| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4137 / 2018 |
| Date | 2018-10-24 |
| Ementa | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECEIAL NO VALOR DE R$ 196.300,00 |
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“TERÇA-FEIRA; 23 DE OUTUBRO DE 2018 e DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 Ti ANO: VOL www .matelandia.pr.gov br / diario ATOS DO PODER EXECUTIVO = "EDIÇÃO Nº: 1938 - 17 Pág; abaixo, ocupante do cargo de provim exigidos no processo de Avaliação de RINEU MENONCIN Prefeito * DECRETONº1.821/2018 CONCEDE ELEVAÇÃO DE NÍVEL A SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE MONITORA DE CRECHE. O Prefeito Municip. em conformidade dom o artigo 8º, 88 2º, 3º Magistério, alterada pela Lei nº 2.239/2010, Art. 1º. Fica concedida elev: Nome Nota Nível Nível Atual Anterior Marcia Maria Kochhann Ostrovski 93,5 EI NE Gt Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, - DECRETONº1.822]2018 REGULAMENTA A LEI Nº 4.137/2018 QUE DISPÕE SOB NO VALOR DE R$ 196.300,00. Câmara Municipal aprovou, e o Prefe; proceder abertura de Crédito Adicional Suple importância de R$ 196.300,00 ( dotação(ões) RINEU MENONCIN Prefeito Aos vinte e três dias do mês de outubro de 2018 aí de Matelândia, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e 4º da Lei Municipal 1.380/2004 — Plano de Cargos, Carreiras e Salários do regulamentada pelo Decreto nº 229/2010, resolve e DECRETA: ação de nível, a partir de 1º de outubro de 2018, à Servidora ento efetivo de MONITORA DE CRECHE, em virtude de atenderem aos critérios Desempenho e/ou Cursos e/ou Treinamentos: RE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR O Povo do Município de Matelândia, Estado do Paraná, por seus representantes na ito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Regulamenta a Lei nº 4.137/2018 que autoriza o Executivo Municipal a mentar, em conformidade com o inciso | do art. 41 da Lei 4.320/64, até a 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 03,03 Depto de Recursos Humanos 0412200042.010000 Manutencao do Dpto de Recursos Humanos 4.4.90.52.00.0000 Equipamentos e Material Permanente.— 01000-94.............. R$ 2.800,00 05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.02 Fundo Municipal de Saude ICP Brasil Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Brasil e Protocolado com Carimbo de Tem po SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Página 13 : Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. i ; A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste: Início documento, desde que visualizado através de cento e noventa e seis mil e trezentos reais), para a suplementação da(s) seguinte(s) ao orçamento vigente no exercício financeiro de 2018, conforme segue: http://www.matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. L DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 A, TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2018": ANOVIE “(EDIÇÃO Nº: 1938 -17 Pág; www.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO 1030200322.089000 Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência — SAMU 3.1.90.11.00.0000 — Venc. e Vantagens Fixas - Pessoal Civil- 1303-283 ... = R$ 70.000,00 3.1.90.16.00.0000 Outras Despesas Variáveis- Pessoal Civil- 1303 -286. R$ 45.000,00 3.1.91.13.00.0000 —Obrigações Patronais— 1303-288 . R$ 17.500,00 06 SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. 06.02 Dpto de Assistencia Social 0824400062.1030000 Auxílio para Fornecimento de Alimentação Especial 3.3.90.32.00.0000 — Mat., Bem ou Serviço para Distrib. Grat.