| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4109 / 2018 |
| Date | 2018-08-24 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A DÉCIMA SEGUNDA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021. |
| native_id | 555 |
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DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂN DIA ANO: VII: : www .matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Art. 2º. A servidão administrativa temporária da área mencionada no artigo anterior se faz necessária para possibilitar a execução, pelo poder publico municipal, de serviços de supressão da vegetação, escavação de terra e depósito de material, necessários à adequação do terreno para futura implantação de rede de drenagem pluvial. Parágrafo Único. O prazo da servidão de que trata a presente Lei, se dá pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, contados da sua publicação. Art. 3º. Fica reconhecida a conveniência da constituição de servidão administrativa temporária em favor do Município de Matelândia, para o fim indicado, o qual compreende o direito atribuído ao Município de praticar todos os atos necessários à execução da obra. - Art. 4º. Ficam os órgãos e unidades administrativas do Município de Matelândia, autorizados a promover todos os atos necessários para a efetivação da servidão administrativa temporária, ficando-lhes assegurado 9 direito de acesso à área descrita no artigo 1º deste decreto para os fins indicados. . - Art. 5º. Cabe ao Município de Matelândia, adotar as medidas necessárias quanto ao licenciamento ambiental, construção, operação e manutenção, bem como a possível reconstrução área compreendida no artigo 1º deste decreto, podendo invocar a prerrogativa do artigo 7º do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, que autoriza a ingressar no imóvel compreendido no presente Decreto, podendo recorrer, em caso de oposição, ao auxílio de força policial e em juizo, quando necessária, a urgência a que se refere o art 15 do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941. Art. 6º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos vinte e quatro dias do mês de agosto de 2018. RINEU MENONCIN Prefeito DISPÕE SOBRE A DÉCIMA SEGUNDA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÉÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no 8 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a décima segunda revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2018/2021, compreendendo: 1) Anexo | — Ampliação de metas; 1) Anexo |l — Redução de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos vinte e quatro dias do mês de agosto de 2018. O RR — o nm [emana | | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | — Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. ! | Icr | Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma | A Prefeitura Municipal da Matelândia de sora da autenticidade deste | Inicio i Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º d 24.08.01 dia ICP-Brasil | documento, desde que visualizado através de 1 edida Provisória O Art. 10º de 24.08.01 dia ICP-Brasil Í htto://wrww. matelandia.prgov.br no link Diário Oficial, É Página 2 Ê ! iso at N a ae x ir it igitalmente por RINEU MENONCIN. i ficado Padrão ICP- | Arquivo Assinado Digital 1 icr | na o arado Fletronicam cncem cai o a ma | APrefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste . | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo co documento, desde que visualizado através de | SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2018' MATELÂNDIA www.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO RINEU MENONCIN Prefeito ANEXO] Ampliação de Metas PPA 2018/2021 Orgão Executor: HUMANOS Cód. n.º 03.00 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS Cód. n.º 03.06 Unidade Executora: Departamento De Trânsito Cód. n.º 04 Função: Administração Cód. n.º 122 Subfunção: Administração Geral Cód. n.º 0003 Programa: Apoio Administrativo Cód. n.º 2.014 Projeto/Atividade: Manutenção da Depto de Trânsito Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada); 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Depto de Trânsito Quantidade: 01 JUnidade de Medida; Ativ Meta física (qtd.) por exercício 2018 1 2019 | 2020 2021 01 Custo Financeiro:por exercício = Recursos Próprios 2018 2019 | 2020 2021 Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 11.315,99 - - - meio fio. n.º 05.00 Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Justificativa(s). Manter as atividades administrativas da Depto de Trânsito, através de serviços de pintura de Cód. n.º 05.02 Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde Cód. n.º 10 Função: Saúde Cód. n.