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norma nº 4220/2019

Tipo Lei
Número / Ano 4220 / 2019
Date 2019-04-02
EmentaDISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA NONA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021.
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Leinº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
- (EDIÇÃO Nº:2044=22 Pág;
TERÇA-FEIRA;2 DE ABRILDE 2019 E ÂNO:
www matelandia.pr.gov.br/diario É
ATOS DO PODER EXECUTIVO
uma distância de 106,71 metros e azimute 65º09'57" até chegar ao ponto P08, deste segue em linha reta uma distância
de 339,25 metros e azimute 356º18'51" até chegar ao ponto P09, deste Segue em linha reta uma distância de 62,00 metros
e azimute 326º09'55" até chegar ao ponto P10, deste segue em linha reta uma distância de 276,53 metros e azimute
04º09'49" até chegar ao ponto P11, deste segue em linha reta uma distância de 2.082,88 metros e azimute 94º05'35" até
chegar ao ponto P12, deste segue em linha reta uma distância de 413,27 metros e azimute 03º18'55" até chegar ao ponto
P13, deste segue em linha reta uma distância de 161,76 metros e azimute 94º05'35" até chegar ao ponto P14, deste segue
em linha reta uma distância de 208,33 metros e azimute 105º01'40" até chegar ao ponto P15, deste segue em linha reta
uma distância de 40,18 metros e azimute 14º30'52" até chegar ao ponto P16, deste segue em linha reta uma distância de
102,08 metros e azimute 94º05'35" até chegar ao ponto P17, deste segue em linha reta uma distância de 143,66 metros e
azimute 102º00'08" até chegar ao ponto P4 8, deste segue em linha reta uma distância de 146,95 metros e azimute
75º62'59" até chegar ao ponto P19, deste segue em linha reta uma distância de 465,10 metros e azimute 173º24'32" até
chegar ao ponto P20, deste segue em linha reta uma distância de 208,27 metros e azimute 46º32'04" até chegar ao ponto
P21, deste segue em linha reta uma distância de 129,91 metros e azimute 55º32'37" até chegar ao ponto P22, deste segue
- em linha reta uma distância de 107,63 metros e azimute 62º3110" até chegar ao ponto P23, deste segue em linha reta
uma distância de 320,28 metros e azimute 65º46'27" até chegar ao ponto P24, deste segue em linha reta uma distância
de 174,63 metros e azimute 66º04'37" até chegar ao ponto P25, deste segue em linha reta uma distância de 100,46 metros
e azimute 336º04'37" até chegar ao ponto P26, deste segue em linha reta uma distância de 208,42 metros e azimute
50º50'35" até chegar ao ponto P27, deste segue em linha reta uma distância de 439,13 metros e azimute 148º01'56" até
chegar ao ponto P28, deste segue em linha reta uma distância de 565,39 metros e azimute 245º42'41" até chegar ao ponto
P29, deste segue em linha reta uma distância de 188,99 metros e azimute 246º30'48" até chegar ao ponto P30, deste
segue em linha reta uma distância de 75,83 metros e azimute 242º20'26" até chegar ao ponto P31, deste segue em linha
reta uma distância de 112,03 metros e azimute 243º39'28" até chegar ao ponto P32, deste segue em linha reta uma
distância de 215,45 metros e azimute 160º14'57" até chegar ao ponto P33, deste segue em linha reta uma distância de
88,70 metros e azimute 75º30'09" até chegar ao ponto P34, deste segue em linha reta uma distância de 862,94 metros e
azimute 156º21'36" até chegar ao ponto P35, deste segue em linha reta uma distância de 720,03 metros e azimute
242º20'36" até chegar ao ponto P36, deste Segue em linha reta uma distância de 53,65 metros e azimute 168º06'07" até
chegar ao ponto P37, deste segue em linha reta uma distância de 423,36 metros e azimute 256º13'25" até chegar ao ponto
P38, deste segue em linha reta uma distância de 140,87 metros e azimute 267º25'35" até chegar ao ponto P39, deste
segue em linha reta uma distância de 107,86 metros e azimute 183º31'39" até chegar ao ponto P40, deste segue em linha
reta uma distância de 1.151,68 metros e azimute 272º56'31" até chegar ao ponto P41, deste segue em linha reta uma
distância de 195,73 metros e azimute 185º54'40" até chegar ao ponto P42, deste segue em linha reta uma distância de
70,84 metros e azimute 271º31:27" até chegar ao ponto P43, deste segue em linha reta uma distância de 68,67 metros e
azimute 02º23'52" até chegar ao ponto P44, deste segue em linha reta uma distância de 144,36 metros e azimute
335º52'53" até chegar ao ponto de partida P01.
