br-locleg corpus explorer

← Matelândia (PR)

norma nº 4195/2018

Tipo Lei
Número / Ano 4195 / 2018
Date 2018-12-20
EmentaDISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA QUINTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id648

Originating matéria

matéria 1146 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.87 · pages: 8

DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
is
QUINTA-FEIRA, 20 DE DEZEMBRO DE 2018 1/7] ANO: VI
www matelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
977.81 Pág:
Sumário
LEI Nº 4.195/2018..
LEINº4.196/2018..
LEI Nº 4.197/2018..
DECRETO Nº 1.914/2018.
DECRETO Nº 1.915/2018.
PORTARIA Nº 11.873/2018........ imersos
EXTRATO DO DÉCIMO ADITIV! Nº. 11/2014
EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 031/2017
EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 051/2017
EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 065/2017
EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO 048/2017
EXTRATO DO 7º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 027/2015
EXTRATO DO 7º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 028/2015
EXTRATO DO 7º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 030/2015
EXTRATO DO 7º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 031/2015
EXTRATO DO 7º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO 042/2016
EXTRATO DO 8º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 029/2015.
EXTRATO DO 10º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 046/2014 .
EXTRATO DO 10º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 047/2014 .
RESOLUÇÕES - CMAS ..
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA QUINTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO
DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos
representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no & 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei
estabelece a vigésima quinta revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio
2018/2021, compreendendo:
Anexo | - Ampliação de metas;
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA,
Aos vinte dias do mês de dezembro de 2018.
RINEU MENONCIN
Prefeito
ANEXO I
Ampliação de Metas PPA 2018/2021
T .
F | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- . Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma | Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Início
Medida Provisória 2200-2 do Art. 102 de 24.08.04 da ICP-Brasil dpcumento, desde que visualizado através de |
Página 1
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
EDIÇÃO Nº:1977 231 Pág.”
www matelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Cód. n.º 02.00 Órgão Executor: GOVERNO MUNICIPAL
Cód. n.º 02.04 Unidade Executora: Assessoria de Comunicação Social
Cód. n.º 04 Função: Administração
Cód. n.º 131 Subfunção: Comunicação Social
Cód. n.º 0003 Programa: Apoio Administrativo
Cód. n.º 2.108 Projeto/Atividade: Manut. Da Imprensa, Assunt. Pol., Cerimonial e Eventos
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manut. Da Imprensa, Assunt. Pol., Cerimonial e Eventos
Quantidade: 01 Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício. :
2018 2019 2020 E 2021
- 01 - -
Custo Financeiro por exercício —- Recursos Próprios
2018 | 2019 2020 | 2021
- 68.573,00 - -
Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
Justificativa(s) Manter as atividades da Assessoria De Comunicação Social , através do pagamento de
despesas com pessoal e encargos sociais, contratação de serviços especializados e custeio de despesas com
material de consumo e serviços em geral.
Cód. n.º 04.00 Órgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO
Cód. n.º 04.04 Unidade Executora: Departamento de Compras e Licitações
Cód. n.º 04 Função: Administração
Cód. n.º 123 Subfunção: Administração Financeira
Cód. n.º 0003 Programa: Apoio Administrativo
Cód. n.º 2.015 Projeto/Atividade: Manutenção Do Dpto De Compras, Licitações e Almoxarifado
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção Do Dpto De Compras, Licitações e Almoxarifado,
Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 | 2019 2020 1 2021
- 01 - -
: Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
- 66.475,00 - >
Custo Financeiro por-exercício - Recursos de Parcerias
* ECIP | Diário Oficial assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | dei Arauio Assinado Pi AN de dest Jo
| Brasil | Brasil e Protocolado com Carimbo de TemposSCTdeacordocoma | APrefeitura Manicialdo do Cp aan Da autente ade deste | Eúcio
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil alada o |
htto://www.matelandia,pr.gov.br no link Diário Oficial. ]
Página 2
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
matelan aprgov. r/diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
EDIÇÃO Nº: 1977 -31 Pág. |
Justificativa(s) Manter as atividades administrativas do Departamento, através do pagamento de despesas com
pessoal e encargos sociais, diárias, material de consumo e serviços em geral.
Cód. n.º 06.00
Cód. n.º 06.02
Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
Unidade Executora: Dep de Assistência Social
Cód. n.º 08 Função: Assistência Social
Cód. n.º 244 Subfunção: Assistência Comunitária
Cód. n.º 0006 Programa: Serviços Assistenciais
