| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4220 / 2019 |
| Date | 2019-04-02 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA NONA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021. |
| native_id | 668 |
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DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Leinº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 - (EDIÇÃO Nº:2044=22 Pág; TERÇA-FEIRA;2 DE ABRILDE 2019 E ÂNO: www matelandia.pr.gov.br/diario É ATOS DO PODER EXECUTIVO uma distância de 106,71 metros e azimute 65º09'57" até chegar ao ponto P08, deste segue em linha reta uma distância de 339,25 metros e azimute 356º18'51" até chegar ao ponto P09, deste Segue em linha reta uma distância de 62,00 metros e azimute 326º09'55" até chegar ao ponto P10, deste segue em linha reta uma distância de 276,53 metros e azimute 04º09'49" até chegar ao ponto P11, deste segue em linha reta uma distância de 2.082,88 metros e azimute 94º05'35" até chegar ao ponto P12, deste segue em linha reta uma distância de 413,27 metros e azimute 03º18'55" até chegar ao ponto P13, deste segue em linha reta uma distância de 161,76 metros e azimute 94º05'35" até chegar ao ponto P14, deste segue em linha reta uma distância de 208,33 metros e azimute 105º01'40" até chegar ao ponto P15, deste segue em linha reta uma distância de 40,18 metros e azimute 14º30'52" até chegar ao ponto P16, deste segue em linha reta uma distância de 102,08 metros e azimute 94º05'35" até chegar ao ponto P17, deste segue em linha reta uma distância de 143,66 metros e azimute 102º00'08" até chegar ao ponto P4 8, deste segue em linha reta uma distância de 146,95 metros e azimute 75º62'59" até chegar ao ponto P19, deste segue em linha reta uma distância de 465,10 metros e azimute 173º24'32" até chegar ao ponto P20, deste segue em linha reta uma distância de 208,27 metros e azimute 46º32'04" até chegar ao ponto P21, deste segue em linha reta uma distância de 129,91 metros e azimute 55º32'37" até chegar ao ponto P22, deste segue - em linha reta uma distância de 107,63 metros e azimute 62º3110" até chegar ao ponto P23, deste segue em linha reta uma distância de 320,28 metros e azimute 65º46'27" até chegar ao ponto P24, deste segue em linha reta uma distância de 174,63 metros e azimute 66º04'37" até chegar ao ponto P25, deste segue em linha reta uma distância de 100,46 metros e azimute 336º04'37" até chegar ao ponto P26, deste segue em linha reta uma distância de 208,42 metros e azimute 50º50'35" até chegar ao ponto P27, deste segue em linha reta uma distância de 439,13 metros e azimute 148º01'56" até chegar ao ponto P28, deste segue em linha reta uma distância de 565,39 metros e azimute 245º42'41" até chegar ao ponto P29, deste segue em linha reta uma distância de 188,99 metros e azimute 246º30'48" até chegar ao ponto P30, deste segue em linha reta uma distância de 75,83 metros e azimute 242º20'26" até chegar ao ponto P31, deste segue em linha reta uma distância de 112,03 metros e azimute 243º39'28" até chegar ao ponto P32, deste segue em linha reta uma distância de 215,45 metros e azimute 160º14'57" até chegar ao ponto P33, deste segue em linha reta uma distância de 88,70 metros e azimute 75º30'09" até chegar ao ponto P34, deste segue em linha reta uma distância de 862,94 metros e azimute 156º21'36" até chegar ao ponto P35, deste segue em linha reta uma distância de 720,03 metros e azimute 242º20'36" até chegar ao ponto P36, deste Segue em linha reta uma distância de 53,65 metros e azimute 168º06'07" até chegar ao ponto P37, deste segue em linha reta uma distância de 423,36 metros e azimute 256º13'25" até chegar ao ponto P38, deste segue em linha reta uma distância de 140,87 metros e azimute 267º25'35" até chegar ao ponto P39, deste segue em linha reta uma distância de 107,86 metros e azimute 183º31'39" até chegar ao ponto P40, deste segue em linha reta uma distância de 1.151,68 metros e azimute 272º56'31" até chegar ao ponto P41, deste segue em linha reta uma distância de 195,73 metros e azimute 185º54'40" até chegar ao ponto P42, deste segue em linha reta uma distância de 70,84 metros e azimute 271º31:27" até chegar ao ponto P43, deste segue em linha reta uma distância de 68,67 metros e azimute 02º23'52" até chegar ao ponto P44, deste segue em linha reta uma distância de 144,36 metros e azimute 335º52'53" até chegar ao ponto de partida P01. Matelândia (PR), 13 de março de 2019. Alex Borghetti Engenheiro Civil CREA PR 97295/D LEINº 4220/2019. Dispõe sobre a vigésima nona revisão de metas, proposta ao Plano Plurianual do Município de Matelândia, Estado do Paraná, para o quadriênio 2018/2021-Lei nº 4.012/2017 e dá outras providências. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de ! htto://www.matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial, EGP | piário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a * | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Início Página 3 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Leinº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 TERÇA-FEIRA, 2 DE ABRILDE2019 77777 CIGANO DO “EDIÇÃO Nº: 204422 Pág; Wwww.