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norma nº 4102/2018

Tipo Lei
Número / Ano 4102 / 2018
Date 2018-07-18
EmentaDISPÕE SOBRE A DÉCIMA PRIMEIRA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021.
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(x) DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
www matelandia.pr. gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
“EDIÇÃO N187217 Pag
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA PRIMEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO
DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ,
PROVIDÊNCIAS.
estabelece a décima primeira revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual
» PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ OUTRAS
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos
representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta
2018/2021, compreendendo:
|)
Anexo | — Ampliação de metas.
lei
do Município, para o quadriênio
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos dezoito dias do mês de julho de 2018
RINEU MENONCIN
Prefeito
ANEXO |
Ampliação de Metas PPA 2018/2021
Cód. n.º 05.00
Cód. n.º 05.02
Cód. n.º 10
Cód. n.º 301
Cód. n.º 0030
Cód. n.º 2.083
Órgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Função: Saúde
Subfunção: . Atenção Básica
Programa: Atenção Básica
Projeto/Atividade: Manutenção do Programa de Atenção Básica
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Programa de Atenção Básica
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
: | Meta física (gtd.) por exercício :
2018 [ 2019 2020 É 2021
01 - -
“Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios
2018 | 2019 2020 2021
-Custo Financeiro por exercício -- Recursos de Parcerias
2019 2020
i ] ár a i ii a o Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. ]
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ia | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil i hrtp://avwrw matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial.
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
CQUARTA-FEIRA/15 DEJULHO DEZUS:
www.matelandia.pr.gov.br / diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
465.708,14
Justificativa(s) Manter e melhorar o atendimento à população , através de despesas com manutenção dos
serviços próprios e terceirizados em procedimentos e consultas da área básica e especializada, contemplando
consultas em pronto atendimento, contratos e convênios, consultas nas áreas de Pediatria, Ginecologia,
Obstetrícia e outras especialidades, além de clinica geral, com profissionais liberais, clínicas especializadas, por
contrato ou convênio com o FMS.
Cód. n.º 05.00 Órgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cód. n.º 05.02 Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Cód. n.º 10 Função: Saúde :
Cód. n.º 301 Subfunção: Atenção Básica
Cód. n.º 0031 Programa: Assistência Farmacêutica
Cód. n.º 2.085 Projeto/Atividade: Manutenção da Assistência Farmacêutica
Indicadores
Demanda Atendida: 01
Demanda total: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Assistência Farmacêutica
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
: '-Meta física (gtd.) por.exercício
2018 | 2019 2020 2021
01
Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 I 2019 2020 2021
255.000,00
Justificativa(s) Manutenção da Assistência Farmacêutica, através de aquisição de medicamentos, fralda
geriátricas e material de expediente.
Cód. n.º 05.00 Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cód. n.º 05.02 Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Cód. n.º 10 Função: Saúde
Cód. n.º 302 Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Cód. n.º 0032 Programa: Média e Alta Complexidade
Cód. n.º 2.090 Projeto/Atividade: Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
Meta física .) por exercício
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | Arquivo Assinado Digitalmente por RINEL MENONCIN. |
| Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste: Início
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i Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil http: //amerw, matelandia pr.gov.br no link Diário Oficial. i
|] |
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[ICP
Brasil | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a |
“QUARTA-FEIRA; 18 DE JULHO DE 2018777 “ANO:VII
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
www .matelandia.pr. gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
“o EDIÇÃO Nº: 1872 17 Pág. ::
2021
Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios
2019 | 2020 2021
Custo Financeiro por exercício = Recursos dé Parcerias
2019 2020 2021
16.494,33 - - -
Justificativa(s) Prestar atendimento a pessoas com grave sofrimento psíguico, diminuindo e evitando
intemações psiquiátricas, e articular-se com a rede de serviços da comunidade favorecendo a reinserção delas
a este espaço.
Cód. n.º 05.00 Órgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cód. n.º 05.02 Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Cód. n.º 10 Função: Saúde
Cód. n.º 304 Subfunção: Vigilância Sanitária
Cód. n.º 0033 Programa: Vigilância em Saúde,
Cód. n.º 2.101 Projeto/Atividade: Vigilância e Promoção à Saúde
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Vigilância e Promoção à Saúde
Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ativ
: Meta física (qtd.) por exercício
2018 | 2019 2020 2021
i Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios
2018 | 2019 I 2020 2021
4 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 | 2019 2020 2021
133.985,78
Justificativa(s) Conjunto de ações em saúde pública, englobando saberes dos profissionais de diversas áreas,
da saúde e de outras, que atuem conjuntamente sobre os determinantes e condicionantes do processo saúde-
doença, de forma contínua e sistemática, no sentido de modificar a realidade sanitária da população.
