| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4128 / 2018 |
| Date | 2018-09-27 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A DÉCIMA QUINTA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021. |
| native_id | 576 |
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DIARIO OFICIAL End? De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 “QUINTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE2015, 777 “E CANO (a ADIÇÃO Nº: 1921-26 Pág. www.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Sumário LEINº 4.128/2018... LEINº 4.129/2018 LEINº 4.130/2018 LEINº4.131/2018 LEINº 4.132/2018. DECRETO Nº 1.79 1 DECRETO Nº 1.799/2018 DECRETO Nº 1.800/2018... PORTARIA Nº 11.703/2018 ... AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL R. P. Nº 159/2018. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 160/2018... 18 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL RP. Nº 161/20 18 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 162/2018 19 EXTRATO DE CONTRATO Nº, 105/201 8 19 RELATÓRIO DE GESTÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 20 ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2018... TERMO DE COMPRA DIRETA Nº 003/2018.. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a décima quinta revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para O quadriênio 2018/2021, compreendendo: 1) Anexo | - Ampliação de metas; 1) Anexo Il — Redução de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos vinte e sete dias do mês de setembro de 2018 ENIO ALVES DE OLIVEIRA Prefeito em Exercício ANEXO | Ampliação de Metas PPA 2018/2021 Cód. n.º 07.00 Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA ame eee TETE epa em áro ORA Ra , = soc. | Arquivo Assinado Digitalmente por ENIO ALVES DE OLIVEIRA. : ! Icr | aro Oficial dspado da Coniamente com Seriado Padrão te A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Início rasi | Brasil & Protocola 'o com Carimbo de Tempo e aço! do com a documento, desde que visualizado através de — . ES EE TS : Dttp://ucwnwmatelandia,gr.gow.br no link Dário Oficial. — ; Cristóvão Colombo; 777-=CEP: 85887-000 -- Matelândia -Paraná--....! Fone: (45) 3262-1424 Fax: (45) 3262-2949 . E-mail: camaramatelandiaGDgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA METEU To QUINTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DEZUIE 7 CANON ST Wwww.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO EDIÇÃO Nº 1921- Cód. n.º 07.03 Unidade Executora: Depto de Transporte Escolar De acordo coma teinº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 26:Pág;: Cód. n.º 12 Função: Educação Cód. n.º 361 Subfunção; Ensino Fundamental Cód. n.º 0024 Programa: Transporte Escolar Cód. n.º 2.075 Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Transporte Escolar indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Transporte Escolar Quantidade: 02 [ Unidade de Medida: Equip : Meta física (gtd.) por exercício 2018 1 2019 2020 2021 02 - - - : Custo Financeiro por.exercício = Recursos Próprios 2018 2019 2020 2021 60.212,00 - - - Custo Financeiro Por exercício — Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 358.600,00 - - n.201802233-4. Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO Unidade Executora: Dpto de Serviços Urbanos Cód. n.º 08.00 Cód. n.º 08.02 Justificativa(s) Manter as atividades do Departamento de Transporte Escolar, através de aquisição de 02 (dois) ônibus para transporte de alunos da rede municipal de ensino, conforme termo de compromisso PAR Cód. n.º 15 Função: Urbanismo Cód. n.º 452 Subfunção: . Serviços Urbanos Cód. n.º 0007 Programa: Infraestrutura Urbana Cód. n.º 2.041 Projeto/Atividade: Manutenção dos Serviços Urbanos, Urbanismo e Acessibilidade Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção dos Serviços Urbanos, Urbanismo e Acessibilidade Quantidade; 01 | Unidade de Medida: Equip Meta física (gtd.) por exercício 2018 | 2019 | 2020 2021 01 - - - Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios 2018 2019 | 2020 2021 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 175.000,00 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão tcp. | pardo Assinado Digitelmente por ENIO ALVES DE OLIVEIRA, ' N A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a documento, desde que visual ' de TEEM are htto://wwymateta fg ou.br n iário Oficial. , Cristóvão Colombo; 777-=CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná... Fone: (45) 3262-14Ptif Fax: (45) 3262-2949 . E-mail: camaramatelandia(Dgmail.com | Site: www.matelandia.pr.leg.br AV. | Brasil at MATELÁNOO “QUINTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2018” 7 DIÁRIO OFICIAL De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 EDIÇÃO Nº:1921-26 Pág,, TE ÂNO VD www.