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norma nº 4110/2018

Tipo Lei
Número / Ano 4110 / 2018
Date 2018-08-24
EmentaDISPÕE SOBRE A DÉCIMA SEGUNDA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Leinº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
DIÇÃO Nº: 1898 -44 Pág;
nb ANORVI io
www. matelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Quantidade: - [Unidade de Medida: M/2
Meta física (gtd.) por exercício
2018 2019 2020 |
2020
2018 [ 2019
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
“Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias
2018 2019 H 2020
202.391,23 - -
Justificativa(s) Redução de Metas
Cód. n.º 09.00
Cód. n.º 09.02
Cód. n.º 20
Cód. n.º 606
Cód. n.º 0016
Cód. n.º 2.049
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
Unidade Executora; Depto de Agricultura e Pecuária
Função: Agricultura
Subfunção: Extensão Rural
Programa: Desenvolvimento Agropecuário
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades de Desenvolvimento Agropecuário
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demandai/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - [ Unidade de Medida: Ativ
Meta fisica (gtd.) por exercício :
2018 | 2019 - 2020 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 | 2019 2020 2021
1.000,00 - - -
: Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 F 2019 2020 2021
Justificativa(s). Redução de Metas
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA SEGUNDA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, LEI Nº
4.013/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MA TELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder
Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
emp
i Pás A ! ' if a i Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
| ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início
Brasil | Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a : documento, desde que visualizado através de |
| Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | htto:/orwpe matelandi w.br no link Diário Oficial. '
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
'DIÇÃO Nº:1898-44 Pág:
www.matelandia. pr. gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
To >>> EA ADO
Art. 1º Em atendimento ao disposto no 8 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei
estabelece a décima segunda revisão às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município,
para o exercício financeiro de 2018, Lei 4.013/201 7, de 13 de dezembro de 2017, compreendendo:
D) Anexo ! — Ampliação de metas;
H) Anexo Il — Redução de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos vinte e quatro dias do mês de agosto de 2018
RINEU MENONCIN
Prefeito
ANEXO!
METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, 82º
Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2018
[03.00 Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
03.06 | Unidade: Departamento de Trânsito
04 Função: Administração
122 | Subfunção: Administração Geral
0003 | Programa: Apoio Administrativo
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
na A de ara Financiamento
Descrição das Ações Produto | modida | 2018 R Parcerias | Total
Próprios
2.014 | Manutenção do Depto de Transito Ativ Unid 01 0,00/ 11.315,99 11.315,99
Custo total do Projeto/Atividade 0,00] 11.315,99] 11.315,99
05.00 | Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde
10] Função: Saude
302 | Subfunção; Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0032 | Programa: Média e Alta Complexidade
Categorias de programação :
: Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
ns x de ara Financiamento
Descrição das Ações Produto | medida | 2018 R Parcerias | Total
Próprios
Manutenção do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência -
2.089 | SAMU Ativ Unid 01 0,00, 1251889] 12.518,89
Custo total do Projeto/Atividade 0,00] 12.518,89] 12.51 8,89
ICP I Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado.Padrão ICP- - Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. |
Brasil | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Inicio
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DIÇÃO Nº: 189844 Pág.”
