| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4187 / 2018 |
| Date | 2018-12-18 |
| Ementa | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 317.900,00. |
| native_id | 634 |
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DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 www matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO RINEU MENONCIN Prefeito Regulamenta a Lei nº 4.187/2018 que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 257.900,00. O Prefeito do Município de Matelândia, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, resolve e DECRETA: Art. 1º. Fica regulamentada a Lei nº 4.187/2018 que autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar, em conformidade com o inciso | do art. 41 da Lei 4.320/64, até a importância de R$ 257.900,00 (duzentos e cinquenta e sete mil e novecentos reais), para a suplementação da(s) seguinte(s) dotação(ões) ao orçamento vigente no exercício financeiro de 2018, conforme segue: 02 GOVERNO MUNICIPAL 02.04 Assessoria de Comunicação Social 0413100032.108000 Manut. Da Imprensa, Assunt. Pol., Cerimonial e Eventos 3.3.90.30.00.0000 — Material de Consumo. — 01000-483... = R$ 5.000,00 3.3.90.39.00.0000 — Outros Serv. de Terceiros — PJ — 1000-45 «. R$ 5.000,00 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 03.02 Divisão de Administração 0412200042.008000 Manutenção das Atividades da Divisão Administrativa 3.3.90.39.00.0000 — Outros Serv. de Terceiros - PJ — 01000-68................ R$ 20.000,00 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 03.03 Depto de Recursos Humanos 0412200042.010000 Manutenção do Dpto de Recursos Humanos 3.3.90.39.00.0000 — Outros Serv. de Terceiros - PJ — 04 000-91........ R$ 10.000,00 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO 04.02 Dpto de Contabilidade, Orçamento E Fiscalização 2884699990.001000 Amortização da Divida Contratada 3.2.90.21.00.0000 — Juros sobre a Dívida Por Contrato-170........ 4.6.90.71.00.0000 — Principal da Dívida Contratual Resgatado-1 07 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA 07.02 Depto de Educação 1236100212.068000 Manutenção do Ensino Fundamental 3.1.90.11.00.0000 — Venc. e Vant. Fixas — Pessoal Civil 1000-520 ................... R$ 26.000,00 98 SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO 08.01 Gabinete do Secretario 1512200032.039000 Manutenção do Gabinete do Secretário de Viação Obras e Urbanismo 10.000,00 10.000,00 3.1.90.11.00.0000 — Venc. e Vant. Fixas — Pessoal Civil — 1000-688 . . R$ 1.900,00 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA 09.02 Depto de Agricultura e Pecuária 2012200032.046000 Manutenção do Depto de Agricultura e Pecuária 3.1.90.11.00.0000 — Venc. e Vant. Fixas — Pessoal Civil - 1000-763... R$ 20.000,00 : | ' : x : apr x i é ig ny RI MENONCIN. EE, | Pitgofca tendo troncamente com Corficado Parc. n preetua ui de atada da cri de ateneeêd cesto | io o ! documento, desde que visualizado através de I | | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil http: /furwrw matelandia pr.gow. br no link Diário Oficial. | DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 EDIÇÃO Nº:1975-126 Pag;. www.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO 3.3.90.39.00.0000 — Outros Serv. de Terceiros — P.J — 01000-774... R$ 10.000,00 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 10.05 Depto de Manejo de Áreas Verdes 1854100182.056000 Manutenção do Depto de Manejo de Áreas Verdes 3.3.90.39.00.0000 — Outros Serv. de Terceiros — PJ — 01 000-842..............., 11 SECR. MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENV. ECONÔ 11.02 Depto de Indústria Comércio e Desen Econômico 2212200032.059000 Manut. do Depto de Indústria Comércio e Desenv Econômico 3.1.90.11.00.0000 — Venc. e Vant. Fixas — Pessoal Civil — 1000-1 .R$ 27.000,00 3.1.91.13.00.0000 —Obrigações Patronais— 1000 -856. .R$ 3.000,00 TOTAL... reererireenseneeeserteress R$ 257.900,00 . R$ 110.000,00 (o) Art. 2º. O Crédito Adicional Suplementar autorizado no artigo anterior, será custeado pela anulação total/parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) do orçamento vigente, conforme preceitua o inciso [Il do $1º do art. 43 da Lei 4.320/64, conforme segue: . 