| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4205 / 2019 |
| Date | 2019-03-14 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA SEXTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021. |
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DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 wwrw.matelan P .gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos quatorze dias do mês de março de 2019. RINEU MENONCIN Prefeito DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA SEXTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: estabelece a vigésima 2018/2021, compreende D) contrário. [ Cód. n.º 02.00 Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei sexta revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio ndo: Anexo | — Ampliação de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos quatorze dias do mês de março de 2019. RINEU MENONCIN Prefeito ANEXO Ampliação de Metas PPA 2018/2021 Orgão Executor: GOVERNO MUNICIPAL Cód. n.º 02.04 Unidade Executora: Assessoria de Comunicação Social Cód. n.º 04 Função: Administração Cód. n.º 131 Subfunção: Comunicação Social Cód. n.º 0003 Programa: Apoio Administrativo Cód. n.º 2.108 Projeto/Atividade: Manut. Da Imprensa, Assunt. Pol., Cerimonial e Eventos Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manut. Da Imprensa, Assunt. Pol., Cerimonial e Eventos Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ ICP | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- cd Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Meta física (gtd.) por exercício Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN, i ' ] Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo scr de acordo com à ) A Prefeitura Municipal de Matelândia de garantia da autentici lade deste Início ata | I documento, desde que visualizado através de j http://wwnw.matelandia,pr,gov.br no link Diário Oficial. Página 10 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 o Www.matelandia.pr.gov.br/ diario o Na ATOS DO PODER EXECUTIVO 2018 2019 2020 2021 01 = =:Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios 2018 2019 2020 2021 - 10.000,00 - - Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias 2018 + 2019 | 2020 2021 Justificativa(s) Manter as ai equipamentos e material permanente. tividades “da Assessoria De Comunicação Social, através de aquisição de Cód. n.º 04.00 Cód. n.º 04.02 Cód. n.º 04 Cód. n.º 125 Cód. n.º 0003 Cód. n.º 2.013 Subfunção: Normatização e Fiscalização Programa: Apoio Administrativo Projeto/Atividade: Manutenção da Divisão de Trib Indicadores Demanda Atendida: 01 Utação Cadastro e Fiscalização Demanda total: 07 Demanda/Meta: 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutençã Demanda/(situação desejada): 01 o da Divisão de Tributa ão Cadastro e Fiscalização Quantidade; 07 -J Unidade de Medida: Ativ Es Meta física td.) por exercício 2018 É 2019 2020 2021 - 01 - - “Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios 2018 É 2019 2020 2021 Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 Orgão Executor: SECRETARIA MUN ICIPA Unidade Executora: Dpto de Contabilidade Função: Administração Subfunção: Administração Financeira Programa: Apoio Administrativo Projeto/Atividade: Mant. do Depto de Adm. Fina Indicadores Demanda Atendida: 07 L DE FAZENDA E ORÇAMENTO , Orçamento e Fiscalização n.º 0003 -n.º 2.109 nceira, Contabilidade e Orçamento Demanda total: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 | Desc. ações a serem desenvolvidas: Mant do Depto de Adm. Financeira, Contabilidade e Or amento A: o Digitalmente por RINEU MENONCIN, Í ipal de Matelândia da Earantia da autenticidade deste i documento, desce que visualizado através de Ê 5 w-matelandia pr goy.br no link Diário Oficial, Diário Oficial Assinado Ele Brasile Protocolado com Medida Provisória 2200. tie tronicamente com Certificado Padrão Icp- Carimbo de Tempo SCT de acordo com a -2 do Art. 102 de 24.08.01 da ICP-Brasil Início Página 11 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo coma Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 NO: IX "EDIÇÃO Nº: Www-matelandia.pr.gov.br/diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ativ Meta física (qtd.) por exercicio” 2018 | 2019 2020 2021 - 01 - - ; “Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios : 2018 : 2019 E 2020 2021 “ Custo;Financeiro por exercício « Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 - 10.000,00 - - Justificativa(s) Manter as atividades administrativas do Depto de Adm. Financeira, Contabilidade e Orçamento, através de aquisição de imobiliário. n.º 05.00 Cód. n.º 05.02 Cód. n.º 10 Cód. n.º 304 Cód. n.º 0033 Cód. n.