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norma nº 4135/2018

Tipo Lei
Número / Ano 4135 / 2018
Date 2018-10-24
EmentaDISPÕE SOBRE A DÉCIMA SEXTA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021.
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 201877777 ANO: MEL o res EDIÇÃO Nº1988 217 Pág.
www.matelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Art, 8º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos vinte e três dias do mês de outubro de 2018
RINEU MENONCIN
Prefeito
CO LEINS4134018.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1,487 DE 30 DE JUNHO DE 2005.
O Povo do Município de Matelândia, Estado do Paraná, por seus representantes na Câmara
Municipal de Matelândia, Estado do Paraná, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte LEI:
Art. 1º. Fica alterada a redação do artigo 14 da Lei nº 1.487 de 30 de junho de 2005, passando
a vigorar da seguinte forma:
“Art, 14. As contribuições previdenciárias de que tratam os incisos le II do artigo 13 serão de 15,50% (quinze vírgula cinco
por cento) e 11% (onze por cento), respectivamente, incidentes sobre a totalidade da remuneração de contribuição.”
Art. 2º. Fica alterada redação do caput do artigo 72, ficando revogados os incisos |, Il e II,
passando a constar da seguinte forma:
“Art. 72. O Município publicará, até 30 (trinta) dias após o encerramento de cada bimestre, os demonstrativos financeiro e
orçamentário da receita e despesa previdenciárias acumuladas no exercício financeiro em curso.”
Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos vinte e três dias do mês de outubro de 2018.
RINEU MENONCIN
Prefeito
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA SEXTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE
MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos
representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no & 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei
estabelece a décima sexta revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 201 8/2021,
compreendendo:
aa Fal Aco . , so 1cP- | Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN, :
ICP ano cia Gelado cora Caribe avo Certificado Padrão ICP | APrefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Início
t rasile Protocolado com í documento, desde que visualizado através de :
a | Medida Provisória 2200-2 do Art. 102 de 24.08.01 da ICP-Brasil | bttp://ynwve.matelandia.pr.gow br no link Diário Oficial
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TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2018
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Leinº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
ca ANOS VIE “EDIÇÃO Nº: 1938 =17 Pág.
www.matelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
1)
D)
contrário.
n.º 05.00
Anexo | — Ampliação de metas;
Anexo || — Redução de metas.
Art.
2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos vinte e três dias do mês de outubro de 2018
Órgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
RINEU MENONCIN
Prefeito
ANEXO I
Ampliação de Metas PPA 2018/2021
Projeto/Atividade: Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU
Cód. n.º 05.02 Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Cód. n.º 10 Função: Saúde
Cód. n.º 302 Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Cód. n.º 0032 Programa: Média e Alta Complexidade
Cód. n.º 2.089
Indicadores
Demanda total:
01
Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01
Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU
Quantidade: 01
| Unidade de Medida: Ativ
n.º 06.00
Órgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
Meta física qtd.) por exercício
2018 2019 2020 2021
| | mto]
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
132.500,00 - - -
Justificativa(s) Despesas com Vencimentos e Vantagens Fixas é Encargos Patronais para pgto. a funcionários
municipais.
Cód.
n.º 06.02
Unidade Executora: Dep de Assistência Social
Cód. n.º 08 Função: Assistência Social
Cód. n.º 244 Subfunção: Assistência Comunitária
Cód. n.º 0006 Programa: Serviços Assistenciais
Cód. n.º 2.103 Projeto/Atividade: Auxilio para Fomecimento de Alimentação Especial
Indicadores
“ICP
Brasil
Demanda total: 01
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-
Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil
Demanda Atendida: 01
Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através de
http://www, matelandia.pr.gov.b no link Diário Oficial.
Início
]
Página 3
ELA
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Leinº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 20187, ANO:VIE cu EDIÇÃO Nº: 1938 -17 Pág.
www.matelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Auxilio para Fornecimento de Alimentação Especial
Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 + 2019 2020 2021
01 - - -
Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
6.000,00 - - -
Custo Financeiro por exercício > Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
Justificativa(s) Fornecimento de alimentação especial para pacientes carentes acomeiidos de doenças graves,
sob orientação médica e mediante cardápio elaborado por nutricionista.
n.º 07.00
Cód. n.º 07.02
Cód. n.º 12
Órgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Unidade Executora: Depto de Educação
Função: Educação
Cód. n.º 365 Subfunção: Educação Infantil
Cód. n.º 0023 Programa: Educação Infantil
Cód. n.º 2.074 ProjetotAtividade: Manutenção da Merenda Escolar na Educação Infantil
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Merenda Escolar na Educação Infantil
Quantidade: 01 Finidade de Medida: Ativ
Meta Cpo exercício
2018 2019
01 - .
