado através de
http://www .matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial.
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
DIÇÃO Nº: 186;
www.mate andia.pr. gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Categorias de programação
Unidade | Meta | Custo Previsto em R$ - Fontes de
az a de para Financiamento
Descrição das Ações Produto Medida 2018 | R. Parcerias Total
Próprios
2.068 | Manutenção do Ensino Fundamental | Ativ Unid | 19.000,00] 72.000,00] 91.000,00
Custo total do Projeto/Atividade | 19.000,00] 72.000,00 91.000,00
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AÁLEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Povo do Município de Matelândia, Estado do Paraná, por seus representantes na
Câmara Municipal aprovou, e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito
Adicional Especial, em conformidade com o inciso Il do art. 41 da Lei 4.320/64, até a importância de R$ 91.000,00 (noventa
e um mil reais), para a suplementação da(s) seguinte(s) dotação(ões) ao orçamento vigente no exercício financeiro de
2018, conforme segue:
07 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
07.02 Depto de Educação
1236100211.0080000 Ampliação, Reforma e Construção de Escolas Municipais
4.4.90.51.00.0000 — Obras e Instalações — P.J - 1000 .... 19.000,00
4.4.90.51.00.0000 — Obras e Instalações — P.J - 1103 72.000,00
91.000,00
Art. 2º. O Crédito Adicional Especial autorizado no artigo anterior, será custeado pela
anulação total/parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) do orçamento vigente, conforme preceitua o inciso III do & 1º do art.
43 da Lei 4.320/64, conforme segue:
07 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
07.02 Depto de Educação
1236100212.0680000 Manutenção do Ensino Fundamental
3.3.90.30.00.0000 — Material de Consumo- 1000 - 544 ..
3.3.90.30.00.0000 — Material de Consumo- 1103 - 545...
3.3.90.39.00.0000 — Outros Serv. de Terceiros — P.J— 1000 - 553...
3.3.90.39.00.0000 — Outros Serv. de Terceiros — P.J— 1103 - 554
TOTAL
. R$ 15.000,00
. R$ 12.000,00
- R$ 4.000,00
. R$ 60.000,00
«R$ 91.000,00
Art. 3º Esta Lei entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos quatro dias do mês de julho de 2018.
RINEU MENONCIN
Prefeito
. , " q Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
| l Pp | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ter | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Inicio
| Brasil | Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a | documento, desde que visualizado através de : dio
i So Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.03 da ICP-Brasil ) http; telandi b: link Diário Oficial. i
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MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
LEI Nº 4.096/2018.
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA
O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, LEI Nº 4, 013/2017, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do
Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito
Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no 8 2º do art. 165 da
Constituição Federal, esta lei estabelece a décima revisão às metas estabelecidas na LDO —
Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício financeiro de 2018, Lei
4.013/2017, de 13 de dezembro de 2017, compreendendo:
|) Anexo | — Ampliação de metas;
Ip Anexo II — Redução de metas
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos quatro dias do mês de julho de 2018
E)
R CIN
Prefeito
Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
e-mail: matelandiaQDmatelandia.pr.gov.br 1
www.matelandia.pr.gov.br
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
ANEXO |
METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, 8 2º
Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2018
PRCERETSA
07.00 Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
07.02 | Unidade: Depto de Educação
12 | Função: Educação
361 | Subfunção: Ensino Fundamental
0021 Programa: Ensino Fundamental
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
ss = de para Financiamento
Descrição das Ações Produto * medida | 2018 R. | Parcerias | Tola
Próprios
Ampliação, Reforma e Construção
1.008 | de Escolas Municipais Const M/2 314,5 19.000,00 | 72.000,00 | 91.000,00
Custo total do Projeto/Atividade | 19.000,00 | 72.000,00 | 91.000,00
07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
07.02 | Unidade: Depto de Educação
12 | Função: Educação
361 | Subfunção: Ensino Fundamental
Programa: Ensino Fundamental
0024
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
2a . de para Financiamento
Descrição das Ações Produto | medida | 2018 R. Parcerias | Total
Próprios
Manutenção do Ensino
2.068 | Fundamental Ativ Unid 01 9,00 | 115.000,00 | 115.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 [115.000,00 115.000,00
ANEXO Il
Redução de Metas e Prioridades LDO 2018
07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
07.02 | Unidade: Depto de Educação
12 | Função: Educação
361 | Subfunção: Ensino Fundamental
0021 Programa: Ensino Fundamental
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Produto de para Financiamento
Medida 2018 R, Parcerias Total
Próprios
Descrição das Ações
Manutenção do Ensino
2.068 | Fundamental Ativ Unid - 19.000,00 | 72.000,00, 91.000,00
Custo total do Projeto/Atividade | 19.000,00 | 72.000,00 | 91.000,00
Av. Dúque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
e-mail: matelandiaQ)matelandia.pr.gov.br 2
www.matelandia.pr.gov.br

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