| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4121 / 2018 |
| Date | 2018-09-25 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A DÉCIMA QUARTA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021. |
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DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 TERÇA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 201877] + CANOVOL O! O EDIÇÃO N5:1519285 Pág. Wwww.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO HI - aquisição de material permanente e de consumo e de outros insumos necessários ao desenvolvimento das ações socioassistenciais; IV - construção reforma ampliação, aquisição ou locação de imóveis para prestação de serviços de Assistência Social; V - desenvolvimento e aperfeiçoamento dos instrumentos de gestão, planejamento, administração e controle das ações de Assistência Social; VI - pagamento dos benefícios eventuais, conforme o disposto no inciso | do art, 15 da Lei Federal nº 8.742, de 1993; VI! - pagamento de profissionais que integrarem as equipes de referência, responsáveis pela organização e oferta daquelas ações, conforme percentual apresentado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e aprovado pelo Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS. Art. 62. O repasse de recursos para as entidades e organizações de Assistência Social, devidamente inscritas no CMAS, será efetivado por intermédio do FMAS, de acordo com critérios estabelecidos pelo Conselho Municipal de Assistência Social, observando o disposto nesta Lei. Art. 63. Fica revogada a Lei 2.877 de 15 de maio de 2013. Art. 64. Esta lei entra em vigor na data da sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos vinte e cinco dias do mês de setembro de 2018. RINEU MENONCIN Prefeito 4.121/2018. DISPÕE SOBRE A DÉCIMA QUARTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MA TELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no & 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a décima quarta revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2018/2021, compreendendo: D) Anexo | — Ampliação de metas; H) Anexo Il — Redução de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. o oO [meme | ! id rt j à i fi s E Arquivo Assinado DI] italmente por RINEU MENONCIN. :D ficial Assinado Elet; t P- y 5 P EE osmorcaasaom Caio de emp Scrdo caio coma” | Ata co sda atuarem & " rotocolado com Carimbo de + Po SCT de acordo coma | documento, desde que visualizado através de Í Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | hrtp://wwve.matelandia,pr.gov.br no link Diário Oficial. i Página 20 “DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA “TERÇA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2018177 CANO: VII fia www .matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Zope) De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 “5 CO CUEDIÇÃO Nº:1919-85 Pág. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos vinte e cinco dias do mês de setembro de 2018. RINEU MENONCIN Prefeito ANEXO | Ampliação de Metas PPA 2018/2021 Cód. n.º 04.00 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO Cód. n.º 04.04 Unidade Executora: Departamento de Compras e Licitações Cód. n.º 04 Função: Administração Cód. n.º 123 Subfunção: Administração Financeira Cód. n.º 0003 Programa: Apoio Administrativo Cód.n.º 2.015 Projeto/Atividade: Manutenção Do Dpto De Compras, Licitações e Almoxarifado Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção Do Dpto De Compras, Licitações e Almoxarifado Quantidade: 01 1 Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2018 E 2019 | 2020 2021 01 - - - ; Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios 2018 2019 2020 2021 60.000,00 - - - Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 pessoal e encargos sociais. n.º 05.00 Órgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Justificativa(s) Manter as atividades administrativas do Departamento, através do pagamento de despesas com Cód. n.º 05.02 Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde Cód. n.º 10 Função: Saúde Cód. n.º 301 Subfunção: Atenção Básica Cód. n.º 0003 Programa: Apoio Administrativo Cód. n.º 2.082 Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Saúde Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Saúde Quantidade: 01 [ Unidade de Medida: Ativ Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão IcP- |; Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a | A Prefeitura Munipal de eo qu ua Brandi da autemvicidade deste "3 iotes. H 2 ri s Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil i http: er matelandia rgov.br no link Diário Oficial. | | http://www matelandia,pr.gov.br DOT a een Página 21 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 “ EDIÇÃO Nº:1919-85 Pág; “TERÇA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2018777 + ANORVOE o www. matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO ' Meta física (gtd:) por exercício 2018 2019 2020 [ 2021 01 - - - - Custo Financeiro + exercício - Recursos Próprios 2018 2019 2020 2021 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 87.000,00 - - - Justificativa(s) Manter as atividades do Departamento de Saúde, através do pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais. n.