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Art. 1º Em atendimento ao disposto no & 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a vigésima nona revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2018/2021, compreendendo: D) Anexo | — Ampliação de metas; 1) Anexo !l — Redução de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, o Aos dois dias do mês de abril de 2019. RINEU MENONCIN Prefeito ANEXO | Ampliação de Metas PPA 2018/2021 Orgão Executor: HUMANOS Unidade Executora: Divisão de Administração Função: Administração Subfunção: Administração Geral Programa: Apoio Administrativo Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades da Divisão Administrativa SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS Cód. n.º 03.00 Cód. n.º 03.02 Cód. n.º 04 Cód. n.º 122 Cód. n.º 0003 Cód. n.º 2.008 Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção das Atividades da Divisao Administrativa Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ativ Metafísica (gtd.) por exercício 2018 | 2019 2020 2021 - 01 - - Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios 2018 2019 2020 2021 - 40.000,00 - - Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 Justificativa(s) Aquisição de 01 (um) conjunto de Parque infantil colorido com estrutura principal de colunas em alumínio, para a comunidade de Linha Cruzeirinho, para a área de lazer das crianças, a integração destas dando- lhes oportunidades de expressar sensações, sentimentos, criatividade pois brincar é de extrema importância no processo de desenvolvimento de uma criança. Dem Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. f A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Início Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | Brasi Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil í documento, desde que visualizado através de Í htto://Awww matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. Í Página 4 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo coma Leinº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 “ EDIÇÃO Nº: 2044722 Pág. www-matelandia,pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO n.º 07.00 Cód. n.º 07.02 Cód.n.º 12 Cód. n.º 365 Cód. n.º 0023 Cód. n.º 2.072 Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA Unidade Executora: Depto de Educação Função: Educação Subfunção: Educação Infantil Programa: Educação Infantil Projeto/Atividade: Manutenção da Educação Infantil Indicadores Demanda total: 01 | Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 | Demandai(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Educação Infantil Quantidade: 01 [ Unidade de Medida: Afv Meta física (gtd.) por exercício 2018 f 2019 2020 2021 - 01 - - “Custo Financeiro por exercicio = Recursos Próprios 2018 E 2019 1 2020 2021 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 40.000,00 ANEXO II Redução de Metas Cód. n.º 06.00 Cód. n.º 06.03 Cód. n.º 08 Cód. n.º 243 Cód. n.º 0009 Cód. n.º 6.001 Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. Unidade Executora: Fundo de Assist a Cca e ao Adolescente Função: Assistência Social Subfunção: Assistência à Criança a ao Adolescente Programa: Proteção Social Básica Projeto/Atividade: Manutenção do Fundo de Assist a Cca e ao Adolesc Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - [Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2019 2020 2021 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2019 2020 iéri a : ; F a . Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. CR ouro E TOCO com Conto rom CecileadoPadáo CD | pi oiado Otenta ar Ra deste | mi Í i documento, desde que visualizado através de t i Medida Provisória 2200-2 do Art. 108 de 24.08.01 da ICP-Brasil : http: .matelandia pr.gov.br no link Diário Oficial. Í Página 5 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo coma Leinº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 REEo CANO: E EDIÇÃO N “204422. Pág; www.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO 40.000,00 - Custo Financeiro por exercicio = Recursos de Parcerias 2019 t 2020 2021 Dispõe sobre a quarta alteração proposta a LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Matelândia, Estado do Paraná para o exercício financeiro de 2019-Lei nº 4.179/2018, e dá outras providências. no O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Para ná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no & 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a quarta revisão às metas estabelecidas na LDO -— Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício financeiro de 2019, Lei 4.179/2018, de 12 de dezembro de 2018, compreendendo: D) Anexo | — Ampliação de metas; H) Anexo Il — Redução de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos dois dias do mês de abril de 2019. RINEU MENONCIN Prefeito ANEXO I METAS E PRIORIDADES - ART. 165 cr/88, g 2º Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2019 03.