º 302 Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial Cód. n.º 0032 Programa: Média e Alta Complexidade Cód. n.º 2.089 Projeto/Atividade: Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 | Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU Quantidade: 01 “J Unidade de Medida; Ativ Meta física (qtd.) por exercício -- Medida Provisória 2200-2 do Art. 20º de 24.08.01 da ICP-Brasil já Página 3 (ur telandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. eme / DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 CO ANOSVBI SO "1 EDIÇÃO Nº:1898:44 Pág: wwwr.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO 2021 0 2018 2019 Custo Financeiro por exercício = Recursos:Próprios, 1] 2020 2021 Gusto Financeiro por exercício + Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 12.518,89 - - - Justificativa(s) Manter as atividades administrativas, através do pagamento de despesas com pessoal. Cód. n.º 05.00 Cód. n.º 05.02 Cód. n.º 10 Cód. n.º 301 Cód. n.º 0030 Cód. n.º 1.009 Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde Função: Atenção Básica Subfunção: Atenção Básica Programa: Atenção Básica Projeto/Atividade: Manutenção e Reforma das Unidades Básicas de Saúde Indicadores Demanda total: 07 Demanda Atendida: 07 Demanda/Meta: 07 Demandal(situação desejada): 07 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção e Reforma das Unidades Básicas de Saúde Quantidade: 07 | Unidade de Medida: Unid : Meta física (qtd.) por exercício ' 2018 | 2019 2020 2021 - : Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios : 2018 2019 2020 2021 ns Custo Financeiro por exercício —- Recursos de Parcerias ; : 2018 2019 2020 2021 597.600,00 - - - Justificativa(s) refere a serviços de metalúrgica em geral, para colocação de toldos, barras e corrimões e conserto de janelas e portas, colocação de divisórias, aquisição de tintas e serviços de pinturas em todas as unidades básicas de saúde interna e .externa sendo elas: UBS Vila Pasa, Marquesita, Agro-Cafeeira, Vila Esmeralda, Vila Nova, Centro e Jardim Tropical n.º 05.00 Cód. n.º 05.02 Cód. n.º 10 Cód. n.º 301 Cód. n.º 0030 Cód. n.º 2.096 Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde Função: Atenção Básica Subfunção: Atenção Básica Programa: Atenção Básica Projeto/Atividade: Saúde Bucal Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 N ' É N es, - Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN, ICR | Dio Ooo assinado Eetronicame de Tem y artiicado farão? | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Início - East ne Pr | documento, desde que visualizado através de i Í = | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | http://www matelandia. pr.g: no link Diário Oficial. Página 4 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 EDIÇÃO Nº:1898 244 Pág::| www.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Desc. ações a serem desenvolvidas: Saúde Bucal Quantidade: 01 [ Unidade de Medida: Ativ ni i Meta física (gtd.) por exercício 2018 4 2019 | 2020 2021 01 - - - “Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios 2018 2019 | 2020 2021 AD Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias . 2018 2019 2020 2021 40.000,00 - - - Justificativa(s) Proporcionar melhoria das condições de Saúde Bucal da população, através de ações coletivas de promoção de Saúde e proteção específica, bem como ações individuais de atendimento das necessidades acumuladas e ampliar a consciência coletiva da importância das ações preventivas no campo da odontologia. Cód. n.º 07.00 Cód. n.º 07.02 Cód. n.º 12 Cód. n.º 361 “Cód. n.º 0021 Cód. n.º 2.068 Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA Unidade Executora: Depto de Educação Função: Educação Subfunção: Ensino Fundamental Programa; Ensino Fundamental Projeto/Atividade: Manutenção do Ensino Fundamental Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demandai(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Ensino Fundamental Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ativ - Meta física (gtd.) por exercício 2018. | 2010 | 2020 2021 01 - - - i Custo Financeiro pôr exercício = Recursos Próprios : 2018 2019 E 2020 2021 : : “Custo Financeiro por êxercício - Recursos de Parcerias. 2018 2019 2020 2021 18.897,44 - - - Justificativa(s) Manter as atividades administrativas relativas ao Ensino Fundamental, através de despesas com agua, luz e telefone. Cód. n.º 07.00 Cód. n.º 07.02 Cód. n.º 12 Cód. n.º 361 Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade Executora: Depto de Educação Função: Educação Subfunção: Ensino Fundamental Cód. n.