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norma nº 4150/2018

Tipo Lei
Número / Ano 4150 / 2018
Date 2018-11-20
EmentaAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.400,00
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
SEREnta
www. matelandia.pr. gov.br / diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Sumário
LEI Nº 4.150/2018...
LEINº 4.151/2018
LEINº 4.152/2018
LEI Nº4.153/2018
LEINº 4.154/2018
LEI Nº 4.155/2018
LEINº 4.156/2018
LEI Nº 4.156/2018
LEINº 4.157/2018...
“RCRETO Nº 1.851/2018..
-SCRETO Nº 1.852/2018..
DECRETO Nº 1.853/2018..
DECRETO Nº 1.854/2018..
DECRETO Nº 1.855/2018..
DECRETO Nº 1.856/2018..
DECRETO Nº 1.857/2018..
DECRETO Nº 1.858/2018..
DECRETO Nº 1.859/2018..
DECRETO Nº 1.860/2018..
REPUBLICAÇÃO - PSS 04/2018-EDITAL 01.04/2018 — ANEXO L ro
PREVIMAT - COMPOSIÇÃO FINAL CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA E CONSELHO FISCAL...
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL R. P. 183/2018
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2017
EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2017
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 178/2018
TERMO DE COMPRA DIRETA 14/2018...
ERRATA DO EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 127 e 128/2018 .
ERRATA DO TERMO DE DISPENSA Nº 029/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Povo do Município de Matelândia, Estado do Paraná, por seus representantes na
Câmara Municipal aprovou, e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito
Adicional Suplementar, em conformidade com o inciso | do art. 41 da Lei 4.320/64, até a importância de R$ 20.000,00
(vinte mil reais), para a suplementação da(s) seguinte(s) dotação(ões) ao orçamento vigente no exercício financeiro de
2018, conforme segue:
05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05.02 Fundo Municipal de Saude
1030200322.093000 Auxílio Prótese Dentária
3.3.90.32.00.0000 — Mat., Bem ou Serv. para Distrib Grat. - 01303 -319 .R$ 20.000,00
TOTAL... R$ 20.000,00
| iári cial inado ronicamen: im Certificado Padrão ICP- | Arquivo Assinado Digitatmente por RINEU MENONCIN.
| | Diário Oficial Assinado Eletronicamente co | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste |
: Brasil | Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma | | documento, desde que visuslizado através de |
Í 3 | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil I het: //wrwww matelandia prgov.br no link Diário Oficial, |
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
1955238 Pág; |
www .matelan: ja.pr.gov. r/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Art. 2º. O Crédito Adicional Suplementar autorizado no artigo anterior, será custeado
pela anulação total/parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) do orçamento vigente, conforme preceitua o inciso Ill do & 1º do
art. 43 da Lei 4.320/64, conforme segue:
05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05.02 Fundo Municipal de Saude
1030200322.090000 Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS
3.3.90.30.00.0000 — Material de Consumo.— 01303-309...
3.3.90.39.00.0000 — Outros Serviços de Terceiros — P.J- 01303 - 314
4.4.90.52.00.0000 — Equipamento e Material Permanente — 01308 - 317
TOTAL
«R$ 10.000,00
.R$ 6.000,00
-R$ 4.000,00
«R$ 20.000,00
Art. 3º Esta Lei entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
— GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos vinte dias do mês de novembro de 2018.
RINEU MENONCIN
Prefeito
ALTERA AS LEIS NºS 3.009 DE 16 DE OUTUBRO DE 2013 E 3.419 31 DE DE MARÇO DE 2015.