Cód. n.º 05.00
Cód. n.º 05.02
Órgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Cód. n.º 10 Função: Saúde
Cód. n.º 302 Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Cód. n.º 0032 Programa: Média e Alta Complexidade
Cód. n.º 2.102 Projeto/Atividade: Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Indicadores
Demanda Atendida: 01
Demanda total: 01
Í
vo Ofici : so ICP- quivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | A Prefeitura Municipas de Matelândia da garantia da autenticidade deste
n documento, desde que visualizado através de
| Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.04 da ICP-Brasil Í http://www. matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. É
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Início
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
EDIÇÃO Nº:1872=17 Pag;
QUARTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 201
www.matelandia.pr.gov br / diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2019 2020 2021
Custo Financeiro por exercício —- Recursos Próprios
1 2019 2020 2021
º Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 | 2019 2020 | 2021
19.545,97
Justificativa(s) Prestação de serviços de média e alta complexidade em atendimento específico em forma de
plantões.
n.º 05.00
Cód. n.º 05.02
Cód. n.º 10
Cód. n.º 301
Cód. n.º 0003
Cód. n.º 1.013
Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Função: Saúde
Subfunção: . Atenção Básica
Programa: . Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: Aquisição de Equipamento e Material Permanente
Indicadores
Demanda total: 24 Demanda Atendida: 24
Demanda/Meta: 24 Demanda/(situação desejada):24
Desc. ações a serem desenvolvidas: Aquisição de Equipamento e Material Permanente
Quantidade: 24 [Unidade de Medida: Unid
nto =: Meta física (gtd.) por exercício
2018 2019 2020 2021
à no |
rem Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios
2018 | 2019 2020 2021
Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias
2019 2020 2021
2018
33.000,00
Justificativa(s): Aquisição de diversos equipamentos e materiais permanentes, a serem utilizados nas Unidade
Básicas de Saúde, aquisição de mobiliário e diversos equipamentos
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, LEI Nº
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | APrefei O Dto imente or do id , | =
Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma | efeitura Municipal de Matelância da garantia da autenticidade deste Início
documento, desde que visualizado através de
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MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
LEI Nº 4.102/2018.
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA PRIMEIRA REVISÃO DE
METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANA,
PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do
Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito
Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 1º do art. 165 da
Constituição Federal, esta lei estabelece a décima primeira revisão às metas estabelecidas
no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2018/2021, compreendendo:
)) Anexo | - Ampliação de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos dezoito dias do mês de julho de 2018
Tm
[A ONCIN
Prefeito
Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
e-mail; matelandiaQ)matelandia.pr.gov.br
www.matelandia.pr.gov.br 1
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
ANEXO |
Ampliação de Metas PPA 2018/2021
o
isgetâNn
n.º 05.00
Cód. n.º 05.02
Cód. n.º 10
Cód. n.º 301
Cód. n.º 0030
Cód, n.º 2.083
Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Função: Saúde
Subfunção: . Atenção Básica
Programa: Atenção Básica
Projeto/Atividade: Manutenção do Programa de Atenção Básica
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demandai(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Programa de Atenção Básica
Quantidade: 01 |Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício
2019 2020 2021
2018
01
Custo Financeiro F exercício - Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 o. 2020 2021
465.708,14 - - -
Justificativa(s) Manter e melhorar o atendimento à população , através de despesas com manutenção dos serviços
próprios e terceirizados em procedimentos e consultas da área básica e especializada, contemplando consultas em pronto
atendimento, contratos e convênios, consultas nas áreas de Pediatria, Ginecologia, Obstetrícia e outras especialidades,
além de clinica geral, com profissionais liberais, clínicas especializadas, por contrato ou convênio com o FMS.
Cód. n.º 05.00
Cód. n.º 05.02
Cód. n.º 10
Cód. n.º 301
Cód. n.º 0031
Cód. n.º 2.085
Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Função: Saúde
Subfunção: Atenção Básica
Programa: Assistência Farmacêutica
Projeto/Atividade: Manutenção da Assistência Farmacêutica
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 ú Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Assistência Farmacêutica
Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ativ
- Meta física (qtd.) por exercício
2018 + 2019 + 2020 | 2021
01
2018
2019
2020
Custo Financeiro F exercício — Recursos Próprios
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2019 2020 2021
2018
255.000,00
Justificativa(s) Manutenção da Assistência Farmacêutica, através de aquisição de medicamentos, fralda geriátricas e
material de expediente.
Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350
A CEP 85887-000 e Matelândia « Paraná
e-mail: matelandiaG)matelandia.pr.gov.br
www.matelandia.pr.gov.br 2
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
Cód. n.º 05.00
Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cód. n.º 05.02 Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Cód. n.º 10 Função: Saúde
Cód. n.º 302 Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Cód. n.º 0032 Programa: Média e Alta Complexidade
Cód. n.º 2.102 Projeto/Atividade: Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Indicadores
Demanda Atendida: 01
Demanda total: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Quantidade: 01 [ Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício
2018 [ 2019 2020 2021
01 - - -
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 I 2019 E 2020 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
19.545,97 - - -
Justificativa(s) Prestação de serviços de média e alta complexidade em atendimento específico em forma de plantões.
Cód. n.º 05.00
Cód. n.º 05.02
Cód. n.º 10
Cód. n.º 301
ód. n.º 0003
Cód. n.º 1.013
Orgão Executor; FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Executora: Fundo Municipal de-Saúde
Função: Saúde
Subfunção: . Atenção Básica
Programa: . Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: Aquisição de Equipamento e Material Permanente
Indicadores
Demanda Atendida: 24
Demanda total: 24
Demanda/Meta: 24 Demanda/(situação desejada):24
Desc. ações a serem desenvolvidas: Aquisição de Equipamento e Material Permanente
Quantidade: 24 unidade de Medida: Unid
Meta física (qtd.) por exercício
2018 2019 2020 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 2019 2020 f 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
33.000,00 - - -
Justificativa(s): Aquisição de diversos equipamentos e materiais permanentes, a serem utilizados nas Unidade Básicas
de Saúde, aquisição de mobiliário e diversos equipamentos
Led
Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
e-mail: matelandia(QQmatelandia.pr.gov.br
www.matelandia.pr.gov.br 4

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