| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4158 / 2018 |
| Date | 2018-11-27 |
| Ementa | - DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA PRIMEIRA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021. |
| native_id | 618 |
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DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 DIÇÃO Nº:1560230 Pág” www. matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Sumário LEINº 4.158/2018. LEI Nº 4.159/20]8. LEI Nº 4.160/2018. LEI Nº 4.161/2018.. LEINº 4.162/2018... LEI Nº 4.163/2018.. LEINº 4.164/2018.. DECRETO Nº 1.867/2018. DECRETO Nº 1.868/2018. “ECRETO Nº 1.869/2018. -vECRETO Nº 1.870/2018. DECRETO Nº 1.871/2018. DECRETO Nº 1.872/2018. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 188/2018 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 190/2018 .. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 191/201 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 192/2018 ..... CONVOCAÇÃO - RENEGOCIAÇÕES DE ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2018 CONVOCAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 171/2018 EXTRATO DO 11º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 30/2018 DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA PRIMEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos presentantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no & 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a vigésima primeira revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2018/2021, compreendendo: D Anexo | — Ampliação de metas; ED) Anexo If — Redução de metas; Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. ] GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos vinte e sete dias do m54&s de novembro de 2018 RINEU MENONCIN Prefeito iário Oficial Asei ; if ã Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. ! p. ICP. Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ic A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Início | Brasil | Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma | documento, desde que visuslizado através de LE Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | | brtp:/Awww matetandia,pr.gov.br no link Diário Oficial. Página 1 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 “TERÇA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2018, E E dido www.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO ANEXO | Ampliação de Metas PPA 2018/2021 Cód. Cód. Cód. n.º 02.00 n.º 02.04 n.º 04 Órgão Executor: GOVERNO MUNICIPAL Unidade Executora: Assessoria de Comunicacao Social Função: Administração Cód. n.º 131 Subfunção: Comunicação Social Cód. n.º 0003 Programa: Apoio Administrativo Cód. n.º 2.108 Projeto/Atividade: Manut. Da Imprensa, Assunt. Pol., Cerimonial e Eventos Indicadores Demanda Atendida: 01 Demanda total: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manut, Da Imprensa, Assunt. Pol., Cerimonial e Eventos Quantidade: 01 [ Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício Cód. n.º 03.00 HUMANOS Cód. n.º 03.03 Unidade Executora: Depto de Recursos Humanos — | Cód.n.º 04 Função: Administração 2018 | 2019 E 2020 + 2021 01 - - - Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios 2018 2019 E 2020 2021 10.000,00 - - - Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias | 2018 2019 2020 2021 Justificativa(s) Manter as atividades da Assessoria de Comunicação Social, através do pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais. Órgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS Cód. n.º 122 Subfunção: Administração Geral Cód. n.º 0004 Programa: Recursos Humanos Cód. n.º 2.010 Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Recursos Humanos Indicadores Demanda Atendida: 01 Demanda total: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Recursos Humanos Quantidade: 01 [ Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2020 2019 Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios . 2019 2021 2018 01 Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN, A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de frto://Awww.matelandia, pr.gov.br no link Diário Oficial. Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil — p- i Í ] í | nl Página 2 Início VEZ DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo coma Leinº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 EDIÇÃO Nº:1960=30 Pág: id TEA TERÇA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DEZ01B 777 NO; VIE | www.