º 05.00 Cód. n.º 05.02 Cód. n.º 10 Cód. n.º 302 Cód. n.º 0032 Cód. n.º 2.102 Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde Função: Saúde Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial Programa: Média e Alta Complexidade Projeto/Atividade: Assistência Hospitalar e Ambulatorial Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 07 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Assistência Hospitalar e Ambulatorial Quantidade: 01 “J Unidade de Medida: Ativ Meta física (qtd.) por exercício 2018 2019 | 2020 E 2021 01 | - - - Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2018 f 2019 2020 2021 100.000,00 - - - -— Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias 2018 1 2019 E 2020 2021 Justificativa(s) Prestação de serviços de média € alta complexidade em atendimento específico em forma de plantões. Cód. n.º 07.00 Cód. n.º 07.02 Cód. n.º 12 Cód. n.º 122 Cód. n.º 0003 Cód. n.º 2.067 Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC, DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade Executora: Depto de Educação Função: Educação Subfunção: Administração Geral Programa: Apoio Administrativo Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades do Depto de Educação Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 | ECP | pisriooficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP. | A Sto Assinado Digtalmente por RINEU MENONCIA. : i Brasil , Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma | A Prefeitura Municinal de Matelândia dia garantia da autenticidade deste | Início ps | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | parando desce qui visualizado através de ! po i http://www. matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. Página 22 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 1 EDIÇÃO Nº: 1919285 Pag; “TERÇA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2018; À E Ria www.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção das Atividades do Depto de Educação Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2018 | 2019 2020 2021 01 - - - Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2018 [ 2019 H 2020 2021 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2018 | 2019 | 2020 2021 8.000,00 Justificativa(s) Manter as atividades administrativas do Departamento de Educação, através de aquisição de 01 um) ar condicionado e despesas com telefone. ód. n.º 08.00 Cód. n.º 08.02 Cód. n.º 04 Cód. n.º 122 Cód. n.º 0003 Cód. n.º 2.040 Órgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO Unidade Executora: Dpto de Serviços Urbanos Função: Administração Subfunção: Administração Geral Programa: Apoio Administrativo Projeto/Atividade: Manutenção das atividades da Secretaria de Viação Obras e Urbanismo Indicadores Demanda total: 01 [ Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção das atividades da Secretaria de Viação Obras e Urbanismo Quantidade: 01 [ Unidade de Medida; Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2018 | 2019 2020 E 2021 0: - - - Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios 2018 2019 2020 2021 50.000,00 - - - 2018 2019 2020 2021 Justificativa(s) Manter as atividades administrativas realizadas no Páfio de Máquinas, através do pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais e serviços em geral. Custo Financeiro por exercício —- Recursos de Parcerias - n.º 08.00 Órgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO - n.º 08.02 Unidade Executora; Dpto de Serviços Urbanos Cód. n.º 15 Função: Urbanismo Cód. n.º 452 Subfunção: Serviços Urbanos Cód. n.º 0007 Cód. n.º 2.041 Programa: Infraestrutura Urbana Projeto/Atividade: Manutenção dos Serviços Urbanos, Urbanismo e-Acessibilidade neem mamy i i | FCP , Disroofcial assinado Eletronicamente com Certificado Padrão IcP- | Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. | . | Brasil | Brasile Protocolado com Carimbo do rena aca ado Pads coma | APrefeitura Municipal de Matelinda da Gerando autenticidade deste | Início asi | y oleo " : locumento, desde que visualizado através de Í “ ; E e x Ê y Õ i Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil ; http://www. matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial, Página 23 cr o PTEANDA TERÇA-FEIRA, 25 DESETEMBRO DE 20187 as DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 www matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção dos Serviços Urbanos, Urbanismo é Acessibilidade Quantidade: 01 “YUnidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2018 + 2019 [ 2020 | 2021 01 - - - Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2018 2019 2020 2021 50.000,00 - - - “Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2018 2019 E! 2020 2021 n.º 08.00 Órgão Executor: SECR. MUNIC, DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO Justificativa(s) Manter as atividades relacionadas aos serviços urbanos, relativo aquisição de peças de reposição para os veículos da frota municipal. Cód. n.º 08.03 Unidade Executora: Depto de Obras e Serviços Rodoviários Cód. n.º 26 Função: Transporte Cód. n.º 782 Subfunção: Transporte Rodoviário Cód. n.º 0013 Programa: Desenvolvimento Rural e Abastecimento Cód. n.