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norma nº 4225/2019

Tipo Lei
Número / Ano 4225 / 2019
Date 2019-04-09
EmentaDISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021.
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
MATELÂNDA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
TERÇA-FEIRA, 9 DE ABRIL DE 2019 | | ANO: IX EDIÇÃO Nº:2049-28 Pág.
www .matelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Sumário
LEI Nº 4,225/2019..
LEI Nº 4,226/2019..
LEI Nº 4.227/2019..
LEI Nº 4.228/2019...
LEI Nº 4.229/2019..
DECRETO Nº 2.074/2019.
DECRETO Nº 2.081/2019.
DECRETO Nº 2.082/2019.
DECRETO Nº 2.083/2019.
PORTARIA Nº 12.066/2019.
PORTARIA Nº 12.067/2019.
CONCURSO PÚBLICO Nº 0 7 NOTIFICAÇÃO DE NÃO COMPARECIMENTO
CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2017 - CONVOCAÇÃO Nº 57/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2019...
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 004/2018.
EXTRATO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 145/2018...
EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2018
EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 145/2018
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019 ....
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL R. P. 035/2019.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL R. P. 042/2019.
TERMO DE DISPENSA E LICITAÇÃO 012/2019
LEI Nº 4.225/2019.
DISPÕE SOBRE A TRIGESIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE
MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MA TELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos
representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei
estabelece a trigésima revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2018/2021,
compreendendo:
[D) Anexo | — Ampliação de metas;
H) Anexo Il - Redução de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos nove dias do mês de abril de 201 9.
RINEU MENONCIN
Prefeito
ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN,
Brasil | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a A Prefeitura pat de desta lneia da palio da autenticidade deste Início
: Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil far mr ence que visualizado através de
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— MATECANDIA >
TERÇA-FEIRA 9 DE ABRIL DEZ
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
www .matelandia.pr, gov. r/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
(EDIÇÃO Nº:2049-28 Pág.
. n.º 06.00
Orgão Executor: SECR. MUNIC, DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
ANEXO
Ampliação de Metas PPA 2018/2021
Cód. n.º 06.03
Unidade Executora: Fundo de Assista Cca & ao Adolescente
Cód. n.º 08
Função: Assistência Social
Cód. n.º 243
Subfunção: Assistência à Criança a ao Adolescente
Cód. n.º 0009
Programa: Proteção Social Básica
Cód. n.º 5.002
Projeto/Atividade: Construção da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - CRAS
Indicadores
Demanda total: 165,3
Demanda Atendida: 165,3
Demanda/Meta: 165,3
Demanda/(situação desejada): 165,3
Desc. ações a serem desenvolvidas: Construção da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - CRAS
Quantidade: 165,3
[Unidade de Medida: M/2
Meta física (gtd.) por exercício
2018 [ 2019 | 2020 2021
- 165,3 - -
Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
- 1300.000,00 - -
Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcérias
2018 2019 2020 2021
- 350.000,00 - -
Cód. n.º 06.00
Justificativa(s) Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica — Construção de Centro de
Referência de Assistência Social
Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
— CRAS.
Cód. n.º 06.03
Unidade Executora: Fundo de Assista Cca e ao Adolescente
Cód. n.º 08
Função: Assistência Social
Cód. n.º 243
Subfunção: Assistência à Criança a ao Adolescente
Cód. n.º 0008
Programa: Proteção Social Especial
Cód. n.º 6.004
Projeto/Atividade: Manutenção da Casa Lar - Alta Complexidade
indicadores
Demanda total: 01
| Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01
Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Casa Lar - Alta Complexidade
Quantidade: 01
- JUnidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018
2019 2020 — 20%
|
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018
2019 2020 2021
Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN,
ICE | "as PIStolago core emcamante com Certfcado Padrão IC A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste
sile Pr
n ic fri : documento, desde que visualizado através de
= Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil ! http://www matelandia, pr gov.br no link Diário Oficial,
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De acordo com a Lein” 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
E E CANOQUIX O | EDIÇÃO Nº:2049-28 Pág:
www matelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
TERÇA-FEIRA O DEABRILDE 20”
Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias
2019 2020 2021
22.596,34 - -
Justificativa(s) Manter as atividades administrativas do Departamento através de aquisição de equipamentos e
materiais permanentes como: tapetes, cadeiras, eletrodomésticos € imobiliários em geral.
