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norma nº 4205/2019

Tipo Lei
Número / Ano 4205 / 2019
Date 2019-03-14
EmentaDISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA SEXTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021.
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
wwrw.matelan P .gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos quatorze dias do mês de março de 2019.
RINEU MENONCIN
Prefeito
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA SEXTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO
DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos
representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
estabelece a vigésima
2018/2021, compreende
D)
contrário.
[ Cód. n.º 02.00
Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei
sexta revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio
ndo:
Anexo | — Ampliação de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos quatorze dias do mês de março de 2019.
RINEU MENONCIN
Prefeito
ANEXO
Ampliação de Metas PPA 2018/2021
Orgão Executor: GOVERNO MUNICIPAL
Cód. n.º 02.04
Unidade Executora: Assessoria de Comunicação Social
Cód. n.º 04
Função: Administração
Cód. n.º 131
Subfunção: Comunicação Social
Cód. n.º 0003
Programa: Apoio Administrativo
Cód. n.º 2.108
Projeto/Atividade: Manut. Da Imprensa, Assunt. Pol., Cerimonial e Eventos
Indicadores
Demanda total: 01
Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01
Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manut. Da Imprensa, Assunt. Pol., Cerimonial e Eventos
Quantidade: 01
| Unidade de Medida: Ativ
ICP | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-
cd Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil
Meta física (gtd.) por exercício
Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN, i
'
]
Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo scr de acordo com à ) A Prefeitura Municipal de Matelândia de garantia da autentici lade deste Início
ata | I documento, desde que visualizado através de j
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Página 10
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
o Www.matelandia.pr.gov.br/ diario o Na
ATOS DO PODER EXECUTIVO
2018 2019 2020 2021
01
= =:Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
- 10.000,00 - -
Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias
2018 + 2019 | 2020 2021
Justificativa(s) Manter as ai
equipamentos e material
permanente.
tividades “da Assessoria
De Comunicação Social, através de aquisição de
Cód. n.º 04.00
Cód. n.º 04.02
Cód. n.º 04
Cód. n.º 125
Cód. n.º 0003
Cód. n.º 2.013
Subfunção: Normatização e Fiscalização
Programa: Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: Manutenção da Divisão de Trib
Indicadores
Demanda Atendida: 01
Utação Cadastro e Fiscalização
Demanda total: 07
Demanda/Meta: 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutençã
Demanda/(situação desejada): 01
o da Divisão de Tributa ão Cadastro e Fiscalização
Quantidade; 07
-J Unidade de Medida: Ativ
Es Meta física td.) por exercício
2018 É 2019 2020 2021
- 01 - -
“Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios
2018 É 2019 2020 2021
Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias
2018 2019
2020
Orgão Executor: SECRETARIA MUN ICIPA
Unidade Executora: Dpto de Contabilidade
Função: Administração
Subfunção: Administração Financeira
Programa: Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: Mant. do Depto de Adm. Fina
Indicadores
Demanda Atendida: 07
L DE FAZENDA E ORÇAMENTO
, Orçamento e Fiscalização
n.º 0003
-n.º 2.109
nceira, Contabilidade e Orçamento
Demanda total: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
| Desc. ações a serem desenvolvidas: Mant do Depto de Adm. Financeira, Contabilidade e Or amento
A: o Digitalmente por RINEU MENONCIN, Í
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Diário Oficial Assinado Ele
Brasile Protocolado com
Medida Provisória 2200.
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tronicamente com Certificado Padrão Icp-
Carimbo de Tempo SCT de acordo com a
-2 do Art. 102 de 24.08.01 da ICP-Brasil
Início
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo coma Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
NO: IX "EDIÇÃO Nº:
Www-matelandia.pr.gov.br/diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercicio”
2018 | 2019 2020 2021
- 01 - -
; “Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios :
2018 : 2019 E 2020 2021
“ Custo;Financeiro por exercício « Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
- 10.000,00 - -
Justificativa(s) Manter as atividades administrativas do Depto de Adm. Financeira, Contabilidade e Orçamento,
através de aquisição de imobiliário.
