br-locleg corpus explorer

← Matelândia (PR)

norma nº 4121/2018

Tipo Lei
Número / Ano 4121 / 2018
Date 2018-09-25
EmentaDISPÕE SOBRE A DÉCIMA QUARTA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021.
native_id570

Originating matéria

matéria 1022 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.88 · pages: 23

DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
TERÇA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 201877] + CANOVOL O! O EDIÇÃO N5:1519285 Pág.
Wwww.matelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
HI - aquisição de material permanente e de consumo e de outros insumos necessários ao
desenvolvimento das ações socioassistenciais;
IV - construção reforma ampliação, aquisição ou locação de imóveis para prestação de serviços
de Assistência Social;
V - desenvolvimento e aperfeiçoamento dos instrumentos de gestão, planejamento,
administração e controle das ações de Assistência Social;
VI - pagamento dos benefícios eventuais, conforme o disposto no inciso | do art, 15 da Lei
Federal nº 8.742, de 1993;
VI! - pagamento de profissionais que integrarem as equipes de referência, responsáveis pela
organização e oferta daquelas ações, conforme percentual apresentado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e
aprovado pelo Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS.
Art. 62. O repasse de recursos para as entidades e organizações de Assistência Social,
devidamente inscritas no CMAS, será efetivado por intermédio do FMAS, de acordo com critérios estabelecidos pelo
Conselho Municipal de Assistência Social, observando o disposto nesta Lei.
Art. 63. Fica revogada a Lei 2.877 de 15 de maio de 2013.
Art. 64. Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos vinte e cinco dias do mês de setembro de 2018.
RINEU MENONCIN
Prefeito
4.121/2018.
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA QUARTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO
DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MA TELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos
representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no & 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei
estabelece a décima quarta revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2018/2021,
compreendendo:
D) Anexo | — Ampliação de metas;
H) Anexo Il — Redução de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
o oO [meme
| ! id rt j à i fi s E Arquivo Assinado DI] italmente por RINEU MENONCIN.
:D ficial Assinado Elet; t P- y 5 P
EE osmorcaasaom Caio de emp Scrdo caio coma” | Ata co sda atuarem
& " rotocolado com Carimbo de + Po SCT de acordo coma | documento, desde que visualizado através de Í
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | hrtp://wwve.matelandia,pr.gov.br no link Diário Oficial. i
Página 20
“DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
“TERÇA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2018177 CANO: VII fia
www .matelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Zope)
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
“5 CO CUEDIÇÃO Nº:1919-85 Pág.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos vinte e cinco dias do mês de setembro de 2018.
RINEU MENONCIN
Prefeito
ANEXO |
Ampliação de Metas PPA 2018/2021
Cód. n.º 04.00 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO
Cód. n.º 04.04 Unidade Executora: Departamento de Compras e Licitações
Cód. n.º 04 Função: Administração
Cód. n.º 123 Subfunção: Administração Financeira
Cód. n.º 0003 Programa: Apoio Administrativo
Cód.n.º 2.015 Projeto/Atividade: Manutenção Do Dpto De Compras, Licitações e Almoxarifado
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção Do Dpto De Compras, Licitações e Almoxarifado
Quantidade: 01 1 Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 E 2019 | 2020 2021
01 - - -
; Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
60.000,00 - - -
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
pessoal e encargos sociais.
n.º 05.00 Órgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Justificativa(s) Manter as atividades administrativas do Departamento, através do pagamento de despesas com
Cód. n.º 05.02
Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Cód. n.º 10 Função: Saúde
Cód. n.º 301 Subfunção: Atenção Básica
Cód. n.º 0003 Programa: Apoio Administrativo
Cód. n.º 2.082 Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Saúde
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Saúde
Quantidade: 01
[ Unidade de Medida: Ativ
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão IcP- |; Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a | A Prefeitura Munipal de eo qu ua Brandi da autemvicidade deste
"3 iotes. H 2 ri s
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil i http: er matelandia rgov.br no link Diário Oficial.
| | http://www matelandia,pr.gov.br
DOT a een
Página 21
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
“ EDIÇÃO Nº:1919-85 Pág;
“TERÇA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2018777 + ANORVOE o
www. matelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
' Meta física (gtd:) por exercício
2018 2019 2020 [ 2021
01 - - -
- Custo Financeiro + exercício - Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
87.000,00 - - -
Justificativa(s) Manter as atividades do Departamento de Saúde, através do pagamento de despesas com
pessoal e encargos sociais.
n.º 05.00
Cód. n.º 05.02
Cód. n.º 10
Cód. n.º 302
Cód. n.º 0032
Cód. n.º 2.102
Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Função: Saúde
Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: Média e Alta Complexidade
Projeto/Atividade: Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 07
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Quantidade: 01 “J Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício
2018 2019 | 2020 E 2021
01 | - - -
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 f 2019 2020 2021
100.000,00 - - -
-— Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias
2018 1 2019 E 2020 2021
Justificativa(s) Prestação de serviços de média € alta complexidade em atendimento específico em forma de
plantões.
