| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4135 / 2018 |
| Date | 2018-10-24 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A DÉCIMA SEXTA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021. |
| native_id | 582 |
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DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 201877777 ANO: MEL o res EDIÇÃO Nº1988 217 Pág. www.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Art, 8º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos vinte e três dias do mês de outubro de 2018 RINEU MENONCIN Prefeito CO LEINS4134018. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1,487 DE 30 DE JUNHO DE 2005. O Povo do Município de Matelândia, Estado do Paraná, por seus representantes na Câmara Municipal de Matelândia, Estado do Paraná, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte LEI: Art. 1º. Fica alterada a redação do artigo 14 da Lei nº 1.487 de 30 de junho de 2005, passando a vigorar da seguinte forma: “Art, 14. As contribuições previdenciárias de que tratam os incisos le II do artigo 13 serão de 15,50% (quinze vírgula cinco por cento) e 11% (onze por cento), respectivamente, incidentes sobre a totalidade da remuneração de contribuição.” Art. 2º. Fica alterada redação do caput do artigo 72, ficando revogados os incisos |, Il e II, passando a constar da seguinte forma: “Art. 72. O Município publicará, até 30 (trinta) dias após o encerramento de cada bimestre, os demonstrativos financeiro e orçamentário da receita e despesa previdenciárias acumuladas no exercício financeiro em curso.” Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos vinte e três dias do mês de outubro de 2018. RINEU MENONCIN Prefeito DISPÕE SOBRE A DÉCIMA SEXTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no & 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a décima sexta revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 201 8/2021, compreendendo: aa Fal Aco . , so 1cP- | Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN, : ICP ano cia Gelado cora Caribe avo Certificado Padrão ICP | APrefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Início t rasile Protocolado com í documento, desde que visualizado através de : a | Medida Provisória 2200-2 do Art. 102 de 24.08.01 da ICP-Brasil | bttp://ynwve.matelandia.pr.gow br no link Diário Oficial Página 2 TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2018 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Leinº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 ca ANOS VIE “EDIÇÃO Nº: 1938 =17 Pág. www.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO 1) D) contrário. n.º 05.00 Anexo | — Ampliação de metas; Anexo || — Redução de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos vinte e três dias do mês de outubro de 2018 Órgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE RINEU MENONCIN Prefeito ANEXO I Ampliação de Metas PPA 2018/2021 Projeto/Atividade: Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU Cód. n.º 05.02 Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde Cód. n.º 10 Função: Saúde Cód. n.º 302 Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial Cód. n.º 0032 Programa: Média e Alta Complexidade Cód. n.º 2.089 Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ n.º 06.00 Órgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. Meta física qtd.) por exercício 2018 2019 2020 2021 | | mto] Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2018 2019 2020 2021 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 132.500,00 - - - Justificativa(s) Despesas com Vencimentos e Vantagens Fixas é Encargos Patronais para pgto. a funcionários municipais. Cód. n.º 06.02 Unidade Executora: Dep de Assistência Social Cód. n.º 08 Função: Assistência Social Cód. n.º 244 Subfunção: Assistência Comunitária Cód. n.º 0006 Programa: Serviços Assistenciais Cód. n.º 2.103 Projeto/Atividade: Auxilio para Fomecimento de Alimentação Especial Indicadores “ICP Brasil Demanda total: 01 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Demanda Atendida: 01 Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www, matelandia.pr.gov.b no link Diário Oficial. Início ] Página 3 ELA DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Leinº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 20187, ANO:VIE cu EDIÇÃO Nº: 1938 -17 Pág. www.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Auxilio para Fornecimento de Alimentação Especial Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2018 + 2019 2020 2021 01 - - - Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios 2018 2019 2020 2021 6.000,00 - - - Custo Financeiro por exercício > Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 Justificativa(s) Fornecimento de alimentação especial para pacientes carentes acomeiidos de doenças graves, sob orientação médica e mediante cardápio elaborado por nutricionista. n.º 07.00 Cód. n.º 07.02 Cód. n.º 12 Órgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA Unidade Executora: Depto de Educação Função: Educação Cód. n.º 365 Subfunção: Educação Infantil Cód. n.º 0023 Programa: Educação Infantil Cód. n.º 2.074 ProjetotAtividade: Manutenção da Merenda Escolar na Educação Infantil Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Merenda Escolar na Educação Infantil Quantidade: 01 Finidade de Medida: Ativ Meta Cpo exercício 2018 2019 01 - . Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2018 2019 + 2020 2021 2020 2021 | io — Recursos de Parcerias 2018 . 