| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4166 / 2018 |
| Date | 2018-11-29 |
| Ementa | - DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA SEGUNDA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021. |
| native_id | 612 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.86 · pages: 17
SEZZ7 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 “EDIÇÃO Nº: 196249 Pág: CQUINTAFEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018 17] ANO:VIIO [o www .matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO RINEU MENONCIN Prefeito LEI Nº 3.323/2014 — ANEXO 01 CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO Secretaria Cargo Nº de Vagas Simbologia | Vencimento Existente | Ocupada Secretaria Municipal de | Chefe da Divisão de 1 (0) Cc4 3.382,39 Fazenda e Orçamento Cadastro e Tributação LEI Nº 3.323/2014 — ANEXO 02 CARGO OU FUNÇÃO REQUISITOS MÍNIMOS º Formação: 2º Grau completo CHEFE DA DIVISÃO DE CADASTRO E | Idade mínima: 18 anos TRIBUTAÇÃO Habilitação: Conhecimentos na área Carga horária: 40 horas Código: CC-4 Remuneração: R$ 3.107,67 ATRIBUIÇÕES * Coordenar, supervisionar e avaliar as atividades de julgamento de expedientes e processos administrativos fiscais relacionados à exigência de créditos tributários e impugnação de lançamentos referentes a impostos, taxas e contribuições administrados pela Secretaria Municipal de Finanças; * Analisar e decidir as impugnações de lançamentos, no caso de reexame de ofício; * Coordenar, supervisionar e avaliar a admissibilidade de recursos em matéria tributária, encaminhando-os para parecer jurídico; * Analisar e decidir expedientes e processos administrativos referentes a lançamentos tributários, pedidos de reconhecimento de imunidade e de concessão de isenção, pedidos de regimes especiais de recolhimento, emissão de documentos fiscais e escrituração, pedidos de concessão de incentivos fiscais e pedidos de reconhecimento de não incidência; * Gerenciar as atividades de acompanhamento das decisões proferidas em processos administrativos e - | judiciais referentes aos tributos administrados pela Secretaria Municipal de Fazenda e Orçamento. DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA SEGUNDA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no & 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a vigésima segunda revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2018/2021, compreendendo: 1) Anexo | — Ampliação de metas; " Anexo |! — Redução de metas. EG | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- - Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. | Brasil | Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com à à Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Início | ba ' rei. : i documento, desde que visualizado através de | E, mor | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | htto://wrerw.matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. Página 2 ICP “QUINTA-FEIRA;29 DE NOVEMBRO DEZUE 7 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 “ ICEDIÇÃO Nº:1962-49 Pág. PANOVIE [o www.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos vinte e nove dias do mês de novembro de 2018. RINEU MENONCIN Prefeito ANEXO | Ampliação de Metas PPA 2018/2021 Cód. n.º 06.00 Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT, Cód. n.º 06.03 Unidade Executora: Fundo de Assist a Cca e ao Adolescente Cód. n.º 08 Função: Assistência Social Cód. n.º 243 Subfunção: Assistência à Criança a ao Adolescente Cód. n.º 0009 Programa: Proteção Social Básica Cód. n.º 5.001 Projeto/Atividade: Ampliação e Reforma do Profam Indicadores Demanda total: 1.410,82 Demanda Atendida: 1.410,82 Demanda/Meta: 1.410,82 Demandai(situação desejada): 1.410,82 Desc. ações a serem desenvolvidas: Ampliação e Reforma do Profam Quantidade: 1.410,82 | Unidade de Medida: M/2 Meta física (atd.) por exercício 2018 1 2019 | 2020 | 2021 1.410,82 - - - Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios 2018 | 2019 E 2020 2021 180.000,00 - - - Custo Financeiro por exercício «Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 Justificativa(s) Reforma da edificação do Profam, sendo execução de piso cerâmico, intervenções na cobertura, melhorias nas calçadas externas e pintura. Cód. n.