| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4235 / 2019 |
| Date | 2019-04-23 |
| Ementa | Dispõe sobre a trigésima segunda revisão de metas proposta ao Plano Plurianual do Município de Matelândia, para o quadriênio 2018/2021. |
| native_id | 684 |
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DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 www.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO “EDIÇÃO Nº:205716 Pág: Sumário LEINº 4235/2019... LEINº 4.236/2019 LEI Nº 4.237/2019... DECRETO Nº 2.101/2019.. DECRETO Nº 2.102/2019.. DECRETO Nº 2.103/2019.. DECRETO Nº 2.104/2019.. DECRETO Nº 2.105/2019.. AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/20 EXTRATO DE CONTRATO Nº. 040/2019... ” “TRATO DE CONTRATO Nº. 041/2019 TRATO DE CONTRATO Nº 029/2019...... 3 ATA SESSÃO PREGÃO 047/2019 . ATOS DO LEGISLATIVO.............. DISPÕE SOBRE A TRIGESIMA SEGUNDA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÉNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a trigésima segunda revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2018/2021, compreendendo: D) Anexo | — Ampliação de metas. - Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos vinte e três dias do mês de abril de 2019. RINEU MENONCIN Prefeito ANEXO | Ampliação de Metas PPA 2018/2021 Cód. n.º 05.00 Cód. n.º 05.02 Cód. n.º 10 Cód. n.º 301 Órgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde Função: Saúde Subfunção: . Atenção Básica i Arquivo Assinado Digitalmente por RINEL! MENONCIN. i | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste i Início : documento, desde que visualizado através de : http: //www.matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. ICP Í Diário Oficial Assinado Etetronicamente com Certificado Padrão ICP- Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a sê : Medida Provisória 2200-2 do Art. 108 de 24.08.01 da ICP-Brasil ! Página 1 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 Coco (qo EDIÇÃO Nº:2057=16 Pág. www.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO v — MATELÂnDIA TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRILDE2019: Cód. n.º 0003 | Programa: . Apoio Administrativo Cód. n.º 1.013 | Projeto/Atividade: Aquisição de Equipamento e Material Permanente Indicadores Demanda total: 1018 Demanda Atendida: 1018 Demanda/Meta: 1018 Demanda/(situação desejada): 1018 Desc. ações a serem desenvolvidas: Aquisição de Equipamento e Material Permanente Quantidade: 1018 [ Unidade de Medida: Unid Meta física (gtd.) por exercício 2018 2019 2020 2021 - 1018 - - Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios 2018 2019 2020 2021 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 - 845.679,54 - - Justificativa(s): Aquisição de diversos equipamentos e materiais permanentes, a serem utilizados nas Unidade Básicas de Saúde, para expansão e consolidação do SUS, sendo entre eles aquisição de veículos, aquisição de ar condicionado, aquecedor portátil equipamento de informática, hospitalar e odontológico. . n.º 05.00 Cód. n.º 05.02 Cód. n.º 10 Cód. n.º 301 Cód. n.º 0030 Cód. n.º 2.083 Órgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde Função: Saúde Subfunção: Atenção Básica Programa: Atenção Básica Projeto/Atividade: Manutenção do Programa de Atenção Básica Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 - | Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Programa de Atenção Básica Quantidade: 01 Tunidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2020 2021 2018 2019 01 Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios .. 2018 2019 2020 2021 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 234.241,95 - - Justificativa(s) Manter e melhorar o atendimento à população , através do pagamento de despesas com manutenção dos serviços próprios e terceirizados em procedimentos e consultas da área básica e especializada e aquisição de materiais diversos para as Unidade Básicas de Saúde Municipais. Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. ! A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste. Início documento, desde que visualizado através de — http://www, matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. | ICP ! Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- i Brasil | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a St Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Página 2 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂN DIA Dn SENDA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRILDE2019:7 7 ANO DO SUN Co UBDIÇÃO Nº:2057=16 Pág; www matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Cód. n.º 05.00 Órgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Cód. n.º 05.02 Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde Cód. n.