2019 2020 2021 55.000,00 - - - cativa(s) Despesas com Vencimentos e Vantagens Eixas para pagamento a funcionários municipais Justifi ANEXO II! Redução de Metas PPA 2018/2021 Cód. n.º 05.00 Cód. n.º 05.02 Cód. n.º 10 Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Unidade Executora; Fundo Municipal de Saúde Função: Saude ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- A Prefi Rui ea do ppa mente Por Nida ed deste : e Brasil i Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a refeitura documento. desde que vio iado ae tem Mebace deste, Início Ed Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil ht: Jfsrvrw matelandia pr. gow br no link Diário Oficial. Página 4 TERÇA-FEIRA; 23 DEOUTUBRO DE20]8 77,777] DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 “SANO:V IME o 27" EDIÇÃO Nº: 1938 -17 Pág. www.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO ds Da SETESANOA Cód. n.º 301 Cód. n.º 0031 Cód. n.º 2.085 Subfunção: Atenção Básica . . Programa: Assistência Farmacêutica Projeto/Atividade: Manutenção da Assistência Farmacêutica indicadores Demanda Atendida: - Demanda total: - Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - [ Unidade de Medida: Aty Meta física (gtd.) por exercício 2018 F 2019 | —— 2020 2021 01 - - - Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2018 ] 2019 | 2020 f 2021 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 19.500,00 - - Justificativa(s Redução de Metas Ód. n.º 05.00 Órgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Cód. n.º 05.02 Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde Cód. n.º 10 Função: Saúde e o Cód. n.º 304 Subfunção: Vigilância Sanitária Cód. n.º 0033 Programa: Vigilância em Saúde Cód. n.º 2.101 Projeto/Atividade: Vigilância e Promoção à Saúde Indicadores | “Demanda Atendida: - Demanda total: - Demanda/Meta: - . - | Bemanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução deMetas Quantidade; - [Unidade de Medida: Ativ” Meta física (qtd.) poi 2018 | 2019 - o 20. | — 2021 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2018 | 2019 — 2020 E 2021 Custo Financeiro por exercício —. Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 | 2021 113.000,00 - - - Justificativa(s Redução de Metas Órgão Executor: SECR: MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. ICP. Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN, Brasil “ral Proton er gomiamente com Certa onda con . A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste RL Í , documento, desde que visualizado através de ! E med Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.02 da ICP-Brasil hrtp://wwrw matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. Página 5 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 201877777] “ANO: VII EDIÇÃO Nº:1938 =17 Pag. www. matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Cód. n.º 06.02 Unidade Executora: Dep de Assistência Social Cód. n.º 08 Função: Assistência Social Cód. n.º 244 Cód. n.º 0006 Cód. n.º 2.024 Subfunção: Assistência Comunitária Programa: Serviços Assistenciais Projeto/Atividade: Auxílio Limpeza de Fossas Sépticas Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - | Unidade de Medida: Atv Meta física (gtd.) por exercício 2018 | 2019 2020 + 2021 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2018 1 2019 2020 2021 6.000,00 - - - Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 Justificativa(s) Redução de Metas n.º 07.00 Cód. n.º 07.02 Cód. n.º 12 Cód. n.º 361 Cód. n.º 0021 Cód. n.º 2.070 Órgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA Unidade Executora: Depto de Educação | Função: Educação Subfunção: Ensino Fundamental Programa: Ensino Fundamental Projeto/Atividade: Manutenção da Merenda Escolar do Ensino Fundamental Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - | Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - [Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2018 | 2019 + 2020 + 2021 Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios 2018 2019 2020 ' 2021 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2018 2019 | — 2020 2021 55.000,00 - - - Justificativa(s) Redução de Metas. iCcÊP * Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP... Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. Brasil | Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a í documento, desde que visualizado através de a i Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil http://wrerwmatelandia pr.gov.br no link Diário Oficial. Página 6 A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste; Início MUNICÍPIODE MATELÂNDIA LEI Nº 4.135/2018. DISPÕE SOBRE A DÉCIMA SEXTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO. DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no 8 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a décima sexta revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2018/2021, compreendendo: D) Anexo | - Ampliação de metas, H) Anexo Il — Redução de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos vinte e três dias do mês de outubro de 2018 3 — RI N Prefeito Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 » Matelândia « Paraná e-mail: matelandiaQOmatelandia.pr.gov.br www. matelandia.pr.gov.br 1 MUNICÍPIODE MATELÂNDIA ANEXO I Ampliação de Metas PPA 2018/2021 pajELAçDa Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde Função: Saúde Cód. n.º 05.00 Cód. n.º 05.02 Cód. n.º 10 Cód. n.