| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4186 / 2018 |
| Date | 2018-12-18 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, LEI Nº 4.013/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DIÁRIO OFICIAL AA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA O MATELÂNDIA 7 De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 * EDIÇÃO Nº: 19752126 Pág;. TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2015. * ANOsVII. www .matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA QUARTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LI DO MUNICÍi P DO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, LEI Nº 4.013/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, , Por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a s eguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a vigésima quarta revisão às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para O exercício financeiro de 2018, Lei 4.013/2017, de 13 de dezembro de 201 7, compreendendo: [D) Anexo | - Ampliação de metas; H) Anexo Il — Redução de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos dezoito dias do mês de dezembro de 2018. RINEU MENONCIN Prefeito ANEXO | METAS E PRIORIDADES - ART. 165 Criss, g 2º Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2018 02.00 | Órgão: GOVERNO MUNICIPAL 02.04 | Unidade: Assessoria de Comunicação Social f 04 | Função: Administração 131 | Subfunção: Comunicação Social 0003 | Programa: Apoio Administrativo Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para Financiamento Medida 2018 R. Próprios | Parcerias Total Manut. Da Imprensa, Assunt. Pol, | 2.108 | Cerimonial e Eventos Ativ Unid 01 10.000,00 0,00 | 10.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | 10.000,00 0,00 | 10.000,00 03.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 03.02 | Unidade: Divisão de Administração 04 | Função: Administração 122 | Subfunção: Administração Geral 0003 | Programa: Apoio Administrativo | ounoora E ; ; x | Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. ICR Alia Oficial Assinado Eletronicamenta com Certificado Padrão CP- | APrefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Brasil | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a ! documento, deste que visuslizado através de | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasi] | htto://wwnw, matelandia.prgov.br no link Diário Oficial, | Página 24 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 ZEMBRO DE 2018 TO ANOVIE “EDIÇÃO Nº: 1975-126 Pág; www.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para Financiamento Medida 2018 R. Próprios | Parcerias Total Manutenção das Atividades da 2.008 | Divisão Administrativa Ativ Unid 01 20.000,00 0,00] 20.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 20.000,00 0,00] 20.000,00 03.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 03.03 | Unidade: Depto de Recursos Humanos 04 | Função: Administração 122 | Subfunção: Administração Geral 0004 | Programa: Recursos Humanos Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para Financiamento Medida 2018 R. Próprios | Parcerias Total Manutenção do Depto de Recursos 2.010 | Humanos Ativ Unid 01 10.000,00 0,00] 10.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 10.000,00 0,00 | 10.000,00 04.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO 04.02 | Unidade: Dpto de Contabilidade, Orçamento é Fiscalização 28 | Função: Encargos Especiais 846 | Subfunção: Outros Encargos Especiais 9999 [Programa: Amortização da Divida Contratada Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para Financiamento Medida 2018 R. Próprios | Parcerias Total 0.001 | Amortização da Divida Contratada Ativ Unid - o 20.000,00 0,00 | 20.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 20.000,00 0,00! 20.000,00 05.00 | Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde 10 | Função: Saúde 301 | Subfunção: Atenção Básica 0003 | Programa: Apoio Administrativo Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para Financiamento Medida 2018 R. Próprios | Parcerias Total Aquisição de Equipamento e 1.013 | Material Permanente Equip Unid 38 0,00 40.000,00 40.000,00 | Custo total do Projeto/Atividade 0,00 40.000,00 40.000,00 | ICP ] Diário oficial Assinado eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Aula Asinado Digtamene por ONE MENONCIN, E : Brasil | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma | APrefeitura aaa ad garantia da autenticidade deste | Início [a | | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10% de 24.08.01 da ICP-Brasil | btto:/fureny matelas, ov.br no link Diário Oficial. Página 25 TERÇAFEIRA/18 DE DEZEMBRO DE2UIS “BANO: VII www.matelandia pr. gov.br/ diario DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo coma Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 EDIÇÃO Nº:1975 = 126 Pag; ATOS DO PODER EXECUTIVO 05.00 | Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saude 10 | Função: Saúde 301 | Subfunção: Atenção Básica 0003 | Programa: Apoio Administrativo Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para Financiamento L Medida 2018 R. Próprios | Parcerias Total 2.082 | Manutenção do Depto de Saúde Ativ JUnid 01 0,00] 13.000,00] 13.