| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4122 / 2018 |
| Date | 2018-09-25 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A DÉCIMA QUARTA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
| native_id | 571 |
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DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 TERÇA-FEIRA; 25 DE SETEMBRO DE 2018 77 ANO: VER o 7 EDIÇÃO NS: 1919 =85:Pág. www matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - [ Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2018 E 2019 | 2020 : Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios 2018 2019 2020 33.000,00 o Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias: 2018 | 2019 Justificativa(s) Redução de Metas DISPÕE SOBRE A DÉCIMA QUARTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, LEI Nº 4.013/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, O POVO DO MUNICÍPIO DE MA TELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a décima quarta revisão às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para O exercício financeiro de 2018, Lei 4.013/2017, de 13 de dezembro de 2017, compreendendo: )) Anexo | — Ampliação de metas; ID Anexo || — Redução ce metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos vinte e cinco dias do mês de setembro de 2018 RINEU MENONCIN Prefeito ANEXO | METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, 8 2º Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2018 04.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO 04.04 | Unidade: Departamento ce Compras e Licitações 04] Função: Administração ICP * Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | ; Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. i ! pm N . a feil cipal de Matelândi tia da autenticidad te ici | Brasil | | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma | A Prefeitura al de desde que viana do aut A icidade deste ; Início j & : Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil i hito: Vmatelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. i f Ditpi/ fone mratelandia.pr.gov br j Página 31 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 o ” o PEAnoa TERÇA-FEIRA; 25 DE SETEMBRO DEZ015 7 CANON oi coco EDIÇÃO NºrI919 585 Pago www.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO 123 | Subfunção: Administração Financeira 0003 Programa: Apoio Administrativo Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para Financiamento Medida 2018 R. Próprios | Parcerias Total Manutenção do Depto de Compras, | 2.015 | Licitações e Almoxarifado Ativ Unid 01 60.000,00 0,00 | 60.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 60.000,00 0,00] 60.000,00 05.00 Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde L 10 | Função: Saúde : 301 | Subfunção: Atenção Básica 0003 Programa: Apoio Administrativo Categorias de programação . Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para Financiamento Medida 2018 |R.Próprios | Parcerias [Total 2.082 | Manutenção do Depto de Saúde Ativ Unid 01 0,00 I 87.000,00 | 87.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 87.000,00 87.000,00 05.00 Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde 10 | Função: Saúde 302 Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0032 Programa: Média e Alta Complexidade Categorias de programação Unidade Meta | Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para Financiamento Medida 2018 |R.Próprios” Parcerias Total Assistência Hospitalar e 2.102 | Ambulatorial Ativ Unid 01 100.000,00 0,00 | 100.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 100.000,00 0,00 | 100.000,00 07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA 07.02 | Unidade: Depto de Educação 1 12 | Função: Educação 122 | Subfunção: Administração Geral 0003 Programa: Apoio Administrativo Ê ICP + Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão icP- É . Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. É | | Brasil i Brasil e Protocolado com Carimbo de TempoSCTdeacordocoma | Prefeitura Munielpal se Aeiciândia da ado o da darontcidade deste | Início | - os . l locumento, desde que visualizado através de ! js ' Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | http://www. matelandia,pr.gov.br no link Diário Oficial. i |. Página 32 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 CP ANOVIL O TT EDIÇÃO Nº 1919-065 Pág” www matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para Financiamento Medida 2018 |R. Próprios | Parcerias Total “| Manutenção das Atividades do 2.067 | Depto de Educação Ativ Unid 01 0,00 8.000,00 8.