| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4168 / 2018 |
| Date | 2018-11-29 |
| Ementa | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 53.000,00 |
| native_id | 610 |
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R(=+) DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 DIÇÃO Nº: 1962 -49 Pág; eds CQUINTAFERA;2 www. matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos vinte e nove dias do mês de novembro de 2018. RINEU MENONCIN Prefeito REGULAMENTA A LEI Nº 4.168/2018 QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ” NO VALOR DE R$ 53.000,00. O Prefeito do Município de Matelândia, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, resolve e DECRETA: Art. 1º. Fica regulamentada a Lei nº 4.168/2018, que autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar, em conformidade com o inciso I do art. 41 da Lei 4.320/64, até a importância de R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais), para a suplementação da(s) seguinte(s) dotação(ões) ao orçamento vigente no exercício financeiro de 2018, conforme segue: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E TURISMO 09.02 Depto De Agricultura e Pecuária 2012200032.046000 Manutenção do Depto de Agricultura e Pecuária 3.3.90.30.00.0000 — Material de Consumo — 01000-769 .......unuee. .. 5.000,00 3.3.90.39.00.0000 — Outros Serviços de Terceiros — PJ — 01000-774 .. = R$ 17.000,00 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E TURISMO 09.02 Depto De Agricultura e Pecuária 1751100142.047000 Manutenção do Sistema de Saneamento Rural — 3.3.90.30.00.0000 — Material de Consumo — 01000-760 ...........uerme. R$ 16.000,00 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 12.02 Depto de Esportes e Lazer 2781200202.064000 Bolsa Auxílio para Atletas 3.3.90.48.00.0000 Outros Auxílios Financeiros a P.F — 01000-898 TOTAL... rmrerermeseereremrsmeeeere remar eerenaesreerreraeesemmentereeo “ 15.000,00 ee. R$ 53.000,00 Art. 2º. O Crédito Adicional Suplementar autorizado no artigo anterior, será custeado pela anulação total/parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) do orçamento vigente, conforme preceitua o inciso Il do $1º do art. 43 da Lei 4.320/64, conforme segue: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E TURISMO 09.02 Depto De Agricultura e Pecuária 2069100162.051000 Realização de Feiras e Exposições 3.3.90.30.00.0000 — Material de Consumo — 01000-790... 9.500,00 3.3.90.32.00.0000 — Material, Bem ou Serv. para Distrib. Grat— 01000-791. 1.500,00 3.3.90.39.00.0000 — Outros Serviços de Terceiros — P.J — 01000-792 11.000,00 | EGP | piário Oficial assinado Eletronicamente com Certificado Padrão icP- | A Prefeito al de Man o PANEL MENONCI cesto | = | Brasil | Brasite Protocolado com Carimbo de Tempo SCT descordo coma | APrefeitura documento, desde que vsuafiado se via | Tnfeio | Ex | | Megida Provisória 2200-2 do Ar, 10º de 24.08.08 da ICP-Brasil | httos/fuyew matelancia prsgow br no ink Diário Oficial | meme a O an CNA Página 21 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Leinº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 "EDIÇÃO:Nº: 1962549 Pag; www.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E TURISMO 09.02 Depto De Agricultura e Pecuária 2060800152.048000 Manutenção do Programa Pomar da Família 3.3.90.32.00.0000 — Material, Bem ou Serv. para Distrib. Grat. — 01000-789......... R$ 16.000,00 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 12.01 Gabinete do Secretário 2712200032.080000 Manutenção do Gabinete do Secretário de Esportes e Lazer 3.3.90.14.00.0000 — Diárias - Pessoal Civil- 01000-870 .. 1.500,00 3.3.90.30.00.0000 — Material de Consumo — 01000-871 .. 1.500,00 3.3.90.33.00.0000 —Passagens e Despesas com Locomoção 01000 -8 1.000,00 3.3.90.39.00.0000 — Outros Serviços de Terceiros — P.J — 01000-873... 4.100,00 4.4.90.52.00.0000 — Equipamentos e Material Permanente — 01000-874 1.900,00 — 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 12.02 Depto de Esportes e Lazer 2781100202.081000 Participações em Competições - Esporte de Rendimento 3.3.90.30.00.0000 — Material de Consumo — 01000-875 R$ 5.000,00 TOTAL remessa terrereeasmm re reereereresseaens R$ 53.000,00 Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos vinte e nove dias do mês de novembro de 2018. RINEU MENONCIM Prefeito REGULAMENTA A LEI Nº 4.169/2018 QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL. ESPECIAL NO VALOR DE R$ 452.000,00. - O Prefeito do Município de Matelândia, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, resolve e DECRETA: Art. 1º. Fica regulamentada a Lei nº 4.169/2018 que autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial, em conformidade com o inciso || do art, 41 da Lei 4.320/64, até a importância de R$ 452.000,00 (quatrocentos e cinquenta e dois mil reais), para a inclusão da(s) seguinte(s) dotação (coes) ao orçamento vigente, conforme segue: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA 09.02 Depto de Agricultura e Pecuária 2060600161.016000 Implantação do Sistema de Gestão de Solo e Agua em Microbacias. 