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norma nº 4141/2018

Tipo Lei
Número / Ano 4141 / 2018
Date 2018-11-06
EmentaDISPÕE SOBRE A DÉCIMA OITAVA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021.
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo coma Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
: 0 EDIÇÃO Nº:1947715 Pág..
ESes Cá
TELA À
“TERÇA-FEIRA, SDENOVEMBRO DE20]8 7; “ANO: VM E
www matelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Sumário
LEINº 4.141/2018..
LEINº 4.142/2018..
LEINº 4.143/2018
LEINº 4.144/2018...
DECRETO Nº 1.839/2018.
DECRETO Nº 1.840/2018..
PORTARIA Nº 11.780/20]8.
PORTARIA Nº 11.781/2018.
PORTARIA Nº 11.782/2018 ..
PORTARIA Nº 11.783/20]8 ..
PORTARIA Nº 11.784/2018 ..
PORTARIA Nº 11.785/2018 ..
PORTARIA Nº 11.786/2018 ...... re
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO — CREDENCIAME TO Nº 001/2018.
ATOS DO LEGISLATIVO
PLURIANUAL DO MUNICÍPIO
4.012/2017, E DÁ OUTRAS
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos
representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei
estabelece a décima oitava revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2018/2021,
compreendendo:
D Anexo |— Ampliação de metas;
H) Anexo Il — Redução de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos seis dias do mês de novembro de 2018
RINEU MENONCIN
Prefeito
ANEXO |
Ampliação de Metas PPA 201 8/2021
Cód. n.º 05.00
Cód. n.º 05.02
Cód. n.º 10
Órgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Função: Saúde
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
4 Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste |
Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma N iai &
N aa n N documento, desde que visualizado através de
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Í htto://unyve. matelandia r.gov.br no link Diário Oficial, i
pf rw, .prgov.| . |
Página 1
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo coma Leinº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
E “1 EDIÇÃO Nº: 1947215 Pág.
bp
TERÇA-FEIRA, 6 DE NOVEMBRO, DE 2018; ANO:VIM nm
www.matelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Cód. n.º 304
Cód. n.º 0033
Cód. n.º 2.101
Subfunção: Vigilância Sanitária
Programa: Vigilância em Saúde
Projeto/Atividade: Vigilância e Promoção à Saúde
Indicadores
Demanda Atendida: 01
Demanda total: 01
Demanda/Meta: 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Vigilância e
Demanda/(situação desejada): 01
Promoção à Saúde
Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Atv
'Meta física (gtd.) por exercício
2018 | 2019 [ 2020 [ 2021
01 - - -
"Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios
2018 2019 4 2020 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019
40.000,00
Cód. n.º 05.00 Órgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cód. n.º 05.02 Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Cód.n.º 10 Função: Saúde
Cód. n.º 302 Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Cód. n.º 0032 Programa: Média e Alta Complexidade
Cód. n.º 2.093 Projeto/Atividade: Auxílio Prótese Dentária
Indicadores
Demanda Atendida: 01
Demanda total: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Auxílio Prótese Dentária
Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Aty
Metafísica (gtd.) por exercício
2018 + 2019 E 2020 Ê 2021
01 - - -
Custo Financeiro por exercício = Recursos. Próprios
2018 | 2019 E 2020 2021
Custo Financeiro por exercício E Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
20.000,00 - - -
Justificativa(s Fornecimento de Próteses Dentárias à pessoas carentes.
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-
Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acorcdo com a
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil
Página 2
Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através de
i
i Início
i
ndia.pr.gov.br no link Diário Oficial. ]
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
CIC CEDIÇÃON:: 194715 Pág::
TERÇA-FEIRA; 6 DE NOVEMBRO DE 2018. CANO:VOE
Wwww.matelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Cód. n.º 09.02
Cód. n.º 20
Cód. n.º 122
Cód. n.º 0003
Cód. n.º 2.046
Unidade Executora: De
Função: Agricultura
Subfunção: Administração Geral
Programa: Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Agricultura e Pecuária
pto de Agricultura e Pecuária
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta; 01 Demandai(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Agricultura e Pecuária
Quantidade: 01 J Unidade de Medida: Atv
Meta física (gtd.) por exercício
2018 F 2019 2020 2021
01 - - -
Custo Financeiro por exercício 2 Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
35.000,00 - - -
“=! Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
Cód. n.º 09.00
Cód. n.º 09.02
Cód. n.º 20
Cód. n.º 606
Cód. n.º 0016
Cód. n.º 2.049
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
Unidade Executora: Depto de Agricultura é Pecuária
Função: Agricultura
Subfunção: Extensão Rural
Programa; Desenvolvimento Agropecuário
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades de Desenvolvimento Agropecuário
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção das Atividades de Desenvolvimento Agropecuário
Quantidade: 01 [ Unidade de Medida: Ativ
: Meta física (gtd.) por exercício
2018 E 2019 2020 2021
01
2018 2019 2020 2021
54.000,00 - -
Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
Justificativa(s) Despesas com combustíveis e lubrificantes
) ICP | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP. Arquivo Assinado Digltalmente por RINEU MENONCIN, i
a . . A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste 1 Início
Brasil i Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a documento, desde que visualizado através de Í
: Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil : http://vvew. matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial.