º 09.00 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA Cód. n.º 09.02 Unidade Executora: Depto de Agricultura e Pecuária Cód. n.º 20 Função: Agricultura Cód. n.º 606 Subfunção: Extensão Rural Cód. n.º 0016 Cód. n.º 1.010 Programa: Desenvolvimento Agropecuário Projeto/Atividade: Implantação do Sistema de Gestão de Solo e Agua em Microbacias Indicadores Demanda total: 300 Demanda Atendida: 300 Demanda/Meta: 300 Demanda/(situação desejada): 300 Diário Oficiai Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP. | Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCI | | Brasil | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma | APrefeitura Muntipat de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Início ' imo | | Medida Provisória 2200-2 do Art. 102 de 24.08.01 da ICP-Brasil | aNnento, peste que visualizado através de | Dttp://www,matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. Í Página 3 “QUINTA-FEIRA, 2 DENOVEMBRO DEZ0E 7 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 www.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO EDIÇÃO Nº:1962-49 Pág: Desc. ações a serem desenvolvidas: Implantação do Sistema de Gestão de Solo e Agua em Microbacias Quantidade: 300 | Unidade de Medida: hectares (hm?) Meta física (qtd.) por exercício 2018 2019 2020 2021 300 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2018 2019 2020 2021 11.000,00 Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias 2018 2019 ] 2020 | 2021 202.000,00 - Justificativa(s) Execução de 382 horas/máquinas de pá carregadeira, atendendo 40 beneficiários, para implantação e melhoria de aproximadamente 38.200 metros de terraços, aquisição de 351 tonelada de calcário, para correção da acidez do solo e 72,5 toneladas de superfosfato simples para restauração da fertidade do solo totalizando 300 hectares. Cód. n.º 09.00 Cód. n.º 09.02 Cód. n.º 20 Cód. n.º 122 Cód. n.º 0003 Cód. n.º 2.046 Órgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA Unidade Executora: Depto de Agricultura e Pecuária Função: Agricultura Subfunção: Administração Geral Programa: Apoio Administrativo Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Agricultura e Pecuária Indicadores Demanda Atendida: 01 Demanda total: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Agricultura e Pecuária Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício É 2018 E 2019 2020 2021 01 Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios 2018 | 2019 2020 2021 22.000,00 - - - Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2018 2019 | 2020 2021 Justificativa(s) Manter as atividades administrativas do Departamento de Agricultura e Pecuária, através de pagamento de despesas com serviços em geral. Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA Unidade Executora: Depto de Agricultura e Pecuária. Função: Saneamento Subfunção: Saneamento Básico Rural n.º 09.00 Cód. n.º 09.02 Cód. n.º 17 nº 511 | | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- A Prefeita ia de Mae êndia da sora da ainemda de deste | a - ; | ! , Brasil I Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a documento, desde que visualizado através de EP ateaed | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil I ://wrwrw matelandia pr.gov.br no link Diário Oficial. Página 4 “QUINTA-FEIRA; 29 DE NOVEMBRO DEZ CC CANOEMM O ww. matelandia.pr.gov.br/ diario DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 ATOS DO PODER EXECUTIVO “EDIÇÃO Nº:1962 -49 Pág.” Cód. n.º 0014 Programa: Saneamento Rural Cód. n.º 2.047 Projeto/Atividade; Manutenção do Sistema de Saneamento Rural Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demandai(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Sistema de Saneamento Rural Quantidade: 01 [ Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por.exercício 2018 | 2019 | 2020 E 2021 — 01 - - - Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios 2018 E 2019 2020 2021 16.000,00 - - - Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias 2019 2020 2018 | 2021 Cód. n.º 09.00 Justificativa(s) Manutenção no Sistema de abastecedouro de água na Comunidade do Barreirão & São Roque. Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA Cód. n.