| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4210 / 2019 |
| Date | 2019-03-14 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA SÉTIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021. |
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DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA E De acordo cont a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019: 0:1 : www matelandia pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Sumário LEINº 4.210/2019.. LEINº 4.211/2019.. LEI Nº 4.212/2019.. LEINº 4.213/2019.. LEINº 4.214/2019.. LEI Nº 4.215/2019... LEINº 4.216/2019.. LEI Nº 4.217/2019.. LEINº 4.218/2019.. DECRETO Nº 2.941/2019. DECRETO Nº 2.942/2019. DECRETO Nº 2.943/2019. DECRETO Nº 2.944/2019. DECRETO Nº 2.945/2019 PORTARIA Nº 12.014/2019 PORTARIA Nº 12.015/2019..... PORTARIA Nº 12.016/2019 PORTARIA Nº 12.017/2019 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2019....... EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE CONTRATO Nº. 025/2019. TERMO DE DESERÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2019... MANUTENÇÃO DA ATA DE CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2019 EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 69/2017. EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 122/2018 REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 2.036/2019..........tme REPUBLICAÇÃO - JUSTIFICATIVA PARA INEXIGIBILIDADE . REPUBLICAÇÃO — EDITAL Nº 05.01/2019...................... ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 037/2019. DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA SÉTIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus. legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a vigésima sétima revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2018/2021, compreendendo: D Anexo | — Ampliação de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. EGP | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Quivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. Brasil | Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | documento, desde que visualizado através de l http://www. matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. Página 1 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 “CEDIÇÃO Nº:2054=28 Pág-: o). NATELÂNDIA TERÇA-FEIRA; 1º www .matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO MARÇO DE 2019. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos dezenove dias do mês de março de 2019. RINEU MENONCIN Prefeito ANEXO I Ampliação de Metas PPA 2018/2021 Órgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS Unidade Executora: Divisão de Administração Função: Administração Subfunção: . Administração Geral Programa: Apoio Administrativo Projeto/Atividade: Reforma e Ampliação de Sala Multiuso Cód. n.º 03.00 Cód. n.º 03.02 Cód. n.º 04 Cód. n.º 122 Cód. n.º 0003 Cód. n.º 1.007 Indicadores Demanda total: 401,21 Demanda Atendida: 401,21 Demanda/Meta: 401,21 Demanda/(situação desejada): 401,21 Desc. ações a serem desenvolvidas: Reforma e Ampliação de Sala Multiuso Quantidade: 01 [| Unidade de Medida: M/2 Meta física (gtd.) por exercício 2018 | 2019 2020 2021 - 01 - - Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2018 | 2019 2020 2021 - 15.000,00 - - Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 Justificativa(s) Reforma e ampliação da sala multiuso da antiga Escola Municipal Professor Ebehardo, onde será implantado forros em pvc, substituições de portas e janelas e piso cerâmico. Cód. n.º 06.00 Cód. n.º 06.03 Cód. n.º 08 Cód. n.º 243 Cód. n.º 0009 Cód. n.º 5.001 Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. Unidade Executora: Fundo de Assist a Cca e ao Adolescente Função: Assistência Social Subfunção: Assistência à Criança a ao Adolescente Programa: Proteção Social Básica Projeto/Atividade: Ampliação e Reforma do Profam Indicadores Demanda total: 1.410,82 Demanda Atendida: 1.410,82 Demanda/Meta: 1.410,82 Demanda/(situação desejada): 1.410,82 Desc. ações a serem desenvolvidas: Ampliação e Reforma do Profam Quantidade: 01 Unidade de Medida: M/2 mem mma - - [| ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN., | Brasil | Brasil e Protocolado com Carimbo de TempoSCTdeacordocoma | APrefeitura Mneipa de Matelândia da sro E Autenticidade deste Início Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.02 da ICP-Brasil | fears te a DS vi valiRa do atravês de htto://wwrw.matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. Página 2. m DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 = EDIÇÃO Nº: 2034228 Pág: +) eATELÂNDIA TERÇA-FEIRA,19 DE MARÇO DES 7] ANG www matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Meta física (gtd.) por exercício : 2018 | 2019 | 2020 H 2021 01 Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios 2018 | 2019 E 2020 2021 50.000,00 - Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 Justificativa(s) Reforma da edificação do Profam, sendo execução de piso cerâmico, intervenções na cobertura e substituição de portas. DISPÕE SOBRE A SEGUNDA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, LEI Nº 4.179/2018, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. : O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no & 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a segunda revisão às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício financeiro de 2019, Lei 4.179/2018, de 12 de dezembro de 2018, compreendendo: 9) Anexo | — Ampliação de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos dezenove dias do mês de março de 2019. RINEU MENONCIN Prefeito ANEXO | METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, $ 2º Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2019 03.