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norma nº 4129/2018

Tipo Lei
Número / Ano 4129 / 2018
Date 2018-09-27
EmentaDISPÕE SOBRE A DÉCIMA QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
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A Race! DERA 2 Piua ,
À, PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
TE De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
PONARA O DESSTEMBRO DEE ANO EDIÇÃO NIE
www.matelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
To ——— EE uAIO
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 2019 É 2020
60.212,00 - -
Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias
2018 2019
Justificativa(s) Redução de Metas
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO —LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, LEI Nº 4.013/2017,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MA TELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder
Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no S 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei
estabelece a décima quinta revisão às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para
O exercício financeiro de 2018, Lei 4.013/2017, de 13 de dezembro de 2017, compreendendo:
|) Anexo | — Ampliação de metas;
0) Anexo Il — Redução de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos vinte e sete dias do mês de setembro de 2018.
ENIO ALVES DE OLIVEIRA
Prefeito em Exercício
ANEXO I
METAS E PRIORIDADES - ART. 165 cri88, 82º
Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2018
07.00 Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
07.03 | Unidade: Depto de Transporte Escolar
12 | Função: Educação
361 | Subfunção: Ensino Fundamental
0024 | Programa: Transporte Escolar
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de |
Descrição das Ações Produto de para Financiamento
Medida | 2018 |R.Próprios| Parcerias Total
Arquivo Assinado Digitalmente por ENIO ALVES DE OLIVEIRA.
A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualiza Ê
E dido — ! fito: /srerw matelandia,pr.gov.br no iário Oca ,
“Cristóvão Colombo; 777 = CEP: 85887-000 -Matelândia-- Paraná
Fone: (45) 3262-142t Fax: (45) 3262-2949 .
E-mail: camaramatelandiaQ)gmail.com | Site: www.matelandia.pr.leg.br
i ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-
| Brasil | Brasile Protocolado com Cari le acordo com a
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Início
“DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
“EDIÇÃO Nº: 1921- 26 Pág:
ef
Da NTEcANA
QUINTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 20187 “CANO: VII Cf
WWW. matelandia. pr.gov. br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
TT > —— ESSA UI TA BAMCUIIVO
Manutenção do Depto de Transporte
2.075 | Escolar Equip | Unid 02 80.212,00 | 358.600,00 | 418.812,00
Custo total do Projeto/Atividade | 60.212,00 | 358.600,00 | 418.812,00
08.00 | Órgão: SECR. MUNIC, DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
08.02 | Unidade: Dpto de Serviços Urbanos
15 | Função; Urbanismo
452 | Subfunção: Serviços Urbanos
0007 | Programa: Infraestrutura Urbana
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto de para Financiamento
Medida | 2018 [R.Próprios| Parcerias Total |
Manutenção dos Serviços Urbanos,
2.041 | Urbanismo e Acessibilidade Equip Unid 01 0,00! 175.000,00 | 175.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 175.000,00 | 175.000,00
10.00 | Orgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
10.02 Unidade: Depto de Meio Ambiente e Recursos Hidricos |]
18| Função: Gestão Ambiental
541 | Subfunção: Preservação e Conservação Ambiental
0013 | Programa: Desenvolvimento Rural e Abastecimento
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto de para Financiamento
Medida 2018 R. Próprios | Parcerias Total
1.021 [Adequação de Estradas Rurais | sen. Mts 01 0,00 | 10.000,00] 10.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 0,00] 10.000,00) 10.000,00
ANEXO II
Redução de Metas e Prioridades LDO 2018
07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
07.02 | Unidade: Depto de Educação
12 | Função: Educação
364 | Subfunção: Ensino Superior
0022 | Programa: Talento Empreendedor de Matelândia
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto de para Financiamento
Medida 2018 |R. Próprios! Parcerias Total
Manutenção do Programa Talento |
2.071 | Empreendedor de Matelândia Ativ Unid 60.212,00 0,00 | 60.212,00
Custo total do ProjetolAfividade 60.212,00 0,00] 60.212,00
LEINº41 30/2018 :
7 CP. Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- apre os sd amena or gain da srta deste hmicia
; Brasil | Brasil e Protocolado com m Carimbo de Tempo
de acordo coma
documento, desde que visualiza
lário Oficial
ttD://www.matelandia.pr.gov.br no
Fone: (45) 3262-1424 Fax: (45) 3262-2949 .
