| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4185 / 2018 |
| Date | 2018-12-18 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA QUARTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo coma Leinº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 O EDIÇÃONSINE=-Do Pag” Www.matelandia.pr.gov br / diario ATOS DO PODER EXECUTIVO O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no & 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a vigésima quarta revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2018/2021, compreendendo: D) Anexo | — Ampliação de metas; ID Anexo Il — Redução de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos dezoito dias do mês de dezembro de 2018. RINEU MENONCIN Prefeito ANEXO | Ampliação de Metas PPA 2018/2021 Orgão Executor: GOVERNO MUNICIPAL Unidade Executora: Assessoria de Comunicação Social Função: Administração Subfunção:. Comunicação Social Programa: Apoio Administrativo Projeto/Atividade: Manut. Da Imprensa, Assunt. Pol., Cerimonial e Eventos Indicadores Demanda total: 07 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manut. Da Imprensa, Assunt. Pol, Cerimonial e Eventos Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Amy Meta física (gtd.) por exercicio | 2019 2020 + 2021 Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios 2019 2020 | Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. | | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início | p: Í Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil documento, desde que visualizado através de i htto://www.matelandia pr. gov.br no link Diário Oficial. j Página 3 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 “EDIÇÃO Nº:1975=126 Pág” Wwww.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 Justificativa(s) Manter as atividades da Assessoria De Comunicação Social, através de pagamento de despesas com telefone, assinaturas periódicos, materiais de expediente e serviços gráficos. Órgão Executor: HUMANOS Unidade Executora: Divisão de Administração Função: Administração Subfunção: Administração Geral Programa: Apoio Administrativo Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades da Divisão Administrativa Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS Cód. n.º 03.00 Cód. n.º 03.02 Cód. n.º 04 Cód. n.º 122 Cód. n.º 0003 Cód. n.º 2.008 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção das Atividades da Divisao Administrativa Quantidade: 07 [Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2018 1 2019 2020 2021 01 2018 2019 2020 2021 20.000,00 - - Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 : Custo Financeiro Ea — Recursos Próprios Órgão Executor: HUMANOS Unidade Executora: Depto de Recursos Humanos Função: Administração SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS Cód. n.º 03.00 Cód. n.º 03.03 Cód. n.º 04 Cód. n.º 122 Subfunção: Administração Geral Cód, n.º 0004 Programa: Recursos Humanos Cód. n.º 2.010 Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Recursos Humanos Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Recursos Humanos Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ativ E | oiárioofcial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão Icp- | Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN, Í . É APrefei icipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | foi Brasil | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com ao A Prefeitura na de desde que Visualizado através de | Início Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.02 da ICP-Brasil ! htto:/Awww matelandiapr.gov.br no link Diário Oficial. | Página 4 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 K ! “EDIÇÃO Nº:1975 126 Pág: www .matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Meta física (gtd.) por exercício 2018 E 2019 | 2020 F 2021 01 - - - ; Custo Financeiro por exercicio E Recursos Próprios 2018 2019 2020 2021 10.000,00 [ - + - - Custo Financeiro por exercício —- Recursos de Parcerias 2018 2019 E 2020 Cód. n.º 04.00 Cód. n.º 04,02 Cód. n.º 28 Cód. n.º 846 Cód. n.º 9999 Cód. n.º 0.001 Função: Encargos Especiais Subfunção: Outros Encargos Especiais Programa: Amortização da Divida Contratada Projeto/Atividade: Amortização da Divida Contratada Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta; 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Amortização da Divida Contratada Quantidade; 01 — J Unidade de Medida: Ativ : Metafísica (gtd,) por exercício : 2018 E 2019 2020 IE 2021 01 - - - Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios : 2018 2019 2020 2021 20.000,00 - - Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 Justificativa(s) Amortizar as dividas contratas através de operação de credito. n.º 05.00 Cód. n.º 05.02 Cód. n.º 10 Cód. n.º 301 Cód. n.º 0003 Cód. n.