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norma nº 4210/2019

Tipo Lei
Número / Ano 4210 / 2019
Date 2019-03-14
EmentaDISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA SÉTIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021.
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
E De acordo cont a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019: 0:1 :
www matelandia pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Sumário
LEINº 4.210/2019..
LEINº 4.211/2019..
LEI Nº 4.212/2019..
LEINº 4.213/2019..
LEINº 4.214/2019..
LEI Nº 4.215/2019...
LEINº 4.216/2019..
LEI Nº 4.217/2019..
LEINº 4.218/2019..
DECRETO Nº 2.941/2019.
DECRETO Nº 2.942/2019.
DECRETO Nº 2.943/2019.
DECRETO Nº 2.944/2019.
DECRETO Nº 2.945/2019
PORTARIA Nº 12.014/2019
PORTARIA Nº 12.015/2019.....
PORTARIA Nº 12.016/2019
PORTARIA Nº 12.017/2019
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2019.......
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE CONTRATO Nº. 025/2019.
TERMO DE DESERÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2019...
MANUTENÇÃO DA ATA DE CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2019
EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 69/2017.
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 122/2018
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 2.036/2019..........tme
REPUBLICAÇÃO - JUSTIFICATIVA PARA INEXIGIBILIDADE .
REPUBLICAÇÃO — EDITAL Nº 05.01/2019......................
ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 037/2019.
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA SÉTIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO
DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus. legítimos
representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei
estabelece a vigésima sétima revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio
2018/2021, compreendendo:
D Anexo | — Ampliação de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
EGP | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Quivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
Brasil | Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início
| Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | documento, desde que visualizado através de
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
“CEDIÇÃO Nº:2054=28 Pág-:
o).
NATELÂNDIA
TERÇA-FEIRA; 1º
www .matelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
MARÇO DE 2019.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos dezenove dias do mês de março de 2019.
RINEU MENONCIN
Prefeito
ANEXO I
Ampliação de Metas PPA 2018/2021
Órgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS
Unidade Executora: Divisão de Administração
Função: Administração
Subfunção: . Administração Geral
Programa: Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: Reforma e Ampliação de Sala Multiuso
Cód. n.º 03.00
Cód. n.º 03.02
Cód. n.º 04
Cód. n.º 122
Cód. n.º 0003
Cód. n.º 1.007
Indicadores
Demanda total: 401,21 Demanda Atendida: 401,21
Demanda/Meta: 401,21 Demanda/(situação desejada): 401,21
Desc. ações a serem desenvolvidas: Reforma e Ampliação de Sala Multiuso
Quantidade: 01 [| Unidade de Medida: M/2
Meta física (gtd.) por exercício
2018 | 2019 2020 2021
- 01 - -
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 | 2019 2020 2021
- 15.000,00 - -
Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
Justificativa(s) Reforma e ampliação da sala multiuso da antiga Escola Municipal Professor Ebehardo, onde
será implantado forros em pvc, substituições de portas e janelas e piso cerâmico.
Cód. n.º 06.00
Cód. n.º 06.03
Cód. n.º 08
Cód. n.º 243
Cód. n.º 0009
Cód. n.º 5.001
Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
Unidade Executora: Fundo de Assist a Cca e ao Adolescente
Função: Assistência Social
Subfunção: Assistência à Criança a ao Adolescente
Programa: Proteção Social Básica
Projeto/Atividade: Ampliação e Reforma do Profam
Indicadores
Demanda total: 1.410,82 Demanda Atendida: 1.410,82
Demanda/Meta: 1.410,82 Demanda/(situação desejada): 1.410,82
Desc. ações a serem desenvolvidas: Ampliação e Reforma do Profam
Quantidade: 01 Unidade de Medida: M/2
mem mma
- -
[| ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN., |
Brasil | Brasil e Protocolado com Carimbo de TempoSCTdeacordocoma | APrefeitura Mneipa de Matelândia da sro E Autenticidade deste Início
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.02 da ICP-Brasil | fears te a DS vi valiRa do atravês de
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m
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
= EDIÇÃO Nº: 2034228 Pág:
+)
eATELÂNDIA
TERÇA-FEIRA,19 DE MARÇO DES 7] ANG
www matelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Meta física (gtd.) por exercício :
2018 | 2019 | 2020 H 2021
01
Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios
2018 | 2019 E 2020 2021
50.000,00 -
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
Justificativa(s) Reforma da edificação do Profam, sendo execução de piso cerâmico, intervenções na cobertura
e substituição de portas.
