br-locleg corpus explorer

← Matelândia (PR)

norma nº 4166/2018

Tipo Lei
Número / Ano 4166 / 2018
Date 2018-11-29
Ementa- DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA SEGUNDA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021.
native_id612

Originating matéria

matéria 1110 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.86 · pages: 17

SEZZ7
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
“EDIÇÃO Nº: 196249 Pág:
CQUINTAFEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018 17] ANO:VIIO [o
www .matelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
RINEU MENONCIN
Prefeito
LEI Nº 3.323/2014 — ANEXO 01
CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Secretaria Cargo Nº de Vagas Simbologia | Vencimento
Existente | Ocupada
Secretaria Municipal de | Chefe da Divisão de 1 (0) Cc4 3.382,39
Fazenda e Orçamento Cadastro e Tributação
LEI Nº 3.323/2014 — ANEXO 02
CARGO OU FUNÇÃO REQUISITOS MÍNIMOS
º Formação: 2º Grau completo
CHEFE DA DIVISÃO DE CADASTRO E | Idade mínima: 18 anos
TRIBUTAÇÃO Habilitação: Conhecimentos na área
Carga horária: 40 horas
Código: CC-4
Remuneração: R$ 3.107,67
ATRIBUIÇÕES
* Coordenar, supervisionar e avaliar as atividades de julgamento de expedientes e processos administrativos
fiscais relacionados à exigência de créditos tributários e impugnação de lançamentos referentes a impostos,
taxas e contribuições administrados pela Secretaria Municipal de Finanças;
* Analisar e decidir as impugnações de lançamentos, no caso de reexame de ofício;
* Coordenar, supervisionar e avaliar a admissibilidade de recursos em matéria tributária, encaminhando-os
para parecer jurídico;
* Analisar e decidir expedientes e processos administrativos referentes a lançamentos tributários, pedidos
de reconhecimento de imunidade e de concessão de isenção, pedidos de regimes especiais de recolhimento,
emissão de documentos fiscais e escrituração, pedidos de concessão de incentivos fiscais e pedidos de
reconhecimento de não incidência;
* Gerenciar as atividades de acompanhamento das decisões proferidas em processos administrativos e
- | judiciais referentes aos tributos administrados pela Secretaria Municipal de Fazenda e Orçamento.
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA SEGUNDA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos
representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no & 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei
estabelece a vigésima segunda revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio
2018/2021, compreendendo:
1) Anexo | — Ampliação de metas;
" Anexo |! — Redução de metas.
EG | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- - Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. |
Brasil | Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com à à Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Início
|
ba ' rei. : i documento, desde que visualizado através de |
E, mor | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | htto://wrerw.matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial.
Página 2
ICP
“QUINTA-FEIRA;29 DE NOVEMBRO DEZUE 7
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
“ ICEDIÇÃO Nº:1962-49 Pág.
PANOVIE [o
www.matelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos vinte e nove dias do mês de novembro de 2018.
RINEU MENONCIN
Prefeito
ANEXO |
Ampliação de Metas PPA 2018/2021
Cód. n.º 06.00 Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT,
Cód. n.º 06.03 Unidade Executora: Fundo de Assist a Cca e ao Adolescente
Cód. n.º 08 Função: Assistência Social
Cód. n.º 243 Subfunção: Assistência à Criança a ao Adolescente
Cód. n.º 0009 Programa: Proteção Social Básica
Cód. n.º 5.001 Projeto/Atividade: Ampliação e Reforma do Profam
Indicadores
Demanda total: 1.410,82 Demanda Atendida: 1.410,82
Demanda/Meta: 1.410,82 Demandai(situação desejada): 1.410,82
Desc. ações a serem desenvolvidas: Ampliação e Reforma do Profam
Quantidade: 1.410,82 | Unidade de Medida: M/2
Meta física (atd.) por exercício
2018 1 2019 | 2020 | 2021
1.410,82 - - -
Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios
2018 | 2019 E 2020 2021
180.000,00 - - -
Custo Financeiro por exercício «Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
Justificativa(s) Reforma da edificação do Profam, sendo execução de piso cerâmico, intervenções na cobertura,
melhorias nas calçadas externas e pintura.