02 GOVERNO MUNICIPAL 02.01 Gabinete do Prefeito 0412200032.002000 Manutenção Das Atividades Do Gabinete Do Prefeito 3.1.90.11.00.0000 — Venc. e Vant. Fixas — Pessoal Civil — 1000-1.................0..0.. R$ 30.000,00 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 03.02 Divisão de Administração 0412200031.003000 Construção de Gavetas Mortuárias 3.3.90.30.00.0000 — Material de Consumo. — 01000-56... R$ 5.000,00 3.3.90.39.00.0000 — Outros Serv. de Terceiros — P.J — 01000-: . +. R$ 7.000,00 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 03.02 Divisão de Administração 0412200032.009000 Manutenção do Terminal Rodoviário e Cemitério Municipal 3.1.90.11.00.0000 — Venc. e Vant. Fixas — Pessoal Civil - 1000-74 . . R$ 5.000,00 3.3.90.30.00.0000 — Material de Consumo. 01000-80 R$ 5.000,00 3.3.90.39.00.0000 — Outros Serv. de Terceiros — P.J — 01 000-82.. .. R$ 5.000,00 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO 04.01 Gabinete do Secretário 0412300032.011000 Manutenção do Gabinete do Secretário de Fazenda e Orçamento 3.3.90.30.00.0000 — Material de Consumo. 01000-132 = R$ 4.000,00 3.3.90.33.00.0000 -Passagens e Despesas com Locomoção- 1000 -133.. R$ 1.000,00 3.3.90.39.00.0000 — Outros Serv. de Terceiros — P.J — 01000-134 . R$ 10.000,00 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO 04.02 Dpto de Contabilidade, Orçamento E Fiscalização 0412300032.109000 Mant. do Depto de Adm. Financeira, Contabilidade e Orçamento 3.3.90.47.00.0000 — Obrigações Tributarias e Contributivas-147............ R$ 30.000,00 06 SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. 06.01 Gabinete do Secretario 0812200032.018000 Manutenção do Gabinete do Secretário de Dese. Social e Habitação 3.3.90.30.00.0000 — Material de Consumo. 01000-389... .. R$ 2.000,00 3.3.90.39.00.0000 — Outros Serv. de Terceiros - PJ — 01000-391. R$ 7.000,00 4.4.90.52.00.0000 — Equipamentos e Material Permanente — 01000-392 . R$ 1.000,00 06 SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. 06.03 Fundo de Assist a Cca e ao Adolescente 0824300096.009000 Proteção Social Básica a meme e err | A " | Diário Oficial Aco . ” so ICP. | Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. | ICP | Plério Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Início Brasil | Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a documento, desde que visualizado através de [é | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 cia ICP-Brasil hash landia or.gov.br no ink Diário Oficial Página 46 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 26 Pág. “TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018; CANO: VI www.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO 3.1.90.11.00.0000 — Venc. e Vant. Fixas — Pessoal Civil 1000-473 .................... R$ 40.000,00 08 SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO 08.01 Gabinete do Secretario 1512200032.039000 Manutenção do Gabinete do Secretário de Viação Obras e Urbanismo 4.4.90.52.00.0000 — Equipamentos e Material Permanente — 01000-695............... R$ 1.900,00 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 10.02 Depto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos 1812200032.053000 Manut do Depto de Meio Amb e Rec Hídri e Conser. do Parque Farroupilha 3.1.90.11.00.0000 — Venc. e Vant. Fixas — Pessoal Civil — 1000-917... 5.000,00 3.3.90.39.00.0000 — Outros Serv. de Terceiros — PJ — 01000-802. 5.000,00 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS 10.03 Depto de Coleta e Manejo de Resíduos Sólidos 1851200072.054000 Manutenção da Coleta e Manejo de Resíduos Sólidos 3.1.90.16.00.0000 -Outras Despesas Variáveis- Pessoal Civil-01000 -810........... R$ 4.700,00 3.3.90.39.00.0000 — Outros Serv. de Terceiros — P.J — 01000-819 . 35.400,00 4.4.90.52.00.0000 — Equipamentos e Material Permanente — 01000-82 R$ 4.900,00 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 10.04 Depto de Limpeza Urbana 1854100072.055000 Manutenção do Depto de Limpeza Urbana 3.3.90.30.00.0000 — Material de Consumo .— 01000-828... « R$ 3.000,00 3.3.90.36.00.0000 — Outros Serviços de Terceiros -P.F — 01000-830 .R$ 2.000,00 3.3.90.39.00.0000 — Outros Serv. de Terceiros — P.J — 01000-831....... R$ 10.000,00 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 10.02 Depto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos 1854400192.057000 Manutenção das Atividades de Recuperação de Nascentes 3.3.90.39.00.0000 Outros Serv. de Terceiros — P.J — 01000-805...................... R$ 19.000,00 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 12.02 Depto de Esportes e Lazer 2781200202.065000 Realização de Atividades e Eventos de Recreação e Lazer 3.3.90.39.00.0000 — Outros Serv. de Terceiros — P.J — 01000-903 . TOTAL... rrereereemsereeeirrmeserreeraasaa sereis eeettenmeenereas 15.000,00 257.900,00 Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos dezoito dias do mês de