br-locleg corpus explorer

← Matelândia (PR)

norma nº 4128/2018

Tipo Lei
Número / Ano 4128 / 2018
Date 2018-09-27
EmentaDISPÕE SOBRE A DÉCIMA QUINTA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021.
native_id576

Originating matéria

matéria 1032 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.87 · pages: 7

DIARIO OFICIAL
End? De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
“QUINTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE2015, 777 “E CANO (a ADIÇÃO Nº: 1921-26 Pág.
www.matelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Sumário
LEINº 4.128/2018...
LEINº 4.129/2018
LEINº 4.130/2018
LEINº4.131/2018
LEINº 4.132/2018.
DECRETO Nº 1.79 1
DECRETO Nº 1.799/2018
DECRETO Nº 1.800/2018...
PORTARIA Nº 11.703/2018 ...
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL R. P. Nº 159/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 160/2018...
18
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL RP. Nº 161/20 18
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 162/2018 19
EXTRATO DE CONTRATO Nº, 105/201 8 19
RELATÓRIO DE GESTÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 20
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2018...
TERMO DE COMPRA DIRETA Nº 003/2018..
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos
representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei
estabelece a décima quinta revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para O quadriênio 2018/2021,
compreendendo:
1) Anexo | - Ampliação de metas;
1) Anexo Il — Redução de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos vinte e sete dias do mês de setembro de 2018
ENIO ALVES DE OLIVEIRA
Prefeito em Exercício
ANEXO |
Ampliação de Metas PPA 2018/2021
Cód. n.º 07.00 Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
ame eee TETE epa em
áro ORA Ra , = soc. | Arquivo Assinado Digitalmente por ENIO ALVES DE OLIVEIRA. :
! Icr | aro Oficial dspado da Coniamente com Seriado Padrão te A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Início
rasi | Brasil & Protocola 'o com Carimbo de Tempo e aço! do com a documento, desde que visualizado através de
— . ES EE TS : Dttp://ucwnwmatelandia,gr.gow.br no link Dário Oficial. — ;
Cristóvão Colombo; 777-=CEP: 85887-000 -- Matelândia -Paraná--....!
Fone: (45) 3262-1424 Fax: (45) 3262-2949 .
E-mail: camaramatelandiaGDgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br
OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
METEU To
QUINTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DEZUIE 7 CANON ST
Wwww.matelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
EDIÇÃO Nº 1921-
Cód. n.º 07.03 Unidade Executora: Depto de Transporte Escolar
De acordo coma teinº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
26:Pág;:
Cód. n.º 12 Função: Educação
Cód. n.º 361 Subfunção; Ensino Fundamental
Cód. n.º 0024 Programa: Transporte Escolar
Cód. n.º 2.075 Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Transporte Escolar
indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Transporte Escolar
Quantidade: 02 [ Unidade de Medida: Equip
: Meta física (gtd.) por exercício
2018 1 2019 2020 2021
02 - - -
: Custo Financeiro por.exercício = Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
60.212,00 - - -
Custo Financeiro Por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
358.600,00 - -
n.201802233-4.
Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
Unidade Executora: Dpto de Serviços Urbanos
Cód. n.º 08.00
Cód. n.º 08.02
Justificativa(s) Manter as atividades do Departamento de Transporte Escolar, através de aquisição de 02 (dois)
ônibus para transporte de alunos da rede municipal de ensino, conforme termo de compromisso PAR
Cód. n.º 15 Função: Urbanismo
Cód. n.º 452 Subfunção: . Serviços Urbanos
Cód. n.º 0007 Programa: Infraestrutura Urbana
Cód. n.º 2.041 Projeto/Atividade: Manutenção dos Serviços Urbanos, Urbanismo e Acessibilidade
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção dos Serviços Urbanos, Urbanismo e Acessibilidade
Quantidade; 01 | Unidade de Medida: Equip
Meta física (gtd.) por exercício
2018 | 2019 | 2020 2021
01 - - -
Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios
2018 2019 | 2020 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020
175.000,00
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão tcp. | pardo Assinado Digitelmente por ENIO ALVES DE OLIVEIRA,
' N A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste
Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a documento, desde que visual '
de TEEM are htto://wwymateta fg ou.br n iário Oficial. ,
Cristóvão Colombo; 777-=CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná...
Fone: (45) 3262-14Ptif Fax: (45) 3262-2949 .
E-mail: camaramatelandia(Dgmail.com | Site: www.matelandia.pr.leg.br