º 09.02 Unidade Executora: Depto de Agricultura e Pecuária Cód. n.º 20 Função: Agricultura Cód. n.º 606 Subfunção: Extensão Rural Cód. n.º 0016 Programa: Desenvolvimento Agropecuário Cód. n.º 2.049 Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades de Desenvolvimento Agropecuário Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção das Atividades de Desenvolvimento Agropecuário Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ Meta física (qtd.) por exercício 2018 | 2019 2020 2021 01 - - - “Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios 2018 2019 2020 2021 23.000,00 - - - Custo Financeiro por exercício -- Recursos de Parcerias . 2018 E 2019 | 2020 2021 250.000,00 - - - Justificativa(s) Manter as atividades administrativas relacionadas ao Programa de Desenvolvimento Agropecuário, através de aquisição de 01 (um) caminhão com caçamba basculante 6x4. Cód. n.º 12.00 Cód. n.º 12.02 ! ICP | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Brasil | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a dm» | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER Unidade Executora: Depto de Esportes e Lazer Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste |; documento, desde que visualizado através de | http://www, matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. | Página 5 Início DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 “EDIÇÃO Nº “QUINTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE2018 7777 | ANOEVUI o se www. matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Função: Desporto e Lazer Cód. n.º 812 Subfunção: Desporto Comunitário Cód. n.º 0020 Programa: Esportes e Lazer Cód. n.º 2.064 Projeto/Atividade: Bolsa Auxílio para Atletas Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demandai(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Bolsa Auxílio para Atetlas Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ — Meta física (gtd.) por exercício : 2018 F 2019 2020 2021 01 15.000,00 - Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios 2018 | 2019 | 2020 2021 2018 2019 2020 2021 Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias Justificativa(s) Despesas com bolsa auxílio para atletas gue representam o município em competições oficiais de eventos esportivos. ' ANEXO HI Redução de Metas PPA 2018/2021 . n.º 06.00 Cód. n.º 06.03 Cód. n.º 08 Cód. n.º 243 Cód. n.º 0009 Cód. n.º 6.001 Orgão Executor: SECR. MÚNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. Unidade Executora: Fundo de Assist a Cca e ao Adolescente Função: Assistência Social Subfunção: Assistência à Criança a ao Adolescente Programa: Proteção Social Básica Projeto/Atividade: Manutenção do Fundo de Assist a Cca e ao Adolesc Indicadores Demanda total; - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demandal(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - "| Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por.exercicio | 2018 2019 + 2020 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2018 2019 2020 2021 140.000,00 - Custo Financeiro'por exercício = Recursos de Parcerias 2019 2020 Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. | ICP | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado pardo CP A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Início Brasil | Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma | documento, desde que visualizado através de | a E no Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | http://www.matelandia.prgov.br no link Diário Oficial. | Página 6 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 : EDIÇÃO Nº; 196249 Pág;: a RTELANDA QUINTA-FEIRA;29 DE NOVEMBRO DE 20157777 ANO VE: wwrw.mate andia.pr.gov. r/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Justificativa(s) Redução de Metas Cód. n.º 06.00 Cód. n.º 06.03 Cód. n.º 08 Cód. n.º 243 Cód. n.º 0009 Cód. n.