| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4241 / 2019 |
| Date | 2019-04-30 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
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CANARY ARTO OF TCITÂNDIA — PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 * EDIÇÃO Nº:2062-19 Pãg: TERGA-FEIRA,30 DE ABRILDE 2019777 ANO www matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Cód. n.º 0011 Programa: Conselho Tutelar Cód. n.º 6.005 Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar Indicadores Demanda total: 01 Demanda Atendida: 04 Demanda/Meta: 01 Demandai(situação desejada): 01 Desc. ações a serem desenvolvidas: Aquisição de 01 (um) veiculo e Equipamentos Diversos Quantidade: 01 J Unidade de Medida: Ativ Meta física (gtd.) por exercício 2018 1 2019 2020 2021 - 01 - - Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios 2018 2019 2020 : 2021 Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias 2018 2019 | 2020 2021 - 70.000,00 - Justificativa(s) Manter as atividades administrativas do Departamento do Conselho Tutelar, através de aquisição de 01 (um) veículo zero km e aquisição de 05 cadeiras, 04 arquivos em aço, 01 ar condicionado, 04 persianas e 01 bebedouro para o Conselho Tutelar. EINS 4241/2019. DISPÕE SOBRE A OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, LEINº 4.179/2018, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no 8 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a oitava revisão às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício financeiro de 2019, Lei 4.179/2018, de 12 de dezembro de 2018, compreendendo: D) Anexo | — Ampliação de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos trinta dias do mês de abril de 2019. RINEU MENONCIN Prefeito ANEXO 1 o aih OAB Co lab ITA CEP: 85887-080 ->(Wsiel ândiamaranac to mi DL Fone: (45) 3262-1421 1] Fax: (HS S3203298ag e: voim sie onem E-mail: camaramatelandiaOgmail, com | Site: www.matelandia.pr.leg.br CAMARA RTO OTRA TANDIA — PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 “TERÇA-FEIRA, 00 DEABRILDEZ09 ANO qo casi EDIÇÃO Nº: 206219 Pág; www.matelandia. pr. go. br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO METAS E PRIORIDADES - ART. 165 cr/88,82º Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2019 05 00 | Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde 10 | Função: Saúde 301 | Subfunção: Atenção Básica 0030 | Programa: Atenção Básica Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de na x de ara Financiamento Descrição das Ações Produto Medida 2019 R. Parcerias Total Próprios Manutenção e Reforma das 1.009 | Unidades Básicas de Saúde Ativ | Unid 1018 0,00 | 280.000,00 | 280.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 280.000,00 | 280.000,00 05.00 Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde 10 | Função: Saúde 201 | Subfunção: Atenção Básica 0003 | Programa: Apoio Administrativo Cafegorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de is x de ara Financiamento Descrição das Ações Produto | modida | 2019 R Parcerias | Total Próprios do Aquisição de Equipamento e 1.013 | Material Permanente Equip Unid 20 0,00 | 34.000,00 | 34.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 0,00, 34.000,00] 34.000,00 05.00 | Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05,02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde 10 | Função: Saúde 301 | Subfunção: Atenção Básica 0030 | Programa: Atenção Básica Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de us a ara Financiamento Descrição das Ações Produto Medida 2019 R. Parcerias | Total | Próprios Manutenção do Programa de 2.083 | Atenção Básica Ativ Unid 01 0,00 | 110.077,16] 110.077,16 Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 110.077,16 | 110.077,16 [05.00 Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde É; Et ; I RPrefeitura Murici CET "cAcEa aaa nda 177 De: 6886 e de Fone:(45) 3262-1421./) Fax: (45)- E-mail: camaramatelandiaQOgmail.com / Site: wwnwumatelandia, pr. leg. Matelândia da garantia gia autenticidade deste! Inicio =Natelandiao Parana | Jieio p”.br no link Diário Oficial. CAMARPY ARTE O ETC TÂNDIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 TERÇA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE2019 77 ANOIXE e “EDIÇÃO Nº:2062=19 Pág: www matelandia. pr. gov. e br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO 10 | Função: Saúde a 301 | Subfunção: Atenção Básica 0031 | Programa: Assistência Farmacêutica | Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de 1 a - de ara Financiamento Descrição das Ações Produto Medida 2019 R. Parcerias Total Próprios Manutenção da Assistência 2.085 | Farmacêutica Ativ Unid 01 0,00] 37.000,00| 37.