Cód. n.º 06.00
Cód. n.º 06.03
Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
Unidade Executora: Fundo de Assista Cca e ao Adolescente
| Cód. n.º 08 Função: Assistência Social
Cód. n.º 243 Subfunção: Assistência à Criança e ao Adolescente
Cód. n.º 0011 Programa: Conselho Tutelar
Cód. n.º 6.005 Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar
Indicadores
Demanda total; 01 || Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Aquisição de 01 (um) veiculo
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercicio
2018 E 2019 | 2020 2021
- 01 - -
Custo Financeiro por exercicio = Recursos Próprios
2018 2019 1] 2020 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
- 60.000,00 - - |
Justificativa(s) Manter as atividades administrativas do Departamento do Conselho Tutelar, através de aquisição
de 01 (um) veículo.
Cód. n.º 07.00
Orgão Executor: SECRETARIA MUNIG, DE EDUCACAO E CULTURA
Cód. n.º 07.02
Unidade Executora: Depto de Educação
Cód. n.º 12 Função: Educação .
Cód. n.º 122 Subfunção: Administração Geral . =
Cód.n.º 0003 | Programa: Apoio Administrativo
Cód. n.º 2.067 Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades do Depto de Educação
Indicadores .
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta; 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Aquisição de 01 (um) veiculo
Quantidade: 01 TJ Unidade de Medida: Any
Meta física (gtd.) por exercicio
SORA ; =» . Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. i
rasil e Protocol i documento, desde que visualizado através de
B Medida Provisória 2200-2 do Art. 109 de 24.08.01 da ICP-Brasil : bito-//uwenw.matelandia pr gov. br no link Dlário Oficial,
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
“a De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
TERÇA-FEIRA, 9 DE ABRILDEZ0IS 7777 CE ANO g * EDIÇÃO Nº:2049-28 Pag,
www.matelandia,pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
2018 2019 2020
2021
01 -
Custo Financeiro por exercício: —- Recursos Próprios
2018 | 2019 | 2020 2021
: Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
51.000,00 - -
Justificativa(s) Manter as atividades administrativas do Departamento de Educação, através de aquisição de 01
um) veículo.
Cód. n.º 07.00
Cód. n.º 07.02
Cód. n.º 12
Cód. n.º 361
Cód. n.º 0021
Cód. n.º 2.068
Orgão Executor: SECRETARIA MUNIG. DE EDUCACAO E CULTURA
Unidade Executora: Depto de Educação
Função: Educação
Subfunção: Ensino Fundamental
Programa: Ensino Fundamental
Projeto/Atividade: Manutenção do Ensino Fundamental
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Ensino Fundamental
Quantidade: 01 [ Unidade de Medida: Ativ
: Meta física (gtd.) por exercicio
2018 F 2019 2020 ] 2021
m 01 - -
Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios
2018 2019 2020. 2021
Custo Financeiro por. exercício = Recursos de Parcerias
2018 2019 2020. 2021
16.000,00 .
