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norma nº 4214/2019

Tipo Lei
Número / Ano 4214 / 2019
Date 2019-03-19
EmentaDISPÕE SOBRE A TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
EDIÇÃO Nº:2034-28 Pag;
www matelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: -
| Unidade de Medida: Ativ
«Meta física (gtd.) por exercicio
2018 | 2019 2020 [ 2021
«Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
- 10.000,00 - -
Custo Financeiro pór exercício = Recursos de Parcerias
2018 | 2019 E 2020 | 2021
Justificativa(s) Redução de Metas
LEINC 4214/2019.
DISPÕE SOBRE A TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO -— LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, LEINº 4.179/2018,
E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder
Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no 8 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei
estabelece a terceira revisão. às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o
exercício financeiro de 2019, Lei 4.179/2018, de 12 de dezembro de 2018, compreendendo:
D Anexo | — Ampliação de metas;
N) Anexo || — Redução de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos dezenove dias do mês de março de 2019.
RINEU MENONCIN
Prefeito
ANEXO I
METAS E PRIORIDADES - ART. 165 cr/88, 8 2º
Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2019
07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
iário Ofici . . soc | Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. i
ICP | Mário Of 'al pes nado ronca emo Canticado padrão or ! A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Início
Po rasil e Protocolado com Carimbo de Tempo e acordo com a documento, desde que visualizado através de Í
I Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil
| ] http://www matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. !
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DEZ019 ANOS : * EDIÇÃO Nº:2034=28 Pág.
www.matelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
07.02 | Unidade: Depto de Educação
12 | Função: Educação
365 | Subfunção: Educação Infantil
0023 | Programa: Educação Infantil
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
a = de ara Financiamento
Descrição das Ações Produto Medida 2019 R. Parcerias | Total
Próprios
Manutenção do FUNDEB - |
2.073 | Educação Infantil Ativ Unid 01 0,00 | 322.000,00 | 322.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 0,00; 322.000,00 | 322.000,00
07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
07.02 | Unidade: Depto de Educação
12 | Função: Educação
367 | Subfunção: Educação Especial
0026 | Programa: Construindo a Cidadania
Categorias de programação
|
Brasil |
E) i Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil
Página 10
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
ns = de ara Financiamento
Descrição das Ações Produto Medida 2019 R. Parcerias Total
Próprios 4
Manutenção das Atividades da
2.077 | Educação Especial Ativ Unid 01 0,00) 217.000,00 | 217.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 217.000,00 | 217.000,00
08.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
08.02 | Unidade: Dpto de Serviços Urbanos
15 | Função: Urbanismo
H 451 | Subfunção: Infra-Estrutura Urbana
0007 | Programa: infraestrutura Urbana
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto de para Financiamento
Medida 2019 R. Parcerias Total
Próprios
Construção de Sistema de Galerias
1.057 | Pluviais Const Mts 1.262 | 200.000,00 | 1.004.000,00 | 1.204.000,00
Custo total do Projeto/Atividade | 200.000,00 | 1.004.000,00 | 1.204.000,00
09.00 Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
09.02 | Unidade: Depto de Agricultura e Pecuária
20 | Função: Agricultura
782 | Subfunção: Transporte Rodoviário
0013 | Programa: Desenvolvimento Rural e Abastecimento
ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- N PR de deste Início
Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a documento, desde que visualizado através de |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
Da faTEcANia À
TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 ANODO - EDIÇÃO Nº:2034:28 Pág.
www .matelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
is x de para Financiamento
Descrição das Ações Produto | medida | 2019 R Parcerias | Total
Próprios
Pavimentação Poliédrica em
1.034 | Estradas Rurais Const M2 8.100 12.000,00 | 250.000,00! 262.000,00
Custo total do Projeto/Atividade | 12.000,00 | 250.000,00 | 262.000,00
09.00 Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E TURISMO
| 09.02 | Unidade: Depto de Agricultura e Pecuária
17 | Função: Saneamento
511 | Subfunção: Saneamento Básico Rural
0014 | Programa: Saneamento Rural
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto de para Financiamento
Medida 2019 R. Próprios | Parcerias Total
Implantação do Sistema de |
1.052 | Saneamento Rural Unid Mts 01 10.000,00 0,00) 10.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 10.000,00 0,00; 10.000,00
ANEXO I!
