| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4141 / 2018 |
| Date | 2018-11-06 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A DÉCIMA OITAVA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021. |
| native_id | 589 |
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DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo coma Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 : 0 EDIÇÃO Nº:1947715 Pág.. ESes Cá TELA À “TERÇA-FEIRA, SDENOVEMBRO DE20]8 7; “ANO: VM E www matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Sumário LEINº 4.141/2018.. LEINº 4.142/2018.. LEINº 4.143/2018 LEINº 4.144/2018... DECRETO Nº 1.839/2018. DECRETO Nº 1.840/2018.. PORTARIA Nº 11.780/20]8. PORTARIA Nº 11.781/2018. PORTARIA Nº 11.782/2018 .. PORTARIA Nº 11.783/20]8 .. PORTARIA Nº 11.784/2018 .. PORTARIA Nº 11.785/2018 .. PORTARIA Nº 11.786/2018 ...... re TERMO DE HOMOLOGAÇÃO — CREDENCIAME TO Nº 001/2018. ATOS DO LEGISLATIVO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO 4.012/2017, E DÁ OUTRAS O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a décima oitava revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2018/2021, compreendendo: D Anexo |— Ampliação de metas; H) Anexo Il — Redução de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos seis dias do mês de novembro de 2018 RINEU MENONCIN Prefeito ANEXO | Ampliação de Metas PPA 201 8/2021 Cód. n.º 05.00 Cód. n.º 05.02 Cód. n.º 10 Órgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde Função: Saúde Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. 4 Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma N iai & N aa n N documento, desde que visualizado através de Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Í htto://unyve. matelandia r.gov.br no link Diário Oficial, i pf rw, .prgov.| . | Página 1 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo coma Leinº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 E “1 EDIÇÃO Nº: 1947215 Pág. bp TERÇA-FEIRA, 6 DE NOVEMBRO, DE 2018; ANO:VIM nm www.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Cód. n.º 304 Cód. n.º 0033 Cód. n.º 2.101 Subfunção: Vigilância Sanitária Programa: Vigilância em Saúde Projeto/Atividade: Vigilância e Promoção à Saúde Indicadores Demanda Atendida: 01 Demanda total: 01 Demanda/Meta: 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Vigilância e Demanda/(situação desejada): 01 Promoção à Saúde Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Atv 'Meta física (gtd.) por exercício 2018 | 2019 [ 2020 [ 2021 01 - - - "Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios 2018 2019 4 2020 2021 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2018 2019 40.000,00 Cód. n.º 05.00 Órgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Cód. n.º 05.02 Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde Cód.n.º 10 Função: Saúde Cód. n.º 302 Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial Cód. n.º 0032 Programa: Média e Alta Complexidade Cód. n.º 2.093 Projeto/Atividade: Auxílio Prótese Dentária Indicadores Demanda Atendida: 01 Demanda total: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Auxílio Prótese Dentária Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Aty Metafísica (gtd.) por exercício 2018 + 2019 E 2020 Ê 2021 01 - - - Custo Financeiro por exercício = Recursos. Próprios 2018 | 2019 E 2020 2021 Custo Financeiro por exercício E Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 20.000,00 - - - Justificativa(s Fornecimento de Próteses Dentárias à pessoas carentes. Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acorcdo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Página 2 Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de i i Início i ndia.pr.gov.br no link Diário Oficial. ] http; DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 CIC CEDIÇÃON:: 194715 Pág:: TERÇA-FEIRA; 6 DE NOVEMBRO DE 2018. CANO:VOE Wwww.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Cód. n.º 09.02 Cód. n.º 20 Cód. n.º 122 Cód. n.º 0003 Cód. n.º 2.046 Unidade Executora: De Função: Agricultura Subfunção: Administração Geral Programa: Apoio Administrativo Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Agricultura e Pecuária pto de Agricultura e Pecuária Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta; 01 Demandai(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Agricultura e Pecuária Quantidade: 01 J Unidade de Medida: Atv Meta física (gtd.) por exercício 2018 F 2019 2020 2021 01 - - - Custo Financeiro por exercício 2 Recursos Próprios 2018 2019 2020 2021 35.000,00 - - - “=! Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 Cód. n.º 09.00 Cód. n.º 09.02 Cód. n.º 20 Cód. n.º 606 Cód. n.º 0016 Cód. n.