º 2.043 Projeto/Atividade: Manutenção dos Serviços Rodoviários e Zona Rural Indicadores Demanda total: 01 | Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção dos Serviços Rodoviários e Zona Rural Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2018 | 2019 E 2020 2021 01 - - - Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios 2018 2019 2020 2021 200.000,00 : - - - Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2018 2019 | 2020 2021 e serviços em geral Cód. n.º 10.00 t Justificativa(s) Manter as atividades relacionadas aos serviços urbanos, urbanismo € acessibilidade na ruas e calçadas do município, bem como pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais, material de consumo HíDRICOS Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- rasil | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Órgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS i Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. : | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | documento, desde que visualizado através de É http://www.matelandia,pr.gov.br no link Diário Oficial, Página 24 “EDIÇÃO Nº:1919-85 Pág: Inicio “TERÇA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2018. DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂN DIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 CO BPANO VII www. matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO n.º 10.05 Cód. n.º 18 Cód. n.º 541 Cód. n.º 0018 Cód. n.º 2.056 Unidade Executora: Depto de Manejo de Áreas Verdes Função: Gestão Ambiental Subfunção: Preservação e Conservação Ambiental Programa: Áreas Verdes Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Manejo de Áreas Verdes Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Manejo de Áreas Verdes Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ativ º Meta física (gtd.) por exercício 2018 1 2019 2020 E 2021 01 - - - Custo Financeiro por exercicio — Recursos Próprios 2018 | 2019 2020 2021 35.000,00 - - - Custo Financeiro por exercicio > Recursos de Parcerias 2018 2019 | 2020 2021 Justificativa(s) Manter as atividades administrativas do departamento, através do pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais. n.º 12.00 n.º 12.02 n.º 27 Cód. n.º 812 Cód. n.º 0003 Cód. n.º 2.062 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER Unidade Executora: Depto de Esportes e Lazer Função: Desporto e Lazer Subfunção: Desporto Comunitário Programa: Apoio Administrativo Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Esportes e Lazer Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Esportes e Lazer Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ : Meta física (gtd.) por exercício 2018 IE 2019 2020 [ 2021 01 - 2018 2019 2020 2021 39.000,00 - Custo Financeiro 7 exercício — Recursos Próprios Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2019 2020 | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP: — Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. Brasil | Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a A Prefeitura Murticipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste ! E y í documento, desde que visualizado através de i lg | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 cla ICP-Brasil | http://orwrw matelandia pr gow.br no link Diário Oficial, í Página 25 CC EDIÇÃO Nº: 1919:85 Pág. Início DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA +) à Edo De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 “TERÇA-FEIRA; 25 DE SETEMBRO DE 2018, á si ANO: VIDE E CC EDIÇÃO Nº:1919.-85 Pág. www.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Justificativa(s) Manter as atividades administ pessoal e encargos sociais. ANEXO HI Redução de Metas PPA 2018/2021 Cód. n.º 04.00 Órgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO rativas do departamento, através do pagamento de despesas com Cód. n.º 04.02 Unidade Executora: Dpto de Contabilidade, Orçamento e Fiscalização Cód. n.º 28 Função: Encargos Especiais Cód. n.º 846 Subfunção: Outros Encargos Especiais Cód. n.º 9999 Programa: Amortização da Divida Contratada Cód. n.º 0.001 Projeto/Atividade: Amortização da Divida Contratada Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - [Unidade de Medida: Ativ Meta física (qtd.) por exercício 2018 E 2019 2020 2021 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2018 F 2019 É 2020 I 2021 60.000,00 - - - Custo Financeiro por exercício -- Recursos de Parcerias 2018 2019 + 2020 2021 Justificativa(s) Redução de Metas n.º 04.00 Órgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO Cód. n.º 04,02 Unidade Executora: Dpto de Contabilidade, Orçamento e Fiscalização Cód. n.º 28 Função; Encargos Especiais Cód. n.º 846 Subfunção: Outros Encargos Especiais Cód. n.º 0000 Programa: Reserva de Contingências Cód. n.º 0.002 Projeto/Atividade: Reserva de Contingências Indicadores Demanda total; - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - J Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercicio 2018 | 2019 ] 2020 2021 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios pe | ICP | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão top. | - Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. Brasil | Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a 1 A Prefeitura mal de Tao qua o Parareia da autenticidade deste ; | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Í http://www matelandia.prgov.br no link Diário Oficial. Página 26 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA SEMDE da De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 TERÇA-FEIRA;25 DE SETEMBRO DEZ018 77 COANOVII EDIÇÃO Nº 1019-85 Pág: www.