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norma nº 4158/2018

Tipo Lei
Número / Ano 4158 / 2018
Date 2018-11-27
Ementa- DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA PRIMEIRA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021.
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
DIÇÃO Nº:1560230 Pág”
www. matelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Sumário
LEINº 4.158/2018.
LEI Nº 4.159/20]8.
LEI Nº 4.160/2018.
LEI Nº 4.161/2018..
LEINº 4.162/2018...
LEI Nº 4.163/2018..
LEINº 4.164/2018..
DECRETO Nº 1.867/2018.
DECRETO Nº 1.868/2018.
“ECRETO Nº 1.869/2018.
-vECRETO Nº 1.870/2018.
DECRETO Nº 1.871/2018.
DECRETO Nº 1.872/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 188/2018
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 190/2018 ..
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 191/201
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 192/2018 .....
CONVOCAÇÃO - RENEGOCIAÇÕES DE ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2018
CONVOCAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 171/2018
EXTRATO DO 11º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 30/2018
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA PRIMEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos
presentantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no & 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei
estabelece a vigésima primeira revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio
2018/2021, compreendendo:
D Anexo | — Ampliação de metas;
ED) Anexo If — Redução de metas;
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário. ]
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos vinte e sete dias do m54&s de novembro de 2018
RINEU MENONCIN
Prefeito
iário Oficial Asei ; if ã Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
! p.
ICP. Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ic A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Início
| Brasil | Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma | documento, desde que visuslizado através de
LE Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | |
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
“TERÇA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2018, E E dido
www.matelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
ANEXO |
Ampliação de Metas PPA 2018/2021
Cód.
Cód.
Cód.
n.º 02.00
n.º 02.04
n.º 04
Órgão Executor: GOVERNO MUNICIPAL
Unidade Executora: Assessoria de Comunicacao Social
Função: Administração
Cód. n.º 131 Subfunção: Comunicação Social
Cód. n.º 0003 Programa: Apoio Administrativo
Cód. n.º 2.108 Projeto/Atividade: Manut. Da Imprensa, Assunt. Pol., Cerimonial e Eventos
Indicadores
Demanda Atendida: 01
Demanda total: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manut, Da Imprensa, Assunt. Pol., Cerimonial e Eventos
Quantidade: 01 [ Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
Cód. n.º 03.00 HUMANOS
Cód. n.º 03.03 Unidade Executora: Depto de Recursos Humanos
— | Cód.n.º 04 Função: Administração
2018 | 2019 E 2020 + 2021
01 - - -
Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios
2018 2019 E 2020 2021
10.000,00 - - -
Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias |
2018 2019 2020 2021
Justificativa(s) Manter as atividades da Assessoria de Comunicação Social, através do pagamento de despesas
com pessoal e encargos sociais.
Órgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
Cód. n.º 122 Subfunção: Administração Geral
Cód. n.º 0004 Programa: Recursos Humanos
Cód. n.º 2.010 Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Recursos Humanos
Indicadores
Demanda Atendida: 01
Demanda total: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Recursos Humanos
Quantidade: 01 [ Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2020
2019
Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios .
2019
2021
2018
01
Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN,
A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através de
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Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-
Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil
—
p-
i
Í
]
í
|
nl
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Início
VEZ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo coma Leinº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
EDIÇÃO Nº:1960=30 Pág:
id
TEA
TERÇA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DEZ01B 777 NO; VIE |
www.matelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Custo:Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
Justificativa(s) Manter as atividades administrativas da Divisão de Recursos Humanos, através de retificação
nas guias de alíquota pelo FAP, ajustando o valor do contribuinte.
122.000,00
Cód. n.º 07.00
Cód. n.º 07.02
Cód. n.º 12
Cód. n.º 365
Cód. n.º 0023
Cód. n.º 2.074
Órgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Unidade Executora: Depto de Educação
Função: Educação
Subfunção: Educação Infantil
Programa: Educação Infantil
Projeto/Atividade: Manutenção da Merenda Escolar na Educação Infantil
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Merenda Escolar na Educação Infantil
Quantidade: 01 II Unidade de Medida: Ativ
! Meta física (gtd.) por exercício ]
2018 E 2019 É 2020 2021
01
2018 2019 2020 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias.