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 0,00 8.000,00 8.000,00 08.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO 08.02 | Unidade: Departamento de Serviços Urbanos 04 | Função: Administração 122 | Subfunção: Administração Gerai 0003 Programa: Apoio Administrativo Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para Financiamento Medida | 2018 |R.Próprios] Parcerias | Total Manutenção das atividades da Secretaria de Viação Obras e 2.040 | Urbanismo Ativ Unid 01 50.000,00 0,00 | 50.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 50.000,00 0,00) 50.000,00 08.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO 08.02 | Unidade: Departamento de Serviços Urbanos 15 | Função: Urbanismo 452 | Subfunção: Serviços Urbanos 0007 Programa: Infraestrutura Urbana Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para Financiamento Medida 2018 R. Próprios | Parcerias Total Rs Manutenção dos Serviços Urbanos, 2.041 | Urbanismo e Acessibilidade Ativ Unid 01 50.000,00 0,00! 50.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 50.000,00 0,00! 50.000,00 08.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO | 08.03 | Unidade: Depto de Obras e Serviços Rodoviários 26 | Função: Transporte 782 | Subfunção: Transporte Rodoviário 0013 Programa: Desenvolvimento Rural e Abastecimento Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP. | Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. i | oo . . A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Iício ! Brasit ; Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a documento, desde que visualizado através de i =" Medica Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | htto:/wvenvematelandia pr gov. br no link Oiário Oficial, Página 33 TERÇA-FEIRA; 25 DE SETEMBRO DE 2018 ANO:VII DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂN DIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 www.matelandia.pr. gov.br / diario ATOS DO PODER EXECUTIVO “7 EDIÇÃO Nº: 1919785 Pág. Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para Financiamento Medida 2018 R. Próprios | Parcerias Total Manutenção dos Serviços 2.043 | Rodoviários e Zona Rural Ativ Unid 01 200.000,00 0,00 | 200.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 200.000,00 0,00 | 200.000,00 10.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 10.05 | Unidade: Depto de Manejo de Áreas Verdes 18 | Função: Gestão Ambiental : 541 Subfunção: Preservação e Conservação Ambiental 0018 Programa: Áreas Verdes Categorias de programação documento, desde que visualizado através de . Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de is - de para Financiamento Descrição das Ações Produto Medida 2018 R. Parcerias Total Próprios Manutenção do Depto de Manejo de 2.056 | Áreas Verdes Ativ Unid 01 35.000,00 0,00] 35.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 35.000,00 || 0,00 35.000,00 ] 12.00 Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 12.02 | Unidade: Depto de Esportes e Lazer 27 | Função: Desporto e Lazer 812 | Subfunção: Desporto Comunitário 0003 Programa: Apoio Administrativo Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de as o de para Financiamento Descrição das Ações Produto Medida 2018 R. Parcerias Total Próprios Manutenção do Depto de Esportes e 2.062 | Lazer 1 Ativ | Unid 01 39.000,00 0,00] 39.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 39.000,00 0,00 | 39.000,00 ANEXO ii Redução de Metas e Prioridades LDO 2018 04.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA É ORÇAMENTO 04.02 | Unidade: Dpto de Contabilidade, Orçamento e Fiscalização 28 | Função: Encargos Especiais ICP | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | — Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. . Brasil | Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT deacordocoma | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início f l | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasit Página 34 | http://www. matelandia pr.gov.br no link Diário Oficial. Í DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 TERÇA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2018717777 ANOVII 0 EDIÇÃO Nº:1919 -85 Pág. www.