º 10 Função: Saúde Cód. n.º 301 Subfunção: Atenção Básica Cód. n.º 0031 Programa: Assistência Farmacêutica Cód. n.º 2.085 Projeto/Atividade: Manutenção da Assistência Farmacêutica Indicadores Demanda total: 01 1 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Assistência Farmacêutica Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2018 | 2019 | 2020 I 2021 - 01 - - Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios 2018 2019 E 2020 2021 Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias . 2018 2019 2020 2021 200.266,70 - - Justificativa(s) Manutenção da Assistência Farmacêutica, através de aquisição de medicamentos. . n.º 05.00 Órgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Cód. n.º 05.02 Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde Cód. n.º 10 Função: Saúde Cód. n.º 302 Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial Cód. n.º 0032 Programa: Média e Alta Complexidade Cód. n.º 2.090 Projeto/Atividade: Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS - Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demandai(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS Quantidade: 01 [ Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2018 k 2019 | 2020 1 2021 - 01 - - Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2018 2019 2020 2021 Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias . 2018 2019 2020 2021 28.154,32 - - ; ICP ! Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- . Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. : : Brasil | Brasile Protocolado com Carimbo de To po SCT de acordo com a A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Início " a a documento, desde que visualizado através de Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil http://www. matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial, | Página 3 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo coma Leinº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 “EDIÇÃO Nº:2057-16 Pag; TERÇA-FEIRA; 23 DE ABRIL DE 2015 CP ANOIX O ua www matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Justificativa(s) Manutenção do depto do CAPS, através de contratação de empresa para capacitação de funcionários. Cód. N.º 05.00 Cód. N.º 05.02 Cód. N.º 10 Cód. N.º 304 Cód. N.º 0033 Cód. N.º 2.101 Órgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde Função: Saúde Subfunção: Vigilância Sanitária Programa: Vigilância em Saúde Projeto/Atividade: Vigilância e Promoção à Saúde Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. Ações a serem desenvolvidas: Vigilância e Promoção à Saúde Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2020 2021 2018 2019 01 01 Custo Financeiro 7 exercício — Recursos Próprios 2018 2019 2020 2021 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 200.619,77 - - Justificativa(s) Manter a manutenção do Depto, da Vigilância e Promoção a Saúde, através de pagamento de Vencimentos e Vantagens Fixas, diárias, materiais de consumo em geral e serviços diversos. DISPÕE SOBRE A SÉTIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, LEI Nº 4.179/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no & 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a sétima revisão às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício financeiro de 2019, Lei 4.179/201 8, de 12 de dezembro de 2018, compreendendo: [D) Anexo | — Ampliação de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, i ICP : Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão Icp- — Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN, | Brasil | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT deacordocoma A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Início Ls: documento, desde que visualizado através de o 1 : Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil http://www matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial, é Página 4 MUNICÍPIODE MATELÂNDIA LEI Nº 4.235/2019. DISPÕE SOBRE A TRIGESIMA SEGUNDA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no 8 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a trigésima segunda revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2018/2021, compreendendo: ED) Anexo | — Ampliação de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos vinte e três dias do mês de abril de 2019. no RINE INCIN Prefeito Av. Dugue de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 » Matelândia « Paraná e-mail: matelandia(Omatelandia.pr.gov.br www. matelandia.pr.gov.br 1 MUNICÍPIODE MATELÂNDIA ANEXO I Ampliação de Metas PPA 2018/2021 Cód. n.º 05.00 Cód. n.º 05.02 Cód. n.º 10 Cód. n.º 301 Cód. n.º 0003 Cód. n.