| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4240 / 2019 |
| Date | 2019-04-30 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA TERCEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Leinº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 “EDIÇÃO Nº:2062-19 Pag; TERÇA-FEIRA, 30 DE ABRILDE2019 7777 AN Re www. matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de abril de 2019. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos trinta dias do mês de abril de 2019. RINEU MENONCIN Prefeito o LEINº4.240/2019. DISPÕE SOBRE A TRIGESIMA TERCEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 201 8/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a trigésima terceira revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2018/2021, compreendendo: 1) Anexo | — Ampliação de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos trinta dias do mês de abril de 2019. RINEU MENONCIN Prefeito ANEXO | Ampliação de Metas PPA 2018/2021 Cód. n.º 05.00 Órgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Cód. n.º 05.02 Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde Cód. n.º 10 Função: Atenção Básica Cód. n.º 301 Subfunção: Atenção Básica Cód. n.º 0030 Programa: Atenção Básica Cód. n.º 1.009 Projeto/Atividade: Manutenção e Reforma das Unidades Básicas de Saúde Indicadores Demanda total: 07 Demanda Atendida: 07 Demanda/Meta: 07 Demanda/(situação desejada): 07 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção e Reforma das Unidades Básicas de Saúde Quantidade: 07 Unidade de Medida: Unid o Diári aL Assinado Eletron Em NONCIA Ê sil e Protocolado c: im e Te o | A Prefeitura Municipal de Matelôndia da garantia da autenticidade deste ; Início bc EAD CoNGRBa TA DEP: 05507006 Maietá dia Parana ie Rone:(45) 3262-1421./) Fax: (45)" SEJA E-mail: camaramatelandiaQ)gmail, com | Site: www.matelandia.pr.leg.br andia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 “2 EDIÇÃO Nº:.2062=19 Pág: Meta física (gtd.) por exercício 2020 1 2021 Custo Financeiro or exercício —- Recursos Próprios 2018 2020 2021 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2018 2020 2021 Justificativa(s) refere a servi erto de janelas e pi | unidades básicas de saú ód. n.º 05.00 Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - n.º 05.02 | Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde Cód. n.º 10 Função: Saúde Cód. n.º 301 Subfunção: . Atenção Básica Cód. n.º 0003 Programa: . Apoio Administrativo Cód. n.º 1.013 | Projeto/Atividade: Aquisição de Equipamento e Material Permanente Indicadores Demanda total: 20 Demanda Atendida: 20 Demanda/Meta: 20 Demanda/(situação desejada): 20 Desc. ações a serem desenvolvidas: Aquisição de Equipamento e Material Permanente Quantidade: 20 Unidade de Medida: Unid 2018 E : ca (gtd.) por exercício 2020 | 2021 2018 Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2020 mn 2021 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2018 2020 2021 Justificativa(s): Aquisição de diversos equipamentos e materiais Básicas de Saúde, sendo tab! Cód. n.º 05.00 Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Cód. n.º 05.02 Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde Cód. n.º 10 Função: Saúde | Cód. n.º 301 Subfunção: Atenção Básica Cód. n.º 0030 Programa: Atenção Básica Cód. n.º 2.083 Projeto/Atividade: Manutenção do Programa de Atenção Básica Indicadores Demanda total: 01 sit | BrasileProt o Medi: Demanda Atendida: 01 cOStENHO alga E-mail: camaramatelandiagmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br A Prefeitura Munici; permanentes, a serem utilizados nas Unidade pal de Matelândia da garantia autenticidade deste GEP: 85887-000--Matelândiafiarana br no link Diário Oficial. TERÇA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo coma Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 Wo 45 CEDIÇÃO Nº:2062-19 Pág; FE ANODO o www.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO J Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 | Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Programa de Atenção Básica Quantidade: 01 [ Unidade de Medida: Ativ | - Meta física (qtd.) por exercício 2018 + 2019 2020 + 2021 - 01 - - 2018 2019 2020 2021 Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios ) l Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 110.077,16 - - [de uniformes para funcionários municipais e servi Os em geral. Justificativa(s) Manter e melhorar o atendimento à população , através do pagamento de despesas aquisição Cód. n.