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO 846 | Subfunção: Outros Encargos Especiais 0000 Programa: Reserva de Contingências Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de as - de para Financiamento Descrição das Ações Produto | modida | 2018 R: Parcerias | Total Próprios 0.002 | Reserva de Contingências Ativ Unid 1 - 300.000,00 0,00 300.000,00 | . Custo totai do Projeto/Atividade | 300.000,00 0,00 | 300.000,00 04.00 Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO 04.02 | Unidade: Dpto de Contabilidade, Orçamento e Fiscalização 4 28 | Função: Encargos Especiais 846 | Subfunção: Outros Encargos Especiais [5999 Programa: Amortização da Divida Contratada Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de is = de para Financiamento Descrição das Ações Produto medida | 2018 R Parcerias | Total Próprios 0.001 | Amortização da Divida Contratada Ativ Unid - 60.000,00 0,00) 60.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | 60.000,00 0,00 / 60.000,00 05.00 Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde 10 | Função: Saúde 301 | Subfunção: Atenção Básica Programa: Assistência Farmacêutica 0031 o Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de sx » de para Financiamento Descrição das Ações Produto Medida 2018 RE Parcerias Total . Próprios Manutenção da Assistência - 2.085 | Farmacêutica Ativ | Unid - 50.000,00 0,00 | 50.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 50.000,00 0,00! 50.000,00 05.00 | Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Ê . ] 05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde 10 | Função: Saúde [302 Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. | : ICP : Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão icP- o ' : itura Municipal! lândia da garanti icidade di | dei : Brasil | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma | A Prefeitura Mme de do ane va Barênta da autentci ade deste Inicio & | Medida Provisória 22002 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil: http: matelandia pe gen br mo Fink DSO eat Página 35 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 “MEDIÇÃO Nº:1919-85 Pãg., » ARTELANEIA À TERÇA-FEIRA; 25 DE SETEMBRO DE 201877 ANO MIM www matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO 0032 Programa: Média e Alta Complexidade Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de o x de ara Financiamento Descrição das Ações Produto Medida 2018 R. Parcerias Total Próprios Manutenção do Centro de Atenção 2.090 | Psicossocial - CAPS Ativ Unid - 80:000,00 | 40.000,00 | 90.000,00 L Custo total do Projeto/Atividade 50.000,00 | 40.000,00 1 90.000,00 05.00 | Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde 10 | Função: Saúde 302 | Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0032 Programa: Média e Alta Complexidade Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de ais = de para Financiamento Descrição das Ações Produto Medida 2018 R. Parcerias Total Próprios 2.093 | Auxílio Prótese Dentária Ativ Unid - 0,00; 14.000,00 14.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 0,00! 14.000,00] 14.000,00 05.00 | Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde 10 | Função: Saúde 304 Subfunção: Vigilância Sanitária 0033 Programa: Vigilância em Saúde Categorias de programação Unidade | "Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de o = de para |. Financiamento Descrição das Ações Produto | medida | 2018 R Parcerias |” Total . Próprios . 2.101 | Vigilância e Promoção à Saúde Ativ 1º Unid - 0,00) 33.000,00 33.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 33.000,00 33.000,00 [ 07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA 07.01 | Unidade: Gabinete do Secretário : 12 | Função: Educação — 122 | Subfunção: Administração Geral - 0003 Programa; Apoio Administrativo ICP | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- - Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. = Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma A Prefeitura Municipal de Noieêndia da faia dana ieldade deste Inicio a | Medida Provisória 2200.2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Pano desde que visaliado através d bsto://wwnw.matelandia,pr.gov.br no link Diário Oficial. : Página 36 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 MATELANDIA TERÇA-FEIRA; 25 DE SETEMBRO DE201E;; ANO: VI Ss “74 EDIÇÃO Nº:191985 Pág. www.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Categorias de programação F Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de x a de para Financiamento Descrição das Ações Produto | madida | 2018 R Parcerias |” Total Próprios Manutenção do Gabinete do Í 2.066 | Secretário de Educação e Cultura Ativ Unid - 0,00 8.000,00 8.