Cód. n.º 07.00
Cód. n.º 07.02
Cód. n.º 12
Cód. n.º 122
Cód. n.º 0003
Cód. n.º 2.067
Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC, DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Unidade Executora: Depto de Educação
Função: Educação
Subfunção: Administração Geral
Programa: Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades do Depto de Educação
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01
Demanda/(situação desejada): 01
| ECP | pisriooficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP. | A Sto Assinado Digtalmente por RINEU MENONCIA. :
i Brasil , Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma | A Prefeitura Municinal de Matelândia dia garantia da autenticidade deste | Início
ps | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | parando desce qui visualizado através de !
po i
http://www. matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial.
Página 22
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
1 EDIÇÃO Nº: 1919285 Pag;
“TERÇA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2018; À E Ria
www.matelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção das Atividades do Depto de Educação
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 | 2019 2020 2021
01 - - -
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 [ 2019 H 2020 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 | 2019 | 2020 2021
8.000,00
Justificativa(s) Manter as atividades administrativas do Departamento de Educação, através de aquisição de 01
um) ar condicionado e despesas com telefone.
ód. n.º 08.00
Cód. n.º 08.02
Cód. n.º 04
Cód. n.º 122
Cód. n.º 0003
Cód. n.º 2.040
Órgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
Unidade Executora: Dpto de Serviços Urbanos
Função: Administração
Subfunção: Administração Geral
Programa: Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: Manutenção das atividades da Secretaria de Viação Obras e Urbanismo
Indicadores
Demanda total: 01 [ Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção das atividades da Secretaria de Viação Obras e Urbanismo
Quantidade: 01 [ Unidade de Medida; Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 | 2019 2020 E 2021
0: - - -
Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
50.000,00 - - -
2018 2019 2020 2021
Justificativa(s) Manter as atividades administrativas realizadas no Páfio de Máquinas, através do pagamento de
despesas com pessoal e encargos sociais e serviços em geral.
Custo Financeiro por exercício —- Recursos de Parcerias
- n.º 08.00 Órgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
- n.º 08.02 Unidade Executora; Dpto de Serviços Urbanos
Cód. n.º 15 Função: Urbanismo
Cód. n.º 452 Subfunção: Serviços Urbanos
Cód. n.º 0007
Cód. n.º 2.041
Programa: Infraestrutura Urbana
Projeto/Atividade: Manutenção dos Serviços Urbanos, Urbanismo e-Acessibilidade
neem mamy
i i
| FCP , Disroofcial assinado Eletronicamente com Certificado Padrão IcP- | Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. | .
| Brasil | Brasile Protocolado com Carimbo do rena aca ado Pads coma | APrefeitura Municipal de Matelinda da Gerando autenticidade deste | Início
asi | y oleo " : locumento, desde que visualizado através de Í
“ ; E e x Ê y
Õ i Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil ; http://www. matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial,
Página 23
cr
o PTEANDA
TERÇA-FEIRA, 25 DESETEMBRO DE 20187 as
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
www matelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
indicadores
Demanda total: 01
Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01
Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção dos Serviços Urbanos, Urbanismo é Acessibilidade
Quantidade: 01
“YUnidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 + 2019 [ 2020 | 2021
01 - - -
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
50.000,00 - - -
“Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018
2019 E! 2020 2021
n.º 08.00
Órgão Executor: SECR. MUNIC, DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
Justificativa(s) Manter as atividades relacionadas aos serviços urbanos, relativo aquisição de peças de
reposição para os veículos da frota municipal.
