| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4096 / 2018 |
| Date | 2018-07-04 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A DÉCIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
| native_id | 542 |
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DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 DIÇÃO Nº: 1862-15 Pág. www. matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Justificativa(s) Manter as atividades administrativas relativas ao Ensino Fundamental, através de despesas com materiais de expediente, limpeza, materiais de construção e serviços de agua, luz, estagiário e conservação das escolas municipais. ANEXO II Redução de Metas PPA 2018/2021 Cód. n.º 07.00 Cód. n.º 07.02 Cód. n.º 12 Cód. n.º 361 Cód. n.º 0021 Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA Unidade Executora: Depto de Educação Função: Educação Subfunção: Ensino Fundamental Programa: Ensino Fundamental Cód. n.º 2.068 Projeto/Atividade: Manutenção do Ensino Fundamental : . Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas. Quantidade: - [Unidade de Medida: Ativ Metafísica (qtd.) por exercício 2018 2019 2020 2021 Custo Financeiro “E exercício = Recursos Próprios 2018 2019 2020 2021 19.000,00 - . ' Custo Financeiro por exercício « Recursos de Parcerias . 2018 | 2019 | 2020 | 2021 72.000,00 - - - Justificativa(s) Redução de Metas. DISPÕE SOBRE A DÉCIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, LEI Nº 4.013/2017, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: - Art. 1º Em atendimento ao disposto no & 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a décima revisão às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício financeiro de 2018, Lei 4.013/2017, de 13 de dezembro de 2017, compreendendo: DD) Anexo | — Ampliação de metas; 1) Anexo || — Redução de metas j ; i | ” à oi : | ER | Diário oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão cp- | ., Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. | | Brasil | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT deacordocoma | APrefeitura Municipa de Matelândia da Earantio da autenticidade deste, Inicio [ã | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil acumento, desde que visualizado através de l http:/fwurw matelandia,pr.gov.br no link Diário Oficial, Í Página 3 contrário. DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 EDIÇÃO Nº: 1862 15 Pág: www.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos quatro dias do mês de julho de 2018 RINEU MENONCIN Prefeito ANEXO | METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, 8 2º Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2018 07.00 Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA 07.02 Unidade: Depto de Educação 12 Função: Educação 361 Subfunção: Ensino Fundamental 0021 | Programa: Ensino Fundamental Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de a - de para Financiamento Descrição das Ações Produto Medida 2018 R. Parcerias Total Próprios Ampliação, Reforma e Construção 1.008 | de Escolas Municipais Const M/2 314,5 19.000,00 | 72.000,00] 91.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | 19.000,00] 72.000,00] 91.000,00 07.00 Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA 07.02 Unidade: Depto de Educação 12 Função: Educação 361 | Subfunção: Ensino Fundamental 0021 | Programa: Ensino Fundamental Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para Financiamento Medida 2018 R. Parcerias Total Próprios 2.068 | Manutenção do Ensino Fundamental Ativ Unid | "0 0,00 | 115.000,00] 115.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 115.000,00 | 115.000,00 ANEXO Redução de Metas e Prioridades LDO 2018 07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA Unidade: Depto de Educação Função: Educação 361 | Subfunção: Ensino Fundamental 0021 | Programa: Ensino Fundamental pair mea | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | — Arquivo Assinado Digitelmente por RINEU MENONCIN. | ICcp Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Início documento, desde que visualizado através de http://www .matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Página 4 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 DIÇÃO Nº: 186; www.mate andia.pr. gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Categorias de programação Unidade | Meta | Custo Previsto em R$ - Fontes de az a de para Financiamento Descrição das Ações Produto Medida 2018 | R. Parcerias Total Próprios 2.068 | Manutenção do Ensino Fundamental | Ativ Unid | 19.000,00] 72.000,00] 91.