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Custo:Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 Justificativa(s) Manter as atividades administrativas da Divisão de Recursos Humanos, através de retificação nas guias de alíquota pelo FAP, ajustando o valor do contribuinte. 122.000,00 Cód. n.º 07.00 Cód. n.º 07.02 Cód. n.º 12 Cód. n.º 365 Cód. n.º 0023 Cód. n.º 2.074 Órgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA Unidade Executora: Depto de Educação Função: Educação Subfunção: Educação Infantil Programa: Educação Infantil Projeto/Atividade: Manutenção da Merenda Escolar na Educação Infantil Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Merenda Escolar na Educação Infantil Quantidade: 01 II Unidade de Medida: Ativ ! Meta física (gtd.) por exercício ] 2018 E 2019 É 2020 2021 01 2018 2019 2020 2021 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias. Custo Financeiro É exercício - Recursos Próprios 2018 2019 2020 2021 34.000,00 - Justificativa(s) Manutenção das atividades do Depto relativo a aquisição de gêneros alimentícios da Educação Infantil. ód. n.º 07.00 Cód. n.º 07.03 Cód. n.º 12 Cód. n.º 361 Cód. n.º 0024 Cód. n.º 2.075 Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA Unidade Executora: Depto de Transporte Escolar Função: Educação Subfunção: Ensino Fundamental Programa: Transporte Escolar Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Transporte Escolar Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Transporte Escolar Quantidade: 01 [ Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício | EC | pisrio Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | Ho ivo Assinado Digitalmente por RINEL MENONCIN. | . | Brasil | Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com à | | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Início 1 | í documento, desde que visualizado através de E | | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | http: /fwner matelandia pr. gov.br no link Diário Oficial, i Página 3 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 EDIÇÃO Nº: 196030 Pagr, “ TERÇA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2018: dl ANOEVO : www-matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO 2018 01 2019 2020 2021 Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios 2018 E 2019 E 2020 2021 51.400,00 - - - Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 52.000,00 - - - Justificativa(s) Manter as atividades do Departamento de Transporte Escolar, através do pagamento de despesas com serviços do transporte de alunos da rede municipal de ensino. Órgão Executor: HÍDRICOS Unidade Executora: Depto de Manejo de Áreas Verdes, Função: Gestão Ambiental Subfunção: Preservação e Conservação Ambiental Programa: Infraestrutura Urbana Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Manejo de Áreas Verdes SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS n.º 10.00 Cód. n.º 10.05 Cód. n.º 18 Cód. n.º 541 Cód. n.º 0018 Cód. n.º 2.056 Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Manejo de Áreas Verdes Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd:) por exercício 2018 ! 2019 2020 É 2021 01 - - - Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios 2018 | 2019 2020 2021 58.000,00 - - - — Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias... 2018 2019 2020 2021 Justificativa(s) Serviços de varrição, coleta de resíduos Sólidos, corte de grama é conservação de áreas verdes. ANEXO II Redução de Metas PPA 2018/2021 Cód. n.º 02.00 Cód. n.º 02.01 Cód. n.º 04 Cód. n.º 122 Cód. n.º 0003 Cód. n.º 2.002 Orgão Executor: GOVERNO MUNICIPAL Unidade Executora: Gabinete do Prefeito Função: Administração Subfunção: Administração Geral Programa: Apoio Administrativo Projeto/Atividade: Manutenção Das Atividades DO Gabinete Do Prefeito Indicadores Demanda Atendida: - Demanda total: - pm . : , ir ão ICP- Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP A Prefeitura Municipal de Matelôndia da garantia da autenticidade deste Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a documento, desde que visualizado através de Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | http://wnww matelandia.pr. gov. br no link Diário Oficial. Página 4 “TERÇA-FEIRA; 27 DENOVEMBRO DE 2015” DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Leinº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 (0 EDIÇÃO Nº:1960:30 Pág! o TENTA é www.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ : Meta física (gtd.) por exercício : 2018 ; 2019 2020 2021 Custo; Financeiro por exercicio = Recursos Próprios 2018 2019 2020 2021 30.000,00 - - - Custo Financeiro por exercicio — Recursos de Parcerias: 2018 2019 2020 2021 Justificativa(s). Redução de Metas Cód, n.