º 2.049 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA Unidade Executora: Depto de Agricultura é Pecuária Função: Agricultura Subfunção: Extensão Rural Programa; Desenvolvimento Agropecuário Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades de Desenvolvimento Agropecuário Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção das Atividades de Desenvolvimento Agropecuário Quantidade: 01 [ Unidade de Medida: Ativ : Meta física (gtd.) por exercício 2018 E 2019 2020 2021 01 2018 2019 2020 2021 54.000,00 - - Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios Justificativa(s) Despesas com combustíveis e lubrificantes ) ICP | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP. Arquivo Assinado Digltalmente por RINEU MENONCIN, i a . . A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste 1 Início Brasil i Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a documento, desde que visualizado através de Í : Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil : http://vvew. matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. Página 3 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 get TERÇA-FEIRA, 6 DE NOVEMBRO DE 2018 SEC ANO VII E Wwww.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO di EDIÇÃO Nº:1947215 Pág. ANEXO II Redução de Metas PPA 2018/2021 6d. n.º 05.00 Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Cód. n.º 05.02 Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde Cód. n.º 10 Função: Saúde Cód. n.º 302 Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial Cód, n.º 0032 Programa: Média e Alta Complexidade Cód. n.º 2.090 Projeto/Atividade: Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - JUnidade de Medida: Ay Meta física (qtd.) por exercício 2018 Ê 2019 2020 E 2021 01 - - - : Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2018 | 2019 2020 2021 Custo Financeiro por exercicio — Recursos de Parcerias 2019 2020 2021 2018 20.000,00 Justificativa(s Redução de Metas n.º 09.00 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA Cód. n.º 09.02 Unidade Executora: Depto de Agricultura € Pecuária Cód. n.º 20 Função: Agricultura Cód. n.º 606 Subfunção: Extensão Rural Cód. n.º 0013 Programa: Desenvolvimento Rural e Abastecimento Cód. n.º 1.016 Projeto/Atividade: Construção de Poços Artesianos Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - [Unidade de Medida: Ativ Meta física (qtd.) por exercício 2018 + 2019 2020 | 2021 01 - - - Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2018 2019 2020 2021 89.000,00 - - - Custo Financeiro por exercício 2 Recursos de Parcerias Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil ep. Brasil Página 4 Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN, À Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de ! brto:/fwwrw.matelandia,pr.gov.br no link Diário Oficial, Í Início DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo coma Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 Ena Prrvânça 7 TERÇA-FEIRA, 6 DE NOVEMBRO DE2018 77 CO ANOVA CP EDIÇÃO Nº: 1947215 Pag. wuwrw.matelandia.pr.gov.br/ diario , ATOS DO PODER EXECUTIVO E IMA OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, LEINº 4013/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MA TELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no & 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a décima oitava revisão às metas estabelecidas na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para O exercício financeiro de 2018, Lei 4.013/2017, de 13 de dezembro de 2017, compreendendo: )) Anexo | — Ampliação de metas; |) Anexo |! - Redução de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos seis dias do mês de novembro de 2018. RINEU MENONCIN Prefeito ANEXO | METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, 8 2º Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2018 [05.00 Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saude 10 | Função: Saúde 304 | Subfunção: Vigilância Sanitária 0033 | Programa: Vigilância em Saúde Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para Financiamento Medida 2018 R. Próprios | Parcerias Total 2.101 | Vigilância e Promoção à Saúde Ativ Unid 01 0,00] 40.000,00 40.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 0,00) 40.000,00 40.000,00 05.00 | Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saude 10 | Função: Saúde i Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. mi - ' | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste ; Início Brasil ! Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma | documento, desde que visualizado através de Í Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil ; brrtp://urww.matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial, Í PáginaS MUNICÍPIODE MATELÂNDIA LEI Nº 4,141/2018. DISPÕE SOBRE A DÉCIMA OITAVA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO. DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 4º Em atendimento ao disposto no 8 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a décima oitava revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2018/2021, compreendendo: 5) Anexo | — Ampliação de metas; 15) Anexo Il - Redução de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos seis dias do mês de novembro de 2018 Prefeito Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná e-mail: matelandiaQDmatelandia.pr.gov.br www.matelandia.pr.gov.br 1 MUNICÍPIODE MATELÂNDIA ANEXO | Ampliação de Metas PPA 2018/2021 ! dE: MARIANO Cód. n.º 05.00 Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Cód. n.º 05.02 | Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde Cód. n.º 10 | Função: Saúde Cód. n.