| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4102 / 2018 |
| Date | 2018-07-18 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A DÉCIMA PRIMEIRA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021. |
| native_id | 550 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.89 · pages: 7
(x) DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 www matelandia.pr. gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO “EDIÇÃO N187217 Pag DISPÕE SOBRE A DÉCIMA PRIMEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PROVIDÊNCIAS. estabelece a décima primeira revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual » PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ OUTRAS O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta 2018/2021, compreendendo: |) Anexo | — Ampliação de metas. lei do Município, para o quadriênio Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos dezoito dias do mês de julho de 2018 RINEU MENONCIN Prefeito ANEXO | Ampliação de Metas PPA 2018/2021 Cód. n.º 05.00 Cód. n.º 05.02 Cód. n.º 10 Cód. n.º 301 Cód. n.º 0030 Cód. n.º 2.083 Órgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde Função: Saúde Subfunção: . Atenção Básica Programa: Atenção Básica Projeto/Atividade: Manutenção do Programa de Atenção Básica Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Programa de Atenção Básica Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ : | Meta física (gtd.) por exercício : 2018 [ 2019 2020 É 2021 01 - - “Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios 2018 | 2019 2020 2021 -Custo Financeiro por exercício -- Recursos de Parcerias 2019 2020 i ] ár a i ii a o Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. ] | NR, | oitrcofciatasinado ltroricamente com CerdfcadoPadão IP | pç pe SN e pn do ente ds | : | — Brest e Protocolado com Carimbo de i documento, desde que visualizado através de | ia | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil i hrtp://avwrw matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. Página 4 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 CQUARTA-FEIRA/15 DEJULHO DEZUS: www.matelandia.pr.gov.br / diario ATOS DO PODER EXECUTIVO 465.708,14 Justificativa(s) Manter e melhorar o atendimento à população , através de despesas com manutenção dos serviços próprios e terceirizados em procedimentos e consultas da área básica e especializada, contemplando consultas em pronto atendimento, contratos e convênios, consultas nas áreas de Pediatria, Ginecologia, Obstetrícia e outras especialidades, além de clinica geral, com profissionais liberais, clínicas especializadas, por contrato ou convênio com o FMS. Cód. n.º 05.00 Órgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Cód. n.º 05.02 Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde Cód. n.º 10 Função: Saúde : Cód. n.º 301 Subfunção: Atenção Básica Cód. n.º 0031 Programa: Assistência Farmacêutica Cód. n.º 2.085 Projeto/Atividade: Manutenção da Assistência Farmacêutica Indicadores Demanda Atendida: 01 Demanda total: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Assistência Farmacêutica Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ : '-Meta física (gtd.) por.exercício 2018 | 2019 2020 2021 01 Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios 2018 2019 2020 2021 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2018 I 2019 2020 2021 255.000,00 Justificativa(s) Manutenção da Assistência Farmacêutica, através de aquisição de medicamentos, fralda geriátricas e material de expediente. Cód. n.º 05.00 Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Cód. n.º 05.02 Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde Cód. n.º 10 Função: Saúde Cód. n.º 302 Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial Cód. n.º 0032 Programa: Média e Alta Complexidade Cód. n.º 2.090 Projeto/Atividade: Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ Meta física .) por exercício Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | Arquivo Assinado Digitalmente por RINEL MENONCIN. | | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste: Início : ari o k documento, desde que visualizado através de Í i Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil http: //amerw, matelandia pr.gov.br no link Diário Oficial. i |] | Página 5 [ICP Brasil | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a | “QUARTA-FEIRA; 18 DE JULHO DE 2018777 “ANO:VII DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 www .matelandia.pr. gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO “o EDIÇÃO Nº: 1872 17 Pág. :: 2021 Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios 2019 | 2020 2021 Custo Financeiro por exercício = Recursos dé Parcerias 2019 2020 2021 16.494,33 - - - Justificativa(s) Prestar atendimento a pessoas com grave sofrimento psíguico, diminuindo e evitando intemações psiquiátricas, e articular-se com a rede de serviços da comunidade favorecendo a reinserção delas a este espaço. Cód. n.