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norma nº 4185/2018

Tipo Lei
Número / Ano 4185 / 2018
Date 2018-12-18
EmentaDISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA QUARTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo coma Leinº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
O EDIÇÃONSINE=-Do Pag”
Www.matelandia.pr.gov br / diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos
representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no & 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei
estabelece a vigésima quarta revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio
2018/2021, compreendendo:
D) Anexo | — Ampliação de metas;
ID Anexo Il — Redução de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos dezoito dias do mês de dezembro de 2018.
RINEU MENONCIN
Prefeito
ANEXO |
Ampliação de Metas PPA 2018/2021
Orgão Executor: GOVERNO MUNICIPAL
Unidade Executora: Assessoria de Comunicação Social
Função: Administração
Subfunção:. Comunicação Social
Programa: Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: Manut. Da Imprensa, Assunt. Pol., Cerimonial e Eventos
Indicadores
Demanda total: 07 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manut. Da Imprensa, Assunt. Pol, Cerimonial e Eventos
Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Amy
Meta física (gtd.) por exercicio
| 2019 2020 + 2021
Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios
2019 2020
| Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. |
| A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início
| p:
Í
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-
Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a
| Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil
documento, desde que visualizado através de i
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
“EDIÇÃO Nº:1975=126 Pág”
Wwww.matelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
Justificativa(s) Manter as atividades da Assessoria De Comunicação Social, através de pagamento de despesas
com telefone, assinaturas periódicos, materiais de expediente e serviços gráficos.
Órgão Executor:
HUMANOS
Unidade Executora: Divisão de Administração
Função: Administração
Subfunção: Administração Geral
Programa: Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades da Divisão Administrativa
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 07
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
Cód. n.º 03.00
Cód. n.º 03.02
Cód. n.º 04
Cód. n.º 122
Cód. n.º 0003
Cód. n.º 2.008
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção das Atividades da Divisao Administrativa
Quantidade: 07 [Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 1 2019 2020 2021
01
2018 2019 2020 2021
20.000,00 - -
Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias
2018 2019 2020
: Custo Financeiro Ea — Recursos Próprios
Órgão Executor:
HUMANOS
Unidade Executora: Depto de Recursos Humanos
Função: Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
Cód. n.º 03.00
Cód. n.º 03.03
Cód. n.º 04
Cód. n.º 122 Subfunção: Administração Geral
Cód, n.º 0004 Programa: Recursos Humanos
Cód. n.º 2.010 Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Recursos Humanos
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Recursos Humanos
Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ativ
E | oiárioofcial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão Icp- | Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN,
Í . É APrefei icipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | foi
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
K ! “EDIÇÃO Nº:1975 126 Pág:
www .matelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Meta física (gtd.) por exercício
2018 E 2019 | 2020 F 2021
01 - - -
; Custo Financeiro por exercicio E Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
10.000,00 [ - + - -
Custo Financeiro por exercício —- Recursos de Parcerias
2018 2019 E 2020
Cód. n.º 04.00
Cód. n.º 04,02
Cód. n.º 28
Cód. n.º 846
Cód. n.º 9999
Cód. n.º 0.001
Função: Encargos Especiais
Subfunção: Outros Encargos Especiais
Programa: Amortização da Divida Contratada
Projeto/Atividade: Amortização da Divida Contratada
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta; 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Amortização da Divida Contratada
Quantidade; 01 — J Unidade de Medida: Ativ
: Metafísica (gtd,) por exercício :
2018 E 2019 2020 IE 2021
01 - - -
Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios :
2018 2019 2020 2021
20.000,00 - -
Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
Justificativa(s) Amortizar as dividas contratas através de operação de credito.
n.º 05.00
Cód. n.º 05.02
Cód. n.º 10
Cód. n.º 301
Cód. n.º 0003
Cód. n.º 1.013
Órgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Função: Saúde
Subfunção: . Atenção Básica
Programa: . Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: Aquisição de Equipamento e Material Permanente
Indicadores
Demanda total: 38 Demanda Atendida: 38
Demanda/Meta: 38 Demanda/(situação desejada): 38
Desc. ações a serem desenvolvidas: Aquisi
o de Equipamento e Material Permanente
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão cp. | Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN,
Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma & Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste
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Medida Provisória 2200-2 do Art. 102 de 24.08.01 da ICP-Brasil | bos! ovo matelandia or gou br no fik avo Oficial |
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TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE2UIB
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
www. matelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
“ EDIÇÃO Nº:1975:126 Pág.
