| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4167 / 2018 |
| Date | 2018-11-29 |
| Ementa | - DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA SEGUNDA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
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“ 2 a SATELÂNDIA DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 www matelandia.pr.gov.br/diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios 2018 10.000,00 | 2019 2020 Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias 2018 2019 Justificativa(s) Redução de Metas Cód .n,º 12.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER Cód. n.º 12.02 Unidade Executora: Depto de Esportes e Lazer Cód. n.º 27 Função: Desporto e Lazer Cód. n.º 811 Subfunção: Desporto de Rendimento Cód. n.º 0020 Programa: Esportes e Lazer Cód. n.º 2.061 Projeto/Atividade: Participações em Competições - Esporte de Rendimento Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Qu antidade: - [ Unidade de Medida: Ativ Meta física (qtd.) por exercício 2018 | 2019 2020 2021 : Custo Financeiro por exercício -- Recursos Próprios : 2018 2019 2020 2021 5.000,00 - - - Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcérias 2018 | 2019 2020 | 2021 Justificativa(s) Redução de Metas “EDIÇÃO Nº: 196249 Pág: DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA SEGUNDA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, LEI Nº 4.013/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a vigésima segunda revisão às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício financeiro de 2018, Lei 4.013/2017, de 13 de dezembro de 2017, compreendendo: D 1) Brasil | o | Anexo | — Ampliação de metas; Anexo |l — Redução de metas. Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. | Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | documento, desde que visualizado através de É htto:/Awww matelandia,prgov.br no link Diário Oficial. ! í | Página 10 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 EDIÇÃO Nº:1962-49 Pág; (QUINTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018 | 1º! ANO: VU É www.matelandia.pr.gov.br /diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário., GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos vinte e nove dias do mês de novembro de 2018. RINEU MENONCIN Prefeito ANEXO | METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, 8 2º Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2018 06.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. 06.03 | Unidade: Fundo de Assist a Cca e ao Adolescente 08 | Função: Assistência Social 243 | Subfunção: Assistência à Criança a ao Adolescente 0009 | Programa: Proteção Social Básica Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para Financiamento Medida 2018 R. Próprios | Parcerias Total 5.001 | Ampliação e Reforma do Profam Const M/2 1.410,82 | 180.000,00 0,00 | 180.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | 180.000,00 0,00 | 180.000,00 09.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA 09.02 | Unidade: Depto de Agricultura e Pecuária 20; Função: Agricultura 122 | Subfunção: Administração Geral 0003 Programa: Apoio Administrativo Categorias de programação - Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para Financiamento Medida 2018 R. Próprios | Parcerias Total Implantação do Sistema de Gestão 1.010 | de Solo e Agua em Microbacias Serv/Ton Hm? 300 11.000,00 | 202.000,00; 213.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | 11.000,00 | 202.000,00 | 213.000,00 09.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA 09.02 | Unidade: Depto de Agricultura e Pecuária 20 | Função: Agricultura 122 | Subfunção: Administração Geral 0003 | Programa: Apoio Administrativo Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para Financiamento Medida 2018 R. Próprios | Parcerias Total : ICE | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. ) i : A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início | Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a documento, desde que visualizado através de : inicio j Emo Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | hitp://veww matelandia. w.br no link Diário Oficial. ; Página 11 et DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 QUINTA-FEIRA, 29: DE NOVEMBRO DE 2038 7. E ANO: VIM ml 0 EDIÇÃO Nº:1962:49 Pág. Wwww.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Manutenção do Depto de Agricultura 2.046 | e Pecuária Ativ | Unid 01 22.000,00 0,00! 22.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 22.000,00 | 0,00) 22.000,00 09.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA 09.02 | Unidade: Depto de Agricultura e Pecuária 17 | Função: Saneamento 811 | Subfunção: Saneamento Básico Rural 0014 Programa: Saneamento Rural Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para Financiamento Medida 2018 |R.Próprios| Parcerias | Total 2.047 | Saneamento Rural Ativ Unid 01 16.000,00 D,00| 16.000,00 Manutenção do Sistema de Custo total do Projeto/Atividade 16.000,00 0,00] 16.000,00 09.