br-locleg corpus explorer

← Matelândia (PR)

norma nº 4243/2019

Tipo Lei
Número / Ano 4243 / 2019
Date 2019-05-08
EmentaAmplia o número de vagas de cargo de provimento temporário.
native_id692

Originating matéria

matéria 1260 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.88 · pages: 5

DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA.
. De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
QUARTA-FEIRA, 6 DEMAIO DE 2019" o “ANOUIX o 00 EDIÇÃO Nº: 2067 -16 Pãg;
x
1
TEL Arda
www.matelandia.pr.gov.br/ diario .
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Sumário
LEINº 4243/2019...
LEI Nº 4.244/2019.
LEI Nº 4.245/2019.
LEINº 4.246/2019.
LEINº 4.247/2019.
LEINº 4.248/2019....
DECRETO Nº 2.127/2019.......
PORTARIA Nº 12.124/2019
PORTARIA Nº 12.125/2019
PORTARIA Nº 12.126/2019
PORTARIA Nº 12.127/2019...
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 014/2019
TERMO DE COMPRA DIRETA 047/2019...........
AMPLIA NÚMERO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO.
O Povo do Município de Matelândia, Estado do Paraná, por seus representantes na Câmara
Municipal, aprovou, e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte L E |:
R Art. 1º. Fica ampliado o número de vagas do cargo de provimento temporário de
PROFESSOR - DOCÊNCIA NO ENSINO FUNDAMENTAL, SÉRIES INICIAIS E EDUCAÇÃO INFANTIL, em 05 (cinco)
vagas, passando para 40 (quarenta) vagas, que passam a integrar o Anexo | — Quadro de Cargos da Lei 2.845/2013,
conforme previsto no Anexo | desta Lei.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos sete dias do mês de maio de 2019.
RINEU MENONCIN
Prefeito
É ICP | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
Brasil | Brasite Protocolado com Carimbo do Tempo SCTdeacordocoma | Afrefeitura Municipal de Matelêndia da garantia da autenticidade deste Início
& Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.04 da ICP-Brasil. joeumento, dessa que visualizado através de
http://www matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial,
Página 1
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
“EDIÇÃO Nº:2067=16 Pag;
MateLândia
QUARTA-FEIRA, B DEMAIO DE 201977747 ANO DO EO
www.matelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
QUADRO DE CARGOS - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
LEINº 2.845/2013
ANEXO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
PROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIAL - PRISMA E PROGRAMAS DAS ESFERAS ESTADUAL E,
FEDERAL
CARGO Nº de Vagas
Carga horária
Semanal
40 horas 1.538,94 |
44 horas 1.538,94
40 horas 2.011,09
SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E CULTURA
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AVANÇADA DE MATELÂNDIA - PROAMA
Remuneração
Monitor Social 12
Cuidador Social 2
Instrutor Desportivo 2
CARGO Nº de Vagas Carga horária Remuneração
Semanal Mínima
Professor - Docência Ensino 40 20 horas 1.278,86
Fundamental
Professor - Docência Ensino Religioso 4
Professor - Docência em Inglês 2 20 horas 1.278,86
Auxiliar de Serviços Gerais 22 40 horas 1.290,54
Merendeira 4 40 horas
1.290,54
20 horas 1.278,86
SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E CULTURA
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA E ARTES - PRODECA
CARGO Nº de Vagas Carga horária Remuneração
Lo Semanal
Instrutor de Teclado 1 20 horas 1.258,38
Instrutor de Percussão 1 20 horas 1.258,38
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E TURISMO
MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA SUBSIDIAR O PEQUENO PRODUTOR
RURAL E FOMENTAR A AGRICULTURA FAMILIAR
CARGO Nº de Vagas Carga horária
Semanal
Motorista 5 40 horas
5
[Operador de Máguinas 40 horas
Remuneração
1.329,31
1.588,65 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E TURISMO
CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDIMENTO A PROGRAMAS E CONVÊNIOS
ORIUNDOS DAS ESFERAS DE GOVERNO FEDERAL E/OU ESTADUAL
CARGO Nº de Vagas
Carga horária
Semanal
Médico Veterinário 40 horas 6.611,45
Leis de alteração: 2.945/13, 3.173/14, 3408/15, 3.543/1 5, 3633/16, 3696/16, 3718/16, 3990/17, 4.044/18, 4.101/48
4145/18 e 4.243/2019
Remuneração
abr/19
* EC piário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | . Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
| Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a | A Prefeitura Municipal de Matelândia da Seramia da autenticidade deste Início
5 : » Início
1a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | ononando, pesce que visualizado através de
i
http://www. matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial,
Página 2
ER
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
QUARTA-FEIRA; E DEMAIO DE 2019
“EDIÇÃO Nº: 2067 - 16 Pág:
www.matelandia.pr.gov.br/ diario
ATOS DO PODER EXECUTIVO
ICP |
Brasil
QUADRO DE CARGOS - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
LEINº 2.845/2013
ANEXO I
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
PROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIAL - PRISMA E PROGRAMAS DAS ESFERAS ESTADUAL E|