ICP
Quantidade: 38 [ Unidade de Medida: Unia
ER Meta física (gtd.): por exercicio E
2018 [ 2019 2020 2021
38 -
Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios
2018 | 2019 | 2020 | 2021
“Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias...
2018 2019 2020 2021
40.000,00 - - -
Justificativa(s): Aquisição de diversos equipamentos e materiais permanentes, a serem para equipar a clínica
de fisioterapia, junto a piscina atividade aquáticas.
Cód. n.º 05.00 Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cód. n.º 05.02
Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Cód. n.º 10 Função: Saúde
Cód. n.º 301 Subfunção: Atenção Básica
Cód. n.º 0003 Programa: Apoio Administrativo
Cód.n.º 2.082 Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Saúde
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 04 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Saúde
Quantidade: 01 [ Unidade de Medida: Ativ
“Meta física (qtd.) por exercício
2018 E 2019 E 2020 2021
01 - - -
i Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios
2018 2019 1 2020 2021
: Custo Financeiro por exercicio — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
13.000,00 - - -
Justificativa(s) Manter as atividades do Departamento de Saúde, através do pagamento de despesas com
pessoal e encargos sociais.
Cód. n.º 05.00 Órgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cód. n.º 05.02 Unidade Executora: Fundo Municipal de Saude
Cód. n.º 10 Função: Saúde
Cód. n.º 301 Subfunção: Atenção Básica
Cód. n.º 0030 Programa: Atenção Básica
Cód. n.º 2.083 Projeto/Atividade: Manutenção do Programa de Atenção Básica
Indicadores
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= E N | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste
Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a t documento, desde que visualizado através de |
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[&
TERÇAFEIRA/15 DE DEZEMBRO DEE
| ICP
Brasil
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Ci ANO VII e DIÇÃO Nº:1975=126 Pag;
Wwww.matelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Demanda total: 01 " TDemanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Programa de Atenção Básica
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
: “Meta física (gtd.) por exercício
2018 + 2019 2020 ] 2021
01 - - -
: Custo Financeiro por exercício Recursos Próprios
2018 | 2019 | 2020 2021
Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
312.000,00 - - -
& encargos sociais, e incentivo financeiro ao Pro rama PMAQ.
Cód. n.º 05.00 Órgão Executor; FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Justificativa(s) Manter e melhorar o atendimento à população, através do pagamento de despesas com pessoal
Cód. n.º 05.02 Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Cód. n.º 10 Função: Saúde
Cód. n.º 302 Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Cód. n.º 0032 Programa: Média e Alta Complexidade
Cód. n.º 2.093 Projeto/Atividade: Auxílio Prótese Dentária
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Auxílio Prótese Dentária
Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ativ
2018 2019
Meta física (gtd.) por exercício
2020 2021
01 -
Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios
2018 1 2019 2020 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
15.000,00 - -
Justificativa(s) Fornecimento de Próteses Dentárias à pessoas carentes.
Cód. n.º 06.00 Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT,
Cód. n.º 06.02
Unidade Executora: Dep de Assistência Social
Cód.n.º 08 Função: Assistência Social
Cód.n.º 122 Subfunção: Administração Geral
=» ir | gh! ÍCIN,
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Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a |
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil
|
|
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EDIÇÃO Nº:1575 2126 Pap;
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Cód. n.º 0003
Cód. n.º 2.019
Programa: Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: Manutenção do Dpto de Assistência Social
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Dpto de Assistência Social
Quantidade: 01 unidade de Medida: Ativ
o Meta física td.) por exercício
2018 2019 2020 + 2021
01 | - -
Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
35,00 -
Justificativa(s) Devolução de Saldo de Convênio.
n.º 07.00
Cód. n.º 07.02
Cód. n.º 12
Cód. n.º 122
Cód. n.º 0003
Cód. n.º 2.067
Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Unidade Executora: Depto de Educação
Função: Educação
Subfunção: Administração Geral
Programa: Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades do Depto de Educação
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção das Atividades do Depto de Educação
Quantidade: 01 [ Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercicio :
2018 E 2019 me 2020 2021
01 - - -
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 É 2019 2020 2021
20.000,00 - - -
Custo Financeiro por-exercício - Recursos de Parcerias :
2018 2019 2020 2021
40.000,00 - -
Justificativa(s) Manter as atividades administrativas do Departamento de Educação, atravé:
despesas com pessoal.
Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC,
Unidade Executora: Depto de Educa
i E! i i INEU MENONCIN.
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TERÇA-FEIRA 18 DE DEZEMBRO DEUS 7
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
Cód.n.º 12
Cód. n.º 361
Cód. n.º 0021
Cód. n.º 2.068
Função: Educação
Subfunção: Ensino Fundamental
Programa: Ensino Fundamental
Projeto/Atividade: Manutenção do Ensino Fundamental
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Ensino Fundamental
Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 f 2019 2020 2021
01 - - | -
Custo Financeiro 7 exercício — Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
345.900,00 - -
Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias
2018 2019 | 2020 2021
Justificativa(s) Manter as atividades administrativas relativas ao Ensino Fundamental, através do pagamento
despesas com vencimentos e vantagens fixas e encargos sociais.
ód. n.º 07.00
Cód. n.º 07.02
Cód.n.º 12
Cód. n.º 361
Cód. n.º 0021
Cód. n.º 2.069
Órgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Unidade Executora: Depto de Educação
Função: Educação
Subfunção: Ensino Fundamental
Programa: Ensino Fundamental
Projeto/Atividade: Manutenção do FUNDEB - Ensino Fundamental
Indicadores
Demanda total: 01 | Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demandai(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do FUNDEB - Ensino Fundamental
Quantidade: 07 [ Unidade de Medida: Ativ
; Meta física (gtd)) por exercício :
2018 l 2019 2020 1 2021
01 - - -
“Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
304.100,00
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 H 2020 2021
Justificativa(s) Manter as atividades administrativas relativas ao Ensino Fundamental, através do pagamento
das despesas com profissionais.
Pp |
sil
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P. .
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“EDIÇÃO Nº: 1975-126 Pago”
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“ EDIÇÃO Nº: 1975-126 Pág.
7 TERÇA-FEIRA; 18
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
n.º 07.00 Órgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Cód. n.º 07.02 Unidade Executora: Depto de Educação
Cód. n.º 12 Função: Educação
Cód. n.º 365 Subfunção: Educação Infantil
Cód. n.º 0023 Programa: Educação Infantil
Cód. n.º 2.072 Projeto/Atividade: Manutenção da Educação Infantil
Indicadores
Demanda Atendida: 01
Demanda total: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Educação Infantil
Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercicio
2018 F 2019 H 2020 2021
01 - - -
Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
80.000,00 - - -
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020
2021
Justificativa(s) Manter as
atividades administrativas relativas ao Ensino Infantil, através do pagamento das
despesas com profissionais.
Cód. n.º 07.00
Cód. n.º 07.02
Órgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Unidade Executora: Depto de Educação
Cód. n.º 12 Função: Educação
Cód. n.º 365 Subfunção: Educação Infantil
Cód. n.º 0023 Programa: Educação Infantil
Cód. n.º 2.073 Projeto/Atividade: Manutenção do FUNDEB - Educação Infantil
Indicadores
Demanda Atendida: 01
Demanda total: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do FUNDEB - Educação Infantil
Quantidade: 01 Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício
2018 + 2019 I 2020 | 2021
01 - - -
Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios.
2018 2019 2020 2021
120.000,00 - - -
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2019 2020
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- |
Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a
| Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil
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A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste I Tnés
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De acordo coma Leinº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
“ EDIÇÃONSINS= DE Pas
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
Justificativa(s) Manter as atividades administrativas relativas ao Ensino Infantil, através do pagamento das
despesas com profissionais.
