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norma nº 4230/2019

Tipo Lei
Número / Ano 4230 / 2019
Date 2019-04-15
EmentaDispõe sobre a trigésima primeira revisão de metas proposta ao Plano Plurianual do Município de Matelândia, para o quadriênio 2018/2021.
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
: CCC EDIÇÃO Nº:2051=13 Pág.
QUINTA-FEIRA, IL DE ABRIL DEZ01) 177 co ANO DOT
www. matelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Sumário
LEINº 4.230/2019..
LEINº 4.231/2019..
LEINº 4.232/2019..
LEINº 4.233/2019..
LEINº 4.234/2019..
DECRETO Nº 2.087/2019.
DECRETO Nº 2.088/2019..
DECRETO Nº 2.089/2019..
PORTARIA Nº 12.069/2019.
PORTARIA Nº 12.070/2019........
MANUTENÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 154/2018.
-+XTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2018
EXTRATO 3º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2017...
EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 079/2018
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2018
EXTRATO DO SºTERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2018...
O do do 2 a iria do À
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos
representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei
estabelece a trigésima primeira revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio
2018/2021, compreendendo:
Lo Anexo | — Ampliação de metas;
1) Anexo H — Redução de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos onze dias do mês de abril de 2019.
RINEU MENONCIN
Prefeito
ANEXO I
Ampliação de Metas PPA 2018/2021
Órgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Unidade Executora: Depto de Educação
Cód. n.º 07.00
Cód. n.º 07.02
| Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN,
" A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Início
Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a documento, desde que visualizado através de , Er
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Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
na TELA 7
QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019 RIO
De acordo coma Lein? 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
CANO:IX CNC EDIÇÃO Nº:2051=13 Pág.”
Www.matelandia.pr.gov br/ diario o
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Cód. n.º 12 Função: Educação
Cód. n.º 361 Subfunção: Ensino Fundamental
Cód. n.º 0021 Programa: Ensino Fundamental
Cód. n.º 2.068 Projeto/Atividade: Manutenção do Ensino Fundamental
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01.
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Ensino Fundamental
Quantidade: 01 Unidade de Medida: Ativ
Meta física td.) por exercício
- 2018 Il 2019 2020 2021
- 01 - -
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
- 40.000,00 - -
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020
Cód. n.º 09.00
Cód. n.º 09.02
Cód. n.º 20
Cód. n.º 606 Subfunção: Extensão Rural
Cód. n.º 0016 Programa: Desenvolvimento Agropecuário
Cód. n.º 1.010
Projeto/Atividade: Implantação do Sistema de Gestão de Solo e Agua em Microbacias
4 Indicadores
Demanda total: 300 Demanda Atendida: 300
Demanda/Meta: 300 Demanda/(situação desejada): 300
Desc. ações a serem desenvolvidas: Implantação do Sistema de Gestão de Solo e Agua em Microbacias
Quantidade: 300 |Unidade de Medida: hectares (hm?)
Meta física td.) por exercício
2018 2019 | 2020 2021
o f 300 - [ -
Custo Financeiro por exercício Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
- 40.000,00 - -
Custo Financeiro Por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020
199.556,36
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| ICR Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão icp 2 Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo coma Leinº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
CON EDIÇÃO N::2051-15 Pág:
www.matelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
ANEXO I
Redução de Metas
6d. n.º 09.00
Cód. n.º 09.02
Cód. n.º 20
Cód. n.º 691
Cód. n.º 0016
Cód. n.º 2.051
Órgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
Unidade Executora: Depto de Agricultura e Pecuária
Função: Agricultura
Subfunção: Promoção Comercial
Programa: Desenvolvimento Agropecuário
Projeto/Atividade: Realização de Feiras e Exposições
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - [Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 É 2019 | 2020 2021
Custo Financeiro Por exercício - Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
- 40.000,00 - -
Custo Financeiro. Por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
Justificativa(s Redução de Metas
O Povo DO MUNICÍPIO DE MA TELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos
representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei
estabelece a sexta revisão às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício
financeiro de 2019, Lei 4.1 79/2018, de 12 de dezembro de 2018, compreendendo:
(5) Anexo |— Ampliação de metas;
1) Anexo Il — Redução de metas.
