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norma nº 4122/2018

Tipo Lei
Número / Ano 4122 / 2018
Date 2018-09-25
EmentaDISPÕE SOBRE A DÉCIMA QUARTA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
TERÇA-FEIRA; 25 DE SETEMBRO DE 2018 77 ANO: VER o 7 EDIÇÃO NS: 1919 =85:Pág.
www matelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - [ Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 E 2019 | 2020
: Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios
2018 2019 2020
33.000,00
o Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias:
2018 | 2019
Justificativa(s) Redução de Metas
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA QUARTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, LEI Nº
4.013/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
O POVO DO MUNICÍPIO DE MA TELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder
Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei
estabelece a décima quarta revisão às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para
O exercício financeiro de 2018, Lei 4.013/2017, de 13 de dezembro de 2017, compreendendo:
)) Anexo | — Ampliação de metas;
ID Anexo || — Redução ce metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos vinte e cinco dias do mês de setembro de 2018
RINEU MENONCIN
Prefeito
ANEXO |
METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, 8 2º
Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2018
04.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO
04.04 | Unidade: Departamento ce Compras e Licitações
04] Função: Administração
ICP * Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-
| ; Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. i
! pm N . a feil cipal de Matelândi tia da autenticidad te ici
| Brasil | | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma | A Prefeitura al de desde que viana do aut A icidade deste ; Início
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De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
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TERÇA-FEIRA; 25 DE SETEMBRO DEZ015 7 CANON oi coco EDIÇÃO NºrI919 585 Pago
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
123 | Subfunção: Administração Financeira
0003 Programa: Apoio Administrativo
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto de para Financiamento
Medida 2018 R. Próprios | Parcerias Total
Manutenção do Depto de Compras, |
2.015 | Licitações e Almoxarifado Ativ Unid 01 60.000,00 0,00 | 60.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 60.000,00 0,00] 60.000,00
05.00 Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde
L 10 | Função: Saúde :
301 | Subfunção: Atenção Básica
0003 Programa: Apoio Administrativo
Categorias de programação
. Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto de para Financiamento
Medida 2018 |R.Próprios | Parcerias [Total
2.082 | Manutenção do Depto de Saúde Ativ Unid 01 0,00 I 87.000,00 | 87.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 87.000,00 87.000,00
05.00 Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde
10 | Função: Saúde
302 Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0032 Programa: Média e Alta Complexidade
Categorias de programação
Unidade Meta | Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto de para Financiamento
Medida 2018 |R.Próprios” Parcerias Total
Assistência Hospitalar e
2.102 | Ambulatorial Ativ Unid 01 100.000,00 0,00 | 100.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 100.000,00 0,00 | 100.000,00
07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
07.02 | Unidade: Depto de Educação 1
12 | Função: Educação
122 | Subfunção: Administração Geral
0003 Programa: Apoio Administrativo
Ê ICP + Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão icP- É . Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. É |
| Brasil i Brasil e Protocolado com Carimbo de TempoSCTdeacordocoma | Prefeitura Munielpal se Aeiciândia da ado o da darontcidade deste | Início
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CP ANOVIL O TT EDIÇÃO Nº 1919-065 Pág”
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto de para Financiamento
Medida 2018 |R. Próprios | Parcerias Total
“| Manutenção das Atividades do
2.067 | Depto de Educação Ativ Unid 01 0,00 8.000,00 8.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 8.000,00 8.000,00
08.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
08.02 | Unidade: Departamento de Serviços Urbanos
04 | Função: Administração
122 | Subfunção: Administração Gerai
0003 Programa: Apoio Administrativo
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto de para Financiamento
Medida | 2018 |R.Próprios] Parcerias | Total
Manutenção das atividades da
Secretaria de Viação Obras e
2.040 | Urbanismo Ativ Unid 01 50.000,00 0,00 | 50.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 50.000,00 0,00) 50.000,00
08.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
08.02 | Unidade: Departamento de Serviços Urbanos
15 | Função: Urbanismo
452 | Subfunção: Serviços Urbanos
0007 Programa: Infraestrutura Urbana
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto de para Financiamento
Medida 2018 R. Próprios | Parcerias Total
Rs
Manutenção dos Serviços Urbanos,
2.041 | Urbanismo e Acessibilidade Ativ Unid 01 50.000,00 0,00! 50.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 50.000,00 0,00! 50.000,00
08.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO |
08.03 | Unidade: Depto de Obras e Serviços Rodoviários
26 | Função: Transporte
782 | Subfunção: Transporte Rodoviário
0013 Programa: Desenvolvimento Rural e Abastecimento
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP. | Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
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ANO:VII
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
“7 EDIÇÃO Nº: 1919785 Pág.