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 0,00) 13.000,00] 13.000,00 05.00 | Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde 10 | Função: Saúde 301 | Subfunção: Atenção Básica 0030 | Programa: Atenção Básica Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de a a de ara Financiamento Descrição das Ações Produto | medida | 2018 R | Parcerias | Total Próprios Manutenção do Programa de 2.083 | Atenção Básica Ativ | Unid 01 0,00 | 312.000,00 | 312.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 0,00), 312.000,00 | 312.000,00 05.00 Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saude 10 | Função: Saúde 302 | Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0032 | Programa: Média e Alta Complexidade Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para Financiamento Medida 2018 R. Próprios | Parcerias Total 2.093 | Auxílio Prótese Dentária Ativ Unid 01 0,00| 15.000,00] 15.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 0,00) 15.000,00 | 15.000,00 06.00 Órgão: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. 06.02 Unidade: Dep de Assistência Social 08 Função: Assistência Social 122 Subfunção: Administração Geral 0003 Programa: Apoio Administrativo Catego rias de programação Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Página 26 Arquivo Assinado Dlgitalmente por RINEU MENONCIN. A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www matelandia pr.gov.br no link Diário Oficial. DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 www. matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para Financiamento Medida 2018 R. Próprios | Parcerias Total Manutenção do Dpto de Assistência | 2.019 | Social Ativ | Unid 01 0,00 35,00 35,00 Custo total do Projeto/Atividade 0,00 35,00 35,00 07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA 07.02 | Unidade: Depto de Educação 12 | Função: Educação 122 |Subfunção: Administração Geral 0003 | Programa: Apoio Administrativo Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para Financiamento Medida 2018 R. Próprios | Parcerias Total Manutenção das Atividades do 2.067 | Depto de Educação Ativ Unid 01 20.000,00] 40.000,00) 60.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | 20.000,00 40.000,00 | 60.000,00 07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA 07.02 | Unidade: Depto de Educação 12 | Função: Educação 361 | Subfunção: Ensino Fundamental 0021 | Programa: Ensino Fundamental Categorias de programação | 1] Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para Financiamento Medida 2018 R. Próprios | Parcerias Total 2.068 | Manutenção do Ensino Fundamental Ativ Unid 01 345.900,00 0,00 | 345.900,00 Custo total do Projeto/Atividade | 345.900,00 0,00 | 345.900,00 07.00 07.02 12 361 Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA Unidade: Depto de Educação Função: Educação Subfunção: Ensino Fundamental 0021 | Programa: Ensino Fundamental Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para Financiamento Medida 2018 |R. Próprios | Parcerias Total Manutenção do FUNDEB - Ensino 2.069 | Fundamental Ativ Unid 01 304.100,00 0,00 | 304.100,00 Custo total do Projeto/Atividade | 304.100,00 - 0,00] 304.100,00 07.00 Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA promessa emma e eee me) Arquivo Assinado Digitaimente por RINEU MENONCIN. A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com à i Medida Provisória 2200-2 do Art, 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil i Página 27 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 Cu EDIÇÃO Nº 1975 126 Pág: o ferAsgis 7 TERGA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018777 TANO: fuso www .matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO 07.02 | Unidade: Depto de Educação 12 | Função: Educação 365 | Subfunção: Educação Infantil 0023 | Programa: Educação Infantil Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para Financiamento Medida 2018 |R. Próprios] Parcerias Total 2.072 | Manutenção da Educação Infantil Ativ Unid 91 80.000,00 | 0,00| 80.