º 05.00 Órgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Cód. n.º 05.02 Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde Cód. n.º 10 Função: Saúde Cód. n.º 304 Subfunção: Vigilância Sanitária Cód. n.º 0033 Programa: Vigilância em Saúde, Cód. n.º 2.101 Projeto/Atividade: Vigilância e Promoção à Saúde Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Vigilância e Promoção à Saúde Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ativ : Meta física (qtd.) por exercício 2018 | 2019 2020 2021 i Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios 2018 | 2019 I 2020 2021 4 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2018 | 2019 2020 2021 133.985,78 Justificativa(s) Conjunto de ações em saúde pública, englobando saberes dos profissionais de diversas áreas, da saúde e de outras, que atuem conjuntamente sobre os determinantes e condicionantes do processo saúde- doença, de forma contínua e sistemática, no sentido de modificar a realidade sanitária da população. Cód. n.º 05.00 Cód. n.º 05.02 Órgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde Cód. n.º 10 Função: Saúde Cód. n.º 302 Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial Cód. n.º 0032 Programa: Média e Alta Complexidade Cód. n.º 2.102 Projeto/Atividade: Assistência Hospitalar e Ambulatorial Indicadores Demanda Atendida: 01 Demanda total: 01 Í vo Ofici : so ICP- quivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | A Prefeitura Municipas de Matelândia da garantia da autenticidade deste n documento, desde que visualizado através de | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.04 da ICP-Brasil Í http://www. matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. É Página 6 Início DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 EDIÇÃO Nº:1872=17 Pag; QUARTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 201 www.matelandia.pr.gov br / diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Assistência Hospitalar e Ambulatorial Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2019 2020 2021 Custo Financeiro por exercício —- Recursos Próprios 1 2019 2020 2021 º Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2018 | 2019 2020 | 2021 19.545,97 Justificativa(s) Prestação de serviços de média e alta complexidade em atendimento específico em forma de plantões. n.º 05.00 Cód. n.º 05.02 Cód. n.º 10 Cód. n.º 301 Cód. n.º 0003 Cód. n.º 1.013 Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde Função: Saúde Subfunção: . Atenção Básica Programa: . Apoio Administrativo Projeto/Atividade: Aquisição de Equipamento e Material Permanente Indicadores Demanda total: 24 Demanda Atendida: 24 Demanda/Meta: 24 Demanda/(situação desejada):24 Desc. ações a serem desenvolvidas: Aquisição de Equipamento e Material Permanente Quantidade: 24 [Unidade de Medida: Unid nto =: Meta física (gtd.) por exercício 2018 2019 2020 2021 à no | rem Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios 2018 | 2019 2020 2021 Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias 2019 2020 2021 2018 33.000,00 Justificativa(s): Aquisição de diversos equipamentos e materiais permanentes, a serem utilizados nas Unidade Básicas de Saúde, aquisição de mobiliário e diversos equipamentos DISPÕE SOBRE A DÉCIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, LEI Nº Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | APrefei O Dto imente or do id , | = Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma | efeitura Municipal de Matelância da garantia da autenticidade deste Início documento, desde que visualizado através de | | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | hitto:/ fe matelandia pe mou br no ink Diário Oficial, | mm A cr renena mao ma Página 7 MUNICÍPIODE MATELÂNDIA LEI Nº 4.102/2018. DISPÕE SOBRE A DÉCIMA PRIMEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANA, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a décima primeira revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2018/2021, compreendendo: )) Anexo | - Ampliação de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos dezoito dias do mês de julho de 2018 Tm [A ONCIN Prefeito Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná e-mail; matelandiaQ)matelandia.pr.gov.br www.matelandia.pr.gov.br 1 MUNICÍPIODE MATELÂNDIA ANEXO | Ampliação de Metas PPA 2018/2021 o isgetâNn n.