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 0,00 8.000,00 8.000,00 10.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 10.04 | Unidade: Depto de Limpeza Urbana. , : 18 | Função: Gestão Ambiental r 541 | Subfunção: Preservação e Conservação Ambiental 0007 Programa: Infraestrutura Urbana Categorias de programação | Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de ias x de para Financiamento Descrição das Ações Produto Medida 2018 R. Parcerias Total Próprios Manutenção do Depto de Limpeza 2.055 | Urbana Ativ Unid - 35.000,00 0,00 | 35.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 35.000,00 0,00 | 35.000,00 12.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 12.01 | Unidade: Gabinete do Secretario 27 | Função: Desporto e Lazer 122 | Subfunção: Administração Geral 0003 Programa: Apoio Administrativo Categorias de Programação Unidade | Meta T Custo Previsto em R$ - Fontes de nz = de para Financiamento Descrição das Ações Produto | medida | 2018 R. | Parcerias | Total l Próprios Manutenção do Gabinete do 2.060 | Secretario de Esportes e Lazer Ativ Unid - 6.000,00 0,00 6.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 6.000,00 0,00 6.000,00 12.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER , o ] | 12.02 | Unidade: Depto de Esportes e Lazer 27 | Função: Desporto e Lazer 812 | Subfunção: Desporto Comunitário 0020 Programa: Esportes e Lazer Ê ICR : Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | — Arquivo Assinado digitalmente por RINEU MENONCIN. : . ] Brasil | Brasil e Protocolado com Carimbo de Tem po SCT de acordo com 3 | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Início i - san neo! documento, desde que visualizado através de Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil htto://wyew matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. Página 37 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA . De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 a ALELÂNCIA FE E “5 EDIÇÃO Nº: 1919 85 Pág. www.matelandia.pr.gov.br/diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de ses i - de para Financiamento Descrição das Ações Produto Medida 2018 R. Parcerias Total Próprios Desenvolvimento do Desporto 2.063 | Comunitário - Eventos Ativ Unid - 33.000,00 0,00 | 33.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | 33.000,00 0,00 | 33.000,00 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 201 8, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Povo do Município de Matelândia, Estado do Paraná, por seus representantes na Câmara Municipal aprovou, e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar, em conformidade com o inciso | do art. 41 da Lei 4.320/64, até a importância de R$ 213.000,00 (duzentos e treze mil reais), para a suplementação da(s) seguinte(s) dotação(ões) ao orçamento vigente no exercício financeiro de 2018, conforme segue: 05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.02 Fundo Municipal de Saúde 1030100032.0820000 Manutenção do Depto de Saúde 3.1.90.11.00.0000 — Venc. e Vantagens Fixas - Pessoal Civil- 01 303-191.... 3.1.91.13.00.0000 —Obrigações Patronais 1303-195...........rmoo 05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.02 Fundo Municipal de Saúde 1030200322.1020000 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 3.3.90.39.00.0000 — Outros Serviços de Terceiros — P.. — 01000-323... R$ 100.000,00 07 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA . - 07.02 Depto de Educação 1212200032.0670000 Manutenção das Atividades do Deplo de Educação 3.3.90.39.00.0000 — Outros Serviços de Terceiros -P.J - 011 03-525 .... 4.4.90.52.00.0000 — Equipamento e Materia! Permanente- 01103-527... 