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 2019 + 2020 2021
2020 2021
| io — Recursos de Parcerias
2018 . 2019 2020 2021
55.000,00 - - -
cativa(s) Despesas com Vencimentos e Vantagens Eixas para pagamento a funcionários municipais
Justifi
ANEXO II!
Redução de Metas PPA 2018/2021
Cód. n.º 05.00
Cód. n.º 05.02
Cód. n.º 10
Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Executora; Fundo Municipal de Saúde
Função: Saude
ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- A Prefi Rui ea do ppa mente Por Nida ed deste : e
Brasil i Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a refeitura documento. desde que vio iado ae tem Mebace deste, Início
Ed Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil ht: Jfsrvrw matelandia pr. gow br no link Diário Oficial.
Página 4
TERÇA-FEIRA; 23 DEOUTUBRO DE20]8 77,777]
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
“SANO:V IME o 27" EDIÇÃO Nº: 1938 -17 Pág.
www.matelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
ds
Da SETESANOA
Cód. n.º 301
Cód. n.º 0031
Cód. n.º 2.085
Subfunção: Atenção Básica . .
Programa: Assistência Farmacêutica
Projeto/Atividade: Manutenção da Assistência Farmacêutica
indicadores
Demanda Atendida: -
Demanda total: -
Demanda/Meta: -
Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de
Metas
Quantidade: - [ Unidade de Medida: Aty
Meta física (gtd.) por exercício
2018 F 2019 | —— 2020 2021
01 - - -
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 ] 2019 | 2020 f 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
19.500,00 - -
Justificativa(s Redução de Metas
Ód. n.º 05.00 Órgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cód. n.º 05.02 Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Cód. n.º 10 Função: Saúde e o
Cód. n.º 304 Subfunção: Vigilância Sanitária
Cód. n.º 0033 Programa: Vigilância em Saúde
Cód. n.º 2.101 Projeto/Atividade: Vigilância e Promoção à Saúde
Indicadores |
“Demanda Atendida: -
Demanda total: -
Demanda/Meta: -
. - | Bemanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução
deMetas
Quantidade; - [Unidade de Medida: Ativ”
Meta física (qtd.) poi
2018 | 2019 - o 20. | — 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 | 2019 — 2020 E 2021
Custo Financeiro por exercício —. Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 | 2021
113.000,00 - - -
Justificativa(s Redução de Metas
Órgão Executor: SECR: MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
ICP.
Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN,
Brasil “ral Proton er gomiamente com Certa onda con . A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste
RL Í , documento, desde que visualizado através de
! E med Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.02 da ICP-Brasil hrtp://wwrw matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial.
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 201877777] “ANO: VII EDIÇÃO Nº:1938 =17 Pag.
www. matelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Cód. n.º 06.02 Unidade Executora: Dep de Assistência Social
Cód. n.º 08 Função: Assistência Social
Cód. n.º 244
Cód. n.º 0006
Cód. n.º 2.024
Subfunção: Assistência Comunitária
Programa: Serviços Assistenciais
Projeto/Atividade: Auxílio Limpeza de Fossas Sépticas
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - | Unidade de Medida: Atv
Meta física (gtd.) por exercício
2018 | 2019 2020 + 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 1 2019 2020 2021
6.000,00 - - -
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
Justificativa(s) Redução de Metas
n.º 07.00
Cód. n.º 07.02
Cód. n.º 12
Cód. n.º 361
Cód. n.º 0021
Cód. n.º 2.070
Órgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Unidade Executora: Depto de Educação |
Função: Educação
Subfunção: Ensino Fundamental
Programa: Ensino Fundamental
Projeto/Atividade: Manutenção da Merenda Escolar do Ensino Fundamental
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - | Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - [Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 | 2019 + 2020 + 2021
Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios
2018 2019 2020 ' 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 | — 2020 2021
55.000,00 - - -
Justificativa(s) Redução de Metas.
iCcÊP * Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP... Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
Brasil | Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a í documento, desde que visualizado através de
a i Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil http://wrerwmatelandia pr.gov.br no link Diário Oficial.
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A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste; Início
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
LEI Nº 4.135/2018.
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA SEXTA REVISÃO DE METAS,
PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE
MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O
QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO. DE MATELÂNDIA, Estado do
Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito
Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no 8 1º do art. 165 da
Constituição Federal, esta lei estabelece a décima sexta revisão às metas estabelecidas no
Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2018/2021, compreendendo:
D) Anexo | - Ampliação de metas,
H) Anexo Il — Redução de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos vinte e três dias do mês de outubro de 2018
3 —
RI N
Prefeito
Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 » Matelândia « Paraná
e-mail: matelandiaQOmatelandia.pr.gov.br
www. matelandia.pr.gov.br 1
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
ANEXO I
Ampliação de Metas PPA 2018/2021
pajELAçDa
Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Função: Saúde
Cód. n.º 05.00
Cód. n.º 05.02
Cód. n.º 10
Cód. n.º 302
Cód. n.º 0032
Cód. n.º 2.089
Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: Média e Alta Complexidade
Projeto/Atividade: Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU
Indicadores :
Demanda Atendida: 01
Demanda total: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício
2018 2019 2020 2021
91 -
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 | 2019 | 2020
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 | 2019 2020 2021
132.500,00
Justificativa(s) Despesas com Vencimentos e Vantagens Fixas e Encargos Patronais para pgto. a funcionários municipais.