º 304 | Subfunção: Vigilância Sanitária Cód. n.º 0033 | Programa: Vigilância em Saúde Cód. n.º 2.101 | Projeto/Atividade: Vigilância e Promoção à Saúde - Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 | Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Vigilância e Promoção à Saúde Quantidade: 01 [ Unidade de Medida: Ativ : Meta física (ata.) por exercício ; 2019 [ 2020 | 2021 2018 91 2018 E 2019 2020 2021 : Custo Financeiro por exercício -- Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 I 2021 40.000,00 - - - Justificativa(s) Despesas com Vencimentos e Vantagens Fixas para pagamento a funcionários municipais Custo Financeiro TF exercício ='Recursos Próprios Cód. n.º 05.00 Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Cód. n.º 05.02 Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde Cód. n.º 10 Função: Saúde Cóc. n.º 302 Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial Cód. n.º 0032 Programa: Média e Alta Complexidade Cód. n.º 2.093 | ProjetolAtividade: Auxilio Prótese Dentária indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demandai(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Auxílio Prótese Dentária Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2018 T 2019 - 2020 f 2021 01 | - - — - É Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2018 | 2019 | 2020 [ 2021 ; Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias ; 2018 f 2019 2020 = 2021 20.000,00 | - - - Justificativa(s) Fornecimento de Próteses Dentárias à pessoas carentes. Av. Duque de Caxias, 800 e Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná e-mail: matelandia(QQmatelandia.pr.gov.br www.matelandia.pr.gov.br MUNICÍPIODE MATELÂNDIA AECEEANIe Cód. n.º 09.00 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA Cód. n.º 09.02 | Unidade Executora: Depto de Agricultura e Pecuária Cód. n.º 20 Função: Agricultura Cód. n.º 122 Subfunção: Administração Geral Cód. n.º 0003 Programa: Apoio Administrativo Cód. n.º 2.046 | Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Agricultura e Pecuária Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Agricultura e Pecuária | Quantidade: 01 [ Unidade de Medida: Ativ o os Meta física (gtd.) por exercício Zito 2018 E 2019 2020 [ 2021 01 - - | - “Custo Financeiro por exercício — Récursos Próprios : . 2018 2019 E 2020 2021 35.000,00 - I - - sã RE “Custo Financeiro-por exercício — Recursos de Parcerias. 2018 + 2019 | 2020 . 2021 Justificativa(s) Despesas com Vencimentos e Vantagens Fixas para pgto de Funcionários municipais. n.º 09.00 Cód. n.º 09.02 Cód. n.º 20 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA Unidade Executora: Depto de Agricultura e Pecuária . Função: Agricultura Cód. n.º 606 Subfunção: Extensão Rural Cód. n.º 0016 | Programa: Desenvolvimento Agropecuário, Cód. n.º 2.049 | Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades de Desenvolvimento Agropecuário Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção das Atividades de Desenvolvimento Agropecuário Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício : | 2018 d 2019 2020 T 2021 01 - - L - Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios -.:-: 5 | 2018 2019 2020 2021 54.000,00 - - - 2018 2019 2020 I 2021 Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias Justificativa(s) Despesas com combustíveis e lubrificantes Pd Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná e-mail: matelandiaQQmatelandia.pr.gov.br www.matelandia.pr.gov.br Us MUNICÍPIODE MATELÂNDIA ANEXO II Redução de lietas PPA 2018/2021 NATE CÂNDUS Cód. n.º 05.00 Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Cód. n.º 05.02 Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde Cód. n.º 10 Função: Saúde Cód. n.º 302 Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial Cód. n.º 0032 Programa: Média e Alta Complexidade Cód. n.º 2.090 ProjetolAtividade: Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS f Ê Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demandal/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ | : Meta física (gtd.) por exercício 2018 | 2019 2020 | 2021 [ox] - - - Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2018 | 2019 [ 2020 ! 2021 ont Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 I 2021 20.000,00 - - | - Justfificativa(s) Redução de Metas Cód. n.º 09.00 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA Cód. n.º 09.02 Unidade Executora: Depto de Agricultura e Pecuária Cód. n.º 20 | Função: Agricultura Cód. n.º 606 | Subfunção: Extensão Rural Cód. n.º 0013 | Programa: Desenvolvimento Rural e Abastecimento Cód. n.º 1.016 | Projeto/Atividade: Construção de Poços Artesianos Indicadores | Demanda total: Demanda Atendida: - i Demanda/Meta: - | Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - [Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício : ra I 2019 | 2020 2021 Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios: : 2018 2019 2020 I 2021 89.000,00 = - - “Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias [ i 2018 + 2019 — 2020 | 2021 Justificativa(s) Redução de Metas ai Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná e-mail: matelandia(QQmatelandia.pr.gov.br www.matelandia.pr.gov.br