º 1.013 Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde Função: Saúde Subfunção: . Atenção Básica Programa: . Apoio Administrativo Projeto/Atividade: Aquisição de Equipamento e Material Permanente Indicadores Demanda total: 1018 : Demanda Atendida: 1018 Demanda/Meta: 1018 Demanda/(situação desejada): 1018 Desc. ações a serem desenvolvidas: Aquisição de Equipamento e Material Permanente Quantidade: 1018 [ Unidade de Medida: Unid Co O Go FM Metafisica(Gid) porexercícdo = 2018 2019 2020 2021 Ê 1018 - . - - Custo Financeiro por exercício'- Recursos Próprios SE 1 2019 2020 [ 2021 || Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias Ea NE 2019 . 2020 2021 - 845.679,54 - - Justificativa(s): Aquisição de diversos equipamentos e materiais permanentes, a serem utilizados nas Unidade Básicas de Saúde, para expansão e consolidação do SUS, sendo entre eles aquisição de veículos, aquisição de ar condicionado, aquecedor portátil equipamento de informática, hospitalar e odontológico. Cód. n.º 05.00 Cód. n.º 05.02 Cód. n.º 10 Cód. n.º 301 Cód. n.º 0030 Cód. n.º 2.083 Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde Função: Saúde Subfunção: Atenção Básica Programa: Atenção Básica Projeto/Atividade: Manutenção do Programa de Atenção Básica : E Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 , Demandai(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Programa de Atenção Básica Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ] É GE eai * Meta física (gtd:) porexercício a 2018 | 2020 2021 DO Cr! | Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios. Ê 2018 2019 | 2020 2021 RR | | Custo Financeiro por exercício = Recursos de:Parcerias 2018 2019 2020 2021 234.241,95 - Justificativa(s) Manter e melhorar o atendimento à população , através do pagamento de despesas com manutenção dos serviços próprios e terceirizados em procedimentos e consultas da área básica e especializada e aquisição de materiais diversos para as Unidade Básicas de Saúde Municipais. CEP 85887-000 + Matelândia » Paraná e-mail: matelandiaQQ)matelandia.pr. gov.br www. matelandia.pr.gov.br dá 2 MUNICÍPIODE n.º 05.00 Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE MATELÂNDIA Cód. n.º 05.02 Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde Cód. n.º 10 Função: Saúde Cód. n.º 301 Subfunção: Atenção Básica Cód. n.º 0031 Programa: Assistência Farmacêutica Cód. n.º 2.085 Projeto/Atividade: Manutenção da Assistência Farmacêutica Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Assistência Farmacêutica Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ * Metafísica(gtd;) porexercício 20180 201 — 2021 Cód. n.º 05.00 | 9 2020 - 1 o - l DO | Custo Financeiro porexercício= Recursos Próprios: Gude 2018 | 2019 1 2020 2021 Soma || || "Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias | 2018 | 2019 | 2020 2021 200.266,70 - Justificativa(s) Manutenção da Assistência Farmacêutica, atravês de aquisição de medicamentos. Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Cód. n.º 05.02 Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde Cód. n.º 10 Função: Saúde Cód. n.º 302 Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial Cód. n.º 0032 Programa: Média e Alta Complexidade Cód. n.º 2.090 Projeto/Atividade: Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demandal(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ SERRA Semana “Meta física (gtd.) por exercício CEEE 2018 | 2019 2020 2021 - 01 - - | JN Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios | 2019 i 2020 2021 GE | Custo Financeiro por exercício = Recursos de parcerias ZIEE 2018 2019 2020 2021 28.154,32 - - Justificativa(s) Manutençã ão do depto do CAPS, através de contratação de empresa para capacitação de funcionários. / | Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350 | CEP 85887-000 + Matelândia « Paraná | e-mail: matelandiaQDmatelandia.pr.gov.br | www.matelandia.pr.gov.br MUNICÍPIODE MATELÂNDIA Cód. n.º 05.00 Cód. n.º 05.02 Cód. n.º 10 Cód. n.º 304 Cód. n.º 0033 Cód. n.º 2.101 Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde Função: Saúde Subfunção: Vigilância Sanitária Programa: Vigilância em Saúde Projeto/Atividade: Vigilância e Promoção à Saúde - Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Vigilância e Promoção à Saúde Quantidade: 01 [ Unidade de Medida: Ativ * Metafísica (gtd:) por exercício | 2019 I 2020 [ Domo | 01 - - = =; Custo Financeiro PE Recursos Próprios 2019 2020 2021 EN | Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias 2019 2020 2021 200.619,77 - - Justificativa(s) Manter a manutenção do Depto, da Vigilância e Promoção a Saúde, através de pagamento de Vencimentos e Vantagens Fixas, diárias, materiais de consumo em geral e serviços diversos. / Av. Duque de Caxias, 800 * Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 » Matelândia « Paraná e-mail: matelandiaQDmatelandia.pr.gov.br www.matelandia.pr.gov.br 4