º 1.013 Órgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde Função: Saúde Subfunção: . Atenção Básica Programa: . Apoio Administrativo Projeto/Atividade: Aquisição de Equipamento e Material Permanente Indicadores Demanda total: 38 Demanda Atendida: 38 Demanda/Meta: 38 Demanda/(situação desejada): 38 Desc. ações a serem desenvolvidas: Aquisi o de Equipamento e Material Permanente Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão cp. | Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN, Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma & Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste q aa R i documento, desde que visualizado através de ! Medida Provisória 2200-2 do Art. 102 de 24.08.01 da ICP-Brasil | bos! ovo matelandia or gou br no fik avo Oficial | Página 5 TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE2UIB DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 www. matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO “ EDIÇÃO Nº:1975:126 Pág. ICP Quantidade: 38 [ Unidade de Medida: Unia ER Meta física (gtd.): por exercicio E 2018 [ 2019 2020 2021 38 - Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios 2018 | 2019 | 2020 | 2021 “Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias... 2018 2019 2020 2021 40.000,00 - - - Justificativa(s): Aquisição de diversos equipamentos e materiais permanentes, a serem para equipar a clínica de fisioterapia, junto a piscina atividade aquáticas. Cód. n.º 05.00 Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Cód. n.º 05.02 Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde Cód. n.º 10 Função: Saúde Cód. n.º 301 Subfunção: Atenção Básica Cód. n.º 0003 Programa: Apoio Administrativo Cód.n.º 2.082 Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Saúde Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 04 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Saúde Quantidade: 01 [ Unidade de Medida: Ativ “Meta física (qtd.) por exercício 2018 E 2019 E 2020 2021 01 - - - i Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios 2018 2019 1 2020 2021 : Custo Financeiro por exercicio — Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 13.000,00 - - - Justificativa(s) Manter as atividades do Departamento de Saúde, através do pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais. Cód. n.º 05.00 Órgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Cód. n.º 05.02 Unidade Executora: Fundo Municipal de Saude Cód. n.º 10 Função: Saúde Cód. n.º 301 Subfunção: Atenção Básica Cód. n.º 0030 Programa: Atenção Básica Cód. n.º 2.083 Projeto/Atividade: Manutenção do Programa de Atenção Básica Indicadores Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Í — Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. | = E N | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a t documento, desde que visualizado através de | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil ! q i bttp://www matela) ndia.pr.gov.br no link Diário Oficial, Página 6 — [& TERÇAFEIRA/15 DE DEZEMBRO DEE | ICP Brasil DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Leinº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 Ci ANO VII e DIÇÃO Nº:1975=126 Pag; Wwww.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Demanda total: 01 " TDemanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Programa de Atenção Básica Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ : “Meta física (gtd.) por exercício 2018 + 2019 2020 ] 2021 01 - - - : Custo Financeiro por exercício Recursos Próprios 2018 | 2019 | 2020 2021 Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 312.000,00 - - - & encargos sociais, e incentivo financeiro ao Pro rama PMAQ. Cód. n.º 05.00 Órgão Executor; FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Justificativa(s) Manter e melhorar o atendimento à população, através do pagamento de despesas com pessoal Cód. n.º 05.02 Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde Cód. n.º 10 Função: Saúde Cód. n.º 302 Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial Cód. n.º 0032 Programa: Média e Alta Complexidade Cód. n.º 2.093 Projeto/Atividade: Auxílio Prótese Dentária Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Auxílio Prótese Dentária Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ativ 2018 2019 Meta física (gtd.) por exercício 2020 2021 01 - Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios 2018 1 2019 2020 2021 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 15.000,00 - - Justificativa(s) Fornecimento de Próteses Dentárias à pessoas carentes. Cód. n.º 06.00 Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT, Cód. n.º 06.02 Unidade Executora: Dep de Assistência Social Cód.n.º 08 Função: Assistência Social Cód.n.º 122 Subfunção: Administração Geral =» ir | gh! ÍCIN, Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | | documento, desde que visualizado através de Página 7 bttp://www.matelandia,pr.gov.br no link Diário Oficial. A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste a Início DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Leinº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 EDIÇÃO Nº:1575 2126 Pap; . www matelandia.pr.gov br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Cód. n.º 0003 Cód. n.º 2.019 Programa: Apoio Administrativo Projeto/Atividade: Manutenção do Dpto de Assistência Social Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Dpto de Assistência Social Quantidade: 01 unidade de Medida: Ativ o Meta física td.) por exercício 2018 2019 2020 + 2021 01 | - - Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios 2018 2019 2020 2021 Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 35,00 - Justificativa(s) Devolução de Saldo de Convênio. n.