Cód. n.º 08.03
Unidade Executora: Depto de Obras e Serviços Rodoviários
Cód. n.º 26
Função: Transporte
Cód. n.º 782
Subfunção: Transporte Rodoviário
Cód. n.º 0013
Programa: Desenvolvimento Rural e Abastecimento
Cód. n.º 2.043
Projeto/Atividade: Manutenção dos Serviços Rodoviários e Zona Rural
Indicadores
Demanda total: 01
| Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01
Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção dos Serviços Rodoviários e Zona Rural
Quantidade: 01
[Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 | 2019 E 2020 2021
01 - - -
Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
200.000,00 : - - -
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 | 2020 2021
e serviços em geral
Cód. n.º 10.00
t
Justificativa(s) Manter as atividades relacionadas aos serviços urbanos, urbanismo € acessibilidade na ruas e
calçadas do município, bem como pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais, material de consumo
HíDRICOS
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-
rasil | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil
Órgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS
i Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. :
| A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste
| documento, desde que visualizado através de É
http://www.matelandia,pr.gov.br no link Diário Oficial,
Página 24
“EDIÇÃO Nº:1919-85 Pág:
Inicio
“TERÇA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2018.
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂN DIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
CO BPANO VII
www. matelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
n.º 10.05
Cód. n.º 18
Cód. n.º 541
Cód. n.º 0018
Cód. n.º 2.056
Unidade Executora: Depto de Manejo de Áreas Verdes
Função: Gestão Ambiental
Subfunção: Preservação e Conservação Ambiental
Programa: Áreas Verdes
Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Manejo de Áreas Verdes
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Manejo de Áreas Verdes
Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ativ
º Meta física (gtd.) por exercício
2018 1 2019 2020 E 2021
01 - - -
Custo Financeiro por exercicio — Recursos Próprios
2018 | 2019 2020 2021
35.000,00 - - -
Custo Financeiro por exercicio > Recursos de Parcerias
2018 2019 | 2020 2021
Justificativa(s) Manter as atividades administrativas do departamento, através do pagamento de despesas com
pessoal e encargos sociais.
n.º 12.00
n.º 12.02
n.º 27
Cód. n.º 812
Cód. n.º 0003
Cód. n.º 2.062
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
Unidade Executora: Depto de Esportes e Lazer
Função: Desporto e Lazer
Subfunção: Desporto Comunitário
Programa: Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Esportes e Lazer
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Esportes e Lazer
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
: Meta física (gtd.) por exercício
2018 IE 2019 2020 [ 2021
01 -
2018 2019 2020 2021
39.000,00 -
Custo Financeiro 7 exercício — Recursos Próprios
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2019 2020
| Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP: — Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
Brasil | Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a A Prefeitura Murticipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste
! E y í documento, desde que visualizado através de i
lg | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 cla ICP-Brasil | http://orwrw matelandia pr gow.br no link Diário Oficial,
í
Página 25
CC EDIÇÃO Nº: 1919:85 Pág.
Início
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
+)
à Edo De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
“TERÇA-FEIRA; 25 DE SETEMBRO DE 2018, á si ANO: VIDE E CC EDIÇÃO Nº:1919.-85 Pág.
www.matelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Justificativa(s) Manter as atividades administ
pessoal e encargos sociais.
ANEXO HI
Redução de Metas PPA 2018/2021
Cód. n.º 04.00 Órgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO
rativas do departamento, através do pagamento de despesas com
Cód. n.º 04.02 Unidade Executora: Dpto de Contabilidade, Orçamento e Fiscalização
Cód. n.º 28 Função: Encargos Especiais
Cód. n.º 846 Subfunção: Outros Encargos Especiais
Cód. n.º 9999 Programa: Amortização da Divida Contratada
Cód. n.º 0.001 Projeto/Atividade: Amortização da Divida Contratada
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - [Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício
2018 E 2019 2020 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 F 2019 É 2020 I 2021
60.000,00 - - -
Custo Financeiro por exercício -- Recursos de Parcerias
2018 2019 + 2020 2021
Justificativa(s) Redução de Metas
n.º 04.00 Órgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO
Cód. n.º 04,02
Unidade Executora: Dpto de Contabilidade, Orçamento e Fiscalização
Cód. n.º 28 Função; Encargos Especiais
Cód. n.º 846 Subfunção: Outros Encargos Especiais
Cód. n.º 0000 Programa: Reserva de Contingências
Cód. n.º 0.002 Projeto/Atividade: Reserva de Contingências
Indicadores
Demanda total; - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - J Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercicio
2018 | 2019 ] 2020 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
pe
| ICP | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão top. | - Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
Brasil | Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a 1 A Prefeitura mal de Tao qua o Parareia da autenticidade deste
; | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Í http://www matelandia.prgov.br no link Diário Oficial.