Página 3
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
get
TERÇA-FEIRA, 6 DE NOVEMBRO DE 2018 SEC ANO VII E
Wwww.matelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
di EDIÇÃO Nº:1947215 Pág.
ANEXO II
Redução de Metas PPA 2018/2021
6d. n.º 05.00 Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cód. n.º 05.02
Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Cód. n.º 10 Função: Saúde
Cód. n.º 302 Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Cód, n.º 0032 Programa: Média e Alta Complexidade
Cód. n.º 2.090 Projeto/Atividade: Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - JUnidade de Medida: Ay
Meta física (qtd.) por exercício
2018 Ê 2019 2020 E 2021
01 - - -
: Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 | 2019 2020 2021
Custo Financeiro por exercicio — Recursos de Parcerias
2019 2020 2021
2018
20.000,00
Justificativa(s Redução de Metas
n.º 09.00
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
Cód. n.º 09.02 Unidade Executora: Depto de Agricultura € Pecuária
Cód. n.º 20 Função: Agricultura
Cód. n.º 606 Subfunção: Extensão Rural
Cód. n.º 0013 Programa: Desenvolvimento Rural e Abastecimento
Cód. n.º 1.016
Projeto/Atividade: Construção de Poços Artesianos
Indicadores
Demanda total: -
Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - [Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício
2018 + 2019 2020 | 2021
01 - - -
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
89.000,00 - - -
Custo Financeiro por exercício 2 Recursos de Parcerias
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-
Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil
ep.
Brasil
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Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN,
À Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através de !
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Início
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo coma Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
Ena
Prrvânça 7
TERÇA-FEIRA, 6 DE NOVEMBRO DE2018 77 CO ANOVA CP EDIÇÃO Nº: 1947215 Pag.
wuwrw.matelandia.pr.gov.br/ diario ,
ATOS DO PODER EXECUTIVO
E IMA OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, LEINº 4013/2017,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MA TELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder
Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no & 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei
estabelece a décima oitava revisão às metas estabelecidas na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para
O exercício financeiro de 2018, Lei 4.013/2017, de 13 de dezembro de 2017, compreendendo:
)) Anexo | — Ampliação de metas;
|) Anexo |! - Redução de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos seis dias do mês de novembro de 2018.
RINEU MENONCIN
Prefeito
ANEXO |
METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, 8 2º
Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2018
[05.00 Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saude
10 | Função: Saúde
304 | Subfunção: Vigilância Sanitária
0033 | Programa: Vigilância em Saúde
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto de para Financiamento
Medida 2018 R. Próprios | Parcerias Total
2.101 | Vigilância e Promoção à Saúde Ativ Unid 01 0,00] 40.000,00 40.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 0,00) 40.000,00 40.000,00
05.00 | Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saude
10 | Função: Saúde
i Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
mi - ' | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste ; Início
Brasil ! Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma | documento, desde que visualizado através de Í
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil ; brrtp://urww.matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial,
Í
PáginaS
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
LEI Nº 4,141/2018.