Cód. n.º 09.00 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
Cód. n.º 09.02 Unidade Executora: Depto de Agricultura e Pecuária
Cód. n.º 20 Função: Agricultura
Cód. n.º 606 Subfunção: Extensão Rural
Cód. n.º 0016
Cód. n.º 1.010
Programa: Desenvolvimento Agropecuário
Projeto/Atividade: Implantação do Sistema de Gestão de Solo e Agua em Microbacias
Indicadores
Demanda total: 300 Demanda Atendida: 300
Demanda/Meta: 300 Demanda/(situação desejada): 300
Diário Oficiai Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP. | Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCI
|
|
Brasil | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma | APrefeitura Muntipat de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Início
' imo | | Medida Provisória 2200-2 do Art. 102 de 24.08.01 da ICP-Brasil | aNnento, peste que visualizado através de |
Dttp://www,matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. Í
Página 3
“QUINTA-FEIRA, 2 DENOVEMBRO DEZ0E 7
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
www.matelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
EDIÇÃO Nº:1962-49 Pág:
Desc. ações a serem desenvolvidas: Implantação do Sistema de Gestão de Solo e Agua em Microbacias
Quantidade: 300 | Unidade de Medida: hectares (hm?)
Meta física (qtd.) por exercício
2018 2019 2020 2021
300
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
11.000,00
Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias
2018 2019 ] 2020 | 2021
202.000,00 -
Justificativa(s) Execução de 382 horas/máquinas de pá carregadeira, atendendo 40 beneficiários, para
implantação e melhoria de aproximadamente 38.200 metros de terraços, aquisição de 351 tonelada de calcário,
para correção da acidez do solo e 72,5 toneladas de superfosfato simples para restauração da fertidade do solo
totalizando 300 hectares.
Cód. n.º 09.00
Cód. n.º 09.02
Cód. n.º 20
Cód. n.º 122
Cód. n.º 0003
Cód. n.º 2.046
Órgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
Unidade Executora: Depto de Agricultura e Pecuária
Função: Agricultura
Subfunção: Administração Geral
Programa: Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Agricultura e Pecuária
Indicadores
Demanda Atendida: 01
Demanda total: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Agricultura e Pecuária
Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício É
2018 E 2019 2020 2021
01
Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios
2018 | 2019 2020 2021
22.000,00 - - -
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 | 2020 2021
Justificativa(s) Manter as atividades administrativas do Departamento de Agricultura e Pecuária, através de
pagamento de despesas com serviços em geral.
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
Unidade Executora: Depto de Agricultura e Pecuária.
Função: Saneamento
Subfunção: Saneamento Básico Rural
n.º 09.00
Cód. n.º 09.02
Cód. n.º 17
nº 511
| | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- A Prefeita ia de Mae êndia da sora da ainemda de deste |
a - ; | !
, Brasil I Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a documento, desde que visualizado através de
EP ateaed | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil I ://wrwrw matelandia pr.gov.br no link Diário Oficial.
Página 4
“QUINTA-FEIRA; 29 DE NOVEMBRO DEZ
CC CANOEMM O
ww. matelandia.pr.gov.br/ diario
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
ATOS DO PODER EXECUTIVO
“EDIÇÃO Nº:1962 -49 Pág.”
Cód. n.º 0014
Programa: Saneamento Rural
Cód. n.º 2.047
Projeto/Atividade; Manutenção do Sistema de Saneamento Rural
Indicadores
Demanda total: 01
Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01
Demandai(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Sistema de Saneamento Rural
Quantidade: 01
[ Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por.exercício
2018 | 2019 | 2020 E 2021
— 01 - - -
Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios
2018 E 2019 2020 2021
16.000,00 - - -
Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias
2019 2020
2018 |
2021
Cód. n.º 09.00
Justificativa(s) Manutenção no Sistema de abastecedouro de água na Comunidade do Barreirão & São Roque.