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA 09.02 | Unidade: Depto de Agricultura e Pecuária |. 20 | Função: Agricultura 606 | Subfunção: Extensão Rural 0016 Programa: Desenvolvimento Agropecuário Categorias de programação 2.049 | Desenvolvimento Agropecuário Ativ Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para Financiamento Medida I 2018 R. Próprios | Parcerias Total Manutenção das Atividades de Unid 01 23.000,00 | 250.000,00 | 273.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 23.000,00 | 250.000,00 | 273.000,00 12.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER | 12.02 | Unidade: Depto de Esportes e Lazer 27 | Função: Desporto e Lazer 812 | Subfunção: Desporto Comunitário 0020 | Programa: Esportes e Lazer Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para Financiamento Medida 2018 |R.Próprios| Parcerias Total 2.064 | Bolsa Auxílio para Atletas Ativ | Unid 01 15.000,00 0,00| 15.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | 15.000,00 0,00| 15.000,00 ANEXO Il Redução de Metas e Prioridades LDO 2018 06.00 | Órgão: SECR. MUNIC, DE DESENV. SOCIAL E HABIT. 06.03 | Unidade: Fundo de Assista Cca e ao Adolescente 08 | Função: Assistência Social 243 | Subfunção: Assistência à Criança a ao Adolescente ICP Brasil É eu j í htto://yww matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. Dirio Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão cp. | Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. Í ! | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a | A Prefeitura Muncipal de Matelândia da ana Ea dutenicidade deste | Início Medida Provisória 2200-2 do Art. 20º de 24.08.02 da CP-Brasit | as at nose que visualizado através de Página 12 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 Da fIcUnDA QUINTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 20187777 NO: VII E www.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO 0009 | Programa: Proteção Social Básica Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para Financiamento Medida 2018 R. Próprios | Parcerias Total Manutenção do Fundo de Assist a 6.001 | Cca e ao Adolesc Lo Ativ Unid - 140.000,00 0,00 | 140.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 140.000,00 0,00 | 140.000,00 06.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. 06.03 | Unidade: Fundo de Assist a Cca e ao Adolescente 08 | Função: Assistência Social —p 243 | Subfunção: Assistência à Criança a ao Adolescente 0009 | Programa: Proteção Social Básica Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para Financiamento Medida 2018 R. Próprios | Parcerias Total 6.009 | Proteção Social Básica Ativ 4 Unid - 20.000,00 0,00 | 20.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 20.000,00 0,00 | 20.000,00 06.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. 06.04 | Unidade: Departamento de Habitação 16 | Função: Habitação 482 | Subfunção: Habitação Urbana 0012 | Programa: Habitação e Qualidade de Vida Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para Financiamento Medida 2018 |R.Próprios| Parcerias Total Manutenção das Atividades do 2.038 | departamento de Habitação Ativ Unid - 20.000,00 0,00] 20.000,00 = Custo total do Projeto/Atividade 20.000,00 0,00 | 20.000,00 08.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO 08.02 | Unidade: Dpto de Serviços Urbanos 15 | Função: Urbanismo 452 | Subfunção: Serviços Urbanos 0007 | Programa: Infraestrutura Urbana Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para Financiamento Medida 2018 R. Próprios | Parcerias Total Manutenção dos Serviços Urbanos, 2.041 | Urbanismo e Acessibilidade Ativ Unid - 34.000,00 0,00, 34.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 34.000,00 0,00 r 34.000,00 09.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA 09.02 | Unidade: Depto de Agricultura e Pecuária Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. Í ' - : | Prefeitura Municipal de Matelêndiia d: tia d: tenticidade deste íci: Í Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com à | A Prefeitura documento, desde que vis icado ge ch l Início i Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | http://www. matelandia pr.gov.br no link Diário Oficial. Í Página 13 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA DADE De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 “QUINTATEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018: ANOSVII Cu EDIÇÃO Nº:1962-49 Pág; www. matelandia.pr.gov.br/ diario o ATOS DO PODER EXECUTIVO 20 | Função: Agricultura 608 | Subfunção: Promoção da Produção Agropecuária 0015 | Programa: Pomar da Família Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para Financiamento Medida 2018 R. Próprios | Parcerias Total — Manutenção do Programa Pomar da | 2.048 | Família Ativ | Unid - 16.000,00 0,00] 16.