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norma nº 4109/2018

Tipo Lei
Número / Ano 4109 / 2018
Date 2018-08-24
EmentaDISPÕE SOBRE A DÉCIMA SEGUNDA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021.
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂN DIA
ANO: VII: :
www .matelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Art. 2º. A servidão administrativa temporária da área mencionada no artigo anterior se faz
necessária para possibilitar a execução, pelo poder publico municipal, de serviços de supressão da vegetação, escavação
de terra e depósito de material, necessários à adequação do terreno para futura implantação de rede de drenagem pluvial.
Parágrafo Único. O prazo da servidão de que trata a presente Lei, se dá pelo período de
24 (vinte e quatro) meses, contados da sua publicação.
Art. 3º. Fica reconhecida a conveniência da constituição de servidão administrativa
temporária em favor do Município de Matelândia, para o fim indicado, o qual compreende o direito atribuído ao Município
de praticar todos os atos necessários à execução da obra.
- Art. 4º. Ficam os órgãos e unidades administrativas do Município de Matelândia,
autorizados a promover todos os atos necessários para a efetivação da servidão administrativa temporária, ficando-lhes
assegurado 9 direito de acesso à área descrita no artigo 1º deste decreto para os fins indicados.
. - Art. 5º. Cabe ao Município de Matelândia, adotar as medidas necessárias quanto ao
licenciamento ambiental, construção, operação e manutenção, bem como a possível reconstrução área compreendida no
artigo 1º deste decreto, podendo invocar a prerrogativa do artigo 7º do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, que
autoriza a ingressar no imóvel compreendido no presente Decreto, podendo recorrer, em caso de oposição, ao auxílio de
força policial e em juizo, quando necessária, a urgência a que se refere o art 15 do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho
de 1941.
Art. 6º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos vinte e quatro dias do mês de agosto de 2018.
RINEU MENONCIN
Prefeito
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA SEGUNDA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO
DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÉÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos
representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no 8 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei
estabelece a décima segunda revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio
2018/2021, compreendendo:
1) Anexo | — Ampliação de metas;
1) Anexo |l — Redução de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos vinte e quatro dias do mês de agosto de 2018.
O RR — o nm [emana |
| Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | — Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. !
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Página 2
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. | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo co documento, desde que visualizado através de
| SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2018'
MATELÂNDIA
www.matelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
RINEU MENONCIN
Prefeito
ANEXO]
Ampliação de Metas PPA 2018/2021
Orgão Executor:
HUMANOS
Cód. n.º 03.00
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
Cód. n.º 03.06 Unidade Executora: Departamento De Trânsito
Cód. n.º 04 Função: Administração
Cód. n.º 122 Subfunção: Administração Geral
Cód. n.º 0003 Programa: Apoio Administrativo
Cód. n.º 2.014 Projeto/Atividade: Manutenção da Depto de Trânsito
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada); 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Depto de Trânsito
Quantidade: 01 JUnidade de Medida; Ativ
Meta física (qtd.) por exercício
2018 1 2019 | 2020 2021
01
Custo Financeiro:por exercício = Recursos Próprios
2018 2019 | 2020 2021
Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
11.315,99 - - -
meio fio.
n.º 05.00 Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Justificativa(s). Manter as atividades administrativas da Depto de Trânsito, através de serviços de pintura de
Cód. n.º 05.02 Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Cód. n.º 10
Função: Saúde
Cód. n.º 302 Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Cód. n.º 0032 Programa: Média e Alta Complexidade
Cód. n.º 2.089
Projeto/Atividade: Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 | Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU
Quantidade: 01 “J Unidade de Medida; Ativ
Meta física (qtd.) por exercício --
Medida Provisória 2200-2 do Art. 20º de 24.08.01 da ICP-Brasil
já
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
CO ANOSVBI SO "1 EDIÇÃO Nº:1898:44 Pág:
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
2021
0
2018 2019
Custo Financeiro por exercício = Recursos:Próprios,
1] 2020 2021
Gusto Financeiro por exercício + Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
12.518,89 - - -
Justificativa(s) Manter as atividades administrativas, através do pagamento de despesas com pessoal.