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
Cód. n.º 09.02
Unidade Executora: Depto de Agricultura e Pecuária
Cód. n.º 20 Função: Agricultura
Cód. n.º 606 Subfunção: Extensão Rural
Cód. n.º 0016
Programa: Desenvolvimento Agropecuário
Cód. n.º 2.049
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades de Desenvolvimento Agropecuário
Indicadores
Demanda total: 01
Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01
Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção das Atividades de Desenvolvimento Agropecuário
Quantidade: 01
| Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício
2018 | 2019 2020 2021
01 - - -
“Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
23.000,00 - - -
Custo Financeiro por exercício -- Recursos de Parcerias .
2018 E 2019 | 2020 2021
250.000,00 - - -
Justificativa(s) Manter as atividades administrativas relacionadas ao Programa de Desenvolvimento
Agropecuário, através de aquisição de 01 (um) caminhão com caçamba basculante 6x4.
Cód. n.º 12.00
Cód. n.º 12.02
! ICP | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-
Brasil | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a
dm» | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
Unidade Executora: Depto de Esportes e Lazer
Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. |
A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste |;
documento, desde que visualizado através de |
http://www, matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. |
Página 5
Início
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
“EDIÇÃO Nº
“QUINTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE2018 7777 | ANOEVUI o se
www. matelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Função: Desporto e Lazer
Cód. n.º 812 Subfunção: Desporto Comunitário
Cód. n.º 0020 Programa: Esportes e Lazer
Cód. n.º 2.064 Projeto/Atividade: Bolsa Auxílio para Atletas
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demandai(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Bolsa Auxílio para Atetlas
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
— Meta física (gtd.) por exercício :
2018 F 2019 2020 2021
01
15.000,00 -
Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios
2018 | 2019 | 2020 2021
2018 2019 2020 2021
Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias
Justificativa(s) Despesas com bolsa auxílio para atletas gue representam o município em competições oficiais
de eventos esportivos. '
ANEXO HI
Redução de Metas PPA 2018/2021
. n.º 06.00
Cód. n.º 06.03
Cód. n.º 08
Cód. n.º 243
Cód. n.º 0009
Cód. n.º 6.001
Orgão Executor: SECR. MÚNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
Unidade Executora: Fundo de Assist a Cca e ao Adolescente
Função: Assistência Social
Subfunção: Assistência à Criança a ao Adolescente
Programa: Proteção Social Básica
Projeto/Atividade: Manutenção do Fundo de Assist a Cca e ao Adolesc
Indicadores
Demanda total; - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demandal(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - "| Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por.exercicio |
2018 2019 + 2020
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
140.000,00 -
Custo Financeiro'por exercício = Recursos de Parcerias
2019 2020
Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. |
ICP | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado pardo CP A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Início
Brasil | Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma | documento, desde que visualizado através de | a
E no Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | http://www.matelandia.prgov.br no link Diário Oficial. |
Página 6
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
: EDIÇÃO Nº; 196249 Pág;:
a RTELANDA
QUINTA-FEIRA;29 DE NOVEMBRO DE 20157777 ANO VE:
wwrw.mate andia.pr.gov. r/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Justificativa(s) Redução de Metas
Cód. n.º 06.00
Cód. n.º 06.03
Cód. n.º 08
Cód. n.º 243
Cód. n.º 0009
Cód. n.º 6.009
Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
Unidade Executora: Fundo de Assist a Cca e ao Adolescente
Função: Assistência Social
Subfunção: Assistência à Criança a ao Adolescente
Programa: Proteção Social Básica
Projeto/Atividade: Proteção Social Básica
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exeréício
2019 2020 2021
2018
x Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
20.000,00 - - -
Custo Financeiro por exercício -- Recursos de Parcerias
2018 | 2019 2020 | 2021
Órgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
Unidade Executora: Departamento de Habitação
Função: Habitação
Subfunção: Habitação Urbana
Programa: Habitação e Qualidade de Vida
Justificativa(s) Redução de Metas
n.º 06.00
Cód. n.º 06.04
Cód. n.º 16
Cód. n.º 482
Cód. n.º 0012
Cód. n.º 2.038 Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades do departamento de Habitação
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício :
2018 2019 2020 2021
Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios,
2019 2020
2018
20.000,00
Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Início
documento, desde que visualizado através de i a
http://www. matetandia pr.gov.br no link Diário Oficial.
