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norma nº 4240/2019

Tipo Lei
Número / Ano 4240 / 2019
Date 2019-04-30
EmentaDISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA TERCEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Leinº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
“EDIÇÃO Nº:2062-19 Pag;
TERÇA-FEIRA, 30 DE ABRILDE2019 7777 AN Re
www. matelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de
abril de 2019.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos trinta dias do mês de abril de 2019.
RINEU MENONCIN
Prefeito
o LEINº4.240/2019.
DISPÕE SOBRE A TRIGESIMA TERCEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 201 8/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos
representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei
estabelece a trigésima terceira revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio
2018/2021, compreendendo:
1) Anexo | — Ampliação de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos trinta dias do mês de abril de 2019.
RINEU MENONCIN
Prefeito
ANEXO |
Ampliação de Metas PPA 2018/2021
Cód. n.º 05.00 Órgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cód. n.º 05.02 Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Cód. n.º 10 Função: Atenção Básica
Cód. n.º 301 Subfunção: Atenção Básica
Cód. n.º 0030 Programa: Atenção Básica
Cód. n.º 1.009 Projeto/Atividade: Manutenção e Reforma das Unidades Básicas de Saúde
Indicadores
Demanda total: 07 Demanda Atendida: 07
Demanda/Meta: 07 Demanda/(situação desejada): 07
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção e Reforma das Unidades Básicas de Saúde
Quantidade: 07
Unidade de Medida: Unid
o Diári aL Assinado Eletron Em NONCIA
Ê sil e Protocolado c: im e Te o | A Prefeitura Municipal de Matelôndia da garantia da autenticidade deste ; Início
bc EAD CoNGRBa TA DEP: 05507006 Maietá dia Parana
ie Rone:(45) 3262-1421./) Fax: (45)" SEJA
E-mail: camaramatelandiaQ)gmail, com | Site: www.matelandia.pr.leg.br
andia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
“2 EDIÇÃO Nº:.2062=19 Pág:
Meta física (gtd.) por exercício
2020 1 2021
Custo Financeiro
or exercício —- Recursos Próprios
2018 2020 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2020 2021
Justificativa(s) refere a servi
erto de janelas e pi
| unidades básicas de saú
ód. n.º 05.00 Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
- n.º 05.02 | Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Cód. n.º 10 Função: Saúde
Cód. n.º 301
Subfunção: . Atenção Básica
Cód. n.º 0003
Programa: . Apoio Administrativo
Cód. n.º 1.013 | Projeto/Atividade:
Aquisição de Equipamento e Material Permanente
Indicadores
Demanda total: 20
Demanda Atendida: 20
Demanda/Meta: 20
Demanda/(situação desejada): 20
Desc. ações a serem desenvolvidas: Aquisição de
Equipamento e Material Permanente
Quantidade: 20
Unidade de Medida: Unid
2018
E :
ca (gtd.) por exercício
2020 | 2021
2018
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2020 mn 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018
2020 2021
Justificativa(s): Aquisição de
diversos equipamentos e materiais
Básicas de Saúde, sendo tab!
Cód. n.º 05.00 Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cód. n.º 05.02 Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Cód. n.º 10 Função: Saúde
| Cód. n.º 301 Subfunção: Atenção Básica
Cód. n.º 0030 Programa: Atenção Básica
Cód. n.º 2.083 Projeto/Atividade: Manutenção do Programa de Atenção Básica
Indicadores
Demanda total: 01
sit | BrasileProt
o Medi:
Demanda Atendida: 01
cOStENHO alga
E-mail: camaramatelandiagmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br
A Prefeitura Munici;
permanentes, a serem utilizados nas Unidade
pal de Matelândia da garantia autenticidade deste
GEP: 85887-000--Matelândiafiarana
br no link Diário Oficial.
TERÇA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo coma Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
Wo 45 CEDIÇÃO Nº:2062-19 Pág;
FE ANODO
o www.matelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
J
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
|
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Programa de Atenção Básica
Quantidade: 01 [ Unidade de Medida: Ativ
|
-
Meta física (qtd.) por exercício
2018 + 2019 2020 + 2021
- 01 - -
2018 2019 2020 2021
Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios
)
l
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
110.077,16 - -
[de uniformes para funcionários municipais e servi Os em geral.