º 0021 Programa: Ensino Fundamental PN DO A EGP | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão iCP- Apret Mora o O italmente TAN A ge deste | ici Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a rSfeitura Municipal de nela ca garantia da autentici e, nício | documento, desde que visualizado através de 1 Ea I Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil brto://urww matelandi : ; Í i tink Diário Oficial, Página 5 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 EDIÇÃO Nº:1898 244 Pág. www.matelandiá.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Cód. n.º 2.070 Projeto/Atividade: Manutenção da Merenda Escolar do Ensino Fundamental Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Merenda Escolar do Ensino Fundamental [ Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2018 | 2019 | 2020 2021 01 - - - i : Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2018 E 2019 | - 2020 2021 i “ Custo Financeiro por.exercício - Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 1.497,46 - - - Justificativa(s) Manutenção da infraestrutura básica para o atendimento da alimentação escolar no Ensino Fundamental, através de aquisição de gêneros alimentícios. «n.º 07.00 Cód. n.º 07.02 Cód. n.º 12 Cód. n.º 365 Cód. n.º 0023 Cód. n.º 2.072 Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA Unidade Executora: Depto de Educação Função: Educação Subfunção: Educação Infantil Programa: Educação Infantil Projeto/Atividade: Manutenção da Educação Infantil Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demandai(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Educação Infantil Quantidade: 01 | [Unidade de Medida: Ativ - ; Meta física (gtd.) por exercício : 2018 F 2019 E 2020 2021 01 “1: Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios ' 2018 2019 | 2020 2021 : Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 6.042,14 - - - Justificativa(s) Manter as atividades administrativas relativas ao Ensino Infantil, através de serviços prestados de agua, luz e telefone. Cód. n.º 07.00 Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA Cód. n.º 07.02 Unidade Executora: Depto de Educação ] = - = | ICI | diário oficial assinado Eletronicamente com certificado Padráo cp. | — AfRuivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. | | Brasil | Brasile Protocolado com Carimbo de TemposScrcdeacordocoma | APrefeitura Mnieipal o doisiêndia da na Sa nutentickade deste | Início & Medida Provisória 2200-2 do Art. 102 de 24.08.01 da iCP-Brasil | pn neo desvie que visualizado através de https /A atelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial, ] Página 6 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 www.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Cód. n.º 12 Cód. n.º 365 Cód. n.º 0023 Cód. n.º 2.074 Função: Educação Subfunção: Educação Infantil Programa: Educação Infantil Projeto/Atividade: Manutenção da Merenda Escolar na Educação Infantil Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Merenda Escolar na Educação Infantil Quantidade: 01 T Unidade de Medida: Ativ ; Meta física (gtd.) por exercício ; 2018 | 2019 2020 2021 01 ER : *-Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios 2018 1 2019 2020 2021 Custo Financeiro. por exercício — Recursos de Parcerias a E 2019 E 2020 2021 2018 2.948,66 Justificativa(s) Manutenção da infraestrutura básica para o atendimento da alimentação escolar no Ensino Infantil, através de aquisição de gêneros alimentícios. ód. n.º 07.00 Cód. n.º 07.03 Cód. n.º 12 Cód. n.º 361 Cód. n.º 0024 “Cód. n.º 2.075 Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA Unidade Executora: Depto de Transporte Escolar Função: Educação Subfunção: Ensino Fundamental Programa: Transporte Escolar Projeto/Atividade; Manutenção do Depto de Transporte Escolar Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Transporte Escolar Quantidade: 01 [ Unidade de Medida: Ativ EEE ! :. Meta física (gtd.) por exercício. : 2018 2019 | 2020 Ê 2021 01 - FR - E Gusto Financeiro por exercício Recursos Próprios 2018 | 2019 E 2020 | 2021 i Custo Financeiro, por exercício = Recursos de Parcerias ..; 2018 2019 2020 2021 4.389,33 Justificativa(s) Manter as atividades do Departamento de Transporte Escolar, através de aquisição de peças de reposição. E Dan E mm [GR | orário oficial Assinado eletronicamente com Certificado Padrão ICP- ., Afquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. I | Brasil | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma | A Prefeitura Municipal de Matelândia cia garantia da autenticidade deste; Início na | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.02 da ICP-Brasil | documento, desde que visualizado através de ; http://www matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. Página 7 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 : ANO: VI | www.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO n.