— 01 000-428 ........... R$ 6.000,00 07 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA 07.02 Depto de Educação 1236500232.074000 Manutenção da Merenda Escolar na Educação Infantil 3.1.90.11.00.0000 — Venc. e Vantagens Fixas - Pessoal Civil- 1103-627 TOTAL 55.000,00 196.300,00 Art. 2º. O Crédito Adicional Suplementar autorizado no artigo anterior, será custeado pela anulação total/parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) do orçamento vigente, conforme preceitua o inciso Ill do $ 1º do art. 43 da Lei 4.320/64, conforme segue: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 03.03 Depto de Recursos Humanos . 0412200042.010000 Manutencao do Dpto de Recursos Humanos 3.3.90.14.00.0000 — Diárias - Pessoal Civil- 01000-88 . R$ 1.350,00 R$ 1.450,00 05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.02 Fundo Municipal de Saude 1030100312.085000 Manutenção da Assistência Farmacêutica 3.3.90.32.00.0000 — Mat., Bem ou Serviço para Distrib. Grat.— 1303-274 .... R$ 19.500,00 05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.02 Fundo Municipal de Saude 1030400332.101000 Vigilância e Promoção à Saúde 3.1.90.11.00.0000 — Venc, e Vantagens Fixas - Pessoal Civil- 1303-347 . 94.000,00 3.1.91.13.00.0000 —Obrigações Patronais— 1303-355... 8.000,00 3.3.90.30.00.0000 — Material de Consumo — 1303-358. .... 11.000,00 06 SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. 06.02 Dpto de Assistencia Social 0824400062.0240000 Auxílio Limpeza de Fossas Sépticas 3.3.90.39.00.0000 — Outros Serviços de Terceiros — P.J — 01000-419 6.000,00 07 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA 07.02 Depto de Educação 1236100212.070000 Manutenção da Merenda Escolar do Ensino Fundamental 3.1.90.11.00.0000 — Venc. e Vantagens Fixas - Pessoal Civil- 1103-574 . R$ 55.000,00 TOTAL e R$ 196.300,00 Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos vinte e três dias do mês de outubro de 2018. RINEU MENONCIN EGP diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP. : «S"SUIvO Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIA. | Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Início a - Naa , : documento, desde que visualizado através de E : Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil : http://www. matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial, Página 14 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2018 0,7 ANO: VD EDIÇÃO N5:1988 [17 Pág. www.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO 2.101 | Vigilância e Promoção à Saúde Ativ Unid | - 0,00 | 113.000,00 | 113.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 113.000,00 | 113.000,00 06.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. 06.02 | Unidade: Depto de Assistência Social 08 | Função: Assistência Social 244 | Subfunção: Assistência Comunitária 0006 | Programa: Serviços Assistenciais Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para Financiamento Medida 2018 R. Próprios | Parcerias Total 2.024 | Auxílio Limpeza de Fossas Sépticas Ativ Unid - 6.000,00 0,00 6.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 6.000,00 0,00 6.000,00 07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA 07.02 | Unidade: Depto de Educação 12 | Função: Educação 361 | Subfunção: Ensino Fundamental 0021 | Programa: Ensino Fundamental Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para Financiamento Medida 2018 R. Próprios | Parcerias Total Manutenção da Merenda Escolar do 2.070 | Ensino Fundamental Ativ Unid - 0,00 | 55.000,00 | 55.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 55.000,00 | 55.000,00 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 201 8, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Povo do Município de Matelândia, Estado do Paraná, por seus representantes na Câmara Municipal aprovou, e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar, em conformidade com o inciso | do art. 41 da Lei 4.320/64, até a importância de R$ 196.300,00 (cento e noventa e seis mil e trezentos reais), para a suplementação da(s) seguinte(s) dotação(ões) ao orçamento vigente no exercício financeiro de 2018, conforme segue: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 03.03 Depto de Recursos Humanos 0412200042.010000 Manutencao do Dpto de Recursos Humanos 4.4.90.52.00.0000 —Equipamentos e Material Permanente. — 01000-94.............. R$ 2.800,00 05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.02 Fundo Municipal de Saude EGP . diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN, | Brasil. Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a à A Prefeitura Muniepalde esa que viu nra ria da autenticidade deste : Início it Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.03 da ICP-Brasil http://www. matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. Página 9 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2018 7 [5 ANO: VE Co Tio EDIÇÃO Nº:1938 - 17 Pãg. www.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO = MATELÂNDIA 7 1030200322.089000 Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência —- SAMU 3.1.90.11.00.0000 — Venc. e Vantagens Fixas - Pessoal Civil- 1303-283... .R$ 70.000,00 3.1.90.16.00.0000 —Outras Despesas Variáveis- Pessoal Civil-- 1303 -286 . R$ 45.000,00 3.1.91.13.00.0000 —Obrigações Patronais— 1303-288 -. R$ 17.500,00 06 SECR. MUNIC. DE DESENV, SOCIAL E HABIT. 06.02 Dpto de Assistencia Social 0824400062.1030000 Auxílio para Fornecimento de Alimentação Especial 3.3.90.32.00.0000 — Mat., Bem ou Serviço para Distrib. Grat.— 01000-429 ......... R$ 6.000,00 07 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA 07.02 Depto de Educação 1236500232.074000 Manutenção da Merenda Escolar na Educação Infantil 3.1.90.11.00.0000 — Venc. é Vantagens Fixas - Pessoal Civil- 1103-627 .. TOTAL R$ 55.000,00 R$ 196.300,00 Art. 2º. O Crédito Adicional Suplementar autorizado no artigo anterior, será custeado pela anulação total/parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) do orçamento vigente, conforme preceitua o inciso II] do $1º do art. 43 da Lei 4.320/64, conforme segue: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 03.03 Depto de Recursos Humanos 0412200042.010000 Manutencao do Dpto de Recursos Humanos 3.3.90.14.00.0000 — Diárias - Pessoal Civil- 01000-88...........senes. . R$ 1.350,00 3.3.90.33.00.0000 -Passagens e Despesas com Locomoção 01000 -90 .. R$ 1.450,00 05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.02 Fundo Municipal de Saude 1030100312.085000 Manutenção da Assistência Farmacêutica 3.3.90.32.00.0000 — Mat., Bem ou Serviço para Distrib. Grat.— 1303-274... R$ 19.500,00 05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.02 Fundo Municipal de Saude 1030400332.101000 Vigilância e Promoção à Saúde 3.1.90.11.00.0000 — Venc. e Vantagens Fixas - Pessoal Civil- 1303-347 94.000,00 3.1.91.13.00.0000 -Obrigações Patronais 1303-355... 8.000,00 3.3.90.30.00.0000 — Material de Consumo — 1303-358... 11.000,00 06 SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. 06.02 Dpto de Assistencia Social 0824400062.0240000 Auxílio Limpeza de Fossas Sépticas 3.3.90.39.00.0000 — Outros Serviços de Terceiros — P.J — 01000-419 .................. R$ 6.000,00 07 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA 07.02 Depto de Educação 1236100212.070000 Manutenção da Merenda Escolar do Ensino Fundamental 3.1.90.11.00.0000 — Venc. e Vantagens Fixas - Pessoal Civil- 1103-574 .... 55.000,00 TOTAL 196.300,00 Art. 3º Esta Lei entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos vinte e três dias do mês de outubro de 2018. RINEU MENONCIN Prefeito o Bel Aos . . ” : Arquivo Assinado Digitelmente por RINEU MENONCIN. cp do Padrão ICP- i [ msi diário Ofeia Ass nado o vonicamente com Certífica 9 Pa o A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início SR, Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma documento, desde que visualizado através de Í Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil ; http://www matelandia,pr.gov.br no link Diário Oficial, Página 10 MUNICÍPIODE MATELÂNDIA DECRETO Nº 1.822/2018 