| ICP | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- |
| Brasil | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a |
25 Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil |
Página 7
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
na EA
QUINTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018: ANO: VI |
wwrw.matelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
“EDIÇÃO Nº: 1962.-49 Pág. |
Custo Financeiro pot exercício = Recursos de Parcerias
2019 2020 2021
Justificativa(s) Redução de Metas
Cód. Órgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACÃO, OBRAS E URBANISMO
Cód. n.º 08.02 Unidade Executora: Dpto de Serviços Urbanos
Cód. n.º 15 Função: Urbanismo
Cód. n.º 452 Subfunção: Serviços Urbanos
Cód. n.º 0007 Programa: Infraestrutura Urbana
Cód, n.º 2.041 Projeto/Atividade: Manutenção dos Serviços Urbanos, Urbanismo e Acessibilidade
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - [ Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício
2018 | 2019 2020 2021
Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
34.000,00 - - -
Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias
2018 | 2019 E 2020 2021
Justificativa(s) Redução de Metas
Cód. n.º 09.00 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
Cód. n.º 09.02 Unidade Executora: Depto de Agricultura e Pecuária
Cód. n.º 20 Função: Agricultura
Cód. n.º 608 Subfunção: Promoção da Produção Agropecuária
Cód. n.º 0015 Programa: Pomar da Família
Cód. n.º 2.048 Projeto/Atividade: Manutenção do Programa Pomar da Família
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício
2018 2019 + 2020 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos Pró
| Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padráoicp- | Arquivo Assinado Digitalmente por RINEL MENONCIN.
ICP
Brasil | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma | APrefeitura Minipa! de Vinte êndia da girando da jutemticidade deste |
a | : isóri y ' Broa | locumento, desde que visualizado através de
sacana | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil J tp://wvww. matelandia pr.gov.br no link Diário Oficial. i
Página 8
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
“ EDIÇÃO 'Nº::1962 = 49 Pág:
2U ANO: VII: a
www. matelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
2020 2021
16.000,00 - -
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 Ê 2020 2021
Justificativa(s) Redução de Metas
. n.º 09.00
Cód. n.º 09.02
Cód. n.º 20
Cód. n.º 691
Cód. n.º 0016
Cód. n.º 2.051
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPALDE AGRICULTURA E PECUÁRIA
Unidade Executora: Depto de Agricultura e Pecuária
Função: Agricultura
Subfunção: Promoção Comercial
Programa: Desenvolvimento Agropecuário
Projeto/Atividade: Realização de Feiras e Exposições
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - [ Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 | 2019 2020 É 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 | 2019 2020 2021
22.000,00 - - -
Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias
2018 E 2019 2020 2021
Justificativa(s) Redução de Metas
Órgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
Unidade Executora: Gabinete do Secretário
Função: Desporto e Lazer
Subfunção: Administração Geral
Programa: Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: Manutenção do Gabinete do Secretário de Esportes e Lazer
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Cód. n.º 12.00
Cód. n.º 12.01
Cód. n.º 27
Cód. n.º 122
Cód. n.º 0003
Cód. n.º 2.060
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - [Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2019 2020
) Í I - 1 Ê Í
| BEI | diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padráo lc. | Amuho Assinado Dlgitalmento porRineu MeNoNci . .
Braisit | Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma | A Prefeitura Municipal de Matelândia uaaga nda autenticidade deste Início
aii ' documento, desde que visualizado através de
o cm
pre i Medida Provisória 2200-2 do Art. 102 de 24.08.01 da ICP-Brasil Í http://www matelandia, pr. gov. br no link Diário Oficial. í
Página 9
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂN DIA
De acordo coma Leinº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
EDIÇÃO Nº: 196249 Pág.
