| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4153 / 2018 |
| Date | 2018-11-20 |
| Ementa | - DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
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SZZZA (E) DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 DIÇÃO N?:1955 -33:Pág. | “TERÇA-FEIRA; 20 DE NOVEMBRO DE 2018): ;5j o ANOVI E www.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Justificativa(s) Redução de Metas DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, LEI Nº 4.013/2017, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: - Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a vigésima revisão às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício financeiro de 2018, Lei 4.013/2017, de 13 de dezembro de 2017, compreendendo: D) Anexo | — Ampliação de metas; 05) Anexo Il — Redução de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos vinte dias do mês de novembro de 2018 RINEU MENONCIN Prefeito ANEXO | METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, 5 2º Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2018 e 5.00 | Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE [05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde 10 | Função: Saúde 304 | Subfunção: Vigilância Sanitária 0033 | Programa: Vigilância em Saúde Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para Financiamento Medida 2018 R. Próprios | Parcerias Total 2.101 | Vigilância e Promoção à Saúde Ativ | Unid 01 0,00] 14.000,00 | 14.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 0,00| 14.000,00, 14.000,00 05.00 | Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde 10 | Função: Saúde 301 | jSubfunção: Atenção Básica 0030 | Programa: Atenção Básica iári ri i i ” E + Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENOI . i Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padção ICP. | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Início | 5. To. | Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a documento, desde que visualizado através de Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil htto://Awww.matelandia,pr.gov.br no link Diário Oficial. Página 9 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 : DIÇÃO:Nº: 1955 - 33 Pág. e o MATELÂNDIA “TERÇA-FEIRA; 20 DE: NOVEMBRO; DE 2018. 7 E wyww.matelandia. pr. gov. br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para Financiamento Medida 2018 |R. Próprios | Parcerias Total Manutenção do Programa de 2.083 | Atenção Básica Ativ | Unid 01 0,00 | 573.844,23 | 573.844,23 Custo total do Projeto/Atividade 0,00) 573.844,23 | 573.844,23 06.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. | 06.03 | Unidade: Fundo de Assist a Cca e ao Adolescente 08 | Função: Assistência Social 243 | Subfunção: Assistência à Criança a ao Adolescente J09 | Programa: Proteção Social Básica Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para Financiamento Medida 2018 |R.Próprios| Parcerias Total 6.009 | Proteção Social Básica Ativ | Unid 01 0,00 | 40.000,00) 40.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 40.000,00] 40.000,00 07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA 07.02 | Unidade: Depto de Educação 12 | Função: Educação 122 |Subfunção: Administração Geral 0003 | Programa: Apoio Administrativo Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para Financiamento Medida 2018 R. Próprios | Parcerias Total Manutenção das Atividades do 2.067 | Depto de Educação Ativ | Unid 01 0,00 | 31.411,98] 31.411,98 Custo total do Projeto/Atividade 0,00, 31.411,98] 31.411,98 07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA 07.02 | Unidade: Depto de Educação 12 | Função: Educação 361 | Subfunção: Educação IFundamental 0021 Programa: Ensino Fundamental Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para Financiamento Medida 2018 |R. Próprios | Parcerias Total 2.068 | Manutenção do Ensino Fundamental | Ativ Unid - 100.000,00 0,00 | 100.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | 100.000,00 0,00! 100.000,00 07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA 07.02 | Unidade: Depto de Educação Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. | | aprefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início documento, desde que visualizado através de o | | ! http://www. matelandia,pr.gov.br no link Diário Oficial. | a RO Página 10 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 7: “:1955-83 Pág;” MATELÂNDIA “TERÇA-FEIRA; 20 DE NOVEMBRO DE 2018: PE ANO:VOI ! www.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO 12 | Função: Educação 365 | Subfunção: Educação Infantil 0023 | Programa: Educação Infantil Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para Financiamento Medida 2018 |R.Próprios | Parcerias Total 2.072 | Manutenção da Educação Infantil Ativ Unid 01 0,00; 100.000,00 | 100.