Cód. n.º 05.00
Cód. n.º 05.02
Cód. n.º 10
Cód. n.º 301
Cód. n.º 0030
Cód. n.º 1.009
Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Função: Atenção Básica
Subfunção: Atenção Básica
Programa: Atenção Básica
Projeto/Atividade: Manutenção e Reforma das Unidades Básicas de Saúde
Indicadores
Demanda total: 07 Demanda Atendida: 07
Demanda/Meta: 07 Demandal(situação desejada): 07
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção e Reforma das Unidades Básicas de Saúde
Quantidade: 07 | Unidade de Medida: Unid
: Meta física (qtd.) por exercício '
2018 | 2019 2020 2021
- : Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios :
2018 2019 2020 2021
ns Custo Financeiro por exercício —- Recursos de Parcerias ; :
2018 2019 2020 2021
597.600,00 - - -
Justificativa(s) refere a serviços de metalúrgica em geral, para colocação de toldos, barras e corrimões e
conserto de janelas e portas, colocação de divisórias, aquisição de tintas e serviços de pinturas em todas as
unidades básicas de saúde interna e .externa sendo elas: UBS Vila Pasa, Marquesita, Agro-Cafeeira, Vila
Esmeralda, Vila Nova, Centro e Jardim Tropical
n.º 05.00
Cód. n.º 05.02
Cód. n.º 10
Cód. n.º 301
Cód. n.º 0030
Cód. n.º 2.096
Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Função: Atenção Básica
Subfunção: Atenção Básica
Programa: Atenção Básica
Projeto/Atividade: Saúde Bucal
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
N ' É N es, - Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN,
ICR | Dio Ooo assinado Eetronicame de Tem y artiicado farão? | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Início
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
Desc. ações a serem desenvolvidas: Saúde Bucal
Quantidade: 01 [ Unidade de Medida: Ativ
ni i Meta física (gtd.) por exercício
2018 4 2019 | 2020 2021
01 - - -
“Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios
2018 2019 | 2020 2021
AD Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias
. 2018 2019 2020 2021
40.000,00 - - -
Justificativa(s) Proporcionar melhoria das condições de Saúde Bucal da população, através de ações coletivas
de promoção de Saúde e proteção específica, bem como ações individuais de atendimento das necessidades
acumuladas e ampliar a consciência coletiva da importância das ações preventivas no campo da odontologia.
Cód. n.º 07.00
Cód. n.º 07.02
Cód. n.º 12
Cód. n.º 361
“Cód. n.º 0021
Cód. n.º 2.068
Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Unidade Executora: Depto de Educação
Função: Educação
Subfunção: Ensino Fundamental
Programa; Ensino Fundamental
Projeto/Atividade: Manutenção do Ensino Fundamental
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demandai(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Ensino Fundamental
Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ativ
- Meta física (gtd.) por exercício
2018. | 2010 | 2020 2021
01 - - -
i Custo Financeiro pôr exercício = Recursos Próprios :
2018 2019 E 2020 2021
: : “Custo Financeiro por êxercício - Recursos de Parcerias.
2018 2019 2020 2021
18.897,44 - - -
Justificativa(s) Manter as atividades administrativas relativas ao Ensino Fundamental, através de despesas com
agua, luz e telefone.
Cód. n.º 07.00
Cód. n.º 07.02
Cód. n.º 12
Cód. n.º 361
Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Unidade Executora: Depto de Educação
Função: Educação
Subfunção: Ensino Fundamental
Cód. n.º 0021 Programa: Ensino Fundamental
PN DO A
EGP | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão iCP- Apret Mora o O italmente TAN A ge deste | ici
Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a rSfeitura Municipal de nela ca garantia da autentici e, nício
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
Cód. n.º 2.070
Projeto/Atividade: Manutenção da Merenda Escolar do Ensino Fundamental
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Merenda Escolar do Ensino Fundamental
[ Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 | 2019 | 2020 2021
01 - - -
i : Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 E 2019 | - 2020 2021
i “ Custo Financeiro por.exercício - Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
1.497,46 - - -
Justificativa(s) Manutenção da infraestrutura básica para o atendimento da alimentação escolar no Ensino
Fundamental, através de aquisição de gêneros alimentícios.