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto de para Financiamento
Medida 2018 R. Próprios | Parcerias Total
Manutenção dos Serviços
2.043 | Rodoviários e Zona Rural Ativ Unid 01 200.000,00 0,00 | 200.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 200.000,00 0,00 | 200.000,00
10.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
10.05 | Unidade: Depto de Manejo de Áreas Verdes
18 | Função: Gestão Ambiental :
541 Subfunção: Preservação e Conservação Ambiental
0018 Programa: Áreas Verdes
Categorias de programação
documento, desde que visualizado através de
. Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
is - de para Financiamento
Descrição das Ações Produto Medida 2018 R. Parcerias Total
Próprios
Manutenção do Depto de Manejo de
2.056 | Áreas Verdes Ativ Unid 01 35.000,00 0,00] 35.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 35.000,00 || 0,00 35.000,00 ]
12.00 Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
12.02 | Unidade: Depto de Esportes e Lazer
27 | Função: Desporto e Lazer
812 | Subfunção: Desporto Comunitário
0003 Programa: Apoio Administrativo
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
as o de para Financiamento
Descrição das Ações Produto Medida 2018 R. Parcerias Total
Próprios
Manutenção do Depto de Esportes e
2.062 | Lazer 1 Ativ | Unid 01 39.000,00 0,00] 39.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 39.000,00 0,00 | 39.000,00
ANEXO ii
Redução de Metas e Prioridades LDO 2018
04.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA É ORÇAMENTO
04.02 | Unidade: Dpto de Contabilidade, Orçamento e Fiscalização
28 | Função: Encargos Especiais
ICP | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | — Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. .
Brasil | Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT deacordocoma | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início
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|
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasit
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|
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TERÇA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2018717777 ANOVII 0 EDIÇÃO Nº:1919 -85 Pág.
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846 | Subfunção: Outros Encargos Especiais
0000 Programa: Reserva de Contingências
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
as - de para Financiamento
Descrição das Ações Produto | modida | 2018 R: Parcerias | Total
Próprios
0.002 | Reserva de Contingências Ativ Unid 1 - 300.000,00 0,00 300.000,00 |
. Custo totai do Projeto/Atividade | 300.000,00 0,00 | 300.000,00
04.00 Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO
04.02 | Unidade: Dpto de Contabilidade, Orçamento e Fiscalização 4
28 | Função: Encargos Especiais
846 | Subfunção: Outros Encargos Especiais
[5999 Programa: Amortização da Divida Contratada
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
is = de para Financiamento
Descrição das Ações Produto medida | 2018 R Parcerias | Total
Próprios
0.001 | Amortização da Divida Contratada Ativ Unid - 60.000,00 0,00) 60.000,00
Custo total do Projeto/Atividade | 60.000,00 0,00 / 60.000,00
05.00 Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde
10 | Função: Saúde
301 | Subfunção: Atenção Básica
Programa: Assistência Farmacêutica
0031 o
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
sx » de para Financiamento
Descrição das Ações Produto Medida 2018 RE Parcerias Total
. Próprios
Manutenção da Assistência -
2.085 | Farmacêutica Ativ | Unid - 50.000,00 0,00 | 50.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 50.000,00 0,00! 50.000,00
05.00 | Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Ê . ]
05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde
10 | Função: Saúde
[302 Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. |
: ICP : Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão icP-
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: Brasil | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma | A Prefeitura Mme de do ane va Barênta da autentci ade deste Inicio
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»
ARTELANEIA À
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0032 Programa: Média e Alta Complexidade
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
o x de ara Financiamento
Descrição das Ações Produto Medida 2018 R. Parcerias Total
Próprios
Manutenção do Centro de Atenção
2.090 | Psicossocial - CAPS Ativ Unid - 80:000,00 | 40.000,00 | 90.000,00
L Custo total do Projeto/Atividade 50.000,00 | 40.000,00 1 90.000,00
05.00 | Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde
10 | Função: Saúde
302 | Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0032 Programa: Média e Alta Complexidade
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
ais = de para Financiamento
Descrição das Ações Produto Medida 2018 R. Parcerias Total
Próprios
2.093 | Auxílio Prótese Dentária Ativ Unid - 0,00; 14.000,00 14.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 0,00! 14.000,00] 14.000,00
05.00 | Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde
10 | Função: Saúde
304 Subfunção: Vigilância Sanitária
0033 Programa: Vigilância em Saúde
Categorias de programação
Unidade | "Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
o = de para |. Financiamento
Descrição das Ações Produto | medida | 2018 R Parcerias |” Total
. Próprios .