Página 26
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
SEMDE da De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
TERÇA-FEIRA;25 DE SETEMBRO DEZ018 77 COANOVII EDIÇÃO Nº 1019-85 Pág:
www.matelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
2018 2019 2020 2021
300.000,00 - - ”
: Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 : 2020 2021
Justificativa(s) Redução de Metas
n.º 05.00
Cód. n.º 05.02
Cód. n.º 10
Cód. n.º 301
Cód. n.º 0031
Cód. n.º 2.085
Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Função: Saúde
Subfunção: Atenção Básica
Programa: Assistência Farmacêutica
Projeto/Atividade: Manutenção da Assistência Farmacêutica
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - [| Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício
2018 | 2019 2020 2021
Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios
2018 I 2019 2020 2021
50.000,00 - - -
Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias
2018 F 2019 | 2020 2021
Justificativa(s) Redução de Metas
n.º 05.00
Cód. n.º 05.02
Cód. n.º 10
Cód. n.º 302
Cód. n.º 0032
Cód. n.º 2.090
Órgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Função: Saúde
Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: Média e Alta Complexidade
Projeto/Atividade: Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS
Indicadores
Demanda total: - | Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: — | Unidade de Medida: Afiv
Meta física (gtd.) por exercicio
2020
2018
[ICE | Diário oficial assinado eletronicamente com Certificado Padrão ICP. | je duto Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN, ;
' Brasil Brasile Protocolado com Corinto do Tempo SCT de acordo coma | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Início
| Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | documento, desde que visualizado através de
É Í
http://www. matelandia,pr.gov.br no link Diário Oficial. |
Página 27
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
“1 EDIÇÃO Nº:1919-85 Pág.”
www. matelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios
2018 ] 2019 2020
50.000,00 - -
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
40.000,00 - | -
Justificativa(s) Redução de Metas
Cód. n.º 05.00
Cód. n.º 05.02
Cód. n.º 10
Cód. n.º 302
Cód. n.º 0032
Cód. n.º 2.093
Órgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Função: Saúde
Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: Média e Alta Complexidade
Projeto/Atividade: Auxílio Prótese Dentária
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - [Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 | 2019 2020 [ 2021
Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios
2018 E 2019 , 2020 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
14.000,00 ,
Justificativa(s) Redução de Metas
Cód. n.º 05.00
Cód. n.º 05.02
Cód. n.º 10
Cód. n.º 304
Cód. n.º 0033
Cód. n.º 2.101
Órgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Função: Saúde
Subfunção: Vigilância Sanitária
Programa: Vigilância em Saúde
Projeto/Atividade: Vigilância e Promoção ê Saúde
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - [Unidade de Medida: Ativ
[E * Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Dare ron danada po ronaimente por a dona dest | =
| Brasil . Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma | reteitura documento desce que viu aiado ae rent bd Í Início
i Des | Medica Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil í http://www matelandia.przov.br no link Diário Oficial.
Página 28
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo coma Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
“EDIÇÃO Nº:1919-85 Pág.”
nes
www matelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Meta física (qtd.) por exercício
2018 É 2019 | 2020 t 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 2019 À 2020 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 [ 2020 2021
33.000,00 - -
Justificativa(s) Redução de Metas
6d, n.º 07.00
Cód. n.º 07.01
Cód. n.º 12
Cód. n.º 122
Cód. n.º 0003
Cód. n.º 2.066
Órgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Unidade Executora: Gabinete do Secretário
Função: Educação
Subfunção: Administração Geral
Programa: Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: Manutenção do Gabinete do Secretário de Educação e Cultura
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - [Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd:) por exercício
2018 + 2019 2020 2021
Custo Financeiro por exercício > Recursos Próprios
2018 2019 | 2020 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
8.000,00 - -
Justificativa(s) Redução de Metas
Órgão Executor:
HÍDRICOS
Unidade Executora: Depto de Limpeza Urbana
Função: Gestão Ambiental
Subfunção: Preservação e Conservação Ambiental
Programa: Infraestrutura Urbana. o
Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Limpeza Urbana
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS
n.º 10.00
Cód. n.º 10.04
Cód. n.º 18
Cód. n.º 541
Cód. n.º 0007
Cód. n.º 2.055
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - | Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
! ICP * Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
|
|
]
' a . : À Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início
| Brasil Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a documento, desde que visualizado através de Nero
: Medida Provisória 2200-2 do Art. 102 de 24.08.01 da ICP-Brasil bitp://wurw.matelandia,pr.gov.br no link Diário Oficial, Í
Página 29
ICP
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
TERÇA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2018: Ro ANOVA “EDIÇÃO Nº:1919-85 Pág;
“e
www.matelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Quantidade: - [Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 f 2019 | 2020 | 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 | 2019 . 2020 2021
35.000,00 - - -
' Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias
2018 | 2019 É 2020 2021
Justificativa(s) Redução de Metas
n.º 12.00
Cód. n.º 12.01
Cód. n.º 27
Cód. n.º 122
Cód. n.º 0003
Cód. n.º 2.060
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
Unidade Executora: Gabinete do Secretário
Função: Desporto e Lazer o
Subfunção: Administração Geral
Programa: Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: Manutenção do Gabinete do Secretário de Esportes e Lazer
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida; -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - [ Unidade de Medida: Aty
Meta física (qtd.) por exercício
2018 E 2019 E 2020 2021
Custo Financeiro por “exercício - Recursos Próprios .