07 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA 07.02 Depto de Educação 1236100212.0680000 Manutenção do Ensino Fundamental 4.4.90.52.00.0000 — Equipamento e Material Permanente 01104-562 TOTAL +. R$ 80.000,00 - R$ 7.000,00 R$ 4.000,00 . R$ 4.000,00 . R$ 18.000,00 R$ 213.000,00 Art. 2º. O Crédito Adicional Suplementar autorizado no artigo anterior, será custeado pela anulação total/parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) do orçamento vigente, corforme preceitua o inciso Ill do $ 1º do art. 43 da Lei 4.320/64, conforme segue: 95 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.02 Fundo Municipal de Saúde Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. : A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de * htto:/Awwnw metelandio.pr.gov.br no link Diário Oficial. í Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão [tp- Brasil e Protocolado com Carimbo de Tem po SCT de acordo com a : Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da 1CP-Brasil Í Início Página 38 MUNICÍPIODE MATELÂNDIA LEI Nº 4,122/2018. DISPÕE SOBRE A DÉCIMA QUARTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO -— JLEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, LEI Nº 4013/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO. DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a décima quarta revisão às metas estabelecidas na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício financeiro de 2018, Lei 4.013/2017, de 13 de dezembro de 2017, compreendendo: D) Anexo | - Ampliação de metas; ID Anexo Il — Redução de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos vinte e cinco dias do mês de setembro de 2018 RIN CIN Prefeito Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná e-mail: matelandia(QQmatelandia.pr.gov.br 1 www.matelandia.pr.gov.br MUNICÍPIODE MATELÂNDIA ANEXO | METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, 8 2º Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2018 E MATELANDIA 04.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO 04.04 | Unidade: Departamento de Compras e Licitações 04 | Função: Administração 123 | Subfunção: Administração Financeira Programa: Apoio Administrativo 0003 Categorias de programação : Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de o ' de para Financiamento Descrição das Ações Produto | medida | 2018 R Parcerias |” Total Próprios Manutenção do Depto de Compras, Licitações e 2.015 | Almoxarifado Ativ Unid 01 60.000,00 0,00 | 60.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | 60.000,00 0,00 | 60.000,00 05.00 | Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde 10 | Função: Saúde 301 | Subfunção: Atenção Básica [ooo Programa: Apoio Administrativo Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de a x de para Financiamento Descrição das Ações Produto Medida 2018 R. Parcerias Total Próprios 2.082 | Manutenção do Depto de Saúde Ativ Unid 01 0,00 | 87.000,00 | 87.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 87.000,00 | 87.000,00 05.00 Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde 10 | Função: Saúde 302 | Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0032 Programa: Média e Alta Complexidade Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de o x de para Financiamento Descrição das Ações | Produto | medida | 2018 R Parcerias | Total Próprios Assistência Hospitalar e 2.102 | Ambulatorial Ativ Unid 01 100.000,00 0,00 | 100.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | 100.000,00 0,00 | 100.000,00 / Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná e-mail: matelandiaQ)matelandia.pr.gov.br 2 www.matelandia.pr.gov.br HELAçÕa MUNICÍPIODE MATELÂNDIA Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA 07.00 07.02 | Unidade: Depto de Educação 12 | Função: Educação 122 | Subfunção: Administração Geral 0003 Programa: Apoio Administrativo Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto M e da ata R Financiamento Total Próprios Manutenção das Atividades do 2.067 | Depto de Educação Ativ Unid 01 0,00 | 8.000,00| 8.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 0,00 8.000,00 8.000,00 08.02 08.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO Unidade: Departamento de Serviços Urbanos 04 Função: Administração 122 Subfunção: Administração Geral ls Programa: Apoio Administrativo Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de sas de para Financiamento Descrição das Ações Produto Medida 2018 R Parcerias Total Próprios Manutenção das atividades da Secretaria de Viação Obras e 2.040 | Urbanismo Ativ Unid 01 50.000,00 0,00| 50.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | 50.000,00 0,00 | 50.000,00 08.00 Órgão: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO 08.02 | Unidade: Departamento de Serviços Urbanos 15 | Função: Urbanismo 452 | Subfunção: Serviços Urbanos 0007 Programa: infraestrutura Urbana Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de D ição das Açõ Produt de para Financiamento escrição das Ações roduto | medida 2018 R. Parcerias Total Próprios Manutenção dos Serviços Urbanos, Urbanismo e 2.041 | Acessibilidade Ativ Unid 01 50.000,00 0,00 | 50.