º 6.009 Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. Unidade Executora: Fundo de Assist a Cca e ao Adolescente Função: Assistência Social Subfunção: Assistência à Criança a ao Adolescente Programa: Proteção Social Básica Projeto/Atividade: Proteção Social Básica Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ Meta física (qtd.) por exeréício 2019 2020 2021 2018 x Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios 2018 2019 2020 2021 20.000,00 - - - Custo Financeiro por exercício -- Recursos de Parcerias 2018 | 2019 2020 | 2021 Órgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. Unidade Executora: Departamento de Habitação Função: Habitação Subfunção: Habitação Urbana Programa: Habitação e Qualidade de Vida Justificativa(s) Redução de Metas n.º 06.00 Cód. n.º 06.04 Cód. n.º 16 Cód. n.º 482 Cód. n.º 0012 Cód. n.º 2.038 Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades do departamento de Habitação Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício : 2018 2019 2020 2021 Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios, 2019 2020 2018 20.000,00 Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Início documento, desde que visualizado através de i a http://www. matetandia pr.gov.br no link Diário Oficial. | ICP | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | | Brasil | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a | 25 Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | Página 7 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 na EA QUINTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018: ANO: VI | wwrw.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO “EDIÇÃO Nº: 1962.-49 Pág. | Custo Financeiro pot exercício = Recursos de Parcerias 2019 2020 2021 Justificativa(s) Redução de Metas Cód. Órgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACÃO, OBRAS E URBANISMO Cód. n.º 08.02 Unidade Executora: Dpto de Serviços Urbanos Cód. n.º 15 Função: Urbanismo Cód. n.º 452 Subfunção: Serviços Urbanos Cód. n.º 0007 Programa: Infraestrutura Urbana Cód, n.º 2.041 Projeto/Atividade: Manutenção dos Serviços Urbanos, Urbanismo e Acessibilidade Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - [ Unidade de Medida: Ativ Meta física (qtd.) por exercício 2018 | 2019 2020 2021 Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios 2018 2019 2020 2021 34.000,00 - - - Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias 2018 | 2019 E 2020 2021 Justificativa(s) Redução de Metas Cód. n.º 09.00 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA Cód. n.º 09.02 Unidade Executora: Depto de Agricultura e Pecuária Cód. n.º 20 Função: Agricultura Cód. n.º 608 Subfunção: Promoção da Produção Agropecuária Cód. n.º 0015 Programa: Pomar da Família Cód. n.º 2.048 Projeto/Atividade: Manutenção do Programa Pomar da Família Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - Unidade de Medida: Ativ Meta física (qtd.) por exercício 2018 2019 + 2020 2021 Custo Financeiro por exercício — Recursos Pró | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padráoicp- | Arquivo Assinado Digitalmente por RINEL MENONCIN. ICP Brasil | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma | APrefeitura Minipa! de Vinte êndia da girando da jutemticidade deste | a | : isóri y ' Broa | locumento, desde que visualizado através de sacana | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil J tp://wvww. matelandia pr.gov.br no link Diário Oficial. i Página 8 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 “ EDIÇÃO 'Nº::1962 = 49 Pág: 2U ANO: VII: a www. matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO 2020 2021 16.000,00 - - Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2018 2019 Ê 2020 2021 Justificativa(s) Redução de Metas . n.º 09.00 Cód. n.º 09.02 Cód. n.º 20 Cód. n.º 691 Cód. n.º 0016 Cód. n.º 2.051 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPALDE AGRICULTURA E PECUÁRIA Unidade Executora: Depto de Agricultura e Pecuária Função: Agricultura Subfunção: Promoção Comercial Programa: Desenvolvimento Agropecuário Projeto/Atividade: Realização de Feiras e Exposições Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - [ Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2018 | 2019 2020 É 2021 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2018 | 2019 2020 2021 22.000,00 - - - Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias 2018 E 2019 2020 2021 Justificativa(s) Redução de Metas Órgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER Unidade Executora: Gabinete do Secretário Função: Desporto e Lazer Subfunção: Administração Geral Programa: Apoio Administrativo Projeto/Atividade: Manutenção do Gabinete do Secretário de Esportes e Lazer Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - Cód. n.