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
05.00 | Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
| 05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde
10 | Função; Saude
301 | Subfunção: Atenção Básica
0030 | Programa: Atenção Básica
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
sa . de ara Financiamento
Descrição das Ações Produto | modida | 2018 R | Parcerias | Total
Próprios
Manutenção e Reforma das
1.009 | Unidades Básicas de Saúde Jo Ativ Unid 07 0,00] 597.600,00) 597.600,00
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 597.600,00 | 597.600,00
05.00 | Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
95.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde
10 | Função: Saude
L 301] Subfunção: Atenção Básica
0030 | Programa: Atenção Básica
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
o - de para Financiamento
Descrição das Ações Produto | medida | 2018 R Parcerias | Total
Próprios
2.096 | Saúde Bucal Ativ Unid 01 0,00| 40.000,00] 40.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 40.000,00 40.000,00
07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
07.02 | Unidade: Departamento de Educação
12 | Função: Educação
361 | Subfunção: Ensino Fundamental
0021 | Programa: Ensino Fundamental
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
so - de para Financiamento
Descrição das Ações Produto | megida | 2018 R Parcerias |” Total
Próprios
2.068 | Manutenção do Ensino Fundamental Ativ Unid 01 0,00] 18.89744| 18.897,44
Custo total do Projeto/Atividade 0,00; 18.897,44] 18.897,44
07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
07.02 | Unidade: Departamento de Educação
12 | Função: Educação
361 | Subfunção: Ensino Fundamental
0021 | Programa: Ensino Fundamental
Categorias de programação
OR TT TP
| ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | — Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. |
| Brasil | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT Ge acordo coma | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste 5 Início
pa Medida Provisória 2200-2 do Art. 102 de 24.08.01 da ICP-Brasil |, documento, desde que visualizado atravês de |
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*
MATELÂNDIA
SEXTA-FEIRA,
E AGOSTO DE 2018 ci ANO VIT |
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
= - de ara Financiamento
Descrição das Ações Produto Medida 2018 R. Parcerias Total
Próprios
Manutenção da Merenda Escolar do
2.070 | Ensino Fundamental Ativ Unid 01 0,00 1.497,46 1.497,46
Custo total do Projeto/Atividade . 0,00 1.497,46 1.497,46
07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIÇ. DE EDUCACAO E CULTURA
07.02 | Unidade: Departamento de Educação
12 | Função: Educação
365 | Subfunção: Ensino Infantil
0023 | Programa: Ensino Infantil
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
ss de para Financiamento
Descrição das Ações Produto | medida | 2018 R. Parcerias | Total
Próprios
2.072 | Manutenção do Ensino Infantil Ativ: Unid [01 0,00 6.042,14 6.042,14
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 6.042,14 6.042,14
07.00 [Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO-E CULTURA
07.02 | Unidade: Departamento de Educação
12 | Função: Educação
365 | Subfunção: Ensino Infantil
0023 | Programa: Ensino Infantil
Categorias de programação
-
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
a - de para Financiamento
Descrição das Ações Produto | medida | 2018 R Parcerias | Total
Próprios
Manutenção da Merenda Escolar na 1
2.074 | Educação Infantil Ativ Unid 0 0,00 2.948,66 2.948,66
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 2.948,66 2.948,66
07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
07.03 | Unidade: Departamento de Transporte Escolar
12 | Função: Educação
361 | Subfunção: Ensino Fundamental
0024 | Programa: Transporte Escolar
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
no = de para Financiamento
Descrição das Ações Produt - -
rição çõe oduto | medida | 2018 R. Parcerias Total
Próprios
Manutenção do Depto de Transporte
2.075 | Escolar Ativ Unid o 0,00 4.389,33 4.389,33
CIcp 7 o o , N , me r — Arquivo As inado Dil jtalmente por RINEU MENONCIN, o
| Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | — ArRuivo Assinado Digitalmente por RINI ad É o
| Brasil | Brasil é Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com à A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste ! Início
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http: /4 tandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. i
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil
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DIÇÃO Nº:1898 - 44 Pág: |
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Custo total do Projsto/Atividade | 0,00] 438933] 4.389,33
07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIG, DE EDUCACAO E CULTURA
07.02 | Unidade: Depto de Educação
12 | Função: Educação
361 | Subfunção: Ensino Fundamental
0024 | Programa: Transporte Escolar
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
. nã x de ara Financiamento
Descrição das Ações Produto | modida | 5018 R Parcerias | Total
Próprios
Manutenção das Atividades da :
Educação de Jovens e Aduttos -
2.078 | EJA Ativ Unid 01 0,00 6.408,17 6.408,17
Custo tota! do Projeto/Atividade 0,00 6.408,17 6.408,17
