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norma nº 4235/2019

Tipo Lei
Número / Ano 4235 / 2019
Date 2019-04-23
EmentaDispõe sobre a trigésima segunda revisão de metas proposta ao Plano Plurianual do Município de Matelândia, para o quadriênio 2018/2021.
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
www.matelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
“EDIÇÃO Nº:205716 Pág:
Sumário
LEINº 4235/2019...
LEINº 4.236/2019
LEI Nº 4.237/2019...
DECRETO Nº 2.101/2019..
DECRETO Nº 2.102/2019..
DECRETO Nº 2.103/2019..
DECRETO Nº 2.104/2019..
DECRETO Nº 2.105/2019..
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/20
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 040/2019...
” “TRATO DE CONTRATO Nº. 041/2019
TRATO DE CONTRATO Nº 029/2019...... 3
ATA SESSÃO PREGÃO 047/2019 .
ATOS DO LEGISLATIVO..............
DISPÕE SOBRE A TRIGESIMA SEGUNDA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÉNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos
representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei
estabelece a trigésima segunda revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio
2018/2021, compreendendo:
D) Anexo | — Ampliação de metas.
- Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos vinte e três dias do mês de abril de 2019.
RINEU MENONCIN
Prefeito
ANEXO |
Ampliação de Metas PPA 2018/2021
Cód. n.º 05.00
Cód. n.º 05.02
Cód. n.º 10
Cód. n.º 301
Órgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Função: Saúde
Subfunção: . Atenção Básica
i Arquivo Assinado Digitalmente por RINEL! MENONCIN. i
| A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste i Início
: documento, desde que visualizado através de :
http: //www.matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial.
ICP Í Diário Oficial Assinado Etetronicamente com Certificado Padrão ICP-
Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a
sê : Medida Provisória 2200-2 do Art. 108 de 24.08.01 da ICP-Brasil
!
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
Coco (qo EDIÇÃO Nº:2057=16 Pág.
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
v
— MATELÂnDIA
TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRILDE2019:
Cód. n.º 0003 | Programa: . Apoio Administrativo
Cód. n.º 1.013 | Projeto/Atividade: Aquisição de Equipamento e Material Permanente
Indicadores
Demanda total: 1018 Demanda Atendida: 1018
Demanda/Meta: 1018 Demanda/(situação desejada): 1018
Desc. ações a serem desenvolvidas: Aquisição de Equipamento e Material Permanente
Quantidade: 1018 [ Unidade de Medida: Unid
Meta física (gtd.) por exercício
2018 2019 2020 2021
- 1018 - -
Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
- 845.679,54 - -
Justificativa(s): Aquisição de diversos equipamentos e materiais permanentes, a serem utilizados nas Unidade
Básicas de Saúde, para expansão e consolidação do SUS, sendo entre eles aquisição de veículos, aquisição
de ar condicionado, aquecedor portátil equipamento de informática, hospitalar e odontológico.
. n.º 05.00
Cód. n.º 05.02
Cód. n.º 10
Cód. n.º 301
Cód. n.º 0030
Cód. n.º 2.083
Órgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Função: Saúde
Subfunção: Atenção Básica
Programa: Atenção Básica
Projeto/Atividade: Manutenção do Programa de Atenção Básica
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
- | Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Programa de Atenção Básica
Quantidade: 01 Tunidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2020 2021
2018 2019
01
Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios ..
2018 2019 2020 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
234.241,95 - -
Justificativa(s) Manter e melhorar o atendimento à população , através do pagamento de despesas com
manutenção dos serviços próprios e terceirizados em procedimentos e consultas da área básica e especializada
e aquisição de materiais diversos para as Unidade Básicas de Saúde Municipais.
Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. !
A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste. Início
documento, desde que visualizado através de —
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| ICP ! Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- i
Brasil | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a
St Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂN DIA
Dn SENDA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRILDE2019:7 7 ANO DO SUN Co UBDIÇÃO Nº:2057=16 Pág;
www matelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Cód. n.º 05.00 Órgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cód. n.º 05.02 Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Cód. n.º 10 Função: Saúde
Cód. n.º 301 Subfunção: Atenção Básica
Cód. n.º 0031 Programa: Assistência Farmacêutica
Cód. n.º 2.085 Projeto/Atividade: Manutenção da Assistência Farmacêutica
Indicadores
Demanda total: 01 1 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Assistência Farmacêutica
Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 | 2019 | 2020 I 2021
- 01 - -
Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios
2018 2019 E 2020 2021
Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias .
2018 2019 2020 2021
200.266,70 - -
Justificativa(s) Manutenção da Assistência Farmacêutica, através de aquisição de medicamentos.
. n.º 05.00 Órgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cód. n.º 05.02 Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Cód. n.º 10 Função: Saúde
Cód. n.º 302 Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Cód. n.º 0032 Programa: Média e Alta Complexidade
Cód. n.º 2.090 Projeto/Atividade: Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS
- Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demandai(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS
Quantidade: 01 [ Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 k 2019 | 2020 1 2021
- 01 - -
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias .
2018 2019 2020 2021
28.154,32 - -
; ICP ! Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- . Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. :
: Brasil | Brasile Protocolado com Carimbo de To po SCT de acordo com a A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Início
" a a documento, desde que visualizado através de
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil
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DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo coma Leinº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
“EDIÇÃO Nº:2057-16 Pag;
TERÇA-FEIRA; 23 DE ABRIL DE 2015 CP ANOIX O ua
www matelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Justificativa(s) Manutenção do depto do CAPS, através de contratação de empresa para capacitação de
funcionários.
Cód. N.º 05.00
Cód. N.º 05.02
Cód. N.º 10
Cód. N.º 304
Cód. N.º 0033
Cód. N.º 2.101
Órgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Função: Saúde
Subfunção: Vigilância Sanitária
Programa: Vigilância em Saúde
Projeto/Atividade: Vigilância e Promoção à Saúde
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. Ações a serem desenvolvidas: Vigilância e Promoção à Saúde
Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2020 2021
2018 2019
01 01
Custo Financeiro 7 exercício — Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
200.619,77 - -
Justificativa(s) Manter a manutenção do Depto, da Vigilância e Promoção a Saúde, através de pagamento de
Vencimentos e Vantagens Fixas, diárias, materiais de consumo em geral e serviços diversos.
DISPÕE SOBRE A SÉTIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, LEI Nº 4.179/2018,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos
representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no & 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei
estabelece a sétima revisão às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o
exercício financeiro de 2019, Lei 4.179/201 8, de 12 de dezembro de 2018, compreendendo:
[D) Anexo | — Ampliação de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
i ICP : Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão Icp- — Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN, |
Brasil | Brasile Protocolado com Carimbo de Tempo SCT deacordocoma A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Início
Ls: documento, desde que visualizado através de o
1 : Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil
http://www matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial, é
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MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
LEI Nº 4.235/2019.
DISPÕE SOBRE A TRIGESIMA SEGUNDA REVISÃO DE
METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ,
PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do
Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito
Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no 8 1º do art. 165 da
Constituição Federal, esta lei estabelece a trigésima segunda revisão às metas
estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2018/2021,
compreendendo:
ED) Anexo | — Ampliação de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos vinte e três dias do mês de abril de 2019.
no
RINE INCIN
Prefeito
Av. Dugue de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 » Matelândia « Paraná
e-mail: matelandia(Omatelandia.pr.gov.br
www. matelandia.pr.gov.br 1
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
ANEXO I
Ampliação de Metas PPA 2018/2021
Cód. n.º 05.00
Cód. n.º 05.02
Cód. n.º 10
Cód. n.º 301
Cód. n.º 0003
Cód. n.º 1.013
Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Função: Saúde
Subfunção: . Atenção Básica
Programa: . Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: Aquisição de Equipamento e Material Permanente
Indicadores
Demanda total: 1018 : Demanda Atendida: 1018
Demanda/Meta: 1018 Demanda/(situação desejada): 1018
Desc. ações a serem desenvolvidas: Aquisição de Equipamento e Material Permanente
Quantidade: 1018 [ Unidade de Medida: Unid
Co O Go FM Metafisica(Gid) porexercícdo =
2018 2019 2020 2021
Ê 1018 - . -
- Custo Financeiro por exercício'- Recursos Próprios SE
1 2019 2020 [ 2021
|| Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias Ea NE
2019 . 2020 2021
- 845.679,54 - -
Justificativa(s): Aquisição de diversos equipamentos e materiais permanentes, a serem utilizados nas Unidade Básicas
de Saúde, para expansão e consolidação do SUS, sendo entre eles aquisição de veículos, aquisição de ar condicionado,
aquecedor portátil equipamento de informática, hospitalar e odontológico.
