| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4117 / 2018 |
| Date | 2018-08-24 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A DÉCIMA TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
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DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 - EDIÇÃO Nº:1898 244 Pág. | Las v24 DE AGOSTO DE 2018; www.matelandia. pr. gov. r/ ATOS DO PODER EXECUTIVO Quantidade: - [ Unidade de Medida: M/2 ; Meta física (gtd.) por exercicio : 2018 2019 2020 2021 Custo Financeiro q exercício — Recursos Próprios 2018 2019 2020 2021 53.000,00 - - - Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias. 2018 | 2019 | 2020 | 2021 Justificativa(s) Redução de Metas Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS Unidade Executora: Depto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Função: Gestão Ambiental Subfunção: Transporte Rodoviário Programa: Desenvolvimento Rural é Abastecimento Projeto/Atividade: Calçamento Poliédrico de Vias Rurais Cód. n.º 10.00 Cód. n.º 10.02 Cód. n.º 18 Cód. n.º 782 Cód. n.º 0013 Cód. n.º 1.051 Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - I Unidade de Medida: M/2 Meta física (qtd.) por exercício 2018 | 2019 2020 2021 : Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios 2018 2019 2020 2021 32.000,00 - - - Lda = Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias 2018 | 2019 | 2020 2021 Justificativa(s) Redução de Metas DISPÕE SOBRE A DÉCIMA TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA ALDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, LEI Nº 4.013/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: ea mea eia mam ecran | ACI | piário oficial assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP: | «e A/QUivO Assinado Digitaimente por RINEU MENONCIN. | | Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma. APrefeitura Municipal de netclência do Barantia da autenticidade deste, Inicio [a | Medida Provisória 2200-2 do Art. 108 de 24.08.01 da Cp-Brasil | papado desde que visualizado através de http: telandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. Página 24 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 898=44 Pág: wwwm telandia pr.gov. r/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a décima terceira revisão às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício financeiro de 2018, Lei 4.013/2017, de 13 de dezembro de 2017, compreendendo: D) Anexo | — Ampliação de metas; H) Anexo Il — Redução de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos vinte e quatro dias do mês de agosto de 2018 RINEU MENONCIN Prefeito ANEXO I METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, 8 2º Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2018 12.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 12.02 | Unidade: Depto de Esportes e Lazer 27 | Função: Educação 812 | Subfunção: Desporto Comunitário 0020 | Programa: Esporte e Lazer Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para Financiamento Medida 2018 |R. Próprios] Parcerias Total Construção de Ginásio de Esportes 1042 | Municipal Ativ M2 2.821,47 | 85.000,00 0,00] 85.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 85.000,00 0,00] 85.000,00 ANEXO II Redução de Metas e Prioridades LDO 2018 04.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO 04.02 | Unidade: Dpto de Contabilidade, Orçamento e Fiscalização 28 | Função: Encargos Especiais 846 | Subfunção: Outros Encargos Especiais 0000 | Programa: Reserva de Contingências Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de ana - de para Financiamento Descrição das Ações Produto : - s e Medida | 2018 R. Parcerias | Total Próprios 0.002 | Reserva de Contingencias Ativ Unid 4 - 53.000,00 0,00] 53.000,00 cp | O | ICP ! Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | — Arquivo Assinado Digitalmente por RINI CN. é = | Brasil | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma | A Prefeitura Municipe! E panda da dados E daenticidade deste | Início É Í E 5 N n umento, 'e que visualizado através de 1 I Ds Í Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Í http:/farny.matelandia.pr.gov. br no link Diário Oficial É Página 25 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 EDIÇÃO 'Nº:1898 = 44 Pág. | TEU “ SEXTA-FEIRA, 24 DE'AGOS www.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Custo total do Projeto/Atividade | 53.000,00 | 0,00| 53.000,00 10.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 10.02 | Unidade: Depto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos 18 | Função: Gestão Ambiental 782 | Subfunção: Transporte Rodoviário 0013 | Programa: Desenvolvimento Rural e Abastecimento Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de a a de para Financiamento Descrição das Ações Produto Medida 2018 R. Parcerias Total Próprios Calçamento Poliédrico de Vias 1.051 | Rurais Pav M/2. - 32.000,00 0,00) 32.