Matelândia (PR), 13 de março de 2019.
Alex Borghetti
Engenheiro Civil
CREA PR 97295/D
LEINº 4220/2019.
Dispõe sobre a vigésima nona revisão de metas, proposta ao Plano Plurianual do Município de Matelândia, Estado
do Paraná, para o quadriênio 2018/2021-Lei nº 4.012/2017 e dá outras providências.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos
representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através de !
htto://www.matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial,
EGP | piário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- |
Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a
* | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil
Início
Página 3
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Leinº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
TERÇA-FEIRA, 2 DE ABRILDE2019 77777 CIGANO DO “EDIÇÃO Nº: 204422 Pág;
Wwww.matelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Art. 1º Em atendimento ao disposto no & 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei
estabelece a vigésima nona revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio
2018/2021, compreendendo:
D) Anexo | — Ampliação de metas;
1) Anexo !l — Redução de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
o Aos dois dias do mês de abril de 2019.
RINEU MENONCIN
Prefeito
ANEXO |
Ampliação de Metas PPA 2018/2021
Orgão Executor:
HUMANOS
Unidade Executora: Divisão de Administração
Função: Administração
Subfunção: Administração Geral
Programa: Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades da Divisão Administrativa
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
Cód. n.º 03.00
Cód. n.º 03.02
Cód. n.º 04
Cód. n.º 122
Cód. n.º 0003
Cód. n.º 2.008
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção das Atividades da Divisao Administrativa
Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ativ
Metafísica (gtd.) por exercício
2018 | 2019 2020 2021
- 01 - -
Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
- 40.000,00 - -
Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
Justificativa(s) Aquisição de 01 (um) conjunto de Parque infantil colorido com estrutura principal de colunas em
alumínio, para a comunidade de Linha Cruzeirinho, para a área de lazer das crianças, a integração destas dando-
lhes oportunidades de expressar sensações, sentimentos, criatividade pois brincar é de extrema importância no
processo de desenvolvimento de uma criança.
Dem
Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
f A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Início
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-
| Brasi
Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil
í
documento, desde que visualizado através de Í
htto://Awww matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. Í
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo coma Leinº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
“ EDIÇÃO Nº: 2044722 Pág.
www-matelandia,pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
n.º 07.00
Cód. n.º 07.02
Cód.n.º 12
Cód. n.º 365
Cód. n.º 0023
Cód. n.º 2.072
Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Unidade Executora: Depto de Educação
Função: Educação
Subfunção: Educação Infantil
Programa: Educação Infantil
Projeto/Atividade: Manutenção da Educação Infantil
Indicadores
Demanda total: 01 | Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 | Demandai(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Educação Infantil
Quantidade: 01 [ Unidade de Medida: Afv
Meta física (gtd.) por exercício
2018 f 2019 2020 2021
- 01 - -
“Custo Financeiro por exercicio = Recursos Próprios
2018 E 2019 1 2020 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
40.000,00
ANEXO II
Redução de Metas
Cód. n.º 06.00
Cód. n.º 06.03
Cód. n.º 08
Cód. n.º 243
Cód. n.º 0009
Cód. n.º 6.001
Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
Unidade Executora: Fundo de Assist a Cca e ao Adolescente
Função: Assistência Social
Subfunção: Assistência à Criança a ao Adolescente
Programa: Proteção Social Básica
Projeto/Atividade: Manutenção do Fundo de Assist a Cca e ao Adolesc
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - [Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2019 2020 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2019 2020
iéri a : ; F a . Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
CR ouro E TOCO com Conto rom CecileadoPadáo CD | pi oiado Otenta ar Ra deste | mi
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Página 5
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo coma Leinº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
REEo CANO: E EDIÇÃO N “204422. Pág;
www.matelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
40.000,00 -
Custo Financeiro por exercicio = Recursos de Parcerias
2019 t 2020 2021
Dispõe sobre a quarta alteração proposta a LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Matelândia,
Estado do Paraná para o exercício financeiro de 2019-Lei nº 4.179/2018, e dá outras providências.
no O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Para
ná, por seus legítimos representantes no Poder
Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona
a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no & 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei
estabelece a quarta revisão às metas estabelecidas na LDO -— Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o
exercício financeiro de 2019, Lei 4.179/2018, de 12 de dezembro de 2018, compreendendo:
D) Anexo | — Ampliação de metas;
H) Anexo Il — Redução de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos dois dias do mês de abril de 2019.