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO 2018 2019 2020 2021 300.000,00 - - ” : Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2018 2019 : 2020 2021 Justificativa(s) Redução de Metas n.º 05.00 Cód. n.º 05.02 Cód. n.º 10 Cód. n.º 301 Cód. n.º 0031 Cód. n.º 2.085 Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde Função: Saúde Subfunção: Atenção Básica Programa: Assistência Farmacêutica Projeto/Atividade: Manutenção da Assistência Farmacêutica Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - [| Unidade de Medida: Ativ Meta física (qtd.) por exercício 2018 | 2019 2020 2021 Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios 2018 I 2019 2020 2021 50.000,00 - - - Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias 2018 F 2019 | 2020 2021 Justificativa(s) Redução de Metas n.º 05.00 Cód. n.º 05.02 Cód. n.º 10 Cód. n.º 302 Cód. n.º 0032 Cód. n.º 2.090 Órgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde Função: Saúde Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial Programa: Média e Alta Complexidade Projeto/Atividade: Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS Indicadores Demanda total: - | Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: — | Unidade de Medida: Afiv Meta física (gtd.) por exercicio 2020 2018 [ICE | Diário oficial assinado eletronicamente com Certificado Padrão ICP. | je duto Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN, ; ' Brasil Brasile Protocolado com Corinto do Tempo SCT de acordo coma | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Início | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | documento, desde que visualizado através de É Í http://www. matelandia,pr.gov.br no link Diário Oficial. | Página 27 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 “1 EDIÇÃO Nº:1919-85 Pág.” www. matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios 2018 ] 2019 2020 50.000,00 - - Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 40.000,00 - | - Justificativa(s) Redução de Metas Cód. n.º 05.00 Cód. n.º 05.02 Cód. n.º 10 Cód. n.º 302 Cód. n.º 0032 Cód. n.º 2.093 Órgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde Função: Saúde Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial Programa: Média e Alta Complexidade Projeto/Atividade: Auxílio Prótese Dentária Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - [Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2018 | 2019 2020 [ 2021 Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios 2018 E 2019 , 2020 2021 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 14.000,00 , Justificativa(s) Redução de Metas Cód. n.º 05.00 Cód. n.º 05.02 Cód. n.º 10 Cód. n.º 304 Cód. n.º 0033 Cód. n.º 2.101 Órgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde Função: Saúde Subfunção: Vigilância Sanitária Programa: Vigilância em Saúde Projeto/Atividade: Vigilância e Promoção ê Saúde Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - [Unidade de Medida: Ativ [E * Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Dare ron danada po ronaimente por a dona dest | = | Brasil . Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma | reteitura documento desce que viu aiado ae rent bd Í Início i Des | Medica Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil í http://www matelandia.przov.br no link Diário Oficial. Página 28 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo coma Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 “EDIÇÃO Nº:1919-85 Pág.” nes www matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Meta física (qtd.) por exercício 2018 É 2019 | 2020 t 2021 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2018 2019 À 2020 2021 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2018 2019 [ 2020 2021 33.000,00 - - Justificativa(s) Redução de Metas 6d, n.º 07.00 Cód. n.º 07.01 Cód. n.º 12 Cód. n.º 122 Cód. n.º 0003 Cód. n.º 2.066 Órgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA Unidade Executora: Gabinete do Secretário Função: Educação Subfunção: Administração Geral Programa: Apoio Administrativo Projeto/Atividade: Manutenção do Gabinete do Secretário de Educação e Cultura Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - [Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd:) por exercício 2018 + 2019 2020 2021 Custo Financeiro por exercício > Recursos Próprios 2018 2019 | 2020 2021 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 8.000,00 - - Justificativa(s) Redução de Metas Órgão Executor: HÍDRICOS Unidade Executora: Depto de Limpeza Urbana Função: Gestão Ambiental Subfunção: Preservação e Conservação Ambiental Programa: Infraestrutura Urbana. o Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Limpeza Urbana SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS n.º 10.00 Cód. n.º 10.04 Cód. n.º 18 Cód. n.º 541 Cód. n.º 0007 Cód. n.