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Org Cód. n.º 10.00 Justificativa(s) Relativo aquisição de 01 (uma) retroescavadeira nova, 4x4, conforme convênio 978/2018 — Sedu. rgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS Cód. n.º 10.02 Unidade Executora: Depto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Cód. n.º 18 Função: Gestão Ambiental Cód. n.º 541 Subfunção: Preservação e Conservação Ambiental Cód. n.º 0013 Programa: Desenvolvimento Rural e Abastecimento Cód. n.º 1.021 Projeto/Atividade: Adequação de Estradas Rurais Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Adequação de Estradas Rurais Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Mis Meta física (qtd.) por exercício. 2018 | 2019 2020 2021 01 - - - Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2018 2019 | 2020 2021 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 10.000,00 - - - Justificativa(s) Objetivo principal o dimensionamento de serviços de recuperação e adequação das estradas rurais, com a finalidade de viabilizar a aplicação de recursos para melhoria da infraestrutura viária. ANEXO II Redução de Metas PPA 2018/2021 n.º 07.00 Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA Cód. n.º 07.02 Unidade Executora; Depto de Educação Cód. n.º 12 Função: Educação Cód. n.º 364 Subfunção: Ensino Superior Cód. n.º 0022 Programa: Talento Empreendedor de Matelândia Cód. n.º 2.071 Projeto/Atividade: Manutenção do Programa Talento Empreendedor de Matelândia Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - [ Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd. por exercício ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Cerlificado Padrão ICP- tocoiado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a ária 2200 A e 24080 Pofrereii Brasil e Pro! Av. Cristóvão Colombo; 777=CEP: 85887-000 -Matelândia - Paraná. Arquivo Assinado Digitalmente por ENIO ALVES DE OLIVEIRA. A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado é http://www matelandia.pr.gov.br no tink Diário Oficial. Fone: (45) 3262-142: Fax: (45) 3262-2949 E-mail: camaramatelandiaG)gmail.com / Site: www.matelandia,pr.leg.br DIÁRIO OFICIAL De acordo com a Leinº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 O ANOVIRS (o = rEDIÇÃO NS 1921526 Pág. 'QUINTA-PEIRA, 27 DE SETEMBRO DEZME 77] E www.matelandia.pr.gov.br/ diario : ATOS DO PODER EXECUTIVO Custo Financeiro por exercicio = Recursos Próprios | 2019 | 2020 2021 2018 60.212,00 : Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2018 | 2019 2020 2021 Justificativa(s) Redução de Metas LEINº4.129/2018. DISPÕE SOBRE A DÉCIMA QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, LEI Nº 4.013/2017, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MA TELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a décima quinta revisão às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para O exercício financeiro de 2018, Lei 4.013/2017, de 13 de dezembro de 2017, compreendendo: |) Anexo | — Ampliação de metas; 1) Anexo || — Redução de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos vinte e sete dias do mês de setembro de 2018. ENIO ALVES DE OLIVEIRA Prefeito em Exercício ANEXO | METAS E PRIORIDADES - ART. 165 Cr/88, 8 2º Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2018 07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA 07.03 | Unidade: Depto de Transporte Escolar 12 | Função: Educação 361 | Subfunção: Ensino Fundamental [0024 Programa: Transporte Escolar Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para Financiamento Medida 2018 R. Próprios | Parcerias Total i | Diário Oficial Assina o Eletronicamente com Certificado PadráoicP- Arquivo Assinado Digitalmente por ENIO ALVES DE OLIVEIRA. i | CR | pisrooricia assinado tleronicame e ertificado Padrão ic A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início Socumento, desde que visualizado atr o DHD://unwny matelandi,prgov. br no link Diério Oficial “AN. Cristóvão Colombo, 777 =CEP: 85887-000 “Matelândia Paraná - Fone: (45) 3262-14%tj Fax: (45) 3262-2949 . E-mail: camaramatelandiaQDgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br Brasil | grasite Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a MUNICÍPIODE MATELÂNDIA LEI Nº 4.128/2018. DISPÕE SOBRE A DÉCIMA QUINTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. É ] O POVO DO MUNICÍPIO. DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no 8 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a décima quinta revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2018/2021, compreendendo: HD) Anexo | — Ampliação de metas; 1) Anexo Il — Redução de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos vinte e sete dias do mês de setembro de 2018 , ERA eia ENIO AÍ Próféito esa Exgpofaio jo Alves : Enio qto em Exercício | o Publicado em 27 A ÁS Araão: Diário Oficial Eletrônico Matelândia Ediçánia ia as fis 144. 