Cód. n.º 07.00
Cód. n.º 07.04
Cód. n.º 13
Cód. n.º 392
Cód. n.º 0025
Cód. n.º 2.076
Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Unidade Executora: Depto de Cultura
Função: Cultura
Subfunção: Difusão Cultural
Programa: Difusão Cultural e Conhecimento
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades do Depto de Cultura
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção das Atividades do Depto de Cultura
Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 — 209 I 2020 À 2021
01 | - - -
Custo Financeiro por exercicio — Recursos Próprios
2018 2019 E 2020 2021
20.000,00 - - -
; Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
Justificativa(s) Manter as atividades do Departamento de Cultura, através do pagamento de despesas com
pessoal.
Cód. n.º 08.00
Cód. n.º 08.02
Cód.n.º 04
Cód. n.º 122
Cód. n.º 0003
Órgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
Unidade Executora: Dpto de Serviços Urbanos
Função: Administração
Subfunção: Administração Geral
Programa: Apoio Administrativo
Cód. n.º 2.040 Projeto/Atividade: Manutenção das atividades da Secretaria de Viação Obras e Urbanismo
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demandal(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Devolução de saldo de convênio
Quantidade: 01 [ Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 [ 2019 2020 2021
01
Custo Financeiro por exercício “Recursos Próprios
| ICP | pisrooficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão icP- | + QuÍvo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. |
| Brasil | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Inicio
ce ' teirs, u i documento, desde que visualizado através de
| 4 | Medida Provisória 2200-2 do Art, 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil htto://wrwnw.matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial.
Página 11
E É
Do STELÂNDIA 4
2018
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
2019
Www.mat:
-ANOIVIM
elandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
2020
Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias
2018
2019
2020 2021
0,01
n.º 08.00
Justificativa(s Devolução de saido de convênio
Orgão Executor: SECR, MUNIC, D
E VIACAO, OBRAS E URBANISMO
Cód. n.º 08.02
Unidade Executora: Dpto de Senvi
ços Urbanos
Cód. n.º 15
Função: Urbanismo
Cód. n.º 452
Subfunção: . Serviços Urbanos
Cód. n.º 0007
Programa: Infraestrutura Urbana
Cód. n.º 1.012
Projeto/Atividade: Recapeamento Asfaltico em Vias Urbanas
Indicadores
Demanda total: 01
Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01
Demandal(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Recapeamento Asfaltico em Vias Urbanas
Quantidade: 01
[Unidade de Medida: Atv.
Metafísica (gtd.) por exercício
2018 | 2019 2020 2021
01 - - -
: Custo Financeiro por exercício =Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
i Custo Financeiro por exercício = Recursos. de Parcerias
2018 2019 2020 2021
70.000,00 - -
n.º 09.00
Orgão Executor: SECRETARIA MUN
Justificativa(s) Reequilibro Finan
Matelândia e Distrito de Agro:
-Cafeeira.
ceiro do contrato nº 55/201
ICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
8 de recape asfáltico em diversas Ruas de
Cód. n.º 09.02
Unidade Executora: Depto de Agricul
tura e Pecuária
Cód. n.º 20
Função: Agricultura
Cód. n.º 122
Subfunção: Administração Geral
Cód. n.º 0003
Programa: Apoio Administrativo
Cód. n.º 2.046
Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Agricultura e Pecuária
Indicadores
Demanda total: 01
Demand
'a Atendida: 01
Demanda/Meta: 01
Demand
al(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Agricultura e Pecuária
Quantidade: 01
[Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd:
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ice. |
Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil
Página 12
por exercício
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documento, desde que visualizado através de
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Início
TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DEUS
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
Wwww.matelandia,pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
2018 2020 2021
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
: “EDIÇÃO Nº:1975 -126 Pág,
01 - - -
) Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
30.000,00 | - - -
Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
132.180,52 - - -
Justificativa(s) Manter as atividades ad
Pagamento de despesas com pessoal e
de recurso.