Cód. n.º 2.103 Projeto/Atividade: Auxílio para Fornecimento de Alimentação Especial
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Auxílio para Fornecimento de Alimentação Especial
Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 2019 2020 2021
- 01 01 01
Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios
2018 | 2019 2020 2021
- 10.750,00 11.556,25 12.422,97
Custo Financeiro por exercício -- Recursos de Parcerias
2018 ' 2019 | 2020 2021
Justificativa(s) Fornecimento de alimentação especial para pacientes carentes acometidos de doenças graves,
sob orientação médica e mediante cardápio elaborado por nutricionista.
Cód. n.º 08.00 Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
Cód. n.º 08.02 Unidade Executora: Dpto de Serviços Urbanos
Cód. n.º 04 Função: Administração
Cód. n.º 122 Subfunção: Administração Geral
Cód. n.º 0003 Programa: Apoio Administrativo
Cód. n.º 2.040 Projeto/Atividade: Manutenção das atividades da Secretaria de Viação Obras e Urbanismo
Indicadores
Demanda total; 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção das atividades da Secretaria de Viação Obras e Urbanismo
Quantidade: 01 [ Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018
GP | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN, ;
' k i it d ândia di tenticidade dest
Brasil | Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT deacordo coma | Prefeitura Muniipalde A a co Ph icidade deste |
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | http:/; landia.pr.gov.br no link Diário Oficial. í
Página 3
QUINTA-FEIRA; 20 DE DEZEMBRO DE 205
ICP
E | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | htto:/wrerw matelandia, pr.gov br
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
“EDIÇÃO Nº:1977 31 Pág:
www matelandia.pr.g v.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios
2018 | 2019 2020 2021
- 26.675,00 - -
Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias
2018 2019 —| 2020 2021
Justificativa(s) Manter as atividades administrativas realizadas no Pátio de Máquinas, através do pagamento de
despesas com pessoal e encargos sociais, diárias, material de consumo e serviços em geral.
. n.º 08.00
Cód. n.º 08,02
Cód. n.º 04
Cód. n.º 122
Cód. n.º 0003
Cód. n.º 2.044
Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
Unidade Executora: Dpto de Serviços Urbanos
Função: Administração
Subfunção: Administração Geral
Programa: Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades do Cidersop
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demandai(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção das Atividades do Cidersop
Quantidade: 01 |Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 | 2019 e 2020 2021
- 01 - -
Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
' k 27.425,37 - -
Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias
2018 2019 + 2020 2021
Justificativa(s) Manter as atividades Consórcio Cidersop, através do pagamento de despesas com pessoal e
encargos sociais, contribuições, auxilio, passagens, material de consumo & serviços em geral.
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO FUNERÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Povo do Município de Matelândia, Estado do Paraná, por seus representantes na
Câmara Municipal de Matelândia, em respeito ao artigo 7º, XXI da Lei Orgânica, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu
nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Os serviços funerários, no âmbito do Município de Matelândia, são considerados
de interesse público, de caráter essencial, podendo ser delegados à iniciativa privada, através de permissão, e reger-se-á
por esta lei, decretos, portarias, resoluções e demais atos normativos expedidos pelo Poder Executivo.
«+
i Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
| A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início
documento, desde que visualizado através de | =
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-
Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a
Brasil
no link Diário Oficial,
Página 4
MUNICÍPIODE
a MATELÂNDIA
LEI Nº 4.195/2018.
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA QUINTA REVISÃO DE
METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ,
PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do
Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito
Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 1º do art. 165 da
Constituição Federal, esta lei estabelece a vigésima quinta revisão às metas estabelecidas
no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2018/2021, compreendendo:
5) Anexo | — Ampliação de metas;
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA,
Aos vinte dias do mês de dezembro de 2018.
=")
Prefeito
Av. Duque de Caxias, 800 » Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
e-mail: matelandia(QOmatelandia.pr.gov.br
www.matelandia.pr.gov.br 1
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
ANEXO I E
Ampliação de Metas PPA 2018/202
Orgão Executor: GOVERNO MUNICIPAL
Unidade Executora: Assessoria de Comunicação Social
Função: Administração
Subfunção: Comunicação Social
Programa: Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: Manut. Da Imprensa, Assunt. Pol., Cerimonial e Eventos
Cód. n.º 02.00
Cód. n.º 02.04
Cód. n.º 04
Cód. n.º 131
Cód. n.º 0003
Cód. n.º 2.108
