| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4230 / 2019 |
| Date | 2019-04-15 |
| Ementa | Dispõe sobre a trigésima primeira revisão de metas proposta ao Plano Plurianual do Município de Matelândia, para o quadriênio 2018/2021. |
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' Brasil DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 : CCC EDIÇÃO Nº:2051=13 Pág. QUINTA-FEIRA, IL DE ABRIL DEZ01) 177 co ANO DOT www. matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Sumário LEINº 4.230/2019.. LEINº 4.231/2019.. LEINº 4.232/2019.. LEINº 4.233/2019.. LEINº 4.234/2019.. DECRETO Nº 2.087/2019. DECRETO Nº 2.088/2019.. DECRETO Nº 2.089/2019.. PORTARIA Nº 12.069/2019. PORTARIA Nº 12.070/2019........ MANUTENÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 154/2018. -+XTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2018 EXTRATO 3º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2017... EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 079/2018 EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2018 EXTRATO DO SºTERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2018... O do do 2 a iria do À O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a trigésima primeira revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2018/2021, compreendendo: Lo Anexo | — Ampliação de metas; 1) Anexo H — Redução de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos onze dias do mês de abril de 2019. RINEU MENONCIN Prefeito ANEXO I Ampliação de Metas PPA 2018/2021 Órgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA Unidade Executora: Depto de Educação Cód. n.º 07.00 Cód. n.º 07.02 | Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN, " A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Início Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a documento, desde que visualizado através de , Er ] Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil j http://www. matelandia,pr.gov.br no iink Diário Oficial. 1 Página 1 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA na TELA 7 QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019 RIO De acordo coma Lein? 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 CANO:IX CNC EDIÇÃO Nº:2051=13 Pág.” Www.matelandia.pr.gov br/ diario o ATOS DO PODER EXECUTIVO Cód. n.º 12 Função: Educação Cód. n.º 361 Subfunção: Ensino Fundamental Cód. n.º 0021 Programa: Ensino Fundamental Cód. n.º 2.068 Projeto/Atividade: Manutenção do Ensino Fundamental Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01. Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Ensino Fundamental Quantidade: 01 Unidade de Medida: Ativ Meta física td.) por exercício - 2018 Il 2019 2020 2021 - 01 - - Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2018 2019 2020 2021 - 40.000,00 - - Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 Cód. n.º 09.00 Cód. n.º 09.02 Cód. n.º 20 Cód. n.º 606 Subfunção: Extensão Rural Cód. n.º 0016 Programa: Desenvolvimento Agropecuário Cód. n.º 1.010 Projeto/Atividade: Implantação do Sistema de Gestão de Solo e Agua em Microbacias 4 Indicadores Demanda total: 300 Demanda Atendida: 300 Demanda/Meta: 300 Demanda/(situação desejada): 300 Desc. ações a serem desenvolvidas: Implantação do Sistema de Gestão de Solo e Agua em Microbacias Quantidade: 300 |Unidade de Medida: hectares (hm?) Meta física td.) por exercício 2018 2019 | 2020 2021 o f 300 - [ - Custo Financeiro por exercício Recursos Próprios 2018 2019 2020 2021 - 40.000,00 - - Custo Financeiro Por exercício — Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 199.556,36 i i iári : N : , x 7 Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN, | ICR Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão icp 2 Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Brasil i Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma i documento, desde que visualizado através de : : Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil í http://www. matelandia.pr.gov.br nó link Diário Oficial, Página 2 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo coma Leinº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 CON EDIÇÃO N::2051-15 Pág: www.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO ANEXO I Redução de Metas 6d. n.º 09.00 Cód. n.º 09.02 Cód. n.º 20 Cód. n.º 691 Cód. n.º 0016 Cód. n.º 2.051 Órgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA Unidade Executora: Depto de Agricultura e Pecuária Função: Agricultura Subfunção: Promoção Comercial Programa: Desenvolvimento Agropecuário Projeto/Atividade: Realização de Feiras e Exposições Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - [Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2018 É 2019 | 2020 2021 Custo Financeiro Por exercício - Recursos Próprios 2018 2019 2020 2021 - 40.000,00 - - Custo Financeiro. Por exercício — Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 Justificativa(s Redução de Metas O Povo DO MUNICÍPIO DE MA TELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a sexta revisão às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício financeiro de 2019, Lei 4.1 79/2018, de 12 de dezembro de 2018, compreendendo: (5) Anexo |— Ampliação de metas; 1) Anexo Il — Redução de metas. : iári A N : e x ! Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. t i pl . i o ICR ; Diário Oficial Assinado do Con comente com Str nado Padrão o ! A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste : Início Fast Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo coma | documento, desde que visualizado através de t Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil t http://www matelandia,pr.gov.br no link Diário Oficial, | Página 3 MUNICÍPIODE MATELÂNDIA LEI Nº 4.230/2019. DISPÕE SOBRE A TRIGESIMA PRIMEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no & 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a trigésima primeira revisão às metas estabelecidas mo Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2018/2021, compreendendo: E) Anexo | — Ampliação de metas; DD) Anexo Il - Redução de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, “Ãos onze dias do mês de abril de 2019. Av, Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná e-mail: matelandiaQ)matelandia.pr.gov.br www. matelandia.pr.gov.br 1 MUNICÍPIODE MATELÂNDIA ANEXO I Ampliação de Metas PPA 2018/2021 Cód. n.º 07.00 Cód. n.º 07.02 Cód. n.º 12 Cód. n.º 361 Cód. n.º 0021 Cód. n.º 2.068 Orgão Executor: SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO E CULTURA Unidade Executora: Depto de Educação Função: Educação Subfunção: Ensino Fundamental Programa: Ensino Fundamental Projeto/Atividade: Manutenção do Ensino Fundamental : NES Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demandá/Meta: 01 Demandal(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Ensino Fundamental Quantidade: 01 “JJ Unidade de Medida: Ativ COM fisica iq por serio 019 2020 1 - - E Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios. 2018 2019 2020 n 40.000,00 - * Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias. 2018 2019 : 2020 Justificativa(s) Aquisição de 01 (um) conjunto de Parque Infantil colorido com estrutura principal de colunas em alumínio, para a Escola Municipal do Campo Marino Rossi, para a área de lazer das crianças, a integração destas dando-lhes oportunidades de expressar sensações, sentimentos, criatividade pois brincar é de extrema importância no processo de desenvolvimento de uma criança. : n.º 09.00 Cód. n.º 09.02 Cód. n.º 20 ód. n.º 606 ód. n.º 0016 Cód. n.º 1.010 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA Unidade Executora: Depto de Agricultura e Pecuária Função: Agricultura Subfunção: Extensão Rural Programa: Desenvolvimento Agropecuário Projeto/Atividade: Implantação do Sistema de Gestão de Solo e Agua em Microbacias «indicadores e Demanda Atendida: 300 Demanda total: 300 Demanda/Meta: 300 : Demanda/(situação desejada): 300 Desc. ações a serem desenvolvidas: Implantação do Sistema de Gestão de Solo e Agua em Microbacias Quantidade: 300 [ Unidade de Medida: hectares (hm?) “ Meta física (gtd.) por exercício 01 2020 [ 300 - - [| FF] Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios | 2018 | 2019 + 2020 - 40.000,00 = - RE Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias | E 2018 2019 2020 2021 - 199.556,36 - - Justificativa(s) Execução de 382 horas/máquinas de pá carregadeira, atendendo 40 beneficiários, para implantação e melhoria de aproximadamente 38.200 metros de terraços, aquisição de 351 tonelada de calcário, para correção da acidez do solo e 72,5 toneladas de superfosfato simples para restauração da fertilidade do solo totalizando 300 hectares. Av. Duque de Caxias, 800 «- Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná / e-mail: matelandia(Dmatelandia.pr.gov.br www.matelandia.pr.gov.br 2 MUNICÍPIODE MATELÂNDIA ANEXO Ii Redução de Metas Cód. n.º 09.00 Cód. n.º 09.02 Cód. n.º 20 Cód. n.º 691 Cód. n.º 0016 Cód. n.º 2.051 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA Unidade Executora: Depto de Agricultura e Pecuária Função: Agricultura Subfunção: Promoção Comercial Programa: Desenvolvimento Agropecuário, Projeto/Atividade: Realização de Feiras e Exposições o Indicadores E Demanda Atendida: - Demanda total: - Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas Quantidade: - [ Unidade de Medida: Ativ “Meta física (gtd:) por exercício; 2019 | 2020 1 Custo: E Re ERR 2019 2020 40.000,00 - Sa = Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias — 2018 2019 + 2020 Justificativa(s) Redução de Metas Av. Duque de Caxias, 800 * Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná e-mail: matelandiaQ)matelandia.pr.gov.br www matelandia.pr.gov.br 3