º 12.00 Cód. n.º 12.01 Cód. n.º 27 Cód. n.º 122 Cód. n.º 0003 Cód. n.º 2.060 Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - [Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2019 2020 ) Í I - 1 Ê Í | BEI | diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padráo lc. | Amuho Assinado Dlgitalmento porRineu MeNoNci . . Braisit | Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma | A Prefeitura Municipal de Matelândia uaaga nda autenticidade deste Início aii ' documento, desde que visualizado através de o cm pre i Medida Provisória 2200-2 do Art. 102 de 24.08.01 da ICP-Brasil Í http://www matelandia, pr. gov. br no link Diário Oficial. í Página 9 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂN DIA De acordo coma Leinº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 EDIÇÃO Nº: 196249 Pág. MATELÂNDIA QUINTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE2015 777 | ANO www matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios 2018 2019 2020 2021 10.000,00 - Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias 2018 2019 | 2020 2021 Justificativa(s) Redução de Metas Cód. n.º 12.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER Cód. n.º 12.02 Unidade Executora: Depto de Esportes e Lazer Cód. n.º 27 Função: Desporto e Lazer = Cód.n.º 811 Subfunção: Desporto de Rendimento Cód. n.º 0020 Programa: Esportes e Lazer Cód. n.º 2.061 Projeto/Atividade: Participações em Competições - Esporte de Rendimento indicadores Demanda total: -. Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada); - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2018 | 2019 2020 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2019 2020 2018 5.000,00 Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias 2018 E 2019 — Justificativa(s) Redução de Metas DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA SEGUNDA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO -DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, LEI Nº 4.013/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MA TELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no 8 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a vigésima segunda revisão às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício financeiro de 2018, Lei 4.013/2017, de 13 de dezembro de 201 7, compreendendo: [)) Anexo | — Ampliação de metas; DD) Anexo Il — Redução de metas. í | au N : . a a oi Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. ! ICP | Diário Oficiai Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão icP- | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Início | Brasil | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma documento, desde que visualizado através de mito [7 | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | fitp://yrerwe matetandia,pr.gow.br no link Diário Oficial. Página 10 MUNICÍPIODE LEI Nº 4.166/2018. DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA SEGUNDA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÉNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ão disposto no S 1º do art 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a vigésima segunda revisão às metas estabelecidas mo Plano Plurianual do Município, para o guadriênio 2018/2021, compreendendo: D Anexo | — Ampliação de metas; ED) Anexo Il — Redução de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Ãos vinte e nove dias do mês de novembro de 2018. TN = - pas RI TIN Prefeito Av. Dugue de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná e-mail: matelandiaGDmatelandia.pr.gov.br www.matelandia.pr.gov.br 1 MUNICÍPIODE 9) MATELÂNDIA peca: & ANEXO | Ampliação de Metas PPA 2018/2021 n.º 06.00 Cód. n.º 06.03 Cód. n.º 08 Cód. n.º 243 Cód. n.º 0009 Cód. n.