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norma nº 4226/2019

Tipo Lei
Número / Ano 4226 / 2019
Date 2019-04-09
EmentaDISPÕE SOBRE A QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
Sexo De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
TERÇA-FEIRA, 9 DE ABRIL DE 2019 || ANO:IX EDIÇÃO Nº: 2049 - 28 Pág.
Wwww.matelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
n.º 06.03
Cód. n.º 08
Cód. n.º 243
Cód. n.º 0009
Cód. n.º 6.001
Unidade Executora: Fundo de Assist a Cca e ao Adolescente
Função: Assistência Social
Subfunção: Assistência à Criança a ao Adolescente
Programa: Proteção Social Básica
Projeto/Atividade: Manutenção do Fundo de Assist a Cca e ao Adolesc
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demandal(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - [Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 | 2019 2020 2021
2018 2019 2020 2021
- 130.000,00 - -
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 Jo 2019 IE 2020 2021
Custo Financeiro T exercício - Recursos Próprios
Justificativa(s) Redução de Metas.
LEI Nº 4.226/2019.
DISPÕE SOBRE A QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, LEINº 4.179/2018,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos
representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei
estabelece a quinta revisão às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o
exercício financeiro de 2019, Lei 4.179/2018, de 12 de dezembro de 2018, compreendendo:
HI) Anexo | - Ampliação de metas;
IV) Anexo Il — Redução de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos nove dias do mês de abril de 2019.
RINEU MENONCIN
Prefeito
em 5 ” u ie s ” | Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
ICP “Bra Protein cor Cana Carfcado Pad. | pu dedo Etamnt po nu autentidade deste
Í documento, desde que visualizado através de
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | httpe//wrany. matelandia pr gov. br no link Diário Oficial |
Página 7
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo come Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
“| EDIÇÃO Nº2049728 Pág;
TERÇA-FEIRA;9 DE ABRILDE 201577 E
ANO: IX:
É www.matelandia. pr. gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
ANEXO |
METAS E PRIORIDADES - ART. 165 Cr/88, 6 2º
Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2019
06.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
06.03 | Unidade: Fundo de Assist a Cca e ao Adolescente
08 | Função: Assistência Social
243 | Subfunção: Assistência à Criança a ao Adolescente
0009 | Programa: Proteção Social Básica
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto de para Financiamento
Medida 2019 TR Próprios | Parcerias Total
Construção da Rede de Serviços de 1
3.002 | Proteção Social Básica - CRAS Const M/2 165,3 130.000,00 | 350.000,00 480.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 130.000,00 350.000,00 480.000,00
06.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
06.03 | Unidade: Fundo de Assist a Cca e ao Adolescente
08 | Função: Assistência Social
243 | Subfunção: Assistência à Criança a ao Adolescente
0008 | Programa: Conselho Tutelar
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto de para Financiamento
Medida 2019 R. Parcerias Total
Próprios
Manutenção da Casa Lar - Alta
8.004 | Complexidade Ativ Unid 01 0,00] 22.596,34) 22.596,34
Custo total do Projeto/Atividade 0,00] 22.596,34| 22.596,34
06.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
06.03 | Unidade: Fundo de Assist à Cca e ao Adolescente
08 | Função: Assistência Social
243 | Subfunção: Assistência à Criança a ao Adolescente
[0011 | Programa: Conselho Tutelar
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
us x de para Financiamento
Descrição das Ações Produto | mogida | 2019 R Parcerias | Total
Próprios
Manutenção das Atividades do
6.005 | Conselho Tutelar Ativ | Unid 01 0,00 60.000,00] 60.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 0,00! 60.000,00 60.000,00
07.00 Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Do mam , . , ' | Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
ic “Es Protocolado co como com Cercado Pad CP. gos o cado trata por RINEU MEN. E
rasi! e Protocolado com Carim | documento, desde que visualizado através de
z Medida Provisória 2200-2 do Art. 108 de 24.08.01 da ICP-Brasil : dttp://Awew matelandia.pe.gov.br no link Diário Oficial.