«n.º 07.00
Cód. n.º 07.02
Cód. n.º 12
Cód. n.º 365
Cód. n.º 0023
Cód. n.º 2.072
Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Unidade Executora: Depto de Educação
Função: Educação
Subfunção: Educação Infantil
Programa: Educação Infantil
Projeto/Atividade: Manutenção da Educação Infantil
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demandai(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Educação Infantil
Quantidade: 01 | [Unidade de Medida: Ativ
- ; Meta física (gtd.) por exercício :
2018 F 2019 E 2020 2021
01
“1: Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios '
2018 2019 | 2020 2021
: Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
6.042,14 - - -
Justificativa(s) Manter as atividades administrativas relativas ao Ensino Infantil, através de serviços prestados
de agua, luz e telefone.
Cód. n.º 07.00 Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Cód. n.º 07.02 Unidade Executora: Depto de Educação
] = - =
| ICI | diário oficial assinado Eletronicamente com certificado Padráo cp. | — AfRuivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. |
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
Cód. n.º 12
Cód. n.º 365
Cód. n.º 0023
Cód. n.º 2.074
Função: Educação
Subfunção: Educação Infantil
Programa: Educação Infantil
Projeto/Atividade: Manutenção da Merenda Escolar na Educação Infantil
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Merenda Escolar na Educação Infantil
Quantidade: 01 T Unidade de Medida: Ativ
; Meta física (gtd.) por exercício ;
2018 | 2019 2020 2021
01
ER : *-Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios
2018 1 2019 2020 2021
Custo Financeiro. por exercício — Recursos de Parcerias a
E 2019 E 2020 2021
2018
2.948,66
Justificativa(s) Manutenção da infraestrutura básica para o atendimento da alimentação escolar no Ensino
Infantil, através de aquisição de gêneros alimentícios.
ód. n.º 07.00
Cód. n.º 07.03
Cód. n.º 12
Cód. n.º 361
Cód. n.º 0024
“Cód. n.º 2.075
Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Unidade Executora: Depto de Transporte Escolar
Função: Educação
Subfunção: Ensino Fundamental
Programa: Transporte Escolar
Projeto/Atividade; Manutenção do Depto de Transporte Escolar
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Transporte Escolar
Quantidade: 01 [ Unidade de Medida: Ativ
EEE ! :. Meta física (gtd.) por exercício. :
2018 2019 | 2020 Ê 2021
01 - FR -
E Gusto Financeiro por exercício Recursos Próprios
2018 | 2019 E 2020 | 2021
i Custo Financeiro, por exercício = Recursos de Parcerias ..;
2018 2019 2020 2021
4.389,33
Justificativa(s) Manter as atividades do Departamento de Transporte Escolar, através de aquisição de peças de
reposição.
E Dan E mm
[GR | orário oficial Assinado eletronicamente com Certificado Padrão ICP- ., Afquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. I
| Brasil | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma | A Prefeitura Municipal de Matelândia cia garantia da autenticidade deste; Início
na | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.02 da ICP-Brasil | documento, desde que visualizado através de ;
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De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
: ANO: VI |
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
n.º 07.00
«n.º 07.02
Cód. n.º 12
Cód. n.º 366
Cód. n.º 0026
Cód. n.º 2.078
Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Unidade Executora: Depto de Educação
Função: Educação .
Subfunção: Educação de Jovens e Adultos
Programa; Construindo a Cidadania
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades da Educação de Jovens e Adultos - EJA
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção das Atividades da Educação de Jovens e Adultos - EJA
Quantidade: 01 “Unidade de Medida: Ativ
DESPEDE AD Eee Meta física (qtd.) por exercício - :
2018 | 2019 2020 | 2021
01 - - -
: Gusto Financeiro por exercício = Recursos Próprios :
2018 [ 2019 [ 2020 2021
! ; Custo Financeiro por exercício ='Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
6.408,17 - - -
Justificativa(s) Manter as atividades de Educação de Jovens e Adultos — EJA que destina-se aos que não
tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e médio na idade própria.