º 04.00 rgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO Cód. n.º 04.02 Unidade Executora: Dpto de Contabilidade, Orçamento e Fiscalização Cód. n.º 28 Função: Encargos Especiais Cód. n.º 846 Subfunção: Outros Encargos Especiais Cód. n.º 9999 Programa: Amortização da Divida Contratada Cód. n.º 0.001 Projeto/Atividade: Amortização da Divida Contratada Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - Tunidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício : 2018 1 2019 | 2020 2021 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2018 2019 | 2020 2021 160.000,00 . Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias . 2018 2019 + 2020 2021 Justificativa(s) Redução de Meias n.º 07.00 Cód. n.º 07.02 Cód. n.º 12 Cód. n.º 361 Cód. n.º 0021 Cód. n.º 1.008 Órgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade Executora: Depto de Educação Função: Educação Subfunção: Ensino Fundamental Programa: Ensino Fundamental Projeto/Atividade: Ampliação, Reforma e Construção de Escolas Municipais Indicadores Demanda Atendida: - Demanda total: - i IGP | Diário Oficial Assinado Eietronicamente com Certificado Padrão ICP- | — Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. | Brasil Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo cora a, A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste ' Início ; sam " ! documento, desde que visualizado através de : E | E Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil ! http://www. matelandia,pr.gov.br no fink Diário Oficial, | Página 5 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 TERÇA-FEIRA; 27 DEN 2VEMBRO DE 2018; ANO: VIE EDIÇÃO Nº:1960=30 Pág.. Wwww.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIV O Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - [Unidade de Medida: Ativ “Meta física (gtd. or exercício 2018 | 2019 2020 F 2021 “: Custo Financeiro por exercicio = Recursos Próprios 2018 2019 2020 2021 14.600,00 - - - Custo Financeiro por exercício -- Recursos de Parcerias - 2018 E 2019 2020 2021 Justificativa(s) Redução de Metas Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUC Unidade Executora: Depto de Educação Função: Educação Subfunção: Ensino Fundamental Programa: Ensino Fundamental Projeto/Atividade: Manutenção da Merenda Escolar do Ensino Fundamental Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - ACAO E CULTURA Cód. n.º 07.00 Cód. n.º 07.02 Cód.n.º 12 Cód. n.º 361 Cód. n.º 0021 Cód. n.º 2.070 Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - [Unidade de Medida: Ativ : Meta física td.) por exercício 2018 E 2019 2020 |- 2021 Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios 2018 Ê 2019 2020 2021 10.800,00 - - - : Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias 2018 2019 | 2020 2021 Justificativa(s Redução de Metas Cód. n.º 07.00 Cód. n.º 07.02 Cód. n.º 12 Cód. n.º 365 Cód. n.º 0023 Cód. n.º 2.074 Órgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA Unidade Executora: Depto de Educação Função: Educação Subfunção: Educação Infantil Programa: Educação Infantil Projeto/Atividade: Manutenção da Merenda Escolar na Educação Infantil | FER | oisrioorical Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | 2 "QUÍVO Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. Í Brasil | Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste ] Início | | ] btto://wrwrw.matetandi & | Medida Provisória 2200-2 do Art. 102 de 24,08.01 da ICP.Braui I Jpaamento, desde que visualizado através de Página 6 “TERÇA-FEIRA, 27 DENOVEMBRO DE 2015”, DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 = CEDIÇÃO Nº:1960230 Pag. CANO: VII www.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - [Unidade de Medida: Ativ Meta física (qtd.) por exercício 2018 EE 2019 : 2020 2021 Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios 2018 2019 2020 2021 7.600,00 - - - Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias 2018 2019 + 2020 2021 Justificativa(s) Redução de Metas Cód. n.º 07.00 Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC, DE EDUCACAO E CULTURA Cód. n.º 07.02 Unidade Executora: Depto de Educação Cód. n.º 12 Função: Educação Cód. n.º 367 Subfunção: Educação Especial Cód. n.º 0026 Programa: Construindo a Cidadania Cód. n.