| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2018 |
| Date | 2018-11-06 |
| Ementa | APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ DE RESPONSABILIDADE DO SR. RINEU MENONCIN, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. |
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727 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo coma Leinº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 “TERÇA-FEIRA, 6 DENOVEMBRO DE 2018/07 COGCANOVII CT EDIÇÃO Nº: 1947 15 Pag, Www.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Prefeito Municipal Secretário de Administração e Recursos Humanos REDENCIAMENTO Nº 001/2018 | o VALOR A TÍTULO DE INCENTIVO AS METAS ASSISTENCIAIS CONFORME PLANO OPERATIVO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2018. DESCRIÇÃO VALOR ESTIMADO MENSAL VALOR INCENTIVO NA URGENCIA REDES R$ 183.700,00/mês ASSISTENCIAIS E MATERNO INFANTIL VALOR INCENTIVO NAS CIRURGIAS R$ 30.000,00/mês ELETIVAS TOTAL , 213.700,00/MES Portanto pela empresa proponente ter contemplado com os princípios legais, HOMOLOGO o Processo de Licitação Nº205/2018, na modalidade Inexigibilidade: Nº 011/2018, que estará arquivado no Departamento de Compras e Licitações, no qual este termo passa a ser parte inte: grante. MATELANDIA, 06 de Novembro 2018. RINEU MENONCIN Prefeito Municipal DECRETO LEGISLATIVO N 01/2018 SÚMULA APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ DE RESPONSABILIDADE DO SR. RINEU MENONCIN, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. A Câmara Municipal de Matelândia, Estado do Paraná, nos termos da legislação vigente, aprovou, de iniciativa da Comissão da Administração Tributária, Financeira e Orçamentária, e o Presidente e 1º Secretário da Câmara Municipal de Matelândia, PROMUL GAMOS o presente Decreto Legislativo. Art. 1º. Ficam APROVADAS as contas do Poder Executivo do Município de Matelândia, Estado do Paraná, referente ao exercício financeiro de 2017, de responsabilidade do Sr. Rineu Menoncin, prevalecendo o Parecer do Tribunal de Contas do Estado do Paraná TCE, Parecer Prévio Nº 167/18. Dona . . . =” « Í Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. i í | fi Padr: P- : ACE crsconcatissnado em Cao de Têm SO ea pras as ta ser on É início | H i documento, desde que visualizado através de | | Era ] Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil i : | | 1 ! | htto://www.matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. Página 14 contrário. i ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão Icp- Brasil TERÇAFEIRA/6DENOVEMBRO DEMIS 77 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 “ EDIÇÃO Nº:1947=15 Pag. FHANQUVMR www.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Art. 2º. Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA. Aos seis dias do mês de novembro de 2018. Gabriel da Silva Cadini Presidente Carlos Caon 1º Secretário i i Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. ' N A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma documento, desde que visualizado através de | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil htto://www.matelandia pr.gov.br no link Diário Oficial, Í Página 15 Início CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA DECRETO LEGISLATIVO N º01/2018 SÚMULA APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ DE RESPONSABILIDADE DO SR. RINEU MENONCIN, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. A Câmara Municipal de Matelândia, Estado do Paraná, nos termos da legislação vigente, aprovou, de iniciativa da Comissão da Administração Tributária, Financeira e Orçamentária, e o Presidente e 1º Secretário da Câmara Municipal de Matelândia, PROMULGAMOS o presente Decreto Legislativo. Art. 1º. Ficam APROVADAS as contas do Poder Executivo do Município de Matelândia, Estado do Paraná, referente ao exercício financeiro de 2017, de responsabilidade do Sr. Rineu Menoncin, prevalecendo o Parecer do Tribunal de Contas do Estado do Paraná TCE, Parecer Prévio Nº 167/18. h Art. 2º. Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA. Ãos seis dias do mês de flovembro de 2018. Carlos Caon 1º Secretário Ê Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 -« Matelândia - Paraná Fone: (45) 3262-1421 |! Fax: (45) 3262-2949 E-mail: camaramatelandiaQQgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br