br-locleg corpus explorer

← Matelândia (PR)

norma nº 4153/2018

Tipo Lei
Número / Ano 4153 / 2018
Date 2018-11-20
Ementa- DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
native_id620

Originating matéria

matéria 1084 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.88 · pages: 9

SZZZA
(E)
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
DIÇÃO N?:1955 -33:Pág. |
“TERÇA-FEIRA; 20 DE NOVEMBRO DE 2018): ;5j o ANOVI E
www.matelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Justificativa(s) Redução de Metas
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, LEI Nº 4.013/2017,
E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder
Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
- Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei
estabelece a vigésima revisão às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o
exercício financeiro de 2018, Lei 4.013/2017, de 13 de dezembro de 2017, compreendendo:
D) Anexo | — Ampliação de metas;
05) Anexo Il — Redução de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos vinte dias do mês de novembro de 2018
RINEU MENONCIN
Prefeito
ANEXO |
METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, 5 2º
Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2018
e
5.00 | Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
[05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde
10 | Função: Saúde
304 | Subfunção: Vigilância Sanitária
0033 | Programa: Vigilância em Saúde
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto de para Financiamento
Medida 2018 R. Próprios | Parcerias Total
2.101 | Vigilância e Promoção à Saúde Ativ | Unid 01 0,00] 14.000,00 | 14.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 0,00| 14.000,00, 14.000,00
05.00 | Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde
10 | Função: Saúde
301 | jSubfunção: Atenção Básica
0030 | Programa: Atenção Básica
iári ri i i ” E + Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENOI . i
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padção ICP. | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Início
|
5.
To.
| Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a documento, desde que visualizado através de
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil htto://Awww.matelandia,pr.gov.br no link Diário Oficial.
Página 9
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
: DIÇÃO:Nº: 1955 - 33 Pág.
e
o MATELÂNDIA
“TERÇA-FEIRA; 20 DE: NOVEMBRO; DE 2018. 7 E
wyww.matelandia. pr. gov. br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto de para Financiamento
Medida 2018 |R. Próprios | Parcerias Total
Manutenção do Programa de
2.083 | Atenção Básica Ativ | Unid 01 0,00 | 573.844,23 | 573.844,23
Custo total do Projeto/Atividade 0,00) 573.844,23 | 573.844,23
06.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
| 06.03 | Unidade: Fundo de Assist a Cca e ao Adolescente
08 | Função: Assistência Social
243 | Subfunção: Assistência à Criança a ao Adolescente
J09 | Programa: Proteção Social Básica
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto de para Financiamento
Medida 2018 |R.Próprios| Parcerias Total
6.009 | Proteção Social Básica Ativ | Unid 01 0,00 | 40.000,00) 40.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 40.000,00] 40.000,00
07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
07.02 | Unidade: Depto de Educação
12 | Função: Educação
122 |Subfunção: Administração Geral
0003 | Programa: Apoio Administrativo
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto de para Financiamento
Medida 2018 R. Próprios | Parcerias Total
Manutenção das Atividades do
2.067 | Depto de Educação Ativ | Unid 01 0,00 | 31.411,98] 31.411,98
Custo total do Projeto/Atividade 0,00, 31.411,98] 31.411,98
07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
07.02 | Unidade: Depto de Educação
12 | Função: Educação
361 | Subfunção: Educação IFundamental
0021
Programa: Ensino Fundamental
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto de para Financiamento
Medida 2018 |R. Próprios | Parcerias Total
2.068 | Manutenção do Ensino Fundamental | Ativ Unid - 100.000,00 0,00 | 100.000,00
Custo total do Projeto/Atividade | 100.000,00 0,00! 100.000,00
07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
07.02 | Unidade: Depto de Educação
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-
Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil
Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. |
| aprefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início
documento, desde que visualizado através de o
| |
! http://www. matelandia,pr.gov.br no link Diário Oficial. |
a RO
Página 10
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
7: “:1955-83 Pág;”
MATELÂNDIA
“TERÇA-FEIRA; 20 DE NOVEMBRO DE 2018: PE ANO:VOI !
www.matelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
12 | Função: Educação
365 | Subfunção: Educação Infantil
0023 | Programa: Educação Infantil
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto de para Financiamento
Medida 2018 |R.Próprios | Parcerias Total
2.072 | Manutenção da Educação Infantil Ativ Unid 01 0,00; 100.000,00 | 100.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 100.000,00 | 100.000,00
11,00 | Órgão: SECR. MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENV. ECONÔMICO
1.02 | Unidade: Depto de Indústria Comércio e Desen Econômico
22 | Função: Indústria
122 | Subfunção: Administração Geral
Ec
0003 | Programa: Apoio Administrativo