º 05.00 Cód. n.º 05.02 Cód. n.º 10 Cód. n.º 301 Cód. n.º 0030 Cód, n.º 2.083 Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde Função: Saúde Subfunção: . Atenção Básica Programa: Atenção Básica Projeto/Atividade: Manutenção do Programa de Atenção Básica Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demandai(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Programa de Atenção Básica Quantidade: 01 |Unidade de Medida: Ativ Meta física (qtd.) por exercício 2019 2020 2021 2018 01 Custo Financeiro F exercício - Recursos Próprios 2018 2019 2020 2021 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2018 2019 o. 2020 2021 465.708,14 - - - Justificativa(s) Manter e melhorar o atendimento à população , através de despesas com manutenção dos serviços próprios e terceirizados em procedimentos e consultas da área básica e especializada, contemplando consultas em pronto atendimento, contratos e convênios, consultas nas áreas de Pediatria, Ginecologia, Obstetrícia e outras especialidades, além de clinica geral, com profissionais liberais, clínicas especializadas, por contrato ou convênio com o FMS. Cód. n.º 05.00 Cód. n.º 05.02 Cód. n.º 10 Cód. n.º 301 Cód. n.º 0031 Cód. n.º 2.085 Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde Função: Saúde Subfunção: Atenção Básica Programa: Assistência Farmacêutica Projeto/Atividade: Manutenção da Assistência Farmacêutica Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 ú Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Assistência Farmacêutica Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ativ - Meta física (qtd.) por exercício 2018 + 2019 + 2020 | 2021 01 2018 2019 2020 Custo Financeiro F exercício — Recursos Próprios Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2019 2020 2021 2018 255.000,00 Justificativa(s) Manutenção da Assistência Farmacêutica, através de aquisição de medicamentos, fralda geriátricas e material de expediente. Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350 A CEP 85887-000 e Matelândia « Paraná e-mail: matelandiaG)matelandia.pr.gov.br www.matelandia.pr.gov.br 2 MUNICÍPIODE MATELÂNDIA Cód. n.º 05.00 Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Cód. n.º 05.02 Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde Cód. n.º 10 Função: Saúde Cód. n.º 302 Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial Cód. n.º 0032 Programa: Média e Alta Complexidade Cód. n.º 2.102 Projeto/Atividade: Assistência Hospitalar e Ambulatorial Indicadores Demanda Atendida: 01 Demanda total: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Assistência Hospitalar e Ambulatorial Quantidade: 01 [ Unidade de Medida: Ativ Meta física (qtd.) por exercício 2018 [ 2019 2020 2021 01 - - - Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2018 I 2019 E 2020 2021 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 19.545,97 - - - Justificativa(s) Prestação de serviços de média e alta complexidade em atendimento específico em forma de plantões. Cód. n.º 05.00 Cód. n.º 05.02 Cód. n.º 10 Cód. n.º 301 ód. n.º 0003 Cód. n.º 1.013 Orgão Executor; FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Unidade Executora: Fundo Municipal de-Saúde Função: Saúde Subfunção: . Atenção Básica Programa: . Apoio Administrativo Projeto/Atividade: Aquisição de Equipamento e Material Permanente Indicadores Demanda Atendida: 24 Demanda total: 24 Demanda/Meta: 24 Demanda/(situação desejada):24 Desc. ações a serem desenvolvidas: Aquisição de Equipamento e Material Permanente Quantidade: 24 unidade de Medida: Unid Meta física (qtd.) por exercício 2018 2019 2020 2021 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2018 2019 2020 f 2021 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 33.000,00 - - - Justificativa(s): Aquisição de diversos equipamentos e materiais permanentes, a serem utilizados nas Unidade Básicas de Saúde, aquisição de mobiliário e diversos equipamentos Led Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná e-mail: matelandia(QQmatelandia.pr.gov.br www.matelandia.pr.gov.br 4