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norma nº 4117/2018

Tipo Lei
Número / Ano 4117 / 2018
Date 2018-08-24
EmentaDISPÕE SOBRE A DÉCIMA TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
- EDIÇÃO Nº:1898 244 Pág. |
Las
v24 DE AGOSTO DE 2018;
www.matelandia. pr. gov. r/
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Quantidade: - [ Unidade de Medida: M/2
; Meta física (gtd.) por exercicio :
2018 2019 2020 2021
Custo Financeiro q exercício — Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
53.000,00 - - -
Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias.
2018 | 2019 | 2020 | 2021
Justificativa(s) Redução de Metas
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS
HÍDRICOS
Unidade Executora: Depto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Função: Gestão Ambiental
Subfunção: Transporte Rodoviário
Programa: Desenvolvimento Rural é Abastecimento
Projeto/Atividade: Calçamento Poliédrico de Vias Rurais
Cód. n.º 10.00
Cód. n.º 10.02
Cód. n.º 18
Cód. n.º 782
Cód. n.º 0013
Cód. n.º 1.051
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - I Unidade de Medida: M/2
Meta física (qtd.) por exercício
2018 | 2019 2020 2021
: Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
32.000,00 - - -
Lda = Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias
2018 | 2019 | 2020 2021
Justificativa(s) Redução de Metas
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA ALDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, LEI Nº
4.013/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder
Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
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| ACI | piário oficial assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP: | «e A/QUivO Assinado Digitaimente por RINEU MENONCIN. |
| Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma. APrefeitura Municipal de netclência do Barantia da autenticidade deste, Inicio
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Página 24
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
898=44 Pág:
wwwm telandia pr.gov. r/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei
estabelece a décima terceira revisão às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para
o exercício financeiro de 2018, Lei 4.013/2017, de 13 de dezembro de 2017, compreendendo:
D) Anexo | — Ampliação de metas;
H) Anexo Il — Redução de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos vinte e quatro dias do mês de agosto de 2018
RINEU MENONCIN
Prefeito
ANEXO I
METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, 8 2º
Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2018
12.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
12.02 | Unidade: Depto de Esportes e Lazer
27 | Função: Educação
812 | Subfunção: Desporto Comunitário
0020 | Programa: Esporte e Lazer
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto de para Financiamento
Medida 2018 |R. Próprios] Parcerias Total
Construção de Ginásio de Esportes
1042 | Municipal Ativ M2 2.821,47 | 85.000,00 0,00] 85.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 85.000,00 0,00] 85.000,00
ANEXO II
Redução de Metas e Prioridades LDO 2018
04.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO
04.02 | Unidade: Dpto de Contabilidade, Orçamento e Fiscalização
28 | Função: Encargos Especiais
846 | Subfunção: Outros Encargos Especiais
0000 | Programa: Reserva de Contingências
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
ana - de para Financiamento
Descrição das Ações Produto : -
s e Medida | 2018 R. Parcerias | Total
Próprios
0.002 | Reserva de Contingencias Ativ Unid 4 - 53.000,00 0,00] 53.000,00
cp | O
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
EDIÇÃO 'Nº:1898 = 44 Pág. |
TEU
“ SEXTA-FEIRA, 24 DE'AGOS
www.matelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Custo total do Projeto/Atividade | 53.000,00 | 0,00| 53.000,00
10.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
10.02 | Unidade: Depto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
18 | Função: Gestão Ambiental
782 | Subfunção: Transporte Rodoviário
0013 | Programa: Desenvolvimento Rural e Abastecimento
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
a a de para Financiamento
Descrição das Ações Produto Medida 2018 R. Parcerias Total
Próprios
Calçamento Poliédrico de Vias
1.051 | Rurais Pav M/2. - 32.000,00 0,00) 32.000,00
Custo total do Projeto/Atividade | 32.000,00 0,00] 32.000,00
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Povo do Município de Matelândia, Estado do Paraná, por seus representantes na
Câmara Municipal aprovou, e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito
Adicional Especial, em conformidade com o inciso II do art. 41 da Lei 4.320/64, até a importância de R$ 85.000,00 (oitenta
e cinco mil reais), para a suplementação da(s) seguinte(s) dotação(ões) ao orçamento vigente no exercício financeiro de
2018, conforme segue:
12 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
12.02 Depto de Esportes e Lazer
2781200201.042000 Construção de Ginásio de Esporte Municipal
4.4.90.51.00.0000 — Obras e Instalações — P.J - 1000 ....