º 05.00 Órgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Cód. n.º 05.02 Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde Cód. n.º 10 Função: Saúde Cód. n.º 301 Subfunção: Atenção Básica | Cód. n.º 0031 Programa: Assistência Farmacêutica Cód. n.º 2.085 Projeto/Atividade: Manutenção da Assistência Farmacêutica Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Assistência Farmacêutica Quantidade: 01 Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2018 + 2019 2020 t 2021 - 01 - - Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2018 2019 + 2020 2021 Custo Financeiro por exercício - Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 37.000,00 - - Justificativa(s) Manutenção da Assistência Farmacêutica, através de aquisição de medicamentos. Cód. n.º 05.00 Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Cód. n.º 05.02 Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde Cód. n.º 10 Função: Saúde Cód. n.º 301 Subfunção: Atenção Básica Cód. n.º 0030 Programa: Atenção Básica Cód. n.º 2.096 Projeto/Atividade: Saúde Bucal Indicadores Oficial Assi - | pAPrefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste É Início Brasil e Protocolado Carimbade Tem DO q Ap =“ d à : ves Amo leito doe Olaias LL EP: 85887-080: à Matelandia:-Haraná “.br no link Diário Oficial. E Fone:(45) 3262-1421./) Fax: [SS - mama E-mail: camaramatelandiaOgmail. com 1 Site: www.matelandia.pr.leg.br PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 “TERÇA-FEIRA 90 DEABRILDEM ESEC AN CO EDIÇÃO Nº:2062 19 Pag, Www matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO | Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Saúde Bucal Quantidade: 01 JUnidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2018 | 2019 2020 2021 - 01 - - Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2018 2019 | 2020 2021 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 50.000,00 - - Justificativa(s) Manter as atividades do Depto da assistência bucal, através de serviços de manutenção dos equipamentos odontológicos. "Cód. nº 05.00 Órgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Cód. n.º 05.02 Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde Cód. n.º 10 Função: Saúde | Cód. n.º 304 Subfunção: Vigilância Sanitária Cód. n.º 0033 Programa: Vigilância em Saúde Cód. n.º 2.101 Projeto/Atividade: Vigilância e Promoção à Saúde Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Vigilância e Promoção à Saúde Quantidade: 01 [unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2018 2019 2020 2021 01 01 - - Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2018 2019 2020 2021 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 30.000,00 - Justificativa(s) Manter a manutenção do Depto, da Vigilância e Promoção a Saúde, através de pagamento de Vencimentos e Vantagens Fixas, diárias, materiais de consumo em geral e serviços diversos. Cód. n.º 06.00 Cód. n.º 06.03 Cód. n.º 08 | Cód. n.º 243 Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. Unidade Executora: Fundo de Assista Cca e ao Adolescente Função: Assistência Social Subfunção: Assistência à Criança e ao Adolescente E ; Fai. al ada e Casimboaçe Forno nar oc l E tordi Municipal de Mateiã dralia fá pstentcióade deste E rasil e Protocalado com . «G0men al ora: | = > Meio ISEQVaO.e OLINDA, LE CEP: 858 Jandiapagey br no link Diário Oficial, “ET Fone: (45) 3262-1424 1 Fax: (AB) s26atdagg vomroioma E-mail: camaramatelandiaOgmail.com 1 Site: www.matelandia.pr.leg.br PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 ANOUX 77 EDICÃO NS 2065-149 Pág: TERÇA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2019 www matelandia.pr.gov.br/ diario . ATOS DO PODER EXECUTIVO Cód. n.º 0011 Programa: Conselho Tutelar Cód. n.