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norma nº 1/2018

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 1 / 2018
Date 2018-11-06
EmentaAPROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ DE RESPONSABILIDADE DO SR. RINEU MENONCIN, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
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727
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo coma Leinº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
“TERÇA-FEIRA, 6 DENOVEMBRO DE 2018/07 COGCANOVII CT EDIÇÃO Nº: 1947 15 Pag,
Www.matelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Prefeito Municipal Secretário de Administração e Recursos Humanos
REDENCIAMENTO Nº 001/2018 | o
VALOR A TÍTULO DE INCENTIVO AS METAS ASSISTENCIAIS CONFORME PLANO OPERATIVO DO EDITAL DE
CREDENCIAMENTO 001/2018.
DESCRIÇÃO VALOR ESTIMADO MENSAL
VALOR INCENTIVO NA URGENCIA REDES R$ 183.700,00/mês
ASSISTENCIAIS E MATERNO INFANTIL
VALOR INCENTIVO NAS CIRURGIAS R$ 30.000,00/mês
ELETIVAS
TOTAL , 213.700,00/MES
Portanto pela empresa proponente ter contemplado com os princípios legais, HOMOLOGO o
Processo de Licitação
Nº205/2018, na modalidade Inexigibilidade: Nº 011/2018, que estará arquivado no Departamento de Compras e
Licitações, no qual este termo passa a ser parte inte:
grante.
MATELANDIA, 06 de Novembro 2018.
RINEU MENONCIN
Prefeito Municipal
DECRETO LEGISLATIVO N 01/2018
SÚMULA APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE
MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ DE RESPONSABILIDADE DO
SR. RINEU MENONCIN, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO
DE 2017.
A Câmara Municipal de Matelândia, Estado do Paraná, nos termos da legislação vigente, aprovou, de
iniciativa da Comissão da Administração Tributária, Financeira e Orçamentária, e o Presidente e 1º Secretário da Câmara
Municipal de Matelândia, PROMUL GAMOS o presente Decreto Legislativo.
Art. 1º. Ficam APROVADAS as contas do Poder Executivo do Município de Matelândia, Estado do
Paraná, referente ao exercício financeiro de 2017, de responsabilidade do Sr. Rineu Menoncin, prevalecendo o Parecer
do Tribunal de Contas do Estado do Paraná TCE, Parecer Prévio Nº 167/18.
Dona . . . =” « Í Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. i
í | fi Padr: P- :
ACE crsconcatissnado em Cao de Têm SO ea pras as ta ser on É início
| H i documento, desde que visualizado através de |
| Era ] Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil i :
| |
1 ! | htto://www.matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial.
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contrário.
i ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão Icp-
Brasil
TERÇAFEIRA/6DENOVEMBRO DEMIS 77
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
“ EDIÇÃO Nº:1947=15 Pag.
FHANQUVMR
www.matelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Art. 2º. Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA.
Aos seis dias do mês de novembro de 2018.
Gabriel da Silva Cadini
Presidente
Carlos Caon
1º Secretário
i
i
Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
' N A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste
Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma documento, desde que visualizado através de
| Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil htto://www.matelandia pr.gov.br no link Diário Oficial,
Í
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CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
DECRETO LEGISLATIVO N º01/2018
SÚMULA APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO
PARANÁ DE RESPONSABILIDADE DO SR. RINEU
MENONCIN, REFERENTE AO EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2017.
A Câmara Municipal de Matelândia, Estado do Paraná, nos
termos da legislação vigente, aprovou, de iniciativa da Comissão da
Administração Tributária, Financeira e Orçamentária, e o Presidente e 1º
Secretário da Câmara Municipal de Matelândia, PROMULGAMOS o
presente Decreto Legislativo.
Art. 1º. Ficam APROVADAS as contas do Poder Executivo
do Município de Matelândia, Estado do Paraná, referente ao exercício
financeiro de 2017, de responsabilidade do Sr. Rineu Menoncin,
prevalecendo o Parecer do Tribunal de Contas do Estado do Paraná TCE,
Parecer Prévio Nº 167/18.
h
Art. 2º. Este DECRETO entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA.
Ãos seis dias do mês de flovembro de 2018.
Carlos Caon
1º Secretário
Ê
Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 -« Matelândia - Paraná
Fone: (45) 3262-1421 |! Fax: (45) 3262-2949
E-mail: camaramatelandiaQQgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br

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