Custo Financeiro É exercício - Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
34.000,00 -
Justificativa(s) Manutenção das atividades do Depto relativo a aquisição de gêneros alimentícios da Educação
Infantil.
ód. n.º 07.00
Cód. n.º 07.03
Cód. n.º 12
Cód. n.º 361
Cód. n.º 0024
Cód. n.º 2.075
Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Unidade Executora: Depto de Transporte Escolar
Função: Educação
Subfunção: Ensino Fundamental
Programa: Transporte Escolar
Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Transporte Escolar
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Transporte Escolar
Quantidade: 01 [ Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
| EC | pisrio Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | Ho ivo Assinado Digitalmente por RINEL MENONCIN. | .
| Brasil | Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com à | | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Início
1 | í documento, desde que visualizado através de
E | | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | http: /fwner matelandia pr. gov.br no link Diário Oficial, i
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De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
EDIÇÃO Nº: 196030 Pagr,
“ TERÇA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2018: dl ANOEVO :
www-matelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
2018
01
2019 2020 2021
Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios
2018 E 2019 E 2020 2021
51.400,00 - - -
Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
52.000,00 - - -
Justificativa(s) Manter as atividades do Departamento de Transporte Escolar, através do pagamento de
despesas com serviços do transporte de alunos da rede municipal de ensino.
Órgão Executor:
HÍDRICOS
Unidade Executora: Depto de Manejo de Áreas Verdes,
Função: Gestão Ambiental
Subfunção: Preservação e Conservação Ambiental
Programa: Infraestrutura Urbana
Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Manejo de Áreas Verdes
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS
n.º 10.00
Cód. n.º 10.05
Cód. n.º 18
Cód. n.º 541
Cód. n.º 0018
Cód. n.º 2.056
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Manejo de Áreas Verdes
Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd:) por exercício
2018 ! 2019 2020 É 2021
01 - - -
Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios
2018 | 2019 2020 2021
58.000,00 - - -
— Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias...
2018 2019 2020 2021
Justificativa(s) Serviços de varrição, coleta de resíduos Sólidos, corte de grama é conservação de áreas verdes.
ANEXO II
Redução de Metas PPA 2018/2021
Cód. n.º 02.00
Cód. n.º 02.01
Cód. n.º 04
Cód. n.º 122
Cód. n.º 0003
Cód. n.º 2.002
Orgão Executor: GOVERNO MUNICIPAL
Unidade Executora: Gabinete do Prefeito
Função: Administração
Subfunção: Administração Geral
Programa: Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: Manutenção Das Atividades DO Gabinete Do Prefeito
Indicadores
Demanda Atendida: -
Demanda total: -
pm . : , ir ão ICP- Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP A Prefeitura Municipal de Matelôndia da garantia da autenticidade deste
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“TERÇA-FEIRA; 27 DENOVEMBRO DE 2015”
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(0 EDIÇÃO Nº:1960:30 Pág!
o TENTA é
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ
: Meta física (gtd.) por exercício :
2018 ; 2019 2020 2021
Custo; Financeiro por exercicio = Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
30.000,00 - - -
Custo Financeiro por exercicio — Recursos de Parcerias:
2018 2019 2020 2021
Justificativa(s). Redução de Metas
Cód, n.º 04.00 rgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO
Cód. n.º 04.02 Unidade Executora: Dpto de Contabilidade, Orçamento e Fiscalização
Cód. n.º 28 Função: Encargos Especiais
Cód. n.º 846 Subfunção: Outros Encargos Especiais
Cód. n.º 9999 Programa: Amortização da Divida Contratada
Cód. n.º 0.001 Projeto/Atividade: Amortização da Divida Contratada
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - Tunidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício :
2018 1 2019 | 2020 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 2019 | 2020 2021
160.000,00
. Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias .