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 0,00| 37.000,00! 37.000,00 05.00 Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde 10 | Função: Saúde 301 | Subfunção: Atenção Básica 0030 | Programa: Atenção Básica Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de us x de ara Financiamento Descrição das Ações Produto * medida | 2019 R Parcerias | Total Próprios 2.096 | Saúde Bucal Ativ Unid 01 0,00, 50.000,00 | 50.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 0,00] 50.000,00 | 50.000,00 05.00 Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde 10 | Função: Saúde 304 | Subfunção: Vigilância Sanitária 0033 | Programa: Vigilância em Saúde Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de Vs a de ara Financiamento Descrição das Ações Produto Medida 5019 R. Parcerias Total Próprios 2.101 | Vigilância e Promoção à Saúde Ativ | Unid 01 0,00| 30.000,00 | 30.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 0,00| 30.000,00 | 30.000,00 06.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. 06.03 | Unidade: Fundo de Assist a Cca e ao Adolescente 08 | Função: Assistência Social 243 | Subfunção; Assistência à Criança a ao Adolescente 0011 | Programa: Conselho Tutelar Categorias de programação Brasil 7 Bragie Proto do enc ca e Tem das A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste trigo too MeciBAV cof ass cale, 177 Eee: a ati a arara ; RR E one :(45) 3 ma! ax: a -. E-mail: camaramatelandiaQgmail.com / Site: www.matelandia. prleg. br PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 TERÇA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE2019 o ANO: DO Too “ CEDIÇÃO Nº:2062-19.Pág.. www.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de =x ” de para Financiamento Descrição das Ações Produto Medida 2019 R. Parcerias Total Próprios Manutenção das Atividades do 6.005 | Conselho Tutelar Ativ Unid 01 0,00 | 70.000,00 70.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 70.000,00 70.000,00 | - LEINº4.242/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MA TELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus representantes no Poder Legisfativo Municipal, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte, LEI: Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal! autorizado a proceder abertura de Crédito Adicional Especial, em conformidade com o inciso Ii do art. 41 da Lei 4.320/64, até a importância de R$ 611.077,16 (seiscentos e onze mil, setenta e sete reais e dezesseis centavos), para a inclusão das seguintes dotações ao orçamento vigente, conforme segue: 05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.02 Fundo Municipal de Saúde 1030100301.009000 Manutenção e Reforma das Unidades Básicas de Saúde 4.4.90.51.00.0000 — Obras e Instalações — 03495 e 05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.02 Fundo Municipal de Saúde 1030100301.013000 Aquisição de Equipamento e Material Permanente 4.4.90.52.00.0000 — Equipamento e Material Permanente — 03495... R$ 34.000,00 05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.02 Fundo Municipal de Saúde 1030100302.083000 Manutenção do Programa de Atenção Básica 3.3.90.30.00.0000 — Material de Consumo — 03495 3.3.90.39.00.0000 — Outros Serv. De Terceiros — P.J — 03495. 05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.02 Fundo Municipal de Saúde 1030100312.085000 Manutenção da Assistência Farmacêutica 3.3.90.32.00.0000 — Material Bem ou Serv. de Distribuição Gratuita — 03495... R$ 37.000,00 05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.02 Fundo Municipal de Saúde 1030100302.096000 Saúde Bucal 3.3.90.39.00.0000 — Outros Serv. De Terceiros -P.J— 03495... R$ 50.000,00 05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.02 Fundo Municipal de Saúde 1030400332.101000 Vigilância e Promoção à Saúde 3.3.90.39.00.0000 — Outros Serv. De Terceiros - P.J- 03495... R$ 30.000,00 06 SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. 06.03 Fundo de Assist a Cca e ao Adolescente 082:4:300116.005000 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar 4.4.90.52.00.0000 — Equipamento e Material Permanente - 33864.. - R$ 280.000,00 35.077,16 75.000,00 70.000,00 | re dátio Oficial a onicas si ZoER ! A Prefeitura Mu ai le Matelândia da Fantia autenticidade deste Início Ds» | mibVoliStovdO O LUNDO LIZ DEP: 85887-000 Matelandia:-Harana = Tr rr Fone:(45) 3262-1421.) Fax: (i - PAdAS E-mail: camaramatelandia gmail.com | Site: www.matelandia.pr.leg.br MUNICÍPIODE (69), MATELÂNDIA MATELÂNDIA: LEI Nº 4.241/2019. DISPÕE SOBRE A OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, LEI Nº 4.179/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Em atendimento ao disposto no 8 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a oitava revisão às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício financeiro de 2019, Lei 4.179/2018, de 12 de dezembro de 2018, compreendendo: D Anexo | —- Ampliação de metas. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos trinta dias do mês de abril de 2019. RINEU CIN Prefeito Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná e-mail: matelandiaQDmatelandia.pr.gov.br 1 www.matelandia.pr.gov.br MUNICÍPIODE MATELÂNDIA ANEXO I METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, 8 2º Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2019 05.00 Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde 10 | Função: Saúde 301 | Subfunção: Atenção Básica Programa: Atenção Básica 0030 Categorias de programação Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de iz a de para Financiamento Descrição das Ações Produto | medida | 2019 R— | Parcerias | Total Próprios Manutenção e Reforma das 1.009 | Unidades Básicas de Saúde Ativ Unid 1018 0,00 | 280.000,00 | 280.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 280.000,00 | 280.000,00 05.00 | Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde 10 | Função: Saúde 301 | Subfunção: Atenção Básica 0003 Programa: Apoio Administrativo Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de de para Financiamento Medida 2019 R. Parcerias Total Próprios Descrição das Ações Produto Aquisição de Equipamento e 1.013 | Material Permanente Equip Unid 20 0,00! 34.000,00 | 34.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 34.000,00 | 34.000,00 05.00 Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde 10 | Função: Saúde 301 | Subfunção: Atenção Básica Programa: Atenção Básica 0030 Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de 2a x de para Financiamento Descrição das Ações Produto | madida | 2019 R Parcerias | Total Próprios Manutenção do Programa de 2.083 | Atenção Básica Ativ Unid 01 0,00 | 110.077,16 | 110.077,16 Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 110.077,16 | 110.077,16 A Pá / Av. Duque de Caxias, 800 e Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná e-mail: matelandiaQQmatelandia.pr.gov.br www.matelandia.pr.gov.br [NO] ER MUNICÍPIODE MATELÂNDIA 05.00 | Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde 10 | Função: Saúde 301 | Subfunção: Atenção Básica 0031 Programa: Assistência Farmacêutica Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de : de para Financiamento Descrição das Ações Produto Medida 2019 R Parcerias Total Próprios Manutenção da Assistência 2.085 | Farmacêutica Ativ Unid 01 0,00 | 37.000,00 | 37.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 37.000,00 | 37.000,00 05.00 | Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde 10 | Função: Saúde 301 | Subfunção: Atenção Básica Programa: Atenção Básica 0030 Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de ins x de ara Financiamen Descrição das Ações Produto Medida 3019 R. Parcerias T Total Próprios 2.096 | Saúde Bucal Ativ Unid ot 0,00 | 50.000,00 | 50.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 50.000,00 | 50.000,00 05.00 | Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.02 | Unidade: Fundo Municipal de Saúde 10 | Função: Saúde 304 | Subfunção: Vigilância Sanitária Programa: Vigilância em Saúde 0033 Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de a a de para Financiamento Descrição das Ações Produto | medida | 2019 R. Parcerias | Total Próprios 2.104 | Vigilância e Promoção à Saúde Ativ Unid (oi! 0,00 | 30.000,00 | 30.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 30.000,00 | 30.000,00 ed Av. Dugue de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 s Matelândia « Paraná e-mail: matelandiaQDmatelandia.pr.gov.br 3 www.matelandia.pr.gov.br É MATELÂNDIA: MUNICÍPIODE MATELÂNDIA 06.00 | Órgão: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT. 06.03 | Unidade: Fundo de Assist a Cca e ao Adolescente 08 | Função: Assistência Social 243 | Subfunção: Assistência à Criança a ao Adolescente 0011 Programa: Conselho Tutelar Categorias de programação Unidade | Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de 2a » de para Financiamento Descrição das Ações Produto Medida 2019 R. Parcerias Toni Próprios Manutenção das Atividades do 8.005 | Conselho Tutelar Ativ Unid 01 0,00; 70.000,00 | 70.000,00 Custo total do Projeto/Atividade 0,00 | 70.000,00 | 70.000,00 Z Av. Duque de Caxias, 800 « Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 « Matelândia e Paraná e-mail: matelandiaQDmatelandia.pr.gov.br 4 www.matelandia.pr.gov.br