7 Av. Dugue de Caxias, 800 » Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 » Matelândia « Paraná e-mail: matelandia(QQmatelandia.pr.gov.br wwrw.matelandia.pr.gov.br 1 MUNICÍPIODE MATELÂNDIA . ANEXO | Ampliação de Metas PPA 2018/2021 . n.º 07.00 Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA . n.º 07.03 Unidade Executora: Depto de Transporte Escolar n.º 12 Função: Educação . n.º 361 Subfunção: Ensino Fundamental n.º 0024 - Programa: Transporte Escolar Cód. n.º 2.075 Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Transporte Escolar Indicadores Demanda Atendida: 01 Demanda total: 01 Demanda/Meta: 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Demanda/(situação desejada): 01 Depto de Transporte Escolar Quantidade: 02 I Unidade de Medida: Equip Meta física (gtd.) por exercício 2018 02 2019 Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios 2018 | 2019 1 2020 60.212,00 - . - Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2018 | 2019 | 2020 358.600,00 - - - Justificativa(s) Manter as atividades do Departamento de Transporte Escolar, através de aquisição de 02 (dois) ônibus para transporte de alunos da rede municipal de ensino, conforme termo de compromisso PAR n.201802233-4, Cód. n.º 08.00 Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO Cód. n.º 08.02 Unidade Executora: Dpto de Serviços Urbanos Cód. n.º 15 Função: Urbanismo Cód. n.º 452 Subfunção: . Serviços Urbanos Cód. n.º 0007 Programa: Infraestrutura Urbana Cód. n.º 2.041 Projeto/Atividade: Manutenção dos Serviços Urbanos, Urbanismo e Acessibilidade Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção dos Serviços Urbanos, Urbanismo e Acessibilidade Quantidade: 01 II Unidade de Medida: Equip Meta física (gtd.) por exercício 2018 E 2019 . 2020 2021 [o j 2018 2019 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 175.000,00 - - - Justificativa(s) Relativo aquisição de 01 (uma) retroescavadeira nova, 4x4, conforme convênio 978/2018 — Sedu. 2020 2021 Custo Financeiro T exercício — Recursos Próprios Av, Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 « Matelândia o Paraná e-mail: matelandiaQDmatelandia.pr.gov.br www. matelandia.pr.gov.br 2 MUNICÍPIODE |), MATELÂNDIA Cód. n.º 10.00 Cód. n.º 10.02 Cód. n.º 18 Cód. n.º 541 Cód. n.º 0013 Cód. n.º 1.021 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS Unidade Executora: Depto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Função: Gestão Ambienta! Subfunção: Preservação e Conservação Ambiental Programa: Desenvolvimento Rural e Abastecimento Projeto/Atividade: Adequação de Estradas Rurais Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Adequação de Estradas Rurais Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Mis Meta física (gtd.) por exercício 2018 : 2019 2020 [ 2021 01 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2018 [ 2019 1 2020 2021 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 10.000,00 - - - Justificativa(s) Objetivo principal o dimensionamento de serviços de recuperação e adequação das estradas rurais, com a finalidade de viabilizar a aplicação de recursos para melhoria da infraestrutura viária. ANEXO II Redução de Metas PPA 2018/2021 ód. n.º 07.00 Cód. n.º 07.02 Cód. n.º 12 ód. n.º 364 6d. n.º 0022 Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA Unidade Executora: Depto de Educação Função: Educação Subfunção: Ensino Superior Programa: Talento Empreendedor de Matelândia Cód. n.º 2.071 Projeto/Atividade: Manutenção do Programa Talento Empreendedor de Matelândia Indicadores ' Demanda total: - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade; - [ Unidade de Medida: Ativ Meta física td.) por exercício 2018 I 2019 2020 2021 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2018 2019 2020 2021 60.212,00 - - - Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 Justificativa(s) Redução de Metas Av. Duque de Caxias, 800 » Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 s Matelândia « Paraná e-mail: matelandiaQmatelandia.pr.gov.br www.matelandia.pr.gov.br 3