º 07.00 «n.º 07.02 Cód. n.º 12 Cód. n.º 366 Cód. n.º 0026 Cód. n.º 2.078 Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade Executora: Depto de Educação Função: Educação . Subfunção: Educação de Jovens e Adultos Programa; Construindo a Cidadania Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades da Educação de Jovens e Adultos - EJA Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção das Atividades da Educação de Jovens e Adultos - EJA Quantidade: 01 “Unidade de Medida: Ativ DESPEDE AD Eee Meta física (qtd.) por exercício - : 2018 | 2019 2020 | 2021 01 - - - : Gusto Financeiro por exercício = Recursos Próprios : 2018 [ 2019 [ 2020 2021 ! ; Custo Financeiro por exercício ='Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 6.408,17 - - - Justificativa(s) Manter as atividades de Educação de Jovens e Adultos — EJA que destina-se aos que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e médio na idade própria. n.º 08.00 Cód. n.º 08.02 Cód. n.º 15 Cód. n.º 452 Cód. n.º 0007 Cód. n.º 1.002 Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO Unidade Executora: Dpto de Serviços Urbanos Função: Urbanismo Subfunção: . Serviços Urbanos Programa: Infraestrutura Urbana Projeto/Atividade; Pavimentação Poliédrica em Vias Urbanas Indicadores Demanda total: 4.550 Demanda Atendida: 4.550 Demanda/Meta: 4.550 Demanda/(situação desejada): 4.550 Desc. ações a serem desenvolvidas: Pavimentação Poliédrica em Vias Urbanas Quantidade: 4.550 I Unidade de Medida: M/2 Meta fisica (qtd.) por exercício. 2019 2020 2021 “Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios [ 2019 | 2020 | Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias I ? ! : , doi i ICR | | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão icp- | .. Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com à A Prefeitura Municipal de Matefândia da garantia da autenticidade deste : | : am j documento, desde que visualizado através de : EE | Medida Provisória 22002 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil ht: um atear e no IN EráO Cria, | Página 8 EDIÇÃO Nº: 1898 -44 Pág; DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 SEE Go ANO:VEL www.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO 2018 311.741,24 Justificativa(s) Implantação de Obras de Infra-Estrutura Urbana, através da Execução de Pavimentação Poliédrica em vias urbanas do município. Sendo as Ruas: Rua Curitiba, Rua Porto Alegre, Rua Paulo Petsch e Rua Elizário Gubert, na área urbana de Agrocafeeira, totalizando 4.550 M/2, Cód. n.º 08.00 Cód. n.º 08.02 Cód. n.º 15 Cód. n.º 452 Cód. n.º 0007 Cód. n.º 2.042 Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO Unidade Executora: Dpto de Serviços Urbanos Função: Urbanismo Subfunção: Serviços Urbanos Programa: Infraestrutura Urbana Projeto/Atividade: Manutenção dos Serviços e da Rede de Iluminação Pública Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção dos Serviços e da Rede de Huminação Pública Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2018 | 2019 2020 E 2021 1 - - - : : Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2018 2019 1 2020 2021 Ê ' Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 68.768,10 - - - Justificativa(s) Manutenção dos serviços da rede de iluminação pública. Ód. n.º 09.00 Cód. n.º 09.02 Cód. n.º 20 Cód. n.º 782 Cód. n.º 0013 Cód. n.º 1.034 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E TURISMO Unidade Executora: Depto de Agricultura e Pecuária Função: Agricultura Subfunção: Transporte Rodoviário Programa: . Desenvolvimento Rural e Abastecimento Projeto/Atividade: Pavimentação Poliédrica em Estradas Rurais Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Pavimentação Poliédrica em Estradas Rurais Quantidade: 01 | Unidade de Medida: M/2 ' Meta física (gtd.) por exercício, 2020 2018 1 | i à gi RINEU MENONCIN, ICP | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão CP- | Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU ME . [A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Início Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a i documento, desde que visualizado através de ; o | “ | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | heto: atelandia.pr.gov.br no link Diári | ici Página 9 [ Í | Brasil | Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a | ICP | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 AGOSTO DE 2018: WWW. ATOS DO PODER EXECUTIVO Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios 2018 I 2019 | 2020 1.000,00 - - Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias 2018 | 2019 2020 2021 Justificativa(s): Aditivo de correção monetária do contrato 046/2016. Orgão Executor: SECRETA HÍDRICOS Unidade Executora: Depto de Coleta e Manejo de Resíduos Sólidos RIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS Cód. n.