n.º 06.00
Cód. n.º 06.02
Cód. n.º 08
ód. n.º 244
ód. n.º 0006
Cód. n.º 2.103
Orgão Executor; SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
Unidade Executora: Dep de Assistência Social
Função: Assistência Social
Subfunção: Assistência Comunitária
Programa: Serviços Assistenciais
Projeto/Atividade: Auxílio para Fornecimento de Alimentação Especial
Indicadores
Demanda Atendida: 01
Demanda total: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Auxílio para Fornecimento de Alimentação Especial
Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ativ
Metafísica (gtd.) por exercício
2018 | 2019 2020 | 2021
Custo Financeiro T exercício — Recursos Próprios
2018. 2019 2020
8.000,00 -
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 | 2019 2020 2021
Justificativa(s) Fornecimento de alimentação especial para pacientes carentes acometidos de doenças graves,
sob orientação médica e mediante cardápio elaborado por nutricionista.
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
e-mail: matelandia(Dmatelandia.pr.gov.br
www. matelandia.pr.gov.br 2
/ Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Unidade Executora: Depto de Educação
Função: Educação
Cód. n.º 07.00
Cód. n.º 07.02
Cód. n.º 12
Cód. n.º 365
Subfunção: Educação Infantil
Cód. n.º 0023 Programa: Educação Infantil
Cód.n.º 2.074 | Projeto/Atividade: Manutenção da Merenda Escolar na Educação Infantil
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Merenda Escolar na Educação Infantil
Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício -
2018 | 2019 2020 2021
01
Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios
2018 1 2019 E 2020 2021
Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias
2018 | 2019 [ 2020 2021
55.000,00
Justificativa(s) Despesas com Vencimentos e Vantagens Fixas para pagamento a funcionários municipais
ANEXO II
Redução de Metas PPA 2018/2021
Cód. n.º 05.00
Cód. n.º 05.02
Cód. n.º 10
Cód. n.º 301
Cód. n.º 0031
Cód. n.º 2.085
Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Função: Saúde
Subfunção: Atenção Básica
Programa: Assistência Farmacêutica
Projeto/Atividade: Manutenção da Assistência Farmacêutica
Indicadores *
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício
2018 + 2019 | 2020 2021
01 - - -
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 | 2019 i 2020 2021
Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
19.500,00 - -
Justificativa(s) Redução de Metas
Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
e-mail: matelandiaQ)matelandia.pr.gov.br
www.matelandia.pr.gov.br 3
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Função: Saúde
n.º 05.00
Cód. n.º 05.02
Cód. n.º 10
n.º 304
ód. n.º 0033
Cód. n.º 2.101
Subfunção: Vigilância Sanitária
Programa: Vigilância em Saúde
Projeto/Atividade: Vigilância e Promoção à Saúde
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - [ Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício E
2018 | 2019 | 2020 | 2021
Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios
2018 | 2019 ] 2020 2021
Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
113.000,00 - - -
Justificativa(s) Redução de Metas
. n.º 06.00
Cód. n.º 06.02
Cód. n.º 08
Cód. n.º 244
Cód. n.º 0006
Cód. n.º 2.024
Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
Unidade Executora: Dep de Assistência Social
Função: Assistência Social
Subfunção: Assistência Comunitária
Programa: Serviços Assistenciais
Projeto/Atividade: Auxílio Limpeza de Fossas Sépticas
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - [ Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício
2018 E 2019 2020 2021
Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios
2018 E 2019 | 2020 2021
6.000,00 ” o
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 | 2020 2021
Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia «e Paraná
e-mail: matelandia(Dmatelandia.pr.gov.br
www.matelandia.pr.gov.br 4
Justificativa(s) Redução de Metas
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
n.º 07.00
Cód. n.º 07.02
Cód. n.º 12
Cód. n.º 361
Cód. n.º 0021
Cód. n.º 2.070
Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Unidade Executora: Depto de Educação
Função: Educação
Subfunção: Ensino Fundamentai
Programa: Ensino Fundamental
Projeto/Atividade: Manutenção da Merenda Escolar do Ensino Fundamental
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 | 2019 | 2020 | 2021
Custo Financeiro TF exercício — Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
55.000,00 -
Justificativa(s) Redução de Metas.
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