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
“TERÇA-FEIRA, 9 DE ABRIL DE2Z019 “ANO: DO CC O CO | EDIÇÃO Nº:2049-28 Pág.:
www .matelandia,pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
07.02 | Unidade: Depto de Educação
12 | Função: Educação
122 | Subfunção: Administração Geral
0003 | Programa: Apoio Administrativo
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
nz = de ara Financiamento
Descrição das Ações Produto Medida E019 R. Parcerias Total
Próprios
Manutenção das Atividades do I T— e
2.067 | Depto de Educação Ativ Unid 01 0,00] 51.000,00] 51.000,00
Custo total do Projeto/Atividade | 0,00) 51.000,00| 51.000,00
07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
07.02 | Unidade: Depto de Educação
12 | Função: Educação
361 | Subfunção: Ensino Fundamental
0021 | Programa: Ensino Fundamental
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
1 = de ara Financiamento
Descrição das Ações Produto Medida Sos R. Parcerias Total |
Próprios
2.068 | Manutenção do Ensino Fundamental Ativ Unid | 01 0,00] 16.000,00 16.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 9,00| 16.000,00 16.000,00
07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
07.02 | Unidade: Depto de Educação
12 | Função: Educação
361 | Subfunção: Ensino Fundamental
0021 | Programa: Ensino Fundamental
Categorias de programação
Unidade Meta | Custo Previsto em R$ - Fontes de
nz = de ara Financiamento
Descrição das Ações Produto Medida 2019 R. Parcerias Total
Próprios
Manutenção do FUNDEB - Ensino
2.069 | Fundamental Ativ Unid 01 0,00] 13.511,13] 13.511,13
Custo total do Projeto/Atividade 0,00) 13.511,13) 13.511,13
07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
07.02 | Unidade: Depto de Educação
12] Função: Educação
365 | Subfunção: Educação Infantil
0023 | Programa: Educação Infantil
IC “ae Pratos cora om iamenta com Certfeado Paiâoico- |, Pre id tr a doendo dee 1 Ia
Brasil
" I documento, desde que visualizado através de
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil http://www matetandia pr.gov.br no link Diário Oficial.
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TERÇA-FEIRA; DEABRILDEZOD 7
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lein* 2308/10 de 16 de dezembro
www.matelandia.pr.gov.br/ diario
de 2010
* EDIÇÃO Nº:2049:28 Pág:
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
nz = de ara Financiamento
Descrição das Ações Produto Medida 2019 R. Parcerias Total
Próprios
2.072 | Manutenção da Educação Infantil Ativ Unid 01 0,00] 21.801,32] 21.801,32
Custo total do Projeto/Atividade L 0,00) 21.801,32] 21.801,32
08.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
08.03 | Unidade: Depto de Obras e Serviços Rodoviários
Lo 26 | Função: Transporte
782 | Subfunção: Transporte Rodoviário
0013 | Programa: Desenvolvimento Rural e Abastecimento
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
in x de ara Financiamento
Descrição das Ações Produto Medida 2019 R. Parcerias Total
Próprios
Manutenção dos Serviços
2.043 | Rodoviários e Zona Rural Ativ Unid 01 0,00! 74.000,00] 74.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 0,00] 74.000,00 | 74.000,00
12.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
12.02 | Unidade: Depto de Esportes e Lazer
27 Função: Desporto e Lazer
812/ Subfunção: Desporto Comunitário
0003 | Programa: Apoio Administrativo
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
o a de ara Financiamento
Descrição das Ações Produto | medida | 2019 R Parcerias | Tola
Próprios
Manutenção do Depto de Esportes e
2.062 | Lazer Ativ Unid 01 0,00 | 44.000,00 44.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 0,00/ 44.000,00 44.000,00
ANEXO il
Redução de Metas LDO 2019
06.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
06.03 | Unidade: Fundo de Assist a Cca e ao Adolescente
08 | Função: Assistência Social
243 | Subfunção: Assistência à Criança a ao Adolescente
0009 | Programa: Proteção Social Básica
L Categorias de programação .