n.º 08.00
Cód. n.º 08.02
Cód. n.º 15
Cód. n.º 452
Cód. n.º 0007
Cód. n.º 1.002
Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
Unidade Executora: Dpto de Serviços Urbanos
Função: Urbanismo
Subfunção: . Serviços Urbanos
Programa: Infraestrutura Urbana
Projeto/Atividade; Pavimentação Poliédrica em Vias Urbanas
Indicadores
Demanda total: 4.550 Demanda Atendida: 4.550
Demanda/Meta: 4.550 Demanda/(situação desejada): 4.550
Desc. ações a serem desenvolvidas: Pavimentação Poliédrica em Vias Urbanas
Quantidade: 4.550 I Unidade de Medida: M/2
Meta fisica (qtd.) por exercício.
2019 2020 2021
“Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios
[ 2019 | 2020 |
Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias
I ?
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ICR | | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão icp- | .. Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com à A Prefeitura Municipal de Matefândia da garantia da autenticidade deste :
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EDIÇÃO Nº: 1898 -44 Pág;
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SEE Go ANO:VEL
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
2018
311.741,24
Justificativa(s) Implantação de Obras de Infra-Estrutura Urbana, através da Execução de Pavimentação
Poliédrica em vias urbanas do município. Sendo as Ruas: Rua Curitiba, Rua Porto Alegre, Rua Paulo Petsch e
Rua Elizário Gubert, na área urbana de Agrocafeeira, totalizando 4.550 M/2,
Cód. n.º 08.00
Cód. n.º 08.02
Cód. n.º 15
Cód. n.º 452
Cód. n.º 0007
Cód. n.º 2.042
Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
Unidade Executora: Dpto de Serviços Urbanos
Função: Urbanismo
Subfunção: Serviços Urbanos
Programa: Infraestrutura Urbana
Projeto/Atividade: Manutenção dos Serviços e da Rede de Iluminação Pública
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção dos Serviços e da Rede de Huminação Pública
Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 | 2019 2020 E 2021
1 - - -
: : Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 2019 1 2020 2021
Ê ' Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
68.768,10 - - -
Justificativa(s) Manutenção dos serviços da rede de iluminação pública.
Ód. n.º 09.00
Cód. n.º 09.02
Cód. n.º 20
Cód. n.º 782
Cód. n.º 0013
Cód. n.º 1.034
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E TURISMO
Unidade Executora: Depto de Agricultura e Pecuária
Função: Agricultura
Subfunção: Transporte Rodoviário
Programa: . Desenvolvimento Rural e Abastecimento
Projeto/Atividade: Pavimentação Poliédrica em Estradas Rurais
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Pavimentação Poliédrica em Estradas Rurais
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: M/2
' Meta física (gtd.) por exercício,
2020
2018
1
| i à gi RINEU MENONCIN,
ICP | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão CP- | Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU ME
. [A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Início
Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a i documento, desde que visualizado através de ; o
| “ | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | heto: atelandia.pr.gov.br no link Diári |
ici
Página 9
[
Í
| Brasil | Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a
|
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De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
AGOSTO DE 2018:
WWW.
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios
2018 I 2019 | 2020
1.000,00 - -
Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias
2018 | 2019 2020 2021
Justificativa(s): Aditivo de correção monetária do contrato 046/2016.
Orgão Executor: SECRETA
HÍDRICOS
Unidade Executora: Depto de Coleta e Manejo de Resíduos Sólidos
RIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS
Cód. n.º 10.00
Cód. n.º 10.03
Cód. n.º 18 Função: Gestão Ambiental
Cód. n.º 512 Subfunção; Saneamento Básico Urbano
Cód. n.º 0007 Programa: Infraestrutura Urbana Ê
Cód. n.º 2.054 Projeto/Atividade: Manutenção da Coleta e Manejo de Resíduos Sólidos
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demandar(situação desejada); 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Coleta e Manejo de Resíduos Sólidos
Quantidade: 01 [ Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício :
2018 | 2019 2020 [ 2021
01 - - -
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios :
2018 | 2019 2020 2021
: Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
12.860,83 - - -
Justificativa(s) Manter as atividades administrativas do setor, através de serviços de coleta, separação e
destinação final do lixo urbano e rural de nosso município.