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | 19.000,00] 72.000,00 91.000,00 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AÁLEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Povo do Município de Matelândia, Estado do Paraná, por seus representantes na Câmara Municipal aprovou, e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial, em conformidade com o inciso Il do art. 41 da Lei 4.320/64, até a importância de R$ 91.000,00 (noventa e um mil reais), para a suplementação da(s) seguinte(s) dotação(ões) ao orçamento vigente no exercício financeiro de 2018, conforme segue: 07 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA 07.02 Depto de Educação 1236100211.0080000 Ampliação, Reforma e Construção de Escolas Municipais 4.4.90.51.00.0000 — Obras e Instalações — P.J - 1000 .... 19.000,00 4.4.90.51.00.0000 — Obras e Instalações — P.J - 1103 72.000,00 91.000,00 Art. 2º. O Crédito Adicional Especial autorizado no artigo anterior, será custeado pela anulação total/parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) do orçamento vigente, conforme preceitua o inciso III do & 1º do art. 43 da Lei 4.320/64, conforme segue: 07 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA 07.02 Depto de Educação 1236100212.0680000 Manutenção do Ensino Fundamental 3.3.90.30.00.0000 — Material de Consumo- 1000 - 544 .. 3.3.90.30.00.0000 — Material de Consumo- 1103 - 545... 3.3.90.39.00.0000 — Outros Serv. de Terceiros — P.J— 1000 - 553... 3.3.90.39.00.0000 — Outros Serv. de Terceiros — P.J— 1103 - 554 TOTAL . R$ 15.000,00 . R$ 12.000,00 - R$ 4.000,00 . R$ 60.000,00 «R$ 91.000,00 Art. 3º Esta Lei entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos quatro dias do mês de julho de 2018. RINEU MENONCIN Prefeito . , " q Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. | l Pp | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ter | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Inicio | Brasil | Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a | documento, desde que visualizado através de : dio i So Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.03 da ICP-Brasil ) http; telandi b: link Diário Oficial. i Página 5 MUNICÍPIODE MATELÂNDIA LEI Nº 4.096/2018. DISPÕE SOBRE A DÉCIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, LEI Nº 4, 013/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no 8 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a décima revisão às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício financeiro de 2018, Lei 4.013/2017, de 13 de dezembro de 2017, compreendendo: |) Anexo | — Ampliação de metas; Ip Anexo II — Redução de metas Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos quatro dias do mês de julho de 2018 E) R CIN Prefeito Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná e-mail: matelandiaQDmatelandia.pr.gov.br 1 www.matelandia.pr.gov.br MUNICÍPIODE MATELÂNDIA ANEXO | METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, 8 2º Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2018 PRCERETSA 07.00 Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA 07.02 | Unidade: Depto de Educação 12 | Função: Educação 361 | Subfunção: Ensino Fundamental 0021 Programa: Ensino Fundamental Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de ss = de para Financiamento Descrição das Ações Produto * medida | 2018 R. | Parcerias | Tola Próprios Ampliação, Reforma e Construção 1.008 | de Escolas Municipais Const M/2 314,5 19.000,00 | 72.000,00 | 91.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | 19.000,00 | 72.000,00 | 91.000,00 07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA 07.02 | Unidade: Depto de Educação 12 | Função: Educação 361 | Subfunção: Ensino Fundamental Programa: Ensino Fundamental 0024 Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de 2a . de para Financiamento Descrição das Ações Produto | medida | 2018 R. Parcerias | Total Próprios Manutenção do Ensino 2.068 | Fundamental Ativ Unid 01 9,00 | 115.000,00 | 115.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 0,00 [115.000,00 115.000,00 ANEXO Il Redução de Metas e Prioridades LDO 2018 07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA 07.02 | Unidade: Depto de Educação 12 | Função: Educação 361 | Subfunção: Ensino Fundamental 0021 Programa: Ensino Fundamental Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Produto de para Financiamento Medida 2018 R, Parcerias Total Próprios Descrição das Ações Manutenção do Ensino 2.068 | Fundamental Ativ Unid - 19.000,00 | 72.000,00, 91.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | 19.000,00 | 72.000,00 | 91.000,00 Av. Dúque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná e-mail: matelandiaQ)matelandia.pr.gov.br 2 www.matelandia.pr.gov.br