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto de para Financiamento
Medida 2018 |R.Próprios | Parcerias Total
Manutenção do Depto de Ind.
2.059 | Comércio e Desenv Econômico Ativ Unid 01 6.500,00 0,00 6.500,00
Custo total do Projeto/Atividade 6.500,00 0,00 6.500,00
ANEXO li
Redução de Metas e Prioridades LDO 2018
05.00 | Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde
- 10 | Função: Saúde
302 | Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0032 | Programa: Média e Alta Complexidade
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto de para Financiamento
Medida 2018 |R.Próprios | Parcerias Total
Assistência Hospitalar e
2.102 | Ambulatorial Ativ Unid | - 100.000,00 | 250.000,00 | 350.000,00
Custo total do Projeto/Atividade | 100.000,00 | 250.000,00 | 350.000,00
07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
07.02 | Unidade: Depto de Educação
12 | Função: Educação
361 | Subfunção: Educação IFundamental
0021 | Programa: Ensino Fundamental
Categorias de programação
| EGIP | Diário oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão icp- | — Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. i
| Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Início
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil. cumento, desde que visualizado através de
a
Página 11
http://www. matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. |
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
“ EDIÇÃO Nº: 195533 Pág: |
“TERÇA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018 di ANOV]
www.matelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto de para Financiamento
Medida 2018 R. Próprios | Parcerias Total
2.068 | Manutenção do Ensino Fundamental Ativ Unid | - 0,00 | 100.000,00 | 100.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 100.000,00 | 100.000,00
11.00 | Órgão: SECR. MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENV. ECONÔMICO
11.01 | Unidade: Gabinete do Secretário
22 | Função: Indústria
| 122 Subfunção: Administração Geral
0003 | Programa: Apoio Administrativo
- Ategorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto de para Financiamento
Medida 2018 |R.Próprios| Parcerias Total
Manutenção do Gabinete do
Secretário de Ind. Comércio e
2.058 | Desenv Econômico Ativ Unid - 6.500,00 0,00 6.500,00
Custo total do Projeto/Atividade 6.500,00 0,00 6.500,00
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
À LEIORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 201 8, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Povo do Município de Matelândia, Estado do Paraná, por seus representantes na
Câmara Municipal aprovou, e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito
Adicional Suplementar, em conformidade com o inciso | do art. 41 da Lei 4.320/64, até a importância de R$ 456.500,00
* "ratrocentos e cinquenta e seis reais), para a suplementação da(s) seguinte(s) dotação(ões) ao orçamento vigente no
«—srcício financeiro de 2018, conforme segue:
05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05.02 Fundo Municipal de Saude
1030100302.083000 Manutenção do Programa de Atenção Básica
3.1.90.11.00.0000 — Venc. e Vantagens Fixas - Pessoal Civil- 01303- 208 . R$ 200.000,00
3.3.90.39.00.0000- Outros Serviços de Terceiros — P.J- 01303 - 235 R$ 50.000,00
07 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
07.02 Depto de Educação
1236100212.068000 Manutenção do Ensino Fundamental
3.1.90.11.00.0000 — Venc. e Vant. Fixas — Pessoal Civil — 01000-529 ....... R$ 100.000,00
07 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
07.02 Depto de Educação
1236500232.072000 Manutenção da Educação Infantil
3.3.90.39.00.0000 — Outros Serv. de Terceiros — P.J — 01104-617 100.000,00
11.02 Depto de Indústria Comércio e Desen Econômico
Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. |
A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início
documento, desde que visualizado através de
|
I
http://www. matelandia.or.gov.br no link Diário Oficial. Í
i
IGP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- |
| Brasit | erasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a |
om Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil |
Página 12
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
LEI Nº 4.153/2018,
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A
LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA
O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, LEI Nº 4.013/2017, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do
Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito
Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no 8 2º do art. 165 da
Constituição Federal, esta lei estabelece a vigésima revisão às metas estabelecidas na LDO
— Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício financeiro de 2018, Lei
4.013/2017, de 13 de dezembro de 2017, compreendendo:
D Anexo | — Ampliação de metas;
ID) Anexo Il — Redução de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos vinte dias do mês de novembro de 2018
Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
e-mail: matelandiaQmatelandia.pr.gov.br 1
www.matelandia.pr.gov.br
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
ANEXO I
METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, 82º
Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2018
EMA TE DIE -
05.00 | Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde
10 | Função: Saúde
304 | Subfunção: Vigilância Sanitária
Programa: Vigilância em Saúde
0033