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 100.000,00 | 100.000,00 11,00 | Órgão: SECR. MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENV. ECONÔMICO 1.02 | Unidade: Depto de Indústria Comércio e Desen Econômico 22 | Função: Indústria 122 | Subfunção: Administração Geral Ec 0003 | Programa: Apoio Administrativo Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para Financiamento Medida 2018 |R.Próprios | Parcerias Total Manutenção do Depto de Ind. 2.059 | Comércio e Desenv Econômico Ativ Unid 01 6.500,00 0,00 6.500,00 Custo total do Projeto/Atividade 6.500,00 0,00 6.500,00 ANEXO li Redução de Metas e Prioridades LDO 2018 05.00 | Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde - 10 | Função: Saúde 302 | Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0032 | Programa: Média e Alta Complexidade Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para Financiamento Medida 2018 |R.Próprios | Parcerias Total Assistência Hospitalar e 2.102 | Ambulatorial Ativ Unid | - 100.000,00 | 250.000,00 | 350.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | 100.000,00 | 250.000,00 | 350.000,00 07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA 07.02 | Unidade: Depto de Educação 12 | Função: Educação 361 | Subfunção: Educação IFundamental 0021 | Programa: Ensino Fundamental Categorias de programação | EGIP | Diário oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão icp- | — Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. i | Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Início Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil. cumento, desde que visualizado através de a Página 11 http://www. matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. | DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 “ EDIÇÃO Nº: 195533 Pág: | “TERÇA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018 di ANOV] www.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para Financiamento Medida 2018 R. Próprios | Parcerias Total 2.068 | Manutenção do Ensino Fundamental Ativ Unid | - 0,00 | 100.000,00 | 100.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 100.000,00 | 100.000,00 11.00 | Órgão: SECR. MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENV. ECONÔMICO 11.01 | Unidade: Gabinete do Secretário 22 | Função: Indústria | 122 Subfunção: Administração Geral 0003 | Programa: Apoio Administrativo - Ategorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para Financiamento Medida 2018 |R.Próprios| Parcerias Total Manutenção do Gabinete do Secretário de Ind. Comércio e 2.058 | Desenv Econômico Ativ Unid - 6.500,00 0,00 6.500,00 Custo total do Projeto/Atividade 6.500,00 0,00 6.500,00 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEIORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 201 8, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Povo do Município de Matelândia, Estado do Paraná, por seus representantes na Câmara Municipal aprovou, e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar, em conformidade com o inciso | do art. 41 da Lei 4.320/64, até a importância de R$ 456.500,00 * "ratrocentos e cinquenta e seis reais), para a suplementação da(s) seguinte(s) dotação(ões) ao orçamento vigente no «—srcício financeiro de 2018, conforme segue: 05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.02 Fundo Municipal de Saude 1030100302.083000 Manutenção do Programa de Atenção Básica 3.1.90.11.00.0000 — Venc. e Vantagens Fixas - Pessoal Civil- 01303- 208 . R$ 200.000,00 3.3.90.39.00.0000- Outros Serviços de Terceiros — P.J- 01303 - 235 R$ 50.000,00 07 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA 07.02 Depto de Educação 1236100212.068000 Manutenção do Ensino Fundamental 3.1.90.11.00.0000 — Venc. e Vant. Fixas — Pessoal Civil — 01000-529 ....... R$ 100.000,00 07 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA 07.02 Depto de Educação 1236500232.072000 Manutenção da Educação Infantil 3.3.90.39.00.0000 — Outros Serv. de Terceiros — P.J — 01104-617 100.000,00 11.02 Depto de Indústria Comércio e Desen Econômico Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início documento, desde que visualizado através de | I http://www. matelandia.or.gov.br no link Diário Oficial. Í i IGP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | | Brasit | erasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a | om Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | Página 12 MUNICÍPIODE MATELÂNDIA LEI Nº 4.153/2018, DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, LEI Nº 4.013/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no 8 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a vigésima revisão às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício financeiro de 2018, Lei 4.013/2017, de 13 de dezembro de 2017, compreendendo: D Anexo | — Ampliação de metas; ID) Anexo Il — Redução de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos vinte dias do mês de novembro de 2018 Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná e-mail: matelandiaQmatelandia.pr.gov.br 1 www.matelandia.pr.gov.br MUNICÍPIODE MATELÂNDIA ANEXO I METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, 82º Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2018 EMA TE DIE - 05.00 | Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde 10 | Função: Saúde 304 | Subfunção: Vigilância Sanitária Programa: Vigilância em Saúde 0033 Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto | medida | 2018 [—R— | Parcerias E rom - Próprios 2.101 | Vigilância e Promoção à Saúde Ativ Unid 01 0,00 | 14.000,00! 14.