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA OITAVA REVISÃO DE METAS,
PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE
MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O
QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO. DE MATELÂNDIA, Estado do
Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito
Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 4º Em atendimento ao disposto no 8 1º do art. 165 da
Constituição Federal, esta lei estabelece a décima oitava revisão às metas estabelecidas no
Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2018/2021, compreendendo:
5) Anexo | — Ampliação de metas;
15) Anexo Il - Redução de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos seis dias do mês de novembro de 2018
Prefeito
Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
e-mail: matelandiaQDmatelandia.pr.gov.br
www.matelandia.pr.gov.br 1
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
ANEXO |
Ampliação de Metas PPA 2018/2021
! dE:
MARIANO
Cód. n.º 05.00 Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cód. n.º 05.02 | Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Cód. n.º 10 | Função: Saúde
Cód. n.º 304 | Subfunção: Vigilância Sanitária
Cód. n.º 0033 | Programa: Vigilância em Saúde
Cód. n.º 2.101 | Projeto/Atividade: Vigilância e Promoção à Saúde
- Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 |
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Vigilância e Promoção à Saúde
Quantidade: 01 [ Unidade de Medida: Ativ
: Meta física (ata.) por exercício ;
2019 [ 2020 | 2021
2018
91
2018 E 2019 2020 2021
: Custo Financeiro por exercício -- Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 I 2021
40.000,00 - - -
Justificativa(s) Despesas com Vencimentos e Vantagens Fixas para pagamento a funcionários municipais
Custo Financeiro TF exercício ='Recursos Próprios
Cód. n.º 05.00 Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cód. n.º 05.02 Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Cód. n.º 10 Função: Saúde
Cóc. n.º 302 Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Cód. n.º 0032 Programa: Média e Alta Complexidade
Cód. n.º 2.093 | ProjetolAtividade: Auxilio Prótese Dentária
indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demandai(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Auxílio Prótese Dentária
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 T 2019 - 2020 f 2021
01 | - - — -
É Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 | 2019 | 2020 [ 2021
; Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias ;
2018 f 2019 2020 = 2021
20.000,00 | - - -
Justificativa(s) Fornecimento de Próteses Dentárias à pessoas carentes.
Av. Duque de Caxias, 800 e Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
e-mail: matelandia(QQmatelandia.pr.gov.br
www.matelandia.pr.gov.br
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
AECEEANIe
Cód. n.º 09.00 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
Cód. n.º 09.02 | Unidade Executora: Depto de Agricultura e Pecuária
Cód. n.º 20 Função: Agricultura
Cód. n.º 122 Subfunção: Administração Geral
Cód. n.º 0003 Programa: Apoio Administrativo
Cód. n.º 2.046 | Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Agricultura e Pecuária
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Agricultura e Pecuária
| Quantidade: 01 [ Unidade de Medida: Ativ
o os Meta física (gtd.) por exercício Zito
2018 E 2019 2020 [ 2021
01 - - | -
“Custo Financeiro por exercício — Récursos Próprios : .
2018 2019 E 2020 2021
35.000,00 - I - -
sã RE “Custo Financeiro-por exercício — Recursos de Parcerias.
2018 + 2019 | 2020 . 2021
Justificativa(s) Despesas com Vencimentos e Vantagens Fixas para pgto de Funcionários municipais.
n.º 09.00
Cód. n.º 09.02
Cód. n.º 20
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
Unidade Executora: Depto de Agricultura e Pecuária .
Função: Agricultura
Cód. n.º 606 Subfunção: Extensão Rural
Cód. n.º 0016 | Programa: Desenvolvimento Agropecuário,
Cód. n.º 2.049 | Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades de Desenvolvimento Agropecuário
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção das Atividades de Desenvolvimento Agropecuário
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício :
| 2018 d 2019 2020 T 2021
01 - - L -
Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios -.:-: 5
| 2018 2019 2020 2021
54.000,00 - - -
2018 2019 2020 I 2021
Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias
Justificativa(s) Despesas com combustíveis e lubrificantes
Pd
Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
e-mail: matelandiaQQmatelandia.pr.gov.br
www.matelandia.pr.gov.br
Us
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
ANEXO II
Redução de lietas PPA 2018/2021
NATE CÂNDUS
Cód. n.º 05.00 Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Cód. n.º 05.02 Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Cód. n.º 10 Função: Saúde
Cód. n.º 302 Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Cód. n.º 0032 Programa: Média e Alta Complexidade
Cód. n.º 2.090 ProjetolAtividade: Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS
f Ê Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demandal/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ
|
: Meta física (gtd.) por exercício
2018 | 2019 2020 | 2021
[ox] - - -
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 | 2019 [ 2020 ! 2021
ont Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 I 2021
20.000,00 - - | -
Justfificativa(s) Redução de Metas
Cód. n.º 09.00 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
Cód. n.º 09.02 Unidade Executora: Depto de Agricultura e Pecuária
Cód. n.º 20 | Função: Agricultura
Cód. n.º 606 | Subfunção: Extensão Rural
Cód. n.º 0013 | Programa: Desenvolvimento Rural e Abastecimento
Cód. n.º 1.016 | Projeto/Atividade: Construção de Poços Artesianos
Indicadores |
Demanda total: Demanda Atendida: -
i Demanda/Meta: - | Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - [Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício :
ra I 2019 | 2020 2021
Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios: :
2018 2019 2020 I 2021
89.000,00 = - -
“Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
[
i
2018 + 2019 — 2020 | 2021
Justificativa(s) Redução de Metas
ai
Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
e-mail: matelandia(QQmatelandia.pr.gov.br
www.matelandia.pr.gov.br

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