O Povo do Município de Matelândia, Estado do Paraná, por seus representantes na Câmara
Municipal de Matelândia, Estado do Paraná, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte LEI:
Art. 1º. À Lei nº 3.009 de 16 de outubro de 2013, passa a vigorar com a seguinte alteração:
VIH — 01 (um) representante da Vigilância Sanitária / Serviço de Inspeção Municipal;
Art. 2º. A Lei nº 3.419 de 31 de março de 2015, passa a vigorar com a seguinte alteração:
“Art. 4º. O Conselho Municipal de Sanidade Agropecuária - CSA será composto por um membro
titular e um membro suplente de cada uma das entidades públicas das esferas municipal, estadual e federal que tenham
estrutura administrativa no município tais como: SEAB, MAPA, EMATER, Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e
Turismo, Vigilância Sanitária, Serviço de Inspeção Municipal, IAPAR, Instituições públicas de ensino em ciências agrárias,
gue tenham por sua natureza vínculo técnico, comercial ou institucional com o agronegócio e de cada uma das entidades
privadas desde que estas tenham relação direta ou indiretamente com o agronegócio tais como: sindicato patronal e de
trabalhadores rurais, associações de produtores, sociedades rurais, cooperativas, casas agropecuárias, entidades de
classe (delegacias e/ou núcleos) profissional, instituições particulares de ensino em ciências agrárias, agroindústrias,
empresas de comercialização e de transporte de animais e de produtos agropecuários, defesa ambiental, produção e
comercialização de medicamentos veterinários, vacinas e rações, associações comerciais e agroindústrias ”
Art. 3º. Esta lei entra em vigor a partir da sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
EGIP | orário oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Auivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
| Brasil | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a | APrefeitura Mnieipal de Manuôndia da Brando e autenticidade deste Início
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
a
“TERÇA-FEIRA, 20: DEN
ABRO DE 2018 7 o ANO VIM]
www.matelandia.pr.gov.br/diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos vinte dias do mês de novembro de 2018.
RINEU MENONCIN
Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus
2resentantes no Poder Legislativo aprovou, e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de Crédito
Adicional Suplementar em conformidade com o inciso | do art. 41 da Lei 4.320/64, até a importância de R$ 54.000,00
(cinquenta e quatro mil reais), para a inclusão da(s) seguinte(s) dotação (coes) ao orçamento vigente, conforme segue:
05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05.02 Fundo Municipal de Saúde
1030400332.101000 Vigilância e Promoção à Saúde
3.1.91.13.00.0000 -Obrigações Patronais— 1497 -351........imene R$ 14.000,00
06 SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
06.03 Fundo de Assist a Cca e ao Adolescente
0824300096.009000 Proteção Social Básica
3.1.90.11.00.0000 —Venc. e Vant. Fixas — Pessoal Civil- 31934 -474
TOTAL
40.000,00
54.000,00
Art. 2º O Crédito Adicional Suplementar autorizado no artigo anterior será
custeado com recursos provenientes do excesso/provável excesso de arrecadação por fonte de recursos, conforme
preceitua o inciso Il do & 1º do art. 43 da Lei 4.320/64, conforme segue:
Fonte nº 1497 — Vigilância em Saúde
nte nº 31934 — Bloco de Proteção Social Básica FNAS
TOTAL... eenemeoneeneneremmer eee rerreanecerecesnenrenerereserereos
«R$ 14.000,00
..R$ 40.000,00
«R$ 54,000,00
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos vinte dias do mês de novembro de 2018.
RINEU MENONCIN
Prefeito
REGULAMENTA A LEI Nº 4.150/2018 QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
NO VALOR DE R$ 20.000,00.
Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. !
A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Início
documento, desde que visualizado através de
http://www matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial.
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[ICP | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- |
Brasil | Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a |
à | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10? de 24.08.01 da ICP-Bras |
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
EDIÇÃO Nº: 1955 - 33 Pág:
www matelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
O Prefeito do Município de Matelândia, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições
legas, resolve e
DECRETA:
Art. 1º. Fica regulamentada a Lei nº 4.150/2018 que a Autoriza o Executivo Municipal
a proceder a abertura de Crédito Adicional Suplementar, em conformidade com o inciso | do art. 41 da Lei 4.320/64, até a
importância de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para a suplementação da(s) seguinte(s) dotação(ões) ao orçamento vigente
no exercício financeiro de 2018, conforme segue:
05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05.02 Fundo Municipal de Saude
1030200322.093000 Auxitio Prótese Dentária
” 3.90.32.00.0000 — Mat., Bem ou Serv. para Distrib Grat. - 01303 -319.
. R$ 20.000,00
«TAL
em R$ 20.000,00
Art. 2º. O Crédito Adicional Suplementar autorizado no artigo anterior, será custeado
pela anulação total/parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) do orçamento vigente, conforme preceitua o inciso Ill do 8 1º do
art. 43 da Lei 4.320/64, conforme segue:
05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05.02 Fundo Municipal de Saude
1030200322.090000 Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS
3.3.90.30.00.0000 — Material de Consumo.— 01303-309... reis R$ 10.000,00
3.3.90.39.00.0000 — Outros Serviços de Terceiros — P.J- 01303 - 314... . 6.000,00
4.4.90.52.00.0000 — Equipamento e Material Permanente — 01303 - 317... «R$ 4.000,00
ÃO E RR vu R$ 20.000,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos vinte dias do mês de novembro de 2018.