º 2.055 Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - | Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas ! ICP * Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. | | ] ' a . : À Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início | Brasil Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a documento, desde que visualizado através de Nero : Medida Provisória 2200-2 do Art. 102 de 24.08.01 da ICP-Brasil bitp://wurw.matelandia,pr.gov.br no link Diário Oficial, Í Página 29 ICP DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 TERÇA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2018: Ro ANOVA “EDIÇÃO Nº:1919-85 Pág; “e www.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Quantidade: - [Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2018 f 2019 | 2020 | 2021 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2018 | 2019 . 2020 2021 35.000,00 - - - ' Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias 2018 | 2019 É 2020 2021 Justificativa(s) Redução de Metas n.º 12.00 Cód. n.º 12.01 Cód. n.º 27 Cód. n.º 122 Cód. n.º 0003 Cód. n.º 2.060 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER Unidade Executora: Gabinete do Secretário Função: Desporto e Lazer o Subfunção: Administração Geral Programa: Apoio Administrativo Projeto/Atividade: Manutenção do Gabinete do Secretário de Esportes e Lazer Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida; - Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - [ Unidade de Medida: Aty Meta física (qtd.) por exercício 2018 E 2019 E 2020 2021 Custo Financeiro por “exercício - Recursos Próprios . 2018 2019 t 2020 2021 8.000,00 - - - Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias 2018 : - 2019 — 2020 2021 Justificativa(s) Redução de Metas Cód. n.º 12.00 Cód. n.º 12.02 Cód. n.º 27 Cód. n.º 812 Cód. n.º 0020 Cód. n.º 2.063 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER Unidade Executora: Depto de Esportes e Lazer Função: Desporto e Lazer . Subfunção: Desporto Comunitário Programa: Esportes e Lazer Projeto/Atividade: Desenvolvimento do Desporto Comunitário - Eventos Indicadores Demanda Atendida: - Demanda total: - t : n , t - Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP. +, quivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN, ! Brasil, Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a |. À Prefeitura Municipal de Mateiêndia da garantia da autenticidade deste i Inicio rasil | e olad , ) documento, desde que visualizado através de Í | - e q f , Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil ! http://www matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. i Página 30 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂN DIA De acordo coma Leinº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 Sis EDIÇÃO Nº:1919785 Pág: “TERÇASFEIRA;25 DE SETEMBRO DE201B 77777 wwwmatelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - JúUnidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2018 2019 2020 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2018 E 2019 F 2020 + 33.000,00 - - Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias 2018 2019 | [ Justificativa(s) Redução de Metas DISPÕE SOBRE A DÉCIMA QUARTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, LEI Nº 4.013/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MA TELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a décima quarta revisão às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício financeiro de 2018, Lei 4.013/2017, de 13 de dezembro de 2017, compreendendo: [D) Anexo | — Ampliação de metas; |) Anexo Il - Redução de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos vinte e cinco dias do mês de setembro de 2018 RINEU MENONCIN Prefeito ANEXO | METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, 8 2º Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2018 04.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO 04.04 | Unidade: Departamento de Compras e Licitações 04 | Função: Administração i ICP ! Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP. | . Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. i Brasil ! — Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a | A Prefeitura nina! ce Datêndia da arado a Teo go adade deste Inicio ! o Mb y o ” locumento, desde que visualizado através de i Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | http://www matelandia,pr.gov.br no link Diário Oficial | Página 31 MUNICÍPIODE MATELÂNDIA MATELANDIA LEI Nº 4.121/2018. DISPÕE SOBRE A DÉCIMA QUARTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO. DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a décima quarta revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2018/2021, compreendendo: D Anexo | - Ampliação de metas; ID Anexo Il — Redução de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos vinte e cinco dias do mês de setembro de 2018 REGE Prefeit Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná e-mail: matelandiaQ)matelandia.pr.gov.br www. matelandia.pr.gov.br 1 MUNICÍPIODE MATELÂNDIA ANEXO | Ampliação de Metas PPA 2018/2021 ASUS Cód. n.º 04.00 Cód. n.º 04.04 Cód. n.º 04 Cód. n.º 123 Cód. n.º 0003 Cód. n.