| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4214 / 2019 |
| Date | 2019-03-19 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
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DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 EDIÇÃO Nº:2034-28 Pag; www matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Demanda total: - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ «Meta física (gtd.) por exercicio 2018 | 2019 2020 [ 2021 «Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2018 2019 2020 2021 - 10.000,00 - - Custo Financeiro pór exercício = Recursos de Parcerias 2018 | 2019 E 2020 | 2021 Justificativa(s) Redução de Metas LEINC 4214/2019. DISPÕE SOBRE A TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO -— LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, LEINº 4.179/2018, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no 8 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a terceira revisão. às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício financeiro de 2019, Lei 4.179/2018, de 12 de dezembro de 2018, compreendendo: D Anexo | — Ampliação de metas; N) Anexo || — Redução de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos dezenove dias do mês de março de 2019. RINEU MENONCIN Prefeito ANEXO I METAS E PRIORIDADES - ART. 165 cr/88, 8 2º Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2019 07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA iário Ofici . . soc | Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. i ICP | Mário Of 'al pes nado ronca emo Canticado padrão or ! A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Início Po rasil e Protocolado com Carimbo de Tempo e acordo com a documento, desde que visualizado através de Í I Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | ] http://www matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. ! Página 9 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DEZ019 ANOS : * EDIÇÃO Nº:2034=28 Pág. www.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO 07.02 | Unidade: Depto de Educação 12 | Função: Educação 365 | Subfunção: Educação Infantil 0023 | Programa: Educação Infantil Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de a = de ara Financiamento Descrição das Ações Produto Medida 2019 R. Parcerias | Total Próprios Manutenção do FUNDEB - | 2.073 | Educação Infantil Ativ Unid 01 0,00 | 322.000,00 | 322.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 0,00; 322.000,00 | 322.000,00 07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA 07.02 | Unidade: Depto de Educação 12 | Função: Educação 367 | Subfunção: Educação Especial 0026 | Programa: Construindo a Cidadania Categorias de programação | Brasil | E) i Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Página 10 Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de ns = de ara Financiamento Descrição das Ações Produto Medida 2019 R. Parcerias Total Próprios 4 Manutenção das Atividades da 2.077 | Educação Especial Ativ Unid 01 0,00) 217.000,00 | 217.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 217.000,00 | 217.000,00 08.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO 08.02 | Unidade: Dpto de Serviços Urbanos 15 | Função: Urbanismo H 451 | Subfunção: Infra-Estrutura Urbana 0007 | Programa: infraestrutura Urbana Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para Financiamento Medida 2019 R. Parcerias Total Próprios Construção de Sistema de Galerias 1.057 | Pluviais Const Mts 1.262 | 200.000,00 | 1.004.000,00 | 1.204.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | 200.000,00 | 1.004.000,00 | 1.204.000,00 09.00 Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA 09.02 | Unidade: Depto de Agricultura e Pecuária 20 | Função: Agricultura 782 | Subfunção: Transporte Rodoviário 0013 | Programa: Desenvolvimento Rural e Abastecimento ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- N PR de deste Início Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a documento, desde que visualizado através de | http://www.matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 Da faTEcANia À TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 ANODO - EDIÇÃO Nº:2034:28 Pág. www .matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de is x de para Financiamento Descrição das Ações Produto | medida | 2019 R Parcerias | Total Próprios Pavimentação Poliédrica em 1.034 | Estradas Rurais Const M2 8.100 12.000,00 | 250.000,00! 262.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | 12.000,00 | 250.000,00 | 262.000,00 09.00 Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E TURISMO | 09.02 | Unidade: Depto de Agricultura e Pecuária 17 | Função: Saneamento 511 | Subfunção: Saneamento Básico Rural 0014 | Programa: Saneamento Rural Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para Financiamento Medida 2019 R. Próprios | Parcerias Total Implantação do Sistema de | 1.052 | Saneamento Rural Unid Mts 01 10.000,00 0,00) 10.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 10.000,00 0,00; 10.000,00 ANEXO I! Redução de Metas LDO 2019 07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA 07.02 | Unidade: Depto de Educação 12] Função: Educação 361 | Subfunção: Ensino Fundamental 0021 | Programa: Ensino Fundamental Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de : de para Financiamento Descrição das Ações Produto "megida | 2019 R Parcerias | Total Próprios Manutenção do FUNDEB - Ensino 2.069 | Fundamental Ativ Unid - 0,00 | 539.000,00 | 539.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 539.000,00 | 539.000,00 09.00 Lórgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E TURISMO 09.02 | Unidade: Depto de Agricultura e Pecuária 20 | Função: Agricultura 606 | Subfunção: Extensão Rural 0016 | Programa: Desenvolvimento Agropecuário Categorias de programação E 1 Descrição das Ações Produto | | Custo RS rd Ontes de CP | piárioorficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- pv auivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. 1 e Brasil | Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a | À Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste i Início ; À documento, desde que visualizado através de | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil í htto://un atelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. | Página 11 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019: (7.1) ANOSIX e Cm EDIÇÃO Nº:2034-28 Pág. ; www.