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norma nº 4241/2019

Tipo Lei
Número / Ano 4241 / 2019
Date 2019-04-30
EmentaDISPÕE SOBRE A OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
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CANARY ARTO OF TCITÂNDIA —
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
* EDIÇÃO Nº:2062-19 Pãg:
TERGA-FEIRA,30 DE ABRILDE 2019777 ANO
www matelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Cód. n.º 0011 Programa: Conselho Tutelar
Cód. n.º 6.005 Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 04
Demanda/Meta: 01 Demandai(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Aquisição de 01 (um) veiculo e Equipamentos Diversos
Quantidade: 01 J Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 1 2019 2020 2021
- 01 - -
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 2019 2020 : 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 | 2020 2021
- 70.000,00 -
Justificativa(s) Manter as atividades administrativas do Departamento do Conselho Tutelar, através de aquisição
de 01 (um) veículo zero km e aquisição de 05 cadeiras, 04 arquivos em aço, 01 ar condicionado, 04 persianas e
01 bebedouro para o Conselho Tutelar.
EINS 4241/2019.
DISPÕE SOBRE A OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, LEINº 4.179/2018,
E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder
Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no 8 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei
estabelece a oitava revisão às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o
exercício financeiro de 2019, Lei 4.179/2018, de 12 de dezembro de 2018, compreendendo:
D) Anexo | — Ampliação de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos trinta dias do mês de abril de 2019.
RINEU MENONCIN
Prefeito
ANEXO 1
o aih OAB Co lab ITA CEP: 85887-080 ->(Wsiel ândiamaranac to mi
DL Fone: (45) 3262-1421 1] Fax: (HS S3203298ag e: voim sie onem
E-mail: camaramatelandiaOgmail, com | Site: www.matelandia.pr.leg.br
CAMARA RTO OTRA TANDIA —
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
“TERÇA-FEIRA, 00 DEABRILDEZ09 ANO qo casi EDIÇÃO Nº: 206219 Pág;
www.matelandia. pr. go. br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
METAS E PRIORIDADES - ART. 165 cr/88,82º
Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2019
05 00 | Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde
10 | Função: Saúde
301 | Subfunção: Atenção Básica
0030 | Programa: Atenção Básica
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
na x de ara Financiamento
Descrição das Ações Produto Medida 2019 R. Parcerias Total
Próprios
Manutenção e Reforma das
1.009 | Unidades Básicas de Saúde Ativ | Unid 1018 0,00 | 280.000,00 | 280.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 280.000,00 | 280.000,00
05.00 Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde
10 | Função: Saúde
201 | Subfunção: Atenção Básica
0003 | Programa: Apoio Administrativo
Cafegorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
is x de ara Financiamento
Descrição das Ações Produto | modida | 2019 R Parcerias | Total
Próprios do
Aquisição de Equipamento e
1.013 | Material Permanente Equip Unid 20 0,00 | 34.000,00 | 34.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 0,00, 34.000,00] 34.000,00
05.00 | Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05,02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde
10 | Função: Saúde
301 | Subfunção: Atenção Básica
0030 | Programa: Atenção Básica
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
us a ara Financiamento
Descrição das Ações Produto Medida 2019 R. Parcerias | Total
| Próprios
Manutenção do Programa de
2.083 | Atenção Básica Ativ Unid 01 0,00 | 110.077,16] 110.077,16
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 110.077,16 | 110.077,16
[05.00 Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde
É; Et ; I RPrefeitura Murici
CET "cAcEa aaa nda 177 De: 6886
e de Fone:(45) 3262-1421./) Fax: (45)-
E-mail: camaramatelandiaQOgmail.com / Site: wwnwumatelandia, pr. leg.
Matelândia da garantia gia autenticidade deste! Inicio
=Natelandiao Parana | Jieio
p”.br no link Diário Oficial.
