| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4129 / 2018 |
| Date | 2018-09-27 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A DÉCIMA QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
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A Race! DERA 2 Piua , À, PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA TE De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 PONARA O DESSTEMBRO DEE ANO EDIÇÃO NIE www.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO To ——— EE uAIO Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2018 2019 É 2020 60.212,00 - - Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias 2018 2019 Justificativa(s) Redução de Metas DISPÕE SOBRE A DÉCIMA QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO —LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, LEI Nº 4.013/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MA TELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no S 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a décima quinta revisão às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para O exercício financeiro de 2018, Lei 4.013/2017, de 13 de dezembro de 2017, compreendendo: |) Anexo | — Ampliação de metas; 0) Anexo Il — Redução de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos vinte e sete dias do mês de setembro de 2018. ENIO ALVES DE OLIVEIRA Prefeito em Exercício ANEXO I METAS E PRIORIDADES - ART. 165 cri88, 82º Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2018 07.00 Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA 07.03 | Unidade: Depto de Transporte Escolar 12 | Função: Educação 361 | Subfunção: Ensino Fundamental 0024 | Programa: Transporte Escolar Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de | Descrição das Ações Produto de para Financiamento Medida | 2018 |R.Próprios| Parcerias Total Arquivo Assinado Digitalmente por ENIO ALVES DE OLIVEIRA. A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualiza Ê E dido — ! fito: /srerw matelandia,pr.gov.br no iário Oca , “Cristóvão Colombo; 777 = CEP: 85887-000 -Matelândia-- Paraná Fone: (45) 3262-142t Fax: (45) 3262-2949 . E-mail: camaramatelandiaQ)gmail.com | Site: www.matelandia.pr.leg.br i ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | Brasil | Brasile Protocolado com Cari le acordo com a Í i o a er a Início “DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 “EDIÇÃO Nº: 1921- 26 Pág: ef Da NTEcANA QUINTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 20187 “CANO: VII Cf WWW. matelandia. pr.gov. br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO TT > —— ESSA UI TA BAMCUIIVO Manutenção do Depto de Transporte 2.075 | Escolar Equip | Unid 02 80.212,00 | 358.600,00 | 418.812,00 Custo total do Projeto/Atividade | 60.212,00 | 358.600,00 | 418.812,00 08.00 | Órgão: SECR. MUNIC, DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO 08.02 | Unidade: Dpto de Serviços Urbanos 15 | Função; Urbanismo 452 | Subfunção: Serviços Urbanos 0007 | Programa: Infraestrutura Urbana Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para Financiamento Medida | 2018 [R.Próprios| Parcerias Total | Manutenção dos Serviços Urbanos, 2.041 | Urbanismo e Acessibilidade Equip Unid 01 0,00! 175.000,00 | 175.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 175.000,00 | 175.000,00 10.00 | Orgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 10.02 Unidade: Depto de Meio Ambiente e Recursos Hidricos |] 18| Função: Gestão Ambiental 541 | Subfunção: Preservação e Conservação Ambiental 0013 | Programa: Desenvolvimento Rural e Abastecimento Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para Financiamento Medida 2018 R. Próprios | Parcerias Total 1.021 [Adequação de Estradas Rurais | sen. Mts 01 0,00 | 10.000,00] 10.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 0,00] 10.000,00) 10.000,00 ANEXO II Redução de Metas e Prioridades LDO 2018 07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA 07.02 | Unidade: Depto de Educação 12 | Função: Educação 364 | Subfunção: Ensino Superior 0022 | Programa: Talento Empreendedor de Matelândia Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para Financiamento Medida 2018 |R. Próprios! Parcerias Total Manutenção do Programa Talento | 2.071 | Empreendedor de Matelândia Ativ Unid 60.212,00 0,00 | 60.212,00 Custo total do ProjetolAfividade 60.212,00 0,00] 60.212,00 LEINº41 30/2018 : 7 CP. Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- apre os sd amena or gain da srta deste hmicia ; Brasil | Brasil e Protocolado com m Carimbo de Tempo de acordo coma documento, desde que visualiza lário Oficial ttD://www.matelandia.pr.gov.br no Fone: (45) 3262-1424 Fax: (45) 3262-2949 . E-mail: camaramatelandiaQ)gmail.com | Site: www.matelandia.pr.leg.br Av. Cristóvão Colombo; 777: CEP: 85887-000 - “Matelândia -Paraná MUNICÍPIODE MATELÂNDIA LEI Nº 4,129/2018. DISPÕE SOBRE A DÉCIMA QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO — JEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, LEI Nº 4013/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a décima quinta revisão às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício financeiro de 2018, Lei 4.013/2017, de 13 de dezembro de 2017, compreendendo: Db Anexo | - Ampliação de metas; H) Anexo H — Redução de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos vinte e sete dias do mês de setembro de 2018. E OLIVEIRA refeito em Exercício Enio Alves de Oliveira Prefeito em Exercício N | o | SOS reator publicado em Árgão: E Oficial leo Nida HIS Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350 Edições Ai às fo 4 CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná o cadR As e-mail: matelandiaQQmatelandia.pr.gov.br 1 ! | AA O ww. matelandia.pr.gov.br f ; f i Pá Ud ) MUNICÍPIODE MATELÂNDIA ANEXO | METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, 8 2º Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2018 07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA 07.03 | Unidade: Depto de Transporte Escolar 12 | Função: Educação 361 | Subfunção: Ensino Fundamental 0024 Programa: Transporte Escolar Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de a ane de para Financiamento Descrição das Ações Produto | modida | 2018 R. Parcerias | Total Próprios Manutenção do Depto de 2.075 | Transporte Escolar Equip | Unid 02 80.212,00 | 358.600,00 | 418.812,00 Custo total do Projeto/Atividade | 60.212,00 | 358.600,00 | 418.812,00 08.00 Órgão: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO 08.02 | Unidade: Dpto de Serviços Urbanos 15 | Função: Urbanismo 452 | Subfunção: Serviços Urbanos 0007 Programa: Infraestrutura Urbana Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de = . de para Financiamento Descrição das Ações Produto | medida | 2018 R | Parcerias | Total Próprios Manutenção dos Serviços Urbanos, Urbanismo e 2.041 | Acessibilidade Equip Unid 1. 01 0,00 | 175.000,00 | 175.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 175.000,00 | 175.000,00 10.00 Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 10.02 | Unidade: Depto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos 18 | Função: Gestão Ambiental 541 | Subfunção: Preservação e Conservação Ambiental 0013 Programa: Desenvolvimento Rural e Abastecimento Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de 2a x de para Financiamento Descrição das Ações , [Produto magida | 2018 R Parcerias | Total Próprios 1.021 | Adequação de Estradas Rurais Serv. Mis o1 0,00 | 10.000,00 | 10.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 10.000,00 | 10.000,00 Av. Duque de Caxias, 800 » Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná e-mail: matelandiaQ)matelandia.pr.gov.br www.matelandia.pr.gov.br 2 MUNICÍPIODE MATELÂNDIA ANEXO II Redução de Metas e Prioridades LDO 2018 07.00 Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA 07.02 | Unidade: Depto de Educação 12 | Função: Educação 364 | Subfunção: Ensino Superior Programa: Talento Empreendedor de Matelândia 0022 Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de a = de para Financiamento Descrição das Ações Produto Medida 2018 R Parcerias Total Próprios Manutenção do Programa Talento 2.071 | Empreendedor de Matelândia Ativ Unid - 60.212,00 0,00 | 60.212,00 Custo total do Projeto/Atividade | 60.212,00 0,00, 60.212,00 Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 e Matelândia « Paraná e-mail: matelandia(Dmatelandia.pr.gov.br 3 wwrw.matelandia.pr.gov.br