Descrição das Ações Produto | | Custo o as rd onte de
EC | Diário Ofciat assinado Eietronicamente com Certificado Padrão cp. Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma | APrefetura nal de desde q va comi do autentlidada deste Inicio
TE Medida Provisória 2200-2 do Art. 109 de 24.08.01 da ICP-Brasil http: rurwry.matelandia, r.gov.br no link Diário Oficial.
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo coma Lein” 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
“TERÇA-FEIRA; 9 DE ABRIL DE2019 “| ANO: eim * EDIÇÃO Nº:2049 -28 Pág.
www.matelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Unidade Meta R. Parcerias Total
de para Próprios
L Medida 2019
Manutenção do Fundo de Assist a E
6.001 | Cca e ao Adolesc Ativ Unid - 130.000,00 0,00 | 130.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 130.000,00 0,00 | 130.000,00
“EI Nº 4.227/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
- À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus
representantes no Poder Legislativo aprovou, e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito
Adicional Especial, em conformidade com o inciso Il do art. 41 da Lei 4.320/64, até a importância de R$ 579.000,00
(quinhentos e setenta e nove mil reais), para a inclusão da(s) seguinte(s) dotação (coes) ao orçamento vigente, conforme
segue:
06 SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
06.03 Fundo de Assist a Cca e ao Adolescente
0824300095.002000 Construção da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - CRAS
4.4.90.51.00.0000 — Obras e Instalações - 31890... rsrs, R$ 350.000,00
96 SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
06.03 Fundo de Assist a Cca e ao Adolescente
0824300118.005000 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar
4.4.90.52.00.0000 — Equipamento e Material Permanente - 31864... R$ 60.000,00
07 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
07.02 Depto de Educação
1212200032.067000 Manutenção das Atividades do Depto de Educação
-—+4.90.52.00.0000 — Equipamento e Material Permanente - 31897... R$ 51.000,00
08 SECR. MUNIC. DE VIACAO, OBRAS E URBANISMO
08.03 Depto de Obras e Serviços Rodoviários
2678200132.043000 Manutenção dos Serviços Rodoviários e Zona Rural
3.3.90.39.00.0000 — Outros Serviços de Terceiros — P.J - 31760 74.000,00
12 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
12.02 Depto de Esportes E Lazer
2761200032.062000 Manutenção do Depto de Esportes e Lazer
4.4.90.52.00.0000 — Equipamento e Material Permanente - 31898. uu R$ 44.000,00
TOTAL «R$ 579.000,00
Art. 2º, O Crédito Adicional Especial autorizado no artigo anterior será custeado
com recursos provenientes do excesso/provável excesso de arrecadação por fonte de recursos, conforme preceitua o
inciso Il do & 1º do art. 43 da Lei 4.320/64, conforme segue:
Fonte nº 31760 — Convenio Itaipu - Conservação de Solos « 74.000,00
Fonte nº 31864 — Prog. de Apoio e Fort. da Atuação dos Cons. Tutelares. .R$ 60.000,00
Fonte nº 31897 —- CONVENIO 1356/2018 SEDU.. 91.000,00
Fonte nº 31898 — CONVENIO 1308/2018 SEDU... 44.000,00
: gui meia , » a Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. ;
ICR. “re Protocado com Comodo room smatcnd Parão + A So Caen o ARO E tmígio
: » Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | hr a desde qe a
Página 11
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
LEI Nº 4.226/2019.
DISPÕE SOBRE A QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A
LDO -— LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA
O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, LEI Nº 4.179/2018, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do
Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito
Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no 8 2º do art. 165 da
Constituição Federal, esta lei estabelece a quinta revisão às metas estabelecidas na LDO —
Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício financeiro de 2019, Lei
4.179/2018, de 12 de dezembro de 2018, compreendendo:
D) Anexo | —- Ampliação de metas;
H) Anexo Il — Redução de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos nove dias do mês de abril de 2019.