º 6.005 Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Aquisição de 01 (um) veiculo e Equipamentos Diversos Quantidade: 01 [| Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2018 E 2019 2020 f 2021 - 01 - - Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2018 2019 ã 2020 2021 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2018 2019 2020 2021 - 70.000,00 - - Justificativa(s) Manter as atividades administrativas do Departamento do Conselho Tutelar, através de aquisição de 01 (um) veículo zero km e aquisição de 05 cadeiras, 04 arquivos em aço, 01 ar condicionado, 04 persianas e 01 bebedouro para o Conselho Tutelar. LE Nº4.241/2019. DISPÕE SOBRE A OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, LEINº 4.179/2018, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MA TELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estebelece a oitava revisão às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício financeiro de 2019, Lei 4.179/2018, de 12 de dezembro de 2018, compreendendo: D) Anexo | — Ampliação de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em conirário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos trinta dias do mês de abril de 2019. RINEU MENONCIN Prefeito ANEXO I â alfssinado Eletron; * o fiPiefeitura Municipal de Matelândia da garantia ga autenticidade deste” Início Brasil e Protocolado com Catimboe Tempo SCT d oc é al ndia: Parana CS mobi HStOVAD COLUMBO INTE GEP: 85857-000-- Mlatelá rap Am —— Bone: (45) 3262-1421.// Fax: (45). ABS E-mail: camaramatelandia gmail com 1 Site: www.matelandia.pr.leg.br MUNICÍPIODE (9) MATELÂNDIA LEI Nº 4.240/2019. DISPÕE SOBRE A TRIGESIMA TERCEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: ar 1º Em atendimento ao disposto no $ 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a trigésima terceira revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2018/2021, compreendendo: ID) Anexo | — Ampliação de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos trinta dias do mês de abril de 2019. => RINE NCIN Prefeito Av. Duque de Caxias, 800 e Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná e-mail: matelandiaQmatelandia.pr.gov.br www.matelandia.pr.gov.br 1 MUNICÍPIODE MATELÂNDIA ANEXO | Ampliação de Metas PPA 2018/2021 E) o: Da ATECANDIA . n.º 05.00 Cód. n.º 05.02 Cód. n.º 10 Cód. n.º 301 Cód. n.º 0030 Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde Função: Atenção Básica Subfunção: Atenção Básica Programa: Atenção Básica Cód. n.º 1.009 Projeto/Atividade: Manutenção e Reforma das Unidades Básicas de Saúde Indicadores Demanda total: 07 Demanda Atendida: 07 Demanda/Meta: 07 Demanda/(situação desejada): 07 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção e Reforma das Unidades Básicas de Saúde Quantidade: 07 | Unidade de Medida: Unid “Meta física (gtd.) porexercício 2018 | 2019 2020 2021 - 07 - - Fiada : Custo Financeiro por.exercício:- Recursos Próprios: Rea 2018 2019 1 2020 2021 — || Custo;Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias 2018 : 2019 2020 2021 280.000,00 - - Justificativa(s) refere a serviços de metalúrgica em geral, para colocação de toldos, barras e corrimões e conserto de janelas e portas, colocação de divisórias, aquisição de tintas e serviços de pinturas em todas as unidades básicas de saúde intemna e extema sendo elas: UBS Vila Pasa, Marquesita, Agro-Cafeeira, Vila Esmeralda, Vila Nova, Centro e Jardim Tropical n.º 05.00 6d. n.º 05.02 6d. n.º 10 ód. n.º 301 ód. n.º 0003 n.º 1.013 Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde Função: Saúde Subfunção: . Atenção Básica Programa: . Apoio Administrativo Projeto/Atividade: Aquisição de Equipamento € Material Permanente Indicadores Demanda total: 20 Demanda Atendida: 20 Demanda/Meta: 20 Demanda/(situação desejada): 20 Desc. ações a serem desenvolvidas: Aquisição de Equipamento e Material Permanente Quantidade: 20 | Unidade de Medida: Unid “Metafísica (gtd.) por exercício: 2020 Co 2H. 20 DS | | Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios ls Ds 2018 2019 H 2020 | 2021 2018. | 2019 CER * Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias ni 2018 2019 2020 2021 - 34.000,00 - - Justificativa(s): Aquisição de diversos equipamentos e materiais permanentes, a serem utilizados nas Unidade Básicas de Saúde, sendo tablet e cortinas. Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná e-mail: matelandiaQmatelandia.pr.gov.br www. matelandia.pr.gov.br O MUNICÍPIODE (59), MATELÂNDIA MATELANDIA Cód. n.º 05.00 Cód. n.º 05.02 Cód. n.º 10 Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde Função: Saúde Cód. n.º 301 Subfunção: Atenção Básica Cód. n.º 0030 Programa: Atenção Básica Cód. n.