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 80.000,00 | 0,00) 80.000,00 07.00 Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA 07.02 | Unidade: Depto de Educação 12 | Função: Educação 365 | Subfunção: Educação Infantil 0023 | Programa: Educação Infantil | Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para Financiamento Medida 2018 R. Próprios | Parcerias Total Manutenção do FUNDEB - 2.073 | Educação Infantil Ativ Unid 01 120.000,00 0,00 | 120.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | 1 20.000,00 0,00 | 120.000,00 07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIC, DE EDUCACAO E CULTURA 07.04 | Unidade: Depto de Cultura 13 | Função: Cultura 365 | Subfunção: Educação Infantil 0025 | Programa: Difusão Cultural e Conhecimento Categorias de * programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de de para Financiamento Medida 2018 R. Próprios | Parcerias Total Descrição das Ações Produto Manutenção das Atividades do 2.076 | Depto de Cultura Ativ Unid 01 20.000,00 0,00 | 20.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 20.000,00 0,00 | 20.000,00 08.00 | Órgão: SECR, MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO 08.02 | Unidade: Dpto de Serviços Urbanos 04 | Função: Administração 122 | Subfunção: Administração Geral 0003 | Programa: Apoio Administrativo [Categorias de programação Custo Previsto em R$ - Fontes de Financiamento Descrição das Ações Produto Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de dia, pr.gov.br no link Diário Oficial. IGP | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Brasi | Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Início Página 28 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Leinº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 "VEDIÇÃO Nº:1975=126 Pág; “ANO: VII: www.matelandia.pr. gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTI VO Unidade | Meta |R.Próprios! Parcerias Total de para L Medida 2018 Manutenção das atividades da Secretaria de Viação Obras e 2.040 | Urbanismo Ativ Unid 01 0,00 0,00 0,01 Custo total do Projeto/Atividade 0,00 0,01 0,01 08.00 | Órgão: SECR. MUNIC, DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO 08.02 | Unidade: Dpto de Serviços Urbanos 15 | Função: Urbanismo 452 |! Subfunção: Serviços Urbanos 0007 | Programa: Infraestrutura Urbana Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de ss x de ara Financiamento Descrição das Ações Produto ' mogida | 2018 [—E Parcerias |” Total , Próprios Recapeamento Asfaltico em Vias 1.012 | Urbanas Ativ Unid 01 0,00 | 70.000,00 70.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 0,00 [ 70.000,00 Í 70.000,00 09.00 Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA | 09.02 | Unidade: Depto de Agricultura e Pecuária 20 Função: Agricultura 122 | Subfunção: Administração Geral 0003 [Programa: Apoio Administrativo Categorias de Programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para Financiamento Medida 2018 R. Próprios | Parcerias Total Manutenção do Depto de Agricultura 2.046 | e Pecuária Ativ Unid 01 30.000,00 | 132.1 84,35 | 160.18435 Custo total do Projeto/Atividade 30.000,00 | 132.18435 160.18435 10.03 | Unidade: Depto de Coleta e Manejo de Resíduos Sólidos 18 | Função: Gestão Ambiental 512 | Subfunção: Saneamento Básico Urbano 0007 | Programa: Infraestrutura Urbana Categorias de programação 10.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS À Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para Financiamento Medida 2018 R. Próprios | Parcerias Total Manutenção da Coleta e Manejo de | 2.054 | Resíduos Sólidos Ativ Unid 01 0,00! 70.000,00 70.000,00 [o aa mma comme marmmee mim in | iáos mas : . ' = Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. | k B | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- o. cipal aos a e | ' ' A de Matelândia di ntia da autenticidade deste | Brasil | grasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a A Prefeitura Municipal de Matelôndia ca garantia | Início documento, desde que visualizado através de Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.04 da ICP-Brasil | htto://wwrw matelandia,pr.gov.br no link Diário Oficial. | Página 29 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 (3) “TERÇA-FEIRA; 18 DE DEZEMBRO DE 20157777 E ANO: VIR: : (1 EDIÇÃO Nº:1975 126 Pãg,. www.matelandia,pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Custo total do Projeto/Atividade 0,00] 70.000,00] 70.000,00 10.