n.º 10.00
Órgão Executor:
HÍDRICOS
ministrativas do Departamento de Agricultura e Pecuária, através do
encargos sociais, devolução de saldo de convênio, e correção de fonte
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS
Cód. n.º 10.03 Unidade Executora: Depto de Coleta e Manejo de Resíduos Sólidos
Cód. n.º 18 Função: Gestão Ambiental
Cód. n.º 512 Subfunção: Saneamento Básico Urbano
Cód. n.º 0007 Programa: Infraestrutura Urbana
Cód. n.º 2.054 Projeto/Atividade: Manutenção da Coleta e Manejo de Resíduos Sólidos
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Coleta e Manejo de Resíduos Sólidos
Quantidade: 01 [ Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício,
2018 | 2019 2020 2021
01 - - -
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 2019 | 2020 2021
Custo Financeiro.por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
70.000,00 - - -
n.º 10.00
Órgão Executor:
HÍDRICOS
Justificativa(s) Serviços de coleta, separação e destinação final do lixo urbano E rural de nosso município,
conforme estabelece as normas sanitárias e ambientais, bem como orientar a população quanto da sua
destinação correta. Manter e melhorar a limpeza pública, evitando a formação de lixões e a poluição de meio
ambiente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS
Cód.
n.º 10.05
Unidade Executora: Depto de Manejo de Áreas Verdes
Cód.
n.º 48
Função: Gestão Ambiental
Cód. n.º 541 Subfunção: Preservação e Conservação Ambiental
Cód. n.º 0018 Programa: Áreas Verdes
Cód. n.º 2.056 Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Manejo de Áreas Verdes
Ro . n e Je x o | Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENOI
diário Ofca! Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP | A Prefeitura Municipat de Matelândia da garantia ca autenticidade deste
Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com à documento, desde que visualizado através de
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Brasil |
E | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10% de 24.08.04 da ICP-Brasil | ho Pur matando Dr Abe Vo a al |
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TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE201877 NO: VIT
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
www.matelandia pr. gov.br/ diario
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta; 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Manejo de Áreas Verdes
Quantidade: 01 Unidade de Medida: Ativ
RR Meta física (qtd.) por exercício :
2018 f 2019 2020 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
110.000,00 = - -
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
Justificativa(s) Manter as atividades administrativas do depto através de contratação de serviços para poda e
retirada de arvores com triturador de galhos, coleta de galhos e folhas e manutenção das áreas verdes, jardins,
canteiros, limpeza e conservação no perímetro urbano.
Órgão Executor: SECR.
ECONÔMICO
Unidade Executora: Depto de Indústria Comércio & Desen Econômico
Função: Indústria
Subfunção: Administração Geral
Programa: Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Indústria Comércio e Desenv Econômico
MUNICIPAL DE
Cód. n.º 11.00
Cód. n.º 11.02
Cód.n.º 22
Cód. n.º 122
Cód. n.º 0003
Cód. n.º 2.059
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Indústria Comércio e Desenv Econômico
Quantidade: 01 JUnidade de Medida: Atv
Meta física (gtd;) por exercício
2018 I 2019 | 2020 + 2021
01 - - -
Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios
2018 2019 2020 , 2021
30.000,00 - - -
Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
Justificativa(s) Manter as atividades administrativas do Departamento de Indústria Comércio e Desenvolvimento
Econômico, através do pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais.
ANEXO H
Redução de Metas PPA 2018/2021
p Diário Oficial Assinado Etetronicamente com Certificado Padrão ICP- | Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCI
A Prefeitura Municipal de Matelêndia da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através de
it Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a
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EDIÇÃO Nº:1975 126 Pág”.