oo Lomão: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
08.02 | Unidade: Dpto de Serviços Urbanos
15 | Função: Urbanismo
452 | Subfunção: Serviços Urbanos
0007 | Programa: Infraestrutura Urbana 1
Categorias de programação
Unidade Meta | Custo Previsto em R$ - Fontes de
a = de para Financiamento
Descrição das Ações Produto Medida 2018 | R. Parcerias Total
Próprios
Manutenção dos Serviços e da |
2.042 | Rede de Iluminação Pública Ativ Unid 01 0,00] 68.768,10] 68.768,10
Custo total do Projeto/Atividade 0,00) 68.768,10 | 68.768,10
08.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE VIAGAO, OBRAS E URBANISMO
08.02 | Unidade: Dpto de Serviços Urbanos
15 | Função: Urbanismo
452 | Subfunção: Serviços Urbanos
0007 | Programa; Infraestrutura Urbana
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
nã a de para Financiamento
Descrição das Ações Produto Medida 2018 R. Parcerias Total
Próprios
Pavimentação Poliédrica em Vias
1.002 | Urbanas Const | M2 4.550 0,00 | 311.741,24] 311.741,24
Custo total do Projeto/Atividade 0,00] 311.741,24 | 311.741,24
09.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E TURISMO
| Pp . Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- : . Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma | A Prefeitura an de Ra deste | Inicio
E | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | no link Diário Oficial.
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* EDIÇÃO Nº: 189844 Pág. |
ATOS DO PODER EXECUTIVO
09.02 | Unidade: Depto de Agricultura e Pecuária
20 | Função: Agricultura
782 | Subfunção: Transporte Rodoviário
0013 | Programa: Desenvolvimento Rural e Abastecimento
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
is - de para Financiamento
Descrição das Ações Produto | mogida | 2018 R. Parcerias | Total
Próprios
Pavimentação Poliédrica em
1.034 | Estradas Rurais Ativ Unid 01 1.000,00 0,00; 1.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 1.000,00 0,00 1.000,00
10.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
| 10.03 | Unidade: Depto de Coleta e Manejo de Resíduos Sólidos
18 | Função: Gestão Ambiental
512; Subfunção: Saneamento Básico Urbano
0007 | Programa: Infraestrutura Urbana
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
ins = de para Financiamento
Descrição das Ações Produto Medida 2018 R Parcerias Total
Próprios
Manutenção da Coleta e Manejo de
2.054 | Resíduos Sólidos Ativ Unid 01 0,00/ 12.860,83] 12.860,83
Custo total do Projeto/Atividade 0,00] 12.860,83] 12.860,83
ANEXO II
Redução de Metas e Prioridades LDO 2018
08.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE VIAÇAO, OBRAS E URBANISMO
08.02 | Unidade: Dpto de Serviços Urbanos
15 | Função: Urbanismo
452 | Subfunção: Serviços Urbanos
0007 | Programa: Infraestrutura Urbana
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
iz a de para Financiamento
Descrição das Ações Produto Medida 2018 R. Parcerias Total
: Próprios
Recapeamento Asfaltico em Vias :
1.012 | Urbanas Const M/2 - 0,00 | 202.391,23] 202.391,23
Custo total do Projeto/Atividade | 0,00| 202.391,23] 202.391,23
09.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E TURISMO
L 09.02 | Unidade: Depto de Agricultura e Pecuária
20 | Função: Agricultura
pm [mem rmememm e e
| Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
Brasil | Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a | A Prefeitura Mmiipal do Neteêndia da Eira a autenticidade deste
“ Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | . tan o, visualizado através de
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
EDIÇÃO Nº:/1898:- 44 Pág:
AiTELAnDA
“ SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2018
CORECOS CANO-VULCS O
www matelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
606 [Subfunção: Extensão Rural
0016 [ Programa: Desenvolvimento Agropecuário
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
a a de ara Financiamento
Descrição das Ações Produto | medida | 2018 R Parcerias | Total
Próprios
Manutenção das Atividades de :
2.049 | Desenvolvimento Agropecuário Ativ Unid 01 1.000,00 0,00 1.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 1.000,00 0,00 1.000,00
1201
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus
representantes no Poder Legislativo Municipal, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte, LEI:
Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder à abertura de Crédito
Adicional Especial, em conformidade com o inciso Il do art. 41 da Lei 4.320/64, até a importância de R$ 145.217,01 (cento
e quarenta e cinco mil, duzentos e dezessete reais e um centavo), para a inclusão das seguintes dotações ao orçamento
vigente, conforme segue:
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
03.06 Departamento de Trânsito
0412200032.014000 Manutenção do Depto de Trânsito
3.3.90.39.00.0000 — Outros Serv. De Terceiros — P.J — 03509... R$ 11.315,99
05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE :
05.02 Fundo Municipal de Saude
1030200322.089000 Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU
3.1.90.11.00.0000 —Vencimentos e Vant Fixas - Pessoal Civil. -03496........ derem R$ 12.518,89
07 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
07.02 Depto de Educação
1236100212.068000 Manutenção do Ensino Fundamental
3.3.90.39.00.0000 — Outros Serv. De Terceiros - P.J — 03104...