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 10.05 | Unidade: Depto de Manejo de Áreas Verdes 18 | Função: Gestão Ambiental 541 | Subfunção: Preservação & Conservação Ambiental | 0018 | Programa: Áreas Verdes Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para Financiamento Medida 2018 R. Próprios | Parcerias Total Manutenção do Depto de Manejo de ER 2.056 | Áreas Verdes Ativ Unid 01 110.000,00 0,00 | 110.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 110.000,00 | 0,00 | 110.000,00 11.00 Órgão: SECR. MUNICIPAL DE INDÚSTRIA COMÉRCIO E DESENV. ECONÔMICO 11.02 | Unidade: Depto de Indústria Comércio e Desen Econômico 22 | Função: Indústria 122 | Subfunção: Administração Geral 0003 | Programa: Apoio Administrativo Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para Financiamento [Medida | 2018 [R. Próprios | Parcerias Total Manutenção do Depto de Indústria 2.059 | Comércio e Desenv Econômico Ativ Unid 01 30.000,00 0,00; 30.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 30.000,00 0,00| 30.000,00 ANEXO II Redução de Metas e Prioridades LDO 2018 02.00 | Órgão: GOVERNO MUNICIPAL 02.01 | Unidade: Gabinete do Prefeito 04 | Função: Administração 122 | Subfunção: Administração Geral 0003 | Programa: Apoio Administrativo Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para Financiamento Medida 2018 R. Próprios | Parcerias Total Manutenção Das Atividades Do | | 2.002 | Gabinete Do Prefeito Ativ | Unid - 30.000,00 |. 0,00 | 30.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 30.000,00 0,00/ 30.000,00 03.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 03.02 | Unidade: Divisão de Administração : asa . . , , = Í Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN, P [RR | ICR | io a Praroasado cos momcamenta com Ce dado Padrão IF | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste É ício 1 aa : ] documento, desde que visualizado através de ie Í Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Í brto://wwrw.matelandia.pr.gov.br no fink Diário Oficial, | Página 30 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 EDIÇÃO Nº:1975 126 Pág; ATOS DO PODER EXECUTIVO 04 | Função: Administração 122 |jSubfunção: Administração Geral 0003 | Programa: Apoio Administrativo Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para Financiamento Medida 2018 |R.Próprios| Parcerias Total 1.003 | Construção de Gavetas Mortuárias Ativ Unid - 12.000,00 0,00/ 12.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 12.000,00 0,00) 12.000,00 03.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 03.02 | Unidade: Divisão de Administração 04 | Função: Administração 122 | Subfunção: Administração Geral [0003 | Programa: Apoio Administrativo Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para Financiamento Medida 2018 |R.Próprios| Parcerias Total Manutenção do Terminal Rodoviário t 2.009 |e Cemitério Municipal Ativ Unid - 15.000,00 0,00 | 15.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 15.000,00 0,00 | 15.000,00 04.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO 04.01 | Unidade: Gabinete do Secretario 04 | Função: Administração 123 | Subfunção: Administração Financeira 0003 | Programa: Apoio Administrativo Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para Financiamento Medida 2018 R. Próprios | Parcerias Total Manut. do Gabinete do Secretário de 2.011 | Fazenda e Orçamento Ativ Unid - 15.000,00 0,00 | 15.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 15.000,00 0,00) 15.000,00 04.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO 04.02 | Unidade: Dpto de Contabilidade, Orçamento e Fiscalização | 04 | Função: Administração 123 | Subfunção: Administração Financeira 0003 | Programa: Apoio Administrativo Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para Financiamento Medida 2018 R. Próprios | Parcerias Total , [E — a a aa a comem | sei ni N a ' =y Í rquivo Assinado Digitalment o) . : + P | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Início | Brasil | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a documento, desde que visualizado através de | | = | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.04 da ICP-Brasil | heroes marea a a | Página 31 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo coma Lein'" 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 CC CEDIÇÃO ND =ID6 Pig. wwwmatelancia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Mant. do Depto de Adm. Financ, | | 2.109 | Contabilidade e Orçamento Ativ Unid - 30.000,00 0,00! 