ATOS DO PODER EXECUTIVO
DIÁRIO OFICIAL
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E De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
“ TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 o | ANOVIN Canto EDIÇÃO Nº:1975 2126 Pág;
www.matelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Cód. n.º 02.00 Orgão Executor: GOVERNO MUNICIPAL
Cód. n.º 02.01 Unidade Executora: Gabinete do Prefeito
Cód. n.º 04 Função: Administração
Cód. n.º 122 Subfunção: Administração Geral
Cód. n.º 0003 Programa: Apoio Administrativo
Cód. n.º 2.002 Projeto/Atividade: Manutenção Das Atividades Do Gabinete Do Prefeito
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - [ Unidade de Medida: Ativ
Perto Metafísica (gtd.). por exercicio
2018 f 2019 2020 2021
2018 2019 2020 2021
30.000,00 - - -
: Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios
Justificativa(s). Redução de Metas
Órgão Executor:
HUMANOS
Unidade Executora: Divisão de Administração
Função: Administração
Subfunção: Administração Geral
Programa: Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: Construção de Gavetas Mortuárias
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
Cód. n.º 03.00
Cód. n.º 03.02
Cód. n.º 04
Cód. n.º 122
Cód. n.º 0003
Cód. n.º 1.003
Indicadores
Demanda total; - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - [Unidade de Medida: Ativ
. ' : Meta física (gtd.) por exercício :
2018 E 2019 | 2020 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
12.000,00 -
Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias
2019 2020
2018
| ICP | disrooficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | jeans baço Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN, |
| Brasil | Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com à | A Prefeitura Municipal de Watelândia da Garentia da autenticidade deste | Início
- ici y i documento, desde que visualizado através de
ia | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | http://www matelandia,or.gov.br no link Diário Oficial.
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De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
“TERÇA-FEIRA, 18. DE DEZEMBRO DE 2038/77 NOVE e “é EDIÇÃO Nº:1975:126 Pago
www.matelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Justificativa(s) Redução de Metas
om
Orgão Executor:
HUMANOS
Unidade Executora: Divisão de Administração
Função: Administração
Subfunção: Administração Geral
Programa: Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: Manutenção do Terminal Rodoviário e Cemitério Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
Cód. n.º 03.00
Cód. n.º 03.02
Cód. n.º 04
Cód.n.º 122
Cód. n.º 0003
Cód. n.º 2.009
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - [Unidade de Medida: Aly
i Meta física (gtd.) por exercício ,
2018 2019 2020 2021
Custo Financeiro por exercício:- Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
15.000,00 - - -
. Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias
2018 2019 | 2020 2021
Justificativa(s). Redução de Metas
n.º 04.00
Cód. n.º 04.01
Cód. n.º 04
Cód. n.º 123
Cód, n.º 0003
Cód. n.º 2.011
Órgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E
Unidade Executora: Gabinete do Secretario
Função: Administração
Subfunção: Administração Financeira
Programa: Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: Manutenção do Gabinete do Secretário de Fazenda e Orçamento
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
ORÇAMENTO
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade; - | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd:) por exercício
2018 | 2019 2020 [ 2021
Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios
2019 2020
IGP | Diário Oficial assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | ooo uivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN, i
Brasil | Brasil é Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma [A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início
La | Medida Provisória 2200-2 do Art, 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil ramo é pode que a
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l A “E EDIÇÃO Nº:1975 126 Pãg;.
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"ATOS DO PODER EXECUTIVO
15.000,00
Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias
2018 2019 1 2020 2021
Justificativa(s) Redução de Metas
n.º 04.00
Cód. n.º 04.02
Cód. n.º 04
Cód. n.º 123
Cód. n.º 0003
Cód. n.º 2.109
A MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO
to de Contabilidade, Orçamento e Fiscalização
de Executora: Dp
Função: Administração
Subfunção: Administração Financeira
Programa: Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: Mant, do Depto de Adm. Financeira, Contabilidade é Orçamento
Indicadores
Demanda total; - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demandal(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - [ Unidade de Medida; Atv
Metafísica td.) por exercício
2018 2019 2020 2021
Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
30.000,00
Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias
2018 E! 2019 | 2020 2021
Justificativa(s) Redução de Metas
n.º 05.00
Cód. n.º 05.02
Cód. n.º 10
Cód. n.º 304
Cód. n.º 0033
Cód. n.º 1.006
Órgão Executor. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Função: Saúde
Subfunção: . Vigilância Sanitária
Programa: . Vigilância em Saúde
Projeto/Atividade: Reforma e Conservação da Piscina para Atividades Aquáticas
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - [Unidade de Medida: M2
Meta física (gtd.) por exercício
2019 2020
ió ei É ' a s ! Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
ICP- í
"aa o pel Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garanda do autenticidade deste | oi
Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT deacordocoma | documento, desde que visualizado através da i dntcio
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.04 da ICP-Brasil | bt: fr matlandia pes vo a a
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De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
7 “ANO; VII E
www.matelandia.pr.gov.br/ diario
EDIÇÃO Nº:1975-126 Pág”
ATOS DO PODER EXECUTIVO
EO:
Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
84.000,00 - - -
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 t 2020 2021
Justificativa(s): Redução de Metas
- n.º 05.00
Cód. n.º 05.02
Cód. n.º 10
Órgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Função: Saúde
Cód. n.º 301 Subfunção: Atenção Básica
Cód. n.º 0030 Programa: Atenção Básica
Cód. n.º 2.083 Projeto/Atividade: Manutenção do Programa de Atenção Básica
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta:- Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercicio
2018 1 2019 | 2020 2021
Custo:Financeiro por exercício = Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
140.000,00 - - -
Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias
2018 | 2019 I 2020 F
Justificativa(s) Redução de Metas
n.º 05.00
Cód. n.º 05.02
Cód.n.º 10
Ód. n.º 302
Cód. n.º 0032
Cód. n.º 2.086
Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Função: Saúde
Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: Média e Alta Complexidade
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades do CISI
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - JUnidade de Medida: Atv
Meta física (gtd.) por exercício
e x ivo Assi igital RINEU MENONCIN.