º 10.00 Cód. n.º 10.03 Cód. n.º 18 Função: Gestão Ambiental Cód. n.º 512 Subfunção; Saneamento Básico Urbano Cód. n.º 0007 Programa: Infraestrutura Urbana Ê Cód. n.º 2.054 Projeto/Atividade: Manutenção da Coleta e Manejo de Resíduos Sólidos Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demandar(situação desejada); 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Coleta e Manejo de Resíduos Sólidos Quantidade: 01 [ Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício : 2018 | 2019 2020 [ 2021 01 - - - Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios : 2018 | 2019 2020 2021 : Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 12.860,83 - - - Justificativa(s) Manter as atividades administrativas do setor, através de serviços de coleta, separação e destinação final do lixo urbano e rural de nosso município. ANEXO II Redução de Metas PPA 2018/2021 Cód. n.º 08.00 Cód. n.º 08.02 Cód. n.º 15 Cód. n.º 452 Cód. n.º 0007 Cód. n.º 1.012 Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO Unidade Executora: Dpto de Serviços Urbanos Função: Urbanismo Subfunção: . Serviços Urbanos Programa: Infraestrutura Urbana Projeto/Atividade: Recapeamento Asfaltico em Vias Urbanas . Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demandal(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. A Prefeitura Municipal de Matetândia da garantia da autenticidade deste i documento, desde que visualizado através de j http://www matelandia,pr.gov.br no link Diári Oficial. í | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | Página 10 EDIÇÃO Nº: 1898 -44 Pág.” Inicio DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 EDIÇÃO Nº:1898 - 44 Pág” www. atelandia.pr.gov.br / diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Quantidade: [ Unidade de Medida: M72 Meta física (qtd.) por exercício 2018 | 2019 2020 Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios 2018 | 2019 2020 “Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias, 2018 2019 2020 202.391,25 - - Justificativa(s) Redução de Metas Cód. n.º 09.00 Cód. n.º 09.02 Cód. n.º 20 Cód: n.º 606 Cód. n.º 0016 Cód. n.º 2.049 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA Unidade Executora: Depto de Agricultura e Pecuaria Função: Agricultura Subfunção: Extensão Rural Programa: Desenvolvimento Agropecuário Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades de Desenvolvimento Agropecuário Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - Demanda/Meta; - Demandal(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade; - [Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício .. 2018 | 2019 | 2020 E 2021 : : Custo Financeiro E exercício — Recursos Próprios. 2018 ] 2019 2020 2021 1.000,00 - - pista =; Custo Financeiro por exercicio — Recursos de Parcerias : 2018 1 2019 E 2020 2021 Justificativa(s). Redução de Metas DISPÕE SOBRE A DÉCIMA SEGUNDA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, LEI Nº 4.013/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MA TELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona à seguinte Lei: i lário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. i ICP | Diário Oficial Assin etronicament múifc o A Prefeitura Municipal de Matetânidia da garantia da autenticidade deste | | Brasil | Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma | documento, desde que visuslizado amavês du Í Inicio j Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil ; | htto:/4 ndia.pr.gov.br no link Diário Oficial. Página 11 MUNICÍPIODE MATELÂNDIA LEI Nº 4.109/2018. DISPÕE SOBRE A DÉCIMA SEGUNDA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a décima segunda revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio:2018/2021, compreendendo: 1) Anexo | — Ampliação de metas; 1) Anexo Il — Redução de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos vinte e quatro dias do mês de agosto de 2018. Z Ts RIN ENONCIN Prefeito Av. Dugue de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná e-mail: matelandiaQmatelandia.pr.gov.br www.matelandia.pr.gov.br 1 MUNICÍPIODE MATELÂNDIA ANEXO I Ampliação de Metas PPA 2018/2021 Cód. n.º 03.00 Cód. n.º 03.06 Cód. n.º 04 Cód. n.º 122 Cód. n.º 0003 Cód. n.º 2.014 Órgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS Unidade Executora: Departamento De Trânsito Função: Administração Subfunção: Administração Geral Programa: Apoio Administrativo Projeto/Atividade: Manutenção da Depto de Trânsito Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Depto de Trânsito Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2018 2019 2020 2021 01 - - - Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2018 | 2019 E 2020 | 2021 Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 11.315,99 - - - - Justificativa(s). Manter as atividades administrativas da Depto de Trânsito, através de serviços de pintura de meio fio. n.