| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4226 / 2019 |
| Date | 2019-04-09 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
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DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA Sexo De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 TERÇA-FEIRA, 9 DE ABRIL DE 2019 || ANO:IX EDIÇÃO Nº: 2049 - 28 Pág. Wwww.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO n.º 06.03 Cód. n.º 08 Cód. n.º 243 Cód. n.º 0009 Cód. n.º 6.001 Unidade Executora: Fundo de Assist a Cca e ao Adolescente Função: Assistência Social Subfunção: Assistência à Criança a ao Adolescente Programa: Proteção Social Básica Projeto/Atividade: Manutenção do Fundo de Assist a Cca e ao Adolesc Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demandal(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - [Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2018 | 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021 - 130.000,00 - - Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2018 Jo 2019 IE 2020 2021 Custo Financeiro T exercício - Recursos Próprios Justificativa(s) Redução de Metas. LEI Nº 4.226/2019. DISPÕE SOBRE A QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, LEINº 4.179/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a quinta revisão às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício financeiro de 2019, Lei 4.179/2018, de 12 de dezembro de 2018, compreendendo: HI) Anexo | - Ampliação de metas; IV) Anexo Il — Redução de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos nove dias do mês de abril de 2019. RINEU MENONCIN Prefeito em 5 ” u ie s ” | Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. ICP “Bra Protein cor Cana Carfcado Pad. | pu dedo Etamnt po nu autentidade deste Í documento, desde que visualizado através de Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | httpe//wrany. matelandia pr gov. br no link Diário Oficial | Página 7 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo come Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 “| EDIÇÃO Nº2049728 Pág; TERÇA-FEIRA;9 DE ABRILDE 201577 E ANO: IX: É www.matelandia. pr. gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO ANEXO | METAS E PRIORIDADES - ART. 165 Cr/88, 6 2º Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2019 06.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. 06.03 | Unidade: Fundo de Assist a Cca e ao Adolescente 08 | Função: Assistência Social 243 | Subfunção: Assistência à Criança a ao Adolescente 0009 | Programa: Proteção Social Básica Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para Financiamento Medida 2019 TR Próprios | Parcerias Total Construção da Rede de Serviços de 1 3.002 | Proteção Social Básica - CRAS Const M/2 165,3 130.000,00 | 350.000,00 480.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 130.000,00 350.000,00 480.000,00 06.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. 06.03 | Unidade: Fundo de Assist a Cca e ao Adolescente 08 | Função: Assistência Social 243 | Subfunção: Assistência à Criança a ao Adolescente 0008 | Programa: Conselho Tutelar Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto de para Financiamento Medida 2019 R. Parcerias Total Próprios Manutenção da Casa Lar - Alta 8.004 | Complexidade Ativ Unid 01 0,00] 22.596,34) 22.596,34 Custo total do Projeto/Atividade 0,00] 22.596,34| 22.596,34 06.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. 06.03 | Unidade: Fundo de Assist à Cca e ao Adolescente 08 | Função: Assistência Social 243 | Subfunção: Assistência à Criança a ao Adolescente [0011 | Programa: Conselho Tutelar Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de us x de para Financiamento Descrição das Ações Produto | mogida | 2019 R Parcerias | Total Próprios Manutenção das Atividades do 6.005 | Conselho Tutelar Ativ | Unid 01 0,00 60.000,00] 60.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 0,00! 