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 14.000,00 | 14.000,00 05.00 | Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde 10 | Função: Saúde 301 | Subfunção: Atenção Básica Programa: Atenção Básica 0030 Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de a x de para Financiamento Descrição das Ações Produto | medida | 2018 R Parcerias | Total Próprios Manutenção do Programa de 2.083 | Atenção Básica Ativ | Unid [0 M 0,00 | 573.844,23 | 573.844,23 Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 573.844,23 | 573.844,23 06.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. 06.03 | Unidade: Fundo de Assist a Cca e ao Adolescente 08 | Função: Assistência Social 243 | Subfunção: Assistência à Criança a ao Adolescente Programa: Proteção Social Básica 0009 Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Próprios 8.009 | Proteção Social Básica Ativ | Unid 01 0,00! 40.000,00 | 40.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 40.000,00 | 40.000,00 Av. Duque de Caxias, 800 e Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná e-mail: matelandia(Omatelandia.pr.gov.br 2 www. matelandia.pr.gov.br ? et MUNICÍPIODE MATELÂNDIA — 07.00 Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA 07.02 | Unidade: Depto de Educação 12 Função: Educação 0003 122 | Subfunção: Administração Geral Programa: Apoio Administrativo Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de a = de para Financiamento Descrição das Ações Produto Medida 2018 R. Parcerias Total Próprios Manutenção das Atividades do 2.087 | Depto de Educação Ativ Unid 01 0,00 | 31.411,98 | 31.411,98 Custo total do Projeto/Atividade 0,00] 31.411,98| 31.411,98 07.00 Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA 07.02 | Unidade: Depto de Educação 12 Função: Educação 0021 361 | Subfunção: Educação Fundamental Programa: Ensino Fundamental Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de 1 = de para Financiamento Descrição das Ações Produto Medida 2018 R. Parcerias Total | Próprios Manutenção do Ensino 2.068 | Fundamental Ativ | Unid - 100.000,00 0,00 | 100.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | 100.000,00 0,00 | 100.000,00 07.00 Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA 07.02 | Unidade: Depto de Educação 12 | Função: Educação 365 | Subfunção: Educação Infantil 0023 Programa: Educação Infantil Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de cs = de para Financiamento Descrição das Ações Produto Medida 2018 R Parcerias Total Próprios 2.072 | Manutenção da Educação Infantil Ativ Unid 01 0,00 | 100.000,00 | 100.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 0,00 100.000,00 | 100.000,00 ad / Av. Duque de Caxias, 800 » Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 « Matelândia » Paraná e-mail: matelandia()matelandia.pr.gov.br 3 www. matelandia.pr.gov.br MUNICÍPIODE MATELÂNDIA 11.00 | Órgão: SECR. MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENV. ECONÔMICO 11.02 | Unidade: Depto de Indústria Comércio e Desen Econômico 22 | Função: Indústria 122 | Subfunção: Administração Geral 0003 Programa: Apoio Administrativo Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de 2x a de para Financiamento Descrição das Ações Produto | medida | 2018 R— | Parcerias | Total Próprios : Manutenção do Depto de Ind. 2.059 | Comércio e Desenv Econômico Ativ | Unid 01 6.500,00 0,00 | 6.500,00 Custo total do Projeto/Atividade 6.500,00 0,00 6.500,00 ANEXO II — Redução de Metas e Prioridades LDO 2018 05.00 | Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde 10 | Função: Saúde 302 | Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0032 Programa: Média e Alta Complexidade Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de de para Financiamento Medida | 2018 R. Parcerias Total Próprios Descrição das Ações Produto Assistência Hospitalar e 2.102 | Ambulatorial Ativ | Unid - 100.000,00 | 250.000,00 | 350.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | 100.000,00 250.000,00 | 350.000,00 07.00 Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA 07.02 | Unidade: Depto de Educação — 12 | Função: Educação 361 | Subfunção: Educação IFundamental 0021 Programa: Ensino Fundamental Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de ss = de para Financiamento Descrição das Ações Produto Medida 2018 R. Parcerias Total Próprios Manutenção do Ensino 2.068 | Fundamental Ativ | Unid - 0,00 | 100.000,00 | 100.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 100.000,00 | 100.000,00 >» Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná e-mail: matelandia(QQmatelandia.pr.gov.br 4 www.matelandia.pr.gov.br MUNICÍPIODE MATELÂNDIA 11.00 | Órgão: SECR. MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENV. ECONÔMICO 11.01 | Unidade: Gabinete do Secretário 22 | Função: Indústria 122 | Subfunção: Administração Geral 0003 Programa: Apoio Administrativo Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto M ae da Dois R. Franciamento Total Próprios : Manutenção do Gabinete do Secretário de Ind. Comércio e 2.058 | Desenv Econômico Ativ | Unid - 6.500,00 0,00 | 6.500,00 Custo total do Projeto/Atividade | 6.500,00) . 0,00] 6.500,00 Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná e-mail: matelandiaQQmatelandia.pr.gov.br 5 www.matelandia.pr.gov.br