dezembro de 2018. RINEU MENONCIN Prefeito Regulamenta a Lei nº 4.188/2018 que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 280.000,00. O Prefeito do Município de Matelândia, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, resolve e ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- «e duivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. Brasil Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Inicio ; : ieári ” documento, desde que visualizado através de ás ] Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.03 da ICP-Brasil htto: matelandia.pr,gov.br no fink Diário Oficial. Página 47 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 TERÇA-FEIRA IS DEDEZEMBRO DEE ANO: “EDIÇÃO Nº:1975-126 Pag; www.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Categorias de programação + Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para Financiamento Medida 2018 |R. Próprios] Parcerias Total Manutenção das Atividades de 2.057 | Recuperação de Nascentes Ativ Unid - 19.000,00 0,00] 19.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | 19.000,00 0,00! 19.000,00 12.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 12.02 | Unidade: Depto de Esportes e Lazer 27 | Função: Desporto e Lazer 812 | Subfunção: Desporto Comunitário 0020 | Programa: Esportes e Lazer Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para Financiamento Medida 2018 R. Próprios | Parcerias Total Realização de Atividades e Eventos 2.065 | de Recreação e Lazer Ativ Unid - 15.000,00 0,00] 15.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 15.000,00 0,00 | 15.000,00 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Povo do Município de Matelândia, Estado do Paraná, por seus representantes na Câmara Municipal aprovou, e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar, em conformidade com o inciso | do art. 41 da Lei 4.320/64, até a importância de R$ 257.900,00 (duzentos e cinquenta e sete mil e novecentos reais), para a suplementação da(s) seguinte(s) dotação(ões) ao orçamento vigente no exercício financeiro de 2018, conforme segue: 02 GOVERNO MUNICIPAL 02.04 Assessoria de Comunicação Social 0413100032.108000 Manut. Da Imprensa, Assunt. Pol., Cerimonial e Eventos 3.3.90.30.00.0000 — Material de Consumo. — 01000-43 .. 3.3.90.39.00.0000 — Outros Serv. de Terceiros — P.J — 100 a 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 03.02 Divisão de Administração 0412200042.008000 Manutenção das Atividades da Divisão Administrativa 3.3.90.39.00.0000 — Outros Serv. de Terceiros — P.J— 01000-68............ R$ 20.000,00 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 03.03 Depto de Recursos Humanos 0412200042.010000 Manutenção do Dpto de Recursos Humanos 3.3.90.39.00.0000 — Outros Serv. de Terceiros — P.J— 01000-91 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO 5.000,00 5.000,00 10.000,00 i I I | ICP | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- ; Brasil | | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.02 da ICP-Brasil Arquivo Assinado Digitaimente por RINEL! MENONCIN. | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início documento, desde que visualizado através de http://www. matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. Página 35 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂN DIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 VU ci EDIÇÃO Nº:1975:126 Pág; : TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 20187; ANO: VII: www matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO 04.02 Dpto de Contabilidade, Orçamento E Fiscalização 2884699990.001000 Amortização da Divida Contratada 3.2.90.21.00.0000 — Juros sobre a Dívida Por Contrato-170........... 4.6.90.71.00.0000 — Principal da Divida Contratual Resgatado-171 07 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA 07.02 Depto de Educação 1236100212.068000 Manutenção do Ensino Fundamental 3.1.90.11.00.0000 — Venc, e Vant. Fixas — Pessoal Civil — 1000-520... R$ 26.000,00 08 SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO 08.01 Gabinete do Secretario 1512200032.039000 Manutenção do Gabinete do Secretário de Viação Obras e Urbanismo 3.1.90.11.00.0000 — Venc. e Vant. Fixas — Pessoal Civil - 1000-688 .................. R$ 1.900,00 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA 09.02 Depto de Agricultura e Pecuária 2012200032.046000 Manutenção do Depto de Agricultura e Pecuária 3.1.90.11.00.0000 — Venc. e Vant. Fixas — Pessoal Civil — 1000-763... 