º 1.006 Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde Função: Saúde Subfunção: . Vigilância Sanitária Programa: . Vigilância em Saúde Projeto/Atividade: Reforma e Conservação da Piscina para Atividades Aquáticas Indicadores Demanda total: 303,53 Demanda Atendida: 303,53 Demanda/Meta: 303,53 Demanda/(situação desejada): 303,53 Desc. ações a serem desenvolvidas; Reforma é Conservação da Piscina para Atividades Aquáticas Quantidade: 303,53 [Unidade de Medida: M/2 : Pi - — Meta física (gtd.) por.exercício 2018 2019 2020 2021 - 303,53 Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios 2018. 2019 2020 2021 Custo Financeiro à por.exercício - Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 o, reboco, pintura e colocação de forros. Também devido ao arrombamento e invasão do espaço por delinquentes - também denotamos a necessidade de instalação de grades nas janelas = também não previsto na obra já entregue. 6d. n.º 05.00 | Cód. n.º 05.02 Cód. n.º 10 | Cód. n.º 302 . n.º 0032 Órgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde Função: Saúde Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial Programa: Média e Alta Complexidade “ICP | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão cp. | UU uivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN, i ! Brasil Í Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a ! A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Início e olad , i documento, desde que visualizado através de Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil ] ttp://www.matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. Página 12 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 “EDIÇÃO Nº/2031=20 Ps; www.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Cód. n.º 2.093 Projeto/Atividade: Auxílio Prótese Dentária Indicadores Demanda total: 07 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Auxílio Prótese Dentária Quantidade: 01 [ Unidade de Medida: Atv ' , 'Meta física (gtd.) por exercicio E 2018 + 2019 2020 j | 2021 - 01 - - 4 ci. Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios - 2018 | 2019 2020 2021 : : Custo Financeiro pôr exercício = Récursos de Parcerias: 7. 2018 2019 2020 2021 - 35.000,00 - - Justificativa(s) Fornecimento de Próteses Dentárias à pessoas carentes de acordo com indicação de Assistente Social acompanhada de laudo do dentista. DISPÕE SOBRE A PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, LEINº 4.179/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a primeira revisão às metas estabelecidas na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o “ercício financeiro de 2019, Lei 4.4 79/2018, de 12 de dezembro de 2018, compreendendo: [D) Anexo | — Ampliação de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos quatorze dias do mês de março de 2019. RINEU MENONCIN Prefeito ANEXO | METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, 82º Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2018 sm . . " x Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. Í p- ICP Diário Oficial Assinado Efetronicamente com Certificado Padrão IC A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Cm Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma documento, desde que visualizado através de | | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | bttp:/fvvwrw mateiandia pr gov br no link Diário Oficial Página 13 MUNICÍPIODE MATELÂNDIA LEI Nº 4.205/2019. DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA SEXTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a vigésima sexta revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2018/2021, compreendendo: D Anexo | - Ampliação de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. , GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos quatorze dias do mês de março de 2019. RINEU Si Prefeito Av. Duque de Caxias, 800 e Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 « Matelândia » Paraná e-mail: matelandiaQmatelandia.pr.gov.br www.matelandia.pr.gov.br MUNICÍPIODE (64), MATELÂNDIA ANEXO! Ampliação de Metas PPA 2018/2021 Cód. n.º 02.00 Cód. n.º 02.04 Cód. n.º 04 Cód. n.º 131 Cód. n.º 0003 Cód. n.º 2.108 Orgão Executor: GOVERNO MUNICIPAL Unidade Executora: Assessoria de Comunicação Social Função: Administração Subfunção: Comunicação Social Programa: Apoio Administrativo Projeto/Atividade: Manut. Da Imprensa, Assunt. Pol., Cerimonial e Eventos Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manut Da Imprensa, Assunt. Pol., Cerimonial e Eventos Quantidade: 01 |] Unidade de Medida: Ativ * Meta física (qtd.) por exercício 2018 F 2019 2020 2021 - 01 - - a É Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios 2018 2019 i 2020 2021 - 10.000,00 - - Fina e “Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias Sra 2018 2019 2020 2021 Justificativa(s) Manter as atividades da Assessoria De Comunicação Social, através de aquisição de equipamentos e material permanente. . Cód. n.