º 302 Cód. n.º 0032 Cód. n.º 2.089 Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial Programa: Média e Alta Complexidade Projeto/Atividade: Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU Indicadores : Demanda Atendida: 01 Demanda total: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ Meta física (qtd.) por exercício 2018 2019 2020 2021 91 - Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2018 | 2019 | 2020 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2018 | 2019 2020 2021 132.500,00 Justificativa(s) Despesas com Vencimentos e Vantagens Fixas e Encargos Patronais para pgto. a funcionários municipais. n.º 06.00 Cód. n.º 06.02 Cód. n.º 08 ód. n.º 244 ód. n.º 0006 Cód. n.º 2.103 Orgão Executor; SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. Unidade Executora: Dep de Assistência Social Função: Assistência Social Subfunção: Assistência Comunitária Programa: Serviços Assistenciais Projeto/Atividade: Auxílio para Fornecimento de Alimentação Especial Indicadores Demanda Atendida: 01 Demanda total: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Auxílio para Fornecimento de Alimentação Especial Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ativ Metafísica (gtd.) por exercício 2018 | 2019 2020 | 2021 Custo Financeiro T exercício — Recursos Próprios 2018. 2019 2020 8.000,00 - Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2018 | 2019 2020 2021 Justificativa(s) Fornecimento de alimentação especial para pacientes carentes acometidos de doenças graves, sob orientação médica e mediante cardápio elaborado por nutricionista. CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná e-mail: matelandia(Dmatelandia.pr.gov.br www. matelandia.pr.gov.br 2 / Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350 MUNICÍPIODE MATELÂNDIA Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA Unidade Executora: Depto de Educação Função: Educação Cód. n.º 07.00 Cód. n.º 07.02 Cód. n.º 12 Cód. n.º 365 Subfunção: Educação Infantil Cód. n.º 0023 Programa: Educação Infantil Cód.n.º 2.074 | Projeto/Atividade: Manutenção da Merenda Escolar na Educação Infantil Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Merenda Escolar na Educação Infantil Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício - 2018 | 2019 2020 2021 01 Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios 2018 1 2019 E 2020 2021 Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias 2018 | 2019 [ 2020 2021 55.000,00 Justificativa(s) Despesas com Vencimentos e Vantagens Fixas para pagamento a funcionários municipais ANEXO II Redução de Metas PPA 2018/2021 Cód. n.º 05.00 Cód. n.º 05.02 Cód. n.º 10 Cód. n.º 301 Cód. n.º 0031 Cód. n.º 2.085 Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde Função: Saúde Subfunção: Atenção Básica Programa: Assistência Farmacêutica Projeto/Atividade: Manutenção da Assistência Farmacêutica Indicadores * Demanda total: - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ Meta física (qtd.) por exercício 2018 + 2019 | 2020 2021 01 - - - Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2018 | 2019 i 2020 2021 Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 19.500,00 - - Justificativa(s) Redução de Metas Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná e-mail: matelandiaQ)matelandia.pr.gov.br www.matelandia.pr.gov.br 3 MUNICÍPIODE MATELÂNDIA Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde Função: Saúde n.º 05.00 Cód. n.º 05.02 Cód. n.º 10 n.º 304 ód. n.º 0033 Cód. n.º 2.101 Subfunção: Vigilância Sanitária Programa: Vigilância em Saúde Projeto/Atividade: Vigilância e Promoção à Saúde Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - [ Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício E 2018 | 2019 | 2020 | 2021 Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios 2018 | 2019 ] 2020 2021 Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 113.000,00 - - - Justificativa(s) Redução de Metas . n.º 06.00 Cód. n.º 06.02 Cód. n.º 08 Cód. n.º 244 Cód. n.º 0006 Cód. n.º 2.024 Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. Unidade Executora: Dep de Assistência Social Função: Assistência Social Subfunção: Assistência Comunitária Programa: Serviços Assistenciais Projeto/Atividade: Auxílio Limpeza de Fossas Sépticas Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - [ Unidade de Medida: Ativ Meta física (qtd.) por exercício 2018 E 2019 2020 2021 Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios 2018 E 2019 | 2020 2021 6.000,00 ” o Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2018 2019 | 2020 2021 Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 « Matelândia «e Paraná e-mail: matelandia(Dmatelandia.pr.gov.br www.matelandia.pr.gov.br 4 Justificativa(s) Redução de Metas MUNICÍPIODE MATELÂNDIA n.º 07.00 Cód. n.º 07.02 Cód. n.º 12 Cód. n.º 361 Cód. n.º 0021 Cód. n.º 2.070 Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade Executora: Depto de Educação Função: Educação Subfunção: Ensino Fundamentai Programa: Ensino Fundamental Projeto/Atividade: Manutenção da Merenda Escolar do Ensino Fundamental Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2018 | 2019 | 2020 | 2021 Custo Financeiro TF exercício — Recursos Próprios 2018 2019 2020 2021 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 55.000,00 - Justificativa(s) Redução de Metas. Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná e-mail: matelandiaQ)matelandia.pr.gov.br www.matelandia.pr.gov.br 5