º 2.015 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO Unidade Executora: Departamento de Compras e Licitações Função: Administração Subfunção: Administração Financeira Programa: Apoio Administrativo Projeto/Atividade: Manutenção Do Dpto De Compras, Licitações e Almoxarifado Indicadores Demanda Atendida: 01 Demanda total: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção Do Dpto De Compras, Licitações e Almoxarifado Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2018 | 2019 | 2020 E 01 - - . Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios 2018 1 2019 i 2020 2021 60.000,00 - - - - Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 Justificativa(s) Manter as atividades administrativas do Departamento, através do pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais. . n.º 05.00 Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE . n.º 05.02 Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde .n.º 10 Função: Saúde ód. n.º 301 Subfunção: Atenção Básica ód. n.º 0003 Programa: Apoio Administrativo ód. n.º 2.082 Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Saúde Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Saúde Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ Meta-física (qtd.) por exercício 2019 2020 | 2021 2019 2020 2021 Custo Financeiro 7 exercício — Recursos Próprios Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias : 2019 2020 2021 87.000,00 - - - Justificativa(s) Manter as atividades do Departamento de Saúde, através do pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais. Av, Duque de Caxias, 800 «e Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná e-mail: matelandia(Dmatelandia.pr.gov.br www.matelandia.pr.gov.br Rd 3 MUNICÍPIÓDE MATELÂNDIA «n.º 05.00 Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Cód. n.º 05.02 Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde Cód. n.º 10 Função: Saúde Cód. n.º 302 Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial Cód. n.º 0032 Programa: Média e Alta Complexidade Cód. n.º 2.102 Projeto/Atividade: Assistência Hospitalar e Ambulatorial Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Assistência Hospitalar e Ambulatorial Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ E «io oMeta física (qtd.) por exercício 2018 2019 | 2020 01 - - Custo Financeiro f exercício -- Recursos Próprios 2018 2019 2020 100.000,00 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 Justificativa(s) Prestação de serviços de média e alta complexidade em atendimento específico em forma de plantões. Cód. n.º 07.00 Cód. n.º 07.02 Cód. n.º 12 Cód. n.º 122 Cód. n.º 0003 Cód. n.º 2.067 Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA Unidade Executora: Depto de Educação Função: Educação Subfunção: Administração Geral Programa: Apoio Administrativo Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades do Depto de Educação Indicadores Demanda Atendida; 01 Demanda total: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção das Atividades do Depto de Educação Quantidade: 01 Unidade de Medida: Ativ : Meta física (gtd:) por exercício 2019 2020 | 2021 2018 2019 2020 2021 Custo Financeiro F exercício — Recursos Próprios Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2019 2020 2021 8.000,00 Justificativa(s) Manter as atividades administrativas do Departamento de Educação, através de aquisição de 01 (um) ar condicionado e despesas com telefone. Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 » Matelândia « Paraná e-mail: matelandiaQ)matelandia.pr.gov.br www.matelandia.pr.gov.br A 3 MUNICÍPIODE MATELÂNDIA Cód. n.º 08.00 Cód. n.º 08.02 Cód. n.º 04 Cód. n.º 122 Cód. n.º 0003 Cód. n.º 2.040 Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO, Unidade Executora: Dpto de Serviços Urbanos Função: Administração Subfunção: Administração Geral Programa: Apoio Administrativo Projeto/Atividade: Manutenção das atividades da Secretaria de Viação Obras e Urbanismo, Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção das atividades da Secretaria de Viação Obras e Urbanismo Quantidade: 01 [ Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2019 1 2020 2021 Custo Financeiro 7 exercício — Recursos Próprios 2018 01 2018 2019 2020 2021 50.000,00 - Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 Justificativa(s) Manter as atividades administrativas realizadas no Pátio de Máquinas, através do pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais e serviços em geral. Cód. n.º 08.00 Cód. n.º 08.02 Cód. n.º 15 Cód. n.º 452 Cód. n.º 0007 Cód. n.º 2.041 Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO Unidade Executora: Dpto de Serviços Urbanos Função: Urbanismo Subfunção: Serviços Urbanos Programa: Infraestrutura Urbana Projeto/Atividade: Manutenção dos Serviços Urbanos, Urbanismo e Acessibilidade Indicadores ' Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção dos Serviços Urbanos, Urbanismo e Acessibilidade Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ Metafísica (qtd.) por exercício 2019 2020 | 2021 2018 01 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2018 2019 : 2020 2021 50.000,00 - - Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2019 2020 2021 2018 Justificativa(s) Manter as atividades relacionadas aos serviços urbanos, relativo aquisição de peças de reposição para os veículos da frota municipal. Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 » Matelândia « Paraná e-mail: matelandia(Dmatelandia.pr.gov.br www.matelandia.pr.gov.br 4 MUNICÍPIODE MATELÂNDIA n.º 08.00 Cód. n.º 08.03 Cód. n.º 26 Cód. n.º 782 Cód. n.º 0013 Cód. n.º 2.043 Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO Unidade Executora: Depto de Obras e Serviços Rodoviários Função: Transporte Subfunção: Transporte Rodoviário Programa: Desenvolvimento Rural e Abastecimento Projeto/Atividade: Manutenção dos Serviços Rodoviários e Zona Rural Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção dos Serviços Rodoviários e Zona Rural Quantidade: 01 [ Unidade de Medida: Ativ : : Meta física (gtd.) por exercício z 2018 | 2019 E 2020 2021 01 - - - Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios . 2018 | 2019 i 2020 2021 200.000,00 - - - Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias : 2018 2019 2020 2021 Justificativa(s) Manter as atividades relacionadas aos serviços urbanos, urbanismo e acessibilidade na ruas & calçadas do município, bem como pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais, material de consumo e serviços em geral. n.º 10.00 . n.º 10.05 Cód. n.º 18 Cód. n.º 541 Cód. n.º 0018 Cód. n.º 2.056 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE É RECURSOS HÍDRICOS Unidade Executora: Depto de Manejo de Áreas Verdes Função: Gestão Ambiental Subfunção: Preservação e Conservação Ambiental Programa: Áreas Verdes Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Manejo de Áreas Verdes Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Manejo de Áreas Verdes Quantidade: 01 [| Unidade de Medida: Ativ . : Meta física (gtd.) por exercício. E 2018 2019 + 2020 2021 01 - -Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios 2018 2019 + 2020 : 2021 35.000,00 = - - Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 Justificativa(s) Manter as atividades administrativas do departamento, através do pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais. PO Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná e-mail: matelandiaQDmatelandia.pr.gov.br www, matelandia.pr.gov.br 5 MUNICÍPIODE MATELÂNDIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER Unidade Executora: Depto de Esportes e Lazer Função: Desporto e Lazer Subfunção: Desporto Comunitário Programa: Apoio Administrativo Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Esportes e Lazer Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Cód. n.º 12.00 Cód. n.º 12.02 Cód. n.º 27 Cód. n.º 812 Cód. n.º 0003 Cód. n.º 2.062 Demanda/Meta: 01 Demandal(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Esportes e Lazer Quantidade: 01 [ Unidade de Medida: Ativ Meta física (qtd.) por exercício 2018 2019 2020 2021 01 - - - co Custo Financeiro por exercício —- Recursos Próprios Ê 2018 | 2019 i 2020 2021 39.000,00 - - - Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2018 E 2019 2020 2021 Justificativa(s) Manter as atividades administrativas do departamento, através do pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais. ANEXO Il Redução de Metas PPA 2018/2021 Cód. n.º 04.00 Cód. n.º 04.02 Cód. n.º 28 Cód. n.º 846 Cód. n.º 9999 Cód. n.º 0.001 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO Unidade Executora: Dpto de Contabilidade, Orçamento e Fiscalização Função: Encargos Especiais Subfunção: Outros Encargos Especiais Programa: Amortização da Divida Contratada Projeto/Atividade: Amortização da Divida Contratada Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ : Meta física (qtd.) por exercício 2018 | 2019 2020 2021 Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios 2018 | 2019 i 2020 2021 60.000,00 - - - Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2018 À 2019 2020 2021 Justificativa(s) Redução de Metas Av. Dugue de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 + Matelândia o Paraná e-mail: matelandiaQDmatelandia.pr.gov.br / www.matelandia.pr.gov.br , 6 MUNICÍPIODE MATELÂNDIA Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO Unidade Executora: Dpto de Contabilidade, Orçamento e Fiscalização Função: Encargos Especiais Subfunção: Outros Encargos Especiais E Ega . n.º 04.00 Cód. n.º 04.02 Cód. n.º 28 . n.º 846 6d. n.º 0000 Cód. n.º 0.002 Programa: Reserva de Contingências Projeto/Atividade: Reserva de Contingências Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ Metafísica (qtd.) por exercício 2018 | 2019 2020 2021 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2018 | 2019 | 2020 2021 300.000,00 - - - Custo:Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 Justificativa(s) Redução de Metas Cód. n.º 05.00 Cód. n.º 05.02 Cód. n.º 10 Cód. n.º 301 Cód. n.º 0031 Cód. n.º 2.085 Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde Função: Saúde Subfunção: Atenção Básica Programa: Assistência Farmacêutica Projeto/Atividade: Manutenção da Assistência Farmacêutica Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demandal(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2018 2019 2020 2021 Custo: Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2018 2019 '] 2020 50.000,00 - - : Custo Financeiro por exercício -- Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 Justificativa(s) Redução de Metas Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná e-mail: matelandia()matelandia.pr.gov.br www.matelandia.pr.gov.br 7 MUNICÍPIODE MATELÂNDIA Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Cód. n.