2.101 | Vigilância e Promoção à Saúde Ativ 1º Unid - 0,00) 33.000,00 33.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 33.000,00 33.000,00
[ 07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
07.01 | Unidade: Gabinete do Secretário :
12 | Função: Educação —
122 | Subfunção: Administração Geral -
0003 Programa; Apoio Administrativo
ICP | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- - Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. =
Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma A Prefeitura Municipal de Noieêndia da faia dana ieldade deste Inicio
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
Categorias de programação
F Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
x a de para Financiamento
Descrição das Ações Produto | madida | 2018 R Parcerias |” Total
Próprios
Manutenção do Gabinete do Í
2.066 | Secretário de Educação e Cultura Ativ Unid - 0,00 8.000,00 8.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 8.000,00 8.000,00
10.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
10.04 | Unidade: Depto de Limpeza Urbana. , :
18 | Função: Gestão Ambiental
r 541 | Subfunção: Preservação e Conservação Ambiental
0007 Programa: Infraestrutura Urbana
Categorias de programação
| Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
ias x de para Financiamento
Descrição das Ações Produto Medida 2018 R. Parcerias Total
Próprios
Manutenção do Depto de Limpeza
2.055 | Urbana Ativ Unid - 35.000,00 0,00 | 35.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 35.000,00 0,00 | 35.000,00
12.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
12.01 | Unidade: Gabinete do Secretario
27 | Função: Desporto e Lazer
122 | Subfunção: Administração Geral
0003 Programa: Apoio Administrativo
Categorias de Programação
Unidade | Meta T Custo Previsto em R$ - Fontes de
nz = de para Financiamento
Descrição das Ações Produto | medida | 2018 R. | Parcerias | Total
l Próprios
Manutenção do Gabinete do
2.060 | Secretario de Esportes e Lazer Ativ Unid - 6.000,00 0,00 6.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 6.000,00 0,00 6.000,00
12.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER , o ]
| 12.02 | Unidade: Depto de Esportes e Lazer
27 | Função: Desporto e Lazer
812 | Subfunção: Desporto Comunitário
0020 Programa: Esportes e Lazer
Ê ICR : Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | — Arquivo Assinado digitalmente por RINEU MENONCIN. : .
] Brasil | Brasil e Protocolado com Carimbo de Tem po SCT de acordo com 3 | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Início
i - san neo! documento, desde que visualizado através de
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil htto://wyew matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial.
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. De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
a
ALELÂNCIA
FE E “5 EDIÇÃO Nº: 1919 85 Pág.
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
ses i - de para Financiamento
Descrição das Ações Produto Medida 2018 R. Parcerias Total
Próprios
Desenvolvimento do Desporto
2.063 | Comunitário - Eventos Ativ Unid - 33.000,00 0,00 | 33.000,00
Custo total do Projeto/Atividade | 33.000,00 0,00 | 33.000,00
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 201 8, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Povo do Município de Matelândia, Estado do Paraná, por seus representantes na
Câmara Municipal aprovou, e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito
Adicional Suplementar, em conformidade com o inciso | do art. 41 da Lei 4.320/64, até a importância de R$ 213.000,00
(duzentos e treze mil reais), para a suplementação da(s) seguinte(s) dotação(ões) ao orçamento vigente no exercício
financeiro de 2018, conforme segue:
05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05.02 Fundo Municipal de Saúde
1030100032.0820000 Manutenção do Depto de Saúde
3.1.90.11.00.0000 — Venc. e Vantagens Fixas - Pessoal Civil- 01 303-191....
3.1.91.13.00.0000 —Obrigações Patronais 1303-195...........rmoo
05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05.02 Fundo Municipal de Saúde
1030200322.1020000 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
3.3.90.39.00.0000 — Outros Serviços de Terceiros — P.. — 01000-323... R$ 100.000,00
07 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA . -
07.02 Depto de Educação
1212200032.0670000 Manutenção das Atividades do Deplo de Educação
3.3.90.39.00.0000 — Outros Serviços de Terceiros -P.J - 011 03-525 ....
4.4.90.52.00.0000 — Equipamento e Materia! Permanente- 01103-527...