FEDERAL
CARGO Nº de Vagas Carga horária Remuneração
Semanal
Monitor Social 12 40 horas 1.538,94 |
Cuidador Social 2 44 horas 1.538,94
Instrutor Desportivo 2 40 horas 2.011,09
SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E CULTURA
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AVANÇADA DE MATELÂNDIA - PROAMA
LI]
CARGO Nº de Vagas Carga horária Remuneração
Semanal Mínima
Professor - Docência Ensino 40 20 horas 1.278,86
Fundamental
Professor - Docência Ensino Religioso 4 20 horas 1.278,86
Professor - Docência em Inglês 2 20 horas 1.278,86
Auxiliar de Seriços Gerais 22 40 horas 1.290,54 —
Merendeira 4 40 horas 1.290,54
[SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E CULTURA
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA E ARTES - PRODECA
CARGO Nº de Vagas Carga horária Remuneração
Semanal
Instrutor de Teclado 20 horas 1.258,38
Instrutor de Percussão 1 | 20 horas [| 1.258,38
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E TURISMO
MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA SUBSIDIAR O PEQUENO PRODUTOR
RURAL E FOMENTAR A AGRICULTURA FAMILIAR
CARGO Nº de Vagas Carga horária Remuneração
Semanal
40 horas
40 horas
Motorista
Operador de Máquinas
1.329,31 —
1.588,65
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E TURISMO
CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDIMENTO A PROGRAMAS E CONVÊNIOS
ORIUNDOS DAS ESFERAS DE GOVERNO FEDERAL E/OU ESTADUAL
[CARGO Nº de Vagas Carga horária
Semanal
Médico Veterinário 1 40 horas 6.611,45
Leis de alteração: 2.945/13, 3.173/14, 3408/15, 3.543/15, 3633/16, 3696/18, 3718/16, 3990/17, 4.044/18, 4,101/18
4145/18 e 4,243/2019
Remuneração
abr/19
Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN,
A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através de
hrtp://wrww.matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial,
|
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- |
Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a |
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil í
í
Início
í
Página 2
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
LEI Nº 4.243/2019
AMPLIA NÚMERO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO
TEMPORÁRIO.
O Povo do Município de Matelândia, Estado do Paraná, por seus
representantes na Câmara Municipal, aprovou, e o Prefeito Municipal, em seu nome,
sanciona a seguinte L E |:
Art. 1º. Fica ampliado o número de vagas do cargo de
provimento temporário de PROFESSOR - DOCÊNCIA NO ENSINO FUNDAMENTAL, SÉRIES
INICIAIS E EDUCAÇÃO INFANTIL, em 05 (cinco) vagas, passando para 40 (quarenta) vagas,
que passam a integrar o Anexo | - Quadro de Cargos da Lei 2.845/2013, conforme previsto
no Anexo | desta Lei.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos sete dias do mês de maio de 2019.
Prefêito
Av. Duque de Caxias, 800 * Fone/Fax: (45) 3262-8350
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
| e-mail: matelandia(QQmatelandia.pr.gov.br
www.matelandia.pr.gov.br
MUNICÍPIODE
MATELÂNDIA
LEINº2845/2013
— ANEXOI
SECRETARIA MUNICI PAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
FEDERAL !
CARGO Nº de Vagas Carga horária Remuneração
: : Semanal
Monitor Social 12 40 horas | 1.538,94
Cuidador Social 2 44 horas | 1.538,94 +
Instrutor Desportivo 2 40 horas 2.011,09
SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E CULTURA
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AVANÇADA DE MATELÂNDIA - PROAMA
CARGO Nº de Vagas [ Carga horária Remuneração
Semanal Mínima
Professor - Docência Ensino 40 20 horas 1.278,86
Fundamental :
Professor - Docência Ensino Religioso 4 20 horas 1.278,86
Professor - Docência em Inglês 2 20 horas 1.278,86 |
Auxiliar de Serviços Gerais 22 40 horas 1.290,54
Merendeira 4- 40 horas 1.290,54
SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, E CULTURA O
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA E ARTES - PRODECA
CARGO Nº de Vagas Carga horária Remuneração
Semanal
Instrutor de Teclado 1 20 horas 1.258,38
instrutor de Percussão 1 20 horas 1.258,38
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E TURISMO Co
MÃO DE OBRA E ESPECIALIZADA] PARA SUBSIDIAR [o] PEQUENO PRODUTOR
RURAL E FOMENTAR A AGRICULTURA FAMILIAR
CARGO Nº de Vagas Carga horária Remuneração
Semanal
Motorista 5 40 horas 1.329,31
Operador de Máquinas 5 40 horas 1.588,65 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E TURISMO
CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDIMENTO A PROG MAS E CONVÊNIOS -
ORIUNDOS DAS ESFERAS DE GOVERNO FEDERAL E/OU ESTADUAL.
CARGO Nº de Vagas Carga horária |Remuneração
Semanal
Médico Veterinário, | 40 horas | 6.611,45 |
Leis de alteração: 2.945113, 3.173/14, 3aoBrAs, ; 3.543/15, 3633/16, 3696/16, 3718/18, 3990/17, 4.044/18, 4.101/18
4145/18 e 42432019
mo - Av: Duqueide Ceocias;-800 s Fonefrax: (43 4562-8350
CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná
e-mail: matelandiaQDmatelandia.pr.gov.br
www.matelandia.pr.gov.br 7

open original →