º 05.00 Cód. n.º 05.02 Cód. n.º 10 Cód. n.º 302 Cód. n.º 0032 Cód. n.º 2.089 Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde Função: Saúde Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial Programa: Média e Alta Complexidade Projeto/Atividade: Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU Quantidade: 01 : [| Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2018 2019 2020 2021 01 - - - : Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2018 2019 i 2020 | 2021 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 12.518,89 - - - Justificativa(s) Manter as atividades administrativas, através do pagamento de despesas com pessoal. Cód. n.º 05.00 Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Cód. n.º 05.02 Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde Cód. n.º 10 Função: Atenção Básica Av. Dugue de Caxias, 800 e Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná DA e-mail: matelandiaGbmatelandia.pr.gov.br o www.matelandia.pr.gov.br 2 REG MUNICÍPIODE 9) | MATELÂNDIA Cód. n.º 301 Subfunção: Atenção Básica Cód. n.º 0030 Programa: Atenção Básica Cód. n.º 1.009 Projeto/Atividade: Manutenção e Reforma das Unidades Básicas de Saúde Indicadores Demanda total: 07 Demanda Atendida: 07 Demanda/Meta: 07 Demanda/(situação desejada): 07 Desc, ações a serem desenvolvidas: Manutenção e Reforma das Unidades Básicas de Saúde Quantidade: 07 [| Unidade de Medida: Unid Meta física (gtd.) por exercício * 2018 2019 2020 2021 07 - - - Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2018 | 2019 | 2020 2021 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias, 2018 | 2019 2020 2021 597.600,00 Justificativa(s) refere a serviços de metalúrgica em geral, para colocação de toldos, barras e corrimões e conserto de janelas e portas, colocação de divisórias, aquisição de tintas e serviços de pinturas em todas as unidades básicas de saúde interna e .externa sendo elas: UBS Vila Pasa, Marquesita, Agro-Cafeeira, Vila Esmeralda, Vila Nova, Centro e Jardim Tropical É Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde Função: Atenção Básica Subfunção: Atenção Básica Programa: Atenção Básica Projeto/Atividade: Saúde Bucal Cód. n.º 05.00 Cód. n.º 05.02 Cód. n.º 10 Cód. n.º 301 Cód. n.º 0030 Cód. n.º 2.096 Indicadores Demanda Atendida: 01 Demanda total: 01 Demanda/Meta: 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Saúde Bucal Demanda/(situação desejada): 01 Quantidade: 01 Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2018 | 2019 2020 2021 01 - - - Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2018 | 2019 | 2020 2021 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2018 2019 | 2020 2021 40.000,00 - - - Justificativa(s) Proporcionar melhoria das condições de Saúde Bucal da população, através de ações coletivas de promoção de Saúde e proteção especifica, bem como ações individuais de atendimento das necessidades acumuladas e ampliar a consciência coletiva da importância das ações preventivas no campo da odontologia. Av. Duque de Caxias, 800 * Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 « Matelândia » Paraná e-mail: matelandiaQDmatelandia.pr.gov.br www.matelandia.pr.gov.br 3 MUNICÍPIODE (69), MATELÂNDIA n.º 07.00 Cód. n.º 07.02 Cód. n.º 12 Cód. n.º 361 Cód. n.º 0021 Cód. n.º 2.068 Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade Executora: Depto de Educação Função: Educação Subfunção: Ensino Fundamental Programa: Ensino Fundamental Projeto/Atividade: Manutenção do Ensino Fundamental Indicadores Demanda Atendida: 01 Demanda total: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Ensino Fundamental Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2018 | 2019 2020 : 2021 01 - Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2018 | 2019 I 2020 E 2021 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias . 2018 2019 2020 2021 18.897,44 f Justificativa(s) Manter as atividades administrativas relativas ao Ensino Fundamental, através de despesas com agua, luz e telefone. Cód. n.º 07.00 Cód. n.º 07.02 Cód. n.º 12 Cód. n.º 361 Cód. n.º 0021 Cód. n.