Justificativa(s) Manter as atividades administrativas relativas ao Ensino Fundamental, através de aquisição de
equipamentos e materiais permanente,
n.º 07.00
Cód. n.º 07.02
Cód. n.º 12
Cód. n.º 361
Cód. n.º 0021
Cód. n.º 2.069
| Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Unidade Executora: Depto de Educação
Função: Educação
Subfunção: Ensino Fundamental
Programa: Ensino Fundamental
Projeto/Atividade: Manutenção do FUNDEB - Ensino Fundamental
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/(situação desejada): 01
o do FUNDEB - Ensino Fundamental
iário Ofici : ' . Arquivo Assinado Digltalmente por RINEU MENONCIN,
ICP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Inígio
Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a documento, desde que visualizado através de
E Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil http://www. matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial,
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
as
o SA TCIÁNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
TERÇA-FEIRA, 9 DE ABRIL DEZ” E CANO DOTE inda EDIÇÃO;Nº: 204928 Pág:
Wwww.matelandia.pr.gov.br/ diario
“ ATOS DO PODER EXECUTIVO
Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) | por exercício
2018 1 2019 2020 2021
- 01 - -
E Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios
2018 F 2019 E 2020 2021
Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
13.511,13 - -
Justificativa(s) Manter as atividades administrativas relativas ao Ensino Fundamental, atravé
equipamentos e materiais permanente.
E : RETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Unidade Executora: Depto de Educação
Função: Educação
Subfunção: Educação Infantil
Programa: Educação Infantil
Projeto/Atividade: Manutenção da Educação Infantil
Cód. n.º 07.00
Cód. n.º 07.02
Cód.n.º 12
Cód. n.º 365
Cód. n.º 0023
Cód. n.º 2.072
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 07
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Educação Infantil
Quantidade: 01 [unidade de Medida: Aiy
“Metafísica (gtd.) por exercício
2018 E: 2019 2020 2021
- 01 - -
Custo Financeiro por exercício 2 Recursos Próprios
2018 1 2019 “4 2020 2021
“Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias
2018 2019 - 2020 2021
- 21.801,32 -
Justificativa(s) Manter as atividades administrativas relativas ao Ensino Infantil atravé.
equipamentos e materiais permanente.
n.º 08.00
Cód. n.º 08.03
Cód. n.º 26
Cód. n.º 782
Cód. n.º 0013
Cód. n.º 2.043
Órgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
Unidade Executora: Depto de Obras e Serviços Rodoviários
Função: Transporte
Subfunção: Transporte Rodoviário .
Programa: Desenvolvimento Rural e Abastecimento
Projeto/Atividade: Manutenção dos Serviços Rodoviários e Zona Rural
Indicadores
Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN,
ler as rc cor Condo om utilcad Pão fo tdo Otan mm dese tuo
) i documento, desde que visualizado através de
5 Medida Provisória 2200-2 do Art, 10º de 24.08,01 da ICP-Brasil http:/Avww matelandia pr.gov br no link Diário Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
ANO: IX: E
om "EDIÇÃO Nº:2049:28 Pap;
Wwww.matelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Demanda total: 07 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção dos Serviços Rodoviários e Zona Rural
Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 + 2019 [ 2020 2021
- 01 - -
Custo Financeiro por exercicio - Recursos Próprios
2018 2019 +] 2020 2021
o Custo Financeiro Por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020
6d. n.º 12.00
Cód. n.º 12.02
Cód.n.º 27
Cód. n.º 812
Cód. n.º 0003
Cód. n.º 2.062
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
Unidade Executora: Depto de Esportes e Lazer
Função: Desporto e Lazer
Subfunção: Desporto Comunitário
Programa: Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: Manutenção do Depto de Esportes e Lazer
indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Depto de Esportes e Lazer
Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 1 2019 2020 2021
- 01 - -
Custo Financeiro por exercicio = Recursos Próprios
2018 2019 4 2020 2021 .
Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias
2018 E 2019 o 2020 + . 2021
o 44.000,00 | Dt -
Justificativa(s) Manter as atividades administrativas do Departamento de Esportes, através de aquisição de 01
Um) veículo.
ANEXO II
Redução de Metas
Orgão Executor: SECR. MÚNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
Cód. n.º 06.00
* piso nes . ; di Arquivo Assinado Digitaimente por RINEU MENONCIN, :
Pp.
ICR ra Protocolado com come mene com Corcado Para. |, frio od ameno Exart ememtido et | ti
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DE» Medida Provisória 2200-2 do Art, 108 de 24.08.01 da ICP-Brasil : http://www. matelandia,pr.gov.br no link Diário Oficial.