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | 32.000,00 0,00] 32.000,00 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Povo do Município de Matelândia, Estado do Paraná, por seus representantes na Câmara Municipal aprovou, e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, em conformidade com o inciso II do art. 41 da Lei 4.320/64, até a importância de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), para a suplementação da(s) seguinte(s) dotação(ões) ao orçamento vigente no exercício financeiro de 2018, conforme segue: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 12.02 Depto de Esportes e Lazer 2781200201.042000 Construção de Ginásio de Esporte Municipal 4.4.90.51.00.0000 — Obras e Instalações — P.J - 1000 .... TOTAL 85.000,00 85.000,00 Art. 2º. O Crédito Adicional Especial autorizado no artigo anterior, será custeado pela anulação total/parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) do orçamento vigente, conforme preceitua o inciso IH do $ 1º do art. 43 da Lei 4.320/64, conforme segue: 94 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO 04.02 Dpto de Contabilidade, Orçamento e Fi iscalização 288460000.002000 Reserva de Contingencias 9.9.99.99.00.0000 — Reserva de Contigência — 1000 - 169... 53.000,00 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RE 10.02 Depto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos 1878200131.051000 Calçamento Poliédrico de Vias Rurais 4.4.90.51.00.0000 — Obras e Instalações — P.J — 1000 - 972. .... R$ 32.000,00 TOTAL eum R$ 85.000,00 Art. 3º Esta Lei entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. —— E " — | idei N n E af = p- | Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. | CIP | diário oficial Assinado eletronicamente com Certificado Padrão IC | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início | Brasil | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com à documento, desde que visualizado através de Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil htto://unww.matelandis b / 1 ! à link Diário Oficial. Página 26 MUNICÍPIODE (2) MATELÂNDIA 2 a É NATELÂNDIA LEI Nº 4.117/2018. DISPÕE SOBRE A DÉCIMA TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO - JLEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, LEI Nº 4013/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no & 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a décima terceira revisão às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício financeiro de 2018, Lei 4.013/2017, de 13 de dezembro de 2017, compreendendo: D Anexó | - Ampliação de metas; DD) Anexo Il — Redução de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. A GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos vinte e quatro dias do mês de agosto de 2018 SÊEOSs RIN NCIN Prefeito. Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 « Matelândia e Paraná e-mail: matelandiaQmatelandia.pr.gov.br 1 www.matelandia.pr.gov.br MUNICÍPIODE MATELÂNDIA ANEXO | . METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, g2º Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2018 MATELÂNDIA 12.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 12.02 | Unidade: Depto de Esportes e Lazer 27 | Função: Educação 812 | Subfunção: Desporto Comunitário Programa: Esporte e Lazer 0020 Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de o a de para Financiamento Descrição das Ações Produto Medida 2018 R Parcerias Total Próprios Construção de Ginásio de 1042 | Esportes Municipal Ativ M/2 2.821,47 | 85.000,00 0,00 | 85.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 85.000,00 0,00 | 85.000,00 ANEXO Redução de Metas e Prioridades LDO 2018 04.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO 04.02 | Unidade: Dpto de Contabilidade, Orçamento e Fiscalização 28 | Função: Encargos Especiais 846 | Subfunção: Outros Encargos Especiais Programa: Reserva de Contingências 0000 Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de = = de para Financiamento Descrição das Ações Produto | medida | 2018 R. Parcerias | Total Próprios 0.002 | Reserva de Contingencias Ativ Unid - 53.000,00 0,00] 53.000,00 , Custo total do Projeto/Atividade | 53.000,00 0,00 | 53.000,00 10.00 Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HíDRICOS 10.02 | Unidade: Depto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos 18 | Função: Gestão Ambiental 782 | Subfunção: Transporte Rodoviário Programa: Desenvolvimento Rural e Abastecimento 0013 Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de .s a de para Financiamento Descrição das Ações Produto | madida | 2018 R Parcerias | Total Próprios Calçamento Poliédrico de Vias 1.051 | Rurais Pav Mi/2 - 32.000,00 0,00 | 32.000,00 L Custo total do Projeto/Atividade | 32.000,00 0,00 | 32.000,00 Lo Av. Duque de Caxias, 800 * Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná e-mail: matelandia(Omatelandia.pr.gov.br 2 www.matelandia.pr.gov.br