ANEXO II
Redução de Metas PPA 2018/2021
Cód. n.º 08.00
Cód. n.º 08.02
Cód. n.º 15
Cód. n.º 452
Cód. n.º 0007
Cód. n.º 1.012
Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
Unidade Executora: Dpto de Serviços Urbanos
Função: Urbanismo
Subfunção: . Serviços Urbanos
Programa: Infraestrutura Urbana
Projeto/Atividade: Recapeamento Asfaltico em Vias Urbanas
. Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demandal(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
A Prefeitura Municipal de Matetândia da garantia da autenticidade deste i
documento, desde que visualizado através de j
http://www matelandia,pr.gov.br no link Diári
Oficial.
í
|
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil |
Página 10
EDIÇÃO Nº: 1898 -44 Pág.”
Inicio
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
EDIÇÃO Nº:1898 - 44 Pág”
www. atelandia.pr.gov.br / diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Quantidade: [ Unidade de Medida: M72
Meta física (qtd.) por exercício
2018 | 2019 2020
Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios
2018 | 2019 2020
“Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias,
2018 2019 2020
202.391,25 - -
Justificativa(s) Redução de Metas
Cód. n.º 09.00
Cód. n.º 09.02
Cód. n.º 20
Cód: n.º 606
Cód. n.º 0016
Cód. n.º 2.049
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
Unidade Executora: Depto de Agricultura e Pecuaria
Função: Agricultura
Subfunção: Extensão Rural
Programa: Desenvolvimento Agropecuário
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades de Desenvolvimento Agropecuário
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta; - Demandal(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade; - [Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício ..
2018 | 2019 | 2020 E 2021
: : Custo Financeiro E exercício — Recursos Próprios.
2018 ] 2019 2020 2021
1.000,00 - -
pista =; Custo Financeiro por exercicio — Recursos de Parcerias :
2018 1 2019 E 2020 2021
Justificativa(s). Redução de Metas
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA SEGUNDA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, LEI Nº
4.013/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MA TELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder
Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona à seguinte Lei:
i lário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
i ICP | Diário Oficial Assin etronicament múifc o A Prefeitura Municipal de Matetânidia da garantia da autenticidade deste
|
| Brasil | Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma | documento, desde que visuslizado amavês du Í Inicio
j Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil ; |
htto:/4 ndia.pr.gov.br no link Diário Oficial.
Página 11
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
LEI Nº 4.109/2018.
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA SEGUNDA REVISÃO DE
METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ,
PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do
Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito
Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 1º do art. 165 da
Constituição Federal, esta lei estabelece a décima segunda revisão às metas estabelecidas
no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio:2018/2021, compreendendo:
1) Anexo | — Ampliação de metas;
1) Anexo Il — Redução de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos vinte e quatro dias do mês de agosto de 2018.
Z
Ts
RIN ENONCIN
Prefeito
Av. Dugue de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
e-mail: matelandiaQmatelandia.pr.gov.br
www.matelandia.pr.gov.br 1
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
ANEXO I
Ampliação de Metas PPA 2018/2021
Cód. n.º 03.00
Cód. n.º 03.06
Cód. n.º 04
Cód. n.º 122
Cód. n.º 0003
Cód. n.º 2.014
Órgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
Unidade Executora: Departamento De Trânsito
Função: Administração
Subfunção: Administração Geral
Programa: Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: Manutenção da Depto de Trânsito
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Depto de Trânsito
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 2019 2020 2021
01 - - -
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 | 2019 E 2020 | 2021
Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
11.315,99 - - - -
Justificativa(s). Manter as atividades administrativas da Depto de Trânsito, através de serviços de pintura de meio fio.
n.º 05.00
Cód. n.º 05.02
Cód. n.º 10
Cód. n.º 302
Cód. n.º 0032
Cód. n.º 2.089
Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Função: Saúde
Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: Média e Alta Complexidade
Projeto/Atividade: Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU
Quantidade: 01 : [| Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 2019 2020 2021
01 - - -
: Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 2019 i 2020 | 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
12.518,89 - - -
Justificativa(s) Manter as atividades administrativas, através do pagamento de despesas com pessoal.
