| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4213 / 2019 |
| Date | 2019-03-19 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA OITAVA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021. |
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r i | , Brasil | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da cutenticidade deste Início DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 “TERÇA-FEIRA; 9 DE MARÇO DE2019 5] et ANGU www.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO 03.02 Divisão de Administração 0412200031.007000 Reforma e Ampliação de Sala Multiuso 4.4.90.51.00.0000 — Obras e Instalações - 3000... R$ 15.000,00 06 SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. 06.03 Fundo de Assist a Cca e ao Adolescente 0824300095.001000 Ampliação e Reforma do Profam 4.4.90.51.00.0000 — Obras e Instalações - 3000 50.000,00 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTU 10.04 Depto de Limpeza Urbana 1854100072.055000 Manutenção do Depto de Limpeza Urbana 4.4.90.52.00.0000 — Equipamento e Material Permanente - 3000... R$ 60.000,00 TOTAL 125.000,00 Art. 2º O Crédito Adicional Especial autorizado no art. 1º, será custeado com a utilização de recursos provenientes do superávit financeiro por fontes de recursos, apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, conforme preceitua o inciso | do 8 1º do art. 43 da Lei Federal 4.320/64, conforme segue: Fonte nº 1000 — Recursos Ordinários (Livres) .. TOTAL «R$ 125.000,00 R$ 125.000,00 Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos dezenove dias do mês de março de 2019. RINEU MENONCIN Prefeito DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA OITAVA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no & 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a vigésima oitava revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2018/2021, compreendendo: ) Anexo | — Ampliação de metas; 1) Anexo Il — Redução de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos dezenove dias do mês de março de 2019. ema ereermn rmmema i | . . o o - EG | diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN, | documento, desde que visualizado através de | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil htto://wunw mateland Página 5 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 www. matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO RINEU MENONCIN Prefeito ANEXO I Ampliação de Metas PPA 2018/2021 ód. n.º 07.00 Cód. n.º 07.02 Cód. n.º 12 Cód. n.º 365 Cód. n.º 0023 Cód. n.º 2.073 Órgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA Unidade Executora: Depto de Educação Função: Educação Subfunção: Educação Infantil Programa: Educação Infantil Projeto/Atividade: Manutenção do FUNDEB - Educação Infantil Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do FUNDEB - Educação Infantil Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ Meta física (qtd.) por exercício 2018 | 2019 | 2020 | 2021 - 01 - - Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios 2018 | 2019 2020 2021 Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 - 322.000,00 - - Justificativa(s) Manter as atividades administrativas relativas ao Ensino Infantil, através de subvenção social destinada a parceria firmada entre o Município e entidades comunitárias, confessionais ou filantrópicas. Cód. n.º 07.00 Cód. n.º 07.02 Cód. n.º 12 Cód. n.º 367 Cód. n.º 0026 Cód. n.º 2.077 Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA Unidade Executora: Depto de Educação Função: Educação Subfunção: Educação Especial Programa: Construindo a Cidadania Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades da Educação Especial Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção das Atividades da Educação Especial Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício | ECI | piário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. | .. Brasil | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma | APrefeitura Municipal se Mate ência da E da autenticidade deste | Iníci Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.03 da ICP-Brasil | an nono Av aa ad tração de | | | http://www. matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. Página 6 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 “EDIÇÃO Nº:2054=28 Pág; wwrw.mate andia.pr. gov.br/diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios | 2019 | 2020 2021 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 - 217.000,00 Justificativa(s) Manter as atividades administrativas relativas ao Ensino Especial, através de subvenção social destinada a parceria firmada entre o Município e entidades comunitárias, confessionais ou filantrópicas. Cód. n.º 09.00 Cód. n.º 09.02 Cód. n.º 20 Cód. n.º 782 Cód. n.º 0013 Cód. n.º 1.034 Órgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA Unidade Executora: Depto de Agricultura e Pecuária Função: Agricultura Subfunção: Transporte Rodoviário Programa; Desenvolvimento Rural e Abastecimento Projeto/Atividade: Pavimentação Poliédrica em Estradas Rurais Indicadores Demanda total: 8.100 Demanda Atendida: 8.100 Demanda/Meta: 8.100 Demanda/(situação desejada): 8.100 Desc. ações a serem desenvolvidas: Pavimentação Poliédrica em Estradas Rurais Quantidade: 8.100 | Unidade de Medida: M/2 Meta física (qtd.) por exercício 2018 | 2019 2020 2021 - 8.100 - - Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2018 2019 2020 2021 - 12.000,00 - - Custo Financeiro por exercício + Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 - 250.000,00 - - Justificativa(s) Pavimentação poliédrica na estrada rural do Cruzeirinho e Silva Jardim totalizando 8.100 M/2. Cód. n.