60.000,00 60.000,00 07.00 Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA Do mam , . , ' | Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. ic “Es Protocolado co como com Cercado Pad CP. gos o cado trata por RINEU MEN. E rasi! e Protocolado com Carim | documento, desde que visualizado através de z Medida Provisória 2200-2 do Art. 108 de 24.08.01 da ICP-Brasil : dttp://Awew matelandia.pe.gov.br no link Diário Oficial. Página 8 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 “TERÇA-FEIRA, 9 DE ABRIL DE2Z019 “ANO: DO CC O CO | EDIÇÃO Nº:2049-28 Pág.: www .matelandia,pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO 07.02 | Unidade: Depto de Educação 12 | Função: Educação 122 | Subfunção: Administração Geral 0003 | Programa: Apoio Administrativo Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de nz = de ara Financiamento Descrição das Ações Produto Medida E019 R. Parcerias Total Próprios Manutenção das Atividades do I T— e 2.067 | Depto de Educação Ativ Unid 01 0,00] 51.000,00] 51.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | 0,00) 51.000,00| 51.000,00 07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA 07.02 | Unidade: Depto de Educação 12 | Função: Educação 361 | Subfunção: Ensino Fundamental 0021 | Programa: Ensino Fundamental Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de 1 = de ara Financiamento Descrição das Ações Produto Medida Sos R. Parcerias Total | Próprios 2.068 | Manutenção do Ensino Fundamental Ativ Unid | 01 0,00] 16.000,00 16.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 9,00| 16.000,00 16.000,00 07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA 07.02 | Unidade: Depto de Educação 12 | Função: Educação 361 | Subfunção: Ensino Fundamental 0021 | Programa: Ensino Fundamental Categorias de programação Unidade Meta | Custo Previsto em R$ - Fontes de nz = de ara Financiamento Descrição das Ações Produto Medida 2019 R. Parcerias Total Próprios Manutenção do FUNDEB - Ensino 2.069 | Fundamental Ativ Unid 01 0,00] 13.511,13] 13.511,13 Custo total do Projeto/Atividade 0,00) 13.511,13) 13.511,13 07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA 07.02 | Unidade: Depto de Educação 12] Função: Educação 365 | Subfunção: Educação Infantil 0023 | Programa: Educação Infantil IC “ae Pratos cora om iamenta com Certfeado Paiâoico- |, Pre id tr a doendo dee 1 Ia Brasil " I documento, desde que visualizado através de Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil http://www matetandia pr.gov.br no link Diário Oficial. Página 9 TERÇA-FEIRA; DEABRILDEZOD 7 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lein* 2308/10 de 16 de dezembro www.matelandia.pr.gov.br/ diario de 2010 * EDIÇÃO Nº:2049:28 Pág: ATOS DO PODER EXECUTIVO Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de nz = de ara Financiamento Descrição das Ações Produto Medida 2019 R. Parcerias Total Próprios 2.072 | Manutenção da Educação Infantil Ativ Unid 01 0,00] 21.801,32] 21.801,32 Custo total do Projeto/Atividade L 0,00) 21.801,32] 21.801,32 08.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO 08.03 | Unidade: Depto de Obras e Serviços Rodoviários Lo 26 | Função: Transporte 782 | Subfunção: Transporte Rodoviário 0013 | Programa: Desenvolvimento Rural e Abastecimento Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de in x de ara Financiamento Descrição das Ações Produto Medida 2019 R. Parcerias Total Próprios Manutenção dos Serviços 2.043 | Rodoviários e Zona Rural Ativ Unid 01 0,00! 74.000,00] 74.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 0,00] 74.000,00 | 74.000,00 12.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 12.02 | Unidade: Depto de Esportes e Lazer 27 Função: Desporto e Lazer 812/ Subfunção: Desporto Comunitário 0003 | Programa: Apoio Administrativo Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de o a de ara Financiamento Descrição das Ações Produto | medida | 2019 R Parcerias | Tola Próprios Manutenção do Depto de Esportes e 2.062 | Lazer Ativ Unid 01 0,00 | 44.000,00 44.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 0,00/ 44.000,00 44.000,00 ANEXO il Redução de Metas LDO 2019 06.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. 06.03 | Unidade: Fundo de Assist a Cca e ao Adolescente 08 | Função: Assistência Social 243 | Subfunção: Assistência à Criança a ao Adolescente 0009 | Programa: Proteção Social Básica L Categorias de programação . Descrição das Ações Produto | | Custo o as rd onte de EC | Diário Ofciat assinado Eietronicamente com Certificado Padrão cp. Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma | APrefetura nal de desde q va comi do autentlidada deste Inicio TE Medida Provisória 2200-2 do Art. 109 de 24.08.01 da ICP-Brasil http: rurwry.matelandia, r.gov.br no link Diário Oficial. Página 10 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo coma Lein” 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 “TERÇA-FEIRA; 9 DE ABRIL DE2019 “| ANO: eim * EDIÇÃO Nº:2049 -28 Pág. www.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Unidade Meta R. Parcerias Total de para Próprios L Medida 2019 Manutenção do Fundo de Assist a E 6.001 | Cca e ao Adolesc Ativ Unid - 130.000,00 0,00 | 130.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 130.000,00 0,00 | 130.000,00 “EI Nº 4.227/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus representantes no Poder Legislativo aprovou, e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, em conformidade com o inciso Il do art. 41 da Lei 4.320/64, até a importância de R$ 579.000,00 (quinhentos e setenta e nove mil reais), para a inclusão da(s) seguinte(s) dotação (coes) ao orçamento vigente, conforme segue: 06 SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. 06.03 Fundo de Assist a Cca e ao Adolescente 0824300095.002000 Construção da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - CRAS 4.4.90.51.00.0000 — Obras e Instalações - 31890... rsrs, R$ 350.000,00 96 SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. 06.03 Fundo de Assist a Cca e ao Adolescente 0824300118.005000 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar 4.4.90.52.00.0000 — Equipamento e Material Permanente - 31864... R$ 60.000,00 07 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA 07.02 Depto de Educação 1212200032.067000 Manutenção das Atividades do Depto de Educação -—+4.90.52.00.0000 — Equipamento e Material Permanente - 31897... R$ 51.000,00 08 SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO 08.03 Depto de Obras e Serviços Rodoviários 2678200132.043000 Manutenção dos Serviços Rodoviários e Zona Rural 3.3.90.39.00.0000 — Outros Serviços de Terceiros — P.J - 31760 74.000,00 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 12.02 Depto de Esportes E Lazer 2761200032.062000 Manutenção do Depto de Esportes e Lazer 4.4.90.52.00.0000 — Equipamento e Material Permanente - 31898. uu R$ 44.000,00 TOTAL «R$ 579.000,00 Art. 2º, O Crédito Adicional Especial autorizado no artigo anterior será custeado com recursos provenientes do excesso/provável excesso de arrecadação por fonte de recursos, conforme preceitua o inciso Il do & 1º do art. 43 da Lei 4.320/64, conforme segue: Fonte nº 31760 — Convenio Itaipu - Conservação de Solos « 74.000,00 Fonte nº 31864 — Prog. de Apoio e Fort. da Atuação dos Cons. Tutelares. .R$ 60.000,00 Fonte nº 31897 —- CONVENIO 1356/2018 SEDU.. 91.000,00 Fonte nº 31898 — CONVENIO 1308/2018 SEDU... 44.000,00 : gui meia , » a Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. ; ICR. “re Protocado com Comodo room smatcnd Parão + A So Caen o ARO E tmígio : » Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | hr a desde qe a Página 11 MUNICÍPIODE MATELÂNDIA LEI Nº 4.226/2019. DISPÕE SOBRE A QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO -— LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, LEI Nº 4.179/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no 8 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a quinta revisão às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício financeiro de 2019, Lei 4.179/2018, de 12 de dezembro de 2018, compreendendo: D) Anexo | —- Ampliação de metas; H) Anexo Il — Redução de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos nove dias do mês de abril de 2019. A RI Nci Prefeito Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná e-mail: matelandiaOmatelandia.pr.gov.br l www.matelandia.pr.gov.br MUNICÍPI ODE MATELÂNDIA ANEXO | METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, 8 2º Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2019 06.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. 