MATELÂNDIA
QUINTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE2015 777 | ANO
www matelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
10.000,00 -
Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias
2018 2019 | 2020 2021
Justificativa(s) Redução de Metas
Cód. n.º 12.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
Cód. n.º 12.02 Unidade Executora: Depto de Esportes e Lazer
Cód. n.º 27 Função: Desporto e Lazer
= Cód.n.º 811 Subfunção: Desporto de Rendimento
Cód. n.º 0020 Programa: Esportes e Lazer
Cód. n.º 2.061 Projeto/Atividade: Participações em Competições - Esporte de Rendimento
indicadores
Demanda total: -. Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada); -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 | 2019 2020
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2019 2020
2018
5.000,00
Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias
2018 E 2019
— Justificativa(s) Redução de Metas
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA SEGUNDA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DO MUNICÍPIO -DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, LEI Nº
4.013/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MA TELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder
Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no 8 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei
estabelece a vigésima segunda revisão às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município,
para o exercício financeiro de 2018, Lei 4.013/2017, de 13 de dezembro de 201 7, compreendendo:
[)) Anexo | — Ampliação de metas;
DD) Anexo Il — Redução de metas.
í | au N : . a a oi Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
! ICP | Diário Oficiai Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão icP- | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Início
| Brasil | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma documento, desde que visualizado através de mito
[7 | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | fitp://yrerwe matetandia,pr.gow.br no link Diário Oficial.
Página 10
MUNICÍPIODE
LEI Nº 4.166/2018.
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA SEGUNDA REVISÃO DE
METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ,
PARA O QUADRIÉNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do
Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito
Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ão disposto no S 1º do art 165 da
Constituição Federal, esta lei estabelece a vigésima segunda revisão às metas
estabelecidas mo Plano Plurianual do Município, para o guadriênio 2018/2021,
compreendendo:
D Anexo | — Ampliação de metas;
ED) Anexo Il — Redução de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Ãos vinte e nove dias do mês de novembro de 2018.
TN = -
pas
RI TIN
Prefeito
Av. Dugue de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
e-mail: matelandiaGDmatelandia.pr.gov.br
www.matelandia.pr.gov.br 1
MUNICÍPIODE
9) MATELÂNDIA
peca: &
ANEXO |
Ampliação de Metas PPA 2018/2021
n.º 06.00
Cód. n.º 06.03
Cód. n.º 08
Cód. n.º 243
Cód. n.º 0009
Cód. n.º 5.001
Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E FABIT.
Unidade Executora: Fundo de Assista Cca e ao Adolescente
Função: Assistência Social
Subfunção: Assistência à Criança a ao Adolescente
Programa: Proteção Social Básica
Projeto/Atividade: Ampliação e Reforma do Profam
Indicadores
Demanda total: 1.410,82 Demanda Atendida: 1.410,82
Demanda/Meta: 1.410,82 Demandai(situação desejada): 1.410,82
Desc. ações a serem desenvolvidas: Ampliação e Reforma do Profam
Quantidade: 1.410,82 Unidade de Medida: M/2
o cc MA fsama. or exercício É
2018 2019 2020 2021
1.410,82 - - -
É * Custo Financeiro por exercício = Recursôs Pró rios: ie
2018 2019 2020 2021
180.000,00 - - -
— | Custo Financeiro por exercício =Recursos de: Parcerias
2018 | 2019 | 2020 [ A
Justificativa(s) Reforma da edificação do Profam, sendo execução de piso cerâmico, intervenções na cobertura, melhorias
nas calçadas externas e pintura.
. n.º 09.00
Cód, n.º 09.02
Cód. n.º 20
Cód. n.º 606
Cód. n.º 0016
Cód. n.º 1.010
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
Unidade Executora: Depto de Agricultura e Pecuária
Função: Agricultura
Subfunção: Extensão Rural
Programa: Desenvolvimento Agropecuário
Projeto/Atividade: Implantação do Sistema de Gestão de Solo é Agua em Microbacias
Indicadores
Demanda total: 300 Demanda Atendida: 300
Demanda/Meta: 300 Demanda/(situação desejada): 300
Desc. ações a serem desenvolvidas: Implantação do Sistema de Gestão de Solo e Agua em Microbacias
Quantidade: 300 J Unidade de Medida: hectares (hm?)