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' ' À Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste
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|
m=
4
| ! htto://wnwye. matelandia pr.gov.br no link Diário Oficial.
TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMI
CP
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2018 2019 2020
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
: “0 [7 EDIÇÃO Nº:1975 126 Pag;
2018 2019 2020 2021
Custo Financeiro. Eu = Recursos Próprios
Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
60.000,00 - -
Justificativa(s) Redução de Metas
6d. n.º 05.00 Órgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cód. n.º 05.02 Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Cód. n.º 10 Função: Saúde
Cód. n.º 301 Subfunção: Atenção Básica
Cód. n.º 0030 Programa: Atenção Básica
Cód. n.º 2.096 Projeto/Atividade: Saúde Bucal
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - [Unidade de Medida: Ativ
: ; : ---Meta física (gtd.) por exercicio: : j
2018 | 2019 2020 2021
Custo Financeiro por exercício Recúrsos Próprios
2018 E 2019 E 2020 2021
: “Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
80.000,00 - -
Justificativa(s) Redução de Metas
Cód. n.º 06.00 Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
Cód. n.º 06.01 Unidade Executora; Gabinete do Secretario
Cód. n.º 08 Função: Assistência Social
Cód. n.º 122 Subfunção: Administração Geral
Cód. n.º 0003 Programa: Apoio Administrativo
Cód. n.º 2.018
Projeto/Atividade: Manutenção do Gabinete do Secretário de Desenv. Social e Habitação
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - Unidade de Medida: Ativ
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Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil
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OIE. TEANO MI “EDIÇÃO Nº:1975=126 Pág;
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Meta física (gtd.) por exercício
2018 É 2019 2020 2021
“Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios .
2018 2019 2020 2021
10.000,00 - - -
2018 2019 2020 2021
Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias
Justificativa(s) Redução de Metas
n.º 06.00
Cód. n.º 06.03
Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
Unidade Executora: Fundo de Assist a Cca e ao Adolescente
Cód. n.º 08 Função: Assistência Social
Cód. n.º 243 Subfunção: Assistência à Criança a ao Adolescente
Cód. n.º 0009 Programa: Proteção Social Básica
Cód. n.º 6.009 Projeto/Atividade: Proteção Social Básica
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demandai(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - [Unidade de Medida: Ativ
: Meta física (gtd.) por exercício
2018 2019 | 2020 2021
Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
40.000,00 - - -
Custo Financeiro por exercício > Recursos de'Parcerias :
2018 2019 | 2020 2021
Justificativa(s) Redução de Metas
n.º 08.00
Cód. n.º 08.02
Cód. n.º 15
Órgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
Unidade Executora: Dpto de Serviços Urbanos
Função: Urbanismo
Cód. n.º 452 Subfunção: . Serviços Urbanos
Cód. n.º 0007 Programa: infraestrutura Urbana
Cód. n.º 1.002 Projeto/Atividade: Pavimentação Poliédrica em Vias Urbanas
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: 4.550 Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
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Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
EDIÇÃO Nº:1975 126 Pãg:
'TERÇA-BEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE2018: 777] ANO:VII
www.matelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
TODD > RESEIA A ALUIIVO
Quantidade: - [Unidade de Medida: M/2
: Meta física (gtd.) por exercício
2018 E 2019 1 2020
2018 2019 2020
Custo ia Rr exercício - Recursos Próprios
Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias
2018 2019 2020
70.000,00 -
Justificativa(s) Redução de Metas.