06.03 | Unidade: Fundo de Assist a Cca e ao Adolescente 08 | Função: Assistência Social 243 | Subfunção: Assistência à Criança a ao Adolescente 0009 Programa: Proteção Social Básica Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Descrição das Ações Produto | medida | 5019 [RT | Parcorias | Tou Próprios Construção da Rede de Serviços 5.002 | de Proteção Social Básica - CRAS | Const M/2 165,3 | 130.000,00 | 350.000,00 | 480.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | 130.000,00 | 350.000,00 | 480.000,00 06.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. 06.03 | Unidade: Fundo de Assist a Cca e ao Adolescente 08| Função: Assistência Social "| 243 | Subfunção: Assistência à Criança a ao Adolescente 0008 Programa: Conselho Tutelar Categorias de programação a] Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de aê o de para Financiamento Descrição das Ações Produto Medida 2019 R Parcerias Total Próprios . Manutenção da Casa Lar - Alta 6.004 | Complexidade Ativ Unid 01 0,00 | 22.596,34 | 22.596,34 Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 22.596,34 | 22.596,34 06.00 Órgão: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. 06.03 Unidade: Fundo de Assist a Cca e ao Adolescente 08 Função: Assistência Social 243 Subfunção: Assistência à Criança a ao Adolescente 0011 Programa: Conselho Tutelar Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de us = de para Financiamento Deserição-das Ações Produto Medida 2019 R. Parcerias Total Próprios Manutenção das Atividades do 6.005 | Conselho Tutelar Ativ Unid 01 0,00 | 60.000,00 | 60.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 60.000,00 | 60.000,00 O Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná e-mail: matelandia(Omatelandia.pr.gov.br 2 www.matelandia.pr.gov.br 1 MATELÂNDIA MUNICÍPIODE MATELÂNDIA 07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA 07.02 | Unidade: Depto de Educação 12 | Função: Educação 122 | Subfunção: Administração Geral Programa: Apoio Administrativo 0003 Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de os x de para Financiamento Descrição dasiAçõES Produto | medida | 2019 R Parcerias | Total Próprios Manutenção das Atividades do 2.067 | Depto de Educação Ativ Unid 01 0,00 | 51.000,00 | 51.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 51.000,00 | 51.000,00 07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA 07.02 | Unidade: Depto de Educação 12 | Função: Educação 361 | Subfunção: Ensino Fundamental Programa: Ensino Fundamental 0021 Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de a =» de para Financiamento Descrição das-Ações: Produto | medida | 2019 R Parcerias | Total Próprios Manutenção do Ensino E 2.068 | Fundamental Ativ Unid 01 0,00 | 16.000,00 | 16.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 16.000,00 | 16.000,00 07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA 07.02 | Unidade: Depto de Educação 12 | Função: Educação 361 | Subfunção: Ensino Fundamental Programa: Ensino Fundamental 0021 Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de si ; . de para Financiamento Descrição das Ações Produto | medida | 2019 R— | Parcerias | Total Próprios Manutenção do FUNDEB - Ensino 2.069 | Fundamental Ativ Unid 01 0,00| 13.511,13) 13.511,13 Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 13.511,13] 13.511,13 ae Av. Duque de Caxias, 800 * Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 « Matelândia «- Paraná e-mail: matelandiaQmatelandia.pr.gov.br E www.matelandia.pr.gov.br MUNICÍPIODE MATELÂNDIA ANEXO II Redução de Metas LDO 2019 06.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. 06.03 | Unidade: Fundo de Assist a Cca e ao Adolescente 08 | Função: Assistência Social 243 | Subfunção: Assistência à Criança a ao Adolescente 0009 Programa: Proteção Social Básica Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de e ”, de para Financiamento Descrição das Ações Produto Medida 2019 R. Parcerias Total Próprios Manutenção do Fundo de Assist a 6.001 | Cca e ao Adolesc Ativ Unid - | 130.000,00 0,00 | 130.000,00 Custo total do Projeto/Atividade | 130.000,00 0,00 | 130.000,00 Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 s Matelândia « Paraná e-mail: matelandia(Omatelandia.pr.gov.br i www.matelandia.pr.gov.br