E SS | Meta física (gtd.) por exercício | a En
2018 2019 2020 2021
300 - - -
SR tm | = Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios: EEE
2018 2019 2020 2021
11.000,00 - - -
do : Custo;Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias SEC q
2018 | 2019 2020 2021
202.000,00
Justificativa(s) Execução de 382 horas/máquinas de pá carregadeira, atendendo 40 beneficiários, para implantação e
melhoria de aproximadamente 38.200 metros de terraços, aquisição de 351 tonelada de calcário, para correção da acidez
do solo € 72,5 toneladas de superfosfato simples para restauração da fertidade do solo totalizando 300 hectares.
Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350
—/ | CEP 85887-000 » Matelândia « Paraná
: e-mail: matelandiaQmatelandia. prgovbr
www matelandia.pr.gov.br 2
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
: ;
parana da
Cód. n.º 09.00
Cód. n.º 09.02
Cód. n.º 20
Cód. n.º 122
Cód. n.º 0003
Cód. n.º 2.046
rgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
Unidade Executora: Depto de Agriculiura e Pecuária
Função: Agricultura
Subfunção: Administração Geral
Programa: Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Agricultura e Pecuária
: Indicadores
Demanda total: 01 [ Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Agricultura e Pecuária
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
ga ae a O | Metafisica(gtd) porexercicio Enem
2018 [ 2019 2020 2021
01
2018 2019 2020 2021
22.000,00 - - -
O | Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias nina
2018 2019 | 2020 2021
Custo a E exercício = Recursos Próprios
Justificativa(s) Manter as atividades administrativas do Departamento de Agricultura e Pecuária, através de pagamento de
despesas com serviços em geral.
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
Unidade Executora: Depto de Agricultura e Pecuária
Função: Saneamento
Subfunção: Saneamento Básico Rural
Programa: Saneamento Rural
Projeto/Atividade: Manutenção do Sistema de Saneamento Rural
: : Indicadores.
Demanda Atendida: 01
Cód. n.º 09.00
Cód. n.º 09.02
Cód. n.º 17
Cód. n.º 511
Cód. n.º 0014
Cód. n.º 2.047
Demanda total: 01
Demanda/Meta: 01 Demandai(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Sistema de Saneamento Rural
Quantidade: 01 — | Unidade de Medida: Ativ
as cl Meta física (gtd.) por exercício: ap Gu
2019 2020 2021
DC Gm Custo Financeiro or exercício — Recursos Próprios: : RE
2018 2019 - 2020 2021
16.000,00 - - -
= “Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias anna
2019 2020 2021
2018
Justificativa(s) Manutenção no Sistema de abastecedouro de água na Comunidade do Barreirão e S
Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 » Matelândia « Paraná
e-mail; matelandiaQ)matelandia.pr.gov.br
www.matelandia.pr.gov.br 3
ão Roque.
Cód. n.º 09.00
MUNICÍPIODE
Orgão Executor: SECRETARIA
TELÂNDIA
MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
Cód. n.º 09.02
Unidade Executora: Depto de Agricultura e Pecuária
Cód. n.º 20
Função: Agricultura
Cód. n.º 606
Subfunção: Extensão Rural
Cód. n.º 0016
Programa: Desenvolvimento Agropecuário
Cód. n.º 2.049
Projeto/Atividade: Manutenção
das Atividades de Desenvolvimento Agropecuário
Indicadores : E
Demanda total: 01
Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01
Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção das Atividades de Desenvolvimento Agropecuário
Quantidade: 01
| Unidade de Medida: Ativ
2018
0 TT! | Metafisica(qtd)) porexercício uno
2019 2020 [ 2021
[o - - -
en | | Custo Financeiro porexercício = Recursos Próprios: | : a
2018 2019 1 2020 2021
23.000,00 - - -
Pains | Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias: - si
2018 2019 2020 [ 2021
250.000,00 - : - -
Cód. n.º 12.00
Justificativa(s) Manter as atividades administra:
de aquisição de 01 (um) caminhão com caçamba basculante 6x4.