3.3.90.32.00.0000 — Material Bem ou Serv. P/Dist. Gratuita- 31890 .R$ 120.000,00 3.3.90.39.00.0000 — Outros Serviços de Terceiros — P.J- 31890... R$ 82.000,00 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA 09.02 Depto de Agricultura e Pecuária Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início Í í | Brasil | Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a o | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.02 da ICP-Brasil documento, desde que visualizado através de bttp://www.matelandia pr.gov.br no link Diário Oficial. l Página 22 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 QUINTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018: 777 ANO: VII www.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Povo do Município de Matelândia, Estado do Paraná, por seus representantes na Câmara Municipal aprovou, e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar, em conformidade com o inciso | do art. 41 da Lei 4.320/64, até a importância de R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais), para a suplementação da(s) seguinte(s) dotação(ões) ao orçamento vigente no exercício financeiro de 2018, conforme segue: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E TURISMO 09.02 Depto De Agricultura e Pecuária 2012200032.046000 Manutenção do Depto de Agricultura e Pecuária 3.3.90.30.00.0000 — Material de Consumo — 01000-769... n 5.000,00 3.3.90.39.00.0000 — Outros Serviços de Terceiros — P.J — 01000-774 . . R$ 17.000,00 99 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E TURISMO 09.02 Depto De Agricultura e Pecuária 1751100142.047000 Manutenção do Sistema de Saneamento Rural 3.3.90.30.00.0000 — Material de Consumo — 01000-760 ............imeeen. R$ 16.000,00 12.02 Depto de Esportes e Lazer 2781200202.064000 Bolsa Auxílio para Atletas 3.3.90.48.00.0000 -Outros Auxílios Financeiros a P.F.— 01000-898 TOTAL « 15.000,00 ee R$ 53.000,00 Art. 2º. O Crédito Adicional Suplementar autorizado no artigo anterior, será custeado pela anulação total/parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) do orçamento vigente, conforme preceitua o inciso Ill do & 1º do art. 43 da Lei 4.320/64, conforme segue: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E TURISMO 09.02 Depto De Agricultura e Pecuária 2069100162.051000 Realização de Feiras e Exposições 3.3.90.30.00.0000 — Material de Consumo — 01000-790... 9.500,00 3.3.90.32.00.0000 — Material, Bem ou Sen. para Distrib. Grat.- 01000-791 1.500,00 3.3,90.39.00.0000 — Outros Serviços de Terceiros — P.J — 01000-792 RRRa . 11.000,00 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E TURISMO 09.02 Depto De Agricultura e Pecuária 2060800152.048000 Manutenção do Programa Pomar da Família 3.3.90.32.00.0000 — Material, Bem ou Serv. para Distrib. Grat. — 01000-780... R$ 16.000,00 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 12.01 Gabinete do Secretário 2712200032.060000 Manutenção do Gabinete do Secretário de Esportes e Lazer 3.3.90.14.00.0000 — Diárias - Pessoal Civil- 01000-870 .... . 1.500,00 3.3.90.30.00.0000 — Material de Consumo — 01000-871. 1.500,00 3.3.90.33.00.0000 Passagens e Despesas com Locomoção- 0100 1.000,00 3.3.90.39.00.0000 — Outros Serviços de Terceiros — P.J — 01000-873 4.100,00 ICP | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | + V quivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. | Brasi Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma | APrefeitura nepal de Matelândia da Prado o utenticidade deste Início E | : sm j ocumento, desde que visualizado através de Ermo» | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | http: unwv matelandia pr pour do Ink o nal Página 15 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 EDIÇÃO Nº: 1962 =49.Pãg. QUINTA-FEIRA, 29 DENOVEMBRO DE 201877 ANOV E www matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO 4.4.90.52.00.0000 — Equipamentos e Material Permanente — 01000-874... R$ 1.900,00 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 12.02 Depto de Esportes e Lazer 2781100202.061000 Participações em Competições - Esporte de Rendimento 3.3.90.30.00.0000 — Material de Consumo — 01000-875... TOTAL. iitereriemererieeesrertem entes reeeerrerenemeeares 5.000,00 53.000,00 Art. 3º Esta Lei entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos vinte e nove dias do mês de novembro de 2018. RINEU MENONCIM Prefeito AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MA TELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus representantes no Poder Legislativo aprovou, e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, em conformidade com o inciso Il do art. 41 da Lei 4.320/64, até a importância de R$ 452.000,00 (quatrocentos e cinquenta e dois mil reais), para a inclusão da(s) seguinte(s) dotação (coes) ao orçamento vigente, conforme segue: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA 09.02 Depto de Agricultura e Pecuária 2060800161.016000 Implantação do Sistema de Gestão de Solo e Agua em Microbacias. 3.3.90.32.00.0000 — Material Bem ou Serv. P/Dist. Gratuita- 31890... ..R$ 120.000,00 3.3.90.39.00.0000 — Outros Serviços de Terceiros — P.J- 31 890......... .R$ 82.000,00 — 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA 09.02 Depto de Agricultura e Pecuária 2060600162.049000 Manutenção das Atividades de Desenvolvimento Agropecuário 4,4.90.52.00.0000 — Equipamento e Material Permanente- 31891 . TOTAL... 250.000,00 452.000,00 Art. 2º. O Crédito Adicional Especial autorizado no artigo anterior será custeado com recursos provenientes do excesso/provável excesso de arrecadação por fonte de recursos, conforme preceitua o inciso Il do 8 1º do art. 43 da Lei 4.320/64, conforme segue: Fonte nº 31890 — Convênio 213/2018 - SEAB... Fonte nº 31891 — Convênio 382/2018 - SEDU. .R$ 202.000,00 .R$ 250.000,00 e. R$ 452.000,00 Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, i Í A . : | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. Pp sit ! Í | I ; Bras ] ! Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Início (BB | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | fura ma desde que visualizado através de i mena ' http://www matelandia pr.gov.br no link Diário Oficial. Página 16 MUNICÍPIODE MATELÂNDIA DECRETO Nº 1.874/2018 Regulamenta a Lei nº 4.168/2018 que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 53.000,00. - O Prefeito do Município de Matelândia, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, resolve e DECRETA: Art. 1º. Fica regutamentada a Lei nº 4.168/2018, que autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar, em conformidade com o inciso | do art. 41 da Lei 4.320/64, até a importância de R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais), para a suplementação da(s) seguinte(s) dotação(ões) ao orçamento vigente no exercício financeiro de 2018, conforme segue: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E TURISMO 09.02 Depto De Agricultura e Pecuária . 2012200032.046000 Manutenção do Depto de Agricultura e Pecuária 3.3.90.30.00.0000 — Material de Consumo — 01000-769... R$ 5.000,00 3.3.90.39.00.0000 — Outros Serviços de Terceiros — P.J — 01000-774 ...... R$ 17.000,00 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E TURISMO 09.02 Depto De Agricultura e Pecuária 1751100142.047000 Manutenção do Sistema de Saneamento Rural 3.3.90.30.00.0000 — Material de Consumo — 01000-760 ......eo R$ 16.000,00 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 12.02 Depto de Esportes e Lazer 2781200202.064000 Bolsa Auxílio para Atletas 3.3.90.48.00.0000 —Outros Auxílios Financeiros a P.F — 01 000-898... TOTAL 15.000,00 53.000,00 Art. 2º. O Crédito Adicional Suplementar autorizado no artigo anterior, será custeado pela anulação total/parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) do orçamento vigente, conforme preceitua o inciso Ill do $ 1º do art. 43 da Lei 4.320/64, conforme segue: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E TURISMO 09.02 Depto De Agricultura e Pecuária, 2069100162.051000 Realização de Feiras e Exposições 3.3.90.30.00.0000 — Material de Consumo — 01000-790 .......ies. R$ 9.500,00 3.3.90.32.00.0000 — Material, Bem ou Serv. para Distrib. Grat— 01000-794 ... R$ 1.500,00 3.3.90.39.00.0000 — Outros Serviços de Terceiros — P.J — 01000-792... R$ 11.000,00 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E TURISMO 09.02 Depto De Agricultura e Pecuária 2060800152.048000 Manutenção do Programa Pomar da Família 3.3.90.32.00.0000 — Material, Bem ou Serv. para Distrib. Grat— 01000-789... R$ 16.000,00 A Av. Duque de Caxias, 800 » Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná e-mail: matelandia(QOmatelandia.pr.gov.br www.matelandia.pr.gov.br 1 MUNICÍPIODE MATELÂNDIA 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - 12.01 Gabinete do Secretário 2712200032.060000 Manutenção do Gabinete do Secretário de Esportes e Lazer 3.3.90.14.00.0000 — Diárias - Pessoal Civil- 01000-870 R$ 1.500,00 3.3.90.30.00.0000 — Material de Consumo — 01000-871 ... cem R$ 1.500,00 3.3.90.33.00.0000 —Passagens e Despesas com Locomoção 01000 -872.... R$ 1.000,00 3.3.90.39.00.0000 — Outros Serviços de Terceiros — P.J — 01000-873... R$ 4.100,00 4.4.90.52.00.0000 — Equipamentos e Material Permanente — 01000-874.. R$ 1.900,00 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 12.02 Depto de Esportes e Lazer 2781100202.061000 Participações em Competições - Esporte de Rendimento 3.3.90.30.00.0000 — Material de Consumo — 01000-875 ... o TOTAL nine renascer leres eereerinreee tes aenreneeeesa 5.000,00 53.000,00 Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Ãos vinte e nove dias do mês de novembro de 2018. SO RI ONCIM Prefeito Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná e-mail: matelandia(Dmatelandia.pr.gov.br www.matelandia. pr. gov.br 2 MUNICÍPIODE MATELÂNDIA LEI Nº 4.168/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Povo do Município de Matelândia, Estado do Paraná, por seus representantes na Câmara Municipal aprovou, e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar, em conformidade com o inciso | do art. 41 da Lei 4.320/64, até a importância de R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais), para a suplementação da(s) seguinte(s) dotação(ões) ao orçamento vigente no exercício financeiro de 2018, conforme segue: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E TURISMO 09.02 Depto De Agricultura e Pecuária 2012200032.046000 Manutenção do Depto de Agricultura e Pecuária 3.3.90.30.00.0000 — Material de Consumo — 01000-769... R$ 5.000,00 3.3.90.39.00.0000 — Outros Serviços de Terceiros — P.J — 01000-774....... R$ 17.000,00 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E TURISMO 09.02 Depto De Agricultura e Pecuária 1751100142.047000 Manutenção do Sistema de Saneamento Rural 3.3.90.30.00.0000 — Material de Consumo — 01000-760... R$ 16.000,00 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 12.02 Depto de Esportes e Lazer 2781200202.064000 Bolsa Auxílio para Atletas 3.3.90.48.00.0000 —Outros Auxílios Financeiros a P.F.— 01000-898... TOTAL 15.000,00 53.000,00 Art. 2º. O Crédito Adicional Suplementar autorizado no artigo anterior, será custeado pela anulação total/parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) do orçamento vigente, conforme preceitua o inciso Ill do $ 1º do art 43 da Lei 4.320/64, conforme segue: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E TURISMO 09.02 Depto De Agricultura e Pecuária: 2069100162.051000 Realização de Feiras e Exposições 3.3.90.30.00.0000 — Material de Consumo — 01000-790... R$ 9.500,00 3.3.90.32.00.0000 — Material, Bem ou Serv. para Distrib. Grat. — 01000-791... R$ 1.500,00 3.3.90.39.00.0000 — Outros Serviços de Terceiros — P.J — 01000-792... R$ 11.000,00 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E TURISMO 09.02 Depto De Agricultura e Pecuária 2060800152.048000 Manutenção do Programa Pomar da Família 3.3.90.32.00.0000 — Material, Bem ou Serv. para Distrib. Grat— 01000-789 ... R$ 16.000,00 7 | Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350 Dd CEP 85887-000 e Matelândia « Paraná e-mail: matelandia(QDmatelandia.pr.gov.br www.matelandia.pr.gov.br MUNICÍPIODE MATELÂNDIA E ECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 12.01 Gabinete do Secretário 2712200032.060000 Manutenção do Gabinete do Secretário de Esportes e Lazer 3.3.90.14.00.0000 — Diárias - Pessoal Civil- 01000-870 1.500,00 3.3.90.30.00.0000 — Material de Consumo — 01000-871 .. R$ 1.500,00 3.3.90.33.00.0000 —Passagens e Despesas com Locomoção- 01000 -872.... R$ 1.000,00 3.3.90.39.00.0000 — Outros Serviços de Terceiros — P.J — 01000-873... R$ 4.100,00 4.4.90.52.00.0000 — Equipamentos e Material Permanente — 01000-874... R$ 1.900,00 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 12.02 Depto de Esportes e Lazer 2781100202.061000 Participações em Competições - Esporte de Rendimento . 3.3.90.30.00.0000 — Material de Consumo — 01000-875... R$ 5.000,00 53.000,00 Art. 3º Esta Lei entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos vinte e nove dias do mês de novembro de 2018. ENS Ri ONCIM Prefeito Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná e-mail: matelandia(Omatelandia.pr.gov.br www.matelandia.pr.gov.br 2