07 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
07.02 Depto de Educação
1236100212.0680000 Manutenção do Ensino Fundamental
4.4.90.52.00.0000 — Equipamento e Material Permanente 01104-562
TOTAL
+. R$ 80.000,00
- R$ 7.000,00
R$ 4.000,00
. R$ 4.000,00
. R$ 18.000,00
R$ 213.000,00
Art. 2º. O Crédito Adicional Suplementar autorizado no artigo anterior, será custeado
pela anulação total/parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) do orçamento vigente, corforme preceitua o inciso Ill do $ 1º do
art. 43 da Lei 4.320/64, conforme segue:
95 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05.02 Fundo Municipal de Saúde
Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. :
A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através de
* htto:/Awwnw metelandio.pr.gov.br no link Diário Oficial. í
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão [tp-
Brasil e Protocolado com Carimbo de Tem po SCT de acordo com a :
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da 1CP-Brasil Í
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MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
LEI Nº 4,122/2018.
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA QUARTA ALTERAÇÃO
PROPOSTA A LDO -— JLEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA,
ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
DE 2018, LEI Nº 4013/2017, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO. DE MATELÂNDIA, Estado do
Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito
Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 2º do art. 165 da
Constituição Federal, esta lei estabelece a décima quarta revisão às metas estabelecidas na
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício financeiro de 2018,
Lei 4.013/2017, de 13 de dezembro de 2017, compreendendo:
D) Anexo | - Ampliação de metas;
ID Anexo Il — Redução de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos vinte e cinco dias do mês de setembro de 2018
RIN CIN
Prefeito
Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
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MATELÂNDIA
ANEXO |
METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, 8 2º
Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2018
E
MATELANDIA
04.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO
04.04 | Unidade: Departamento de Compras e Licitações
04 | Função: Administração
123 | Subfunção: Administração Financeira
Programa: Apoio Administrativo
0003
Categorias de programação :
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
o ' de para Financiamento
Descrição das Ações Produto | medida | 2018 R Parcerias |” Total
Próprios
Manutenção do Depto de
Compras, Licitações e
2.015 | Almoxarifado Ativ Unid 01 60.000,00 0,00 | 60.000,00
Custo total do Projeto/Atividade | 60.000,00 0,00 | 60.000,00
05.00 | Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde
10 | Função: Saúde
301 | Subfunção: Atenção Básica
[ooo Programa: Apoio Administrativo
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
a x de para Financiamento
Descrição das Ações Produto Medida 2018 R. Parcerias Total
Próprios
2.082 | Manutenção do Depto de Saúde Ativ Unid 01 0,00 | 87.000,00 | 87.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 87.000,00 | 87.000,00
05.00 Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde
10 | Função: Saúde
302 | Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0032 Programa: Média e Alta Complexidade
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
o x de para Financiamento
Descrição das Ações | Produto | medida | 2018 R Parcerias | Total
Próprios
Assistência Hospitalar e
2.102 | Ambulatorial Ativ Unid 01 100.000,00 0,00 | 100.000,00
Custo total do Projeto/Atividade | 100.000,00 0,00 | 100.000,00
/
Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
e-mail: matelandiaQ)matelandia.pr.gov.br 2
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HELAçÕa
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
07.00
07.02 | Unidade: Depto de Educação
12 | Função: Educação
122 | Subfunção: Administração Geral
0003 Programa: Apoio Administrativo
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto M e da ata R Financiamento Total
Próprios
Manutenção das Atividades do
2.067 | Depto de Educação Ativ Unid 01 0,00 | 8.000,00| 8.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 8.000,00 8.000,00
08.02
08.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
Unidade: Departamento de Serviços Urbanos
04
Função: Administração
122
Subfunção: Administração Geral
ls
Programa: Apoio Administrativo
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
sas de para Financiamento
Descrição das Ações Produto Medida 2018 R Parcerias Total
Próprios
Manutenção das atividades da
Secretaria de Viação Obras e
2.040 | Urbanismo Ativ Unid 01 50.000,00 0,00| 50.000,00
Custo total do Projeto/Atividade | 50.000,00 0,00 | 50.000,00