RINEU MENONCIN
= Prefeito
REGULAMENTA A LEI Nº 4.154/2018 QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
NO VALOR DE R$ 456.000,00.
O Prefeito do Município de Matelândia, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições
legais, resolve e
DECRETA:
Art. 1º. Fica regulamentada a Lei nº 4.154/2018 que autoriza o Executivo Municipal
a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar, em conformidade com o inciso | do art. 41 da Lei 4.320/64, até a
importância de R$ 456.500,00 (quatrocentos e cinquenta e seis reais), para a suplementação da(s) seguinte(s)
dotação(ões) ao orçamento vigente no exercício financeiro de 2018, conforme segue:
| e x | ivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN,
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MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
LEI Nº 4.150/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA
O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O Povo do Município de Matelândia, Estado do Paraná,
por seus representantes na Câmara Municipal aprovou, e o Prefeito Municipal, em seu
nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à
abertura de Crédito Adicional Suplementar, em conformidade com o inciso | do art. 41 da Lei
4.320/64, até a importância de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para a suplementação da(s)
seguinte(s) dotação(ões) ao orçamento vigente no exercício financeiro de 2018, conforme
segue:
05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05.02 Fundo Municipal de Saude
1030200322.093000 Auxílio Prótese Dentária
3.3.90.32.00.0000 — Mat.; Bem ou Sen. para Distrib Grat. - 01303-319. R$ 20.000,00
TOTAL ensinaram tenasterer tratar er reneeereeetarenerteae rateio R$ 20.000,00
Art. 2º. O Crédito Adicional Suplementar autorizado no
artigo anterior, será custeado pela anulação total/parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) do
orçamento vigente, conforme preceitua o inciso Ill do 8 1º do art 43 da Lei 4320/64,
conforme segue:
05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05.02 Fundo Municipal de Saude
1030200322.090000 Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS
3.3.90.30.00.0000 — Material de Consumo.— 01303-309... R$ 10.000,00
3.3.90.39.00.0000 — Outros Serviços de Terceiros — P.J- 01303 - 314... R$ 6.000,00
4.4.90.52.00.0000 — Equipamento e Material Permanente — 01303 - 3%7.. R$ 4.000,00
TOTAL 20.000,00
Art. 3º Esta Lei entra em vigor nesta data, revogadas as
disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos vinte dias do mês de novembro de 2018.
Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 e Matelândia e Paraná
e-mail: matelandia(QQmatelandia.pr.gov.br
www.matelandia.pr.gov.br 1
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
DECRETO Nº 1.851/2018
REGULAMENTA A LEI Nº 4.150/2018 QUE DISPÕE
SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00.
O Prefeito do Município de Matelândia, Estado do Paraná,
no uso de suas atribuições legas, resolve e
DECRETA:
Art. 1º. Fica regulamentada a Lei nº 4.150/2018 que a
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a abertura de Crédito Adicional Suplementar, em
conformidade com o inciso | do art. 41 da Lei 4.320/64, até a importância de R$ 20.000,00
(vinte mil reais), para a suplementação da(s) seguinte(s) dotação(ões) ao orçamento
vigente no exercício financeiro de 2018, conforme segue:
05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05.02 Fundo Municipal de Saude
1030200322.093000 Auxílio Prótese Dentária
3.3.90.32.00.0000 — Mat., Bem ou Serv. para Distrib Grat. - 01303 -319. R$ 20.000,00
TOTAL errei rnieremmarteriarseerereeerereeramr teres errors reeraaetereecar tenis R$ 20.000,00
Art. 2º. O Crédito Adicional Suplementar autorizado no
artigo anterior, será custeado pela anulação total/parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) do
orçamento vigente, conforme preceitua o inciso Il do $ 1º do art. 43 da Lei 4.320/64,
conforme segue:
05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05.02 Fundo Municipal de Saude
1030200322.090000 Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS
3.3.90.30.00.0000 — Material de Consumo. 01303-309... R$ 10.000,00
3.3.90.39.00.0000 — Outros Serviços de Terceiros — P.J- 01303 - 314... R$ 6.000,00
4.4.90.52.00.0000 — Equipamento e Material Permanente — 01303 -.31 7..R$ 4.000,00
ÃO LE R$ 20.000,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas
as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos vinte dias do mês de novembro de 2018.
R INT
Prefeito
Av. Duque de Caxias, 800 - Fone/Fax: (45) 3262-8350
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