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Página 3
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
LEI Nº 4.230/2019.
DISPÕE SOBRE A TRIGESIMA PRIMEIRA REVISÃO DE
METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ,
PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do
Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito
Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no & 1º do art. 165 da
Constituição Federal, esta lei estabelece a trigésima primeira revisão às metas
estabelecidas mo Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2018/2021,
compreendendo:
E) Anexo | — Ampliação de metas;
DD) Anexo Il - Redução de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
“Ãos onze dias do mês de abril de 2019.
Av, Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
e-mail: matelandiaQ)matelandia.pr.gov.br
www. matelandia.pr.gov.br 1
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
ANEXO I
Ampliação de Metas PPA 2018/2021
Cód. n.º 07.00
Cód. n.º 07.02
Cód. n.º 12
Cód. n.º 361
Cód. n.º 0021
Cód. n.º 2.068
Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA
Unidade Executora: Depto de Educação
Função: Educação
Subfunção: Ensino Fundamental
Programa: Ensino Fundamental
Projeto/Atividade: Manutenção do Ensino Fundamental
: NES Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demandá/Meta: 01 Demandal(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Ensino Fundamental
Quantidade: 01 “JJ Unidade de Medida: Ativ
COM fisica iq por serio
019 2020
1 - -
E Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios.
2018 2019 2020
n 40.000,00 -
* Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias.
2018 2019 : 2020
Justificativa(s) Aquisição de 01 (um) conjunto de Parque Infantil colorido com estrutura principal de colunas em alumínio,
para a Escola Municipal do Campo Marino Rossi, para a área de lazer das crianças, a integração destas dando-lhes
oportunidades de expressar sensações, sentimentos, criatividade pois brincar é de extrema importância no processo de
desenvolvimento de uma criança. :
n.º 09.00
Cód. n.º 09.02
Cód. n.º 20
ód. n.º 606
ód. n.º 0016
Cód. n.º 1.010
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
Unidade Executora: Depto de Agricultura e Pecuária
Função: Agricultura
Subfunção: Extensão Rural
Programa: Desenvolvimento Agropecuário
Projeto/Atividade: Implantação do Sistema de Gestão de Solo e Agua em Microbacias
«indicadores e
Demanda Atendida: 300
Demanda total: 300
Demanda/Meta: 300 : Demanda/(situação desejada): 300
Desc. ações a serem desenvolvidas: Implantação do Sistema de Gestão de Solo e Agua em Microbacias
Quantidade: 300 [ Unidade de Medida: hectares (hm?)
“ Meta física (gtd.) por exercício
01 2020 [
300 - -
[| FF] Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios |
2018 | 2019 + 2020
- 40.000,00 = -
RE Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias | E
2018 2019 2020 2021
- 199.556,36 - -
Justificativa(s) Execução de 382 horas/máquinas de pá carregadeira, atendendo 40 beneficiários, para implantação e
melhoria de aproximadamente 38.200 metros de terraços, aquisição de 351 tonelada de calcário, para correção da acidez
do solo e 72,5 toneladas de superfosfato simples para restauração da fertilidade do solo totalizando 300 hectares.
Av. Duque de Caxias, 800 «- Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
/ e-mail: matelandia(Dmatelandia.pr.gov.br
www.matelandia.pr.gov.br 2
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
ANEXO Ii
Redução de Metas
Cód. n.º 09.00
Cód. n.º 09.02
Cód. n.º 20
Cód. n.º 691
Cód. n.º 0016
Cód. n.º 2.051
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
Unidade Executora: Depto de Agricultura e Pecuária
Função: Agricultura
Subfunção: Promoção Comercial
Programa: Desenvolvimento Agropecuário,
Projeto/Atividade: Realização de Feiras e Exposições
o Indicadores E
Demanda Atendida: -
Demanda total: -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - [ Unidade de Medida: Ativ
“Meta física (gtd:) por exercício;
2019 | 2020 1
Custo: E Re ERR
2019 2020
40.000,00 -
Sa = Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias —
2018 2019 + 2020
Justificativa(s) Redução de Metas
Av. Duque de Caxias, 800 * Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
e-mail: matelandiaQ)matelandia.pr.gov.br
www matelandia.pr.gov.br 3

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