º 5.001 Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E FABIT. Unidade Executora: Fundo de Assista Cca e ao Adolescente Função: Assistência Social Subfunção: Assistência à Criança a ao Adolescente Programa: Proteção Social Básica Projeto/Atividade: Ampliação e Reforma do Profam Indicadores Demanda total: 1.410,82 Demanda Atendida: 1.410,82 Demanda/Meta: 1.410,82 Demandai(situação desejada): 1.410,82 Desc. ações a serem desenvolvidas: Ampliação e Reforma do Profam Quantidade: 1.410,82 Unidade de Medida: M/2 o cc MA fsama. or exercício É 2018 2019 2020 2021 1.410,82 - - - É * Custo Financeiro por exercício = Recursôs Pró rios: ie 2018 2019 2020 2021 180.000,00 - - - — | Custo Financeiro por exercício =Recursos de: Parcerias 2018 | 2019 | 2020 [ A Justificativa(s) Reforma da edificação do Profam, sendo execução de piso cerâmico, intervenções na cobertura, melhorias nas calçadas externas e pintura. . n.º 09.00 Cód, n.º 09.02 Cód. n.º 20 Cód. n.º 606 Cód. n.º 0016 Cód. n.º 1.010 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA Unidade Executora: Depto de Agricultura e Pecuária Função: Agricultura Subfunção: Extensão Rural Programa: Desenvolvimento Agropecuário Projeto/Atividade: Implantação do Sistema de Gestão de Solo é Agua em Microbacias Indicadores Demanda total: 300 Demanda Atendida: 300 Demanda/Meta: 300 Demanda/(situação desejada): 300 Desc. ações a serem desenvolvidas: Implantação do Sistema de Gestão de Solo e Agua em Microbacias Quantidade: 300 J Unidade de Medida: hectares (hm?) E SS | Meta física (gtd.) por exercício | a En 2018 2019 2020 2021 300 - - - SR tm | = Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios: EEE 2018 2019 2020 2021 11.000,00 - - - do : Custo;Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias SEC q 2018 | 2019 2020 2021 202.000,00 Justificativa(s) Execução de 382 horas/máquinas de pá carregadeira, atendendo 40 beneficiários, para implantação e melhoria de aproximadamente 38.200 metros de terraços, aquisição de 351 tonelada de calcário, para correção da acidez do solo € 72,5 toneladas de superfosfato simples para restauração da fertidade do solo totalizando 300 hectares. Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350 —/ | CEP 85887-000 » Matelândia « Paraná : e-mail: matelandiaQmatelandia. prgovbr www matelandia.pr.gov.br 2 MUNICÍPIODE MATELÂNDIA : ; parana da Cód. n.º 09.00 Cód. n.º 09.02 Cód. n.º 20 Cód. n.º 122 Cód. n.º 0003 Cód. n.º 2.046 rgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA Unidade Executora: Depto de Agriculiura e Pecuária Função: Agricultura Subfunção: Administração Geral Programa: Apoio Administrativo Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Agricultura e Pecuária : Indicadores Demanda total: 01 [ Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Agricultura e Pecuária Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ ga ae a O | Metafisica(gtd) porexercicio Enem 2018 [ 2019 2020 2021 01 2018 2019 2020 2021 22.000,00 - - - O | Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias nina 2018 2019 | 2020 2021 Custo a E exercício = Recursos Próprios Justificativa(s) Manter as atividades administrativas do Departamento de Agricultura e Pecuária, através de pagamento de despesas com serviços em geral. Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA Unidade Executora: Depto de Agricultura e Pecuária Função: Saneamento Subfunção: Saneamento Básico Rural Programa: Saneamento Rural Projeto/Atividade: Manutenção do Sistema de Saneamento Rural : : Indicadores. Demanda Atendida: 01 Cód. n.º 09.00 Cód. n.º 09.02 Cód. n.º 17 Cód. n.º 511 Cód. n.º 0014 Cód. n.º 2.047 Demanda total: 01 Demanda/Meta: 01 Demandai(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Sistema de Saneamento Rural Quantidade: 01 — | Unidade de Medida: Ativ as cl Meta física (gtd.) por exercício: ap Gu 2019 2020 2021 DC Gm Custo Financeiro or exercício — Recursos Próprios: : RE 2018 2019 - 2020 2021 16.000,00 - - - = “Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias anna 2019 2020 2021 2018 Justificativa(s) Manutenção no Sistema de abastecedouro de água na Comunidade do Barreirão e S Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 » Matelândia « Paraná e-mail; matelandiaQ)matelandia.pr.gov.br www.matelandia.pr.gov.br 3 ão Roque. Cód. n.º 09.00 MUNICÍPIODE Orgão Executor: SECRETARIA TELÂNDIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA Cód. n.º 09.02 Unidade Executora: Depto de Agricultura e Pecuária Cód. n.º 20 Função: Agricultura Cód. n.