Indicadores
Demanda total: 071 | Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manut, Da Imprensa, Assunt. Pol, Cerimonial é Eventos
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
“Meta física (qtd.) por exercício Esc co
2020 2021
2018
no = À Custo Financeiro por exercicio= Recursos Próprios mal
2018 2019 2020 2021
- 68.573,00
Ee É — Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias
2018 — 2019 2020 2021
Justificativa(s) Manter as atividades da Assessoria De Comunicação Social , através do pagamento de despesas com
pessoal e encargos sociais, contratação de serviços especializados e custeio de despesas com material de consumo e
serviços em geral.
Cód. n.º 04.00
Cód. n.º 04.04
Cód. n.º 04
Cód. n.º 123
Cód. n.º 0003
Cód. n.º 2.015
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO
Unidade Executora: Departamento de Compras e Licitações
Função: Administração
Subfunção: Administração Financeira
Programa: Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: Manutenção Do Dpto De Compras, Licitações e Almoxarifado
“Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção Do Dpto De Compras, Licitações & Almoxarifado
Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ativ
“Metafísica (gtd.) por exercicio
2018 1 2019 | 2020 2021
- 01 - -
REEERins aus * | Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios: E
2018 2019 f 2020 2021
- 66.475,00 - -
E ac Custo Financeirô por exercício = Recursos de Parcerias. dife mms
2018 2019 2020 2021
Justificativa(s) Manter as atividades administrativas do Departamento, através do pagamento de despesas com pessoal e
encargos sociais, diárias, material de consumo é serviços em geral.
Av. Duque de Caxias, 800 » Fone/Fax: (45) 3262-8350
sz CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
e-mail: matelandiaG)matelandia.pr.gov.br
www.matelandia.pr.gov.br 2
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
Cód. n.º 06.00
Cód. n.º 06.02
Cód. n.º 08
Cód. n.º 244
Cód. n.º 0006
Cód. n.º 2.103
Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIALE HABIT.
Unidade Executora: Dep de Assistência Social
Função: Assistência Social
Subfunção: Assistência Comunitária
Programa: Serviços Assistenciais
Projeto/Atividade: Auxílio para Fornecimento de Alimentação Especial
: í Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Auxilio para Fornecimento de Alimentação Especial
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Afiv
Meta física (gtd.) poriexercício
2018 2019 2020 E 2021
- 01 01 01
nado a ao Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios”: CRS
2018 I 2019 ; 2020 | 2021
- 10.750,00 . 11.556,25 12.422,97
O Custo Financeiro porexercício:- Recursos de Parcerias :
2018 2019 2020 2021
Justificativa(s) Fornecimento de alimentação especial para pacientes carentes acometidos de doenças graves, sob
Orientação médica e mediante cardápio elaborado por nutricionista.
Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
e-mail: matelandiaQQmatelandia.pr. gov.br
www.matelandia.pr.gov.br 3
MUNICÍPIODE
x
Cód. n.º 08.00 Orgão Executor: SECR. MUNIC.
DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
MATELÂNDIA
Cód. n.º 08.02
Unidade Executora: Dpto de Serviços Urbanos
Cód. n.º 04 Função: Administração
Cód. n.º 122 Subfunção: Administração Geral
Cód. n.º 0003 Programa: Apoio Administrativo
Cód. n.º 2.040
Projeto/Atividade: Manutenção das atividades da Secretaria de
Viação Obras e Urbanismo
Indicadores
Demanda total: 01
Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01
Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção das
atividades da Secretaria de Viação Obras e Urbanismo
Quantidade: 01 I
Unidade de Medida: Ativ
RE RM RES * Meta física (gtd:) por exercício :
2018 E 2019 2020 2021
- 01 - -
cc E CEÔusto Financeiro por'exercício = Recursos Próprios:
2018 2019 2020 2021
- 26.675,00 | - -
EE CRER Custo Financeiro por exercicio = Recursos de Parcerias GE
2018 2019 2020 2021
Cód. n.º 08.00
Justificativa(s) Manter as atividades administrativas realizadas no Patio de Mág
com pessoal e encargos sociais, diárias, material de consumo e serviços em geral.
Orgão Executor: SECR. MUNIC. D
E VIACAO, OBRAS E URBANISMO
uinas, através do pagamento de despesas
Cód. n.º 08.02 Unidade Executora; Dpto de Serviços Urbanos
Cód. n.º 04 Função: Administração
Cód. n.º 122 Subfunção: Administração Geral
Cód. n.º 0003 Programa: Apoio Administrativo
Cód. n.º 2.044
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades do Cidersop
É Indicadores .:
Demanda total: 01
Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01
Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção das
Atividades do Cidersop
Quantidade: 01
[Unidade de Medida: Ativ
CRS das cas DO Metafísica (gta) porexercicio E Ê
2018 I 2019 2020 2021
- 01 - -
| CústoFinanceiro por exercício = Recursos Próprios RA
2018 2019 : E 2020 2021
- 27.425,37 - -
E CE E a Custo: Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
Sociais, contribuições, auxilio, passagens, material
Av. Duque de Caxia
><
CEP 85887-000 « Matelândia » Paraná
e-mail: matelandiaQOmatelandia. prgov.br
www.matelandia.pr.gov.br
Justificativa(s) Manter as atividades Consórcio Cidersop, através do pagamento de despesas com pessoal e encargos
de consumo e serviços em geral.
s, 800 * Fone/Fax: (45) 3262-8350

open original →