Cód. n.º 05.00 Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cód. n.º 05.02 Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Cód. n.º 10 Função: Atenção Básica
Av. Dugue de Caxias, 800 e Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
DA e-mail: matelandiaGbmatelandia.pr.gov.br
o www.matelandia.pr.gov.br 2
REG
MUNICÍPIODE
9) | MATELÂNDIA
Cód. n.º 301 Subfunção: Atenção Básica
Cód. n.º 0030 Programa: Atenção Básica
Cód. n.º 1.009 Projeto/Atividade: Manutenção e Reforma das Unidades Básicas de Saúde
Indicadores
Demanda total: 07 Demanda Atendida: 07
Demanda/Meta: 07 Demanda/(situação desejada): 07
Desc, ações a serem desenvolvidas: Manutenção e Reforma das Unidades Básicas de Saúde
Quantidade: 07 [| Unidade de Medida: Unid
Meta física (gtd.) por exercício
* 2018 2019 2020 2021
07 - - -
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 | 2019 | 2020 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias,
2018 | 2019 2020 2021
597.600,00
Justificativa(s) refere a serviços de metalúrgica em geral, para colocação de toldos, barras e corrimões e conserto de
janelas e portas, colocação de divisórias, aquisição de tintas e serviços de pinturas em todas as unidades básicas de saúde
interna e .externa sendo elas: UBS Vila Pasa, Marquesita, Agro-Cafeeira, Vila Esmeralda, Vila Nova, Centro e Jardim
Tropical É
Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Função: Atenção Básica
Subfunção: Atenção Básica
Programa: Atenção Básica
Projeto/Atividade: Saúde Bucal
Cód. n.º 05.00
Cód. n.º 05.02
Cód. n.º 10
Cód. n.º 301
Cód. n.º 0030
Cód. n.º 2.096
Indicadores
Demanda Atendida: 01
Demanda total: 01
Demanda/Meta: 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Saúde Bucal
Demanda/(situação desejada): 01
Quantidade: 01 Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 | 2019 2020 2021
01 - - -
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 | 2019 | 2020 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 | 2020 2021
40.000,00 - - -
Justificativa(s) Proporcionar melhoria das condições de Saúde Bucal da população, através de ações coletivas de
promoção de Saúde e proteção especifica, bem como ações individuais de atendimento das necessidades acumuladas e
ampliar a consciência coletiva da importância das ações preventivas no campo da odontologia.
Av. Duque de Caxias, 800 * Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia » Paraná
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MUNICÍPIODE
(69), MATELÂNDIA
n.º 07.00
Cód. n.º 07.02
Cód. n.º 12
Cód. n.º 361
Cód. n.º 0021
Cód. n.º 2.068
Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Unidade Executora: Depto de Educação
Função: Educação
Subfunção: Ensino Fundamental
Programa: Ensino Fundamental
Projeto/Atividade: Manutenção do Ensino Fundamental
Indicadores
Demanda Atendida: 01
Demanda total: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Ensino Fundamental
Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 | 2019 2020 : 2021
01
- Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 | 2019 I 2020 E 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias .
2018 2019 2020 2021
18.897,44 f
Justificativa(s) Manter as atividades administrativas relativas ao Ensino Fundamental, através de despesas com
agua, luz e telefone.
Cód. n.º 07.00
Cód. n.º 07.02
Cód. n.º 12
Cód. n.º 361
Cód. n.º 0021
Cód. n.º 2.070
Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Unidade Executora: Depto de Educação
Função: Educação
Subfunção: Ensino Fundamental
Programa: Ensino Fundamental
Projeto/Atividade: Manutenção da Merenda Escolar do Ensino Fundamental
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Merenda Escolar do Ensino Fundamental
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 | 2019 2020 2021
01
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 | 2019 1 2020 2021
Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias
2018 | 2019 2020 2021
1.497,46
Justificativa(s) Manutenção da infraestrutura básica para o atendimento da alimentação escolar no Ensino Fundamental,
através de aquisição de gêneros alimentícios.
