| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4147 / 2018 |
| Date | 2018-11-14 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A DÉCIMA NONA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
| native_id | 595 |
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DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 E * EDIÇÃO Nº: 1952218 Pág. : a areunos À TERÇA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2018: “ANO: VII ne www .matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Justificativa(s): Redução de Metas Orgão Executor: HUMANOS Unidade Executora: Departamento De Trânsito Função: Administração Subfunção: Administração Geral Programa: Apoio Administrativo Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Trânsito SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS Cód. n.º 03.00 Cód. n.º 03.06 Cód. n.º 04 Cód. n.º 122 Cód. n.º 0003 Cód. n.º 2.014 indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ Meta física (qtd.) por exercício 2018 | 2019 2020 E 2021 Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios 2018 2019 2020 2021 15.000,00 - - - Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias 2018 | 2019 2020 2021 Justificativa(s): Redução de Metas DISPÕE SOBRE A DÉCIMA NONA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO -- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, LEINº 4.013/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no 8 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a décima nona revisão às metas estabelecidas na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício financeiro de 2018, Lei 4.013/2017, de 13 de dezembro de 2017, compreendendo: HH) Anexo | — Ampliação de metas; Iv) Anexo Il — Redução de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. ICP * Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão IcP- | Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN, É Brasil | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Início s documento, desde que visualizado através de Medica Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil i Página 8 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 ê * EDIÇÃO Nº:1952-18 Pág.” TERÇA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2018: "ANO: VI E www matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos treze dias do mês de novembro de 2018 RINEU MENONCIN Prefeito ANEXO | METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, 6 2º Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2018 03.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 03.05 | Unidade: Departamento de Engenharia e Urbanismo [ 04 Função: Administração 122 | Subfunção: Administração Geral 0003 | Programa: Apoio Administrativo Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para Financiamento Medida 2018 |R.Próprios| Parcerias Total Manutenção do Depto de 2.005 | Engenharia e Urbanismo Ativ | Unid 01 26.000,00 0,00; 26.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | 26.000,00 0,00, 26.000,00 03.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 03.02 | Unidade: Divisão de Administração 04 | Função: Administração 122 | Subfunção: Administração Geral 0003 | Programa: Apoio Administrativo Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para Financiamento Medida 2018 |R. Próprios | Parcerias Total Manutenção das Atividades da 2.008 | Divisão Administrativa Ativ Unid 01 20.700,00 0,00] 20.700,00 Custo total do Projeto/Atividade 20.700,00 0,00 20.700,00 ANEXO II Redução de Metas e Prioridades LDO 2018 03.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 03.02 | Unidade: Divisão de Administração | | 04/Função: Administração 122 | Subfunção: Administração Geral 10003 |Programa: Apoio Administrativo Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- — Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. : Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Início ; oe d q isuali é Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | peumento, desta que visualizado através de ] http://www. matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. acreano Página 9 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 a “EDIÇÃO Nº:1952-18'Pág.. (o). “TERÇA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE2018 7 “ANO:VEI www. matelandia.pr.gov.br/diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para Financiamento Medida | 2018 |R.Próprios| Parcerias Total | 1.003 | Construção de Gavetas Mortuárias 1 Ativ Unid - 31.700,00 0,00 | 31.700,00 Custo total do Projeto/Atividade | 31.700,00 0,00 | 31.700,00 03.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 03.06 | Unidade: Depto de Trânsito 04 | Função: Administração 122 | Subfunção: Administração Geral 0003 | Programa: Apoio Administrativo 4 Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para Financiamento Medida 2018 |R.Próprios | Parcerias Total 2.014 | Manutenção do Depto de Transito | ativ Unid - 15.000,00 0,00, 15.