º 04.00 Cód. n.º 04.02 Cód. n.º 04 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO Unidade Executora: Dpto de Contabilidade, Orçamento e Fiscalização Função: Administração Cód. n.º 125 Subfunção: Normatização e Fiscalização Cód. n.º 0003 Programa: Apoio Administrativo Cód. n.º 2.013 Projeto/Atividade: Manutenção da Divisão de Tributação Cadastro e Fiscalização Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Divisão de Tributação Cadastro e Fiscalização Quantidade: 07 | Unidade de Medida: Ativ “Meta física (gtd.) por exercício 2018 f 2019 2020 2021 - 01 - - : Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios Ê : 2018 2019 7 2020 2021 : Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias” sã 2018 2019 2020 2021 - 15.000,00 - - Justificativa(s) Manter as atividades administrativas da Divisão de Tributação Cadastro e Fiscalização, através de aguisição de imobiliário. Av. Dugue Lois 800 «e Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná e-mail: matelandiaQQmatelandia.pr.gov.br www.matelandia.pr.gov.br MUNICÍPIODE (49), MATELÂNDIA El Cód. n.º 04.00 Cód. n.º 04.02 Cód. n.º 04 6d. n.º 123 6d. n.º 0003 Cód. nº2.109 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO Unidade Executora: Dpto de Contabilidade, Orçamento e Fiscalização Função: Administração Subfunção: Administração Financeira Programa: Apoio Administrativo Projeto/Atividade: Mant. do Depto de Adm. Financeira, Contabilidade e Orçamento Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demandai(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Mant do Depto de Adm. Financeira, Contabilidade e Orçamento Quantidade: 01 Unidade de Medida: Ativ “Meta física (gtd:) por exercício 2018 | 2019 2020 É 2021. - 01 - - — iss | = Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios : 2018 ] 2019 ii 2020 2021 : i Sig Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias”. Eri iaensSÃãS 2018 2019 2020 2021 - 10.000,00 - - Justificativa(s) Manter as atividades administrativas do Depto de Adm. Financeira, Contabilidade e Orçamento, através de aquisição de imobiliário. Cód. n.º 05.00 Cód. n.º 05.02 Cód. n.º 10 Cód. n.º 304 Cód. n.º 0033 Cód. n.º 1.006 Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde Função: Saúde Subfunção: . Vigilância Sanitária Programa: . Vigilância em Saúde Projeto/Atividade: Reforma e Conservação da Piscina para Atividades Aquáticas Indicadores Demanda total: 303,53 Demanda Atendida: 303,53 Demanda/Meta: 303,53 Demanda/(situação desejada): 303,53 Desc. ações a serem desenvolvidas: Reforma & Conservação da Piscina para Atividades Aquáticas Quantidade: 303,53 [ Unidade de Medida: M/2 Meta física (gtd.) por exercício. 2018 2019 + 2020 2021 - 303,53 - - Round : «Custo Financeiro por exercício ='Recursos Próprios EE 2018 2019 2020 f 2021 : Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias E : 2018. 2019 2020 2021 - 95.000,00 - - Justificativa(s): Reforma e Conservação de uma piscina, totalizando 303,53 M/2, sendo que os materiais de acabamento como piso cerâmico, reboco, pintura e colocação de forros. Também devido ao arrombamento e invasão do espaço por detinquentes - também denotamos a necessidade de instalação de grades nas janelas - também não previsto na obra já entregue. Av. Duque de Caxias, 800 « am (45) 3262-8350 CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná e-mail: matelandiaQmatelandia.pr.gov.br www.matelandia.pr.gov.br EE MUNICÍPIODE 6) | MATELÂNDIA ód. n.º 05.00 Cód. n.º 05.02 Cód. n.º 10 ód. n.º 302 - n.º 0032 6d. n.º 2.093 Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde Função: Saúde Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial Programa: Média e Alta Complexidade Projeto/Atividade: Auxilio Prótese Dentária Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Auxílio Prótese Dentária Quantidade: 01 “| Unidade de Medida: Ativ “Meta física (gtd.) por exercício. 2018 | 2019 f 2020 2021 - 01 - - É uno : Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios: : : 2018 2019 E 2020 2021 : É Custo Financeiro por exercício Recursos de Parcerias : 2018 2019 2020 2021 - 35.000,00 - - Justificativa(s) Fornecimento de Próteses Dentárias à pessoas carentes de acordo com indicação de Assistente Social acompanhada de laudo do dentista. Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná e-mail: matelandia(QDmatelandia.pr.gov.br www.matelandia.pr.gov.br