| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4138 / 2018 |
| Date | 2018-10-30 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A DÉCIMA SETIMA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021. |
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DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 “0 EDIÇÃO Nº:1943:- 41 Pág. à PATELÂNDIA TERÇA-FEIRA,60 DE OUTUBRO DE 2018 7 CANON www. matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Sumário LEI Nº 4.138/2018 LEINº 4.139/20]8..... LEINº 4.140/2018........ DECRETO Nº 1.831/2018 DECRETO Nº 1.832/2018... DECRETO Nº 1.833/2018....... TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO... ATA Nº. 156/2018 - SESSÃO PARCIAL ISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESE| ATO Nº 47/2018 - DA MESA DISPÕE SOBRE A DÉCIMA SÉTIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no 8 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a décima sétima revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2018/2021, compreendendo: )) Anexo | — Ampliação de metas; 1) Anexo Il - Redução de metas. — » 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos trinta dias do mês de outubro de 2018. RINEU MENONCIN Prefeito ANEXO | Ampliação de Metas PPA 2018/2021 n.º 05.00 Órgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Cód. n.º 05.02 Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde Cód. n.º 10 Função: Saúde Cód. n.º 301 Subfunção: Atenção Básica Cód. n.º 0030 Programa: Atenção Básica Cód. n.º 2.083 Projeto/Atividade: Manutenção do Programa de Atenção Básica : srs. ei ' j se x o Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. i ICR Diário Oficial a nado Heironicamente com datado Padrão (CP | a prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste - Início rasil Brasil e Protoco ado com Carimbo de Tempo e acordo com a i documento, desde que visualizado através de i s Medida Provisória 2200-2 do Art. 108 de 24.08.01 da ICP-Brasil htto://wrww.matelandia,pr.gov.br no link Diário Oficial. Página 1 (=) DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 “TERÇA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 201877 ANO T EDIÇÃO Nº:1943=41 Pág. www matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Programa de Atenção Básica Quantidade: 01 [ Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2018 | 2019 2020 2021 01 - - - Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios 2018 I 2019 2020 2021 - 261.500,00 L - - - Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 . 2021 Justificativa(s) Manter as atividades do Departamento de Saúde, através do pagamento de despesas com essoal e serviços medico hospitalares. n.º 05.00 Cód. n.º 05.02 Cód. n.º 10 Cód. n.º 302 Cód. n.º 0032 Cód. n.º 2.102 Órgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde Função: Saúde Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial Programa: Média e Alta Complexidade Projeto/Atividade: Assistência Hospitalar e Ambulatorial Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Assistência Hospitalar e Ambulatorial Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2018 | 2019 E 2020 2021 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2018 E 2019 | 2020 2021 425.000,00 - - - Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2018 2019 | 2020 2021 Justificativa(s) Prestação de serviços de média e alta complexidade em atendimento específico em forma de plantões. ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Í Apre PRA aa mente por 4 des = Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma | a oumando Wetelêndia da Earantia ca autenticidade deste. inicio : NaN . i documento, desde que visualizado através de E Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil i http://www. matelandia pr.gov.br no link Diário Oficial. Página 2 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 TERÇA-FEIRA; 30 DE OUTUBRO DE 201877 ANO ND “c17 EDIÇÃO Nº:1943 -41 Pág... www.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Programa de Atenção Básica Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ativ Meta física (qtd.) por exercício 2018 | 2019 2020 2021 01 Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios 2018 2019 2020 2021 a 261.500,00 - - - Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 Justificativa(s) Manter as atividades do Departamento de Saúde, através do pagamento de despesas com essoal e serviços medico hospitalares. n.º 05.00 Cód. n.º 05.02 Cód. n.º 10 Cód. n.º 302 Cód. n.º 0032 Cód. n.º 2.102 Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde Função: Saúde Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial Programa: Média e Alta Complexidade Projeto/Atividade: Assistência Hospitalar e Ambulatorial Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Assistência Hospitalar e Ambulatorial Quantidade: 01 [ Unidade de Medida: Ativ Meta física (qtd.) por exercício 2018 | 2019 2020 2021 01 - ” - Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2018 2019 2020 2021 425.000,00 - - - Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 Justificativa(s) Prestação de serviços de média e alta complexidade em atendimento específico em forma de plantões. : ICE | piário oficial assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. : B Ko Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início | Bras d to, desci isualizade és d & Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.02 da ICP-Brasil: furo mavelandia Av vi spalizado atravês de http://www. matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. Página 2 MUNICÍPIODE MATELÂNDIA LEI Nº 4,138/2018. DISPÕE SOBRE A DÉCIMA SÉTIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . O POVO DO MUNICÍPIO. DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no & 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a décima sétima revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2018/2021, compreendendo: D Anexo | - Ampliação de metas; ID Anexo Il — Redução de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos trinta dias do mês de outubro de 2018. Ra? RINE ONCIN Prefeito Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná e-mail: matelandia(Omatelandia.pr.gov.br www.matelandia.pr.gov.br 1 MUNICÍPIODE MATELÂNDIA ANEXO I Ampliação de Metas PPA 2018/2021 6d. n.º 05.00 Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Cód. n.º 05.02 Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde Cód. n.º 10 Função: Saúde Cód. n.º 301 Subfunção: Atenção Básica Cód. n.º 0030 Programa: Atenção Básica Cód. n.º 2.083 Projeto/Atividade: Manutenção do Programa de Atenção Básica Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Programa de Atenção Básica Quantidade: 01 “J Unidade de Medida: Ativ Meta física (qtd.) por exercício 2018 | 2019 2020 2021 01 - - - Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2018 | 2019 2020 2021 261.500,00 - - - Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 Justificativa(s) Manter as atividades do Departamento de Saúde, através do pagamento de despesas com pessoal e serviços medico hospitalares. Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde Função: Saúde Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial Programa: Média e Alta Complexidade Cód. n.º 05.00 Cód. n.º 05.02 Cód. n.º 10 Cód. n.º 302 Cód. n.º 0032 Cód. n.º 2.102 Projeto/Atividade: Assistência Hospitalar e Ambulatorial Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Assistência Hospitalar e Ambulatorial Quantidade: 01 [| Unidade de Medida: Ativ Meta-física (qtd.) por exercício 2018 E 2019 2020 | 2021 01 - - Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2018 2019 2020 2021 425.000,00 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2018 + 2019 | 2020 | 2021 cativa(s) Prestação de serviços de média e alta complexidade em atendimento específico em forma de plantões. Justifi CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná e-mail: matelandiaQ)matelandia.pr.gov.br A | Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350 www.matelandia.pr.gov.br 2 MUNICÍPIODE MATELÂNDIA ANEXO II Redução de Metas PPA 2018/2021 n.º 01.00 Cód. n.º 01.01 ód. n.º 01 Cód. n.º 031 Cód. n.º 0002 Cód, n.º 2.001 Orgão Executor: PODER LEGISLATIVO Unidade Executora: Câmara Municipal Função: Legislativa Subfunção: . Ação Legislativa Programa: . Manutenção e Ampliação das Atividades do Poder Legislativo Municipa! Projeto/Atividade: Manutenção e Ampliação das Atividades e Ações do Poder Legislativo Municipal Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas : Quantidade: - [ Unidade de Medida: Ativ Meta física (qtd.) por exercício 2018 | 2019 ju 2020 | 2021 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2018 2019 4 2020 2021 686.500,00 - - - Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 Justificativa(s): Redução de Metas Av. Duque de Caxias, 800 * Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná e-mail: matelandia(Omatelandia.pr.gov.br www.matelandia.pr.gov.br 3