Justificativa(s) Manter e melhorar o atendimento à população , através do pagamento de despesas aquisição
Cód. n.º 05.00 Órgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cód. n.º 05.02 Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Cód. n.º 10 Função: Saúde
Cód. n.º 301 Subfunção: Atenção Básica
| Cód. n.º 0031 Programa: Assistência Farmacêutica
Cód. n.º 2.085 Projeto/Atividade: Manutenção da Assistência Farmacêutica
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Assistência Farmacêutica
Quantidade: 01 Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 + 2019 2020 t 2021
- 01 - -
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 2019 + 2020 2021
Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
37.000,00 - -
Justificativa(s) Manutenção da Assistência Farmacêutica, através de aquisição de medicamentos.
Cód. n.º 05.00 Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cód. n.º 05.02 Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Cód. n.º 10 Função: Saúde
Cód. n.º 301 Subfunção: Atenção Básica
Cód. n.º 0030 Programa: Atenção Básica
Cód. n.º 2.096 Projeto/Atividade: Saúde Bucal
Indicadores
Oficial Assi - | pAPrefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste É Início
Brasil e Protocolado Carimbade Tem DO q Ap =“ d à :
ves Amo leito doe Olaias LL EP: 85887-080: à
Matelandia:-Haraná
“.br no link Diário Oficial.
E Fone:(45) 3262-1421./) Fax: [SS - mama
E-mail: camaramatelandiaOgmail. com 1 Site: www.matelandia.pr.leg.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
“TERÇA-FEIRA 90 DEABRILDEM ESEC AN CO EDIÇÃO Nº:2062 19 Pag,
Www matelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
| Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Saúde Bucal
Quantidade: 01 JUnidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 | 2019 2020 2021
- 01 - -
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 2019 | 2020 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
50.000,00 - -
Justificativa(s) Manter as atividades do Depto da assistência bucal, através de serviços de manutenção dos
equipamentos odontológicos.
"Cód. nº 05.00 Órgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cód. n.º 05.02 Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Cód. n.º 10 Função: Saúde
| Cód. n.º 304 Subfunção: Vigilância Sanitária
Cód. n.º 0033 Programa: Vigilância em Saúde
Cód. n.º 2.101 Projeto/Atividade: Vigilância e Promoção à Saúde
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Vigilância e Promoção à Saúde
Quantidade: 01 [unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 2019 2020 2021
01 01 - -
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
30.000,00 -
Justificativa(s) Manter a manutenção do Depto, da Vigilância e Promoção a Saúde, através de pagamento de
Vencimentos e Vantagens Fixas, diárias, materiais de consumo em geral e serviços diversos.
Cód. n.º 06.00
Cód. n.º 06.03
Cód. n.º 08
| Cód. n.º 243
Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
Unidade Executora: Fundo de Assista Cca e ao Adolescente
Função: Assistência Social
Subfunção: Assistência à Criança e ao Adolescente
E ; Fai. al ada e Casimboaçe Forno nar oc l E tordi Municipal de Mateiã dralia fá pstentcióade deste
E rasil e Protocalado com . «G0men al ora:
| = > Meio ISEQVaO.e OLINDA, LE CEP: 858 Jandiapagey br no link Diário Oficial,
“ET Fone: (45) 3262-1424 1 Fax: (AB) s26atdagg vomroioma
E-mail: camaramatelandiaOgmail.com 1 Site: www.matelandia.pr.leg.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
ANOUX 77 EDICÃO NS 2065-149 Pág:
TERÇA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2019
www matelandia.pr.gov.br/ diario
. ATOS DO PODER EXECUTIVO
Cód. n.º 0011 Programa: Conselho Tutelar
Cód. n.º 6.005 Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Aquisição de 01 (um) veiculo e Equipamentos Diversos
Quantidade: 01 [| Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 E 2019 2020 f 2021
- 01 - -
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 2019 ã 2020 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
- 70.000,00 - -
Justificativa(s) Manter as atividades administrativas do Departamento do Conselho Tutelar, através de aquisição
de 01 (um) veículo zero km e aquisição de 05 cadeiras, 04 arquivos em aço, 01 ar condicionado, 04 persianas e
01 bebedouro para o Conselho Tutelar.
LE Nº4.241/2019.
DISPÕE SOBRE A OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, LEINº 4.179/2018,
E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MA TELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder
Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei
estebelece a oitava revisão às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o
exercício financeiro de 2019, Lei 4.179/2018, de 12 de dezembro de 2018, compreendendo:
D) Anexo | — Ampliação de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
conirário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos trinta dias do mês de abril de 2019.