30.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 30.000,00 I 0,00| 30.000,00 [05.00 Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2 05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde 10 | Função; Saúde 1 304 | Subfunção: Vigilância Sanitária 0033 | Programa: Vigilância em Saúde Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para Financiamento Medida 2018 R. Próprios | Parcerias Total Reforma e Conservação da Piscina 1.006 | para Atividades Aquáticas Ativ Unid - 84.000,00 0,00) 84.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 84.000,00 0,00 | 84.000,00 05.00 | Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde 10 | Função: Saúde 301 | Subfunção: Atenção Básica 0030 | Programa: Atenção Básica Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para Financiamento Medida 2018 “|R. Próprios | Parcerias Total Manutenção do Programa de 2.083 | Atenção Básica Ativ | Unid - 140.000,00 0,00 | 140.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 140.000,00 0,00 | 140.000,00 [05.00 Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saude 10 | Função: Saúde 302 | Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0032 | Programa: Média e Alta Complexidade | Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para Financiamento Medida 2018 R. Próprios | Parcerias Total 2.086 | Manutenção das Atividades do CIS] Ativ [Unid - 0,00] 60.000,00! 60.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 0,00, 60.000,00| 60.000,00 05.00 | Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saude 10 | Função: Saúde 301 | Subfunção: Atenção Básica Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN, A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de | htto:/f iatelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial, ! ICP | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | | | Página 32 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 201877 CANO: VII | EDIÇÃO Nº: 1975-126 Pág. | www.matelandia.pr.gov.br ATOS DO PODER EXECUTIVO 0030 | Programa: Atenção Básica Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para Financiamento Medida | 2018 [R.Próprios| Parcerias Total 2.096 | Saúde Bucal Ativ [Unid - 0,00|, 80.000,00, 80.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 0,00, 80.000,00 | 80.000,00 06.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. 06.01 | Unidade: Gabinete do Secretario 08 | Função: Assistência Social 122 |Subfunção: Administração Geral 0003 | Programa: Apoio Administrativo Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para Financiamento Medida 2018 R. Próprios | Parcerias Total Manut. do Gabinete do Secretário de 2.018 | Dese. Social e Habitação Ativ Unid - 10.000,00 0,00 | 10.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 10.000,00 0,00 | 10.000,00 06.00] Órgão: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. 06.03 | Unidade: Fundo de Assista Cca e ao Adolescente 08 | Função: Assistência Social 243 | Subfunção: Assistência à Criança a ao Adolescente 0009 | Programa: Proteção Social Básica Categorias de programação | Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para Financiamento Medida 2018 |R. Próprios | Parcerias | Total 6.009 | Proteção Social Básica Ativ Unid - 40.000,00 0,00 | 40.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 40.000,00 0,00] 40.000,00 08.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO 08.02 | Unidade: Dpto de Serviços Urbanos 15 | Função: Urbanismo 452 | Subfunção: Serviços Urbanos 0007 | Programa: Infraestrutura Urbana Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de im = de para Financiamento Descrição das Ações Produto Medida 2018 R. Parcerias Total Próprios Pavimentação Poliédrica em Vias 1.002 | Urbanas Const M/2 - 0,00 70.000,00 70.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 0,00, 70.000,00] 70.000,00 io Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | Arquivo Assinadio Digitalmente por RINEU MENONCIN. Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordocoma | APrefeitura oa de ea ue Borantia aoao unicidade deste í Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil i http://www matelandia br no link Diário Oficial, | Página 33 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo coma Leinº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 “ EDIÇÃO Nº:1975-126 Pag; FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018777. ANOS VII www matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO 10.00 Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 10.02 Unidade: Depto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos 18 Função: Gestão Ambiental 122 Subfunção: Administração Geral 0003 Programa: Apoio Administrativo Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para Financiamento Medida 2018 |R.Próprios| Parcerias Total | Manutenção do Depto de Meio Amb e Rec Hídri e Conservação do 2.053 | Parque Farroupilha Ativ Unid - 10.000,00 0,00) 10.