º 2.070 Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA Unidade Executora: Depto de Educação Função: Educação Subfunção: Ensino Fundamental Programa: Ensino Fundamental Projeto/Atividade: Manutenção da Merenda Escolar do Ensino Fundamental Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Merenda Escolar do Ensino Fundamental Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2018 | 2019 2020 2021 01 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2018 | 2019 1 2020 2021 Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias 2018 | 2019 2020 2021 1.497,46 Justificativa(s) Manutenção da infraestrutura básica para o atendimento da alimentação escolar no Ensino Fundamental, através de aquisição de gêneros alimentícios. A A Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná e-mail: matelandiaQQmatelandia.pr.gov.br www.matelandia.pr.gov.br 4 MUNICÍPIODE MATELÂNDIA Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade Executora: Depto de Educação Função: Educação n.º 07.00 Cód. n.º 07.02 Cód. n.º 12 Cód, n.º 365 Cód. n.º 0023 Cód. n.º 2.072 Subfunção: Educação Infantil Programa: Educação Infantil Projeto/Atividade: Manutenção da Educação Infantil É Indicadores Demanda total; 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Educação Infantil Quantidade: 01 Í | Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2018 | 2019 2020 2021 01 2018 2019 2020 2021 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 6.042,14 I Justificativa(s) Manter as atividades administrativas relativas ao Ensino Infantil, através de serviços prestados de agua, luz e telefone. : n.º 07.00 Cód. n.º 07.02 Cód. n.º 12 ód. n.º 365 ód. n.º 0023 Ód. n.º 2.074 Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA Unidade Executora: Depto de Educação Função: Educação Subfunção: Educação Infantil Programa: Educação Infantil Projeto/Atividade: Manutenção da Merenda Escolar na Educação Infantil Indicadores Demanda Atendida: 01 Demanda total: 01 Demanda/Meta: 01 . Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Merenda Escolar na Educação Infantil Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ Meta física (qtd.) por exercício 2018 2019 2020 ] 2021 0 - - Custo Financeiro Ê exercício — Recursos Próprios, 2018 2019 2020 2021 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 2.948,66 - - - Justificativa(s) Manutenção da infraestrutura básica para o atendimento da alimentação escolar no Ensino Infantil, através de aquisição de gêneros alimentícios. Av. Duque de Caxias, 800 * Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná e-mail: matelandiaQDmatelandia.pr.gov.br www.matelandia.pr.gov.br 5 MUNICÍPIODE MATELÂNDIA n.º 07.00 Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA . n.º 07.03 Unidade Executora: Depto de Transporte Escolar n.º 12 Função: Educação n.º 361 Subfunção: Ensino Fundamental ód. n.º 0024 Programa: Transporte Escolar ód. n.º 2.075 Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Transporte Escolar Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Transporte Escolar Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ Meta física (qtd.) por exercício 2019 2020 2021 2019 2020 2021 Custo Financeiro F exercício — Recursos Próprios Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias [ 2019 | 2020 2021 4.389,33 - Justificativa(s) Manter as atividades do Departamento de Transporte Escolar, através de aquisição de peças de reposição. ód. n.º 07.00 Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA n.º 07.02 Unidade Executora: Depto de Educação n.º 12 Função: Educação ód. n.º 386 Subfunção: Educação de Jovens e Adultos 6d. n.º 0026 Programa: Construindo a Cidadania Cód. n.º 2.078 Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades da Educação de Jovens e Adultos - EJA Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção das Atividades da Educação de Jovens e Adultos - EJA Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2020 2019 Custo Financeiro F exercício - Recursos Próprios 2019 2020 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2019 2020 6.408,17 - - Justificativa(s) Manter as atividades de Educação de Jovens e Adultos — EJA que destina-se aos que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e médio na idade própria. Av. Dugue de Caxias, 800 Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná e-mail: matelandiaQ)matelandia.pr.gov.br www.matelandia.pr.gov.br 6 MUNICÍPIODE MATELÂNDIA Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO Unidade Executora: Dpto de Serviços Urbanos Função: Urbanismo Subfunção: . Serviços Urbanos Programa: Infraestrutura Urbana Projeto/Atividade: Pavimentação Poliédrica em Vias Urbanas Indicadores Demanda total: 4.550 Demanda Atendida: 4.550 Demanda/Meta: 4.550 Demanda/(situação desejada): 4.550 Desc. ações a serem desenvolvidas: Pavimentação Poliédrica em Vias Urbanas Quantidade: 4.550 [ Unidade de Medida: M/2 Meta física (gtd.) por exercício 2018 + 2019 | 2020 l 2021 4.550 - - : - Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2018 E 2019 1] 2020 2021 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2019 2020 2021 2018 311.741,24 Jusfificativa(s) Implantação de Obras de Infra-Estrutura Urbana, através da Execução de Pavimentação Poliédrica em vias urbanas do município. Sendo as Ruas: Rua Curitiba, Ruá Porto Alegre, Rua Paulo Petsch e Rua Elizário Gubert, na área urbana de Agrocafeeira, totalizando 4.550 M/2. Cód. n.