º 07.00 Cód. n.º 07.02 Cód. n.º 12 Cód. n.º 122 Cód. n.º 0003 Cód. n.º 2.067 Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA Unidade Executora: Depto de Educação Função: Educação Subfunção: Administração Geral Programa: Apoio Administrativo Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades do Depto de Educação Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção das Atividades do Depto de Educação Quantidade: 01 [ Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercicio : 2018 E 2019 me 2020 2021 01 - - - Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2018 É 2019 2020 2021 20.000,00 - - - Custo Financeiro por-exercício - Recursos de Parcerias : 2018 2019 2020 2021 40.000,00 - - Justificativa(s) Manter as atividades administrativas do Departamento de Educação, atravé: despesas com pessoal. Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC, Unidade Executora: Depto de Educa i E! i i INEU MENONCIN. Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | Arquivo Assinado Digitalmente por RINE: | pe | ! = A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste: Início | Brasil | erasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a documento, desde isualizade és d ! " ; j que visualizado através de [zm | Medida Provisória 2200.2 do Am, 100 de 260801 da ICP-Brasil | htos//urwnu matelancia pr.gou Br no [ok Diádo Cricial | Pégina 8 TERÇA-FEIRA 18 DE DEZEMBRO DEUS 7 09 mm E DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 ” a PLEN é www matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Cód.n.º 12 Cód. n.º 361 Cód. n.º 0021 Cód. n.º 2.068 Função: Educação Subfunção: Ensino Fundamental Programa: Ensino Fundamental Projeto/Atividade: Manutenção do Ensino Fundamental Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Ensino Fundamental Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2018 f 2019 2020 2021 01 - - | - Custo Financeiro 7 exercício — Recursos Próprios 2018 2019 2020 2021 345.900,00 - - Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias 2018 2019 | 2020 2021 Justificativa(s) Manter as atividades administrativas relativas ao Ensino Fundamental, através do pagamento despesas com vencimentos e vantagens fixas e encargos sociais. ód. n.º 07.00 Cód. n.º 07.02 Cód.n.º 12 Cód. n.º 361 Cód. n.º 0021 Cód. n.º 2.069 Órgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade Executora: Depto de Educação Função: Educação Subfunção: Ensino Fundamental Programa: Ensino Fundamental Projeto/Atividade: Manutenção do FUNDEB - Ensino Fundamental Indicadores Demanda total: 01 | Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demandai(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do FUNDEB - Ensino Fundamental Quantidade: 07 [ Unidade de Medida: Ativ ; Meta física (gtd)) por exercício : 2018 l 2019 2020 1 2021 01 - - - “Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2018 2019 2020 2021 304.100,00 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2018 2019 H 2020 2021 Justificativa(s) Manter as atividades administrativas relativas ao Ensino Fundamental, através do pagamento das despesas com profissionais. Pp | sil iário Ofici , mi a Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. P. . Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão tcp. Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT deacordocoma documento, desde que visualizado através de Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | htto://www matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. | Página 9 “EDIÇÃO Nº: 1975-126 Pago” Início DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 “ EDIÇÃO Nº: 1975-126 Pág. 7 TERÇA-FEIRA; 18 www matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO n.º 07.00 Órgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA Cód. n.º 07.02 Unidade Executora: Depto de Educação Cód. n.º 12 Função: Educação Cód. n.º 365 Subfunção: Educação Infantil Cód. n.º 0023 Programa: Educação Infantil Cód. n.º 2.072 Projeto/Atividade: Manutenção da Educação Infantil Indicadores Demanda Atendida: 01 Demanda total: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Educação Infantil Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercicio 2018 F 2019 H 2020 2021 01 - - - Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios 2018 2019 2020 2021 80.000,00 - - - Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 Justificativa(s) Manter as atividades administrativas relativas ao Ensino Infantil, através do pagamento das despesas com profissionais. Cód. n.º 07.00 Cód. n.º 07.02 Órgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade Executora: Depto de Educação Cód. n.º 12 Função: Educação Cód. n.º 365 Subfunção: Educação Infantil Cód. n.º 0023 Programa: Educação Infantil Cód. n.