3.3.90.39.00.0000 — Outros Serv. de Terceiros — PJ — 01000-774 .R$ 10.000,00 10.000,00 e R$ 20.000,00 R$ 10.000,00 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 10.05 Depto de Manejo de Áreas Verdes 1854100182.056000 Manutenção do Depto de Manejo de Áreas Verdes 3.3.90.39.00.0000 — Outros Serv. de Terceiros — P.J - 01000-842... R$ 110.000,00 11 SECR. MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENV. ECONÔMICO 11.02 Depto de Indústria Comércio e Desen Econômico 2212200032.059000 Manut. do Depto de Indústria Comércio e Desenv Econômico 3.1.90.11.00.0000 — Venc. e Vant. Fixas — Pessoal Civil - 1000-1.. .. R$ 27.000,00 3.1.91.13.00.0000 —Obrigações Patronais 1000 -856 . R$ 3.000,00 TOTAL mereceram emessrresr reste eesree rien R$ 257.900,00 Art. 2º. O Crédito Adicional Suplementar autorizado no artigo anterior, será custeado pela anulação total/parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) do orçamento vigente, conforme preceitua o inciso Ill do 81º do art. 43 da Lei 4.320/64, conforme segue: 02 GOVERNO MUNICIPAL 02.01 Gabinete do Prefeito 0412200032.002000 Manutenção Das Atividades Do Gabinete Do Prefeito 3.1.90.11.00.0000 — Venc. e Vant. Fixas — Pessoal Civil 1000-1.. 30.000,00 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURS 03.02 Divisão de Administração 0412200031.003000 Construção de Gavetas Mortuárias 3.3.90.30.00.0000 — Material de Consumo. — 01000-56............iii 5.000,00 3.3.90.39.00.0000 — Outros Serv. de Terceiros — P.J — 01000-57.........ts $ 7.000,00 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 03.02 Divisão de Administração 0412200032.009000 Manutenção do Terminal Rodoviário e Cemitério Municipal 3.1.90.11.00.0000 — Venc. e Vant. Fixas — Pessoal Civil — 1000-74 ... . R$ 5.000,00 3.3.90.30.00.0000 — Material de Consumo. 01000-80 ............... 5.000,00 3.3.90.39.00.0000 — Outros Serv. de Terceiros — P.J-01000-82. 5.000,00 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO 04.01 Gabinete do Secretário Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN, P: a! ICP | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Início | Brasil | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT deacordocoma | documento, desde que visualizado através de | os f , E] | s | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil http://www. matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. | Página 36 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 EDIÇÃO Nº: 1975126 Pãg.. “TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE2018 "| “ANO: VIL www.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO 0412300032.011000 Manutenção do Gabinete do Secretário de Fazenda e Orçamento 3.3.90.30.00.0000 — Material de Consumo.— 01000-132. 4.000,00 3.3.90.33.00.0000 -Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00 3.3.90.39.00.0000 — Outros Serv. de Terceiros — P.J — 01000-134 10.000,00 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO 04.02 Dpto de Contabilidade, Orçamento E Fiscalização 0412300032.109000 Mant. do Depto de Adm. Financeira, Contabilidade e Orçamento 3.3.90.47.00.0000 — Obrigações Tributarias e Contributivas-147.......t R$ 30.000,00 06 SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. 06.01 Gabinete do Secretario 0812200032.018000 Manutenção do Gabinete do Secretário de Dese. Social e Habitação 3.3.90.30.00.0000 — Material de Consumo. — 01000-380................... R$ 2.000,00 3.3.90.39.00.0000 — Outros Serv. de Terceiros — P.J — 01000-391 . R$ 7.000,00 4.4.90.52.00.0000 — Equipamentos e Material Permanente — 01000-392 1.000,00 06 SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. 06.03 Fundo de Assist a Cca e ao Adolescente 0824300096.009000 Proteção Social Básica 3.1.90.11.00.0000 — Venc. e Vant. Fixas — Pessoal Civil — 1000-473... R$ 40.000,00 08 SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO 08.01 Gabinete do Secretario 1512200032.039000 Manutenção do Gabinete do Secretário de Viação Obras e Urbanismo 4.4.90.52.00.0000 — Equipamentos e Material Permanente — 01000-695.............. R$ 1.900,00 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 10.02 Depto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos 1812200032.053000 Manut do Depto de Meio Amb e Rec Hidri e Conser. do Parque Farroupilha 3.1.90.11.00.0000 — Venc. e Vant. Fixas — Pessoal Civil — 1000-917 . R$ 5.000,00 3.3.90.39.00.0000 — Outros Serv. de Terceiros — PJ — 01000-802.......... R$ 5.000,00 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 10.03 Depto de Coleta e Manejo de Resíduos Sólidos 1851200072.054000 Manutenção da Coleta e Manejo de Resíduos Sólidos 3.1.90.16.00.0000 —Outras Despesas Variáveis- Pessoal Civil-01000 -810.......... R$ 4.700,00 3.3.90.39.00.0000 — Outros Serv. de Terceiros - PJ — 01000-819. “ 35.400,00 4.4.90.52.00.0000 — Equipamentos e Material Permanente — 01000-821. « R$ 4.900,00 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 10.04 Depto de Limpeza Urbana 1854100072.055000 Manutenção do Depto de Limpeza Urbana 3.3.90.30.00.0000 — Material de Consumo. 