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | 15.000,00 0,00 | 15.000,00 4148/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Povo do Município de Matelândia, Estado do Paraná, por seus representantes na Câmara Municipal aprovou, e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar, em conformidade com o inciso | do art. 41 da Lei 4.320/64, até a importância de R$ 20.700,00 (vinte mil e setecentos reais), para a suplementação da(s) seguinte(s) dotação(ões) ao orçamento vigente no exercício financeiro de 2018, conforme segue: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 03.02 Divisão de Administração 0412200032.008000 Manutencao das Atividades da Divisão Administrativa 3.3.90.39.00.0000 — Outros Serviços de Terceiros — P.J- 01000 - 68... TOTAL .R$ 20.700,00 vem R$ 20.700,00 Art. 2º. O Crédito Adicional Suplementar autorizado no artigo anterior, será custeado pela anulação total/parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) do orçamento vigente, conforme preceitua o inciso Ill do & 1º do art. 43 da Lei 4.320/64, conforme segue: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 03.02 Divisão de Administração 0412200031.0030000 Construção de Gavetas Mortuárias documento, desde que visualizado através de Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | rerura.matelandi het 4.4.90.51.00.0000 — Obras e Instalações — 01000-58 . 20.700,00 TOTAL 20.700,00 e . . . e » Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. i É P | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- ; o a ii . a t Vo , Brasil | Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste i Início | ov.br no link Diário Oficial. Página 10 MUNICÍPIODE MATELÂNDIA LEI Nº 4147/2018. DISPÕE SOBRE A DÉCIMA NONA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO —- LE DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, LEI Nº 4013/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus fegítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no 8 2º do art. 185 da Constituição Federal, esta lei estabelece a décima nona revisão às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício financeiro de 2018, Lei 4.013/2017, de 13 de dezembro de 2017, compreendendo: D Anexo | — Ampliação de metas; 0) Anexo Il — Redução de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos treze dias do mês de novembro de 2018 Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 » Matelândia « Paraná e-mail: matelandiaQDmatelandia.pr.gov.br 1 www.matelandia.pr.gov.br MUNICÍPIODE MATELÂNDIA ANEXO | METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, 8 2º Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2018 03.00 Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 03.05 | Unidade: Departamento de Engenharia e Urbanismo 04 | Função: Administração 122 | Subfunção: Administração Geral Programa: Apoio Administrativo 0003 Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de nm x de para Financiamento a 4 L Descrição das Ações Produto Medida 2018 R Parcerias Total Próprios Manutenção do Depto de 2.005 | Engenharia e Urbanismo Ativ Unid [ox 26.000,00 0,00 | 26.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | 26.000,00 0,00! 26.000,00 03.00 Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 03.02 | Unidade: Divisão de Administração 04 | Função: Administração 122 | Subfunção: Administração Geral Programa: Apoio Administrativo 0003 Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de .s a de para Financiamento Descrição das Ações Produto Medida 2018 ER Parcerias Total Próprios Manutenção das Atividades da 2.008 | Divisão Administrativa Ativ | Unid 01 20.700,00 0,00 | 20.700,00 Custo total do Projeto/Atividade | 20.700,00 0,00 | 20.700,00 ANEXO Redução de Metas e Prioridades LDO 2018 03.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 03.02 | Unidade: Divisão de Administração 04 | Função: Administração 122 | Subfunção: Administração Geral Programa: Apoio Administrativo 0003 Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de A a - de para Financiamento Descrição das Ações Produto | medida | 2018 R Parcerias | Total Próprios Construção de Gavetas 1.003 | Mortuárias Ativ Unid - 31.700,00 0,00, 31.700,00 Custo total do Projeto/Atividade | 31.700,00 0,00 | 31.700,00 CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná e-mail: matelandiaQDmatelandia.pr.gov.br 2 A | Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350 www.matelandia.pr.gov.br Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 03.06 | Unidade: Depto de Trânsito 04 | Função: Administração 122 | Subfunção: Administração Geral 0003 Programa: Apoio Administrativo Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto Médica 5018 R. ne ameno Total Próprios 2.014 | Manutenção do Depto de Transito Ativ Unid - 15.000,00 0,00 | 15.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | 15.000,00 0,00 15.000,00 | Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná e-mail: matelandiaQ)matelandia.pr.gov.br 3 wuw.matelandia.pr.gov.br