º 2.073 Projeto/Atividade: Manutenção do FUNDEB - Educação Infantil Indicadores Demanda Atendida: 01 Demanda total: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do FUNDEB - Educação Infantil Quantidade: 01 Unidade de Medida: Ativ Meta física (qtd.) por exercício 2018 + 2019 I 2020 | 2021 01 - - - Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios. 2018 2019 2020 2021 120.000,00 - - - Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2019 2020 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Página 10 | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste I Tnés documento, desde que visualizado através de | htto://www.matelandia.pr gov. br no link Diário Oficial. DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo coma Leinº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 “ EDIÇÃONSINS= DE Pas www.matelandia.pr.gov.br/ di o ATOS DO PODER EXECUTIVO Justificativa(s) Manter as atividades administrativas relativas ao Ensino Infantil, através do pagamento das despesas com profissionais. Cód. n.º 07.00 Cód. n.º 07.04 Cód. n.º 13 Cód. n.º 392 Cód. n.º 0025 Cód. n.º 2.076 Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA Unidade Executora: Depto de Cultura Função: Cultura Subfunção: Difusão Cultural Programa: Difusão Cultural e Conhecimento Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades do Depto de Cultura Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção das Atividades do Depto de Cultura Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2018 — 209 I 2020 À 2021 01 | - - - Custo Financeiro por exercicio — Recursos Próprios 2018 2019 E 2020 2021 20.000,00 - - - ; Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 Justificativa(s) Manter as atividades do Departamento de Cultura, através do pagamento de despesas com pessoal. Cód. n.º 08.00 Cód. n.º 08.02 Cód.n.º 04 Cód. n.º 122 Cód. n.º 0003 Órgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO Unidade Executora: Dpto de Serviços Urbanos Função: Administração Subfunção: Administração Geral Programa: Apoio Administrativo Cód. n.º 2.040 Projeto/Atividade: Manutenção das atividades da Secretaria de Viação Obras e Urbanismo Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demandal(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Devolução de saldo de convênio Quantidade: 01 [ Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2018 [ 2019 2020 2021 01 Custo Financeiro por exercício “Recursos Próprios | ICP | pisrooficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão icP- | + QuÍvo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. | | Brasil | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Inicio ce ' teirs, u i documento, desde que visualizado através de | 4 | Medida Provisória 2200-2 do Art, 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil htto://wrwnw.matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. Página 11 E É Do STELÂNDIA 4 2018 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA 2019 Www.mat: -ANOIVIM elandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO 2020 Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 0,01 n.º 08.00 Justificativa(s Devolução de saido de convênio Orgão Executor: SECR, MUNIC, D E VIACAO, OBRAS E URBANISMO Cód. n.º 08.02 Unidade Executora: Dpto de Senvi ços Urbanos Cód. n.º 15 Função: Urbanismo Cód. n.º 452 Subfunção: . Serviços Urbanos Cód. n.º 0007 Programa: Infraestrutura Urbana Cód. n.º 1.012 Projeto/Atividade: Recapeamento Asfaltico em Vias Urbanas Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demandal(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Recapeamento Asfaltico em Vias Urbanas Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Atv. Metafísica (gtd.) por exercício 2018 | 2019 2020 2021 01 - - - : Custo Financeiro por exercício =Recursos Próprios 2018 2019 2020 2021 i Custo Financeiro por exercício = Recursos. de Parcerias 2018 2019 2020 2021 70.000,00 - - n.º 09.00 Orgão Executor: SECRETARIA MUN Justificativa(s) Reequilibro Finan Matelândia e Distrito de Agro: -Cafeeira. ceiro do contrato nº 55/201 ICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA 8 de recape asfáltico em diversas Ruas de Cód. n.º 09.02 Unidade Executora: Depto de Agricul tura e Pecuária Cód. n.º 20 Função: Agricultura Cód. n.º 122 Subfunção: Administração Geral Cód. n.º 0003 Programa: Apoio Administrativo Cód. n.º 2.046 Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Agricultura e Pecuária Indicadores Demanda total: 01 Demand 'a Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demand al(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Agricultura e Pecuária Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd: Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ice. | Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Página 12 por exercício Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de hittp://vnww matelandia pr.gov.br no link Diário Oficial. Início TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DEUS DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA Wwww.matelandia,pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO 2018 2020 2021 De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 : “EDIÇÃO Nº:1975 -126 Pág, 01 - - - ) Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios 2018 2019 2020 2021 30.000,00 | - - - Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 132.180,52 - - - Justificativa(s) Manter as atividades ad Pagamento de despesas com pessoal e de recurso. n.