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Unidade Meta R. Parcerias Total de para Próprios Medida 2019 Manutenção das Atividades de 2.049 | Desenvolvimento Agropecuário Ativ Unid - 10.000,00 0,00! 10.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 10.000,00 0,00] 10.000,00 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus representantes no Poder Legislativo Municipal, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte, LEI: Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, em conformidade com o inciso II do art. 41 da Lei 4.320/64, até a importância de R$ 1.003.957,96 (um milhão, três mil, novecentos e cinquenta e sete reais e noventa é seis centavos), para a inclusão das seguintes dotações ao orçamento vigente, conforme segue: 08 SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO 08.02 Dpto de Serviços Urbanos 1545100071.057000 Construção de Sistema de Galerias Pluviais 4.4.90.51.00.0000 — Obras e Instalações - 33894 TOTAL... re teemmesemererreoreeneerensenaraseraaes . R$ 1.003.957,96 - R$ 1.003.957,96 Art. 2º O Crédito Adicional Especial autorizado no art. 1º, será custeado com a utilização de recursos provenientes do superávit financeiro por fontes de recursos, apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, conforme preceitua o inciso | do 8 1º do art. 43 da Lei Federal 4.320/64, conforme segue: Fonte nº 31894 — Convênio Estadual - 431/2018 Inst. das Águas do Paraná TOTAL... rise rare ererereeneeeeerrereaaeerere raras ersreeeererrermeertemtenteess 1.003.957,96 1.003.957,96 Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos dezenove dias do mês de março de 2019. RINEU MENONCIN Prefeito AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MA TELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus representantes no Poder Legislativo Municipal, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte, LEI: Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste - san documento, desde que visualizado através de | i Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | http://www. matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. [ICE | | Diário Oficiat Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Brasil | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Início Página 12 MUNICÍPIODE MATELÂNDIA LEI Nº 4.214/2019. DISPÕE SOBRE A TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO -— LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, LEI Nº 4.179/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a terceira revisão às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício financeiro de 2019, Lei 4.179/2018, de 12 de dezembro de 2018, compreendendo: ID) Anexo | — Ampliação de metas; 5) Anexo ll — Redução de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos dezenove dias do mês de março de 2019. e A Prefeito Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná e-mail: matelandiaQQmatelandia.pr.gov.br 1 wuw. matelandia.pr.gov.br MUNICÍPIODE MATELÂNDIA ANEXO | METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, 8 2º Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2019 Ns MATELÂNDIA 07.00 Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA 07.02 | Unidade: Depto de Educação 12 | Função: Educação 365 | Subfunção: Educação Infantil Programa: Educação Infantil 0023 Categorias de programação . Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de ez = de para Financiamento Descrição das Ações Produto | medida | 2019 R Parcerias | Total Próprios Manutenção do FUNDEB - 2.073 | Educação Infantil Ativ Unid 01 0,00 | 322.000,00 | 322.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 322.000,00 | 322.000,00 07.00 Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA 07.02 | Unidade: Depto de Educação 12 | Função: Educação 367 | Subfunção: Educação Especial Programa: Construindo a Cidadania | 0026 Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de ss a - de para Financiamento Descrição das Ações Produto Medida 2019 R Parcerias Toni Próprios Manutenção das Atividades da 2.077 | Educação Especial Ativ Unid 01 0,00 | 217.000,00 | 217.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 217.000,00 | 217.000,00 08.00 Órgão: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO 08.02 | Unidade: Dpto de Serviços Urbanos 15 | Função: Urbanismo 451 | Subfunção: Infra-Estrutura Urbana Programa: Infraestrutura Urbana 0007 Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de aa a de para Financiamento Descrição das Ações Produto Medida | 2019 R. Parcerias Total : Próprios Construção de Sistema de 1.057 | Galerias Pluviais Const Mts 1.262 | 200.000,00 | 1.004.000,00 | 1.204.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | 200.000,00 | 1.004.000,00 | 1.204.000,00 ad Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná e-mail: matelandia(Dmatelandia.pr.gov.br 2 www.matelandia.pr.gov.br MUNICÍPIODE MATELÂNDIA ANEXO II Redução de Metas LDO 2019 aTErANDIAS à 07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA 07.02 | Unidade: Depto de Educação 12 | Função: Educação 361 | Subfunção: Ensino Fundamental 0021 Programa: Ensino Fundamental Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de :Aa x de para Financiamento Descrição das Ações Produto | medida | 2019 R. Parcerias | Total Próprios Manutenção do FUNDEB - Ensino 2.069 | Fundamental Ativ Unid - 0,00 | 539.000,00 | 539.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 539.000,00 | 539.000,00 09.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E TURISMO 09.02 | Unidade: Depto de Agricultura e Pecuária 20 | Função: Agricultura 606 | Subfunção: Extensão Rural 0016 Programa: Desenvolvimento Agropecuário ” Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de : de para Financiamento Descrição das Ações Produto | medida | 2019 R Parcerias | Total Próprios Manutenção das Atividades de 2.049 | Desenvolvimento Agropecuário Ativ Unid - 10.000,00 0,00 | 10.000,00 L . Custo total do Projeto/Atividade | 10.000,00 0,00 | 10.000,00 / Av. Dugue de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná e-mail: matelandiaQOmatelandia.pr.gov.br 4 www.matelandia.pr.gov.br