RINEU MENONCIN
Prefeito
ANEXO I
â alfssinado Eletron; * o fiPiefeitura Municipal de Matelândia da garantia ga autenticidade deste” Início
Brasil e Protocolado com Catimboe Tempo SCT d oc é al ndia: Parana
CS mobi HStOVAD COLUMBO INTE GEP: 85857-000-- Mlatelá rap
Am —— Bone: (45) 3262-1421.// Fax: (45). ABS
E-mail: camaramatelandia gmail com 1 Site: www.matelandia.pr.leg.br
MUNICÍPIODE
(9) MATELÂNDIA
LEI Nº 4.240/2019.
DISPÕE SOBRE A TRIGESIMA TERCEIRA REVISÃO DE
METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ,
PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do
Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito
Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
ar 1º Em atendimento ao disposto no $ 1º do art. 165 da
Constituição Federal, esta lei estabelece a trigésima terceira revisão às metas estabelecidas
no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2018/2021, compreendendo:
ID) Anexo | — Ampliação de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos trinta dias do mês de abril de 2019.
=>
RINE NCIN
Prefeito
Av. Duque de Caxias, 800 e Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
e-mail: matelandiaQmatelandia.pr.gov.br
www.matelandia.pr.gov.br 1
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
ANEXO |
Ampliação de Metas PPA 2018/2021
E)
o: Da
ATECANDIA
. n.º 05.00
Cód. n.º 05.02
Cód. n.º 10
Cód. n.º 301
Cód. n.º 0030
Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Função: Atenção Básica
Subfunção: Atenção Básica
Programa: Atenção Básica
Cód. n.º 1.009 Projeto/Atividade: Manutenção e Reforma das Unidades Básicas de Saúde
Indicadores
Demanda total: 07 Demanda Atendida: 07
Demanda/Meta: 07 Demanda/(situação desejada): 07
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção e Reforma das Unidades Básicas de Saúde
Quantidade: 07 | Unidade de Medida: Unid
“Meta física (gtd.) porexercício
2018 | 2019 2020 2021
- 07 - -
Fiada : Custo Financeiro por.exercício:- Recursos Próprios: Rea
2018 2019 1 2020 2021
— || Custo;Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias
2018 : 2019 2020 2021
280.000,00 - -
Justificativa(s) refere a serviços de metalúrgica em geral, para colocação de toldos, barras e corrimões e conserto de
janelas e portas, colocação de divisórias, aquisição de tintas e serviços de pinturas em todas as unidades básicas de saúde
intemna e extema sendo elas: UBS Vila Pasa, Marquesita, Agro-Cafeeira, Vila Esmeralda, Vila Nova, Centro e Jardim
Tropical
n.º 05.00
6d. n.º 05.02
6d. n.º 10
ód. n.º 301
ód. n.º 0003
n.º 1.013
Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Função: Saúde
Subfunção: . Atenção Básica
Programa: . Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: Aquisição de Equipamento € Material Permanente
Indicadores
Demanda total: 20 Demanda Atendida: 20
Demanda/Meta: 20 Demanda/(situação desejada): 20
Desc. ações a serem desenvolvidas: Aquisição de Equipamento e Material Permanente
Quantidade: 20 | Unidade de Medida: Unid
“Metafísica (gtd.) por exercício:
2020 Co 2H.
20
DS | | Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios ls Ds
2018 2019 H 2020 | 2021
2018. | 2019
CER * Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias ni
2018 2019 2020 2021
- 34.000,00 - -
Justificativa(s): Aquisição de diversos equipamentos e materiais permanentes, a serem utilizados nas Unidade Básicas
de Saúde, sendo tablet e cortinas.
Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
e-mail: matelandiaQmatelandia.pr.gov.br
www. matelandia.pr.gov.br
O
MUNICÍPIODE
(59), MATELÂNDIA
MATELANDIA
Cód. n.º 05.00
Cód. n.º 05.02
Cód. n.º 10
Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Função: Saúde
Cód. n.º 301 Subfunção: Atenção Básica
Cód. n.º 0030 Programa: Atenção Básica
Cód. n.º 2.083 Projeto/Atividade: Manutenção do Programa de Atenção Básica
: : Indicadorês
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 0% Demandal(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Programa de Atenção Básica
Quantidade: 01 [ Unidade de Medida: Ativ
DC Metafísica (gta) porexerciao E
2018 2019 2020 2021
E | Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios. FER e
2018 2019 4 2020 2021
Soma Es * Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias 7
2018 2019 2020 2021
110.077,16 - -
Justificativa(s) Manter e melhorar o atendimento à população , através do pagamento de despesas aquisição de uniformes
ara funcionários municipais e serviços em geral.
n.º 05.00
Cód. n.º 05.02
Cód. n.º 10
Cód. n.º 301
Cód. n.º 0031
Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde.
