| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4195 / 2018 |
| Date | 2018-12-20 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA QUINTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 is QUINTA-FEIRA, 20 DE DEZEMBRO DE 2018 1/7] ANO: VI www matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO 977.81 Pág: Sumário LEI Nº 4.195/2018.. LEINº4.196/2018.. LEI Nº 4.197/2018.. DECRETO Nº 1.914/2018. DECRETO Nº 1.915/2018. PORTARIA Nº 11.873/2018........ imersos EXTRATO DO DÉCIMO ADITIV! Nº. 11/2014 EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 031/2017 EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 051/2017 EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 065/2017 EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO 048/2017 EXTRATO DO 7º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 027/2015 EXTRATO DO 7º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 028/2015 EXTRATO DO 7º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 030/2015 EXTRATO DO 7º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 031/2015 EXTRATO DO 7º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO 042/2016 EXTRATO DO 8º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 029/2015. EXTRATO DO 10º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 046/2014 . EXTRATO DO 10º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 047/2014 . RESOLUÇÕES - CMAS .. DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA QUINTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no & 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a vigésima quinta revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2018/2021, compreendendo: Anexo | - Ampliação de metas; Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Aos vinte dias do mês de dezembro de 2018. RINEU MENONCIN Prefeito ANEXO I Ampliação de Metas PPA 2018/2021 T . F | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- . Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma | Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Início Medida Provisória 2200-2 do Art. 102 de 24.08.04 da ICP-Brasil dpcumento, desde que visualizado através de | Página 1 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 EDIÇÃO Nº:1977 231 Pág.” www matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Cód. n.º 02.00 Órgão Executor: GOVERNO MUNICIPAL Cód. n.º 02.04 Unidade Executora: Assessoria de Comunicação Social Cód. n.º 04 Função: Administração Cód. n.º 131 Subfunção: Comunicação Social Cód. n.º 0003 Programa: Apoio Administrativo Cód. n.º 2.108 Projeto/Atividade: Manut. Da Imprensa, Assunt. Pol., Cerimonial e Eventos Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manut. Da Imprensa, Assunt. Pol., Cerimonial e Eventos Quantidade: 01 Unidade de Medida: Ativ Meta física (qtd.) por exercício. : 2018 2019 2020 E 2021 - 01 - - Custo Financeiro por exercício —- Recursos Próprios 2018 | 2019 2020 | 2021 - 68.573,00 - - Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 Justificativa(s) Manter as atividades da Assessoria De Comunicação Social , através do pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais, contratação de serviços especializados e custeio de despesas com material de consumo e serviços em geral. Cód. n.º 04.00 Órgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO Cód. n.º 04.04 Unidade Executora: Departamento de Compras e Licitações Cód. n.º 04 Função: Administração Cód. n.º 123 Subfunção: Administração Financeira Cód. n.º 0003 Programa: Apoio Administrativo Cód. n.º 2.015 Projeto/Atividade: Manutenção Do Dpto De Compras, Licitações e Almoxarifado Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção Do Dpto De Compras, Licitações e Almoxarifado, Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2018 | 2019 2020 1 2021 - 01 - - : Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2018 2019 2020 2021 - 66.475,00 - > Custo Financeiro por-exercício - Recursos de Parcerias * ECIP | Diário Oficial assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | dei Arauio Assinado Pi AN de dest Jo | Brasil | Brasil e Protocolado com Carimbo de TemposSCTdeacordocoma | APrefeitura Manicialdo do Cp aan Da autente ade deste | Eúcio Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil alada o | htto://www.matelandia,pr.gov.br no link Diário Oficial. ] Página 2 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 matelan aprgov. r/diario ATOS DO PODER EXECUTIVO EDIÇÃO Nº: 1977 -31 Pág. | Justificativa(s) Manter as atividades administrativas do Departamento, através do pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais, diárias, material de consumo e serviços em geral. Cód. n.º 06.00 Cód. n.º 06.02 Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. Unidade Executora: Dep de Assistência Social Cód. n.º 08 Função: Assistência Social Cód. n.º 244 Subfunção: Assistência Comunitária Cód. n.º 0006 Programa: Serviços Assistenciais Cód. n.