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 16.000,00 0,00) 16.000,00 09.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA —., 09.02 | Unidade: Depto de Agricultura e Pecuária 20 | Função: Agricultura 691 | Subfunção: Promoção Comercial 0016 | Programa: Desenvolvimento Agropecuário Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para Financiamento Medida 2018 R. Próprios | Parcerias Total 2.051 | Realização de Feiras e Exposições Ativ | Unid - 22.000,00 0,00] 22.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 22.000,00 0,00) 22.000,00 12.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER | 12.01 | Unidade: Gabinete do Secretário 27 | Função: Desporto e Lazer 122 | Subfunção: Administração Geral 0003 | Programa: Apoio Administrativo Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para Financiamento Medida 2018 R. Próprios | Parcerias Total T Manutenção do Gabinete do 2.060 | Secretário de Esportes e Lazer Ativ Unid - 10.000,00 0,00 | 10.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | 10.000,00 0,00 10.000,00 | 12.00 Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 12.02 | Unidade: Depto de Esportes e Lazer 27 | Função: Desporto e Lazer | 811 [Subfunção: Desporto de Rendimento 0020 | Programa: Esportes e Lazer Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para Financiamento Medida 2018 R. Próprios | Parcerias Total [paricipações em Competições - 2.061 | Esporte de Rendimento Ativ Unid - 5.000,00 0,00 5.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 5.000,00 0,00 | 5.000,00 Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. | ICP | Dário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão Icp- | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia de autenticidade deste | Início Brasil | | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma | documento, desde que visuslizado através de | Início E duma ! Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil I Página 14 MUNICÍPIODE MATELÂNDIA LEI Nº 4.167/2018. DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA SEGUNDA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO — JLEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, LEI Nº 4013/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a vigésima segunda revisão às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício financeiro de 2018, Lei 4.013/2017, de 13 de dezembro de 2017, compreendendo: D Anexo | — Ampliação de metas; DD) Anexo II — Redução de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos vinte e nove dias do mês de novembro de 2018. RINEU MENONCIN Prefeito Av. Duque de Caxias, 800 » Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná e-mail: matelandiaQDmatelandia.pr.gov.br 1 www. matelandia.pr.gov.br MUNICÍPIODE MATELÂNDIA ANEXO | METAS E PRIORIDADES - ART. 165 cr/88,8 2º Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2018 = Ny dE 06.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. 06.03 | Unidade: Fundo de Assist a Cca e ao Adolescente 08 | Função: Assistência Social 243 | Subfunção: Assistência à Criança a ao Adolescente 0009 Programa: Proteção Social Básica Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de nz = de para | Financiamento Descrição das Ações Produto | macida | 2018 R Parcerias | Total Próprios 5.001 | Ampliação e Reforma do Profam | Const M/2 1.410,82 | 180.000,00 0,00 | 180.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | 180.000,00 0,00 | 180.000,00 09.00 Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA 09.02 | Unidade: Depto de Agricultura e Pecuária 20 | Função: Agricultura 122 | Subfunção: Administração Geral 0003 Programa: Apoio Administrativo Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para Financiamento Medida 2018 R. Parcerias Total Próprios Implantação do Sistema de Gestão de Solo e Agua em 1.010 | Microbacias Serv/Ton Hm? 300 11.000,00 | 202.000,00 | 213.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 11.000,00 | 202.000,00 | 213.000,00 09.00 Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA 09.02 | Unidade: Depto de Agricultura e Pecuária º 20 | Função: Agricultura 122 | Subfunção: Administração Geral Programa: Apoio Administrativo 0003 Categorias de programação . Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de D ição das Açõ Produt de para Financiamento escrição das Ações roduto Medida 2018 R. Parcerias | Total Próprios Manutenção do Depto de 2.046 | Agricultura e Pecuária Ativ Unid 01 22.000,00 0,00) 22.000,00 = Custo total do Projeto/Atividade 22.000,00 0,00 | 22.000,00 PAddd Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 « Matelândia Paraná e-mail: matelandiaQQmatelandia.pr.gov.br 2 www.matelandia.pr.gov.br MUNICÍPIODE MATELÂNDIA Av. Dugue de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná e-mail: matelandiaQQmatelandia. prgov.br www.matelandia.pr.gov.br EEE MUNICÍPIODE MATELÂNDIA MATELÂNDIA: 09.00 Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA 09.02 | Unidade: Depto de Agricultura e Pecuária 17 | Função: Saneamento 511 | Subfunção: Saneamento Básico Rural 0014 Programa: Saneamento Rural Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de az a de para Financiamento Descrição das Ações Produto | modida | 2018 R Parcerias | Total Próprios Manutenção do Sistema de 2.047 | Saneamento Rural Ativ Unid 01 16.000,00 0,00 | 16.