A
A
Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
e-mail: matelandiaQQmatelandia.pr.gov.br
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MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Unidade Executora: Depto de Educação
Função: Educação
n.º 07.00
Cód. n.º 07.02
Cód. n.º 12
Cód, n.º 365
Cód. n.º 0023
Cód. n.º 2.072
Subfunção: Educação Infantil
Programa: Educação Infantil
Projeto/Atividade: Manutenção da Educação Infantil
É Indicadores
Demanda total; 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Educação Infantil
Quantidade: 01 Í | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 | 2019 2020 2021
01
2018 2019 2020 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
6.042,14 I
Justificativa(s) Manter as atividades administrativas relativas ao Ensino Infantil, através de serviços prestados
de agua, luz e telefone. :
n.º 07.00
Cód. n.º 07.02
Cód. n.º 12
ód. n.º 365
ód. n.º 0023
Ód. n.º 2.074
Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Unidade Executora: Depto de Educação
Função: Educação
Subfunção: Educação Infantil
Programa: Educação Infantil
Projeto/Atividade: Manutenção da Merenda Escolar na Educação Infantil
Indicadores
Demanda Atendida: 01
Demanda total: 01
Demanda/Meta: 01 . Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Merenda Escolar na Educação Infantil
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício
2018 2019 2020 ] 2021
0 - -
Custo Financeiro Ê exercício — Recursos Próprios,
2018 2019 2020 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
2.948,66 - - -
Justificativa(s) Manutenção da infraestrutura básica para o atendimento da alimentação escolar no Ensino Infantil, através
de aquisição de gêneros alimentícios.
Av. Duque de Caxias, 800 * Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
e-mail: matelandiaQDmatelandia.pr.gov.br
www.matelandia.pr.gov.br 5
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
n.º 07.00 Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
. n.º 07.03 Unidade Executora: Depto de Transporte Escolar
n.º 12 Função: Educação
n.º 361 Subfunção: Ensino Fundamental
ód. n.º 0024 Programa: Transporte Escolar
ód. n.º 2.075 Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Transporte Escolar
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Transporte Escolar
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício
2019 2020 2021
2019 2020 2021
Custo Financeiro F exercício — Recursos Próprios
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
[ 2019 | 2020 2021
4.389,33 -
Justificativa(s) Manter as atividades do Departamento de Transporte Escolar, através de aquisição de peças de reposição.
ód. n.º 07.00 Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
n.º 07.02 Unidade Executora: Depto de Educação
n.º 12 Função: Educação
ód. n.º 386 Subfunção: Educação de Jovens e Adultos
6d. n.º 0026 Programa: Construindo a Cidadania
Cód. n.º 2.078 Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades da Educação de Jovens e Adultos - EJA
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção das Atividades da Educação de Jovens e Adultos - EJA
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2020
2019
Custo Financeiro F exercício - Recursos Próprios
2019 2020
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2019 2020
6.408,17 - -
Justificativa(s) Manter as atividades de Educação de Jovens e Adultos — EJA que destina-se aos que não tiveram acesso
ou continuidade de estudos no ensino fundamental e médio na idade própria.
Av. Dugue de Caxias, 800 Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
e-mail: matelandiaQ)matelandia.pr.gov.br
www.matelandia.pr.gov.br 6
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
Unidade Executora: Dpto de Serviços Urbanos
Função: Urbanismo
Subfunção: . Serviços Urbanos
Programa: Infraestrutura Urbana
Projeto/Atividade: Pavimentação Poliédrica em Vias Urbanas
Indicadores
Demanda total: 4.550 Demanda Atendida: 4.550
Demanda/Meta: 4.550 Demanda/(situação desejada): 4.550
Desc. ações a serem desenvolvidas: Pavimentação Poliédrica em Vias Urbanas
Quantidade: 4.550 [ Unidade de Medida: M/2
Meta física (gtd.) por exercício
2018 + 2019 | 2020 l 2021
4.550 - - : -
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 E 2019 1] 2020 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2019 2020 2021
2018
311.741,24
Jusfificativa(s) Implantação de Obras de Infra-Estrutura Urbana, através da Execução de Pavimentação Poliédrica em vias
urbanas do município. Sendo as Ruas: Rua Curitiba, Ruá Porto Alegre, Rua Paulo Petsch e Rua Elizário Gubert, na área
urbana de Agrocafeeira, totalizando 4.550 M/2.