Cód. n.º 05.00
Cód. n.º 05.02
Cód. n.º 10
Cód. n.º 301
Cód. n.º 0030
Cód. n.º 2.083
Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Função: Saúde
Subfunção: Atenção Básica
Programa: Atenção Básica
Projeto/Atividade: Manutenção do Programa de Atenção Básica
: E Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 , Demandai(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Programa de Atenção Básica
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ]
É GE eai * Meta física (gtd:) porexercício a
2018 | 2020 2021
DO Cr! | Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios. Ê
2018 2019 | 2020 2021
RR | | Custo Financeiro por exercício = Recursos de:Parcerias
2018 2019 2020 2021
234.241,95 -
Justificativa(s) Manter e melhorar o atendimento à população , através do pagamento de despesas com manutenção dos
serviços próprios e terceirizados em procedimentos e consultas da área básica e especializada e aquisição de materiais
diversos para as Unidade Básicas de Saúde Municipais.
CEP 85887-000 + Matelândia » Paraná
e-mail: matelandiaQQ)matelandia.pr. gov.br
www. matelandia.pr.gov.br dá 2
MUNICÍPIODE
n.º 05.00
Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MATELÂNDIA
Cód. n.º 05.02
Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Cód. n.º 10 Função: Saúde
Cód. n.º 301 Subfunção: Atenção Básica
Cód. n.º 0031 Programa: Assistência Farmacêutica
Cód. n.º 2.085 Projeto/Atividade: Manutenção da Assistência Farmacêutica
Indicadores
Demanda total: 01
Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01
Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da
Assistência Farmacêutica
Quantidade: 01
| Unidade de Medida: Ativ
* Metafísica(gtd;) porexercício
20180 201
— 2021
Cód. n.º 05.00
| 9 2020
- 1 o - l
DO | Custo Financeiro porexercício= Recursos Próprios: Gude
2018 | 2019 1 2020 2021
Soma || || "Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias |
2018 | 2019 | 2020 2021
200.266,70 -
Justificativa(s) Manutenção da Assistência Farmacêutica, atravês de aquisição de medicamentos.
Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cód. n.º 05.02
Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Cód. n.º 10 Função: Saúde
Cód. n.º 302 Subfunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Cód. n.º 0032 Programa: Média e Alta Complexidade
Cód. n.º 2.090 Projeto/Atividade: Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS
Indicadores
Demanda total: 01
Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01
Demandal(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do
Centro de Atenção Psicossocial - CAPS
Quantidade: 01
| Unidade de Medida: Ativ
SERRA Semana “Meta física (gtd.) por exercício CEEE
2018 | 2019 2020 2021
- 01 - -
| JN Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios
| 2019 i 2020 2021
GE | Custo Financeiro por exercício = Recursos de parcerias ZIEE
2018 2019 2020 2021
28.154,32 - -
Justificativa(s) Manutençã
ão do depto do CAPS, através de contratação de empresa para capacitação de funcionários.
/
| Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350
| CEP 85887-000 + Matelândia « Paraná
| e-mail: matelandiaQDmatelandia.pr.gov.br
| www.matelandia.pr.gov.br
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
Cód. n.º 05.00
Cód. n.º 05.02
Cód. n.º 10
Cód. n.º 304
Cód. n.º 0033
Cód. n.º 2.101
Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Função: Saúde
Subfunção: Vigilância Sanitária
Programa: Vigilância em Saúde
Projeto/Atividade: Vigilância e Promoção à Saúde
- Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Vigilância e Promoção à Saúde
Quantidade: 01 [ Unidade de Medida: Ativ
* Metafísica (gtd:) por exercício |
2019 I 2020 [ Domo
| 01 - -
= =; Custo Financeiro PE Recursos Próprios
2019 2020 2021
EN | Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias
2019 2020 2021
200.619,77 - -
Justificativa(s) Manter a manutenção do Depto, da Vigilância e Promoção a Saúde, através de pagamento de
Vencimentos e Vantagens Fixas, diárias, materiais de consumo em geral e serviços diversos.
/
Av. Duque de Caxias, 800 * Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 » Matelândia « Paraná
e-mail: matelandiaQDmatelandia.pr.gov.br
www.matelandia.pr.gov.br 4

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