Página 6
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
| EDIÇÃO Nº:20492 28 Pág.
É
— MATELÂNDIA >
TERÇA-FEIRA 9 DEABRILDEZG 7
CIT ANGRO
www.matelan dia.pr. gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
n.º 06.03
Cód.n.º 08
Cód.n.º 243
Cód. n.º 0009
Cód. n.º 6.001
Unidade Executora: Fundo
Função: Assistência Social
Subfunção: Assistência à Criança a ao Adolescente
Programa: Proteção Social Básica
Projeto/Atividade: Manutenção do Fundo de Assist a Cca e ao Adolesc
de Assista Cca e ao Adolescente
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - [ Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercicio
2018 E 2019 2020 2021
2018 2019 2020 2021
- 130.000,00 - -
Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias
2018 2019 | 2020 2021
Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios
Justificativa(s) Redução de Metas.
— LEINC42262019, 0
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos
. representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no & 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei
estabelece a quinta revisão às metas estabelecidas na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o
exercício financeiro de 2019, Lei 4.179/2018, de 12 de dezembro de 2018, compreendendo:
HE) Anexo | - Ampliação de metas;
IV) Anexo Il — Redução de metas,
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos nove dias do mês de abril de 2019.
RINEU MENONCIN
Prefeito
IGP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- aprei po caio pa de Matar RINEU MEN, goste mi
i ' : refeitura Municipal de Mate
Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a documento, desde que visualizado através de thicio
E Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil I http://www matelandia pr.gov.br no link Diário Oflcial,
Página 7
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
MATELANDIA
LEI Nº 4.225/2019.
DISPÕE SOBRE A TRIGESIMA REVISÃO DE METAS,
PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE
MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O
QUADRIÉNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do
Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito
Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no 8 1º do art. 165 da
Constituição Federal, esta lei estabelece a trigésima revisão às metas estabelecidas no
Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2018/2021, compreendendo:
1) Anexo | - Ampliação de metas;
H) Anexo Il — Redução de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos nove dias do mês de abril de 2019.
Ar
RIN CIN
Prefeito
Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
e-mail: matelandiaQOmatelandia.pr.gov.br
www.matelandia.pr.gov.br 1
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
[ Cód. n.º 06.00
Cód. n.º 06.03
| Cód. n.º 08.
Cód. n.º 243
| Cód. n.º 0011
Cód. n.º 6.005
Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIALE HABIT.
Unidade Executora: Fundo de Assist a Cca e ao Adolescente
Função: Assistência Social
Subfunção: Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa: Conselho Tutelar o
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 o o
| Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Aquisição de 01 (um) veiculo
“Quantidade: 01 ] o “| Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2019 2020 2021
01 - -
Custo Financeiro T exercício — Recursos Próprios
2018 + 2019 2020 2021
Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias
2019 [ 2020 2021
60.000,00 , Eu o =
Justificativa(s) Manter as atividades administrativas do Departamento do Conselho Tutelar, através de aquisição de 01
6d. n.º 07.00
T Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
n.º 07.02
Unidade Executora: Depto de Educação
ód. n.º 12 Função: Educação o
Cód. n.º 122 Subfunção: Administração Geral .
Cód. n.º 0003 Programa: Apoio Administrativo .
Cód. n.º2.067 | | Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades do Depto de Educação
Indicadores
| Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 E
| Demanda/Meta: 01 Demandal(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Aquisição de 01 (um) veiculo
Quantidade: 01. | Unidade de Medida: Ativ
É Meta física (gtd.) por exercício
2018 I 2019 2020 | E 2021 +
é 01 - E
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 . + 2019 1 . 2020 | 2021
TUE; Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 “2020 To — 2021
51.000,00 - -
Justificativa(s) Manter as atividades administrativas do Departamento de Educação, através de aquisição de 01 (um)
veículo.
.,
Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
e-mail: matelandiaQmatelandia.pr.gov.br
www.matelandia.pr.gov.br
[98]
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Unidade Executora: Depto de Educação
Função: Educação .