º 606 Subfunção: Extensão Rural Cód. n.º 0016 Programa: Desenvolvimento Agropecuário Cód. n.º 2.049 Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades de Desenvolvimento Agropecuário Indicadores : E Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção das Atividades de Desenvolvimento Agropecuário Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ 2018 0 TT! | Metafisica(qtd)) porexercício uno 2019 2020 [ 2021 [o - - - en | | Custo Financeiro porexercício = Recursos Próprios: | : a 2018 2019 1 2020 2021 23.000,00 - - - Pains | Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias: - si 2018 2019 2020 [ 2021 250.000,00 - : - - Cód. n.º 12.00 Justificativa(s) Manter as atividades administra: de aquisição de 01 (um) caminhão com caçamba basculante 6x4. tivas relacionadas ao Programa de Desenvolvimento Agropecuário, através SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER Cód. n.º 12.02 Unidade Executora: Depto de Esportes e Lazer Cód. n.º 27 Função: Desporto e Lazer Cód. n.º 812 Subfunção: Desporto Comunitário Cód. n.º 0020 Programa: Esportes e Lazer Cód. n.º 2.064 para Atletas Projeto/Atividade: Bolsa Auxílio Indicadores : Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Bolsa Auxilio para Atetlas Demanda/(situação desejada): 01 Quantidade: 01 [unidade de Medida: Ativ Meta física (qtd.) por exercício =: 2020 I “2021 I F = 2019 01 - - - RR || | Custo Financeiro porexercício = Recursos Próprios Uma 2018 | 2019 4 2020 2021 15.000,00 - - - GRERe e * Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias | 2018 2019 | 2020 ] 2021 esportivos. Justificativa(s) Despesas com bolsa au xílio para atletas que representam o município em competições oficiais de eventos sz ZM Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 « Matelândia » Paraná e-mail: matelandiaQOmatelandia.pr.gov.br www.matelandia.pr.gov.br 4 ES MUNICÍPIODE MATELÂNDIA ANEXO II Redução de Metas PPA 2018/2021 n.º 06.00 . n.º 06.03 Cód. n.º 08 Cód. n.º 243 Cód. n.º 0009 Cód. n.º 6.001 Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. Unidade Executora: Fundo de Assista Cca e ao Adolescente Função: Assistência Social Subfunção: Assistência à Criança a ao Adolescente Programa: Proteção Social Básica Projeto/Atividade: Manutenção do Fundo de Assist a Cca é ao Adolesc : E Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - [Unidade de Medida: Ativ CE RE — Meta física (Gtd.) por exercício: À o E 2018 f 2019 4 2020 | 2021 = Custo Financeiro TE = Recúrsos Próprios 8 = 2019 2020 2021, 740.000,00 - É “1 Custo 1a ar Ber exercício -- Recursos de Parcerias: 2018 ” 2019 2020 2021 Justificativa(s) Redução de Metas n.º 06.00 Cód. n.º 06.03 Cód. n.º 08 Cód. n.º 243 Cód. n.º 0009 Cód. n.º 6.009 Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. Unidade Executora: Fundo de Assist a Cca e ao Adotescente Função: Assistência Social Subfunção: Assistência à Criança a ao Adolescente Programa: Proteção Social Básica Projeto/Atividade: Proteção Social Básica ; Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demandai(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ — | Metafísica (gtd.) porexercício | 2018 I 2019 1 2020 | 2021 CO DC | | CústoFinanceirôpor exercicios Recursos Próprios; Das 2018 [ 2019 2020 2021 20.000,00 - HERE E — | Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias 7 Es 2018 = 2019 | 2020 ] 2021 Justificativa(s) Redução de Metas Ed Av. Duque de Caxias, 800 » Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 » Matelândia » Paraná e-mail: matelandiaQOmatelandia. prgov.br wwwmatelandia.pr.gov.br 5 MUNICÍPIODE MATELÂNDIA Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV: SOCIAL E HABIT. Unidade Executora: Departamento de Habitação Função: Habitação Subfunção: Habitação Urbana Programa: Habitação e Qualidade de Vida Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades do departamento de Habitação : : Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - . n.º 06.04 Cód. n.º 16 Cód. n.º 482 Cód. n.º 0012 Cód. n.