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto | medida | 2018 [—R— | Parcerias E rom
- Próprios
2.101 | Vigilância e Promoção à Saúde Ativ Unid 01 0,00 | 14.000,00! 14.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 14.000,00 | 14.000,00
05.00 | Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde
10 | Função: Saúde
301 | Subfunção: Atenção Básica
Programa: Atenção Básica
0030
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
a x de para Financiamento
Descrição das Ações Produto | medida | 2018 R Parcerias | Total
Próprios
Manutenção do Programa de
2.083 | Atenção Básica Ativ | Unid [0 M 0,00 | 573.844,23 | 573.844,23
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 573.844,23 | 573.844,23
06.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
06.03 | Unidade: Fundo de Assist a Cca e ao Adolescente
08 | Função: Assistência Social
243 | Subfunção: Assistência à Criança a ao Adolescente
Programa: Proteção Social Básica
0009
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Próprios
8.009 | Proteção Social Básica Ativ | Unid 01 0,00! 40.000,00 | 40.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 40.000,00 | 40.000,00
Av. Duque de Caxias, 800 e Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
e-mail: matelandia(Omatelandia.pr.gov.br 2
www. matelandia.pr.gov.br
?
et
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
—
07.00
Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
07.02 | Unidade: Depto de Educação
12
Função: Educação
0003
122 | Subfunção: Administração Geral
Programa: Apoio Administrativo
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
a = de para Financiamento
Descrição das Ações Produto Medida 2018 R. Parcerias Total
Próprios
Manutenção das Atividades do
2.087 | Depto de Educação Ativ Unid 01 0,00 | 31.411,98 | 31.411,98
Custo total do Projeto/Atividade 0,00] 31.411,98| 31.411,98
07.00
Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
07.02
|
Unidade: Depto de Educação
12
Função: Educação
0021
361 | Subfunção: Educação Fundamental
Programa: Ensino Fundamental
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
1 = de para Financiamento
Descrição das Ações Produto Medida 2018 R. Parcerias Total |
Próprios
Manutenção do Ensino
2.068 | Fundamental Ativ | Unid - 100.000,00 0,00 | 100.000,00
Custo total do Projeto/Atividade | 100.000,00 0,00 | 100.000,00
07.00
Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
07.02 | Unidade: Depto de Educação
12 | Função: Educação
365 | Subfunção: Educação Infantil
0023 Programa: Educação Infantil
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
cs = de para Financiamento
Descrição das Ações Produto Medida 2018 R Parcerias Total
Próprios
2.072 | Manutenção da Educação Infantil Ativ Unid 01 0,00 | 100.000,00 | 100.000,00
Custo total do Projeto/Atividade
0,00
100.000,00 | 100.000,00
ad
/
Av. Duque de Caxias, 800 » Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia » Paraná
e-mail: matelandia()matelandia.pr.gov.br 3
www. matelandia.pr.gov.br
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
11.00 | Órgão: SECR. MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENV. ECONÔMICO
11.02 | Unidade: Depto de Indústria Comércio e Desen Econômico
22 | Função: Indústria
122 | Subfunção: Administração Geral
0003 Programa: Apoio Administrativo
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
2x a de para Financiamento
Descrição das Ações Produto | medida | 2018 R— | Parcerias | Total
Próprios :
Manutenção do Depto de Ind.
2.059 | Comércio e Desenv Econômico Ativ | Unid 01 6.500,00 0,00 | 6.500,00
Custo total do Projeto/Atividade 6.500,00 0,00 6.500,00
ANEXO II
— Redução de Metas e Prioridades LDO 2018
05.00 | Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde
10 | Função: Saúde
302 | Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0032 Programa: Média e Alta Complexidade
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
de para Financiamento
Medida | 2018 R. Parcerias Total
Próprios
Descrição das Ações Produto
Assistência Hospitalar e
2.102 | Ambulatorial Ativ | Unid - 100.000,00 | 250.000,00 | 350.000,00
Custo total do Projeto/Atividade | 100.000,00 250.000,00 | 350.000,00
07.00 Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
07.02 | Unidade: Depto de Educação
— 12 | Função: Educação
361 | Subfunção: Educação IFundamental
0021 Programa: Ensino Fundamental
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
ss = de para Financiamento
Descrição das Ações Produto Medida 2018 R. Parcerias Total
Próprios
Manutenção do Ensino
2.068 | Fundamental Ativ | Unid - 0,00 | 100.000,00 | 100.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 100.000,00 | 100.000,00
>»
Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
e-mail: matelandia(QQmatelandia.pr.gov.br 4
www.matelandia.pr.gov.br
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
11.00 | Órgão: SECR. MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENV. ECONÔMICO
11.01 | Unidade: Gabinete do Secretário
22 | Função: Indústria
122 | Subfunção: Administração Geral
0003 Programa: Apoio Administrativo
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto M ae da Dois R. Franciamento Total
Próprios :
Manutenção do Gabinete do
Secretário de Ind. Comércio e
2.058 | Desenv Econômico Ativ | Unid - 6.500,00 0,00 | 6.500,00
Custo total do Projeto/Atividade | 6.500,00) . 0,00] 6.500,00
Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
e-mail: matelandiaQQmatelandia.pr.gov.br 5
www.matelandia.pr.gov.br

open original →