º 10.00 Órgão Executor: HÍDRICOS ministrativas do Departamento de Agricultura e Pecuária, através do encargos sociais, devolução de saldo de convênio, e correção de fonte SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS Cód. n.º 10.03 Unidade Executora: Depto de Coleta e Manejo de Resíduos Sólidos Cód. n.º 18 Função: Gestão Ambiental Cód. n.º 512 Subfunção: Saneamento Básico Urbano Cód. n.º 0007 Programa: Infraestrutura Urbana Cód. n.º 2.054 Projeto/Atividade: Manutenção da Coleta e Manejo de Resíduos Sólidos Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Coleta e Manejo de Resíduos Sólidos Quantidade: 01 [ Unidade de Medida: Ativ Meta física (qtd.) por exercício, 2018 | 2019 2020 2021 01 - - - Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2018 2019 | 2020 2021 Custo Financeiro.por exercício — Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 70.000,00 - - - n.º 10.00 Órgão Executor: HÍDRICOS Justificativa(s) Serviços de coleta, separação e destinação final do lixo urbano E rural de nosso município, conforme estabelece as normas sanitárias e ambientais, bem como orientar a população quanto da sua destinação correta. Manter e melhorar a limpeza pública, evitando a formação de lixões e a poluição de meio ambiente. SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS Cód. n.º 10.05 Unidade Executora: Depto de Manejo de Áreas Verdes Cód. n.º 48 Função: Gestão Ambiental Cód. n.º 541 Subfunção: Preservação e Conservação Ambiental Cód. n.º 0018 Programa: Áreas Verdes Cód. n.º 2.056 Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Manejo de Áreas Verdes Ro . n e Je x o | Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENOI diário Ofca! Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP | A Prefeitura Municipat de Matelândia da garantia ca autenticidade deste Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com à documento, desde que visualizado através de Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil ; http://www. matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. Brasil | E | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10% de 24.08.04 da ICP-Brasil | ho Pur matando Dr Abe Vo a al | l rm remeter rr tr em roma) TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE201877 NO: VIT DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 www.matelandia pr. gov.br/ diario Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta; 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Manejo de Áreas Verdes Quantidade: 01 Unidade de Medida: Ativ RR Meta física (qtd.) por exercício : 2018 f 2019 2020 2021 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2018 2019 2020 2021 110.000,00 = - - Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 Justificativa(s) Manter as atividades administrativas do depto através de contratação de serviços para poda e retirada de arvores com triturador de galhos, coleta de galhos e folhas e manutenção das áreas verdes, jardins, canteiros, limpeza e conservação no perímetro urbano. Órgão Executor: SECR. ECONÔMICO Unidade Executora: Depto de Indústria Comércio & Desen Econômico Função: Indústria Subfunção: Administração Geral Programa: Apoio Administrativo Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Indústria Comércio e Desenv Econômico MUNICIPAL DE Cód. n.º 11.00 Cód. n.º 11.02 Cód.n.º 22 Cód. n.º 122 Cód. n.º 0003 Cód. n.º 2.059 Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Indústria Comércio e Desenv Econômico Quantidade: 01 JUnidade de Medida: Atv Meta física (gtd;) por exercício 2018 I 2019 | 2020 + 2021 01 - - - Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios 2018 2019 2020 , 2021 30.000,00 - - - Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 Justificativa(s) Manter as atividades administrativas do Departamento de Indústria Comércio e Desenvolvimento Econômico, através do pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais. ANEXO H Redução de Metas PPA 2018/2021 p Diário Oficial Assinado Etetronicamente com Certificado Padrão ICP- | Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCI A Prefeitura Municipal de Matelêndia da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de it Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Página 14 EDIÇÃO Nº:1975 126 Pág”. ATOS DO PODER EXECUTIVO DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA E De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 “ TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 o | ANOVIN Canto EDIÇÃO Nº:1975 2126 Pág; www.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Cód. n.º 02.00 Orgão Executor: GOVERNO MUNICIPAL Cód. n.º 02.01 Unidade Executora: Gabinete do Prefeito Cód. n.º 04 Função: Administração Cód. n.º 122 Subfunção: Administração Geral Cód. n.º 0003 Programa: Apoio Administrativo Cód. n.º 2.002 Projeto/Atividade: Manutenção Das Atividades Do Gabinete Do Prefeito Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - [ Unidade de Medida: Ativ Perto Metafísica (gtd.). por exercicio 2018 f 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021 30.000,00 - - - : Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios Justificativa(s). Redução de Metas Órgão Executor: HUMANOS Unidade Executora: Divisão de Administração Função: Administração Subfunção: Administração Geral Programa: Apoio Administrativo Projeto/Atividade: Construção de Gavetas Mortuárias SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS Cód. n.