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 03.02 | Unidade: Divisão de Administração 04 | Função: Administração 122 | Subfunção: Administração Geral 0003 | Programa: Apoio Administrativo Categorias de programação [emma memo remmmemer mem ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | . Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. | Brasil | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma | APrefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início N okrs d to, desde isualizad! rés de | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | htto:/ fun matelandia or gov br no ink DISTO Oficial | Página 3 MUNICÍPIODE MATELÂNDIA LEI Nº 4.210/2019. DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA SÉTIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no 8 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a vigésima sétima revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2018/2021, compreendendo: D) Anexo | — Ampliação de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos dezenove dia do mês de março de 2019. RI Prefeito Av. Dugue de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná e-mail: matelandiaQ)matelandia.pr.gov.br www.matelandia.pr.gov.br 1 MUNICÍPIODE MATELÂNDIA ANEXO I Ampliação de Metas PPA 2018/2021 Cód. n.º 03.00 Cód. n.º 03.02 Cód. n.º 04 Cód. n.º 122 Subfunção: . Administração Gera Cód. n.º 0003 Programa: Apoio Administrativo Cód. n.º 1.007 | Projeto/Atividade: Reforma e Ampliação de Sala Multiuso Indicadores Demanda total: 401,21 Demanda Atendida: 401,21 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS Unidade Executora: Divisão de Administração Função: Administração Demanda/Meta: 401,21 Demanda/(situação desejada): 401,21 Desc. ações a serem desenvolvidas: Reforma e Ampliação de Sala Muitiuso, Quantidade: 01 | Unidade de Medida: M/2 : ; : Meta física (gtd.) por exercício: : jin : 2018 f 2019 E 2020 2021 - 01 - - ares E CustoFinanceiro por exercício — Recursos Próprios 2018 2019 2020 2021 - 15.000,00 -. - : ) - Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 Justificativa(s) Reforma e ampliação da sala multiuso da antiga Escola Municipal Professor Ebehardo, onde será implantado forros em pvc, substituições de portas e janelas e piso cerâmico. Cód. n.º 06.00 Cód. n.º 06.03 Cód. n.º 08 Cód. n.º 243 Cód. n.º 0009 Cód. n.º 5.001 Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. Unidade Executora: Fundo de Assist a Cca e ao Adolescente Função: Assistência Social Subfunção: Assistência à Criança a ao Adolescente Programa: Proteção Social Básica Projeto/Atividade: Ampliação e Reforma do Profam Indicadores Demanda total: 1.410,82 Demanda Atendida: 1.410,82 Demanda/Meta: 1.410,82 Demanda/(situação desejada): 1.410,82 Desc. ações a serem desenvolvidas: Ampliação e Reforma do Profam Quantidade: 01 ] Unidade de Medida: M/2 : E É : Meta física (atd.) por.exercício e TE 2018 | 2019 2020 2021 - 01 - - se : Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2018 2019 2020 2021 - 50.000,00 - - : ; Custo:Financeiro por exercício —- Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 Justificativa(s) Reforma da edificação do Profam, sendo execução de piso cerâmico, intervenções na cobertura e substituição de portas. J Av. Duque de Caxias, 800 * Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná e-mail: matelandia(Q)matelandia.pr.gov.br www.matelandia.pr.gov.br 2 MUNICÍPIODE MATELÂNDIA n.º 10.00 Cód. n.º 10.04 Cód. n.º 18 Cód. n.º 541 Cód. n.º 0007 Cód. n.º 2.055 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS Unidade Executora: Depto de Limpeza Urbana Função: Gestão Ambiental Subfunção: Preservação e Conservação Ambiental Programa: Infraestrutura Urbana Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Limpeza Urbana Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida; 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Limpeza Urbana Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ativ : Metafísica (gtd.) por. exercício. 2018 2019 2020 | 2021 - 01 - - : EE :Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios ; 2018 É 2019 i 2020 2021 - 60.000,00 - - E : Custo Financeiro por exercício — Recursos de:Parcerias - : 2018 - 2019 | 2020 | 2021 Justificativa(s) Aquisição de 01 (um) tanque moto bomba novo, para o caminhão auto fossa. Av. Duque de Caxias, 800 * Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná e-mail: matelandiaQQ)matelandia.pr.gov.br www.matelandia.pr.gov.br [08