CAMARPY ARTE O ETC TÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
TERÇA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE2019 77 ANOIXE
e “EDIÇÃO Nº:2062=19 Pág:
www matelandia. pr. gov. e br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
10 | Função: Saúde a
301 | Subfunção: Atenção Básica
0031 | Programa: Assistência Farmacêutica
| Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de 1
a - de ara Financiamento
Descrição das Ações Produto Medida 2019 R. Parcerias Total
Próprios
Manutenção da Assistência
2.085 | Farmacêutica Ativ Unid 01 0,00] 37.000,00| 37.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 0,00| 37.000,00! 37.000,00
05.00 Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde
10 | Função: Saúde
301 | Subfunção: Atenção Básica
0030 | Programa: Atenção Básica
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
us x de ara Financiamento
Descrição das Ações Produto * medida | 2019 R Parcerias | Total
Próprios
2.096 | Saúde Bucal Ativ Unid 01 0,00, 50.000,00 | 50.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 0,00] 50.000,00 | 50.000,00
05.00 Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde
10 | Função: Saúde
304 | Subfunção: Vigilância Sanitária
0033 | Programa: Vigilância em Saúde
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Vs a de ara Financiamento
Descrição das Ações Produto Medida 5019 R. Parcerias Total
Próprios
2.101 | Vigilância e Promoção à Saúde Ativ | Unid 01 0,00| 30.000,00 | 30.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 0,00| 30.000,00 | 30.000,00
06.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
06.03 | Unidade: Fundo de Assist a Cca e ao Adolescente
08 | Função: Assistência Social
243 | Subfunção; Assistência à Criança a ao Adolescente
0011 | Programa: Conselho Tutelar
Categorias de programação
Brasil 7 Bragie Proto do enc ca e Tem das A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste trigo
too MeciBAV cof ass cale, 177 Eee: a ati a arara ;
RR E one :(45) 3 ma! ax: a -.
E-mail: camaramatelandiaQgmail.com / Site: www.matelandia. prleg. br
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
TERÇA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE2019 o ANO: DO Too “ CEDIÇÃO Nº:2062-19.Pág..
www.matelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
=x ” de para Financiamento
Descrição das Ações Produto Medida 2019 R. Parcerias Total
Próprios
Manutenção das Atividades do
6.005 | Conselho Tutelar Ativ Unid 01 0,00 | 70.000,00 70.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 70.000,00 70.000,00 |
- LEINº4.242/2019 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MA TELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus
representantes no Poder Legisfativo Municipal, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte, LEI:
Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal! autorizado a proceder abertura de Crédito
Adicional Especial, em conformidade com o inciso Ii do art. 41 da Lei 4.320/64, até a importância de R$ 611.077,16
(seiscentos e onze mil, setenta e sete reais e dezesseis centavos), para a inclusão das seguintes dotações ao orçamento
vigente, conforme segue:
05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05.02 Fundo Municipal de Saúde
1030100301.009000 Manutenção e Reforma das Unidades Básicas de Saúde
4.4.90.51.00.0000 — Obras e Instalações — 03495 e
05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05.02 Fundo Municipal de Saúde
1030100301.013000 Aquisição de Equipamento e Material Permanente
4.4.90.52.00.0000 — Equipamento e Material Permanente — 03495... R$ 34.000,00
05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05.02 Fundo Municipal de Saúde
1030100302.083000 Manutenção do Programa de Atenção Básica
3.3.90.30.00.0000 — Material de Consumo — 03495
3.3.90.39.00.0000 — Outros Serv. De Terceiros — P.J — 03495.
05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05.02 Fundo Municipal de Saúde
1030100312.085000 Manutenção da Assistência Farmacêutica
3.3.90.32.00.0000 — Material Bem ou Serv. de Distribuição Gratuita — 03495... R$ 37.000,00
05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05.02 Fundo Municipal de Saúde
1030100302.096000 Saúde Bucal
3.3.90.39.00.0000 — Outros Serv. De Terceiros -P.J— 03495... R$ 50.000,00
05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05.02 Fundo Municipal de Saúde
1030400332.101000 Vigilância e Promoção à Saúde
3.3.90.39.00.0000 — Outros Serv. De Terceiros - P.J- 03495... R$ 30.000,00
06 SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
06.03 Fundo de Assist a Cca e ao Adolescente
082:4:300116.005000 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar
4.4.90.52.00.0000 — Equipamento e Material Permanente - 33864..
- R$ 280.000,00
35.077,16
75.000,00
70.000,00
| re dátio Oficial a onicas si ZoER ! A Prefeitura Mu ai le Matelândia da Fantia autenticidade deste Início
Ds» | mibVoliStovdO O LUNDO LIZ DEP: 85887-000 Matelandia:-Harana
= Tr rr Fone:(45) 3262-1421.) Fax: (i - PAdAS
E-mail: camaramatelandia gmail.com | Site: www.matelandia.pr.leg.br
MUNICÍPIODE
(69), MATELÂNDIA
MATELÂNDIA:
LEI Nº 4.241/2019.