3.3.90.39.00.0000 — Outros Serv. De Terceiros — P.J — 03107
07 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
07.02 Depto de Educação
1236100212.070000 Manutenção da Merenda Escolar do Ensino Fundamental
3.3.90.32.00.0000 — Mat., Bem ou Serv. p Distrib. Gratuita- 33136............... Ra R$ 1.497,46
07 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA :
07.02 Depto de Educação
1236500232.072000 Manutenção da Educação Infantil
3.3.90.39.00.0000 — Outros Serv. De Terceiros — P.J - 33140
3.3.90.39.00.0000 — Outros Serv. De Terceiros — P.J - 32148
07 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
07.02 Depto de Educação
1236500232.074000 Manutenção da Merenda Escolar na Educação Infantil
.. R$ 6.865,80
. R$ 12.031,64
742,45
5.069,69
j Po são Dititalmente nor RINGO DENDS T]
| ICP 1 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Pacirão ICP-
| Brasil | Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a
ia Medida Provisória 2200-2 do Art. 108 de 24.08.01 da ICP-Brasil
| Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
| A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste |
| documento, desde que visualizado através de
| htto:/fwnww matelandia.pr.gov,br no link Diário Oficial.
Página 17
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
LEI Nº 4.110/2018.
a 2?
MATELÂNDIA
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA SEGUNDA ALTERAÇÃO
PROPOSTA A LDO — JLEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA,
ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
DE 2018, LEI Nº 4013/2017, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do
Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito
Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 2º do art. 165 da
Constituição Federal, esta lei estabelece a décima segunda revisão às metas estabelecidas
na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício financeiro de 2018,
Lei 4.013/2017, de 13 de dezembro de 2017, compreendendo:
) Anexo | — Ampliação de metas;
DD) Anexo Il — Redução de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos vinte e quatro dias do mês de agosto de 2018
ER
AN>
Prefeito -
Av. Duque de Caxias, 800 e Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 e Matelândia « Paraná
e-mail: matelandiaQmatelandia.pr.gov.br 1
www.matelandia.pr.gov.br
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
ANEXO
METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, & 2º
Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2018
a
MATELÂNDIA
03.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
03.06 | Unidade: Departamento de Trânsito
04 | Função: Administração
122] Subfunção: Administração Gera!