08.00 Órgão: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
08.02 | Unidade: Departamento de Serviços Urbanos
15 | Função: Urbanismo
452 | Subfunção: Serviços Urbanos
0007 Programa: infraestrutura Urbana
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
D ição das Açõ Produt de para Financiamento
escrição das Ações roduto | medida 2018 R. Parcerias Total
Próprios
Manutenção dos Serviços
Urbanos, Urbanismo e
2.041 | Acessibilidade Ativ Unid 01 50.000,00 0,00 | 50.000,00
Custo total do Projeto/Atividade | 50.000,00 0,00) 50.000,00
rá
Av. Duque de Caxias, 800 e Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
e-mail: matelandiaQ)matelandia.pr.gov.br
3
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4), MATELÂNDIA
[08.00 Órgão: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
08.03 | Unidade: Depto de Obras e Serviços Rodoviários
26 | Função: Transporte
782 | Subfunção: Transporte Rodoviário
Programa: Desenvolvimento Rural e Abastecimento
0013
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
a = de para Financiamento
Descrição das Ações Produto Medida 2018 KR Parcerias Togi
Próprios
Manutenção dos Serviços
2.043 | Rodoviários e Zona Rural Ativ Unid 01 200.000,00 0,00 | 200.000,00
Custo total do Projeto/Atividade | 200.000,00 0,00 | 200.000,00
10.00 Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
10.05 | Unidade: Depto de Manejo de Áreas Verdes
18 | Função: Gestão Ambiental
541 | Subfunção: Preservação e Conservação Ambiental
0018 Programa: Areas Verdes
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
as = de para Financiamento
Descrição das Ações Produto | medida | 2018 R | Parcerias | Total
Do Próprios
Manutenção do Depto de Manejo
2.056 | de Áreas Verdes Ativ Unid 01 35.000,00 0.00 | 35.000,00
Custo total do Projeto/Atividade | 35.000,00 0,00 | 35.000,00
12.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
12.02 | Unidade: Depto de Esportes e Lazer
27 | Função: Desporto e Lazer
812 | Subfunção: Desporto Comunitário
0003 Programa: Apoio Administrativo
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
a a de para Financiamento
Descrição das Ações Produto | medida | 2018 R Parcerias | Total
Próprios
Manutenção do Depto de Esportes
2.062 | e Lazer . Ativ Unid 01 39.000,00 0,00 | 39.000,00
Custo total do Projeto/Atividade | 39.000,00 0,00 | 39.000,00
ud
Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
e-mail: matelandiaQOmatelandia.pr.gov.br 4
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(9), MATELÂNDIA
07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA ]
07.01 | Unidade: Gabinete do Secretário
12 | Função: Educação
122 | Subfunção: Administração Geral
Programa: Apoio Administrativo
0003
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
: a de para Financiamento
Descrição das Ações Produto | medida | 2018 R. Parcerias | Total
Próprios
Manutenção do Gabinete do
2.066 | Secretário de Educação e Cultura Ativ Unid - 0,00 | 8.000,00 | 8.000,00
Custo total do Projeto/Atividade. 0,00 8.000,00 8.000,00
10.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
10.04 | Unidade: Depto de Limpeza Urbana
18 | Função: Gestão Ambiental
541 | Subfunção: Preservação e Conservação Ambiental
Programa: Infraestrutura Urbana
0007
Categorias de programação
Unidade | Meta | Custo Previsto em R$ - Fontes de
: = de para Financiamento
Descrição das Ações Produto | medida | 2018 R Parcerias | Total
Próprios
Manutenção do Depto de Limpeza
2.055 | Urbana Ativ Unid - 35.000,00 0,00; 35.000,00
Custo total do Projeto/Atividade | 35.000,00 0,00 | 35.000,00
12.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
12.01 | Unidade: Gabinete do Secretario
27 | Função: Desporto e Lazer
122 | Subfunção: Administração Geral
Programa: Apoio Administrativo
0003
Categorias de programação
i Custo Previsto em R$ - Fontes de
: = Financiamento
Descrição das Ações Produto R. Parcerias Total
Próprios
Manutenção do Gabinete do
2.060 | Secretario de Esportes e Lazer Ativ Unid - 6.000,00 0,00] 6.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 6.000,00 0,00 6.000,00
A
Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
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www.matelandia.pr.gov.br
EE”
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
12.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
12.02 | Unidade: Depto de Esportes e Lazer
27 | Função: Desporto e Lazer
812 | Subfunção: Desporto Comunitário
Programa: Esportes e Lazer
0020
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
a de ara Financiamento
Descrição das Ações Produto Medida Lota R Paróérias Total
Próprios
Desenvolvimento do Desporto
2.063 | Comunitário - Eventos Ativ Unid - 33.000,00 0,00 | 33.000,00
Custo total do Projeto/Atividade | 33.000,00 0,00 | 33.000,00
7
Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
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