n.º 05.00
Cód. n.º 05.02
Cód. n.º 10
Cód. n.º 304
Cód. n.º 0033
Cód. n.º 1.006
Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Função: Saúde
Subfunção: . Vigilância Sanitária
Programa: . Vigilância em Saúde
Projeto/Atividade: Reforma e Conservação da Piscina para Atividades Aquáticas
Indicadores
Demanda total: 303,53 Demanda Atendida: 303,53
Demanda/Meta: 303,53 Demanda/(situação desejada): 303,53
Desc. ações a serem desenvolvidas; Reforma é Conservação da Piscina para Atividades Aquáticas
Quantidade: 303,53 [Unidade de Medida: M/2
: Pi - — Meta física (gtd.) por.exercício
2018 2019 2020 2021
- 303,53
Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios
2018. 2019 2020 2021
Custo Financeiro à por.exercício - Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
o, reboco, pintura e colocação de forros. Também devido ao arrombamento e
invasão do espaço por delinquentes - também denotamos a necessidade de instalação de grades nas janelas
= também não previsto na obra já entregue.
6d. n.º 05.00
| Cód. n.º 05.02
Cód. n.º 10
| Cód. n.º 302
. n.º 0032
Órgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Função: Saúde
Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: Média e Alta Complexidade
“ICP | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão cp. | UU uivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN, i
! Brasil Í Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a ! A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Início
e olad , i documento, desde que visualizado através de
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil ] ttp://www.matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial.
Página 12
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
“EDIÇÃO Nº/2031=20 Ps;
www.matelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Cód. n.º 2.093 Projeto/Atividade: Auxílio Prótese Dentária
Indicadores
Demanda total: 07 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Auxílio Prótese Dentária
Quantidade: 01 [ Unidade de Medida: Atv
' , 'Meta física (gtd.) por exercicio E
2018 + 2019 2020 j | 2021
- 01 - -
4 ci. Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios
- 2018 | 2019 2020 2021
: : Custo Financeiro pôr exercício = Récursos de Parcerias: 7.
2018 2019 2020 2021
- 35.000,00 - -
Justificativa(s) Fornecimento de Próteses Dentárias à pessoas carentes de acordo com indicação de Assistente
Social acompanhada de laudo do dentista.
DISPÕE SOBRE A PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, LEINº 4.179/2018,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder
Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei
estabelece a primeira revisão às metas estabelecidas na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o
“ercício financeiro de 2019, Lei 4.4 79/2018, de 12 de dezembro de 2018, compreendendo:
[D) Anexo | — Ampliação de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos quatorze dias do mês de março de 2019.
RINEU MENONCIN
Prefeito
ANEXO |
METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, 82º
Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2018
sm . . " x Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. Í
p-
ICP Diário Oficial Assinado Efetronicamente com Certificado Padrão IC A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Cm
Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma documento, desde que visualizado através de
| | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | bttp:/fvvwrw mateiandia pr gov br no link Diário Oficial
Página 13
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
LEI Nº 4.205/2019.
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA SEXTA REVISÃO DE METAS,
PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE
MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O
QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do
Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito
Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 1º do art. 165 da
Constituição Federal, esta lei estabelece a vigésima sexta revisão às metas estabelecidas
no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2018/2021, compreendendo:
D Anexo | - Ampliação de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário. ,
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos quatorze dias do mês de março de 2019.
RINEU Si
Prefeito
Av. Duque de Caxias, 800 e Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia » Paraná
e-mail: matelandiaQmatelandia.pr.gov.br
www.matelandia.pr.gov.br
MUNICÍPIODE
(64), MATELÂNDIA
ANEXO!
Ampliação de Metas PPA 2018/2021
Cód. n.º 02.00
Cód. n.º 02.04
Cód. n.º 04
Cód. n.º 131
Cód. n.º 0003
Cód. n.º 2.108
Orgão Executor: GOVERNO MUNICIPAL
Unidade Executora: Assessoria de Comunicação Social
Função: Administração
Subfunção: Comunicação Social
Programa: Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: Manut. Da Imprensa, Assunt. Pol., Cerimonial e Eventos
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manut Da Imprensa, Assunt. Pol., Cerimonial e Eventos
Quantidade: 01 |] Unidade de Medida: Ativ
* Meta física (qtd.) por exercício
2018 F 2019 2020 2021
- 01 - -
a É Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios
2018 2019 i 2020 2021
- 10.000,00 - -
Fina e “Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias Sra
2018 2019 2020 2021
Justificativa(s) Manter as atividades da Assessoria De Comunicação Social, através de aquisição de equipamentos e
material permanente. .