tivas relacionadas ao Programa de Desenvolvimento Agropecuário, através
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
Cód. n.º 12.02
Unidade Executora: Depto de Esportes e Lazer
Cód. n.º 27
Função: Desporto e Lazer
Cód. n.º 812
Subfunção: Desporto Comunitário
Cód. n.º 0020
Programa: Esportes e Lazer
Cód. n.º 2.064
para Atletas
Projeto/Atividade: Bolsa Auxílio
Indicadores :
Demanda total: 01
Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Bolsa Auxilio para Atetlas
Demanda/(situação desejada): 01
Quantidade: 01
[unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício =:
2020 I “2021
I F = 2019
01 - - -
RR || | Custo Financeiro porexercício = Recursos Próprios Uma
2018 | 2019 4 2020 2021
15.000,00 - - -
GRERe e * Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias |
2018
2019 | 2020 ] 2021
esportivos.
Justificativa(s) Despesas com bolsa au
xílio para atletas que representam o município em competições oficiais de eventos
sz
ZM
Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia » Paraná
e-mail: matelandiaQOmatelandia.pr.gov.br
www.matelandia.pr.gov.br 4
ES
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
ANEXO II
Redução de Metas PPA 2018/2021
n.º 06.00
. n.º 06.03
Cód. n.º 08
Cód. n.º 243
Cód. n.º 0009
Cód. n.º 6.001
Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
Unidade Executora: Fundo de Assista Cca e ao Adolescente
Função: Assistência Social
Subfunção: Assistência à Criança a ao Adolescente
Programa: Proteção Social Básica
Projeto/Atividade: Manutenção do Fundo de Assist a Cca é ao Adolesc
: E Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - [Unidade de Medida: Ativ
CE RE — Meta física (Gtd.) por exercício: À o E
2018 f 2019 4 2020 | 2021
= Custo Financeiro TE = Recúrsos Próprios
8 = 2019 2020 2021,
740.000,00 -
É “1 Custo 1a ar Ber exercício -- Recursos de Parcerias:
2018 ” 2019 2020 2021
Justificativa(s) Redução de Metas
n.º 06.00
Cód. n.º 06.03
Cód. n.º 08
Cód. n.º 243
Cód. n.º 0009
Cód. n.º 6.009
Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
Unidade Executora: Fundo de Assist a Cca e ao Adotescente
Função: Assistência Social
Subfunção: Assistência à Criança a ao Adolescente
Programa: Proteção Social Básica
Projeto/Atividade: Proteção Social Básica
; Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demandai(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ
— | Metafísica (gtd.) porexercício |
2018 I 2019 1 2020 | 2021
CO DC | | CústoFinanceirôpor exercicios Recursos Próprios; Das
2018 [ 2019 2020 2021
20.000,00 -
HERE E — | Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias 7 Es
2018 = 2019 | 2020 ] 2021
Justificativa(s) Redução de Metas
Ed
Av. Duque de Caxias, 800 » Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 » Matelândia » Paraná
e-mail: matelandiaQOmatelandia. prgov.br
wwwmatelandia.pr.gov.br 5
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV: SOCIAL E HABIT.
Unidade Executora: Departamento de Habitação
Função: Habitação
Subfunção: Habitação Urbana
Programa: Habitação e Qualidade de Vida
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades do departamento de Habitação
: : Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
. n.º 06.04
Cód. n.º 16
Cód. n.º 482
Cód. n.º 0012
Cód. n.º 2.038
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ
DO CC Me fisica(gid)pordendido =
2018 ft 2019 2020 E 2021
DO ||| Custô'Financeiro por exercicio = Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
20.000,00 - - -
é DO Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias RE
2018 2019 | 2020 2021
Justificativa(s) Redução de Metas .
rgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
Unidade Executora: Dpto de Serviços Urbanos
Função: Urbanismo
n.º 08.00
Cód. n.º 08.02
Cód. n.º 15
Cód. n.º 452
Cód. n.º 0007
Cód. n.º 2.041
Subfunção: Serviços Urbanos
Programa: Infraestrutura Urbana
Projeto/Atividade: Manutenção dos Serviços Urbanos, Urbanismo e Acessibilidade
: Indicadores :: E
Demanda Atendida: -
Demanda total: -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ
Ena o CM | Metafísica (atd)) por Exercício. E ERR
2018 2019 | 2020 | 2021
2018 2019 2020 2021
34.000,00 - - -
DO Custo Financeiro por exercicio = Recursos dé Parcerias DO
2018 2019 2020 2021
* Custo 19 TREE exercício ='Recursos Próprios |
Justificativa(s) Redução de Metas
dá
! Av. Duque de Caxias, 800 » Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
e-mail: matelandiaQOmatelandia.pr.gov.br
www.matelandia.pr.gov.br 6
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
Unidade Executora: Depto de Agricultura e Pecuária
Função: Agricultura
6d. n.º 09.00
Cód. n.º 09.02
Cód. n.º 20
Ód. n.º 608
6d. n.º 0015
Cód. n.º 2.048
Subfunção: Promoção da Produção Agropecuária
Programa: Pomar da Família
Projeto/Atividade: Manutenção do Programa Pomar da Família
Indicadores Ê
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - 1 Unidade de Medida: Ativ
E GG “Meta física (atd.) por exercício : En su Sua
2018 j 2019 2020 2021
se E Recursos Próprios
2018. 2019 2020 2021
16.000,00
É — | Custo Financeiro por exercicio =Recursos de Parcerias:
2018 2019 2020 2021
Justificativa(s) Redução de Metas
Cód. n.º 09.00
Cód. n.º 09.02
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
Unidade Executora: Depto de Agricultura e Pecuária
Cód. n.º 20 Função: Agricultura
Cód. n.º 691 Subfunção: Promoção Comercial
Cód. n.º 0016 Programa: Desenvolvimento Agropecuário
Cód. n.º 2.051 Projeto/Atividade: Realização de Feiras e Exposições
: É Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demandai(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - [ Unidade de Medida: Ativ
Asc RE ico Meta física (gtd.) por exercício FNE CE
2018 2019 2020 2021
“Custo Financeiro por exercício = Recirsos Próprios
2018 2019 2020 2021
22.000,00 | - - -
Ee a “Custo Financeiro.por exercício = Recursos de'Parcérias 77 no
2018 2019 E 2020 2021
Justificativa(s) Redução de Metas
Dadá
| Av. Dugue de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
e-mail: matelandiaQmatelandia.pr.gov.br
www.matelandia.pr gov.br 7
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
Unidade Executora: Gabinete do Secretário
Função: Desporto e Lazer
Cód. n.º 12.00
Cód. n.º 12.01
Cód. n.º 27
Cód. n.º 122 Subfunção: Administração Geral
Cód. n.º 0003 Programa: Apoio Administrativo
Cód. n.º 2.060 Projeto/Atividade: Manutenção do Gabinete do Secretário de Esportes e Lazer
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - I Unidade de Medida: Ativ
E ERVA (gta) por exercício SE Ea
2018 E 2019 2020 t 2021
O DO Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios; É
2018 | 2019 2020 2021
10.000,00 - - -
DG = CustoFinanceiro por exercício - Recursos de Parcerias GR
2018 2019 2020 2021
Justificativa(s) Redução de Metas
n.º 12.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
Cód.
Cód. n.º 12.02 Unidade Executora: Depto de Esportes e Lazer
Cód. n.º 27 Função: Desporto e Lazer
Cód. n.º 811 Subfunção: Desporto de Rendimento
Cód. n.º 0020 Programa: Esportes e Lazer
Cód. n.º 2.061 Projeto/Atividade: Participações em Competições - Esporte de Rendimento
Indicadores ;
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - [Unidade de Medida: Ativ
Eai Ene “Meta física (gtd:) por exercício == Fu ani ER
2018 É 2019 2020 K 2021
RES GRE Custo Financeirô por exercício = Recursos Próprios ao
2018 2019 2020 2021
5.000,00 - - -
Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias Ee
2019 2020 2021
2018
Justificativa(s) Redução de Metas
aid
/
Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 - Matelândia « Paraná
e-mail: matelandiaQDmatelandia.pr.gov.br
www.matelandia.pr.gov.br 8

open original →