TOTAL
85.000,00
85.000,00
Art. 2º. O Crédito Adicional Especial autorizado no artigo anterior, será custeado pela
anulação total/parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) do orçamento vigente, conforme preceitua o inciso IH do $ 1º do art.
43 da Lei 4.320/64, conforme segue:
94 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO
04.02 Dpto de Contabilidade, Orçamento e Fi iscalização
288460000.002000 Reserva de Contingencias
9.9.99.99.00.0000 — Reserva de Contigência — 1000 - 169... 53.000,00
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RE
10.02 Depto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
1878200131.051000 Calçamento Poliédrico de Vias Rurais
4.4.90.51.00.0000 — Obras e Instalações — P.J — 1000 - 972. .... R$ 32.000,00
TOTAL eum R$ 85.000,00
Art. 3º Esta Lei entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
—— E " —
| idei N n E af = p- | Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
| CIP | diário oficial Assinado eletronicamente com Certificado Padrão IC | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início
| Brasil | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com à documento, desde que visualizado através de
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil htto://unww.matelandis b
/
1
!
à
link Diário Oficial.
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MUNICÍPIODE
(2) MATELÂNDIA
2 a
É NATELÂNDIA
LEI Nº 4.117/2018.
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA TERCEIRA ALTERAÇÃO
PROPOSTA A LDO - JLEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA,
ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
DE 2018, LEI Nº 4013/2017, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do
Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito
Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no & 2º do art. 165 da
Constituição Federal, esta lei estabelece a décima terceira revisão às metas estabelecidas
na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício financeiro de 2018,
Lei 4.013/2017, de 13 de dezembro de 2017, compreendendo:
D Anexó | - Ampliação de metas;
DD) Anexo Il — Redução de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário. A
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos vinte e quatro dias do mês de agosto de 2018
SÊEOSs
RIN NCIN
Prefeito.
Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia e Paraná
e-mail: matelandiaQmatelandia.pr.gov.br 1
www.matelandia.pr.gov.br
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
ANEXO | .
METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, g2º
Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2018
MATELÂNDIA
12.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
12.02 | Unidade: Depto de Esportes e Lazer
27 | Função: Educação
812 | Subfunção: Desporto Comunitário
Programa: Esporte e Lazer
0020
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
o a de para Financiamento
Descrição das Ações Produto Medida 2018 R Parcerias Total
Próprios
Construção de Ginásio de
1042 | Esportes Municipal Ativ M/2 2.821,47 | 85.000,00 0,00 | 85.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 85.000,00 0,00 | 85.000,00
ANEXO
Redução de Metas e Prioridades LDO 2018
04.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO
04.02 | Unidade: Dpto de Contabilidade, Orçamento e Fiscalização
28 | Função: Encargos Especiais
846 | Subfunção: Outros Encargos Especiais
Programa: Reserva de Contingências
0000
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
= = de para Financiamento
Descrição das Ações Produto | medida | 2018 R. Parcerias | Total
Próprios
0.002 | Reserva de Contingencias Ativ Unid - 53.000,00 0,00] 53.000,00
, Custo total do Projeto/Atividade | 53.000,00 0,00 | 53.000,00
10.00 Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HíDRICOS
10.02 | Unidade: Depto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
18 | Função: Gestão Ambiental
782 | Subfunção: Transporte Rodoviário
Programa: Desenvolvimento Rural e Abastecimento
0013
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
.s a de para Financiamento
Descrição das Ações Produto | madida | 2018 R Parcerias | Total
Próprios
Calçamento Poliédrico de Vias
1.051 | Rurais Pav Mi/2 - 32.000,00 0,00 | 32.000,00
L Custo total do Projeto/Atividade | 32.000,00 0,00 | 32.000,00
Lo
Av. Duque de Caxias, 800 * Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
e-mail: matelandia(Omatelandia.pr.gov.br 2
www.matelandia.pr.gov.br

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