Cód. n.º 04.00
Cód. n.º 04.02
Cód. n.º 04
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO
Unidade Executora: Dpto de Contabilidade, Orçamento e Fiscalização
Função: Administração
Cód. n.º 125 Subfunção: Normatização e Fiscalização
Cód. n.º 0003 Programa: Apoio Administrativo
Cód. n.º 2.013
Projeto/Atividade: Manutenção da Divisão de Tributação Cadastro e Fiscalização
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Divisão de Tributação Cadastro e Fiscalização
Quantidade: 07 | Unidade de Medida: Ativ
“Meta física (gtd.) por exercício
2018 f 2019 2020 2021
- 01 - -
: Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios Ê :
2018 2019 7 2020 2021
: Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias” sã
2018 2019 2020 2021
- 15.000,00 - -
Justificativa(s) Manter as atividades administrativas da Divisão de Tributação Cadastro e Fiscalização, através de
aguisição de imobiliário.
Av. Dugue Lois 800 «e Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
e-mail: matelandiaQQmatelandia.pr.gov.br
www.matelandia.pr.gov.br
MUNICÍPIODE
(49), MATELÂNDIA
El
Cód. n.º 04.00
Cód. n.º 04.02
Cód. n.º 04
6d. n.º 123
6d. n.º 0003
Cód. nº2.109
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO
Unidade Executora: Dpto de Contabilidade, Orçamento e Fiscalização
Função: Administração
Subfunção: Administração Financeira
Programa: Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: Mant. do Depto de Adm. Financeira, Contabilidade e Orçamento
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demandai(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Mant do Depto de Adm. Financeira, Contabilidade e Orçamento
Quantidade: 01 Unidade de Medida: Ativ
“Meta física (gtd:) por exercício
2018 | 2019 2020 É 2021.
- 01 - -
— iss | = Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios :
2018 ] 2019 ii 2020 2021
: i Sig Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias”. Eri iaensSÃãS
2018 2019 2020 2021
- 10.000,00 - -
Justificativa(s) Manter as atividades administrativas do Depto de Adm. Financeira, Contabilidade e Orçamento, através de
aquisição de imobiliário.
Cód. n.º 05.00
Cód. n.º 05.02
Cód. n.º 10
Cód. n.º 304
Cód. n.º 0033
Cód. n.º 1.006
Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Função: Saúde
Subfunção: . Vigilância Sanitária
Programa: . Vigilância em Saúde
Projeto/Atividade: Reforma e Conservação da Piscina para Atividades Aquáticas
Indicadores
Demanda total: 303,53 Demanda Atendida: 303,53
Demanda/Meta: 303,53 Demanda/(situação desejada): 303,53
Desc. ações a serem desenvolvidas: Reforma & Conservação da Piscina para Atividades Aquáticas
Quantidade: 303,53 [ Unidade de Medida: M/2
Meta física (gtd.) por exercício.
2018 2019 + 2020 2021
- 303,53 - -
Round : «Custo Financeiro por exercício ='Recursos Próprios EE
2018 2019 2020 f 2021
: Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias E :
2018. 2019 2020 2021
- 95.000,00 - -
Justificativa(s): Reforma e Conservação de uma piscina, totalizando 303,53 M/2, sendo que os materiais de acabamento
como piso cerâmico, reboco, pintura e colocação de forros. Também devido ao arrombamento e invasão do espaço
por detinquentes - também denotamos a necessidade de instalação de grades nas janelas - também não previsto na obra
já entregue.
Av. Duque de Caxias, 800 « am (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
e-mail: matelandiaQmatelandia.pr.gov.br
www.matelandia.pr.gov.br
EE
MUNICÍPIODE
6) | MATELÂNDIA
ód. n.º 05.00
Cód. n.º 05.02
Cód. n.º 10
ód. n.º 302
- n.º 0032
6d. n.º 2.093
Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Função: Saúde
Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: Média e Alta Complexidade
Projeto/Atividade: Auxilio Prótese Dentária
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Auxílio Prótese Dentária
Quantidade: 01 “| Unidade de Medida: Ativ
“Meta física (gtd.) por exercício.
2018 | 2019 f 2020 2021
- 01 - -
É uno : Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios: : :
2018 2019 E 2020 2021
: É Custo Financeiro por exercício Recursos de Parcerias :
2018 2019 2020 2021
- 35.000,00 - -
Justificativa(s) Fornecimento de Próteses Dentárias à pessoas carentes de acordo com indicação de Assistente Social
acompanhada de laudo do dentista.
Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
e-mail: matelandia(QDmatelandia.pr.gov.br
www.matelandia.pr.gov.br

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