2018 2019 t 2020 2021
8.000,00 - - -
Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias
2018 : - 2019 — 2020 2021
Justificativa(s) Redução de Metas
Cód. n.º 12.00
Cód. n.º 12.02
Cód. n.º 27
Cód. n.º 812
Cód. n.º 0020
Cód. n.º 2.063
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
Unidade Executora: Depto de Esportes e Lazer
Função: Desporto e Lazer .
Subfunção: Desporto Comunitário
Programa: Esportes e Lazer
Projeto/Atividade: Desenvolvimento do Desporto Comunitário - Eventos
Indicadores
Demanda Atendida: -
Demanda total: -
t : n ,
t - Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP. +, quivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN, !
Brasil, Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a |. À Prefeitura Municipal de Mateiêndia da garantia da autenticidade deste i Inicio
rasil | e olad , ) documento, desde que visualizado através de Í
| - e q f
, Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil ! http://www matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. i
Página 30
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂN DIA
De acordo coma Leinº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
Sis EDIÇÃO Nº:1919785 Pág:
“TERÇASFEIRA;25 DE SETEMBRO DE201B 77777
wwwmatelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - JúUnidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 2019 2020
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 E 2019 F 2020 +
33.000,00 - -
Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias
2018 2019 | [
Justificativa(s) Redução de Metas
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA QUARTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, LEI Nº
4.013/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MA TELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder
Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei
estabelece a décima quarta revisão às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para
o exercício financeiro de 2018, Lei 4.013/2017, de 13 de dezembro de 2017, compreendendo:
[D) Anexo | — Ampliação de metas;
|) Anexo Il - Redução de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos vinte e cinco dias do mês de setembro de 2018
RINEU MENONCIN
Prefeito
ANEXO |
METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, 8 2º
Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2018
04.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO
04.04 | Unidade: Departamento de Compras e Licitações
04 | Função: Administração
i ICP ! Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP. | . Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. i
Brasil ! — Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a | A Prefeitura nina! ce Datêndia da arado a Teo go adade deste Inicio
! o Mb y o ” locumento, desde que visualizado através de i
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | http://www matelandia,pr.gov.br no link Diário Oficial |
Página 31
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
MATELANDIA
LEI Nº 4.121/2018.
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA QUARTA REVISÃO DE METAS,
PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE
MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O
QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO. DE MATELÂNDIA, Estado do
Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito
Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 1º do art. 165 da
Constituição Federal, esta lei estabelece a décima quarta revisão às metas estabelecidas no
Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2018/2021, compreendendo:
D Anexo | - Ampliação de metas;
ID Anexo Il — Redução de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos vinte e cinco dias do mês de setembro de 2018
REGE
Prefeit
Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
e-mail: matelandiaQ)matelandia.pr.gov.br
www. matelandia.pr.gov.br 1
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
ANEXO |
Ampliação de Metas PPA 2018/2021
ASUS
Cód. n.º 04.00
Cód. n.º 04.04
Cód. n.º 04
Cód. n.º 123
Cód. n.º 0003
Cód. n.º 2.015
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO
Unidade Executora: Departamento de Compras e Licitações
Função: Administração
Subfunção: Administração Financeira
Programa: Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: Manutenção Do Dpto De Compras, Licitações e Almoxarifado
Indicadores
Demanda Atendida: 01
Demanda total: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção Do Dpto De Compras, Licitações e Almoxarifado
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 | 2019 | 2020 E
01 - -
. Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios
2018 1 2019 i 2020 2021
60.000,00 - - -
- Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020
Justificativa(s) Manter as atividades administrativas do Departamento, através do pagamento de despesas com pessoal e
encargos sociais.