º 2.103 Projeto/Atividade: Auxílio para Fornecimento de Alimentação Especial Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Auxílio para Fornecimento de Alimentação Especial Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2018 2019 2020 2021 - 01 01 01 Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios 2018 | 2019 2020 2021 - 10.750,00 11.556,25 12.422,97 Custo Financeiro por exercício -- Recursos de Parcerias 2018 ' 2019 | 2020 2021 Justificativa(s) Fornecimento de alimentação especial para pacientes carentes acometidos de doenças graves, sob orientação médica e mediante cardápio elaborado por nutricionista. Cód. n.º 08.00 Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO Cód. n.º 08.02 Unidade Executora: Dpto de Serviços Urbanos Cód. n.º 04 Função: Administração Cód. n.º 122 Subfunção: Administração Geral Cód. n.º 0003 Programa: Apoio Administrativo Cód. n.º 2.040 Projeto/Atividade: Manutenção das atividades da Secretaria de Viação Obras e Urbanismo Indicadores Demanda total; 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção das atividades da Secretaria de Viação Obras e Urbanismo Quantidade: 01 [ Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2018 GP | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN, ; ' k i it d ândia di tenticidade dest Brasil | Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT deacordo coma | Prefeitura Muniipalde A a co Ph icidade deste | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | http:/; landia.pr.gov.br no link Diário Oficial. í Página 3 QUINTA-FEIRA; 20 DE DEZEMBRO DE 205 ICP E | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | htto:/wrerw matelandia, pr.gov br DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 “EDIÇÃO Nº:1977 31 Pág: www matelandia.pr.g v.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios 2018 | 2019 2020 2021 - 26.675,00 - - Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias 2018 2019 —| 2020 2021 Justificativa(s) Manter as atividades administrativas realizadas no Pátio de Máquinas, através do pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais, diárias, material de consumo e serviços em geral. . n.º 08.00 Cód. n.º 08,02 Cód. n.º 04 Cód. n.º 122 Cód. n.º 0003 Cód. n.º 2.044 Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO Unidade Executora: Dpto de Serviços Urbanos Função: Administração Subfunção: Administração Geral Programa: Apoio Administrativo Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades do Cidersop Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demandai(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção das Atividades do Cidersop Quantidade: 01 |Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2018 | 2019 e 2020 2021 - 01 - - Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios 2018 2019 2020 2021 ' k 27.425,37 - - Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias 2018 2019 + 2020 2021 Justificativa(s) Manter as atividades Consórcio Cidersop, através do pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais, contribuições, auxilio, passagens, material de consumo & serviços em geral. DISPÕE SOBRE O SERVIÇO FUNERÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Povo do Município de Matelândia, Estado do Paraná, por seus representantes na Câmara Municipal de Matelândia, em respeito ao artigo 7º, XXI da Lei Orgânica, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Os serviços funerários, no âmbito do Município de Matelândia, são considerados de interesse público, de caráter essencial, podendo ser delegados à iniciativa privada, através de permissão, e reger-se-á por esta lei, decretos, portarias, resoluções e demais atos normativos expedidos pelo Poder Executivo. «+ i Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início documento, desde que visualizado através de | = Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Brasil no link Diário Oficial, Página 4 MUNICÍPIODE a MATELÂNDIA LEI Nº 4.195/2018. DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA QUINTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a vigésima quinta revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2018/2021, compreendendo: 5) Anexo | — Ampliação de metas; Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Aos vinte dias do mês de dezembro de 2018. =") Prefeito Av. Duque de Caxias, 800 » Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná e-mail: matelandia(QOmatelandia.pr.gov.br www.matelandia.pr.gov.br 1 MUNICÍPIODE MATELÂNDIA ANEXO I E Ampliação de Metas PPA 2018/202 Orgão Executor: GOVERNO MUNICIPAL Unidade Executora: Assessoria de Comunicação Social Função: Administração Subfunção: Comunicação Social Programa: Apoio Administrativo Projeto/Atividade: Manut. Da Imprensa, Assunt. Pol., Cerimonial e Eventos Cód. n.º 02.00 Cód. n.º 02.04 Cód. n.º 04 Cód. n.º 131 Cód. n.º 0003 Cód. n.