01000-828 3.000,00 3.3.90.36.00.0000 — Outros Serviços de Terceiros — P.F. 2.000,00 3.3.90.39.00.0000 — Outros Serv. de Terceiros — PJ — 01000-831 .. R$ 10.000,00 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 10.02 Depto de Meio Ambiente e Recursos Hidricos 1854400192.057000 Manutenção das Atividades de Recuperação de Nascentes 3.3.90.39.00.0000 — Outros Serv. de Terceiros — PJ — 01000-805............. R$ 19.000,00 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 12.02 Depto de Esportes e Lazer 2781200202.065000 Realização de Atividades e Eventos de Recreação e Lazer 3.3.90.39.00.0000 — Outros Serv. de Terceiros — P.J — 01000-903... . TOTAL 15.000,00 257.900,00 Art. 3º Esta Lei entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. | EG | Diário Oficiai Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. | Brasil | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com à | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início | documento, desde que visualizado através de | http://www matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial, 1 Página 37 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo coma Lein” 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 CU EDIÇÃO NS = Do Pag “TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE2018; 777 ANOSY: SEBLAEO www.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos dezoito dias do mês de dezembro de 2018. RINEU MENONCIN Prefeito AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Povo do Município de Matelândia, Estado do Paraná, por seus representantes na Câmara Municipal aprovou, e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona à seguinte Lei: Art. 1º. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar, em conformidade com o inciso | do art. 41 da Lei 4.320/64, até a importância de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), para a suplementação da(s) seguinte(s) dotação(ões) ao orçamento vigente no exercício financeiro de 2018, conforme segue: 05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.02 Fundo Municipal de Saúde 1030100032.082000 Manutenção do Depto de Saúde 3.1.90.11.00.0000 — Venc. Vantagens Fixas - Pessoal Civil- 01303- 191 a 10.000,00 3.1.91.13.00.0000 — Obrigações Patronais- 01303- 195 3.000,00 05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.02 Fundo Municipal de saúde 1030100302.083000 Manutenção do Programa de Atenção Básica 3.1.90.11.00.0000 — Venc. Vantagens Fixas - Pessoal Civil 01303- 208 ... 32.000,00 3.3.90.31.00.0000 — Prem. Cult. Art. Cient. Desp. e Outras- 01495- 226..... 80.000,00 05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.02 Fundo Municipal de Saúde 1030200322.093000 Auxílio Prótese Dentária 3.3.90.32.00.0000 — Mat., Bem ou Serv. para Distrib Grat. - 01303 -319............ R 15.000,00 07 SECRETARIA MUNIC, DE EDUCACAO E CULTURA 07.02 Depto de Educação 11212200032.067000 Manutenção das Atividades do Depto de Educação 3.1.90.11.00.0000 — Venc. e Vant. Fixas — Pessoal Civil — 1000-513... R 20.000,00 07 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA 07.02 Depto de Educação 1236100212.068000 Manutenção do Ensino Fundamental 3.1.90.11.00.0000 — Venc. e Vent. Fixas — Pessoal Civil — 1000-529 . TOTAL... 120.000,00 280.000,00 Art. 2º. O Crédito Adicional Suplementar autorizado no artigo anterior, será custeado pela anulação total/parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) do orçamento vigente, conforme preceitua o inciso III do 81º do art. 43 da Lei 4.320/64, conforme segue: 05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.02 Fundo Municipal de saúde 1030100302.083000 Manutenção do Programa de Atenção Básica 3.1.90.11.00.0000 — Venc. Vantagens Fixas - Pessoal Civil- 01000- 207 ............ R$ 140.000,00 EGIP | Diário oficial assinado Eletronicomente com Certificado Padrão ICP- monuuivo Assinado Digitalmente por RINEL MENONCIN. Brasil Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início " eds n i documento, desde que visualizado através de i Los i Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil p:/fwvew matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. Página 38