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 03.02 | Unidade: Divisão de Administração 04 | Função: Administração 122 | Subfunção: Administração Geral 0003 | Programa: Apoio Administrativo Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de =s a de para Financiamento Descrição das Ações Produto Medida 2019 R Parcerias Total Próprios | Manutenção das Atividades da 2.008 | Divisão Administrativa Ativ Unid 01 40.000,00 0,00! 40.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 40.000,00 L 0,00 40.000,00 ICB | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | Arquivo Assinacio Digltalmente por RINEU MENONCIN. a | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Brasil | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a refeitura documento, deste que visu cado através de | E | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil http://www. matelandia.pr. gov. br no link Diário Oficial, | Página 6 MUNICÍPIODE MATELÂNDIA MATELANDIA LEI Nº 4.220/2019. Dispõe sobre a vigésima nona revisão de metas, proposta ao Plano Plurianual do Município de Matelândia, Estado do Paraná, para o quadriênio 2018/2021-Lei nº 4.012/2017 e dá outras providências. . O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no 8 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a vigésima nona revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2018/2021, compreendendo: 1) Anexo | — Ampliação de metas; 1) Anexo |] - Redução de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos dois dias do mês de abril de 2019. Prefeito Av. Duque de Caxias, 800 * Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná e-mail: matelandia(QQmatelandia.pr.gov.br www.matelandia.pr.gov.br 1 MUNICÍPIODE MATELÂNDIA ANEXO I Ampliação de Metas PPA 2018/2021 MATELÂNDIA Cód. n.º 03.00 Cód. n.º 03.02 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMI Unidade Executora: Divisão de Administração NISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS Cód. n.º 04 Função: Administração Cód. n.º 122 Subfunção: Administração Geral Cód. n.º 0003 Programa: Apoio Administrativo Cód. n.º 2.008 Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades da Divisão Administrativa Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção das Atividades da Divisão Administrativa Quantidade: 01 [ Unidade de Medida: Ativ “Meta física (atd.) por exercício ;-. 2018 [ 2019 ] — 2020 2021 - 01 - - can Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios : 2018 2019 2020 2021 - 40.000,00 = - Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias É 2018 2019 : 2020 2021 Justificativa(s) Aquisição de 01 (um) conjunto de Parque Infantil colorido com estrutura principal de colunas em alumínio, para a comunidade de Linha Cruzeirinho, para a área de lazer das crianças, a integração destas dando-lhes oportunidades de expressar sensações, sentimentos, criatividade pois brincar é de extrema importância no processo de desenvolvimento de uma criança. : Cód. n.º 07.00 Cód. n.º 07.02 Cód. n.º 12 Cód. n.º 365 Cód. n.º 0023 Cód. n.º 2.072 Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade Executora: Depto de Educação Função: Educação Subfunção: Educação Infantil Programa: Educação Infantil Projeto/Atividade: Manutenção da Educação Infantil Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Educação Infantil Quantidade: 01 [ Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por'exercício ; É 2018 E 2019 2020 * 2021 01 - - Custo Financeiro por. exercício = Recursos Próprios” 2018 + 2019 É 2020 | 2021 d Custo'Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 40.000,00 - - Justificativa(s) Aquisição de 01 (um) conjunto de Parque Infantil colorido com estrutura principal de colunas em alumínio, para os CMEIs, para a área de lazer das crianças, a integração destas dando-lhes oportunidades de expressar sensações, sentimentos, criatividade pois brincar é de extrema importância no processo de desenvolvimento de uma criança. A Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná e-mail: matelandiaQOmatelandia.pr.gov.br www.matelandia.pr.gov.br [9] MUNICÍPIODE MATELÂNDIA ANEXO II Redução de Metas MATELÂNDIA Cód. n.º 06.00 Cód. n.º 06.03 Cód. n.º 08 Cód. n.º 243 Cód. n.º 0009 Cód. n.º 6.001 Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HAEIT. Unidade Executora: Fundo de Assist a Cca e ao Adolescente Função: Assistência Social Subfunção: Assistência à Criança a ao Adolescente Programa: Proteção Social Básica Projeto/Atividade: Manutenção do Fundo de Assist a Cca e ao Adolesc Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - [unidade de Medida; Ativ Ê Metafísica (gtd.) por exercício ; 2018 2019 2020 | 2021 Custo Financeiro T exercício = Recursos Próprios 2018 2019 2020 2021 - 40.000,00 -“ - E : Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcérias 2018 2019 2020 2021 Justificativa(s) Redução de Metas. o Av. Duque de Caxias, 800 * Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 + Matelândia « Paraná e-mail: matelandiaQ)matelandia.pr.gov.br www.matelandia.pr.gov.br (98)