AV.
| Brasil
at
MATELÁNOO
“QUINTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2018” 7
DIÁRIO OFICIAL
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
EDIÇÃO Nº:1921-26 Pág,,
TE ÂNO VD
www.matelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Org
Cód. n.º 10.00
Justificativa(s) Relativo aquisição de 01 (uma) retroescavadeira nova, 4x4, conforme convênio 978/2018 — Sedu.
rgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS
HÍDRICOS
Cód. n.º 10.02
Unidade Executora: Depto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Cód. n.º 18
Função: Gestão Ambiental
Cód. n.º 541
Subfunção: Preservação e Conservação Ambiental
Cód. n.º 0013
Programa: Desenvolvimento Rural e Abastecimento
Cód. n.º 1.021
Projeto/Atividade: Adequação de Estradas Rurais
Indicadores
Demanda total: 01
Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01
Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Adequação
de Estradas Rurais
Quantidade: 01
[Unidade de Medida: Mis
Meta física (qtd.) por exercício.
2018 | 2019 2020 2021
01 - - -
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 2019 | 2020 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
10.000,00 - - -
Justificativa(s) Objetivo principal o dimensionamento de serviços de recuperação e adequação das estradas
rurais, com a finalidade de viabilizar a aplicação de recursos para melhoria da infraestrutura viária.
ANEXO II
Redução de Metas PPA 2018/2021
n.º 07.00
Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Cód.
n.º 07.02
Unidade Executora; Depto de Educação
Cód. n.º 12 Função: Educação
Cód. n.º 364 Subfunção: Ensino Superior
Cód. n.º 0022 Programa: Talento Empreendedor de Matelândia
Cód. n.º 2.071 Projeto/Atividade: Manutenção do Programa Talento Empreendedor de Matelândia
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: -
Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: -
[ Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.
por exercício
ICP
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Cerlificado Padrão ICP-
tocoiado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a
ária 2200 A e 24080 Pofrereii
Brasil e Pro!
Av. Cristóvão Colombo; 777=CEP: 85887-000 -Matelândia - Paraná.
Arquivo Assinado Digitalmente por ENIO ALVES DE OLIVEIRA.
A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado é
http://www matelandia.pr.gov.br no tink Diário Oficial.
Fone: (45) 3262-142: Fax: (45) 3262-2949
E-mail: camaramatelandiaG)gmail.com / Site: www.matelandia,pr.leg.br
DIÁRIO OFICIAL
De acordo com a Leinº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
O ANOVIRS (o = rEDIÇÃO NS 1921526 Pág.
'QUINTA-PEIRA, 27 DE SETEMBRO DEZME 77] E
www.matelandia.pr.gov.br/ diario
: ATOS DO PODER EXECUTIVO
Custo Financeiro por exercicio = Recursos Próprios
| 2019 | 2020 2021
2018
60.212,00
: Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 | 2019 2020 2021
Justificativa(s) Redução de Metas
LEINº4.129/2018.
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, LEI Nº 4.013/2017,
E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MA TELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder
Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei
estabelece a décima quinta revisão às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para
O exercício financeiro de 2018, Lei 4.013/2017, de 13 de dezembro de 2017, compreendendo:
|) Anexo | — Ampliação de metas;
1) Anexo || — Redução de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos vinte e sete dias do mês de setembro de 2018.
ENIO ALVES DE OLIVEIRA
Prefeito em Exercício
ANEXO |
METAS E PRIORIDADES - ART. 165 Cr/88, 8 2º
Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2018
07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
07.03 | Unidade: Depto de Transporte Escolar
12 | Função: Educação
361 | Subfunção: Ensino Fundamental
[0024 Programa: Transporte Escolar
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto de para Financiamento
Medida 2018 R. Próprios | Parcerias Total
i | Diário Oficial Assina o Eletronicamente com Certificado PadráoicP- Arquivo Assinado Digitalmente por ENIO ALVES DE OLIVEIRA. i
| CR | pisrooricia assinado tleronicame e ertificado Padrão ic A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início
Socumento, desde que visualizado atr
o DHD://unwny matelandi,prgov. br no link Diério Oficial
“AN. Cristóvão Colombo, 777 =CEP: 85887-000 “Matelândia Paraná -
Fone: (45) 3262-14%tj Fax: (45) 3262-2949 .
E-mail: camaramatelandiaQDgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br
Brasil | grasite Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
LEI Nº 4.128/2018.
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA QUINTA REVISÃO DE METAS,
PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE
MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O
QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. É ]
O POVO DO MUNICÍPIO. DE MATELÂNDIA, Estado do
Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito
Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no 8 1º do art. 165 da
Constituição Federal, esta lei estabelece a décima quinta revisão às metas estabelecidas no
Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2018/2021, compreendendo:
HD) Anexo | — Ampliação de metas;
1) Anexo Il — Redução de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos vinte e sete dias do mês de setembro de 2018
, ERA eia
ENIO AÍ
Próféito esa Exgpofaio
jo Alves :
Enio qto em Exercício
| o
Publicado em 27 A ÁS
Araão: Diário Oficial Eletrônico Matelândia
Ediçánia ia as fis 144.
7
Av. Dugue de Caxias, 800 » Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 » Matelândia « Paraná
e-mail: matelandia(QQmatelandia.pr.gov.br
wwrw.matelandia.pr.gov.br 1
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
. ANEXO |
Ampliação de Metas PPA 2018/2021
. n.º 07.00 Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
. n.º 07.03 Unidade Executora: Depto de Transporte Escolar
n.º 12 Função: Educação
. n.º 361 Subfunção: Ensino Fundamental
n.º 0024 - Programa: Transporte Escolar
Cód. n.º 2.075 Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Transporte Escolar
Indicadores
Demanda Atendida: 01
Demanda total: 01
Demanda/Meta: 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do
Demanda/(situação desejada): 01
Depto de Transporte Escolar
Quantidade: 02 I Unidade de Medida: Equip
Meta física (gtd.) por exercício
2018
02
2019
Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios
2018 | 2019 1 2020
60.212,00 - . -
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 | 2019 | 2020
358.600,00 - - -
Justificativa(s) Manter as atividades do Departamento de Transporte Escolar, através de aquisição de 02 (dois) ônibus
para transporte de alunos da rede municipal de ensino, conforme termo de compromisso PAR n.201802233-4,
Cód. n.º 08.00 Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
Cód. n.º 08.02 Unidade Executora: Dpto de Serviços Urbanos
Cód. n.º 15 Função: Urbanismo
Cód. n.º 452 Subfunção: . Serviços Urbanos
Cód. n.º 0007 Programa: Infraestrutura Urbana
Cód. n.º 2.041 Projeto/Atividade: Manutenção dos Serviços Urbanos, Urbanismo e Acessibilidade
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção dos Serviços Urbanos, Urbanismo e Acessibilidade
Quantidade: 01 II Unidade de Medida: Equip
Meta física (gtd.) por exercício
2018 E 2019 . 2020 2021
[o j
2018 2019
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
175.000,00 - - -
Justificativa(s) Relativo aquisição de 01 (uma) retroescavadeira nova, 4x4, conforme convênio 978/2018 — Sedu.
2020 2021
Custo Financeiro T exercício — Recursos Próprios
Av, Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia o Paraná
e-mail: matelandiaQDmatelandia.pr.gov.br
www. matelandia.pr.gov.br 2
MUNICÍPIODE
|), MATELÂNDIA
Cód. n.º 10.00
Cód. n.º 10.02
Cód. n.º 18
Cód. n.º 541
Cód. n.º 0013
Cód. n.º 1.021
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
Unidade Executora: Depto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Função: Gestão Ambienta!
Subfunção: Preservação e Conservação Ambiental
Programa: Desenvolvimento Rural e Abastecimento
Projeto/Atividade: Adequação de Estradas Rurais
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Adequação de Estradas Rurais
Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Mis
Meta física (gtd.) por exercício
2018 : 2019 2020 [ 2021
01
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 [ 2019 1 2020 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
10.000,00 - - -
Justificativa(s) Objetivo principal o dimensionamento de serviços de recuperação e adequação das estradas rurais, com a
finalidade de viabilizar a aplicação de recursos para melhoria da infraestrutura viária.
ANEXO II
Redução de Metas PPA 2018/2021
ód. n.º 07.00
Cód. n.º 07.02
Cód. n.º 12
ód. n.º 364
6d. n.º 0022
Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Unidade Executora: Depto de Educação
Função: Educação
Subfunção: Ensino Superior
Programa: Talento Empreendedor de Matelândia
Cód. n.º 2.071 Projeto/Atividade: Manutenção do Programa Talento Empreendedor de Matelândia
Indicadores '
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade; - [ Unidade de Medida: Ativ
Meta física td.) por exercício
2018 I 2019 2020 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
60.212,00 - - -
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
Justificativa(s) Redução de Metas
Av. Duque de Caxias, 800 » Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 s Matelândia « Paraná
e-mail: matelandiaQmatelandia.pr.gov.br
www.matelandia.pr.gov.br 3

open original →