2018 2019 + 2020 2021
Justificativa(s) Redução de Meias
n.º 07.00
Cód. n.º 07.02
Cód. n.º 12
Cód. n.º 361
Cód. n.º 0021
Cód. n.º 1.008
Órgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Unidade Executora: Depto de Educação
Função: Educação
Subfunção: Ensino Fundamental
Programa: Ensino Fundamental
Projeto/Atividade: Ampliação, Reforma e Construção de Escolas Municipais
Indicadores
Demanda Atendida: -
Demanda total: -
i IGP | Diário Oficial Assinado Eietronicamente com Certificado Padrão ICP- | — Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
| Brasil Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo cora a, A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste ' Início
; sam " ! documento, desde que visualizado através de : E
| E Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil ! http://www. matelandia,pr.gov.br no fink Diário Oficial, |
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TERÇA-FEIRA; 27 DEN 2VEMBRO DE 2018; ANO: VIE EDIÇÃO Nº:1960=30 Pág..
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ATOS DO PODER EXECUTIV O
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - [Unidade de Medida: Ativ
“Meta física (gtd. or exercício
2018 | 2019 2020 F 2021
“: Custo Financeiro por exercicio = Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
14.600,00 - - -
Custo Financeiro por exercício -- Recursos de Parcerias
- 2018 E 2019 2020 2021
Justificativa(s) Redução de Metas
Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUC
Unidade Executora: Depto de Educação
Função: Educação
Subfunção: Ensino Fundamental
Programa: Ensino Fundamental
Projeto/Atividade: Manutenção da Merenda Escolar do Ensino Fundamental
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
ACAO E CULTURA
Cód. n.º 07.00
Cód. n.º 07.02
Cód.n.º 12
Cód. n.º 361
Cód. n.º 0021
Cód. n.º 2.070
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - [Unidade de Medida: Ativ
: Meta física td.) por exercício
2018 E 2019 2020 |- 2021
Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios
2018 Ê 2019 2020 2021
10.800,00 - - -
: Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias
2018 2019 | 2020 2021
Justificativa(s Redução de Metas
Cód. n.º 07.00
Cód. n.º 07.02
Cód. n.º 12
Cód. n.º 365
Cód. n.º 0023
Cód. n.º 2.074
Órgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Unidade Executora: Depto de Educação
Função: Educação
Subfunção: Educação Infantil
Programa: Educação Infantil
Projeto/Atividade: Manutenção da Merenda Escolar na Educação Infantil
| FER | oisrioorical Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | 2 "QUÍVO Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. Í
Brasil | Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste ] Início
|
| ] btto://wrwrw.matetandi
& | Medida Provisória 2200-2 do Art. 102 de 24,08.01 da ICP.Braui I Jpaamento, desde que visualizado através de
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De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
= CEDIÇÃO Nº:1960230 Pag.
CANO: VII
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: -
[Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício
2018 EE 2019 : 2020 2021
Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
7.600,00 - - -
Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias
2018
2019 + 2020 2021
Justificativa(s) Redução de Metas
Cód. n.º 07.00 Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC, DE EDUCACAO E CULTURA
Cód. n.º 07.02 Unidade Executora: Depto de Educação
Cód. n.º 12 Função: Educação
Cód. n.º 367 Subfunção: Educação Especial
Cód. n.º 0026
Programa: Construindo a Cidadania
Cód. n.º 2.077 Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades da Educação Especial
Indicadores
Demanda total: -
Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: -
Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: -
JUnidade de Medida: Ativ
: “ Meta física (gtd.) por exercício
| 2018 2019 2020 2021
Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
3.700,00 - - -
2018 2019 2020 2021
Custo'Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
.n.º 07.00
Justificativa(s) Redução de Metas
rgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Cód. n.º 07.02
Unidade Executora: Depto de Educação
Cód. n.º 12
Função: Educação
Cód. n.º 366
Subfunção: Educação de Jovens é Adultos
Cód. n.º 0026
Programa: Construindo a Cidadania
Cód. n.º 2.078
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades da Educação de Jovens e Adultos - EJA
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão icP- | io vivo Assinado Diitalmente por RINEU MENONCIN, |
Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a [A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Início
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i D: fr, .prgov, .