0003 Programa: Apoio Administrativo
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
2a = de para Financiamento
Descrição das Ações Produto | medida | 2018 R. | Parcerias | Toki
Próprios
2.014 | Manutenção do Depto de Transito Ativ Unid 01 0,00 | 11.315,99] 11.315,99
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 11.315,99 | 41.315,99
05.00 | Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde
10 | Função: Saude
302 | Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0032 Programa: Média e Alta Complexidade
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
= x “ de para Financiamento
Descrição das Ações Produto | medida | 2018 R | Parcerias | Total
Próprios
Manutenção do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência -
2.089 | SAMU Ativ Unid 01 0,00 | 12.518,89| 12.518,89
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 12.518,89 | 12.518,89
05.00 | Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde
10 | Função: Saude
301 | Subfunção: Atenção Básica
Programa: Atenção Básica
0030
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
os x de para Financiamento
Descrição das Ações Produto Medida 2018 R Parcerias | Total |
Próprios
Manutenção e Reforma das
1.009 | Unidades Básicas de Saúde Ativ Unid o7 0,00 | 597.600,00 | 597.600,00
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 597.600,00 | 597.600,00
LO
a
Av, Duque de Caxias, 800 » Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
e-mail: matelandiaQDmatelandia.pr.gov.br 2
www.matelandia.pr.gov.br
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
Av
MATELÂNDIA
05.00 | Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde
10 | Função: Saude
301 | Subfunção: Atenção Básica
Programa: Atenção Básica
0030
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
ca . de ara Financiamento
Descrição das Ações Produto Medida os R Parcerias Total
Próprios
2.096 | Saúde Bucai Ativ Unid 01 0,00 | 40.000,00 | 40.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 0,00; 40.000,00 | 40.000,00
07.00 Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
07.02 | Unidade: Departamento de Educação :
12 | Função: Educação
361 | Subfunção: Ensino Fundamental
Programa: Ensino Fundamental
0021
Categorias de programação
“| Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
ca = de para Financiamento
Descrição das Ações Produto | medida | 2018 R Parcerias | Total
Próprios
Manutenção do Ensino
2.068 | Fundamental Ativ “Unid 01 0,00] 18.897,44 | 18.897,44
Custo total do Projeto/Atividade 0,00; 18.897,44 | 18.897,44
07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
07.02 | Unidade: Departamento de Educação
12 | Função: Educação
361 | Subfunção: Ensino Fundamental
Programa: Ensino Fundamental
0021
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
us - . de. ara Financiamento
Descrição das Ações Produto | medida | 2018 KR. Parcerias | Total
Próprios
Manutenção da Merenda Escolar
2.070 | do Ensino Fundamental Ativ Unid 01 0,00, 149746] 1.497,46
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 1.497,46 1.497,46
LO
Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
e-mail: matelandiaQQmatelandia.pr.gov.br
www.matelandia.pr.gov.br
U)
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
a
MATELÁNDIA,
07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
07.02 | Unidade: Departamento de Educação
12 | Função: Educação
365 | Subfunção: Ensino Infantil
0023 Programa: Ensino Infantil
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
iz = de para Financiamento
Descrição das Ações Produto | Medida | 2018 R Parcerias | Total
Próprios
2.072 | Manutenção do Ensino Infantil Ativ Unid 01 0,00 6.042,14 6.042,14
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 6.042,14 6.042,14
07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
07.02 | Unidade: Departamento de Educação
12 | Função: Educação
365 | Subfunção: Ensino Infantil
0023 Programa: Ensino Infantil
Categorias de programação
“| Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
ns x de ara Financiamento
Descrição das Ações Produto | medida | 5018 R. Parcerias | Total
Próprios
Manutenção da Merenda Escolar
2.074 | na Educação Infantil Ativ * Unid 01 0,00] 294866| 2.948,66
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 2.948,66 2.948,66
07.00, Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
07.03 | Unidade: Departamento de Transporte Escolar
12 | Função: Educação
361 | Subfunção: Ensino Fundamental
0024 Programa: Transporte Escolar
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
a = . de . para Financiamento
Descrição das Ações Produto | medida | 2018 R. | Parcerias | Total
Próprios
Manutenção do Depto de
2.075 | Transporte Escolar Ativ Unid 01 0,00 4.389,33 4.389,33
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 4.389,33 4.389,33
O
Av. Duque de Caxias, 800 » Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
e-mail: matelandiaQQmatelandia.pr.gov.br 4
www.matelandia.pr.gov.br
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
07.02 | Unidade: Depto de Educação
12 | Função: Educação
361 | Subfunção: Ensino Fundamental
Programa: Transporte Escolar
MATELANDIA:
0024
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
a a de para Financiamento
Descrição das Ações Produto | Medida | 2018 [R | Parcerias | Total |
Próprios
Manutenção das Atividades da
. Educação de Jovens e Adultos -
2.078 | EJA Ativ Unid 01 0,00 6.408,17 6.408,17
Custo total do Projeto/Atividade 0,00] 6.408,17| 6.408,17
08.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
08.02 | Unidade: Dpto de Serviços Urbanos
15 | Função: Urbanismo
452 | Subfunção: Serviços Urbanos
0007 Programa: Infraestrutura Urbana
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
sa x - de ara Financiamento
Descrição das Ações Produto Medida 3018 R. Parcerias Total
Próprios
Manutenção dos Serviços e da .