º 09.00 Cód. n.º 09.02 Cód. n.º 17 Cód. n.º 511 Cód. n.º 0014 Cód. n.º 1.052 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E TURISMO Unidade Executora: Depto de Agricultura e Pecuária Função: Saneamento Subfunção: . Saneamento Básico Rural Programa: Saneamento Rural Projeto/Atividade: Implantação do Sistema de Saneamento Rural Indicadores Demanda total: 1 Demanda Atendida: 1 Demanda/Meta: 1 Demanda/(situação desejada): 1 Desc. ações a serem desenvolvidas: Implantação do Sistema de Saneamento Rural Quantidade: 1 I Unidade de Medida: Mts Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Início documento, desde que visualizado através de | Jandiz I ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | | Brasil | — Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a t | | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | htto: .pr.gov.br no link Diário Oficial. Página 7 | ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | Brasil DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 www. matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Meta física (gtd.) por exercício 2018 E 2019 2020 | 2021 - 01 - - Custo Financeiro por.exercício — Recursos Próprios 2018 2019 2020 2021 - 10.000,00 - - Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 Justificativa(s) Ampliação e melhoria da rede de distribuição de água potável, com implantação de tabulação, para os moradores não contemplados na obra de implantação do Abastecimento de Agua do Crédito Fundiário, na Comunidade Picada Benjamin, na área rural de Matelândia. ANEXO II Redução de Metas Órgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade Executora: Depto de Educação Função: Educação Subfunção: Ensino Fundamental Programa: Ensino Fundamental Projeto/Atividade: Manutenção do FUNDEB - Ensino Fundamental indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - n.º 07.00 Cód. n.º 07.02 Cód. n.º 12 Cód. n.º 361 Cód. n.º 0021 Cód. n.º 2.069 Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - [Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2018 | 2019 2020 | 2021 Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios 2018 | 2019 2020 2021 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2018 Ê — 2019 2020 2021 539.000,00 - - Justificativa(s) Redução de Metas n.º 09.00 Cód. n.º 09.02 Cód. n.º 20 Cód. n.º 606 Cód. n.º 0016 Cód. n.º 2.049 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA Unidade Executora: Depto de Agricultura e Pecuária Função: Agricultura Subfunção: Extensão Rural Programa: Desenvolvimento Agropecuário Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades de Desenvolvimento Agropecuário Indicadores Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. ' h | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | erasite Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma | documento, desde que visualizado através de | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil htto:dA jatelandiia.pr.gov.br no link Diário Oficial. | Página 8 “EDIÇÃO Nº:2034-28 Pág; Início DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 EDIÇÃO Nº:2004 128 Págr, Gac CANOSDO a www.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Demanda total: - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - [| Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2018 | 2019 2020 É Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios 2018 2019 2020 - 10.000,00 - Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias 2018 2019 Justificativa(s) Redução de Metas DISPÕE SOBRE A TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, LEINº 4.179/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no 8 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a terceira revisão às metas estabelecidas na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício financeiro de 2019, Lei 4.179/2018, de 12 de dezembro de 2018, compreendendo: D) Anexo | — Ampliação de metas; DD) Anexo Il — Redução de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos dezenove dias do mês de março de 2019. RINEU MENONCIN Prefeito ANEXO | METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, 82º Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2019 07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA ] Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- , o dio . ei | | Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a A Prefeitura uniepado Matmândia da soraia da dera cidade deste ET» | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil a materia oo da Zado através de I Í | http:// .matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. Página 9 MUNICÍPIODE ” MATELÂNDIA MATELÊNDIA “EIN 4,213/2019. DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA OITAVA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a vigésima oitava revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2018/2021, compreendendo: |) Anexo | — Ampliação de metas; 15) Anexo II — Redução de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos dezenove dias do mês de março de 2019. Prefeito- Av, Duque de Caxias, 800 * Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná e-mail: matelandia(QQmatelandia.pr.gov.br www.matelandia.pr.gov.br 1 MUNICÍPIODE MATELÂNDIA ANEXO | Ampliação de Metas PPA 2018/2021 Cód. n.º 07.00 Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA Cód. n.º 07.02 Unidade Executora: Depto de Educação Cód. n.