º 2.077 Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades da Educação Especial Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - JUnidade de Medida: Ativ : “ Meta física (gtd.) por exercício | 2018 2019 2020 2021 Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios 2018 2019 2020 2021 3.700,00 - - - 2018 2019 2020 2021 Custo'Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias .n.º 07.00 Justificativa(s) Redução de Metas rgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA Cód. n.º 07.02 Unidade Executora: Depto de Educação Cód. n.º 12 Função: Educação Cód. n.º 366 Subfunção: Educação de Jovens é Adultos Cód. n.º 0026 Programa: Construindo a Cidadania Cód. n.º 2.078 Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades da Educação de Jovens e Adultos - EJA Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão icP- | io vivo Assinado Diitalmente por RINEU MENONCIN, | Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a [A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Início Medida Provisória 2200-2 do Art, 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil I nto; matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial i D: fr, .prgov, . | documento, desde que visualizado através de Página 7 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 18 CANO: VIT “EDIÇÃO Nº:1960=30 Pag. Wwww.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIV: O Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - [Unidade de Medida: Ai x “Meta física (gtd.) por exercício - 2018 1 2019 2020 2021 Custo:Financeiro por exercício - Recursos Próprios 2018 2019 2020 2021 - 14.700,00 “ - - ' Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias 2018 f 2019 2020 2021 Justificativa(s) Redução de Metas Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 2º do art. 165 da Constitui revisão às metas estabelecidas na LDO - Lei de Diretrizes Or. estabelece a vigésima primeira para o exercício financeiro de 2018, Lei 4.013/2017, de 13 de dezembro de ção Federal, esta lei gamentárias do Município, 2017, compreendendo: Anexo |— Ampliação de metas; ai Anexo II — Redução de metas Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos vinte e sete dias do mês de novembro de 2018. RINEU MENONCIN Prefeito ANEXO | METAS E PRIORIDADES - ART. 165 Cr/88, 8 2º Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2018 02.00 | Órgão: Governo Municipal Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- i Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN, | l ' N j Prefeiti icipal de lândia d: di ! Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a À Prefeitura Municipal de Matelândia da Barantia di i | a autenticidade deste | docui to, desds visualizado através de Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil rasura mea desde que vis ia ! http://www matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial l Dm mamar am mar rmmcr rir Página 8 MUNICÍPIODE MATELÂNDIA LEI Nº 4,1582018. DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA PRIMEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: ] Art. 1º Em atendimento ao disposto no & 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a vigésima primeira revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2018/2021, compreendendo: D Anexo | — Ampliação de metas; H) Anexo Il - Redução de metas; Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos vinte e sete dias do m548s de novembro de 2018 3 ISI3 > Prefeito . Av. Duque de Caxias, 800 e Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná e-mail: matelandiaQ)matelandia.pr.gov.br www.matelandia.pr.gov.br 1 Nag MUNICÍPIODE MATELÂNDIA ANEXO | Ampliação de Metas PPA 2018/2021 MAI Cód. n.º 02.00 Cód. n.º 02.04 Cód. n.º 04 Cód. n.º 131 Cód. n.º 0003 Cód. n.º 2.108 Orgão Executor: GOVERNO MUNICIPAL Unidade Executora: Assessoria de Comunicacao Social Função: Administração Subfunção: Comunicação Social Programa: Apoio Administrativo Projeto/Atividade: Manut. Da Imprensa, Assunt. Pol., Cerimonial e Eventos Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manut. Da Imprensa, Assunt. Pol., Cerimonial e Eventos Quantidade: 01 [| Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2018 2019 2020 | 2021 01 - - - RE : - Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios ; 2018 | 2019 ] 2020 2021 10.000,00 - e - «Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias 2018 2019 E 2020 2021 Justificativa(s) Manter as atividades da Assessoria de Comunicação Social, através do pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais. . Cód. n.º 03.00 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS Cód. n.º 03.03 Unidade Executora: Depto de Recursos Humanos Cód. n.