2.042 | Rede de Iluminação Pública Ativ Unid 01 0,00 | 68.768,10] 68.768,10
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 68.768,10) 68.768,10
08.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
08.02 | Unidade: Dpto de Serviços Urbanos
15 | Função: Urbanismo
452 | Subfunção: Serviços Urbanos
0007 Programa: Infraestrutura Urbana
Categorias de programação
. Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
aa = de para Financiamento
Descrição das Ações Produto | modida | 2018 R Parcerias | Total
Próprios
Pavimentação Poliédrica em Vias .
1.002 | Urbanas Const M/2 4.550 0,00 | 311.741,24 | 311.741,24
] Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 311.741,24 | 311.741,24
O
Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
e-mail: matelandiaQQmatelandia.pr.gov.br 5
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MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
MATELÂNDIA
09.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E TURISMO
09.02 | Unidade: Depto de Agricultura e Pecuária
20 | Função: Agricultura
782 | Subfunção: Transporte Rodoviário
0013 Programa: Desenvolvimento Rural e Abastecimento
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
: x de para Financiamento
Descrição das Ações Produto | medida | 2018 R Parcerias | Total
Próprios
: Pavimentação Poliédrica em
1.034 | Estradas Rurais Unid 01 1.000,00 0,00 1.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 1.000,00 0,00 1.000,00
10.00 Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
10.03 | Unidade: Depto de Coleta e Manejo de Resíduos Sólidos
18 | Função: Gestão Ambiental
512 | Subfunção: Saneamento Básico Urbano
0007 Programa: infraestrutura Urbana
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
nz x l de para Financiamento
Descrição das Ações Produto | madida | 2018 R. Parcerias | Total
Próprios
Manutenção da Coleta e Manejo
2.054 | de Resíduos Sólidos Ativ Unid 01 0,00 | 12.860,83| 12.860,83
Custo total do ProjetolAtividade 0,00 | 12.860,83 | 12.860,83
ANEXO IL
Redução de Metas e Prioridades LDO 2018
08.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
08.02 | Unidade: Dpto de Serviços Urbanos
15 | Função: Urbanismo
452 | Subfunção: Serviços Urbanos
0007 Programa: infraestrutura Urbana
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
ns x de para Financiamento
Descrição das Ações | Produto | mogida | 2018 R | Parcerias | Total
Próprios
Recapeamento Asfaltico em Vias
1.012 | Urbanas Const M/2 - 0,00 | 202.391,23 | 202.391,23
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 202.391,23 | 202.391,23
Ni dd
Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia » Paraná
e-mail: matelandia(Omatelandia.pr.gov.br 6
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MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
09.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E TURISMO
09.02 | Unidade: Depto de Agricultura e Pecuária
20 | Função: Agricultura
606 | Subfunção: Extensão Rural
Programa: Desenvolvimento Agropecuário
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
us . de para Financiamento
Descrição das Ações Produto | medida | 2018 R” | Parcerias | Total
Próprios
. Manutenção das Atividades de
2.049 | Desenvolvimento Agropecuário Ativ Unid 01 1.000,00 0,00 1.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 1.000,00 0,00 1.000,00
Av, Duque de Caxias, 800 * Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 e Matelândia « Paraná
e-mail: matelandiaQ)matelandia.pr.gov.br 7
www.matelandia.pr.gov.br

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