. n.º 05.00 Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
. n.º 05.02 Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
.n.º 10 Função: Saúde
ód. n.º 301 Subfunção: Atenção Básica
ód. n.º 0003 Programa: Apoio Administrativo
ód. n.º 2.082 Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Saúde
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Saúde
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
Meta-física (qtd.) por exercício
2019 2020 | 2021
2019
2020 2021
Custo Financeiro 7 exercício — Recursos Próprios
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias :
2019 2020 2021
87.000,00 - - -
Justificativa(s) Manter as atividades do Departamento de Saúde, através do pagamento de despesas com pessoal e
encargos sociais.
Av, Duque de Caxias, 800 «e Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
e-mail: matelandia(Dmatelandia.pr.gov.br
www.matelandia.pr.gov.br Rd 3
MUNICÍPIÓDE
MATELÂNDIA
«n.º 05.00 Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cód. n.º 05.02 Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Cód. n.º 10 Função: Saúde
Cód. n.º 302 Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Cód. n.º 0032 Programa: Média e Alta Complexidade
Cód. n.º 2.102 Projeto/Atividade: Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
E «io oMeta física (qtd.) por exercício
2018 2019 | 2020
01 - -
Custo Financeiro f exercício -- Recursos Próprios
2018 2019 2020
100.000,00
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020
Justificativa(s) Prestação de serviços de média e alta complexidade em atendimento específico em forma de plantões.
Cód. n.º 07.00
Cód. n.º 07.02
Cód. n.º 12
Cód. n.º 122
Cód. n.º 0003
Cód. n.º 2.067
Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Unidade Executora: Depto de Educação
Função: Educação
Subfunção: Administração Geral
Programa: Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades do Depto de Educação
Indicadores
Demanda Atendida; 01
Demanda total: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção das Atividades do Depto de Educação
Quantidade: 01 Unidade de Medida: Ativ
: Meta física (gtd:) por exercício
2019 2020 | 2021
2018
2019 2020 2021
Custo Financeiro F exercício — Recursos Próprios
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2019 2020 2021
8.000,00
Justificativa(s) Manter as atividades administrativas do Departamento de Educação, através de aquisição de 01 (um) ar
condicionado e despesas com telefone.
Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 » Matelândia « Paraná
e-mail: matelandiaQ)matelandia.pr.gov.br
www.matelandia.pr.gov.br A 3
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
Cód. n.º 08.00
Cód. n.º 08.02
Cód. n.º 04
Cód. n.º 122
Cód. n.º 0003
Cód. n.º 2.040
Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO,
Unidade Executora: Dpto de Serviços Urbanos
Função: Administração
Subfunção: Administração Geral
Programa: Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: Manutenção das atividades da Secretaria de Viação Obras e Urbanismo,
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção das atividades da Secretaria de Viação Obras e Urbanismo
Quantidade: 01 [ Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2019 1 2020 2021
Custo Financeiro 7 exercício — Recursos Próprios
2018
01
2018 2019 2020 2021
50.000,00 -
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
Justificativa(s) Manter as atividades administrativas realizadas no Pátio de Máquinas, através do pagamento de despesas
com pessoal e encargos sociais e serviços em geral.
Cód. n.º 08.00
Cód. n.º 08.02
Cód. n.º 15
Cód. n.º 452
Cód. n.º 0007
Cód. n.º 2.041
Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
Unidade Executora: Dpto de Serviços Urbanos
Função: Urbanismo
Subfunção: Serviços Urbanos
Programa: Infraestrutura Urbana
Projeto/Atividade: Manutenção dos Serviços Urbanos, Urbanismo e Acessibilidade
Indicadores '
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção dos Serviços Urbanos, Urbanismo e Acessibilidade
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
Metafísica (qtd.) por exercício
2019 2020 | 2021
2018
01
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 2019 : 2020 2021
50.000,00 - -
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2019 2020 2021
2018
Justificativa(s) Manter as atividades relacionadas aos serviços urbanos, relativo aquisição de peças de reposição para os
veículos da frota municipal.
Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 » Matelândia « Paraná
e-mail: matelandia(Dmatelandia.pr.gov.br
www.matelandia.pr.gov.br 4
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
n.º 08.00
Cód. n.º 08.03
Cód. n.º 26
Cód. n.º 782
Cód. n.º 0013
Cód. n.º 2.043
Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
Unidade Executora: Depto de Obras e Serviços Rodoviários
Função: Transporte
Subfunção: Transporte Rodoviário
Programa: Desenvolvimento Rural e Abastecimento
Projeto/Atividade: Manutenção dos Serviços Rodoviários e Zona Rural
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção dos Serviços Rodoviários e Zona Rural
Quantidade: 01 [ Unidade de Medida: Ativ
: : Meta física (gtd.) por exercício z
2018 | 2019 E 2020 2021
01 - - -
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios .
2018 | 2019 i 2020 2021
200.000,00 - - -
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias :
2018 2019 2020 2021
Justificativa(s) Manter as atividades relacionadas aos serviços urbanos, urbanismo e acessibilidade na ruas & calçadas do
município, bem como pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais, material de consumo e serviços em geral.
n.º 10.00
. n.º 10.05
Cód. n.º 18
Cód. n.º 541
Cód. n.º 0018
Cód. n.º 2.056
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE É RECURSOS HÍDRICOS
Unidade Executora: Depto de Manejo de Áreas Verdes
Função: Gestão Ambiental
Subfunção: Preservação e Conservação Ambiental
Programa: Áreas Verdes
Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Manejo de Áreas Verdes
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Manejo de Áreas Verdes
Quantidade: 01 [| Unidade de Medida: Ativ
. : Meta física (gtd.) por exercício. E
2018 2019 + 2020 2021
01 -
-Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios
2018 2019 + 2020 : 2021
35.000,00 = - -
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
Justificativa(s) Manter as atividades administrativas do departamento, através do pagamento de despesas com pessoal e
encargos sociais.
PO
Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
e-mail: matelandiaQDmatelandia.pr.gov.br
www, matelandia.pr.gov.br 5
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
Unidade Executora: Depto de Esportes e Lazer
Função: Desporto e Lazer
Subfunção: Desporto Comunitário
Programa: Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Esportes e Lazer
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Cód. n.º 12.00
Cód. n.º 12.02
Cód. n.º 27
Cód. n.º 812
Cód. n.º 0003
Cód. n.º 2.062
Demanda/Meta: 01 Demandal(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Esportes e Lazer
Quantidade: 01 [ Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício
2018 2019 2020 2021
01 - - -
co Custo Financeiro por exercício —- Recursos Próprios Ê
2018 | 2019 i 2020 2021
39.000,00 - - -
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 E 2019 2020 2021
Justificativa(s) Manter as atividades administrativas do departamento, através do pagamento de despesas com pessoal e
encargos sociais.
ANEXO Il
Redução de Metas PPA 2018/2021
Cód. n.º 04.00
Cód. n.º 04.02
Cód. n.º 28
Cód. n.º 846
Cód. n.º 9999
Cód. n.º 0.001
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO
Unidade Executora: Dpto de Contabilidade, Orçamento e Fiscalização
Função: Encargos Especiais
Subfunção: Outros Encargos Especiais
Programa: Amortização da Divida Contratada
Projeto/Atividade: Amortização da Divida Contratada
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ
: Meta física (qtd.) por exercício
2018 | 2019
2020 2021
Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios
2018 | 2019 i 2020 2021
60.000,00 - - -
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 À 2019 2020 2021
Justificativa(s) Redução de Metas
Av. Dugue de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 + Matelândia o Paraná
e-mail: matelandiaQDmatelandia.pr.gov.br /
www.matelandia.pr.gov.br , 6
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO
Unidade Executora: Dpto de Contabilidade, Orçamento e Fiscalização
Função: Encargos Especiais
Subfunção: Outros Encargos Especiais
E
Ega
. n.º 04.00
Cód. n.º 04.02
Cód. n.º 28
. n.º 846
6d. n.º 0000
Cód. n.º 0.002
Programa: Reserva de Contingências
Projeto/Atividade: Reserva de Contingências
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ
Metafísica (qtd.) por exercício
2018 | 2019 2020 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 | 2019 | 2020 2021
300.000,00 - - -
Custo:Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
Justificativa(s) Redução de Metas
Cód. n.º 05.00
Cód. n.º 05.02
Cód. n.º 10
Cód. n.º 301
Cód. n.º 0031
Cód. n.º 2.085
Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Função: Saúde
Subfunção: Atenção Básica
Programa: Assistência Farmacêutica
Projeto/Atividade: Manutenção da Assistência Farmacêutica
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demandal(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 2019 2020 2021
Custo: Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 2019 '] 2020
50.000,00 - -
: Custo Financeiro por exercício -- Recursos de Parcerias
2018 2019 2020
Justificativa(s) Redução de Metas
Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
e-mail: matelandia()matelandia.pr.gov.br
www.matelandia.pr.gov.br 7
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cód. n.º 05.02
Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Cód. n.º 10
Função: Saúde
Cód. n.º 302
Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Cód. n.º 0032
Programa: Média e Alta Complexidade
Cód. n.º 2.090
Projeto/Atividade: Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS
Indicadores
Demanda total: -
Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: -
Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: -*
| Unidade de Medida: Ativ