º 04 Função: Administração Cód. n.º 122 Subfunção: Administração Geral Cód. n.º 0004 Programa: Recursos Humanos Cód. n.º 2.010 Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Recursos Humanos Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 . Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Recursos Humanos Quantidade: 01 [ Unidade de Medida: Ativ Meta física (qtd.) por exercício 2018 | 2019 2020 | 2021 01 - - - Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios 2018 | 2019 1 2020 2021 122.000,00 - - - Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 Justificativa(s) Manter as atividades administrativas da Divisão de Recursos Humanos, através de retificação nas guias de alíquota pelo FAP, ajustando o valor do contribuinte. Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná e-mail: matelandia(Dmatelandia.pr.gov.br www.matelandia.pr.gov.br 2 a MUNICÍPIODE MATELÂNDIA Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA Unidade Executora: Depto de Educação Função: Educação Cód. n.º 07.00 Cód. n.º 07.02 Cód. n.º 12 Cód. n.º 365 Subfunção: Educação infantil Cód. n.º 0023 Programa: Educação Infantil Cód. n.º 2.074 Projeto/Atividade: Manutenção da Merenda Escolar na Educação Infantil Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Merenda Escolar na Educação Infantil Quantidade: 01 : | Unidade de Medida: Ativ Meta física (qtd.) por exercício. 2018 : 2019 2020 2021 01 - - É - : Ê Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2018 2019 Í 2020 | 2021 AE Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 34.000,00 - - - Justificativa(s) Manutenção das atividades do Depto relativo a aquisição de gêneros alimentícios da Educação Infantil. Cód. n.º 07.00 Cód. n.º 07.03 Cód. n.º 12 Cód. n.º 361 Cód. n.º 0024 Cód. n.º 2.075 Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA Unidade Executora: Depto de Transporte Escolar Função: Educação Subfunção: Ensino Fundamental Programa: Transporte Escolar Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Transporte Escolar Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 . Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Transporte Escolar Quantidade: 01 [ Unidade de Medida; Ativ : Metafísica (gtd.) por exercício : Z 2018 2019 2020 2021 01 - «Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios 2018 | 2019 É 2020 E 2021 51.400,00 - - - Custo Financeiro pór exercício — Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 52.000,00 - - - Justificativa(s) Manter as atividades do Departamento de Transporte Escolar, através do pagamento de despesas com serviços do transporte de alunos da rede municipal de ensino. A Av, Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 « Matelândia - Paraná e-mail: matelandiaQOmatelandia.pr.gov.br wwyw.matelandia.pr.gov.br 3 MUNICÍPIODE MATELÂNDIA Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS Unidade Executora: Depto de Manejo de Áreas Verdes Função: Gestão Ambiental Subfunção: Preservação e Conservação Ambiental . n.º 10.00 Cód. n.º 10.05 Cód. n.º 18 Cód. n.º 541 Cód. n.º 0018 Cód. n.º 2.056 Programa: Infraestrutura Urbana Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Manejo de Áreas Verdes Indicadores Demanda Atendida: 01 Demanda total: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Manejo de Areas Verdes Quantidade: 01 Í [Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd:) por exercício : 2018 | 2019 2020 | 2021 “= Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios ns 2018 2019 2020 2021 58.000,00 - E É Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias 2018 E 2019 2020 2021 Justificativa(s) Serviços de varrição, coleta de resíduos sólidos, corte de grama e conservação de áreas verdes. ANEXO II Redução de Metas PPA 2018/2021 Cód. n.º 02.00 Orgão Executor: GOVERNO MUNICIPAL Cód. n.º 02.01 Unidade Executora: Gabinete do Prefeito Cód. n.º 04 Função: Administração Cód. n.º 122 Subfunção: Administração Gera! Cód. n.º 0003 Programa: Apoio Administrativo Cód. n.º 2.002 Projeto/Atividade: Manutenção Das Atividades Do Gabinete Do Prefeito Indicadores Demanda total: - : Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ Metafísica (gtd.) por exercício 2018 2019 2020 I : : Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios:- 2018 2019 2020 | 30.000,00 - - : Custo Financeiro por exercício = Recursos 'de Parcerias 2018 2019 2020 Justificativa(s). Redução de Metas Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 - Matelândia « Paraná e-mail: matelandiaQDmatelandia.pr.gov.br | www.matelandia.pr.gov.br 4 A 7 Re MUNICÍPIODE MATELÂNDIA Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO A) 1 6d. n.