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 10.000,00 | 0,00| 10.000,00 10.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 10.03 | Unidade: Depto de Coleta e Manejo de Resíduos Sólidos 18 | Função: Gestão Ambiental 812 | Subfunção: Saneamento Básico Urbano 0007 | Programa: Infraestrutura Urbana Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para Financiamento Medida 2018 |R. Próprios | Parcerias Total “| Manutenção da Coleta & Manejo de 2.054 | Resíduos Sólidos Ativ Unid - 45.000,00 0,00] 45.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 45.000,00 0,00| 45.000,00 10.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 10.04 | Unidade: Depto de Limpeza Urbana 18 Função: Gestão Ambiental 512 Subfunção: Saneamento Básico Urbano 0007 | Programa: Infraestrutura Urbana Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para Financiamento Medida 2018 R. Próprios | Parcerias Total Manutenção do Depto de Limpeza 1 E 2.055 | Urbana Ativ Unid - 15.000,00 0,00! 15.000,00 I Custo total do Projeto/Atividade [a 5.000,00 0,00 | 15.000,00 10.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 10.02 Unidade: Depto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos 18 Função: Gestão Ambiental 1 544 | Subfunção: Recursos Hídricos 0019 | Programa: Recuperação de Nascentes em | | o ara o as A ad o mal k nes or RINEU MENONCIN | iário Oficial pes ; | soc. | rquivo Assinado Digitalmente ps . | er. pl a rasil e Protocolado c: mm documento, desde que visualizado através de Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil htto://unwy matelandia pr.gov.br no link Diário Oficial, | Página 34 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Leinº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 “EDIÇÃO Nº;1975 126 Pag; do PPTECÁRIA TERÇA-FEIRA IB DE DEZEMBRO DEANE 7 www.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Categorias de programação “| Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para Financiamento Medida 2018 R. Próprios | Parcerias Total Manutenção das Atividades de = 2.057 | Recuperação de Nascentes Ativ Unid - 19.000,00 0,00! 19.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 19.000,00 0,00] 19.000,00 12.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER | 12.02 | Unidade: Depto de Esportes e Lazer 27 | Função: Desporto e Lazer 812 /Subfunção: Desporto Comunitário 0020 | Programa: Esportes e Lazer Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para Financiamento Medida 2018 R. Próprios | Parcerias Total Realização de Atividades e Eventos | 2.065 | de Recreação e Lazer Ativ Unid - 15.000,00 0,00! 15.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 15.000,00 0,00 | 15.000,00 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Povo do Município de Matelândia, Estado do Paraná, por seus representantes na Câmara Municipal aprovou, e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar, em conformidade com o inciso | do art. 41 da Lei 4.320/64, até a importância de R$ 257.900,00 (duzentos e cinquenta e sete mil e novecentos reais), para a suplementação da(s) seguinte(s) dotação(ões) ao orçamento vigente no exercício financeiro de 2018, conforme segue: 02 GOVERNO MUNICIPAL 02.04 Assessoria de Comunicação Social 0413100032.108000 Manut. Da Imprensa, Assunt. Pol., Cerimonial e Eventos 3.3.90.30.00.0000 — Material de Consumo. — 01000-43 5.000,00 3.3.90.39.00.0000 — Outros Serv. de Terceiros — P.J 5.000,00 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE 03.02 Divisão de Administração 0412200042.008000 Manutenção das Atividades da Divisão Administrativa 3.3.90.39.00.0000 — Outros Serv. de Terceiros — P.J — 01000-68. 20.000,00 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSO 03.03 Depto de Recursos Humanos 0412200042.010000 Manutenção do Dpto de Recursos Humanos 3.3.90.39.00.0000 — Outros Serv. de Terceiros — P.J — 01000-914... R$ 10.000,00 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO | Arquivo Assinado Digitatmente por RINEU MENONCIN. | | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Ixício documento, desde que visualizado através de E Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Icp | Brasil — Página 35