Função: Saúde
Subfunção: Atenção Básica
Programa: Assistência Farmacêutica
Cód. n.º 2.085 Projeto/Atividade: Manutenção da Assistência Farmacêutica
z Indicadores ..
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Assistência Farmacêutica
Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ativ
ERR | Meta física (gtd.) porexercício : Ea :
2019 2020 2021
2018.
| o
De Custo Financeiro porexercicio= Recursos Próprios
2018 | 2019 i 2020 2021
E E | |“ Custo Financeiro;por exercício — Recursos de Párcerias Ee
2018 2019 2020 2021
37.000,00 - -
Justificativa(s) Manutenção da Assistência Farmacêutica, através de aquisição de medicamentos.
Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
e-mail: matelandiaQQmatelandia.pr.gov.br
www.matelandia.pr.gov.br 3
MUNICÍPIODE
6), MATELÂNDIA
MATELÂNDIA:
Cód. n.º 05.00
Cód. n.º 05.02
Cód. n.º 10
Cód. n.º 301
Cód. n.º 0030
Cód. n.º 2.096
Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Função: Saúde
Subfunção: Atenção Básica
Programa: Atenção Básica
Projeto/Atividade: Saúde Bucal
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Saúde Bucal
Quantidade: 01 — [Unidade de Medida; Ativ
oo cs cave Aa sia td)porexercício EE
2018 2019 2020 2021
“ 01
É É — || || Custo Financeiro por exercício = Recúrsos Próprios | = Fan
2018 + 2019 2020 + 2021
EEE * Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias a
2018 2019 2020 2021
50.000,00 - -
Justificativa(s) Manter as atividades do Depto da assistência bucal, através de serviços de manutenção dos equipamentos
odontológicos.
n.º 05.00
Cód. n.º 05.02
Cód. n.º 10
Cód. n.º 304
Cód. n.º 0033
Cód. n.º 2.101
Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Função: Saúde
Subfunção: Vigilância Sanitária
Programa: Vigilância em Saúde
Projeto/Atividade: Vigilância e Promoção à Saúde
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demandai(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Vigilância e Promoção à Saúde :
Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ativ
Co es MêR fisica (Qtd) por exercicio E e oc EE
2018 | 2019 2020 | 2021
91 01 - -
| Custo o a = Recursos Próprios .
2018 2019 2020 2021000.
Dos || Custo Financeiro;por exercício = Recursos de Parcerias : EO
2018 [ 2019 | 2020 2021
30.000,00 - -
Justificativa(s) Manter a manutenção do Depto, da Vigilância e Promoção a Saúde, através de pagamento de
Vencimentos e Vantagens Fixas, diárias, materiais de consumo em geral e serviços diversos.
Dad
Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
e-mail: matelandiaQOmatelandia.pr.gov.br
www matelandia.pr.gov.br 4
MUNICÍPIODE
(9), MATELÂNDIA
MATECÂNDIA;
n.º 08.00
Cód. n.º 06.03
Cód. n.º 08
6d. n.º 243
6d. n.º 0011
Cód. n.º 6.005
Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E RABIT.
Unidade Executora: Fundo de Assist a Cca e ao Adolescente
Função: Assistência Social
Subfunção: Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa: Conselho Tutelar
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar
Indicadores
Demanda Atendida: 01
Demanda total: 01
Demanda/Meta: 01 Demandal(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Aquisição de 01 (um) veiculo e Equipamentos Diversos
Quantidade: 01 [ Unidade de Medida; Ativ
É ni mom Meta física (atd.) porexercício Us nes
2018 | 2019 2020 2021
01 - =
EEacEa el | Custo Financeiro por exercício l Recúrsos Próprios o
2018 |- 2019 | 2020 1 2021
na = | Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias” Sim
2018 2019 2020 2021
- 70.000,00 - -
Justificativa(s) Manter as atividades administrativas do Departamento do Conselho Tutelar, através de aquisição de 01
(um) veículo zero km e aquisição de 05 cadeiras, 04 arquivos em aço, 01 ar condicionado, 04 persianas e 01 bebedouro
para o Conselho Tutelar.
Av, Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
e-mail; matelandia(QOmatelandia.pr.gov.br
www.matelandia.pr.gov.br 5

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