RINEU MENONCIN
Prefeito
ANEXO I
METAS E PRIORIDADES - ART. 165 cr/88, g 2º
Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2019
03.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
03.02 | Unidade: Divisão de Administração
04 | Função: Administração
122 | Subfunção: Administração Geral
0003 | Programa: Apoio Administrativo
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
=s a de para Financiamento
Descrição das Ações Produto Medida 2019 R Parcerias Total
Próprios |
Manutenção das Atividades da
2.008 | Divisão Administrativa Ativ Unid 01 40.000,00 0,00! 40.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 40.000,00 L 0,00 40.000,00
ICB | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | Arquivo Assinacio Digltalmente por RINEU MENONCIN.
a | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste
Brasil | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a refeitura documento, deste que visu cado através de |
E | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil http://www. matelandia.pr. gov. br no link Diário Oficial, |
Página 6
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
MATELANDIA
LEI Nº 4.220/2019.
Dispõe sobre a vigésima nona revisão de metas, proposta
ao Plano Plurianual do Município de Matelândia, Estado do
Paraná, para o quadriênio 2018/2021-Lei nº 4.012/2017 e dá
outras providências.
. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do
Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito
Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no 8 1º do art. 165 da
Constituição Federal, esta lei estabelece a vigésima nona revisão às metas estabelecidas no
Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2018/2021, compreendendo:
1) Anexo | — Ampliação de metas;
1) Anexo |] - Redução de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos dois dias do mês de abril de 2019.
Prefeito
Av. Duque de Caxias, 800 * Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
e-mail: matelandia(QQmatelandia.pr.gov.br
www.matelandia.pr.gov.br 1
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
ANEXO I
Ampliação de Metas PPA 2018/2021
MATELÂNDIA
Cód. n.º 03.00
Cód. n.º 03.02
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMI
Unidade Executora: Divisão de Administração
NISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
Cód. n.º 04 Função: Administração
Cód. n.º 122 Subfunção: Administração Geral
Cód. n.º 0003 Programa: Apoio Administrativo
Cód. n.º 2.008 Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades da Divisão Administrativa
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção das Atividades da Divisão Administrativa
Quantidade: 01 [ Unidade de Medida: Ativ
“Meta física (atd.) por exercício ;-.
2018 [ 2019 ] — 2020 2021
- 01 - -
can Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios :
2018 2019 2020 2021
- 40.000,00 = -
Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias É
2018 2019 : 2020 2021
Justificativa(s) Aquisição de 01 (um) conjunto de Parque Infantil colorido com estrutura principal de colunas em alumínio,
para a comunidade de Linha Cruzeirinho, para a área de lazer das crianças, a integração destas dando-lhes oportunidades
de expressar sensações, sentimentos, criatividade pois brincar é de extrema importância no processo de desenvolvimento
de uma criança. :
Cód. n.º 07.00
Cód. n.º 07.02
Cód. n.º 12
Cód. n.º 365
Cód. n.º 0023
Cód. n.º 2.072
Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Unidade Executora: Depto de Educação
Função: Educação
Subfunção: Educação Infantil
Programa: Educação Infantil
Projeto/Atividade: Manutenção da Educação Infantil
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Educação Infantil
Quantidade: 01 [ Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por'exercício ; É
2018 E 2019 2020 * 2021
01 - -
Custo Financeiro por. exercício = Recursos Próprios”
2018 + 2019 É 2020 | 2021
d Custo'Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
40.000,00 - -
Justificativa(s) Aquisição de 01 (um) conjunto de Parque Infantil colorido com estrutura principal de colunas em alumínio,
para os CMEIs, para a área de lazer das crianças, a integração destas dando-lhes oportunidades de expressar sensações,
sentimentos, criatividade pois brincar é de extrema importância no processo de desenvolvimento de uma criança.
A Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
e-mail: matelandiaQOmatelandia.pr.gov.br
www.matelandia.pr.gov.br
[9]
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
ANEXO II
Redução de Metas
MATELÂNDIA
Cód. n.º 06.00
Cód. n.º 06.03
Cód. n.º 08
Cód. n.º 243
Cód. n.º 0009
Cód. n.º 6.001
Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HAEIT.
Unidade Executora: Fundo de Assist a Cca e ao Adolescente
Função: Assistência Social
Subfunção: Assistência à Criança a ao Adolescente
Programa: Proteção Social Básica
Projeto/Atividade: Manutenção do Fundo de Assist a Cca e ao Adolesc
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - [unidade de Medida; Ativ
Ê Metafísica (gtd.) por exercício ;
2018 2019 2020 | 2021
Custo Financeiro T exercício = Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
- 40.000,00 -“ -
E : Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcérias
2018 2019 2020 2021
Justificativa(s) Redução de Metas.
o
Av. Duque de Caxias, 800 * Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 + Matelândia « Paraná
e-mail: matelandiaQ)matelandia.pr.gov.br
www.matelandia.pr.gov.br
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