REGULAMENTA A LEI Nº 4.137/2018 QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 196.300,00. O Povo do Município de Matelândia, Estado do Paraná, por seus representantes na Câmara Municipal aprovou, e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Regulamenta a Lei nº 4.137/2018 que autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar, em conformidade com o inciso | do art. 41 da Lei 4.320/64, até a importância de R$ 196.300,00 (cento e noventa e seis mil e trezentos reais), para a suplementação da(s) seguinte(s) dotação(ões) ao orçamento vigente no exercício financeiro de 2018, conforme segue: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 03.03 Depto de Recursos Humanos 0412200042.010000 Manutencao do Dpto de Recursos Humanos 4 4.90.52.00.0000 -Eguipamentos e Material Permanente.— 01000-94.............. R$ 2.800,00 05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.02 Fundo Municipal de Saude 1030200322.089000 Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência — SAMU 3.1.90.11.00.0000 — Venc. e Vantagens Fixas - Pessoal Civil- 1303-283. R$ 70.000,00 3.1.90.16.00.0000 —Outras Despesas Variáveis- Pessoal Civil- 1303 -286 R$ 45.000,00 3.1.91.13.00.0000 Obrigações Patronais— 1303-288... R$ 17.500,00 06 SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. 06.02 Dpto de Assistencia Social 0824400062.1030000 Auxílio para Fornecimento de Alimentação Especial 3.3.90.32.00.0000 — Mat., Bem ou Serviço para Distrib. Grat.- 01000-429 R$ 6.000,00 07 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA 07.02 Depto de Educação . 1236500232.074000 Manutenção da Merenda Escolar na Educação Infantil 3.1.90.11.00.0000 — Venc. e Vantagens Fixas - Pessoal Civil- 1103-627. R$ 55.000,00 TOTAL... are cenaeacerenaananaraamr sonia ea versar R$ 196.300,00 Art. 2º. O Crédito Adicional Suplementar autorizado no artigo anterior, será custeado pela anulação total/parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) do orçamento vigente, conforme preceitua o inciso Ill do $ 1º do art. 43 da Lei 4.320/64, conforme segue: l 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 03.03 Depto de Recursos Humanos 0412200042.010000 Manutencao do Dpto de Recursos Humanos 3.3.90.14.00.0000 — Diárias - Pessoal Civil- 01000-88.................. ti. R$ 1.350,00 3.3.90.33.00.0000 —-Passagens e Despesas com Locomoção-— 01000 -90...... R$ 1.450,00 Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná e-mail: matelandiaG)matelandia.pr.gov.br | www.matelandia.pr.gov.br 1 MUNICÍPIODE “FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.02 Fundo Municipal de Saude 1030100312.085000 Manutenção da Assistência Farmacêutica 3.3.90.32.00.0000 — Mat., Bem ou Serviço para Distrib. Grat.- 1303-274. R$ 19.500,00 05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.02 Fundo Municipal de Saude 1030400332.101000 Vigilância e Promoção à Saúde 3.1.90.11.00.0000 — Venc. e Vantagens Fixas - Pessoal Civil- 1303-347. R$ 94.000,00 3.1.91.13.00.0000 —Obrigações Patronais— 1303-355... R$ 8.000,00 3.3.90.30.00.0000 — Material de Consumo — 1303-358... R$ 11.000,00 06 SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. : 06.02 Dpto de Assistencia Social 0824400062.0240000 Auxílio Limpeza de Fossas Sépticas 3.3.90.39.00.0000 — Outros Serviços de Terceiros — P.J — 01000-419... R$ 6.000,00 07 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA 07.02 Depto de Educação 1236100212.070000 Manutenção da Merenda Escolar do Ensino Fundamental 3.1.90.11.00.0000 — Venc. e Vantagens Fixas - Pessoal Civil- 1103-574. R$ 55.000,00 TOTAL............ R$ 196.300,00 Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos vinte e três dias do mês de outubro de 2018. Av. Dugue de Caxias, 800 «- Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 « Matelândia » Paraná e-mail: matelandiaQ)matelandia.pr.gov.br www.matelandia.pr.gov.br 5) MUNICÍPIODE MATELÂNDIA LEI Nº 4.137/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA (6) EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Povo do Município de Matelândia, Estado do Paraná, por seus representantes na Câmara Municipal aprovou, e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar, em conformidade com o inciso | do art. 41 da Lei 4.320/64, até a importância de R$ 196.300,00 (cento e noventa e seis mil e trezentos reais), para a suplementação da(s) seguinte(s) dotação(ões) ao orçamento vigente no exercício financeiro de 2018, conforme segue: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 03.03 Depto de Recursos Humanos 0412200042.010000 Manutencao do Dpto de Recursos Humanos 4.4.90.52.00.0000 —Equipamentos e Material Permanente.— 01000-94.............. R$ 2.800,00 05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.02 Fundo Municipal de Saude 1030200322.089000 Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência — SAMU 3.1.90.11.00.0000 — Venc. e Vantagens Fixas - Pessoal Civil- 1303-283. R$ 70.000,00 3.1.90.16.00.0000 Outras Despesas Variáveis- Pessoal Civil-- 1303 -286 R$ 45.000,00 3.1.91.13.00.0000 -Obrigações Patronais— 1303-288... R$ 17.500,00 06 SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. 06.02 Dpto de Assistencia Social 0824400062.1030000 Auxílio para Fomecimento de Alimentação Especial 3.3.90.32.00.0000 — Mat., Bem ou Serviço para Distrib. Grat. — 01000-429 R$ 6.000,00 07 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA 07.02 Depto de Educação 1236500232.074000 Manutenção da Merenda Escolar na Educação Infantil 3.1.90.11.00.0000 — Venc. e Vantagens Fixas - Pessoal Civil- 1103-627. R$ 55.000,00 TOTAL .....eererertnseneeneneannerrerecreeeeneceartareneana aaa nenten sera aseeseesneseraneenacesansa R$ 196.300,00 Art. 2º. O Crédito Adicional Suplementar autorizado no artigo anterior, será custeado pela anulação total/parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) do orçamento vigente, conforme preceitua o inciso Ill do 8 1º do art. 43 da Lei 4.320/64, conforme segue: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 03.03 Depto de Recursos Humanos 0412200042.010000 Manutencao do Dpto de Recursos Humanos 3.3.90.14.00.0000 — Diárias - Pessoal Civil- 01000-88... R$ 1.350,00 3.3.90.33.00.0000 —Passagens e Despesas com Locomoção- 01000 -90...... R$ 1.450,00 Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350 E Addá CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná e-mail: matelandiaQ)matelandia.pr.gov.br www.matelandia.pr.gov.br 1 MUNICÍPIO DE ÂNDIA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.02 Fundo Municipal de Saude 1030100312.085000 Manutenção da Assistência Farmacêutica 3.3.90.32.00.0000 — Mat., Bem ou Serviço para Distrib. Grat. — 1303-274. R$ 19.500,00 05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.02 Fundo Municipal de Saude 1030400332.101000 Vigilância e Promoção à Saúde 3.1.90.11.00.0000 — Venc. e Vantagens Fixas - Pessoal Civil- 1303-347 . R$ 94.000,00 3.1.91.13.00.0000 -Obrigações Patronais— 1303-355... R$ 8.000,00 3.3.90.30.00.0000 — Material de Consumo — 1303-358 ............... Meerrceraces R$ 11.000,00 06 SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. ' 06.02 Dpto de Assistencia Social 0824400062.0240000 Auxílio Limpeza de Fossas Sépticas 3.3.90.39.00.0000 — Outros Serviços de Terceiros — P.J — 01000-419... R$ 6.000,00 07 SECRETARIA MUNIC, DE EDUCACAO E CULTURA , 07.02 Depto de Educação 1236100212.070000 Manutenção da Merenda Escolar do Ensino Fundamental 3.1.90.11.00.0000 — Venc. e Vantagens Fixas - Pessoal Civil- 1103-574. R$ 55.000,00 TOTAL R$ 196.300,00 Art. 3º Esta Lei entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos vinte e três dias do mês de outubro de 2018. Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná e-mail: matelandia(QOmatelandia.pr.gov.br www. matelandia.pr.gov.br