º 2.038 Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ DO CC Me fisica(gid)pordendido = 2018 ft 2019 2020 E 2021 DO ||| Custô'Financeiro por exercicio = Recursos Próprios 2018 2019 2020 2021 20.000,00 - - - é DO Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias RE 2018 2019 | 2020 2021 Justificativa(s) Redução de Metas . rgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO Unidade Executora: Dpto de Serviços Urbanos Função: Urbanismo n.º 08.00 Cód. n.º 08.02 Cód. n.º 15 Cód. n.º 452 Cód. n.º 0007 Cód. n.º 2.041 Subfunção: Serviços Urbanos Programa: Infraestrutura Urbana Projeto/Atividade: Manutenção dos Serviços Urbanos, Urbanismo e Acessibilidade : Indicadores :: E Demanda Atendida: - Demanda total: - Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ Ena o CM | Metafísica (atd)) por Exercício. E ERR 2018 2019 | 2020 | 2021 2018 2019 2020 2021 34.000,00 - - - DO Custo Financeiro por exercicio = Recursos dé Parcerias DO 2018 2019 2020 2021 * Custo 19 TREE exercício ='Recursos Próprios | Justificativa(s) Redução de Metas dá ! Av. Duque de Caxias, 800 » Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná e-mail: matelandiaQOmatelandia.pr.gov.br www.matelandia.pr.gov.br 6 MUNICÍPIODE MATELÂNDIA Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA Unidade Executora: Depto de Agricultura e Pecuária Função: Agricultura 6d. n.º 09.00 Cód. n.º 09.02 Cód. n.º 20 Ód. n.º 608 6d. n.º 0015 Cód. n.º 2.048 Subfunção: Promoção da Produção Agropecuária Programa: Pomar da Família Projeto/Atividade: Manutenção do Programa Pomar da Família Indicadores Ê Demanda total: - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - 1 Unidade de Medida: Ativ E GG “Meta física (atd.) por exercício : En su Sua 2018 j 2019 2020 2021 se E Recursos Próprios 2018. 2019 2020 2021 16.000,00 É — | Custo Financeiro por exercicio =Recursos de Parcerias: 2018 2019 2020 2021 Justificativa(s) Redução de Metas Cód. n.º 09.00 Cód. n.º 09.02 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA Unidade Executora: Depto de Agricultura e Pecuária Cód. n.º 20 Função: Agricultura Cód. n.º 691 Subfunção: Promoção Comercial Cód. n.º 0016 Programa: Desenvolvimento Agropecuário Cód. n.º 2.051 Projeto/Atividade: Realização de Feiras e Exposições : É Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demandai(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - [ Unidade de Medida: Ativ Asc RE ico Meta física (gtd.) por exercício FNE CE 2018 2019 2020 2021 “Custo Financeiro por exercício = Recirsos Próprios 2018 2019 2020 2021 22.000,00 | - - - Ee a “Custo Financeiro.por exercício = Recursos de'Parcérias 77 no 2018 2019 E 2020 2021 Justificativa(s) Redução de Metas Dadá | Av. Dugue de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná e-mail: matelandiaQmatelandia.pr.gov.br www.matelandia.pr gov.br 7 MUNICÍPIODE MATELÂNDIA Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER Unidade Executora: Gabinete do Secretário Função: Desporto e Lazer Cód. n.º 12.00 Cód. n.º 12.01 Cód. n.º 27 Cód. n.º 122 Subfunção: Administração Geral Cód. n.º 0003 Programa: Apoio Administrativo Cód. n.º 2.060 Projeto/Atividade: Manutenção do Gabinete do Secretário de Esportes e Lazer Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - I Unidade de Medida: Ativ E ERVA (gta) por exercício SE Ea 2018 E 2019 2020 t 2021 O DO Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios; É 2018 | 2019 2020 2021 10.000,00 - - - DG = CustoFinanceiro por exercício - Recursos de Parcerias GR 2018 2019 2020 2021 Justificativa(s) Redução de Metas n.º 12.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER Cód. Cód. n.º 12.02 Unidade Executora: Depto de Esportes e Lazer Cód. n.º 27 Função: Desporto e Lazer Cód. n.º 811 Subfunção: Desporto de Rendimento Cód. n.º 0020 Programa: Esportes e Lazer Cód. n.º 2.061 Projeto/Atividade: Participações em Competições - Esporte de Rendimento Indicadores ; Demanda total: - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - [Unidade de Medida: Ativ Eai Ene “Meta física (gtd:) por exercício == Fu ani ER 2018 É 2019 2020 K 2021 RES GRE Custo Financeirô por exercício = Recursos Próprios ao 2018 2019 2020 2021 5.000,00 - - - Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias Ee 2019 2020 2021 2018 Justificativa(s) Redução de Metas aid / Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 - Matelândia « Paraná e-mail: matelandiaQDmatelandia.pr.gov.br www.matelandia.pr.gov.br 8