Metafísica (gtd.) por exercício
2018
2019
2018
2019 2020
50.000,00
Custo Financeiro E exercício — Recursos Próprios
Custo Financeiro por exercício —- Recursos de Parcerias
2018
40.000,00
2019 | 2020
Justificativa(s) Redução de Metas -
Cód. n.º 05.00
Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cód. n.º 05.02
Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Cód. n.º 302
Função: Saúde
Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Cód. n.º 0032
Programa: Média e Alta Complexidade
Cód. n.º 2.093
Projeto/Atividade: Auxílio Prótese Dentária
Indicadores
Demanda total: -
Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: -
Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas -
Quantidade: -
| Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018
2019 2020
2018
2019 2020
Custo Financeiro f exercício — Recursos Próprios
Custo Financeiro por exercício — Recursos de:Parcerias
2018
2019 2020
14.000,00
Justificativa(s) Redução de Metas
Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
e-mail: matelandiaQDmatelandia.pr.gov.br
www. matelandia.pr.gov.br 8
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Função: Saúde
Subfunção: Vigilância Sanitária
Cio
ecoa
n.º 05.00
Cód. n.º 05.02
Cód. n.º 10
Cód. n.º 304
Cód. n.º 0033
Cód. n.º 2.101
Programa: Vigilância em Saúde
Projeto/Atividade: Vigilância e Promoção à Saúde
Indicadores
Demanda total: - T Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - | Demandai(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - Junidade de Medida: Ativ
“Meta física (qtd.):por exercício.
2018 + 2019 | 2020 | 2021
2018 2019 2020 2021
Custo Financeiro F exercício - Recursos Próprios
Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
33.000,00 - - -
Justificativa(s) Redução de Metas
6d. n.º 07.00
Cód. n.º 07.01
Cód. n.º 12
Cód. n.º 122
Cód. n.º 0003
Cód. n.º 2.066
Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Unidade Executora; Gabinete do Secretário
Função: Educação
Subfunção: Administração Geral
Programa: Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: Manutenção do Gabinete do Secretário de Educação e Cultura
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ
. Meta física (qtd.) por exercício
2018 2019 2020 2021
Custo Financeiro E exercício - Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
Custo Financeiro por exercício Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
8.000,00 - - -
Justificativa(s). Redução de Metas
Av. Duque de Caxias, 800 e Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
e-mail: matelandiaQQmatelandia.pr.gov.br
www.matelandia.pr.gov.br 9
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
Cód. n.º 10.00
Cód. n.º 10.04
Cód. n.º 18
Cód. n.º 541
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS,
Unidade Executora: Depto de Limpeza Urbana
Função: Gestão Ambiental
Subfunção: Preservação e Conservação Ambiental
Cód. n.º 0007 Programa: Infraestrutura Urbana
Cód. n.º 2.055 Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Limpeza Urbana
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - [| Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por Exercício
2019 2020 | 2021
2018
Custo Financeiro E exercício — Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
35.000,00 -
Gusto Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias
2019 2020 2021
2018
Justificativa(s) Redução de Metas -
Cód. n.º 12.00
Cód. n.º 12.01
Cód. n.º 27
Cód. n.º 122
Cód. n.º 0003
Cód. n.º 2.060
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
Unidade Executora: Gabinete do Secretário
Função: Desporto e Lazer
Subfunção: Administração Geral
Programa: Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: Manutenção do Gabinete do Secretário de Esportes e Lazer
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas :
Quantidade: - [ Unidade de Medida: Ativ
s Meta física (gtd.) por exercício
2018 E 2019 2020 2021
Ê Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
8.000,00 = - -
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
Justificativa(s). Redução de Metas
EE
—O
pd
Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 + Matelândia « Paraná
e-mail: matelandia(QOmatelandia.pr.gov.br
www.matelandia.pr.gov.br 10
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
Cód. n.º 12.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
Cód. n.º 12.02
Unidade Executora: Depto de Esportes e Lazer
Cód. n.º 27 Função: Desporto e Lazer
Cód. n.º 812 Subfunção: Desporto Comunitário
Cód. n.º 0020 Programa: Esportes e Lazer
Cód. n.º 2.063 Projeto/Atividade: Desenvolvimento do Desporto Comunitário - Eventos
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2020 2021
Custo Financeiro E exercício — Recursos Próprios
2018
2019
33.000,00
Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
2018 | 2019 [ 2020 | 2021
Justificativa(s) Redução de Metas -
Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
e-mail: matelandiaQmatelandia.pr.gov.br
www.matelandia.pr.gov.br
1

open original →