º 05.02 Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde Cód. n.º 10 Função: Saúde Cód. n.º 302 Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial Cód. n.º 0032 Programa: Média e Alta Complexidade Cód. n.º 2.090 Projeto/Atividade: Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: -* | Unidade de Medida: Ativ Metafísica (gtd.) por exercício 2018 2019 2018 2019 2020 50.000,00 Custo Financeiro E exercício — Recursos Próprios Custo Financeiro por exercício —- Recursos de Parcerias 2018 40.000,00 2019 | 2020 Justificativa(s) Redução de Metas - Cód. n.º 05.00 Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Cód. n.º 05.02 Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde Cód. n.º 302 Função: Saúde Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial Cód. n.º 0032 Programa: Média e Alta Complexidade Cód. n.º 2.093 Projeto/Atividade: Auxílio Prótese Dentária Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas - Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2018 2019 2020 2018 2019 2020 Custo Financeiro f exercício — Recursos Próprios Custo Financeiro por exercício — Recursos de:Parcerias 2018 2019 2020 14.000,00 Justificativa(s) Redução de Metas Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná e-mail: matelandiaQDmatelandia.pr.gov.br www. matelandia.pr.gov.br 8 MUNICÍPIODE MATELÂNDIA Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde Função: Saúde Subfunção: Vigilância Sanitária Cio ecoa n.º 05.00 Cód. n.º 05.02 Cód. n.º 10 Cód. n.º 304 Cód. n.º 0033 Cód. n.º 2.101 Programa: Vigilância em Saúde Projeto/Atividade: Vigilância e Promoção à Saúde Indicadores Demanda total: - T Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - | Demandai(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - Junidade de Medida: Ativ “Meta física (qtd.):por exercício. 2018 + 2019 | 2020 | 2021 2018 2019 2020 2021 Custo Financeiro F exercício - Recursos Próprios Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 33.000,00 - - - Justificativa(s) Redução de Metas 6d. n.º 07.00 Cód. n.º 07.01 Cód. n.º 12 Cód. n.º 122 Cód. n.º 0003 Cód. n.º 2.066 Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade Executora; Gabinete do Secretário Função: Educação Subfunção: Administração Geral Programa: Apoio Administrativo Projeto/Atividade: Manutenção do Gabinete do Secretário de Educação e Cultura Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ . Meta física (qtd.) por exercício 2018 2019 2020 2021 Custo Financeiro E exercício - Recursos Próprios 2018 2019 2020 2021 Custo Financeiro por exercício Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 8.000,00 - - - Justificativa(s). Redução de Metas Av. Duque de Caxias, 800 e Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná e-mail: matelandiaQQmatelandia.pr.gov.br www.matelandia.pr.gov.br 9 MUNICÍPIODE MATELÂNDIA Cód. n.º 10.00 Cód. n.º 10.04 Cód. n.º 18 Cód. n.º 541 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, Unidade Executora: Depto de Limpeza Urbana Função: Gestão Ambiental Subfunção: Preservação e Conservação Ambiental Cód. n.º 0007 Programa: Infraestrutura Urbana Cód. n.º 2.055 Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Limpeza Urbana Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - [| Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por Exercício 2019 2020 | 2021 2018 Custo Financeiro E exercício — Recursos Próprios 2018 2019 2020 2021 35.000,00 - Gusto Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias 2019 2020 2021 2018 Justificativa(s) Redução de Metas - Cód. n.º 12.00 Cód. n.º 12.01 Cód. n.º 27 Cód. n.º 122 Cód. n.º 0003 Cód. n.º 2.060 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER Unidade Executora: Gabinete do Secretário Função: Desporto e Lazer Subfunção: Administração Geral Programa: Apoio Administrativo Projeto/Atividade: Manutenção do Gabinete do Secretário de Esportes e Lazer Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas : Quantidade: - [ Unidade de Medida: Ativ s Meta física (gtd.) por exercício 2018 E 2019 2020 2021 Ê Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2018 2019 2020 2021 8.000,00 = - - Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 Justificativa(s). Redução de Metas EE —O pd Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 + Matelândia « Paraná e-mail: matelandia(QOmatelandia.pr.gov.br www.matelandia.pr.gov.br 10 MUNICÍPIODE MATELÂNDIA Cód. n.º 12.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER Cód. n.º 12.02 Unidade Executora: Depto de Esportes e Lazer Cód. n.º 27 Função: Desporto e Lazer Cód. n.º 812 Subfunção: Desporto Comunitário Cód. n.º 0020 Programa: Esportes e Lazer Cód. n.º 2.063 Projeto/Atividade: Desenvolvimento do Desporto Comunitário - Eventos Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2020 2021 Custo Financeiro E exercício — Recursos Próprios 2018 2019 33.000,00 Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 2018 | 2019 [ 2020 | 2021 Justificativa(s) Redução de Metas - Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná e-mail: matelandiaQmatelandia.pr.gov.br www.matelandia.pr.gov.br 1