º 08.00 Cód. n.º 08.02 Cód. n.º 15 Cód. n.º 452 Cód. n.º 0007 Cód. n.º 2.042 Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO Unidade Executora: Dpto de Serviços Urbanos Função: Urbanismo Subfunção: Serviços Urbanos Programa: Infraestrutura Urbana Projeto/Atividade: Manutenção dos Serviços e da Rede de Iluminação Pública Indicadores Demanda Atendida: 01 Demanda total: 01 Demanda/Meta: 01 Demandal(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção dos Serviços e da Rede de Iluminação Pública Quantidade: 01 [ Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2018 | 2019 2020 2021 0 - - - Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2018 | 2019 | 2020 2021 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 68.768,10 - - Justificativa(s) Manutenção dos serviços da rede de iluminação pública. O Av. Duque de Caxias, 800 * Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná e-mail: matelandiaQDmatelandia.pr.gov.br www.matelandia.pr.gov.br 7 MUNICÍPIODE MATELÂNDIA 6d. n.º 09.00 6d. n.º 09.02 ód. n.º 20 Cód. n.º 782 ód. n.º 0013 6d. n.º 1.034 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E TURISMO Unidade Executora: Depto de Agricultura e Pecuária Função: Agricultura Subfunção: Transporte Rodoviário Programa: . Desenvolvimento Rural e Abastecimento Projeto/Atividade: Pavimentação Poliédrica em Estradas Rurais Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Pavimentação Poliédrica em Estradas Rurais Quantidade: 01 | Unidade de Medida: M/2 2018 2019 01 - : Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2018 2019 | 2020 2021 1.000,00 - - - Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 Meta física (qtd.) por exercício 2020 [ 2021 Justificativa(s): Aditivo de correção monetária do contrato 046/2016. Cód. n.º 10.00 Cód. n.º 10.03 Cód. n.º 18 Cód. n.º 512 Cód. n.º 0007 Cód. n.º 2.054 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS Unidade Executora: Depto de Coleta e Manejo de Resíduos Sólidos Função: Gestão Ambiental Subfunção: Sangamento Básico Urbano Programa: infraestrutura Urbana Projeto/Atividade: Manutenção da Coleta e Manejo de Resíduos Sólidos Indicadores Demanda Atendida: 01 Demanda total: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc, ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Coleta e Manejo de Resíduos Sólidos Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ Meta física (qtd.) por exercício 2018 | 2019 2020 2021 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2018 | 2019 | 2020 2021 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 12.860,83 - - - Justificativa(s) Manter as atividades administrativas do setor, através de serviços de coleta, separação e destinação final do lixo urbano e rural de nosso município. BN Av. Duque de Caxias, 800 * Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná e-mail: matelandiaQOmatelandia.pr.gov.br www.matelandia.pr.gov.br 8 MUNICÍPIODE MATELÂNDIA ANEXO II Redução de Metas PPA 2018/2021 Cód. n.º 08.00 Cód. n.º 08.02 Cód. n.º 15 Cód. n.º 452 Cód. n.º 0007 Cód. n.º 1.012 Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO Unidade Executora: Dpto de Serviços Urbanos Função: Urbanismo Subfunção: . Serviços Urbanos Programa: Infraestrutura Urbana Projeto/Atividade: Recapeamento Asfaltico em Vias Urbanas Indicadores Demanda total: - . Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - [ Unidade de Medida: M/2 Meta física (gtd.) por exercício 2018 2019 2020 2021 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2018 2019 + 2020 2021 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 202.391,23 - : - - Justificativa(s) Redução de Metas n.º 09.00 Cód. n.º 09.02 Cód. n.º 20' 6d. n.º 606 6d. n.º 0016 Cód. n.º 2.049 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA Unidade Executora: Depto de Agricultura e Pecuária Função: Agricultura Subfunção: Extensão Rural Programa: Desenvolvimento Agropecuário Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades de Desenvolvimento Agropecuário. : Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - [ Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2018 | 2019 2020 - 2021 Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios 2018 2019 2020 2021 1.000,00 - - - Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 Justificativa(s). Redução de Metas O Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná e-mail: matelandiaQ)matelandia.pr.gov.br www.matelandia.pr.gov.br 9