| documento, desde que visualizado através de
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
18 CANO: VIT “EDIÇÃO Nº:1960=30 Pag.
Wwww.matelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIV: O
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - [Unidade de Medida: Ai
x “Meta física (gtd.) por exercício -
2018 1 2019 2020 2021
Custo:Financeiro por exercício - Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
- 14.700,00 “ - -
' Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias
2018 f 2019 2020 2021
Justificativa(s) Redução de Metas
Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 2º do art. 165 da Constitui
revisão às metas estabelecidas na LDO - Lei de Diretrizes Or.
estabelece a vigésima primeira
para o exercício financeiro de 2018, Lei 4.013/2017, de 13 de dezembro de
ção Federal, esta lei
gamentárias do Município,
2017, compreendendo:
Anexo |— Ampliação de metas;
ai Anexo II — Redução de metas
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos vinte e sete dias do mês de novembro de 2018.
RINEU MENONCIN
Prefeito
ANEXO |
METAS E PRIORIDADES - ART. 165 Cr/88, 8 2º
Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2018
02.00 | Órgão: Governo Municipal
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- i Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN, |
l
' N j Prefeiti icipal de lândia d: di
! Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a À Prefeitura Municipal de Matelândia da Barantia di
i
|
a autenticidade deste |
docui to, desds visualizado através de
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil rasura mea desde que vis ia
! http://www matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial
l Dm mamar am mar rmmcr rir
Página 8
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
LEI Nº 4,1582018.
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA PRIMEIRA REVISÃO DE
METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ,
PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do
Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito
Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: ]
Art. 1º Em atendimento ao disposto no & 1º do art. 165 da
Constituição Federal, esta lei estabelece a vigésima primeira revisão às metas estabelecidas
no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2018/2021, compreendendo:
D Anexo | — Ampliação de metas;
H) Anexo Il - Redução de metas;
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos vinte e sete dias do m548s de novembro de 2018
3
ISI3 >
Prefeito .
Av. Duque de Caxias, 800 e Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
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Nag
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
ANEXO |
Ampliação de Metas PPA 2018/2021
MAI
Cód. n.º 02.00
Cód. n.º 02.04
Cód. n.º 04
Cód. n.º 131
Cód. n.º 0003
Cód. n.º 2.108
Orgão Executor: GOVERNO MUNICIPAL
Unidade Executora: Assessoria de Comunicacao Social
Função: Administração
Subfunção: Comunicação Social
Programa: Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: Manut. Da Imprensa, Assunt. Pol., Cerimonial e Eventos
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manut. Da Imprensa, Assunt. Pol., Cerimonial e Eventos
Quantidade: 01
[| Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 2019 2020 | 2021
01 - - -
RE : - Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios ;
2018 | 2019 ] 2020 2021
10.000,00 - e -
«Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias
2018 2019 E 2020 2021
Justificativa(s) Manter as atividades da Assessoria de Comunicação Social, através do pagamento de despesas com
pessoal e encargos sociais. .
Cód. n.º 03.00 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
Cód. n.º 03.03 Unidade Executora: Depto de Recursos Humanos
Cód. n.º 04 Função: Administração
Cód. n.º 122 Subfunção: Administração Geral
Cód. n.º 0004 Programa: Recursos Humanos
Cód. n.º 2.010 Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Recursos Humanos
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 . Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Recursos Humanos
Quantidade: 01 [ Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício
2018 | 2019 2020 | 2021
01 - - -
Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios
2018 | 2019 1 2020 2021
122.000,00 - - -
Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
Justificativa(s) Manter as atividades administrativas da Divisão de Recursos Humanos, através de retificação nas guias de
alíquota pelo FAP, ajustando o valor do contribuinte.
Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
e-mail: matelandia(Dmatelandia.pr.gov.br
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a
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Unidade Executora: Depto de Educação
Função: Educação
Cód. n.º 07.00
Cód. n.º 07.02
Cód. n.º 12
Cód. n.º 365 Subfunção: Educação infantil
Cód. n.º 0023 Programa: Educação Infantil
Cód. n.º 2.074 Projeto/Atividade: Manutenção da Merenda Escolar na Educação Infantil
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Merenda Escolar na Educação Infantil
Quantidade: 01 : | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício.
2018 : 2019 2020 2021
01 - - É -
: Ê Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 2019 Í 2020 | 2021
AE Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
34.000,00 - - -
Justificativa(s) Manutenção das atividades do Depto relativo a aquisição de gêneros alimentícios da Educação Infantil.
Cód. n.º 07.00
Cód. n.º 07.03
Cód. n.º 12
Cód. n.º 361
Cód. n.º 0024
Cód. n.º 2.075
Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Unidade Executora: Depto de Transporte Escolar
Função: Educação
Subfunção: Ensino Fundamental
Programa: Transporte Escolar
Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Transporte Escolar
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 . Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Transporte Escolar
Quantidade: 01 [ Unidade de Medida; Ativ
: Metafísica (gtd.) por exercício : Z
2018 2019 2020 2021
01 -
«Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios
2018 | 2019 É 2020 E 2021
51.400,00 - - -
Custo Financeiro pór exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
52.000,00 - - -
Justificativa(s) Manter as atividades do Departamento de Transporte Escolar, através do pagamento de despesas com
serviços do transporte de alunos da rede municipal de ensino.
A
Av, Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia - Paraná
e-mail: matelandiaQOmatelandia.pr.gov.br
wwyw.matelandia.pr.gov.br 3
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
Unidade Executora: Depto de Manejo de Áreas Verdes
Função: Gestão Ambiental
Subfunção: Preservação e Conservação Ambiental
. n.º 10.00
Cód. n.º 10.05
Cód. n.º 18
Cód. n.º 541
Cód. n.º 0018
Cód. n.º 2.056
Programa: Infraestrutura Urbana
Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Manejo de Áreas Verdes
Indicadores
Demanda Atendida: 01
Demanda total: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Manejo de Areas Verdes
Quantidade: 01 Í [Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd:) por exercício :
2018 | 2019 2020 | 2021
“= Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios ns
2018 2019 2020 2021
58.000,00 -
E É Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias
2018 E 2019 2020 2021
Justificativa(s) Serviços de varrição, coleta de resíduos sólidos, corte de grama e conservação de áreas verdes.
ANEXO II
Redução de Metas PPA 2018/2021
Cód. n.º 02.00 Orgão Executor: GOVERNO MUNICIPAL
Cód. n.º 02.01 Unidade Executora: Gabinete do Prefeito
Cód. n.º 04 Função: Administração
Cód. n.º 122 Subfunção: Administração Gera!