Subfunção: Ensino Fundamental
Programa: Ensino Fundamental
Projeto/Atividade: Manutenção do Ensino Fundamental
Indicadores
Demanda Atendida: 01
n.º 07.00
Cód. n.º 07.02
| Cód. n.º 12
Cód. n.º 361
| Cód. n.º 0021
Cód. n.º 2.068
Demanda total: 01
“Demanda/Meta: 01 |
Desc. a
. o Demandal(situação desejada): 01
2s a serem desenvolvidas: Manutenção do Ensino Fundamental
| Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício
2018 | 2019 2020 | 2021
e O mim a 01 é . E o
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 2019 aê 2020 2021
Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias
2018 — 2019 , 2020 2021
16.000,00 - -
Justificativa(s) Manter as atividades administrativas relativas ao Ensino Fundamental, através de aquisição de |
equipamentos e materiais permanente.
Cód. n.º 07.00
“Cód. n.º 07.02
Cód.n.º12.
Cód. n.º 361
Cód. n.º 0021
Cód. n.º 2.069
Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Unidade Executora: Depto de Educação
| Função: Educação
Subfunção: Ensino Fundamental
| Programa: Ensino Fundamental
Projeto/Atividade: Manutenção do FUNDEB - Ensino Fundamental
Indicadores
Demanda Atendida: 01
Demanda total: 01.
“Demanda/Meta: 01 . Demandai(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do FUNDEB - Ensino Fundamental
Quantidade: 01 * ] Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por.exercício
2018. 2019 | 2020 2021 O
E - 01 - -
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 2019 ] 2020 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
o 2018 | 2019 2020 2021. aan
13.511,13 - -
Justificativa(s) Manter as atividades administrativas relativas ao Ensino Fundamental, através de aquisição de
equipamentos e materiais permanente.
AS
Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
e-mail: matelandiaQ)matelandia.pr.gov.br
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MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Unidade Executora: Depto de E
Função: Educação .
Subfunção: Educação Infantil
Cód. n.º 07.00
Cód. n.º 07.02
Cód. n.º 12
Cód. n.º 365
| Cód. n.º 0023
Cód. n.º 2.072
Programa: Educação Infantil
Projeto/Atividade: Manutenção da Educação Infantil
Indicadores
Demanda total: 01 E Demanda Atendida: 01
| Demanda/Meta: 01 Demandai(situação desejada): 01
| Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Educação Infantil
Quantidade: 01 “] Unidade de Medida: Ativ
Metafísica (gtd.) por exercício
2018 E 2019 | ] 2020 2021
E E 01 ] - ] E o
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 E 2019 f 2020 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
. - 21.801,32 - . . -
Justificativa(s) Manter as atividades administrativas relativas ao Ensino Infantil através de aquisição de equipamentos e
materiais permanente. :
Cód. n.º 08.00
Cód. n.º 08.03.
Cód. n.º 26
Cód. n.º 782
Cód. n.º 0013
Cód. n.º 2.043
Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
| Unidade Executora: Depto de Obras e. Serviços Rodoviários
Função: Transporte Ê
Subfunção: Transporte Rodoviário
Programa: Desenvolvimento Rural e Abastecimento o
Projeto/Atividade: Manutenção dos Serviços Rodoviários e Zona Rural
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 o .
| Demanda/Meta: 01 Demandal(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção dos Serviços Rodoviários e Zona Rural
Quantidade: 01 — [Unidade de Medida: Ativ |
- — Meta física (gtd.) por exercício
2018 | 2019 2020 — 2021
q 01 a -
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 E 2019 | 2020 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 , 2020 — 2021
- 74.000,00 . e o j 0
Justificativa(s) Manter as atividades do Departamento de Obras Serviços Rodoviários, através de serviços de horas
máquinas e mão de obra para manutenção de estradas rurais do município.
x
Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
e-mail: matelandia(QOmatelandia.pr.gov.br
www.matelandia.pr.gov.br Ss:

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