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | 16.000,00 . 0,00 | 16.000,00 09.00 Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA 09.02 | Unidade: Depto de Agricultura e Pecuária 20 | Função: Agricultura 606 | Subfunção: Extensão Rural 0016 Programa: Desenvolvimento Agropecuário Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de de para Financiamento Descrição das Ações Produto Medida 2018 RR Parcerias Total Próprios Manutenção das Atividades de 2.049 | Desenvolvimento Agropecuário Ativ Unid 01 23.000,00 | 250.000,00 | 273.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | 23.000,00 250.000,00 | 273.000,00 12.00 Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 12.02 | Unidade: Depto de Esportes e Lazer — 27 | Função: Desporto e Lazer 812 | Subfunção: Desporto Comunitário Programa: Esportes e Lazer 0020 Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de a - de para Financiamento Descrição das Ações Produto | madida | 2018 R Parcerias | ” Total Próprios 2.064 | Bolsa Auxílio para Atletas Ativ Unid 01 15.000,00 0,00 | 15.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | 15.000,00 0,00] 15.000,00 O Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná e-mail: matelandiaQmatelandia.pr.gov.br 3 www.matelandia.pr.gov.br Nengo MUNICÍPIODE MATELÂNDIA ATECANDAA ANEXO II Redução de Metas e Prioridades LDO 2018 06.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. 06.03 | Unidade: Fundo de Assist a Cca e ao Adolescente 08 | Função: Assistência Social 243 | Subfunção: Assistência à Criança a ao Adolescente Programa: Proteção Social Básica 0008 Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de in x de para Financiamento Descrição das Ações Produto | modida | 2018 R Parcerias | Total Próprios Manutenção do Fundo de Assist a 6.001 | Cca e ao Adolesc Ativ Unid - 140.000,00 0,00 | 140.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | 140.000,00 0,00 | 140.000,00 06.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. 06.03 | Unidade: Fundo de Assist a Cca e ao Adolescente 08 | Função: Assistência Social 243 | Subfunção: Assistência à Criança a ao Adolescente Programa: Proteção Social Básica 0009 Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de 1a - de para Financiamento Descrição das Ações Produto Medida 2018 R. Parcerias Total Próprios 8.009 | Proteção Social Básica Ativ | Unid - 20.000,00 0,00 | 20.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | 20.000,00 0,00 | 20.000,00 06.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. 06.04 | Unidade: Departamento de Habitação 16 | Função: Habitação 482 | Subfunção: Habitação Urbana Programa: Habitação e Qualidade de Vida 0012 Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de ia de para Financiamento Descrição das Ações Produto Medida 2018 R. Parcerias Total Próprios Manutenção das Atividades do 2.038 | departamento de Habitação Ativ | Unid - 20.000,00 0,00 | 20.000,00 : Custo total do Projeto/Atividade | 20.000,00 0,00 | 20.000,00 Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná e-mail: matelandiaQmatelandia.pr.gov.br 4 www.matelandia.pr.gov.br MUNICÍPIODE MATELÂNDIA 12.00 Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 12.01 Unidade: Gabinete do Secretário 27 Função: Desporto e Lazer 122 Subfunção: Administração Gerat Programa: Apoio Administrativo 0003 Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de ss x de para Financiamento Descrição das Ações Produto | medida | 2018 R [Parcerias | Total Próprios : Manutenção do Gabinete do 2.060 | Secretário de Esportes e Lazer Ativ Unid - 10.000,00 0,00 / 10.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | 10.000,00 0,00 | 10.000,00 12.00 Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 12.02 Unidade: Depto de Esportes e Lazer 27 Função: Desporto e Lazer 811 Subfunção: Desporto de Rendimento Programa: Esportes e Lazer 0020 Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de = a de para Financiamento Descrição das Ações Produto Medida 2018 R Parcerias Toni Próprios Participações em Competições - 2.061 | Esporte de Rendimento Ativ Unid - 5.000,00 0,00 5.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | | 5.000,00 0,00; 5.000,00 Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná e-mail: matelandiaQmatelandia.pr. gov.br www.matelandia.pr.gov.br 6