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS
n.º 10.00 HÍDRICOS
«n.º 10.02 Unidade Executora: Depto de Meio Ambiente & Recursos Hídricos
n.º 18 Função: Gestão Ambiental
n.º 122 Subfunção: Administração Geral
n.º 0003 Programa: Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: Manut. do Depto de Meio Amb & Rec Hídri e Conservação do Parque
.n.º 2.053 Farroupilha
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - [Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 | 2019 | 2020 E
Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios
2018 2019 2020
10.000,00 - -
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 | 2019 2020 |
Justificativa(s) Redução de Metas
Órgão Executor:
HÍDRICOS
Unidade Executora: Depto de Coleta e Manejo de Resíduos Sólidos
Função: Gestão Ambiental
Subfunção: Saneamento Básico Urbano
grama: Infraestrutura Urbana
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS
Cód. n.º 10.00
Cód. n.º 10.03
Cód. n.º 18
Cód. n.º 512
Cód. n.º 0007
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
www. mateland: pr.gov. r/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Cód. n.º 2.054 Projeto/Atividade: Manutenção da Coleta e Manejo de Resíduos Sólidos
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demandai(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade; - [ Unidade de Medida: Ativ
! . Meta física (gtd.) por exercício
2018 1 2019 | 2020 | 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
45.000,00 -
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 | 2019 | 2020 2021
Justificativa(s) Redução de Metas
Órgão Executor:
HÍDRICOS
Unidade Executora: Depto de Limpeza Urbana
Função: Gestão Ambiental
Subfunção: Preservação e Conservação Ambiental
Programa: Infraestrutura Urbana
Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Limpeza Urbana
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS
Cód. n.º 10.00
Cód. n.º 10.04
Cód. n.º 18
Cód. n.º 541
Cód. n.º 0007
Cód. n.º 2.055
Demanda/Meta: - Demandal(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - [ Unidade de Medida: Ativ
: : Meta física (gtd.) por exercício
2018 | 2019 2020 2021
Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios
2018 | 2019 2020 2021
15.000,00 - - -
' Custo Financeiro:por. exercício = Recursos de Parcerias
2018 | 2019 2020 2021
Justificativa(s) Redução de Metas
Cód. n.º 10.00
Cód. n.º 10.02
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS
HÍDRICOS
Unidade Executora: Depto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- ; — Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
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De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
1 EDIÇÃO Nº: 1975 =126 Pág.:
ERRA
wrww.matelanc a.pr. gov.br / diario o
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Cód. n.º 18 Função: Gestão Ambiental
Cód. n.º 544 Subfunção: Recursos Hídricos
Cód. n.º 0019 Programa: Recuperação de Nascentes
Cód. n.º 2.057 Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades de Recuperação de Nascentes
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demandai(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício
01
2018 | 2019 | 2020
19.000,00 -
. Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 | 2019 | 2020
Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias
2018 2019 2020
Justificativa(s) Redução de Metas
Cód. n.º 12.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
Cód. n.º 12.02 Unidade Executora: Depto de Esportes e Lazer
Cód. n.º 27 Função: Desporto e Lazer
Cód. n.º 812 Subfunção: Desporto Comunitário.
Cód. n.º 0020 Programa: Esportes e Lazer
Cód. n.º 2.065 Projeto/Atividade: Realização de Atividades e Eventos de Recreação e Lazer
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 | 2019 2020
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
15.000,00 -
2018 | 2019 2020 2021
Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
Justificativa(s) Redução de Metas
Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a | A Prefeitura Municipal de o Ceia a Baranti da autenticidade deste
Medida Provisória 2200-2 do vt. 108 de 24.08 01 a ICP-Brasil | o mvaao da Vo Visualizado através de
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