Redução de Metas LDO 2019
07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
07.02 | Unidade: Depto de Educação
12] Função: Educação
361 | Subfunção: Ensino Fundamental
0021 | Programa: Ensino Fundamental
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
: de para Financiamento
Descrição das Ações Produto "megida | 2019 R Parcerias | Total
Próprios
Manutenção do FUNDEB - Ensino
2.069 | Fundamental Ativ Unid - 0,00 | 539.000,00 | 539.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 539.000,00 | 539.000,00
09.00 Lórgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E TURISMO
09.02 | Unidade: Depto de Agricultura e Pecuária
20 | Função: Agricultura
606 | Subfunção: Extensão Rural
0016 | Programa: Desenvolvimento Agropecuário
Categorias de programação
E 1
Descrição das Ações Produto | | Custo RS rd Ontes de
CP | piárioorficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- pv auivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. 1 e
Brasil | Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a | À Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste i Início
; À documento, desde que visualizado através de
| Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil í htto://un atelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. |
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019: (7.1) ANOSIX e Cm EDIÇÃO Nº:2034-28 Pág. ;
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
Unidade Meta R. Parcerias Total
de para Próprios
Medida 2019
Manutenção das Atividades de
2.049 | Desenvolvimento Agropecuário Ativ Unid - 10.000,00 0,00! 10.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 10.000,00 0,00] 10.000,00
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus
representantes no Poder Legislativo Municipal, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte, LEI:
Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder à abertura de Crédito
Adicional Especial, em conformidade com o inciso II do art. 41 da Lei 4.320/64, até a importância de R$ 1.003.957,96 (um
milhão, três mil, novecentos e cinquenta e sete reais e noventa é seis centavos), para a inclusão das seguintes dotações
ao orçamento vigente, conforme segue:
08 SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
08.02 Dpto de Serviços Urbanos
1545100071.057000 Construção de Sistema de Galerias Pluviais
4.4.90.51.00.0000 — Obras e Instalações - 33894
TOTAL... re teemmesemererreoreeneerensenaraseraaes
. R$ 1.003.957,96
- R$ 1.003.957,96
Art. 2º O Crédito Adicional Especial autorizado no art. 1º, será custeado com a
utilização de recursos provenientes do superávit financeiro por fontes de recursos, apurado em balanço patrimonial do
exercício anterior, conforme preceitua o inciso | do 8 1º do art. 43 da Lei Federal 4.320/64, conforme segue:
Fonte nº 31894 — Convênio Estadual - 431/2018 Inst. das Águas do Paraná
TOTAL... rise rare ererereeneeeeerrereaaeerere raras ersreeeererrermeertemtenteess
1.003.957,96
1.003.957,96
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos dezenove dias do mês de março de 2019.
RINEU MENONCIN
Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MA TELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus
representantes no Poder Legislativo Municipal, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte, LEI:
Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. |
A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste
- san documento, desde que visualizado através de |
i Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | http://www. matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial.
[ICE | | Diário Oficiat Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-
Brasil | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a
Início
Página 12
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
LEI Nº 4.214/2019.
DISPÕE SOBRE A TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A
LDO -— LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA
O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, LEI Nº 4.179/2018, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do
Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito
Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 2º do art. 165 da
Constituição Federal, esta lei estabelece a terceira revisão às metas estabelecidas na LDO
— Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício financeiro de 2019, Lei
4.179/2018, de 12 de dezembro de 2018, compreendendo:
ID) Anexo | — Ampliação de metas;
5) Anexo ll — Redução de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos dezenove dias do mês de março de 2019.
e A
Prefeito
Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
e-mail: matelandiaQQmatelandia.pr.gov.br 1
wuw. matelandia.pr.gov.br
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
ANEXO |
METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, 8 2º
Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2019
Ns
MATELÂNDIA
07.00 Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
07.02 | Unidade: Depto de Educação
12 | Função: Educação
365 | Subfunção: Educação Infantil
Programa: Educação Infantil
0023
Categorias de programação
. Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
ez = de para Financiamento
Descrição das Ações Produto | medida | 2019 R Parcerias | Total
Próprios
Manutenção do FUNDEB -
2.073 | Educação Infantil Ativ Unid 01 0,00 | 322.000,00 | 322.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 322.000,00 | 322.000,00
07.00 Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
07.02 | Unidade: Depto de Educação
12 | Função: Educação
367 | Subfunção: Educação Especial
Programa: Construindo a Cidadania |
0026
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
ss a - de para Financiamento
Descrição das Ações Produto Medida 2019 R Parcerias Toni
Próprios
Manutenção das Atividades da
2.077 | Educação Especial Ativ Unid 01 0,00 | 217.000,00 | 217.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 217.000,00 | 217.000,00
08.00 Órgão: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
08.02 | Unidade: Dpto de Serviços Urbanos
15 | Função: Urbanismo
451 | Subfunção: Infra-Estrutura Urbana
Programa: Infraestrutura Urbana
0007
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
aa a de para Financiamento
Descrição das Ações Produto Medida | 2019 R. Parcerias Total
: Próprios
Construção de Sistema de
1.057 | Galerias Pluviais Const Mts 1.262 | 200.000,00 | 1.004.000,00 | 1.204.000,00
Custo total do Projeto/Atividade | 200.000,00 | 1.004.000,00 | 1.204.000,00
ad
Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
e-mail: matelandia(Dmatelandia.pr.gov.br 2
www.matelandia.pr.gov.br
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
ANEXO II
Redução de Metas LDO 2019
aTErANDIAS à
07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
07.02 | Unidade: Depto de Educação
12 | Função: Educação
361 | Subfunção: Ensino Fundamental
0021 Programa: Ensino Fundamental
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
:Aa x de para Financiamento
Descrição das Ações Produto | medida | 2019 R. Parcerias | Total
Próprios
Manutenção do FUNDEB - Ensino
2.069 | Fundamental Ativ Unid - 0,00 | 539.000,00 | 539.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 539.000,00 | 539.000,00
09.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E TURISMO
09.02 | Unidade: Depto de Agricultura e Pecuária
20 | Função: Agricultura
606 | Subfunção: Extensão Rural
0016 Programa: Desenvolvimento Agropecuário ”
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
: de para Financiamento
Descrição das Ações Produto | medida | 2019 R Parcerias | Total
Próprios
Manutenção das Atividades de
2.049 | Desenvolvimento Agropecuário Ativ Unid - 10.000,00 0,00 | 10.000,00
L . Custo total do Projeto/Atividade | 10.000,00 0,00 | 10.000,00
/
Av. Dugue de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
e-mail: matelandiaQOmatelandia.pr.gov.br 4
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