º 03.00 Cód. n.º 03.02 Cód. n.º 04 Cód. n.º 122 Cód. n.º 0003 Cód. n.º 1.003 Indicadores Demanda total; - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - [Unidade de Medida: Ativ . ' : Meta física (gtd.) por exercício : 2018 E 2019 | 2020 2021 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2018 2019 2020 2021 12.000,00 - Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias 2019 2020 2018 | ICP | disrooficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | jeans baço Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN, | | Brasil | Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com à | A Prefeitura Municipal de Watelândia da Garentia da autenticidade deste | Início - ici y i documento, desde que visualizado através de ia | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | http://www matelandia,or.gov.br no link Diário Oficial. Página 15 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 “TERÇA-FEIRA, 18. DE DEZEMBRO DE 2038/77 NOVE e “é EDIÇÃO Nº:1975:126 Pago www.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Justificativa(s) Redução de Metas om Orgão Executor: HUMANOS Unidade Executora: Divisão de Administração Função: Administração Subfunção: Administração Geral Programa: Apoio Administrativo Projeto/Atividade: Manutenção do Terminal Rodoviário e Cemitério Municipal SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS Cód. n.º 03.00 Cód. n.º 03.02 Cód. n.º 04 Cód.n.º 122 Cód. n.º 0003 Cód. n.º 2.009 Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - [Unidade de Medida: Aly i Meta física (gtd.) por exercício , 2018 2019 2020 2021 Custo Financeiro por exercício:- Recursos Próprios 2018 2019 2020 2021 15.000,00 - - - . Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias 2018 2019 | 2020 2021 Justificativa(s). Redução de Metas n.º 04.00 Cód. n.º 04.01 Cód. n.º 04 Cód. n.º 123 Cód, n.º 0003 Cód. n.º 2.011 Órgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E Unidade Executora: Gabinete do Secretario Função: Administração Subfunção: Administração Financeira Programa: Apoio Administrativo Projeto/Atividade: Manutenção do Gabinete do Secretário de Fazenda e Orçamento Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - ORÇAMENTO Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade; - | Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd:) por exercício 2018 | 2019 2020 [ 2021 Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios 2019 2020 IGP | Diário Oficial assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | ooo uivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN, i Brasil | Brasil é Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma [A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início La | Medida Provisória 2200-2 do Art, 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil ramo é pode que a Página 16 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 l A “E EDIÇÃO Nº:1975 126 Pãg;. Wwww.matelandia.pr.gov.br/ diario "ATOS DO PODER EXECUTIVO 15.000,00 Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias 2018 2019 1 2020 2021 Justificativa(s) Redução de Metas n.º 04.00 Cód. n.º 04.02 Cód. n.º 04 Cód. n.º 123 Cód. n.º 0003 Cód. n.º 2.109 A MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO to de Contabilidade, Orçamento e Fiscalização de Executora: Dp Função: Administração Subfunção: Administração Financeira Programa: Apoio Administrativo Projeto/Atividade: Mant, do Depto de Adm. Financeira, Contabilidade é Orçamento Indicadores Demanda total; - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demandal(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - [ Unidade de Medida; Atv Metafísica td.) por exercício 2018 2019 2020 2021 Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios 2018 2019 2020 2021 30.000,00 Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias 2018 E! 2019 | 2020 2021 Justificativa(s) Redução de Metas n.º 05.00 Cód. n.º 05.02 Cód. n.º 10 Cód. n.º 304 Cód. n.º 0033 Cód. n.º 1.006 Órgão Executor. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde Função: Saúde Subfunção: . Vigilância Sanitária Programa: . Vigilância em Saúde Projeto/Atividade: Reforma e Conservação da Piscina para Atividades Aquáticas Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - [Unidade de Medida: M2 Meta física (gtd.) por exercício 2019 2020 ió ei É ' a s ! Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. ICP- í "aa o pel Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garanda do autenticidade deste | oi Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT deacordocoma | documento, desde que visualizado através da i dntcio Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.04 da ICP-Brasil | bt: fr matlandia pes vo a a Página 17 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 7 “ANO; VII E www.matelandia.pr.gov.br/ diario EDIÇÃO Nº:1975-126 Pág” ATOS DO PODER EXECUTIVO EO: Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios 2018 2019 2020 2021 84.000,00 - - - Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2018 2019 t 2020 2021 Justificativa(s): Redução de Metas - n.