º 04.00 Cód. n.º 04.02 Unidade Executora: Dpto de Contabilidade, Orçamento e Fiscalização Cód. n.º 28 Função: Encargos Especiais Cód. n.º 846 Subfunção: Outros Encargos Especiais Cód. n.º 9999 Programa: Amortização da Divida Contratada Cód. n.º 0.001 Projeto/Atividade: Amortização da Divida Contratada Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: | Unidade de Medida: Ativ Meta física (qtd.) por exercício 2018 2019 2020 | 2021 Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios 2018 1 2019 2020 | 2021 160.000,00 - - - Ê Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias 2018 2019 “f 2020 2021 Justificativa(s) Redução de Metas Cód. n.º 07.00 Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA Cód. n.º 07.02 Unidade Executora: Depto de Educação Cód. n.º 12 Função: Educação Cód. n.º 361 Subfunção: Ensino Fundamental Cód. n.º 0021 Cód. n.º 1.008 Programa: Ensino Fundamental Projeto/Atividade: Ampliação, Reforma e Construção de Escolas Municipais Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ Meta física (atd.) por exercício 2018 : | 2019 | 2020 | 2021 'Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios 2018 | 2019 ] 2020 2021 14.600,00 - - - Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias : 2018 | 2019 2020 2021 Justificativa(s) Redução de Metas Av. Duque de Caxias, 800 * Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná e-mail: matelandia(QDmatelandia.pr.gov.br www.matelandia.pr.gov.br 5 MUNICÍPIODE MATELÂNDIA Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA Unidade Executora: Depto de Educação Função: Educação Subfunção: Ensino Fundamental n.º 07.00 Cód. n.º 07.02 Cód. n.º 12 Cód. n.º 361 Cód. n.º 0021 Cód. n.º 2.070 Programa: Ensino Fundamental Projeto/Atividade: Manutenção da Merenda Escolar do Ensino Fundamental Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demandai(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: = : [ Unidade de Medida: Ativ : É Meta física (qtd.) por exercício 2018 | 2019 2020 2021 E Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios É Es 2018 I 2019 | 2020 2021 10.800,00 - - - : Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 Justificativa(s) Redução de Metas Cód. n.º 07.00 Cód. n.º 07.02 Cód. n.º 12 Cód. n.º 365 Cód. n.º 0023 Cód. n.º 2.074 Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA Unidade Executora: Depto de Educação | Função: Educação Subfunção: Educação Infantil Programa: Educação Infantil Projeto/Atividade: Manutenção da Merenda Escolar na Educação Infantil Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ Sento z Meta física (gtd.) por exercício : 2018 2019 2020 2021 E Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios 2018 2019 | 2020 2021 7.800,00 - - - Custo Financeiro por exercício ='Recursos de Parcerias 2018 2019 [- 2020 2021 Justificativa(s) Redução de Metas 4 = Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná e-mail: matelandiaQ)matelandia.pr.gov.br www.matelandia.pr.gov.br 6 RES MUNICÍPIODE MATELÂNDIA n.º 07.00 Cód. n.º 07.02 Cód. n.º 12 Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA Unidade Executora: Depto de Educação Função: Educação Cód. n.º 387 Subfunção: Educação Especial Cód. n.º 0026 Programa: Construindo a Cidadania Cód. n.º 2.077 Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades da Educação Especial Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - [ Unidade de Medida: Ativ : Meta física (qtd.) por exercício: : 2018 2019 2020 [ 2021 Custo Financeiro f exercício — Recursos Próprios 2018 2019 2020 2021 3.700,00 - Custo:Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias 2018 2019 . 2020 2021 Justificativa(s) Redução de Metas Cód. n.º 07.00 Cód. n.º 07.02 Cód, n.º 12 Cód. n.º 366 Cód. n.º 0026 Cód. n.º 2.078 Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade Executora: Depto de Educação Função: Educação Subfunção: Educação de Jovens e Adultos Programa: Construindo a Cidadania Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades da Educação de Jovens e Adultos - EJA Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ Meta física (qtd.) por exercício 2018 | 2019 | 2020 | 2021 2018 14.700,00 2019 2020 2021 Custo Financeiro T exercício = Recúrsos Próprios, Custo:Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2019 2020 2021 2018 Justificativa(s) Redução de Metas ed Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná e-mail: matelandiaQOmatelandia.pr.gov.br www.matelandia.pr.gov.br 7