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | 50.000,00 0,00) 50.000,00 rá Av. Duque de Caxias, 800 e Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná e-mail: matelandiaQ)matelandia.pr.gov.br 3 www. matelandia.pr.gov.br MUNICÍPIODE 4), MATELÂNDIA [08.00 Órgão: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO 08.03 | Unidade: Depto de Obras e Serviços Rodoviários 26 | Função: Transporte 782 | Subfunção: Transporte Rodoviário Programa: Desenvolvimento Rural e Abastecimento 0013 Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de a = de para Financiamento Descrição das Ações Produto Medida 2018 KR Parcerias Togi Próprios Manutenção dos Serviços 2.043 | Rodoviários e Zona Rural Ativ Unid 01 200.000,00 0,00 | 200.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | 200.000,00 0,00 | 200.000,00 10.00 Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 10.05 | Unidade: Depto de Manejo de Áreas Verdes 18 | Função: Gestão Ambiental 541 | Subfunção: Preservação e Conservação Ambiental 0018 Programa: Areas Verdes Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de as = de para Financiamento Descrição das Ações Produto | medida | 2018 R | Parcerias | Total Do Próprios Manutenção do Depto de Manejo 2.056 | de Áreas Verdes Ativ Unid 01 35.000,00 0.00 | 35.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | 35.000,00 0,00 | 35.000,00 12.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 12.02 | Unidade: Depto de Esportes e Lazer 27 | Função: Desporto e Lazer 812 | Subfunção: Desporto Comunitário 0003 Programa: Apoio Administrativo Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de a a de para Financiamento Descrição das Ações Produto | medida | 2018 R Parcerias | Total Próprios Manutenção do Depto de Esportes 2.062 | e Lazer . Ativ Unid 01 39.000,00 0,00 | 39.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | 39.000,00 0,00 | 39.000,00 ud Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná e-mail: matelandiaQOmatelandia.pr.gov.br 4 www.matelandia.pr.gov.br MUNICÍPIODE (9), MATELÂNDIA 07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA ] 07.01 | Unidade: Gabinete do Secretário 12 | Função: Educação 122 | Subfunção: Administração Geral Programa: Apoio Administrativo 0003 Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de : a de para Financiamento Descrição das Ações Produto | medida | 2018 R. Parcerias | Total Próprios Manutenção do Gabinete do 2.066 | Secretário de Educação e Cultura Ativ Unid - 0,00 | 8.000,00 | 8.000,00 Custo total do Projeto/Atividade. 0,00 8.000,00 8.000,00 10.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 10.04 | Unidade: Depto de Limpeza Urbana 18 | Função: Gestão Ambiental 541 | Subfunção: Preservação e Conservação Ambiental Programa: Infraestrutura Urbana 0007 Categorias de programação Unidade | Meta | Custo Previsto em R$ - Fontes de : = de para Financiamento Descrição das Ações Produto | medida | 2018 R Parcerias | Total Próprios Manutenção do Depto de Limpeza 2.055 | Urbana Ativ Unid - 35.000,00 0,00; 35.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | 35.000,00 0,00 | 35.000,00 12.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 12.01 | Unidade: Gabinete do Secretario 27 | Função: Desporto e Lazer 122 | Subfunção: Administração Geral Programa: Apoio Administrativo 0003 Categorias de programação i Custo Previsto em R$ - Fontes de : = Financiamento Descrição das Ações Produto R. Parcerias Total Próprios Manutenção do Gabinete do 2.060 | Secretario de Esportes e Lazer Ativ Unid - 6.000,00 0,00] 6.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 6.000,00 0,00 6.000,00 A Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná e-mail: matelandiaQOmatelandia.pr.gov.br 7 www.matelandia.pr.gov.br EE” MUNICÍPIODE MATELÂNDIA 12.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 12.02 | Unidade: Depto de Esportes e Lazer 27 | Função: Desporto e Lazer 812 | Subfunção: Desporto Comunitário Programa: Esportes e Lazer 0020 Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de a de ara Financiamento Descrição das Ações Produto Medida Lota R Paróérias Total Próprios Desenvolvimento do Desporto 2.063 | Comunitário - Eventos Ativ Unid - 33.000,00 0,00 | 33.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | 33.000,00 0,00 | 33.000,00 7 Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná e-mail: matelandia()matelandia.pr.gov.br 8 www.matelandia.pr.gov.br