E-mail: camaramatelandiaQ)gmail.com | Site: www.matelandia.pr.leg.br
Av. Cristóvão Colombo; 777: CEP: 85887-000 - “Matelândia -Paraná
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
LEI Nº 4,129/2018.
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA QUINTA ALTERAÇÃO
PROPOSTA A LDO — JEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA,
ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
DE 2018, LEI Nº 4013/2017, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do
Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito
Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 2º do art. 165 da
Constituição Federal, esta lei estabelece a décima quinta revisão às metas estabelecidas na
LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício financeiro de 2018,
Lei 4.013/2017, de 13 de dezembro de 2017, compreendendo:
Db Anexo | - Ampliação de metas;
H) Anexo H — Redução de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos vinte e sete dias do mês de setembro de 2018.
E OLIVEIRA
refeito em Exercício
Enio Alves de Oliveira
Prefeito em Exercício
N
| o | SOS
reator
publicado em
Árgão: E Oficial leo Nida
HIS Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350
Edições Ai às fo 4 CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
o cadR As e-mail: matelandiaQQmatelandia.pr.gov.br 1
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MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
ANEXO |
METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, 8 2º
Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2018
07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
07.03 | Unidade: Depto de Transporte Escolar
12 | Função: Educação
361 | Subfunção: Ensino Fundamental
0024 Programa: Transporte Escolar
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
a ane de para Financiamento
Descrição das Ações Produto | modida | 2018 R. Parcerias | Total
Próprios
Manutenção do Depto de
2.075 | Transporte Escolar Equip | Unid 02 80.212,00 | 358.600,00 | 418.812,00
Custo total do Projeto/Atividade | 60.212,00 | 358.600,00 | 418.812,00
08.00 Órgão: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
08.02 | Unidade: Dpto de Serviços Urbanos
15 | Função: Urbanismo
452 | Subfunção: Serviços Urbanos
0007 Programa: Infraestrutura Urbana
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
= . de para Financiamento
Descrição das Ações Produto | medida | 2018 R | Parcerias | Total
Próprios
Manutenção dos Serviços
Urbanos, Urbanismo e
2.041 | Acessibilidade Equip Unid 1. 01 0,00 | 175.000,00 | 175.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 175.000,00 | 175.000,00
10.00 Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
10.02 | Unidade: Depto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
18 | Função: Gestão Ambiental
541 | Subfunção: Preservação e Conservação Ambiental
0013 Programa: Desenvolvimento Rural e Abastecimento
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
2a x de para Financiamento
Descrição das Ações , [Produto magida | 2018 R Parcerias | Total
Próprios
1.021 | Adequação de Estradas Rurais Serv. Mis o1 0,00 | 10.000,00 | 10.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 10.000,00 | 10.000,00
Av. Duque de Caxias, 800 » Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
e-mail: matelandiaQ)matelandia.pr.gov.br
www.matelandia.pr.gov.br
2
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
ANEXO II
Redução de Metas e Prioridades LDO 2018
07.00 Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
07.02 | Unidade: Depto de Educação
12 | Função: Educação
364 | Subfunção: Ensino Superior
Programa: Talento Empreendedor de Matelândia
0022
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
a = de para Financiamento
Descrição das Ações Produto Medida 2018 R Parcerias Total
Próprios
Manutenção do Programa Talento
2.071 | Empreendedor de Matelândia Ativ Unid - 60.212,00 0,00 | 60.212,00
Custo total do Projeto/Atividade | 60.212,00 0,00, 60.212,00
Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 e Matelândia « Paraná
e-mail: matelandia(Dmatelandia.pr.gov.br 3
wwrw.matelandia.pr.gov.br

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