Cód. n.º 08.00
Cód. n.º 08.02
Cód. n.º 15
Cód. n.º 452
Cód. n.º 0007
Cód. n.º 2.042
Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
Unidade Executora: Dpto de Serviços Urbanos
Função: Urbanismo
Subfunção: Serviços Urbanos
Programa: Infraestrutura Urbana
Projeto/Atividade: Manutenção dos Serviços e da Rede de Iluminação Pública
Indicadores
Demanda Atendida: 01
Demanda total: 01
Demanda/Meta: 01 Demandal(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção dos Serviços e da Rede de Iluminação Pública
Quantidade: 01 [ Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 | 2019 2020 2021
0 - - -
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 | 2019 | 2020 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020
68.768,10 - -
Justificativa(s) Manutenção dos serviços da rede de iluminação pública.
O
Av. Duque de Caxias, 800 * Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
e-mail: matelandiaQDmatelandia.pr.gov.br
www.matelandia.pr.gov.br 7
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
6d. n.º 09.00
6d. n.º 09.02
ód. n.º 20
Cód. n.º 782
ód. n.º 0013
6d. n.º 1.034
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E TURISMO
Unidade Executora: Depto de Agricultura e Pecuária
Função: Agricultura
Subfunção: Transporte Rodoviário
Programa: . Desenvolvimento Rural e Abastecimento
Projeto/Atividade: Pavimentação Poliédrica em Estradas Rurais
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Pavimentação Poliédrica em Estradas Rurais
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: M/2
2018 2019
01 - :
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 2019 | 2020 2021
1.000,00 - - -
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
Meta física (qtd.) por exercício
2020 [ 2021
Justificativa(s): Aditivo de correção monetária do contrato 046/2016.
Cód. n.º 10.00
Cód. n.º 10.03
Cód. n.º 18
Cód. n.º 512
Cód. n.º 0007
Cód. n.º 2.054
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
Unidade Executora: Depto de Coleta e Manejo de Resíduos Sólidos
Função: Gestão Ambiental
Subfunção: Sangamento Básico Urbano
Programa: infraestrutura Urbana
Projeto/Atividade: Manutenção da Coleta e Manejo de Resíduos Sólidos
Indicadores
Demanda Atendida: 01
Demanda total: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc, ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Coleta e Manejo de Resíduos Sólidos
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício
2018 | 2019 2020 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 | 2019 | 2020 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
12.860,83 - - -
Justificativa(s) Manter as atividades administrativas do setor, através de serviços de coleta, separação e destinação final
do lixo urbano e rural de nosso município.
BN
Av. Duque de Caxias, 800 * Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
e-mail: matelandiaQOmatelandia.pr.gov.br
www.matelandia.pr.gov.br 8
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
ANEXO II
Redução de Metas PPA 2018/2021
Cód. n.º 08.00
Cód. n.º 08.02
Cód. n.º 15
Cód. n.º 452
Cód. n.º 0007
Cód. n.º 1.012
Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
Unidade Executora: Dpto de Serviços Urbanos
Função: Urbanismo
Subfunção: . Serviços Urbanos
Programa: Infraestrutura Urbana
Projeto/Atividade: Recapeamento Asfaltico em Vias Urbanas
Indicadores
Demanda total: - . Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - [ Unidade de Medida: M/2
Meta física (gtd.) por exercício
2018 2019 2020 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 2019 + 2020 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
202.391,23 - : - -
Justificativa(s) Redução de Metas
n.º 09.00
Cód. n.º 09.02
Cód. n.º 20'
6d. n.º 606
6d. n.º 0016
Cód. n.º 2.049
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
Unidade Executora: Depto de Agricultura e Pecuária
Função: Agricultura
Subfunção: Extensão Rural
Programa: Desenvolvimento Agropecuário
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades de Desenvolvimento Agropecuário.
: Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - [ Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 | 2019 2020 - 2021
Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
1.000,00 - - -
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
Justificativa(s). Redução de Metas
O
Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
e-mail: matelandiaQ)matelandia.pr.gov.br
www.matelandia.pr.gov.br 9

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