º 05.00 Cód. n.º 05.02 Cód. n.º 10 Órgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde Função: Saúde Cód. n.º 301 Subfunção: Atenção Básica Cód. n.º 0030 Programa: Atenção Básica Cód. n.º 2.083 Projeto/Atividade: Manutenção do Programa de Atenção Básica Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - Demanda/Meta:- Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercicio 2018 1 2019 | 2020 2021 Custo:Financeiro por exercício = Recursos Próprios 2018 2019 2020 2021 140.000,00 - - - Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias 2018 | 2019 I 2020 F Justificativa(s) Redução de Metas n.º 05.00 Cód. n.º 05.02 Cód.n.º 10 Ód. n.º 302 Cód. n.º 0032 Cód. n.º 2.086 Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde Função: Saúde Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial Programa: Média e Alta Complexidade Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades do CISI Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - JUnidade de Medida: Atv Meta física (gtd.) por exercício e x ivo Assi igital RINEU MENONCIN. Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Arquivo Assinado Digitalmente por ' ' À Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a documento, desde que visualizado através de Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | htto://wrwrw matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial | Página 18 | m= 4 | ! htto://wnwye. matelandia pr.gov.br no link Diário Oficial. TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMI CP DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA www.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO 2018 2019 2020 De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 : “0 [7 EDIÇÃO Nº:1975 126 Pag; 2018 2019 2020 2021 Custo Financeiro. Eu = Recursos Próprios Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 60.000,00 - - Justificativa(s) Redução de Metas 6d. n.º 05.00 Órgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Cód. n.º 05.02 Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde Cód. n.º 10 Função: Saúde Cód. n.º 301 Subfunção: Atenção Básica Cód. n.º 0030 Programa: Atenção Básica Cód. n.º 2.096 Projeto/Atividade: Saúde Bucal Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - [Unidade de Medida: Ativ : ; : ---Meta física (gtd.) por exercicio: : j 2018 | 2019 2020 2021 Custo Financeiro por exercício Recúrsos Próprios 2018 E 2019 E 2020 2021 : “Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 80.000,00 - - Justificativa(s) Redução de Metas Cód. n.º 06.00 Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. Cód. n.º 06.01 Unidade Executora; Gabinete do Secretario Cód. n.º 08 Função: Assistência Social Cód. n.º 122 Subfunção: Administração Geral Cód. n.º 0003 Programa: Apoio Administrativo Cód. n.º 2.018 Projeto/Atividade: Manutenção do Gabinete do Secretário de Desenv. Social e Habitação Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - Unidade de Medida: Ativ Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | Socumento, desde que visualizado através de Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Página 19 Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. Sit | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 OIE. TEANO MI “EDIÇÃO Nº:1975=126 Pág; www matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Meta física (gtd.) por exercício 2018 É 2019 2020 2021 “Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios . 2018 2019 2020 2021 10.000,00 - - - 2018 2019 2020 2021 Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias Justificativa(s) Redução de Metas n.º 06.00 Cód. n.º 06.03 Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. Unidade Executora: Fundo de Assist a Cca e ao Adolescente Cód. n.º 08 Função: Assistência Social Cód. n.º 243 Subfunção: Assistência à Criança a ao Adolescente Cód. n.º 0009 Programa: Proteção Social Básica Cód. n.º 6.009 Projeto/Atividade: Proteção Social Básica Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demandai(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - [Unidade de Medida: Ativ : Meta física (gtd.) por exercício 2018 2019 | 2020 2021 Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios 2018 2019 2020 2021 40.000,00 - - - Custo Financeiro por exercício > Recursos de'Parcerias : 2018 2019 | 2020 2021 Justificativa(s) Redução de Metas n.º 08.00 Cód. n.º 08.02 Cód. n.º 15 Órgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO Unidade Executora: Dpto de Serviços Urbanos Função: Urbanismo Cód. n.º 452 Subfunção: . Serviços Urbanos Cód. n.º 0007 Programa: infraestrutura Urbana Cód. n.º 1.002 Projeto/Atividade: Pavimentação Poliédrica em Vias Urbanas Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: 4.550 Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Início documento, desde que visualizado através de i hrto:// -matefandia.pr.gov.br no link Diário Oficial, Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Pacirão ICP- Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 108 de 24.08.01 da ICP-Brasil Página 20 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 EDIÇÃO Nº:1975 126 Pãg: 'TERÇA-BEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE2018: 777] ANO:VII www.