º 2.083 Projeto/Atividade: Manutenção do Programa de Atenção Básica : : Indicadorês Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 0% Demandal(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção do Programa de Atenção Básica Quantidade: 01 [ Unidade de Medida: Ativ DC Metafísica (gta) porexerciao E 2018 2019 2020 2021 E | Custo Financeiro por exercício = Recursos Próprios. FER e 2018 2019 4 2020 2021 Soma Es * Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias 7 2018 2019 2020 2021 110.077,16 - - Justificativa(s) Manter e melhorar o atendimento à população , através do pagamento de despesas aquisição de uniformes ara funcionários municipais e serviços em geral. n.º 05.00 Cód. n.º 05.02 Cód. n.º 10 Cód. n.º 301 Cód. n.º 0031 Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde. Função: Saúde Subfunção: Atenção Básica Programa: Assistência Farmacêutica Cód. n.º 2.085 Projeto/Atividade: Manutenção da Assistência Farmacêutica z Indicadores .. Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manutenção da Assistência Farmacêutica Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ativ ERR | Meta física (gtd.) porexercício : Ea : 2019 2020 2021 2018. | o De Custo Financeiro porexercicio= Recursos Próprios 2018 | 2019 i 2020 2021 E E | |“ Custo Financeiro;por exercício — Recursos de Párcerias Ee 2018 2019 2020 2021 37.000,00 - - Justificativa(s) Manutenção da Assistência Farmacêutica, através de aquisição de medicamentos. Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná e-mail: matelandiaQQmatelandia.pr.gov.br www.matelandia.pr.gov.br 3 MUNICÍPIODE 6), MATELÂNDIA MATELÂNDIA: Cód. n.º 05.00 Cód. n.º 05.02 Cód. n.º 10 Cód. n.º 301 Cód. n.º 0030 Cód. n.º 2.096 Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde Função: Saúde Subfunção: Atenção Básica Programa: Atenção Básica Projeto/Atividade: Saúde Bucal Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Saúde Bucal Quantidade: 01 — [Unidade de Medida; Ativ oo cs cave Aa sia td)porexercício EE 2018 2019 2020 2021 “ 01 É É — || || Custo Financeiro por exercício = Recúrsos Próprios | = Fan 2018 + 2019 2020 + 2021 EEE * Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias a 2018 2019 2020 2021 50.000,00 - - Justificativa(s) Manter as atividades do Depto da assistência bucal, através de serviços de manutenção dos equipamentos odontológicos. n.º 05.00 Cód. n.º 05.02 Cód. n.º 10 Cód. n.º 304 Cód. n.º 0033 Cód. n.º 2.101 Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde Função: Saúde Subfunção: Vigilância Sanitária Programa: Vigilância em Saúde Projeto/Atividade: Vigilância e Promoção à Saúde Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01 Demanda/Meta: 01 Demandai(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Vigilância e Promoção à Saúde : Quantidade: 01 [Unidade de Medida: Ativ Co es MêR fisica (Qtd) por exercicio E e oc EE 2018 | 2019 2020 | 2021 91 01 - - | Custo o a = Recursos Próprios . 2018 2019 2020 2021000. Dos || Custo Financeiro;por exercício = Recursos de Parcerias : EO 2018 [ 2019 | 2020 2021 30.000,00 - - Justificativa(s) Manter a manutenção do Depto, da Vigilância e Promoção a Saúde, através de pagamento de Vencimentos e Vantagens Fixas, diárias, materiais de consumo em geral e serviços diversos. Dad Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná e-mail: matelandiaQOmatelandia.pr.gov.br www matelandia.pr.gov.br 4 MUNICÍPIODE (9), MATELÂNDIA MATECÂNDIA; n.º 08.00 Cód. n.º 06.03 Cód. n.º 08 6d. n.º 243 6d. n.º 0011 Cód. n.º 6.005 Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E RABIT. Unidade Executora: Fundo de Assist a Cca e ao Adolescente Função: Assistência Social Subfunção: Assistência à Criança e ao Adolescente Programa: Conselho Tutelar Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar Indicadores Demanda Atendida: 01 Demanda total: 01 Demanda/Meta: 01 Demandal(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Aquisição de 01 (um) veiculo e Equipamentos Diversos Quantidade: 01 [ Unidade de Medida; Ativ É ni mom Meta física (atd.) porexercício Us nes 2018 | 2019 2020 2021 01 - = EEacEa el | Custo Financeiro por exercício l Recúrsos Próprios o 2018 |- 2019 | 2020 1 2021 na = | Custo Financeiro por exercício = Recursos de Parcerias” Sim 2018 2019 2020 2021 - 70.000,00 - - Justificativa(s) Manter as atividades administrativas do Departamento do Conselho Tutelar, através de aquisição de 01 (um) veículo zero km e aquisição de 05 cadeiras, 04 arquivos em aço, 01 ar condicionado, 04 persianas e 01 bebedouro para o Conselho Tutelar. Av, Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná e-mail; matelandia(QOmatelandia.pr.gov.br www.matelandia.pr.gov.br 5