º 12 Função: Educação Cód. n.º 365 Subfunção: Educação Infantil Cód. n.º 0023 Programa: Educação infantil Cód. n.º 2.073 Projeto/Atividade: Manutenção do FUNDEB - Educação Infantil Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do FUNDEB - Educação Infantil Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ o : “Meta física (gtd.) por exercício E ; 2018 2019 2020 2021 - fox - - :Custo:Financeiro F exercício — Recursos Próprios 2018 2019 2020 2021 “Custo Financeiro por exercício Recursos de:Parcerias 2018 2019 2020 | 2021 - 322.000,00 - - Justificativa(s) Manter as atividades administrativas relativas ao Ensino Infantil, através de subvenção social destinada a parceria firmada entre o Município e entidades comunitárias, confessionais ou filantrópicas. n.º 07.00 Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA . n.º 07.02 Unidade Executora: Depto de Educação n.º 12 Função: Educação ód. n.º 367 Subfunção: Educação Especial ód. n.º 0026 Programa: Construindo a Cidadania 6d. n.º 2.077 Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades da Educação Especial Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção das Atividades da Educação Especial Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ É Eee E «Meta física (gtd.) por exercício: 2018 2019 2020 | - 01 - Custo:Financeiro f exercício — Recursos Próprios 2018 |] 2019 2020 ns Custo:Financeiro por exercício — Recursos de:Parcerias 2018 2019 2020 - 217.000,00 - Justificativa(s) Manter as atividades administrativas relativas ao Ensino Especial, através de subvenção social destinada a parceria firmada entre o Município e entidades comunitárias, confessionais ou filantrópicas. Av. Duque de Caxias, 800 » Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná e-mail: matelandia(Omatelandia.pr.gov.br www.matelandia.pr.gov.br [) ES MUNICÍPIODE MATELÂNDIA n.º 09.00 Cód. n.º 09.02 Cód. n.º 20 6d. n.º 782 Cód. n.º 0013 Cód. n.º 1.034 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA Unidade Executora: Depto de Agricultura e Pecuária Função: Agricultura Subfunção: Transporte Rodoviário Programa: Desenvolvimento Rural e Abastecimento Projeto/Atividade: Pavimentação Poliédrica em Estradas Rurais Indicadores Demanda Atendida: 8.100 Demanda total: 8.100 Demanda/Meta: 8.100 Demanda/(situação desejada): 8.100 Desc. ações a serem desenvolvidas: Pavimentação Poliédrica em Estradas Rurais Quantidade: 8.100 [ Unidade de Medida: M/2 Meta física (qtd.) por exercício 2018 | 2019 É 2020 | , 2021 - 8.100 - - nad : : “= Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios E 2018 | 2019 ] 2020 2021 - 12.000,00 - : - Cear Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias : suteno 2018 | 2019 2020 2021 250.000,00 - - Justificativa(s) Pavimentação poliédrica na estrad a rural do Cruzeirinho e Silva Jardim totalizando 8.100 M/2. Cód. n.º 09.00 Cód. n.º 09.02 Cód. n.º 17 Cód. n.º 511 Cód. n.º 0014 Cód. n.º 1.052 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E TURISMO Unidade Executora: Depto de Agricultura e Pecuária Função: Saneamento Subfunção: . Saneamento Básico Rural Programa: Saneamento Rural Projeto/Atividade: Implantação do Sistema de Saneamento Rural Indicadores Demanda total: 1 Demanda Atendida: 1 Demanda/Meta: 1 Demanda/(situação desejada): 1 Desc. ações a serem desenvolvidas: Implantação do Sistema de Saneamento Rural Quantidade: 1 | [Unidade de Medida: Mits Meta física (qtd:) por éxercício 2018 2019 2020 ] 2021 - 01 - - : : Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios í 2018 —| 2019 | 2020 2021 - 10.000,00 - - ER Custo Financeiró por exercício = Recursos de:Parcerias 2018 2019 2020 2021 Justificativa(s) Ampliação e melhoria da rede de distribuição de água potável, com implantação de tabulação, para os moradores não contemplados na obra de implantação do Abastecimento de Água do Crédito Fundiário, na Comunidade Picada Benjamin, na área rural de Matelândia. 70 Av. Dugue de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná e-mail: matelandia(Omatelandia.pr.gov.br www.matelandia.pr.gov.br Lo) MUNICÍPIODE MATELÂNDIA ANEXO II Redução de Metas Cód. n.º 07.00 Cód. n.º 07.02 Cód. n.º 12 Cód. n.º 361 Cód. n.º 0021 Cód. n.º 2.069 Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA Unidade Executora: Depto de Educação Função: Educação Subfunção: Ensino Fundamental Programa: Ensino Fundamental Projeto/Atividade: Manutenção do FUNDEB - Ensino Fundamental Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício : : EE 2019 2020 2021 2018 Custo Financeiro, Pr exercício -: Recursos Próprios 2018 | : 2019 2020 2021 Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcérias 2019 2020 2021 539.000,00 : - - Justificativa(s) Redução de Metas Cód. n.º 09.00 Cód. n.º 09.02 Cód. n.º 20 Cód. n.º 606 Cód. n.º 0016 Cód. n.º 2.049 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA Unidade Executora: Depto de Agricultura e Pecuária Função: Agricultura Subfunção: Extensão Rural Programa: Desenvolvimento Agropecuário, Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades de Desenvolvimento Agropecuário Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - [ Unidade de Medida: Ativ Suco Metafísica (gtd.) por exercício : E 2018 2019 2020 2021 Custo a ='Recúrsos Próprios 2018 2019 2020 2021 - 10.000,00 E : Custo Financeiro por exercício = Recursos:de Parcerias: EE 2018 2019 2020 2021 Justificativa(s) Redução de Metas Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná e-mail: matelandiaQ)matelandia.pr.gov.br www.matelandia.pr.gov.br 4