º 2.108 Indicadores Demanda total: 071 | Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manut, Da Imprensa, Assunt. Pol, Cerimonial é Eventos Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ “Meta física (qtd.) por exercício Esc co 2020 2021 2018 no = À Custo Financeiro por exercicio= Recursos Próprios mal 2018 2019 2020 2021 - 68.573,00 Ee É — Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias 2018 — 2019 2020 2021 Justificativa(s) Manter as atividades da Assessoria De Comunicação Social , através do pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais, contratação de serviços especializados e custeio de despesas com material de consumo e serviços em geral. Cód. n.º 04.00 Cód. n.º 04.04 Cód. n.º 04 Cód. n.º 123 Cód. n.º 0003 Cód. n.º 2.015 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO Unidade Executora: Departamento de Compras e Licitações Função: Administração Subfunção: Administração Financeira Programa: Apoio Administrativo Projeto/Atividade: Manutenção Do Dpto De Compras, Licitações e Almoxarifado “Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção Do Dpto De Compras, Licitações & Almoxarifado Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ativ “Metafísica (gtd.) por exercicio 2018 1 2019 | 2020 2021 - 01 - - REEERins aus * | Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios: E 2018 2019 f 2020 2021 - 66.475,00 - - E ac Custo Financeirô por exercício = Recursos de Parcerias. dife mms 2018 2019 2020 2021 Justificativa(s) Manter as atividades administrativas do Departamento, através do pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais, diárias, material de consumo é serviços em geral. Av. Duque de Caxias, 800 » Fone/Fax: (45) 3262-8350 sz CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná e-mail: matelandiaG)matelandia.pr.gov.br www.matelandia.pr.gov.br 2 MUNICÍPIODE MATELÂNDIA Cód. n.º 06.00 Cód. n.º 06.02 Cód. n.º 08 Cód. n.º 244 Cód. n.º 0006 Cód. n.º 2.103 Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIALE HABIT. Unidade Executora: Dep de Assistência Social Função: Assistência Social Subfunção: Assistência Comunitária Programa: Serviços Assistenciais Projeto/Atividade: Auxílio para Fornecimento de Alimentação Especial : í Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Auxilio para Fornecimento de Alimentação Especial Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Afiv Meta física (gtd.) poriexercício 2018 2019 2020 E 2021 - 01 01 01 nado a ao Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios”: CRS 2018 I 2019 ; 2020 | 2021 - 10.750,00 . 11.556,25 12.422,97 O Custo Financeiro porexercício:- Recursos de Parcerias : 2018 2019 2020 2021 Justificativa(s) Fornecimento de alimentação especial para pacientes carentes acometidos de doenças graves, sob Orientação médica e mediante cardápio elaborado por nutricionista. Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná e-mail: matelandiaQQmatelandia.pr. gov.br www.matelandia.pr.gov.br 3 MUNICÍPIODE x Cód. n.º 08.00 Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO MATELÂNDIA Cód. n.º 08.02 Unidade Executora: Dpto de Serviços Urbanos Cód. n.º 04 Função: Administração Cód. n.º 122 Subfunção: Administração Geral Cód. n.º 0003 Programa: Apoio Administrativo Cód. n.º 2.040 Projeto/Atividade: Manutenção das atividades da Secretaria de Viação Obras e Urbanismo Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção das atividades da Secretaria de Viação Obras e Urbanismo Quantidade: 01 I Unidade de Medida: Ativ RE RM RES * Meta física (gtd:) por exercício : 2018 E 2019 2020 2021 - 01 - - cc E CEÔusto Financeiro por'exercício = Recursos Próprios: 2018 2019 2020 2021 - 26.675,00 | - - EE CRER Custo Financeiro por exercicio = Recursos de Parcerias GE 2018 2019 2020 2021 Cód. n.º 08.00 Justificativa(s) Manter as atividades administrativas realizadas no Patio de Mág com pessoal e encargos sociais, diárias, material de consumo e serviços em geral. Orgão Executor: SECR. MUNIC. D E VIACAO, OBRAS E URBANISMO uinas, através do pagamento de despesas Cód. n.º 08.02 Unidade Executora; Dpto de Serviços Urbanos Cód. n.º 04 Função: Administração Cód. n.º 122 Subfunção: Administração Geral Cód. n.º 0003 Programa: Apoio Administrativo Cód. n.º 2.044 Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades do Cidersop É Indicadores .: Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção das Atividades do Cidersop Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ativ CRS das cas DO Metafísica (gta) porexercicio E Ê 2018 I 2019 2020 2021 - 01 - - | CústoFinanceiro por exercício = Recursos Próprios RA 2018 2019 : E 2020 2021 - 27.425,37 - - E CE E a Custo: Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 Sociais, contribuições, auxilio, passagens, material Av. Duque de Caxia >< CEP 85887-000 « Matelândia » Paraná e-mail: matelandiaQOmatelandia. prgov.br www.matelandia.pr.gov.br Justificativa(s) Manter as atividades Consórcio Cidersop, através do pagamento de despesas com pessoal e encargos de consumo e serviços em geral. s, 800 * Fone/Fax: (45) 3262-8350