| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4243 / 2019 |
| Date | 2019-05-08 |
| Ementa | Amplia o número de vagas de cargo de provimento temporário. |
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DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA. . De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 QUARTA-FEIRA, 6 DEMAIO DE 2019" o “ANOUIX o 00 EDIÇÃO Nº: 2067 -16 Pãg; x 1 TEL Arda www.matelandia.pr.gov.br/ diario . ATOS DO PODER EXECUTIVO Sumário LEINº 4243/2019... LEI Nº 4.244/2019. LEI Nº 4.245/2019. LEINº 4.246/2019. LEINº 4.247/2019. LEINº 4.248/2019.... DECRETO Nº 2.127/2019....... PORTARIA Nº 12.124/2019 PORTARIA Nº 12.125/2019 PORTARIA Nº 12.126/2019 PORTARIA Nº 12.127/2019... TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 014/2019 TERMO DE COMPRA DIRETA 047/2019........... AMPLIA NÚMERO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO. O Povo do Município de Matelândia, Estado do Paraná, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou, e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte L E |: R Art. 1º. Fica ampliado o número de vagas do cargo de provimento temporário de PROFESSOR - DOCÊNCIA NO ENSINO FUNDAMENTAL, SÉRIES INICIAIS E EDUCAÇÃO INFANTIL, em 05 (cinco) vagas, passando para 40 (quarenta) vagas, que passam a integrar o Anexo | — Quadro de Cargos da Lei 2.845/2013, conforme previsto no Anexo | desta Lei. Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos sete dias do mês de maio de 2019. RINEU MENONCIN Prefeito É ICP | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. Brasil | Brasite Protocolado com Carimbo do Tempo SCTdeacordocoma | Afrefeitura Municipal de Matelêndia da garantia da autenticidade deste Início & Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.04 da ICP-Brasil. joeumento, dessa que visualizado através de http://www matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial, Página 1 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 “EDIÇÃO Nº:2067=16 Pag; MateLândia QUARTA-FEIRA, B DEMAIO DE 201977747 ANO DO EO www.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO QUADRO DE CARGOS - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA LEINº 2.845/2013 ANEXO SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO PROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIAL - PRISMA E PROGRAMAS DAS ESFERAS ESTADUAL E, FEDERAL CARGO Nº de Vagas Carga horária Semanal 40 horas 1.538,94 | 44 horas 1.538,94 40 horas 2.011,09 SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E CULTURA PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AVANÇADA DE MATELÂNDIA - PROAMA Remuneração Monitor Social 12 Cuidador Social 2 Instrutor Desportivo 2 CARGO Nº de Vagas Carga horária Remuneração Semanal Mínima Professor - Docência Ensino 40 20 horas 1.278,86 Fundamental Professor - Docência Ensino Religioso 4 Professor - Docência em Inglês 2 20 horas 1.278,86 Auxiliar de Serviços Gerais 22 40 horas 1.290,54 Merendeira 4 40 horas 1.290,54 20 horas 1.278,86 SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E CULTURA PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA E ARTES - PRODECA CARGO Nº de Vagas Carga horária Remuneração Lo Semanal Instrutor de Teclado 1 20 horas 1.258,38 Instrutor de Percussão 1 20 horas 1.258,38 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E TURISMO MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA SUBSIDIAR O PEQUENO PRODUTOR RURAL E FOMENTAR A AGRICULTURA FAMILIAR CARGO Nº de Vagas Carga horária Semanal Motorista 5 40 horas 5 [Operador de Máguinas 40 horas Remuneração 1.329,31 1.588,65 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E TURISMO CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDIMENTO A PROGRAMAS E CONVÊNIOS ORIUNDOS DAS ESFERAS DE GOVERNO FEDERAL E/OU ESTADUAL CARGO Nº de Vagas Carga horária Semanal Médico Veterinário 40 horas 6.611,45 Leis de alteração: 2.945/13, 3.173/14, 3408/15, 3.543/1 5, 3633/16, 3696/16, 3718/16, 3990/17, 4.044/18, 4.101/48 4145/18 e 4.243/2019 Remuneração abr/19 * EC piário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | . Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. | Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a | A Prefeitura Municipal de Matelândia da Seramia da autenticidade deste Início 5 : » Início 1a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil | ononando, pesce que visualizado através de i http://www. matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial, Página 2 ER DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010 QUARTA-FEIRA; E DEMAIO DE 2019 “EDIÇÃO Nº: 2067 - 16 Pág: www.matelandia.pr.gov.br/ diario ATOS DO PODER EXECUTIVO ICP | Brasil QUADRO DE CARGOS - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA LEINº 2.845/2013 ANEXO I SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO PROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIAL - PRISMA E PROGRAMAS DAS ESFERAS ESTADUAL E| FEDERAL CARGO Nº de Vagas Carga horária Remuneração Semanal Monitor Social 12 40 horas 1.538,94 | Cuidador Social 2 44 horas 1.538,94 Instrutor Desportivo 2 40 horas 2.011,09 SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E CULTURA PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AVANÇADA DE MATELÂNDIA - PROAMA LI] CARGO Nº de Vagas Carga horária Remuneração Semanal Mínima Professor - Docência Ensino 40 20 horas 1.278,86 Fundamental Professor - Docência Ensino Religioso 4 20 horas 1.278,86 Professor - Docência em Inglês 2 20 horas 1.278,86 Auxiliar de Seriços Gerais 22 40 horas 1.290,54 — Merendeira 4 40 horas 1.290,54 [SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E CULTURA PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA E ARTES - PRODECA CARGO Nº de Vagas Carga horária Remuneração Semanal Instrutor de Teclado 20 horas 1.258,38 Instrutor de Percussão 1 | 20 horas [| 1.258,38 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E TURISMO MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA SUBSIDIAR O PEQUENO PRODUTOR RURAL E FOMENTAR A AGRICULTURA FAMILIAR CARGO Nº de Vagas Carga horária Remuneração Semanal 40 horas 40 horas Motorista Operador de Máquinas 1.329,31 — 1.588,65 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E TURISMO CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDIMENTO A PROGRAMAS E CONVÊNIOS ORIUNDOS DAS ESFERAS DE GOVERNO FEDERAL E/OU ESTADUAL [CARGO Nº de Vagas Carga horária Semanal Médico Veterinário 1 40 horas 6.611,45 Leis de alteração: 2.945/13, 3.173/14, 3408/15, 3.543/15, 3633/16, 3696/18, 3718/16, 3990/17, 4.044/18, 4,101/18 4145/18 e 4,243/2019 Remuneração abr/19 Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN, A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de hrtp://wrww.matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial, | Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil í í Início í Página 2 MUNICÍPIODE MATELÂNDIA LEI Nº 4.243/2019 AMPLIA NÚMERO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO. O Povo do Município de Matelândia, Estado do Paraná, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou, e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte L E |: Art. 1º. Fica ampliado o número de vagas do cargo de provimento temporário de PROFESSOR - DOCÊNCIA NO ENSINO FUNDAMENTAL, SÉRIES INICIAIS E EDUCAÇÃO INFANTIL, em 05 (cinco) vagas, passando para 40 (quarenta) vagas, que passam a integrar o Anexo | - Quadro de Cargos da Lei 2.845/2013, conforme previsto no Anexo | desta Lei. Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos sete dias do mês de maio de 2019. Prefêito Av. Duque de Caxias, 800 * Fone/Fax: (45) 3262-8350 CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná | e-mail: matelandia(QQmatelandia.pr.gov.br www.matelandia.pr.gov.br MUNICÍPIODE MATELÂNDIA LEINº2845/2013 — ANEXOI SECRETARIA MUNICI PAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO FEDERAL ! CARGO Nº de Vagas Carga horária Remuneração : : Semanal Monitor Social 12 40 horas | 1.538,94 Cuidador Social 2 44 horas | 1.538,94 + Instrutor Desportivo 2 40 horas 2.011,09 SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E CULTURA PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AVANÇADA DE MATELÂNDIA - PROAMA CARGO Nº de Vagas [ Carga horária Remuneração Semanal Mínima Professor - Docência Ensino 40 20 horas 1.278,86 Fundamental : Professor - Docência Ensino Religioso 4 20 horas 1.278,86 Professor - Docência em Inglês 2 20 horas 1.278,86 | Auxiliar de Serviços Gerais 22 40 horas 1.290,54 Merendeira 4- 40 horas 1.290,54 SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, E CULTURA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA E ARTES - PRODECA CARGO Nº de Vagas Carga horária Remuneração Semanal Instrutor de Teclado 1 20 horas 1.258,38 instrutor de Percussão 1 20 horas 1.258,38 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E TURISMO Co MÃO DE OBRA E ESPECIALIZADA] PARA SUBSIDIAR [o] PEQUENO PRODUTOR RURAL E FOMENTAR A AGRICULTURA FAMILIAR CARGO Nº de Vagas Carga horária Remuneração Semanal Motorista 5 40 horas 1.329,31 Operador de Máquinas 5 40 horas 1.588,65 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E TURISMO CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDIMENTO A PROG MAS E CONVÊNIOS - ORIUNDOS DAS ESFERAS DE GOVERNO FEDERAL E/OU ESTADUAL. CARGO Nº de Vagas Carga horária |Remuneração Semanal Médico Veterinário, | 40 horas | 6.611,45 | Leis de alteração: 2.945113, 3.173/14, 3aoBrAs, ; 3.543/15, 3633/16, 3696/16, 3718/18, 3990/17, 4.044/18, 4.101/18 4145/18 e 42432019 mo - Av: Duqueide Ceocias;-800 s Fonefrax: (43 4562-8350 CEP 85887-000 « Matelândia « Paraná e-mail: matelandiaQDmatelandia.pr.gov.br www.matelandia.pr.gov.br 7