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO TODD > RESEIA A ALUIIVO Quantidade: - [Unidade de Medida: M/2 : Meta física (gtd.) por exercício 2018 E 2019 1 2020 2018 2019 2020 Custo ia Rr exercício - Recursos Próprios Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 70.000,00 - Justificativa(s) Redução de Metas. Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS n.º 10.00 HÍDRICOS «n.º 10.02 Unidade Executora: Depto de Meio Ambiente & Recursos Hídricos n.º 18 Função: Gestão Ambiental n.º 122 Subfunção: Administração Geral n.º 0003 Programa: Apoio Administrativo Projeto/Atividade: Manut. do Depto de Meio Amb & Rec Hídri e Conservação do Parque .n.º 2.053 Farroupilha Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - [Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2018 | 2019 | 2020 E Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios 2018 2019 2020 10.000,00 - - Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2018 | 2019 2020 | Justificativa(s) Redução de Metas Órgão Executor: HÍDRICOS Unidade Executora: Depto de Coleta e Manejo de Resíduos Sólidos Função: Gestão Ambiental Subfunção: Saneamento Básico Urbano grama: Infraestrutura Urbana SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS Cód. n.º 10.00 Cód. n.º 10.03 Cód. n.º 18 Cód. n.º 512 Cód. n.º 0007 i isa ti. a i ! 3 a! Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. ! | AGE oitootcalarandotronicamene com cercado pasto | Arena Munic de Val da grama d atentado eme | Início i | rasti e Protocolado com Cariml documento, desde que visualizado através de | & | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil i http://www. matelandia,pr.gov.br no link Diário Oficial. | Página 21 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 www. mateland: pr.gov. r/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Cód. n.º 2.054 Projeto/Atividade: Manutenção da Coleta e Manejo de Resíduos Sólidos Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demandai(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade; - [ Unidade de Medida: Ativ ! . Meta física (gtd.) por exercício 2018 1 2019 | 2020 | 2021 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2018 2019 2020 2021 45.000,00 - Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2018 | 2019 | 2020 2021 Justificativa(s) Redução de Metas Órgão Executor: HÍDRICOS Unidade Executora: Depto de Limpeza Urbana Função: Gestão Ambiental Subfunção: Preservação e Conservação Ambiental Programa: Infraestrutura Urbana Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Limpeza Urbana Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS Cód. n.º 10.00 Cód. n.º 10.04 Cód. n.º 18 Cód. n.º 541 Cód. n.º 0007 Cód. n.º 2.055 Demanda/Meta: - Demandal(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - [ Unidade de Medida: Ativ : : Meta física (gtd.) por exercício 2018 | 2019 2020 2021 Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios 2018 | 2019 2020 2021 15.000,00 - - - ' Custo Financeiro:por. exercício = Recursos de Parcerias 2018 | 2019 2020 2021 Justificativa(s) Redução de Metas Cód. n.º 10.00 Cód. n.º 10.02 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS Unidade Executora: Depto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- ; — Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma | A Prefeitura Municipal de Matelêndia da garantia da autenticidade deste Início ZE | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da CBrasi | ipaamento, desde que visualizado através de hrtp://www matetandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. Página 22 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 1 EDIÇÃO Nº: 1975 =126 Pág.: ERRA wrww.matelanc a.pr. gov.br / diario o ATOS DO PODER EXECUTIVO Cód. n.º 18 Função: Gestão Ambiental Cód. n.º 544 Subfunção: Recursos Hídricos Cód. n.º 0019 Programa: Recuperação de Nascentes Cód. n.º 2.057 Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades de Recuperação de Nascentes Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demandai(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - Unidade de Medida: Ativ Meta física (qtd.) por exercício 01 2018 | 2019 | 2020 19.000,00 - . Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2018 | 2019 | 2020 Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 Justificativa(s) Redução de Metas Cód. n.º 12.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER Cód. n.º 12.02 Unidade Executora: Depto de Esportes e Lazer Cód. n.º 27 Função: Desporto e Lazer Cód. n.º 812 Subfunção: Desporto Comunitário. Cód. n.º 0020 Programa: Esportes e Lazer Cód. n.º 2.065 Projeto/Atividade: Realização de Atividades e Eventos de Recreação e Lazer Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2018 | 2019 2020 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 15.000,00 - 2018 | 2019 2020 2021 Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 Justificativa(s) Redução de Metas Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a | A Prefeitura Municipal de o Ceia a Baranti da autenticidade deste Medida Provisória 2200-2 do vt. 108 de 24.08 01 a ICP-Brasil | o mvaao da Vo Visualizado através de http://www .matejandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN, Página 23