DISPÕE SOBRE A SEGUNDA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, LEI Nº 4.179/2018,
E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. :
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder
Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no & 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei
estabelece a segunda revisão às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o
exercício financeiro de 2019, Lei 4.179/2018, de 12 de dezembro de 2018, compreendendo:
9) Anexo | — Ampliação de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos dezenove dias do mês de março de 2019.
RINEU MENONCIN
Prefeito
ANEXO |
METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, $ 2º
Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2019
03.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
03.02 | Unidade: Divisão de Administração
04 | Função: Administração
122 | Subfunção: Administração Geral
0003 | Programa: Apoio Administrativo
Categorias de programação
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ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | . Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. |
Brasil | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma | APrefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início
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Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | htto:/ fun matelandia or gov br no ink DISTO Oficial |
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MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
LEI Nº 4.210/2019.
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA SÉTIMA REVISÃO DE
METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ,
PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do
Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito
Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no 8 1º do art. 165 da
Constituição Federal, esta lei estabelece a vigésima sétima revisão às metas estabelecidas
no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2018/2021, compreendendo:
D) Anexo | — Ampliação de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos dezenove dia do mês de março de 2019.
RI
Prefeito
Av. Dugue de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
e-mail: matelandiaQ)matelandia.pr.gov.br
www.matelandia.pr.gov.br 1
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
ANEXO I
Ampliação de Metas PPA 2018/2021
Cód. n.º 03.00
Cód. n.º 03.02
Cód. n.º 04
Cód. n.º 122 Subfunção: . Administração Gera
Cód. n.º 0003 Programa: Apoio Administrativo
Cód. n.º 1.007 | Projeto/Atividade: Reforma e Ampliação de Sala Multiuso
Indicadores
Demanda total: 401,21 Demanda Atendida: 401,21
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
Unidade Executora: Divisão de Administração
Função: Administração
Demanda/Meta: 401,21 Demanda/(situação desejada): 401,21
Desc. ações a serem desenvolvidas: Reforma e Ampliação de Sala Muitiuso,
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: M/2
: ; : Meta física (gtd.) por exercício: : jin :
2018 f 2019 E 2020 2021
- 01 - -
ares E CustoFinanceiro por exercício — Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
- 15.000,00 -. -
: ) - Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
Justificativa(s) Reforma e ampliação da sala multiuso da antiga Escola Municipal Professor Ebehardo, onde será
implantado forros em pvc, substituições de portas e janelas e piso cerâmico.
Cód. n.º 06.00
Cód. n.º 06.03
Cód. n.º 08
Cód. n.º 243
Cód. n.º 0009
Cód. n.º 5.001
Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
Unidade Executora: Fundo de Assist a Cca e ao Adolescente
Função: Assistência Social
Subfunção: Assistência à Criança a ao Adolescente
Programa: Proteção Social Básica
Projeto/Atividade: Ampliação e Reforma do Profam
Indicadores
Demanda total: 1.410,82 Demanda Atendida: 1.410,82
Demanda/Meta: 1.410,82 Demanda/(situação desejada): 1.410,82
Desc. ações a serem desenvolvidas: Ampliação e Reforma do Profam
Quantidade: 01 ] Unidade de Medida: M/2
: E É : Meta física (atd.) por.exercício e TE
2018 | 2019 2020 2021
- 01 - -
se : Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
- 50.000,00 - -
: ; Custo:Financeiro por exercício —- Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
Justificativa(s) Reforma da edificação do Profam, sendo execução de piso cerâmico, intervenções na cobertura e
substituição de portas.
J
Av. Duque de Caxias, 800 * Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
e-mail: matelandia(Q)matelandia.pr.gov.br
www.matelandia.pr.gov.br 2
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
n.º 10.00
Cód. n.º 10.04
Cód. n.º 18
Cód. n.º 541
Cód. n.º 0007
Cód. n.º 2.055
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
Unidade Executora: Depto de Limpeza Urbana
Função: Gestão Ambiental
Subfunção: Preservação e Conservação Ambiental
Programa: Infraestrutura Urbana
Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Limpeza Urbana
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida; 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Limpeza Urbana
Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ativ
: Metafísica (gtd.) por. exercício.
2018 2019 2020 | 2021
- 01 - -
: EE :Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios ;
2018 É 2019 i 2020 2021
- 60.000,00 - -
E : Custo Financeiro por exercício — Recursos de:Parcerias - :
2018 - 2019 | 2020 | 2021
Justificativa(s) Aquisição de 01 (um) tanque moto bomba novo, para o caminhão auto fossa.
Av. Duque de Caxias, 800 * Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
e-mail: matelandiaQQ)matelandia.pr.gov.br
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[08

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