DISPÕE SOBRE A OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA A
LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA
O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, LEI Nº 4.179/2018, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do
Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito
Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no 8 2º do art. 165 da
Constituição Federal, esta lei estabelece a oitava revisão às metas estabelecidas na LDO —
Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício financeiro de 2019, Lei
4.179/2018, de 12 de dezembro de 2018, compreendendo:
D Anexo | —- Ampliação de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos trinta dias do mês de abril de 2019.
RINEU CIN
Prefeito
Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
e-mail: matelandiaQDmatelandia.pr.gov.br 1
www.matelandia.pr.gov.br
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
ANEXO I
METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, 8 2º
Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2019
05.00 Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde
10 | Função: Saúde
301 | Subfunção: Atenção Básica
Programa: Atenção Básica
0030
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
iz a de para Financiamento
Descrição das Ações Produto | medida | 2019 R— | Parcerias | Total
Próprios
Manutenção e Reforma das
1.009 | Unidades Básicas de Saúde Ativ Unid 1018 0,00 | 280.000,00 | 280.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 280.000,00 | 280.000,00
05.00 | Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde
10 | Função: Saúde
301 | Subfunção: Atenção Básica
0003 Programa: Apoio Administrativo
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
de para Financiamento
Medida 2019 R. Parcerias Total
Próprios
Descrição das Ações Produto
Aquisição de Equipamento e
1.013 | Material Permanente Equip Unid 20 0,00! 34.000,00 | 34.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 34.000,00 | 34.000,00
05.00 Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde
10 | Função: Saúde
301 | Subfunção: Atenção Básica
Programa: Atenção Básica
0030
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
2a x de para Financiamento
Descrição das Ações Produto | madida | 2019 R Parcerias | Total
Próprios
Manutenção do Programa de
2.083 | Atenção Básica Ativ Unid 01 0,00 | 110.077,16 | 110.077,16
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 110.077,16 | 110.077,16
A
Pá
/
Av. Duque de Caxias, 800 e Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
e-mail: matelandiaQQmatelandia.pr.gov.br
www.matelandia.pr.gov.br
[NO]
ER
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
05.00 | Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde
10 | Função: Saúde
301 | Subfunção: Atenção Básica
0031 Programa: Assistência Farmacêutica
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
: de para Financiamento
Descrição das Ações Produto Medida 2019 R Parcerias Total
Próprios
Manutenção da Assistência
2.085 | Farmacêutica Ativ Unid 01 0,00 | 37.000,00 | 37.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 37.000,00 | 37.000,00
05.00 | Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde
10 | Função: Saúde
301 | Subfunção: Atenção Básica
Programa: Atenção Básica
0030
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
ins x de ara Financiamen
Descrição das Ações Produto Medida 3019 R. Parcerias T Total
Próprios
2.096 | Saúde Bucal Ativ Unid ot 0,00 | 50.000,00 | 50.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 50.000,00 | 50.000,00
05.00 | Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde
10 | Função: Saúde
304 | Subfunção: Vigilância Sanitária
Programa: Vigilância em Saúde
0033
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
a a de para Financiamento
Descrição das Ações Produto | medida | 2019 R. Parcerias | Total
Próprios
2.104 | Vigilância e Promoção à Saúde Ativ Unid (oi! 0,00 | 30.000,00 | 30.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 30.000,00 | 30.000,00
ed
Av. Dugue de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 s Matelândia « Paraná
e-mail: matelandiaQDmatelandia.pr.gov.br 3
www.matelandia.pr.gov.br
É MATELÂNDIA:
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
06.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
06.03 | Unidade: Fundo de Assist a Cca e ao Adolescente
08 | Função: Assistência Social
243 | Subfunção: Assistência à Criança a ao Adolescente
0011 Programa: Conselho Tutelar
Categorias de programação
Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
2a » de para Financiamento
Descrição das Ações Produto Medida 2019 R. Parcerias Toni
Próprios
Manutenção das Atividades do
8.005 | Conselho Tutelar Ativ Unid 01 0,00; 70.000,00 | 70.000,00
Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 70.000,00 | 70.000,00
Z
Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia e Paraná
e-mail: matelandiaQDmatelandia.pr.gov.br 4
www.matelandia.pr.gov.br

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