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norma nº 4138/2018

Tipo Lei
Número / Ano 4138 / 2018
Date 2018-10-30
EmentaDISPÕE SOBRE A DÉCIMA SETIMA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021.
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
“0 EDIÇÃO Nº:1943:- 41 Pág.
à PATELÂNDIA
TERÇA-FEIRA,60 DE OUTUBRO DE 2018 7 CANON
www. matelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Sumário
LEI Nº 4.138/2018
LEINº 4.139/20]8.....
LEINº 4.140/2018........
DECRETO Nº 1.831/2018
DECRETO Nº 1.832/2018...
DECRETO Nº 1.833/2018.......
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO...
ATA Nº. 156/2018 - SESSÃO PARCIAL
ISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESE|
ATO Nº 47/2018 - DA MESA
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA SÉTIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO
DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo,
aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no 8 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a décima sétima revisão
às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2018/2021, compreendendo:
)) Anexo | — Ampliação de metas;
1) Anexo Il - Redução de metas.
— » 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos trinta dias do mês de outubro de 2018.
RINEU MENONCIN
Prefeito
ANEXO |
Ampliação de Metas PPA 2018/2021
n.º 05.00
Órgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cód. n.º 05.02 Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Cód. n.º 10 Função: Saúde
Cód. n.º 301 Subfunção: Atenção Básica
Cód. n.º 0030 Programa: Atenção Básica
Cód. n.º 2.083 Projeto/Atividade: Manutenção do Programa de Atenção Básica
: srs. ei ' j se x o Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. i
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Página 1
(=) DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
“TERÇA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 201877 ANO T EDIÇÃO Nº:1943=41 Pág.
www matelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Programa de Atenção Básica
Quantidade: 01 [ Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 | 2019 2020 2021
01 - - -
Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios
2018 I 2019 2020 2021
- 261.500,00 L - - -
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 . 2021
Justificativa(s) Manter as atividades do Departamento de Saúde, através do pagamento de despesas com
essoal e serviços medico hospitalares.
n.º 05.00
Cód. n.º 05.02
Cód. n.º 10
Cód. n.º 302
Cód. n.º 0032
Cód. n.º 2.102
Órgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Função: Saúde
Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: Média e Alta Complexidade
Projeto/Atividade: Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 | 2019 E 2020 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 E 2019 | 2020 2021
425.000,00 - - -
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 | 2020 2021
Justificativa(s) Prestação de serviços de média e alta complexidade em atendimento específico em forma de
plantões.
ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Í Apre PRA aa mente por 4 des =
Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma | a oumando Wetelêndia da Earantia ca autenticidade deste. inicio
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Página 2
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
TERÇA-FEIRA; 30 DE OUTUBRO DE 201877 ANO ND “c17 EDIÇÃO Nº:1943 -41 Pág...
www.matelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Programa de Atenção Básica
Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício
2018 | 2019 2020 2021
01
Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
a 261.500,00 - - -
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
Justificativa(s) Manter as atividades do Departamento de Saúde, através do pagamento de despesas com
essoal e serviços medico hospitalares.
n.º 05.00
Cód. n.º 05.02
Cód. n.º 10
Cód. n.º 302
Cód. n.º 0032
Cód. n.º 2.102
Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Função: Saúde
Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: Média e Alta Complexidade
Projeto/Atividade: Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Quantidade: 01 [ Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício
2018 | 2019 2020 2021
01 - ” -
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
425.000,00 - - -
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
Justificativa(s) Prestação de serviços de média e alta complexidade em atendimento específico em forma de
plantões.
: ICE | piário oficial assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. :
B Ko Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início
| Bras d to, desci isualizade és d
& Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.02 da ICP-Brasil: furo mavelandia Av vi spalizado atravês de
http://www. matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial.
Página 2
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
LEI Nº 4,138/2018.
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA SÉTIMA REVISÃO DE METAS,
PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE
MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O
QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
. O POVO DO MUNICÍPIO. DE MATELÂNDIA, Estado do
Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito
Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no & 1º do art. 165 da
Constituição Federal, esta lei estabelece a décima sétima revisão às metas estabelecidas no
Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2018/2021, compreendendo:
D Anexo | - Ampliação de metas;
ID Anexo Il — Redução de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos trinta dias do mês de outubro de 2018.
Ra?
RINE ONCIN
Prefeito
Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
e-mail: matelandia(Omatelandia.pr.gov.br
www.matelandia.pr.gov.br 1
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
ANEXO I
Ampliação de Metas PPA 2018/2021
6d. n.º 05.00 Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cód. n.º 05.02 Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Cód. n.º 10 Função: Saúde
Cód. n.º 301 Subfunção: Atenção Básica
Cód. n.º 0030 Programa: Atenção Básica
Cód. n.º 2.083 Projeto/Atividade: Manutenção do Programa de Atenção Básica
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Programa de Atenção Básica
Quantidade: 01 “J Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício
2018 | 2019 2020 2021
01 - - -
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 | 2019 2020 2021
261.500,00 - - -
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
Justificativa(s) Manter as atividades do Departamento de Saúde, através do pagamento de despesas com pessoal e
serviços medico hospitalares.
Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Função: Saúde
Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: Média e Alta Complexidade
Cód. n.º 05.00
Cód. n.º 05.02
Cód. n.º 10
Cód. n.º 302
Cód. n.º 0032
Cód. n.º 2.102 Projeto/Atividade: Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Quantidade: 01 [| Unidade de Medida: Ativ
Meta-física (qtd.) por exercício
2018 E 2019 2020 | 2021
01 - -
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
425.000,00
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 + 2019 | 2020 | 2021
cativa(s) Prestação de serviços de média e alta complexidade em atendimento específico em forma de plantões.
Justifi
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
e-mail: matelandiaQ)matelandia.pr.gov.br
A | Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350
www.matelandia.pr.gov.br 2
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
ANEXO II
Redução de Metas PPA 2018/2021
n.º 01.00
Cód. n.º 01.01
ód. n.º 01
Cód. n.º 031
Cód. n.º 0002
Cód, n.º 2.001
Orgão Executor: PODER LEGISLATIVO
Unidade Executora: Câmara Municipal
Função: Legislativa
Subfunção: . Ação Legislativa
Programa: . Manutenção e Ampliação das Atividades do Poder Legislativo Municipa!
Projeto/Atividade: Manutenção e Ampliação das Atividades e Ações do Poder Legislativo Municipal
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas :
Quantidade: - [ Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício
2018 | 2019 ju 2020 | 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 2019 4 2020 2021
686.500,00 - - -
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
Justificativa(s): Redução de Metas
Av. Duque de Caxias, 800 * Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
e-mail: matelandia(Omatelandia.pr.gov.br
www.matelandia.pr.gov.br 3

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