Cód. n.º 0003 Programa: Apoio Administrativo
Cód. n.º 2.002 Projeto/Atividade: Manutenção Das Atividades Do Gabinete Do Prefeito
Indicadores
Demanda total: - : Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ
Metafísica (gtd.) por exercício
2018 2019 2020 I
: : Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios:-
2018 2019 2020 |
30.000,00 - -
: Custo Financeiro por exercício = Recursos 'de Parcerias
2018 2019 2020
Justificativa(s). Redução de Metas
Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 - Matelândia « Paraná
e-mail: matelandiaQDmatelandia.pr.gov.br
| www.matelandia.pr.gov.br 4
A
7
Re
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO
A)
1
6d. n.º 04.00
Cód. n.º 04.02 Unidade Executora: Dpto de Contabilidade, Orçamento e Fiscalização
Cód. n.º 28 Função: Encargos Especiais
Cód. n.º 846 Subfunção: Outros Encargos Especiais
Cód. n.º 9999 Programa: Amortização da Divida Contratada
Cód. n.º 0.001 Projeto/Atividade: Amortização da Divida Contratada
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício
2018 2019 2020 | 2021
Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios
2018 1 2019 2020 | 2021
160.000,00 - - -
Ê Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias
2018 2019 “f 2020 2021
Justificativa(s) Redução de Metas
Cód. n.º 07.00
Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Cód. n.º 07.02 Unidade Executora: Depto de Educação
Cód. n.º 12 Função: Educação
Cód. n.º 361 Subfunção: Ensino Fundamental
Cód. n.º 0021
Cód. n.º 1.008
Programa: Ensino Fundamental
Projeto/Atividade: Ampliação, Reforma e Construção de Escolas Municipais
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (atd.) por exercício
2018 : | 2019 | 2020 | 2021
'Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios
2018 | 2019 ] 2020 2021
14.600,00 - - -
Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias :
2018 | 2019 2020 2021
Justificativa(s) Redução de Metas
Av. Duque de Caxias, 800 * Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
e-mail: matelandia(QDmatelandia.pr.gov.br
www.matelandia.pr.gov.br 5
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Unidade Executora: Depto de Educação
Função: Educação
Subfunção: Ensino Fundamental
n.º 07.00
Cód. n.º 07.02
Cód. n.º 12
Cód. n.º 361
Cód. n.º 0021
Cód. n.º 2.070
Programa: Ensino Fundamental
Projeto/Atividade: Manutenção da Merenda Escolar do Ensino Fundamental
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demandai(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: = : [ Unidade de Medida: Ativ
: É Meta física (qtd.) por exercício
2018 | 2019 2020 2021
E Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios É Es
2018 I 2019 | 2020 2021
10.800,00 - - -
: Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
Justificativa(s) Redução de Metas
Cód. n.º 07.00
Cód. n.º 07.02
Cód. n.º 12
Cód. n.º 365
Cód. n.º 0023
Cód. n.º 2.074
Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Unidade Executora: Depto de Educação |
Função: Educação
Subfunção: Educação Infantil
Programa: Educação Infantil
Projeto/Atividade: Manutenção da Merenda Escolar na Educação Infantil
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ
Sento z Meta física (gtd.) por exercício :
2018 2019 2020 2021
E Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios
2018 2019 | 2020 2021
7.800,00 - - -
Custo Financeiro por exercício ='Recursos de Parcerias
2018 2019 [- 2020 2021
Justificativa(s) Redução de Metas
4
=
Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
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RES
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
n.º 07.00
Cód. n.º 07.02
Cód. n.º 12
Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Unidade Executora: Depto de Educação
Função: Educação
Cód. n.º 387 Subfunção: Educação Especial
Cód. n.º 0026 Programa: Construindo a Cidadania
Cód. n.º 2.077 Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades da Educação Especial
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - [ Unidade de Medida: Ativ
: Meta física (qtd.) por exercício: :
2018 2019 2020 [ 2021
Custo Financeiro f exercício — Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
3.700,00 -
Custo:Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias
2018 2019 . 2020 2021
Justificativa(s) Redução de Metas
Cód. n.º 07.00
Cód. n.º 07.02
Cód, n.º 12
Cód. n.º 366
Cód. n.º 0026
Cód. n.º 2.078
Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Unidade Executora: Depto de Educação
Função: Educação
Subfunção: Educação de Jovens e Adultos
Programa: Construindo a Cidadania
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades da Educação de Jovens e Adultos - EJA
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício
2018 | 2019 | 2020 | 2021
2018
14.700,00
2019
2020 2021
Custo Financeiro T exercício = Recúrsos Próprios,
Custo:Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2019 2020 2021
2018
Justificativa(s) Redução de Metas
ed
Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
e-mail: matelandiaQOmatelandia.pr.gov.br
www.matelandia.pr.gov.br 7

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