A
RI Nci
Prefeito
Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
e-mail: matelandiaOmatelandia.pr.gov.br l
www.matelandia.pr.gov.br
MUNICÍPI
ODE
MATELÂNDIA
ANEXO |
METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, 8 2º
Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2019
06.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
06.03 | Unidade: Fundo de Assist a Cca e ao Adolescente
08 | Função: Assistência Social
243 | Subfunção: Assistência à Criança a ao Adolescente
0009 Programa: Proteção Social Básica
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto | medida | 5019 [RT | Parcorias | Tou
Próprios
Construção da Rede de Serviços
5.002 | de Proteção Social Básica - CRAS | Const M/2 165,3 | 130.000,00 | 350.000,00 | 480.000,00
Custo total do Projeto/Atividade | 130.000,00 | 350.000,00 | 480.000,00
06.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
06.03 | Unidade: Fundo de Assist a Cca e ao Adolescente
08| Função: Assistência Social "|
243 | Subfunção: Assistência à Criança a ao Adolescente
0008
Programa: Conselho Tutelar
Categorias de programação
a]
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
aê o de para Financiamento
Descrição das Ações Produto Medida 2019 R Parcerias Total
Próprios .
Manutenção da Casa Lar - Alta
6.004 | Complexidade Ativ Unid 01 0,00 | 22.596,34 | 22.596,34
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 22.596,34 | 22.596,34
06.00
Órgão: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
06.03
Unidade: Fundo de Assist a Cca e ao Adolescente
08
Função: Assistência Social
243
Subfunção: Assistência à Criança a ao Adolescente
0011
Programa: Conselho Tutelar
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
us = de para Financiamento
Deserição-das Ações Produto Medida 2019 R. Parcerias Total
Próprios
Manutenção das Atividades do
6.005 | Conselho Tutelar Ativ Unid 01 0,00 | 60.000,00 | 60.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 60.000,00 | 60.000,00
O
Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
e-mail: matelandia(Omatelandia.pr.gov.br 2
www.matelandia.pr.gov.br
1
MATELÂNDIA
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
07.02 | Unidade: Depto de Educação
12 | Função: Educação
122 | Subfunção: Administração Geral
Programa: Apoio Administrativo
0003
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
os x de para Financiamento
Descrição dasiAçõES Produto | medida | 2019 R Parcerias | Total
Próprios
Manutenção das Atividades do
2.067 | Depto de Educação Ativ Unid 01 0,00 | 51.000,00 | 51.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 51.000,00 | 51.000,00
07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
07.02 | Unidade: Depto de Educação
12 | Função: Educação
361 | Subfunção: Ensino Fundamental
Programa: Ensino Fundamental
0021
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
a =» de para Financiamento
Descrição das-Ações: Produto | medida | 2019 R Parcerias | Total
Próprios
Manutenção do Ensino E
2.068 | Fundamental Ativ Unid 01 0,00 | 16.000,00 | 16.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 16.000,00 | 16.000,00
07.00 | Órgão: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
07.02 | Unidade: Depto de Educação
12 | Função: Educação
361 | Subfunção: Ensino Fundamental
Programa: Ensino Fundamental
0021
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
si ; . de para Financiamento
Descrição das Ações Produto | medida | 2019 R— | Parcerias | Total
Próprios
Manutenção do FUNDEB - Ensino
2.069 | Fundamental Ativ Unid 01 0,00| 13.511,13) 13.511,13
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 13.511,13] 13.511,13
ae
Av. Duque de Caxias, 800 * Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia «- Paraná
e-mail: matelandiaQmatelandia.pr.gov.br E
www.matelandia.pr.gov.br
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
ANEXO II
Redução de Metas LDO 2019
06.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
06.03 | Unidade: Fundo de Assist a Cca e ao Adolescente
08 | Função: Assistência Social
243 | Subfunção: Assistência à Criança a ao Adolescente
0009 Programa: Proteção Social Básica
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
e ”, de para Financiamento
Descrição das Ações Produto Medida 2019 R. Parcerias Total
Próprios
Manutenção do Fundo de Assist a
6.001 | Cca e ao Adolesc Ativ Unid - | 130.000,00 0,00 | 130.000,00
Custo total do Projeto/Atividade | 130.000,00 0,00 | 130.000,00
Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 s Matelândia « Paraná
e-mail: matelandia(Omatelandia.pr.gov.br i
www.matelandia.pr.gov.br

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